TJMG 09/03/2022 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 09 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Extrato da Ata de Reg. De Preço 04/2022 – Pregão Presencial n.º
06/2022, fornecimento de Trator agrícola, cujo objetivo é a mecanização agrícola, conforme Convênio MAPA n.º 889911/2019, no valor
de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Firmado com a empresa
ASAP COMÉRCIO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA. Pingo
d’Água – MG 03/03/2022 – Luiz Paulo Coelho – Prefeito Municipal
5 cm -08 1603223 - 1

Pintópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022
Torna publico que realizará Pregão Presencial 017/2022.Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de transporte escolar
através de veículos apropriados, para atender a demanda do município
de Pintópolis/mg. Data da abertura das propostas, dia 21/03/2022 às
08:00h. maiores informações pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.
com. Naldene Cordeiro Pinto pregoeiro.
2 cm -08 1603599 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 018/2022
Torna publico que realizará Pregão Presencial 018/2022. Objeto: Registro de Preços para uma futura e eventual Contratação de Empresa para
executar serviços de Xerox e Encadernação para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Pintópolis. Data de
abertura das propostas, dia 22/03/2028 às 08:00h. maiores informações
pelo e-mail: [email protected].. Naldene Cordeiro Pinto
pregoeiro.
2 cm -08 1603791 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022 REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2022
Extrato a ata de registro de preços do pregão presencial nº
012/2022. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ:
01.612.481/0001-59, Contratado: Posto Santa Luzia, CNPJ:
07.586.582/0001-89 objeto: “Aquisição de combustíveis com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, para abastecimento
da frota de veículos e maquinas do poder executivo municipal e conveniados. Da ata de registro de preços n° 003/2022.data de assinatura da
ata de registro de preços 08/03/2022.
Pintópolis/MG, 08 de março de 2022 Ley Lopes dos Santos– Prefeito.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022 REGISTRO DE PREÇOS N°004/2022
Extrato a ata de registro de preços do pregão presencial nº
012/2022. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg.
CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Posto petromac, CNPJ:
01.321.096/0001-03 objeto: “Aquisição de combustíveis com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, para abastecimento
da frota de veículos e maquinas do poder executivo municipal e conveniados. Da ata de registro de preço n°004/2022. Data de assinatura da
ata de registro de preços 08/03/2022.
Pintópolis/MG, 08 de março de 2022 – Ley
Lopes dos Santos– Prefeito.
5 cm -08 1603571 - 1

Piracema
Prefeitura Municipal
DISPENSA N° 013/2022
CHAMADA PÚBLICA N° 002/2022
Torna pública a realização da Chamada Pública Nº 002/2022. Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Os interessados
deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda
até o 30/03/2022 na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça José
Ribeiro de Assis, n.º 42, Centro, Piracema/MG. A sessão pública para
abertura dos envelopes 1 e 2 será no dia 04/04/2022 às 10h. Aquisição do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e Informações
através do e-mail [email protected]. – Presidente da CPL:
Hailton Camilo Andrade.
3 cm -08 1603573 - 1

Pompéu

Pouso Alegre

Rio Acima

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 24/2022
Objeto: “locação de escavadeira hidráulica com todos os encargos,
motorista, combustível”. A sessão pública será realizada no dia 29
de março de 2022 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido,
gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência
de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] ––Luiz Gustavo Libânio Borges– Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 08 de março de 2022.
3 cm -08 1603277 - 1

AVISO DE EDITAL PP. 021/2022
Torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 021/2022. Objeto:
Perfuração de Poços Artesianos. Abertura/sessão no dia 24/03/2022 às
14h - Rio Acima, em 09 de março de 2022 - Pregoeiro.
1 cm -08 1603847 - 1

Sabará

AVISO DE EDITAL PP. 020/2022
Torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 020/2022. Objeto:
SRP. Prestação de serviços em instalação, manutenção preventiva e corretiva de Aparelhos de Ar Condicionado, Recargas de gás em aparelhos
de ar condicionado, Geladeiras, Freezer e Bebedouros. Abertura/sessão no dia 22/03/2022 às 14h - Rio Acima, em 09 de março de 2022
- Pregoeiro.
2 cm -08 1603846 - 1

Prefeitura Municipal

Presidente
Bernardes
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. PROC.
LICITATÓRIO Nº. 015/2022.
Pregão Presencial nº. 004/2022. Resumo do Contrato de Prest. Serviços
de Plantões Médicos para o Hospital Municipal Santo Antônio. Contratada: Onedoctor Ltda. Valor total: R$ 683.998,50. Prazo de Vigência:
12 meses. Presidente Bernardes/MG, 24/02/2022. Olívio Quintão Vidigal Neto – Prefeito Municipal.
2 cm -08 1603477 - 1

Presidente Juscelino
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público,
para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 28 de
março de 2022, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta
e Documentação– Tomada de Preços nº 003/2022, do tipo “MENOR
PREÇO “ para Contratação de serviços médicos para atendimento no
programa do ESF, na especialidade de clínico geral e contratação de
medico na especialidade pediatria. Edital e maiores informações com a
Presidente da Comissão de Licitação, pelo telefone (38) 3724-1239 ou
e-mail: [email protected].
3 cm -08 1603692 - 1

Presidente
Kubitschek
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2022
Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek/
MG, torna público que realizará em 23 de março de 2022, às 09h00min,
Pregão Presencial nº 4/2022, Tipo “Menor Preço”. Objeto: Aquisição
de pães durante o exercício 2022, em atendimento às secretarias municipais. Informações e Edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Telefone: (38) 3545-1122 / E-mail: licitacao@
pk.mg.gov.br / Site: www.pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira
- Pregoeiro Municipal.
2 cm -08 1603683 - 1

Raposos

Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 087/2021 –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 013/2021
O Município de Pompéu/MG torna público que fica aplicada à empresa
Jonpe Engenharia Ltda – ME, CNPJ: 38.560.554/0001-16, a seguinte
sanção: 1 - Pena de suspensão temporária de participação em licitação
com a Administração Pública, pelo prazo de 02 (dois) anos de conformidade com o art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93. - Ozéas da Silva Campos, Prefeito Municipal.
2 cm -08 1603493 - 1

Ponto dos Volantes
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 033/2022.
Credenciamento nº. 004/2022, Inexigibilidade 004/2022, cujo objeto
será o o credenciamento de restaurantes/cantinas, estabelecidos no
Município de Ponto dos Volantes (MG), que deverão prestar o fornecimento de alimentação. O recebimento do credenciamento será a partir
do dia 10/03/2022, no departamento de licitações situado na Rua do
Ginásio, 20, Centro, nos horários de 07h00min às 13h00min, de segunda-feira a sexta-feira. Ponto dos Volantes/MG, 08 de março de 2022.
Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
2 cm -08 1603356 - 1

Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura de Rubelita-MG, torna-se
público o Processo Licitatório nº030/2022 - Pregão Presencial nº
007/2022, a realizar-se no dia 22/03/2022 às 13h00min, objeto: aquisição, com entrega imediata, de material para práticas esportivas, conforme o Convênio de Saída nº1481001091/2021/SEDESE. Edital na
integra através do site: http://www.rubelita.mg.gov.br. Rubelita/MG, 07
de março de 2022 - Edileuza Miranda Jardim - Pregoeira.
4 cm -08 1603462 - 1

Prefeitura Municipal
PROCESSO 019/2022.
Espécie: Pregão Presencial SRP nº 009/2022. Objeto: Registro de preços de materiais de consumo (descartáveis, copa) em atendimento as
demandas das Secretarias Municipais de Raposos, conforme especificações e condições constantes neste edital e seus anexos. Data da abertura: 22/03/2022 às 09h00min. Edital e anexos estarão disponíveis no
site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Sérgio Silveira Soares – Prefeito Municipal.
2 cm -08 1603773 - 1

Resende Costa
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 019/2022
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 034/2022, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail [email protected], tendo por
objeto aquisição de mobiliário e afins para os PSF’s da rede municipal. (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 21/03/2022 às 09:00h. – Kátia
Suzana de Resende – Pregoeira
2 cm -08 1603358 - 1

Rio Pardo de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 016/2022
Aviso de Licitação - Processo nº 031/2022 - Pregão nº 016/2022.
Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos utilitários tipo pickup zero km
para manutenção de várias secretarias deste município, com entrega
dos envelopes a partir as 08:00:00 horas do dia 23/03/2022. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail
licitaçã[email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 08/03/2022. Astor José de Sá - Prefeito
Municipal.
2 cm -08 1603685 - 1

Rio Vermelho
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022
Objeto: Aquisição de 01 (UMA) ambulância tipo a simples remoção em
atendimento à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos
da resolução SES/MG N° 7.750/2021. Tipo: Menor Preço. Abertura:
22/03/2022 as 09:00 hs. Melhores informações e o edital na íntegra
poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na
Sede da Prefeitura Municipal, na plataforma de licitações LICITAR
DIGITAL– www.licitardigital.com.br e também pelo e-mail: licitar@
riovermelho.mg.gov.br ou tel.(33) 3436-1361.
2 cm -08 1603702 - 1

Ritápolis
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO Nº 05/2022
Chamada Pública nº 01/2022 objetivando o credenciamento de oficineiros para atividades recreativas do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS . Período de inscrições: de 07 a 14
de março de 2022, de 09:30 h às 16 h, na sede do Dep Municipal de
Assistência Social, Rua Miguel Arcângelo, S/nº - Parque de Exposições
– Centro, Ritápolis MG. Mais informações poderão ser obtidas através
do tel: (32) 3356-1136 ou no site: www.ritapolis.mg.gov.br . Higino
Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -07 1602885 - 1

