TJMG 10/03/2022 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 10 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Ouro Fino
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO
Nº 154/2021. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 398/2021. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021
Objeto: O objeto da alteração do contrato nº 154/2021 - Contratado:
Winner Construtora ltda ME - CNPJ nº 23.585.467/0001-46 – Valor
Total de R$ 158.081,60 (Cento e cincoenta e oito mil, oitenta e um
reais, sessenta centavos). Data: 08/03/2022 -Henrique Rossi Wolf –
Prefeito Municipal.
2 cm -09 1604088 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 085/2022
Modalidade Tomada de Preços nº 003/2022, do tipo menor preço por
empreitada global, execução de obra pública, incluindo material e mão
de obra, para Construção de Vestiário para o Campo de Futebol do
Bairro do Alto, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária,
cronograma físico financeiro, e projetos anexos. A entrega dos envelopes será no dia 28/03/2022 até às 09:15h. O instrumento convocatório
em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira,
das 09h às 15h30, na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG, CEP
37570-000 e poderá ser obtido pelo endereço eletrônico:www.ourofino.
mg.gov.br– Henrique Rossi Wolf – Prefeito Municipal.
3 cm -09 1604382 - 1
CONVOCAÇÃO
Atendendo ao Edital 001/18, do Concurso Público da Prefeitura de
Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado pelo Decreto nº
10.590/2018, convocamos os candidatos abaixo para comparecerem no
prazo de 03(três) dias úteis, a contar da publicação desta convocação,
na Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede da Prefeitura
de Pará de Minas-MG, de 8:30 às 11:00h e de 14:00 às 16:00h, para
tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários à posse.
Pará de Minas, 09 de março de 2022. