TJMG 23/02/2022 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 – 5
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2021 - PROCESSO Nº 252/2021
Objeto Promover Registro de Preço, consignado em Ata, para aquisição de ração para cães (adultos e Filhotes) para atender a demanda
do centro de acolhimento transitório de animais de Esmeraldas/MG,
de acordo com especificações e condições comerciais constantes dos
Anexos do Edital. O Secretário Municipal de Planejamento e Gestão,
no uso de suas atribuições, e, considerando o art. 5º do Decreto Municipal nº 93, de 11 de janeiro de 2021, HOMOLOGA o resultado do julgamento nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43,
inciso VI da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visto que a presente licitação foi processada e julgada com observância das exigências
constantes da legislação aplicável, reconhecendo como vencedora do
certame a empresa indicada: LOTE 01 – REAL AGROVETERINARIA
EIRELI - Valor: R$ 93.657,60, LOTE 02 – REAL AGROVETERINARIA EIRELI - Valor: R$ 53.136,00. Data: 22/02/2022.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
4 cm -22 1597201 - 1
Espera Feliz
Prefeitura Municipal
AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 0005/2022
PROCESSO 0071/2022
Contratação de empresa especializada para calçamento de via pública
vila jadir de oliveira. Data 11/03/2022 às 15:30 horas O edital completo
encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -22 1597241 - 1
AVISO DE PREGÃO Nº 022/2022 - PROCESSO 0075/2022
Contratação de Serviço profissional para serviço de áudio, vídeo e fotografia, incluindo: Edição; tradução; áudio descrição; cinematografia;
dublagem; elaboração de desenhos gráficos; textos e demais materiais
publicitários; redação; fotografia digital; direção de vídeo; realização
de oficinas. Data 09/03/2022 às 13:30 horas O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -22 1597462 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022- PROCESSO 0059/2022
RETIFICAÇÃO. Referente a publicação do dia 22/02/2022, página
04. Foi feita erroneamente, pois a mesma já foi publicada no dia
10/02/2022, página 04. As demais informações permanece inalteradas.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
PREGÃO Nº 016/2022 - PROCESSO 0060/2022
RETIFICAÇÃO. Referente a publicação do dia 22/02/2022, página
04. Foi feita erroneamente, pois a mesma já foi publicada no dia
10/02/2022, página 04. As demais informações permanece inalteradas.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
PREGÃO Nº 017/2022 - PROCESSO 0061/2022
RETIFICAÇÃO. Referente a publicação do dia 22/02/2022, página
04. Foi feita erroneamente, pois a mesma já foi publicada no dia
10/02/2022, página 04. As demais informações permanece inalteradas.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
4 cm -22 1597347 - 1
AVISO DE PREGÃO Nº 021/2022 - PROCESSO 0072/2022
Registro de preço para futuras aquisições de marmitex, refeições
para atender as diversas unidades administrativas do Município. Data
08/03/2022 às 14:00 horas O edital completo encontra – se disponível
no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -22 1597242 - 1
AVISO DE TOMADA DE PREÇO
Nº 0004/2022 - PROCESSO 0070/2022
Contratação de empresa especializa em pavimentação asfáltica em
CBUQ - (Concreto Betuminoso usinado a quente), em vias públicas
do município de Espera Feliz - MG. (Tapa-buracos; passagem elevada;
pavimentação). Data 011/03/2022 às 13:00 horas O edital completo
encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -22 1597240 - 1
Fama
Prefeitura Municipal
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO 015/2022 – DISPENSA 005/22
Torna pública a ratificação do processo 15/2022 – dispensa 05/2022
- objeto: contratação de instituto para prestação de serviços técnicos
especializados que visam ao planejamento, organização, realização,
processamento e à operacionalização do Concurso Público. Ratificação: 21 de fevereiro de 2022- INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E PESQUISA – IBGP- CNPJ : 13.761.170/0001-30 – 46.200,00
– Osmair Leal dos Reis
2 cm -22 1597512 - 1
Felício dos Santos
Prefeitura Municipal
PROC. N° 022/2022 PP. N° 009/2022
Registro de preços para futura e eventual aquisição do medicamento
SAXENDA 6MG/ML e VENVANSE 30 MG MID, destinados a atender as demandas da Secretária Municipal de Saúde do Município de
Felício dos Santos, para cumprimento de mandado judicial. Abertura
dos envelopes 09/03/2022 as 09:00hs. Retirada do edital no Site: www.
feliciodossantos.mg.gov.br,Inf.: Tel:38 3523-1225. Ricardo Rocha/Prefeito Municipal.
2 cm -22 1597511 - 1
Florestal
Prefeitura Municipal
PL 009/2022, PP 005/2022,
Torna público aos interessados a retificação do número do processo
erroneamente publicado em 21/02/22. Onde se lê PL 001/2022, PP
001/2022, leia-se PL 009/2022, PP 005/2022. Objeto: aq. de gen. alimentícios perecíveis e não perecíveis (carnes e frios, laticínios e hortifrutigranjeiros) para diversos setores pertencentes a adm municipal,
com entrega parcelada. Tipo: Menor preço item. Entrega dos Envelopes: 10/03/2022 as 08:00 h. Informações tel.: 31 3536 2233. Edital
site www.florestal.mg.gov.br. Antônio Ferreira Leite Junior. Pregoeiro
Municipal.
3 cm -22 1597136 - 1
Formiga
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 06/2022
Ratifico o ato praticado pelo Pregoeiro que declarou FRACASSADO o
Processo Licitatório nº 06/2022 – Pregão Eletrônico nº 03/2022, pelos
fatos e fundamentos narrados na Ata datada de 22/02/2022. Formiga,
22 de fevereiro de 2022. Eugênio Vilela Júnior. Prefeito Municipal de
Formiga.
2 cm -22 1597262 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0015/2022
Realizará o Pregão Eletrônico 013/2022 – Registro de Preços. Tipo:
Maior Desconto Percentual sobre Tabela / Catálogo. Objeto: aquisição
de PEÇAS AUTOMOTIVAS.A abertura da sessão será às 08h00min,
do dia: 15/03/2022. Aos interessados, informações está à disposição
nos sites: www.licitanet.com.br e www.saaeformiga.com.br. Záira Rangel – Pregoeira.
2 cm -22 1597213 - 1
Frei Gaspar
Prefeitura Municipal
INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
009/2021, MUNICÍPIO DE OURO VERDE DE MINAS-MG
Pregão Presencial nº 010/2021. Objeto registro de preço para futura e
eventual contratação de serviços de locação de veículos e maquinas para
a manutenção das atividades da prefeitura municipal de ouro verde de
minas. Fornecedor: MINAS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, Frei
Gaspar, 22/02/2021. Edson Alves dos Santos - Prefeito Municipal.
2 cm -22 1597160 - 1
Fronteira
Prefeitura Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
Fica Revogado o Credenciamento nº 002/2022, com fundamento no
“CAPUT” do Artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Fronteira/MG, 21 de fevereiro de 2022
Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal
2 cm -22 1597196 - 1
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022
RP 018/2022 - MENOR PREÇO POR ITEM
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público
que receberá até as 08hrs20min do dia 10 de março de 2022, o credenciamento e os envelopes de propostas e habilitação, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro
- Fronteira/MG, referente ao Pregão Presencial, objetivando o registro
de preços para contratação de empresa visando a prestação de serviços
de tratamento de fisioterapia, hidroterapia e acupuntura, conforme solicitação médica, a serem utilizados no atendimento das demandas da
Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses.
Fronteira, 22 de fevereiro de 2022.
ELAINE PINESSO - PREGOEIRA
3 cm -22 1597356 - 1
Frutal
Prefeitura Municipal
ATO AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE
PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL POR
REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2021.
A Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna público para o conhecimento de todos, a ADESÃO a Ata de Registro de Preços referente ao
Pregão Presencial n° 06/2021, Processo Licitatório nº 12/2021, sendo
o órgão Cedente o CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA – CODAP. Objeto: Aquisição futura
e incerta de 01 (um) CAMINHÃO COM TANQUE PIPA 12 MIL/L,
para atender a demanda da Secretaria Municipal do Produtor Rural.
Empresa Contratada: DEVA VEÍCULOS LTDA. Frutal/MG, 22 de
fevereiro de 2022. Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.
3 cm -22 1597378 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO N. 516/2021 CHAMADA PÚBLICA N. 06/2021.
AVISO DECONVOCAÇÃO - PARA INSTITUTO MED LIFE (CNPJ
07.168.874/0001-00) a/c Anna Carolina Alves de Souza Olaia e/ou
representante legal. Assunto: Chamada Pública n. 06/2021 - convocação para assinatura de contrato. Considerando que em 05/11/2021, o
INSTITUTO MED LIFE (CNPJ 07.168.874/0001-00) classificou-se
em segundo lugar na CHAMADA PÚBLICA n. 06/2021, realizada
pelo município de Frutal/MG, com proposta financeira no valor de R$
2.845.490,01 (dois milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa reais e um centavo) para gestão do HOSPITAL FREI
GABRIEL; Considerando que nos termos da cláusula 4.2 - alínea
“c.4” a proposta financeira tem 120 dias de validade a contar de sua
apresentação;Considerando o pedido de rescisão contratual formulado
pelo primeiro colocado HOSPITAL MAHATMA GANDHI (CNPJ n.
47.078.019/0001-14); Convocamos o Instituto Med Life para que, no
prazo máximo de 05 dias contados da publicação desta convocação no
Diário Oficial da União, compareça no departamento municipal de licitação, na sede da Prefeitura de Frutal/MG para assinatura do contrato
de gestão, nos termos das cláusulas 8.1., 8.2 e seguintesdo edital de
Chamamento Público n. 06/2021, sob pena de aplicação das penalidades legais e editalícias. Sem mais, atenciosamente, Frutal/MG, 18 de
fevereiro de 2022. Patrícia Xavier Silva Barbosa - Secretária Municipal
de Saúde. Regina Carmelia de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
6 cm -22 1597202 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2022
Extrato do Contrato 003/2022, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa Pague Bem Menos Supermercado Eireli,
CNPJ: 36.426.315/0001-42, o qual rege a aquisição de gêneros alimentícios básicos para alimentação dos alunos das escolas, creches e
entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar,
o contrato inicia em 10/01/2022 e término em 31/12/2022, o valor total
estimado de R$ 684.227,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil duzentos
e vinte e sete reais ), que ocorrerá por conta das dotações orçamentárias
nº (0567) - fonte: 147.00 (02009003.1236112042.100.33903000000),
nº (0598) - fonte: 147.00 (02009003.1236512042.107.33903000000),
nº (0621) - fonte: 147.00 (02009003.1236612042.113.33903000000),
nº (0645) - fonte: 147.00 (02009003.1236712042.120.33903000000,
vigente no exercício de 2022, da Secretaria Municipal de Educação.
3 cm -22 1597495 - 1
Glaucilândia
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022
Extrato de Ata. Extrato da Ata 010/2022, celebrado entre o Município
de Governador Valadares e a empresa Nevalli Artigos Medicos e Ortopedicos LTDA, CNPJ: 20.344.116/0001-55, o qual rege a aquisição de
fios de sutura, hemostáticos, seringas e agulhas para atender a demanda
habitual destinados ao Hospital Municipal de Governador Valadares.
Início em 10/01/2022 e término em 09/01/2023, valor total estimado de
R$ 5.232,00 (cinco mil duzentos e trinta e dois reias), 22 de fevereiro de
2022. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal Administração.
2 cm -22 1597194 - 1
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022
Processo Licitatório nº 022/2022. Tipo: Menor Preço Global. Objeto:
Contratação de Empresa para construção de Praça na Avenida Sebastião José de Carvalho. Abertura: dia 15/03/2022, às 08h30min, na Sala
de Licitação da Prefeitura Municipal. O Edital será obtido na Sede da
PMG e/ou por e-mail: [email protected]. Site: www.
glaucilandia.mg.gov.br.
2 cm -22 1597331 - 1
Gonzaga
Prefeitura Municipal
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 001/2022
O Município de Gonzagatorna público que fará realizar o Processo
Seletivo Público 01/2022, para preenchimento temporário de vagas
das funções de Supervisor e Visitador - Programa Criança Feliz da
Secretaria Municipal de Assistência Social. Inscrições de 21/02/2022
a 02/03/2022, conforme edital afixado no quadro de avisos e no site
portal: mbgestaopublica.com.br. Dúvidas: (33)98812-2767. Efigênia
Maria Magalhães - Prefeita Municipal
2 cm -22 1597367 - 1
Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022
Extrato de Ata. Extrato da Ata 006/2022, celebrado entre o Município
de Governador Valadares e a empresa Data Medical Produtos Médicos Hospitalares, CNPJ: 29.032.826/0001-14, o qual rege a aquisição de fios de sutura, hemostáticos, seringas e agulhas para atender
a demanda habitual destinados ao Hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 10/01/2022 e término em 09/01/2023, valor
total estimado de R$ 13.848,00 (treze mil, oitocentos e quarenta e oito
reais), 22 de fevereiro de 2022. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal Administração.
3 cm -22 1597162 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022
Extrato de Ata. Extrato da Ata 009/2022, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa Neo Hospitalar LTDA - ME,
CNPJ: 27.313.181/0001-62, o qual rege a aquisição de fios de sutura,
hemostáticos, seringas e agulhas para atender a demanda habitual
destinados ao Hospital Municipal de Governador Valadares. Início
em 10/01/2022 e término em 09/01/2023, valor total estimado de R$
103.130,23 (cento e três mil cento e trinta reais e vinte e três centavos), 22 de fevereiro de 2022. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal
Administração.
3 cm -22 1597189 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de repetição pregão presencial nº 000002/2022, pac
000013/2022, “menor preço por item - pregão” referente à registro de
preços para futura e eventual aquisição de blocos pré-moldados de concreto para utilização nas obras de contenção do Município de Governador Valadares. Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão
está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal.
Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos
(tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar
o edital através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacoes - data do
pregão: 16 de março de 2022. Horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 22 de fevereiro de 2022. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal
de Administração.
4 cm -22 1597332 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022
Extrato de Ata. Extrato da Ata 005/2022, celebrado entre o Município
de Governador Valadares e a empresa Cirurgica Central LTDA, CNPJ:
03.167.627/0001-20, o qual rege a aquisição de fios de sutura, hemostáticos, seringas e agulhas para atender a demanda habitual destinados
ao Hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 10/01/2022
e término em 09/01/2023, valor total estimado de R$ 102.100,80 (cento
e dois mil cem reais e oitenta centavos), 22 de fevereiro de 2022. Filipe
Rigo Diniz - Secretário Municipal Administração.
2 cm -22 1597165 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022
Extrato de Ata. Extrato da Ata 008/2022, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa Medical Life Comércio
Eireli, CNPJ: 14.425.382/0001-00, o qual rege a aquisição de fios de
sutura, hemostáticos, seringas e agulhas para atender a demanda habitual destinados ao Hospital Municipal de Governador Valadares. Início
em 10/01/2022 e término em 09/01/2023, valor total estimado de R$
156.796,41 (cento e cinquenta e seis mil setecentos e noventa e seis
reais e quarenta e um centavos), 22 de fevereiro de 2022. Filipe Rigo
Diniz - Secretário Municipal Administração.
