TJMG 09/03/2022 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 09 de Março de 2022 – 9
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Nova Era
Ouro Preto
Pará de Minas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2022
Torna público a anulação da concorrência pública nº 01/2022 com base
no artigo 49 da Lei 8666/93. Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.
CHAMADA PÚBLICA Nº. 005/2021.
Torna público o resultado da Chamada Pública nº. 005/2021, objeto:
Fomento à produção artística e cultural do município de Ouro Preto
por meio de recursos do Fundo Municipal de Cultura (FUNCULT) Exercício de 2021. Licitantes vencedores: Pessoas jurídicas: 1º - Wilma
Regina Silva - 98,50 pontos; 2º - Carlos Henrique Fernandes - 96,75
pontos; 3º - Henrique Ibrahim Nolasco - 96,25 pontos; 4º - Marcelino Luciano Ramos - 95,50 pontos; 5º - Danielle Elisa de São José 95,00 pontos; 6º - Irene do Carmo - 94,75 pontos; 7º - Adriana da Silva
Maciel - 93,75 pontos; 8º - Daphine Stefânia Vieira - 92,75 pontos; 9º
- Raquel Salazar Ribeiro e Souza - 92,00 pontos; 10º - Tatiane Gomes
de Andrade - 91,50 pontos; 11º - Lais Villela Pena - 88,50 pontos; 12º
- Luiza Marcondes Gaião - 88,50 pontos; 13º - André Vitorino Toledol
- 88,25 pontos; 14º - Grupo Dragão Verde e Amarelo - 85,75 pontos e
15º - João Paulo Avelar Rodrigues - 85,25 pontos. Pessoas físicas: 1º
- Eduardo Espeschit Braga - 98,75 pontos; 2º - Olivia Cristina Coelho
Viana - 96,75 pontos; 3º - Ana Carolina Fialho de Abreu - 95,50 pontos; 4º - Luzia Gomes Nunes - 95,25 pontos; 5º - Ana Cristina Cirilo
- 95,00 pontos; 6º - Geraldo Magela Silva Rocha - 94,75 pontos; 7º Yone Estefani Felipe - 94,75 pontos; 8º - Bruno Alves Marini - 94,25
pontos; 9º - Luara Aparecida de Jesus Souza - 94,25 pontos; 10º - Sérgio Romão Pereira - 94,25 pontos; 11º - Carolina Reis de Assis - 94,00
pontos; 12º - Pedro Gaban Petinda Moreira - 94,00 pontos; 13º - Luiz
Guilherme Kogut - 93,75 pontos; 14º - Rafael Antônio Barbosa Simões
- 93,25 pontos e 15º - Isabela Freiria Yeda Macedo - 93,00 pontos. O
valor global da presente Chamada Pública é de R$ 300.000,00, sendo
R$ 10.000,00 o valor para cada projeto. Fábio Rodrigues Braga – Presidente da CPL/PMOP.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2022.
Torna pública a abertura da licitação do Pregão Eletrônico SRP nº.
001/2022 – Material médico-hospitalar. Recebimento das propostas
por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: de 10/03/2022 às
07h00m até 21/03/2022 às 18h00m. Início da sessão de disputa prevista para o dia 22/03/2022 às 09h00m. Edital no site www.ouropreto.
mg.gov.br, link Licitações e no site www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Marineth Monteiro – Pregoeira.
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS.
Certifico que, após a devida publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município, do dia 03/03/22 e na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais,
do dia 04/03/2022, os candidato abaixo discriminados, aprovados(as) no Concurso Público 001/2018, devidamente convocados, decorrido o prazo
para apresentação, NÃO COMPARECERAM para tomar conhecimento da relação dos documentos necessários à posse, estando, portanto, ELIMINADOS do referido concurso. Pará de Minas, 08 de março de 2022. Sérgio Raimundo Marinho. Secretário Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
02337670
Adenir Soares de Amorim
Servente Escolar
02340097
Aurea de Jesus Moreira Barros
Servente Escolar
02294756
Manoela Sequeira de Almeida
Professor Auxiliar da Educação Básica
02328381
Alex Alves Rocha
Fisioterapeuta
1 cm -08 1603336 - 1
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2021
Ratifico a decisão da Comissão Permanente de Licitação para Adesão à
Ata de Registro de Preços nº 01/2021 oriunda do pregão presencial para
registro de preços nº 04/2021 do CONSMEPI visando a contratação de
empresa especializada na área de informática para prestação de serviços de implantação e customização do aplicativo integrado ao sistema
de gestão pública municipal, composto por funcionalidades, no valor de
R$ 44.200,00. Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.
2 cm -08 1603752 - 1
Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇOS - Nº 187/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preços - nº 187/2021. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção
de eventos, sob demanda, por meio de planejamento e agenciamento,
que viabiliza a organização, coordenação, execução, ações de patrocínio, assessoria, instalação de infraestrutura e fornecimento de apoio
logístico, bem como serviços necessários para atendimento a eventos
realizados e/ou apoiados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
e demais Secretarias Municipais do Município de Nova Lima, destinando itens exclusivamente para ME/EPP e itens para cota de 25% para
ME/EPP conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14.
Data de realização 21/03/2022 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado
no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 09 de março de 2022. A Pregoeira.
4 cm -08 1603467 - 1
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2022
Torna público o extrato de contrato nº 010/2022, firmado em 25 de
fevereiro de 2022 entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa
Siman Corretora de Imóveis Ltda; Objeto: aluguel de 03 salas para
guarda de arquivo permanente e estoque da Câmara Municipal de Nova
Lima. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: 12 (doze) meses,
iniciando-se em 01/03/2022, podendo ser prorrogado nos termos da
Lei Federal Nº 8.666/93;Processo Nº: 007/22, DispensaNº: 010/16;.
Valor mensal: valor mensal de R$ 2.940,00 pela locação das 03 salas,
totalizando o valor de R$ 35.280,00 e o valor anual estimado de R$
420,00 referente ao IPTU. Signatários: pelo Contratante Anísio Clemente Filho e pela ContratadaSilvério José da Silva. Nova Lima, 18
de março de 2016.
3 cm -08 1603954 - 1
Nova Ponte
Prefeitura Municipal
PROCESSO 020/2022
PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2022
AVISO
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 012/2022, para a Contratação de
empresa do ramo para fornecimento de refeições na cidade de Nova
Ponte MG em atendimento às necessidades das diversas secretarias,
conforme condições e regras do Edital conforme condições e regras do
Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com
recebimento das propostas, dar-se-á no dia 28/03/2022 às 09h00min.
O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG ,
08 de março de 2022. Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso, Pregoeiro.
4 cm -08 1603473 - 1
8 cm -08 1603776 - 1
Paraguaçu
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 - Objeto: Registro de Preços
para futura e possível aquisição de café torrado e moído 500g, para
atender as demandas do município de Paraguaçu/MG/Poder Executivo.
Início da sessão de lances: 22/03/2022 - hora: 12h30min, no endereço
web: www.licitardigital.com.br.
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 - Objeto: Registro de preços
para futura e possível aquisição de toldos em policarbonato, para atender as demandas do Município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo.
Início da sessão de lances: 22/03/2022 - hora: 15h30min, no endereço
web: www.licitardigital.com.br. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência). Esclarecimentos: (35) 3267-1032.
Débora Cristina Santos - Pregoeira, Paraguaçu/MG.
3 cm -08 1603717 - 1
* Os critérios de avaliação foram realizados conforme item 4.1 do Edital do Processo Seletivo 001/2022.
14 cm -08 1603276 - 1
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA.
Prefeitura Municipal de Pará de Minas atendendo ao Edital 001/2021,
do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Agronegócio,
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, cujo resultado homologado
em 21/09/2021, convocamos a candidata abaixo para comparecer no
prazo de 08(oito) dias úteis, a contar a partir da publicação dessa convocação, na Rua Waldemar de Oliveira, nº 606, B: Santos Dumont de
08:00 às 16:00 h, para tomar conhecimento da relação dos documentos
necessários à contratação. O não comparecimento do candidato na data
prevista acarretará na sua eliminação do Processo Seletivo Simplificado. Local: Caetano Preto
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
de Obras e
016
Maria Eduarda Costa Guimarães Ajudante
Serviços
Pará de Minas, 08 de março de 2022.
José Hermano Oliveira Franco Secretário Municipal
4 cm -08 1603490 - 1
Paulistas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022
Torna público que estão abertas as inscrições para o Chamamento
Público nº 002/2022 para Credenciamento de Oficineiros, objetivando
a contratação de prestadores de serviços (oficineiros) para ministrarem
oficinas sócio-educativas de futsal, iniciação ao esporte – handbol e
vôlei, confecção de mobiliário e artigos domésticos em pet e recicláveis, dança, música, artesanato, oferecidas pelo Centro de Referência
da Assistência Social - CRAS. As inscrições são gratuitas e estarão
sendo realizadas na Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Rua José Cândido Mascarenhas, 122, Centro, Município de
Paraopeba/MG, no período de 14/03/2022 a 15/03/2022, no horário de
8:30 às 16:30 horas. Maiores informações no telefone: 031 3714 4739.