Rochedo de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.
Proc. Adm. nº 026/2022. Torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas/MG,
de acordo com a regulamentação, realizará Pregão Eletrônico, sendo
conduzido pela Comissão de Pregão para: aquisição de equipamento
e material permanente para Unidade Básica de Saúde de Rochedo
de Minas, referente a Proposta nº 97541.713000/1210-02 do Fundo
Nacional de Saúde. Início Rec. Proposta: 14/03/2022, 08h00min. Fim
Rec. Proposta: 25/03/2022, 08h00min. Início da disputa: 25/03/2022,
14h30min. Tipo de Lance: Menor Lance. Tipo: Encerramento, Aberto.
Exclusivo ME: Não. Para demais informações, contato via e-mail: [email protected], telefone: (32)3262-1222 ou acesso
pelo link: www.bll.org.br.
3 cm -08 1603591 - 1

Rubelita
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022
A Prefeitura de Rubelita-MG, torna-se público o Processo Licitatório nº029/2022 - Pregão Presencial nº 006/2022, a realizar-se no dia
22/03/2022 às 07h30min, objeto: aquisição, com entrega imediata, de
material para práticas de atividades físicas e de lazer, conforme o Convênio de Saída nº1481001411/2021/SEDESE. Edital na integra através
do site: http://www.rubelita.mg.gov.br. Rubelita/MG, 07 de março de
2022 - Edileuza Miranda Jardim – Pregoeira.

RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº008/2022.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, e no Decreto Municipal nº 890, de 09 de janeiro de 2022 declarando situação de Emergência, ratifica e convalida a Dispensa de Licitação nº 008/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 1557/2022, contratação da empresa
COOPERSABA DE TRANSPORTES E TURISMO DE SABARA
LTDA, para prestação de serviço de locação de veículos, sendo 02 carretas baú, 01 caminhão Truck baú e 01 caminhão toco com condutor,
com fornecimento de combustível e incluindo manutenção preventiva e
corretiva, no valor de R$ 38.650,56, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Sabará, 08 de março de 2022. Thiago
Zandona Vasconcellos - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -08 1603500 - 1

Sabinópolis
Prefeitura Municipal
P.E 09/2022
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 09/2022 Proc. 19/2022. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de combustíveis para máquinas e veículos do município e gás GLP. Menor
Preço por item. Abertura 22/03/2022 no portal www.comprasbr.com.br.
Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antônio
B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.
2 cm -08 1603871 - 1
P.E 08/2022
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 08/2022 Proc. 18/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual locação de estruturas e serviços para eventos institucionais. Menor Preço
por Lote. Abertura 21/03/2022 no portal www.comprasbr.com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B.
de Almeida – Pregoeiro Municipal.
2 cm -08 1603869 - 1

Salinas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público que realizará no
dia 25/03/2022 às 09h, licitação na modalidade Tomada de Preços Nº
006/2022, Processo Nº 039/2022, para contratação de empresa especializada do ramo de engenharia e construção civil para execução de
obra de construção de prédio escolar no Bairro Nova Salinas (Recursos:
Convênio SEE/MG nº 1261001760/2021 - Projeto Mãos Dadas). Edital disponível no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 08/03/2022.
Cledson Pereira - Presidente da CPL.
2 cm -08 1603739 - 1

Salto da Divisa
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2022
Pregão Presencial Nº 009/2022, Objeto: Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa para prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas de mortuário. Data de Abertura:
17/03/2022, ás 08h00min. Processo Licitatório Nº 020/2022 – Inexigibilidade Nº 005/2022, Objeto: Credenciamento para contratação de
empresas de transporte para fornecimento de passagens rodoviárias –
Data de Abertura: A partir das 09h00minh de 22/03/2022. Interessados poderão retirar o edital na sala de licitações à Avenida Alziton Peixoto, 72, Centro, de 08h00min ás 12h00min, Site: www.saltodadivisa.
mg.gov.br Salto da Divisa/MG, 04/03/2022. Prefeito Municipal Oximane Peixoto Bomfim.
3 cm -07 1602640 - 1

Santa Luzia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 011/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO.
Objeto: Aquisição de equipamentos de refrigeração para atender ao
programa de imunização da coordenação de epidemiologia, conforme
resolução SES/MG nº 6.286 de 25 de junho de 2018 (anexo III), e para
armazenamento de medicamentos na coordenação de assistência farmacêutica visando atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Santa Luzia/MG. Data de abertura da sessão para o dia
23/03/2022 às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203082134270210.