3 cm -22 1597173 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2022
Extrato do Contrato 005/2022, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa Solange dos Anjos Meireles, CNPJ:
02.145.987/0001-68, o qual rege a aquisição de gêneros alimentícios
básicos e perecíveis para alimentação dos alunos das escolas, creches e
entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar,
o contrato inicia em 10/01/2022 e término em 31/12/2022, o valor total
estimado de R$ 107.802,00 (cento e sete mil oitocentos e dois reais),
que ocorrerá por conta das dotações orçamentárias nº (0562) - fonte:
147.00 (02009003.1236112042.100.33903000000), nº (0594) - fonte:
147.00 (02009003.1236512042.107.33903000000), nº (0618) - fonte:
147.00 (02009003.1236612042.113.33903000000), nº (0643) - fonte:
147.00 (02009003.1236712042.120.33903000000, vigente no exercício de 2022, da Secretaria Municipal de Educação.
3 cm -22 1597527 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022
Extrato de Ata. Extrato da Ata 007/2022, celebrado entre o Município
de Governador Valadares e a empresa Med Supply Produtos Medicos
LTDA, CNPJ: 05.524.742/0001-30, o qual rege a aquisição de fios de
sutura, hemostáticos, seringas e agulhas para atender a demanda habitual destinados ao Hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 10/01/2022 e término em 09/01/2023, valor total estimado de
R$ 144.611,48 (cento e quarenta e quatro mil seiscentos e onze mil e
quarenta e oito centavos), 22 de fevereiro de 2022. Filipe Rigo Diniz Secretário Municipal Administração.
3 cm -22 1597167 - 1
Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Rede de Urgência e Emergência
do Leste de Minas - CONSURGE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA
GERAL DO CONSURGE
O Presidente do Consurge, Dr. Marcos Vinicius da Silva Bizarro, Prefeito do Município de Coronel Fabriciano/MG, conforme disposto no
Estatuto do Consórcio/CONSURGE, vem convocar os Municípios
subscritores do Protocolo de Intenções, para que COMPARECEREM,
através de seus representantes legais, no Auditório Maria Angélica (
Prefeitura), situado na Praça Luis Ensch, 64, Centro – Coronel Fabriciano – MG, dia 14 de março de 2022, às 10h00, para participarem
da Assembleia Geral do referido Consórcio, especialmente convocada
para deliberar sobre a seguinte pauta: 1 - Aprovação da nova Estrutura
Funcional do Consurge; 2 - Aprovação das alterações do Contrato de
Consurge; 3 - Aprovação do Estatuto do Consurge. Governador Valadares – MG, 22 de fevereiro de 2022.
3 cm -22 1597420 - 1
Grupiara
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL Nº 004/2022
O Município de Grupiara-MG, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 08 de março de
2022, estará realizando Pregão Presencial para locação de veículos para
prestação de serviços no transporte de estudantes da zona rural deste
município. Maiores informações pelo tel.: (034) 3844-1369 - Maria
Regina Hueb Dib Oliveira - Pregoeira - Grupiara/MG, 22 de fevereiro
de 2022.
2 cm -22 1597543 - 1
Guapé
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO
13/2022, PROCESSO 29/2022.
Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 9h dia 16 de março de 2022.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO
DE PAINEL DE LED, TELÃO 4X3, SERVIÇOS DE FILMAGENS
E SERVIÇOS E SONORIZAÇÃO a fim de atender às necessidades
da Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico e Esportes. EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO 14/2022, PROCESSO
30/2022. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 9h dia 22 de março
de 2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação
de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE TENDAS E CABINES SANITARIAS a fim de atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico
e Esportes. Tel.: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br. Eliz
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220222204042025.