O edital completo encontra-se disponível no site: www.paraopeba.
mg.gov.br. Paraopeba/MG, 07 de março de 2022.
3 cm -08 1603448 - 1
Passa Tempo
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PAL. 012/2022 – DISPENSA Nº 005/2022
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO, com fulcro no art. 24, II da
Lei 8.666/93. Contratada: EXITO DISTRIBUIDORA E SERVICOS
EIRELI ME - CNPJ 35.857.103/0001-57, no valor total de R$14.536,00
(quatorze mil, quinhentos e trinta e seis reais). Objeto: Aquisição de
eletrodomésticos. Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal.
3 cm -08 1603609 - 1
CONVOCAÇÃO. CONVOCAÇÃO ATENDENDO AO EDITAL 001/2022, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Cujo resultado homologado em 07/03/2022, convocamos os candidatos abaixo para comparecerem no prazo de 08(oito) dias úteis, a contar da publicação desta convocação, na Rua: Waldemar de Oliveira, nº 606, B.: Santos Dumont de 08:00 às 16:00 h, para tomarem conhecimento da relação
dos documentos necessários à contratação. O não comparecimento do candidato na data prevista acarretará na sua eliminação do Processo Seletivo
Simplificado. CONVOCAÇÃOCARGO: AJUDANTE DE OBRAS E SERVIÇOS QUANTIDADE DE VAGAS OFERTADAS: 20 QUANTIDADE
DE VAGAS PREENCHIDAS: 19
Data
Nota
Nota Tempo Atuação
Nome
Total
Classificação
Nascimento
Função Pública/ Privada
Cargo Concorrido
Celso Velu de Oliveira
30/05/1963
10
2.25
12,25 APROVADO
Felipe Júnior dos Santos
06/05/1989
10
2.25
12.25 APROVADO
Jurandir José da Silva
20/09/1965
10
1.99
11.99 APROVADO
Arthur Henrique de Araújo Marinho
26/01/2004
0
0
0
APROVADO
Valdeci Rodrigues Lemos
19/04/1968
10
0
10
APROVADO
Adelino Gomes
20/08/1951
0
0
0
APROVADO
Daniele Fátima Santos
21/08/1987
0
0
0
APROVADO
Leopoldina Cândida da Silva Araújo 23/05/1971
10
0
10
APROVADO
Anderson Cristiano Barbosa Bastos
02/08/1986
0
0
0
APROVADO
Lindolfo Sebastião Santos
02/11/1948
0
0
0
APROVADO
Samara Aparecida da Silva
06/04/1988
0
0
0
APROVADO
Nilton César da Silva Nascimento
28/09/1963
0
0
0
APROVADO
Amarildo José Rodrigues
27/05/1973
0
0
0
APROVADO
João Camilo de Oliveira Filho
26/06/1968
10
0
10
APROVADO
Raimundo Arísio Braga
03/06/1960
0
0
0
APROVADO
Acácio Ferreira do Amaral
10/07/1954
10
0
10
APROVADO
João Francisco Lopes
13/02/1955
10
0
10
APROVADO
José Armstrong Rodrigues
04/04/1970
0
0
0
APROVADO
José Felipe
22/09/1970
0
0
0
APROVADO
Paraopeba
Novo Cruzeiro
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2022.
O município de Novo Cruzeiro – MG torna pública a realização do
Pregão Presencial n° 07/2022 no dia 21/03/2022 às10h00min. Objeto:
registro de preços para futura e eventual aquisição de ovos de pascoa;
Integra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada
na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às
12 horas, através do telefone 33 3533-1200 e e-e-mail: licitacoesnc@
yahoo.com.br; http://novocruzeiro.mg.gov.br/site/; Juliano Augusto
Guedes – Pregoeiro.
6 cm -08 1603707 - 1
PAL. 013/2022 – Dispensa nº 006/2022 – HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO, com fulcro no art. 24, II da Lei 8.666/93. Contratada: IMA
MATERIAIS ELETRICOS E AUTOMACAO LTDA ME - CNPJ
19.069.700/0001-60, no valor total de R$7.349,77 (sete mil, trezentos
e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos). Objeto: Aquisição de
material elétrico. Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal.
CONTATO: Telefone: (37) 3335-1103 – E-mail: [email protected] – Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br
4 cm -08 1603754 - 1
EXTRATO DO PROCESSO 029/2022 INEXIGIBILIDADE
002/2022 CREDENCIAMENTO 002/2022
A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de moldagem
adaptação e confecção de prótese dentária total e parcial removível,
incluindo serviços de cirurgião dentista para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG, conforme portaria nº 1.825, de 24 de agosto de 2012 data limite até o dia 11
de abril de 2022 às 16h00min Maiores informações poderão ser obtidas
pelo Tel. 33 – 3413-1183 ou via e-mail: [email protected].
br Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito Municipal. Paulistas 08 de
março de 2022.
EXTRATO DO EDITAL - Processo Licitatório 030/2022, Pregão Eletrônico n.º 017/2022. A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de gás liquefeito de petróleo, gás de cozinha (P13), com vasilhame, para atender as
necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Paulistas –MG.
Entrega da propostas partir do dia 09 de março de 2022 no site https://
licitanet.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 22 de março de 2022
as 08hs00min Informações pelo E-mail:[email protected].
br, O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal
https://licitanet.com.br e o site oficial do município https://Paulistas.
mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Paulistas.
mg.gov.br. Arlan Soares Fernandes dos Reis Pregoeiro Municipal de
Paulistas-MG Paulistas 08 de março de 2022.
6 cm -08 1603351 - 1
Pavão
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022
Aquisição de máquina retroescavadeira motor 0 hora, cabine fechada,
para atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Data de Abertura: 22/03/2022, às 13h00min. Interessados poderão retirar o edital na sala de licitações à Rua Getúlio Vargas, 123, Centro, de
07h00minhs ás 17h00minhs, (33) 3535-1641. Pavão/MG, 08/03/2022.
Fabiano Pacheco de Oliveira – Presidente da CPL.
2 cm -08 1603690 - 1
Pedras de Maria
da Cruz
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADESÃO Nº 003/2022
A Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que formalizou o
Processo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2021 oriunda
do Pregão Eletrônico nº 08/2021 - Processo nº 017/2021, cujo Objeto é
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de transporte
escolar, através do Menor Preço por Quilometragem Diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento
de veículos convencionais e adaptados, com combustível e manutenção
corretiva e preventiva inclusa, para atender às necessidades dos municípios consorciados ao CIMAMS, sendo a detentora a Empresa Cooperativa de Serviços e Transportes do Brasil - CSTB, inscrita no CNPJ
Nº 19.221.229/0001-84, com valor total de R$ 227.774,27 (duzentos e
vinte e sete mil, setecentos e setenta e quatro reais e vinte e sete centavos). Informações, tel.: (38) 3622-4140, site: www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou e-mail: [email protected].
Rafael Barcelos Silva - Presidente da CPL.
EXTRATO DE CONTRATO. A Prefeitura Municipal de Pedras de
Maria da Cruz, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL,
torna público a Assinatura de Contrato entre este órgão e a Cooperativa de Serviços e Transportes do Brasil - CSTB, inscrita no CNPJ Nº
19.221.229/0001-84, com valor total de R$ 227.774,27 (duzentos e
vinte e sete mil, setecentos e setenta e quatro reais e vinte e sete centavos). Data de assinatura: 08/03/2022.
5 cm -08 1603779 - 1
Pingo dÁgua
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA SUSPENSÃO DO EDITAL
TOMADA DE PREÇO N.º 02/2022.
Em virtude da impugnação, fica suspensa temporariamente a licitação
na modalidade Tomada de Preço nº. 02/2022, para análise e julgamento
e caso haja necessidade de readequação ao edital, cujo objeto e a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de todo o processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – Reurb-S
– previsto na Lei Ordinária Nacional nº. 13.465/2017 no Município de
Pingo D` Água / MG. Pingo d’Água 07/03/2022 - Presidente da CPL e
membros da comissão – Luiz Paulo Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -08 1603224 - 1
EXTRATO DA ATA DE REG. DE PREÇO 02/2022,
Pregão Presencial 04/2022, fornecimento de Retroescavadeira 4x4,
cujo objetivo é a mecanização agrícola, conforme Convênio MAPA
n.º 897253/2019 e anexo I constante neste edital Pregão Presencial
0004/2022, no valor de R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco
mil reais), firmado com a empresa DISTRIBUIDORA CUMMINS
MINAS LTDA. Pingo d’Água – MG 03/03/2022 – Luiz Paulo Coelho
– Prefeito Municipal.
Extrato da Ata de Reg. De Preço 03/2022 – Pregão Presencial n.º
05/2022, fornecimento de Trator agrícola, cujo objetivo é a mecanização agrícola, conforme Convênio MAPA n.º 892375/2019, no
valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). Firmado
com a empresa ASAP COMÉRCIO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS
LTDA. Pingo d’Água – MG 03/03/2022 – Luiz Paulo Coelho – Prefeito Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220308213427029.