TJMG 23/02/2022 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Caxambu
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO 31/2022, TP 01/2022
Objeto: Contratação de empresa de engenharia, com fornecimento de
equipamentos, materiais e mão de obra para substituição de cobertura
e pintura interna e externa, e reforma das instalações elétricas no Centro Educacional Santa Rita. Edital disponível no site www.caxambu.
mg.gov.br e Caxambu-MG, 22/02/2022 – Rogério de Carvalho LatouffPresidente da CPL.
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Cedro do Abaeté
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2022
Pregão Presencial nº 12/2022 do tipo Menor Preço. Objeto: procedimento licitatório para o Registro de preços objetivando a contratação
de empresa prestadora de serviços de saúde, laboratório de análises clínicas para exames complementares em nível ambulatório, de acordo
com as condições, especificações e quantitativos estabelecidos no edital
feito pela Prefeitura. Data da Sessão: 08/03/2022 às 09h00min horas.
Consulta edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail: licitacões@
cedrodobaete.mg.gov.br. Luiz Antônio de Sousa, Prefeito.
AVISO DE EDITAL - Processo Licitatório Nº 24/2022 Pregão Presencial nº 13/2022 do tipo Menor Preço. Objeto: procedimento licitatório
para o Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de
móveis, eletrodomésticos, equipamentos, entre outros, para as secretarias deste município, de acordo com as condições, especificações e
quantitativos estabelecidos no edital. Data da Sessão: 10/03/2022 às
09h00min horas. Consulta edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br,
e-mail: licitacõ[email protected]. Luiz Antônio de Sousa,
Prefeito.
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Chapada Gaúcha
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061.2021
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna público o 1º Termo Aditivo
ao Contrato nº 061.2021, referente a PL 045/2021, TP 003/2021. OBJ:
Cont. de emp. especializada para continuidade da exec. da Obra Espaço
Educativo Urbano II - 04 Salas de aula na sede do mun. de Chap. Gaúcha/MG - TERMO DE COMP PAR Nº 34922/2014 - FNDE, Daniel
Fraga de Carvalho, Portadora de CNPJ: 08.270.136/0001-23, firmado
em 24/08/2021. No período de 24/01 a 24/07/2022.
Prefeito Municipal - Jair Montagner
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Conceição da
Aparecida
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO 011/2022.
Objeto: contratação de empresa para reforma completa dos telhados do
Paço Municipal e o Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI,
neste município em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Educação. O edital poderá ser retirado
na integra através do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.brou
e-mails:[email protected]@yahoo.com.br. A sessão de abertura será realizada no dia 08 de
março de 2022, às 13h00 (treze horas). Conceição da Aparecida, 22 de
fevereiro de 2022. José Antonio Ferreira - Prefeito Municipal.
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Conceição do
Rio Verde
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 00001/2022
Procedimento Licitatório nº 00014/2022. Contrato nº 00015/2022. Firmado em 23 de fevereiro de 2022. Objeto: Refere-se à Contratação
de Empresa visando a aquisição de um Veículo automóvel de Transporte Sanitário, zero quilômetro, ano/modelo 2022/2022, com capacidade total/acesso ao cadeirante de 15 passageiros/com acessibilidade
+ motorista, original de fábrica, motorização igual ou superior a 2.3,
combustível Diesel, cor branca, potência igual ou superior a 130 cv, distância entre eixos: mínimo 3.665 MMTV, 04 portas sendo 01 lateral de
correr, ar condicionado, câmbio automático, direção hidráulica, tração
4 X 2 com kit multimídia, computador de bordo, tanque de combustível Diesel igual ou superior a 70 litros, freios com ABS, ESC (controle
de estabilidade, EBD (corretor de frenagem), ASR (controle anti-derrapagem) e Hill Holder (sistema ativo de freio com controle eletrônico
que auxilia nas arrancadas do veículo em subidas), freios ABS/ESC
com EBD, estruturados bancos originais de fábrica sem adaptações, travas elétricas, vidros elétricos, tacógrafo digital; Resolução CONTRAN
Nº 316/09 e todos os itens acessórios exigidos pelo Código Brasileiro
de Trânsito, para atender ao transporte de munícipes em situação de
vulnerabilidade para tratamento de saúde em outras localidades. Valor
Estimado do Contrato: R$ 302.800,00 (trezentos e dois mil e oitocentos reais). Contratante: Prefeitura do Município de Conceição do Rio
Verde/MG. Contratada: Eurovia Veículos S/A. Vigência: 23/02/2022 a
23/02/2023.
EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO Nº
00001/2022 - Procedimento Licitatório nº 00013/2022. Contrato nº
00025/2022. Firmado em 23 de fevereiro de 2022. Objeto: Refere-se
à Contratação de Empresa de Engenharia Civil por Empreitada Global com fornecimento de material e mão de obra para pavimentação
em bloquetes de concreto sextavados, calçadas, meio fio, sarjeta, na
seguinte Rua: Laurides Oliveira, Bairro Vale do Ipê no Município de
Conceição do Rio Verde/MG, despesas custeadas com recursos próprios. Valor Estimado: R$ 67.975,03 (sessenta e sete mil, novecentos e
setenta e cinco reais e três centavos). Contratante: Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde/MG. Contratada: Vale do Sol Materiais de Construção Ltda - ME. Vigência: 23/02/2022 a 24/05/2022.
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TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2022
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 00023/2022. Objeto: Contratação de Empresa de Construção Civil por Empreitada Global com
fornecimento de material e mão de obra para a Segunda Etapa da
Reforma do Centro de Eventos Municipal localizado à Rua Maria José
Ribeiro, s/nº, despesas custeadas com recursos próprios, conforme solicitação do Secretário Municipal de Convênios e Contratos, tipo: Menor
Preço Por Lote, e que estará recebendo, através da Comissão Permanente de Licitação (Instituída pela Portaria nº 001/2022 de 03/01/2022),
os envelopes de documentação e propostas, até o dia 21/03/2022 às 14
(Quatorze) horas e 00 (Zero) minutos, na Sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Prefeito Edward Carneiro, nº 11, nesta cidade de
Conceição do Rio Verde, Estado de Minas Gerais, sendo que nesta data
e horário serão abertos e analisados os envelopes de habilitação, ocorrendo o julgamento das propostas de preços no dia 29/03/2022 às 14
(quatorze) horas e 00 (zero) minutos. Informações complementares e
Edital pelos telefones: (35) 3335-1013, 3335-1767 ou pelo e-mail: [email protected]. Edinaldo Francisco dos Santos - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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Congonhas
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº PMC/003/2021
A Comissão Especial decidiu por habilitar e considerar credenciada para execução do objeto deste Credenciamento a empresa
Laboratório de Patologia Cirúrgica e Citopatologia Ltda., CNPJ nº
23.375.785/0001-82, após ter atendido às disposições do Edital em
documentação apresentada em 16/02/2022. Ata 002/2022, publicada na
íntegra no site da Prefeitura de Congonhas. Fica aberto o prazo de 05
(cinco) dias úteis para interposição de recurso contra a decisão, conforme estabelecido no artigo 109 da Lei 8.666/93. Congonhas, 21 de
fevereiro de 2022. (a) Luzinete Aparecida Barboza Martins – Presidente Comissão Especial.
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Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO Nº:
030/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 211/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei
8.666/93, RATIFICA E HOMOLOGA a Adesão nº. 030/2021 à Ata
de Registro de Preço nº 004/2021 referente ao Processo Licitatório
nº 003/2021 – Pregão Presencial nº 003/2021, realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto
Paranaíba – CISPAR, visando à aquisição à contratação de empresa
especializada na elaboração de projetos de arquitetura e de engenharia. Empresa Contratada: CONSÓRCIO MINAS PROJETOS, CNPJ nº.
42.095.990/0001-39, com valor global da adesão de R$ 1.881.742,08
(um milhão, oitocentos e oitenta e um mil, setecentos e quarenta e dois
reais e oito centavos). Cons. Lafaiete, 22/02/2022 – Mario Marcus Leão
Dutra – Prefeito Municipal.
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CANCELAMENTO SESSÃO PÚBLICA
PRG Nº 002/2022 – RP Nº 001/2022
A PMCL torna público o CANCELAMENTO da sessão pública designada para o dia 24/02/2022 às 09h:30min, referente ao Processo Licitatório 002/2022 – Pregão Presencial nº 002/2022 – RP nº 001/2022, cujo
objeto é a Contratação pelo sistema de Registro de Preços de empresa
especializada em fornecimento de solução integrada para registro de
ponto eletrônico, contemplando o fornecimento de software no modelo
SaaS (Software as a Service), hardware, suporte técnico, manutenção e
treinamento, para atendimento ao Município de Conselheiro Lafaiete,
conforme especificações relacionadas no item 18 e Anexo I do edital. Esclarecimentos pelo telefone (31) 99239-2003 ou e-mail: licita.
[email protected]. Conselheiro Lafaiete, 22/02/2022 - Alisson Dias
Laureano – Pregoeiro.
Coronel Murta
Dom Silvério
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PAL 014/2022 PP 001/2022,
Contratação Exclusiva de Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte
e/ou Equiparadas objetivando a Contratação dos serviços de conexão à
internet por meio de rede 100% fibra óptica para disponibilização 24
(vinte e quatro) horas por dia, com link dedicado, 07 (sete) dias por
semana para os microcomputadores das Secretarias Municipais, conforme especificações contidas no Anexo I deste edital. Data da Sessão:
08:30 horas de 08/03/2022. Solicitação de Edital e Maiores Informações/ TEL (33) 37351492 – e-mail: [email protected]
– Tairane Almeida Porto – Pregoeira. José Ailton Freire Jardim – Prefeito Municipal.
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AVISO DE SUSPENSÃO PP 005/2022.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública a suspensão
da licitação PP 005/2022, tendo por objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de locação de cilindros, kits
de oxigenoterapia, concentrador de oxigênio, fornecimento de oxigênio
(recarga) domiciliar, com assistência técnica domiciliar para equipamentos, orientação sobre o uso dos equipamentos e fornecimento de
material de consumo para atender aos usuários do programa de oxigenoterapia domiciliar prolongada (PODP). Maiores informações poderão ser obtidos junto à CPL, na Pç Presidente Vargas 143, Dom Silvério/MG (31) 3857-1000. Dom Silvério 22/02/2022.
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Crisólita
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2022
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 04/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO
– RECONVOCAÇÃO - Objeto: Registro de Preços para Eventual e
Futura Aquisição de Oxigênio Gasoso, Medicinal, com fornecimento
de cilindros em regime de comodato, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde - Data: dia 11/03/2022, às 08:00 h (oito horas).
- Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao
sitehttp://www.crisolita.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário
de 07:00 às 13:00h, pelo telefax (0xx33) 3611-8002 ou pelo e-mail:
[email protected]. - Crisólita, 21 de Fevereiro de 2022. –
Samuel Xavier dos Santos - Pregoeiro
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Cruzeiro da
Fortaleza
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA – MG TORNA
PÚBLICO QUE HOMOLOGOU O PREGÃO ELETRÔNICO
001/2022 EM 14/02/20221. Objeto: registro de preços para futuro e
eventual fornecimento de gêneros alimentícios, conforme especificações constantes do anexo i, em atendimento as secretarias municipais
da prefeitura municipal de cruzeiro da fortaleza. informações na sede da
prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. agnaldo ferreira da silva - prefeito municipal. cruzeiro
da fortaleza mg. 22/02/2022.
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Divinolândia
de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO 022/2022
TOMADA DE PREÇO N°.004/2022
ERRATA: O Município de Divinolândia de Minas torna pública a
errata referente a publicação do dia 22 de fevereiro de 2022- caderno
2, onde se lê: DATA: 11/03/2022 - Horário: 08h00min Lê-se: DATA:
14/03/2022 - Horário: 09h00min - Divinolândia de Minas/MG, 22 de
fevereiro de 2022, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
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REPUBLICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N°. 007/2022
Tipo: Menor Preço Global – Processo Administrativo N.º 017/2022
- DATA: 14/03/2021- Horário: 13:30h - Local de Realização: Rua
Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistema de informática para a gestão escolar, com os serviços de implantação, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o
período contratual. Contato: (33) 3414-1639, licitacao@divinolandia.
mg.gov.br - Divinolândia de Minas – MG, 22 de fevereiro de 2022,
Rodrigo Magalhães Coelho– Prefeito Municipal.
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Coromandel
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022
Será realizado no dia 14 de março de 2022 às 13:30 hs o Processo n°
09/2022, do Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, conservação, limpeza e paisagismo de áreas públicas, na zona urbana e rural,
do município de Coromandel-MG.
AVISO DE REVOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL nº 04/2022 –
PROCESSO nº 06/2022. Contratação de empresa para ministrar cursos
de capacitação para docentes do Ensino Fundamental e Infantil da Rede
e Ensino Municipal. MOTIVO: Reavaliação daespecificação doobjeto. E-mail [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br, ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 22 de
fevereiro de 2022. Patrick César Sucupira – Pregoeiro.
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Minas Gerais
Dom Joaquim
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE EDITAL , PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 12/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 12/2022
Objeto: Registro de preço para prestação de serviços de instalação,
manutenção preventiva e corretiva e aquisição de ventiladores e aparelhos de ar-condicionado: Retificamos a data da sessão que seria:
28/02/2022 às 08:30 horas (Horário de Brasília - DF); Início da disputa:
28/02/2022, às 08:31 horas (Horário de Brasília - DF) . Passa a ser:
Recebimento das propostas até : 04/03/2022 às 08:30 horas (Horário de
Brasília - DF); Início da disputa: 04/03/2022, às 08:31 horas (Horário
de Brasília - DF) . Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.
br. A integra do edital e todos os elementos integrantes encontram-se
disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br www.
domjoaquim.mg.gov.br no link : https://domjoaquim.mg.gov.br/licitacoes/ ou através do endereço de e-mail [email protected].
br , outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de
Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente
das 07h00min às 16h00min ou através do telefone 0xx (31) 3866-1212.
Patrícia Teixeira- Pregoeira Oficial.
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Elói Mendes
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EDITAL Nº 03/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022.
Processo Licitatório nº 08/2022. Objeto: aquisição de materiais hidráulicos, tubos e conexões, por registro de preços. A sessão de abertura
ocorrerá no dia 11/03, às 09:00 horas, no Portal de Compras Públicas.
Mais informações pelo site www.saaeeloimendes.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo e-mail [email protected] . Naiara Ozelani Pereira – Diretora do SAAE.
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Engenheiro
Navarro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL 011/22. PROCESSO019/22PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/22.
Objeto da Licitação: Prestação de serviços com transporte escolar. Credenciamento: 10/03/22 às 08:30hs. Edital disponível no site: www.
engenheironavarro.mg.gov.br. Alane Almeida de Souza – Pregoeira
Oficial.
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EXTRATO DO EDITAL 010/2022 - PROCESSO 015/2022
Chamada Pública 001/2022 - Objeto: Chamada pública para aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar. - Entrega dos envelopes: Até às 17h do dia 16/03/2022. Abertura dos Envelopes: 17/03/2022
às 08:30h. Fone: (38) 3253-1177 – edital disponível no site: www.engenheironavarro.mg.gov.br. - André Luiz de Souza, Presidente da CPL.
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Esmeraldas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2018.
Origem: Dispensa de Licitação nº 126/2017 – Processo Administrativo
nº 269/2017. Partes: Município de Esmeraldas e o Sr. Joao Filemon
Fagundes. Objeto: Locação de imóvel para instalação da Secretaria de
Planejamento e a Procuradoria Geral do Município. Motivo: O prazo de
vigência do contrato original, determinado em sua cláusula oitava, fica
prorrogado por 12 (doze) meses, ou seja, pelo período de 02 de fevereiro de 2022 à 02 de fevereiro de 2023. O valor mensal mencionado
no contrato original, determinado em sua cláusula sexta, passa a vigorar no presente termo aditivo em R$ 8.500,00. Os recursos necessários
ao pagamento da presente despesa, no ano 2022, correrão por conta
da dotação orçamentária 02.04.00.04.122.0002.2009.3.3.90.36.00-100.
Assinatura: 02/02/2022.
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ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2021
PROCESSO Nº 239/2021. Objeto: Promover registro de preço para
futura e eventual aquisição de reagentes e produtos laboratoriais para
uso em laboratório clínico, para atender as necessidades do Hospital
Municipal 25 de Maio e demandas provenientes das Unidades Básicas de Saúde do município de Esmeraldas. O Secretário Municipal de
Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, e, considerando o
art. 5º do Decreto Municipal nº 93, de 11 de janeiro de 2021, HOMOLOGA o resultado do julgamento nos termos do art. 4º, inciso XXII da
Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores, visto que a presente licitação foi processada e julgada com
observância das exigências constantes da legislação aplicável, reconhecendo como vencedora do certame a empresa indicada: Ingalab Equipamentos Para Laboratórios Ltda Lote 01 – R$ 59.577,20 – Distribuidora
Paranhos Artigos Para Laboratórios Ltda Lote 02 – R$ 4.050,00 – Lote
03 – R$ 22.349,60 – Biosave Diagnostica Ltda – Lote 04 R$ 7.750,00
– Lote 05 – Fracassado. Data: 22/02/2022.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2021 - PROCESSO Nº 229/2021.
Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em Ata para Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de manutenção
corretiva/preventiva incluindo parte elétrica, dos veículos/equipamentos que compõe ou que venham a compor a frota municipal da Secretaria Municipal de Saúde, com o fornecimento de peças e acessórios
genuínos da marca do veículo/equipamentos ou originais de fábrica.
O Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, e, considerando o art. 5º do Decreto Municipal nº 93, de 11
de janeiro de 2021, HOMOLOGA o resultado do julgamento nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visto que a presente licitação foi processada e julgada com observância das exigências constantes da legislação aplicável, reconhecendo como vencedora do certame a empresa indicada: BRAVO PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI para
o LOTE 01 – Desconto sobre peças: 65% - Valor hora mão de obra: R$
72,00. Data: 22/02/2022.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
9 cm -22 1597186 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220222204042024.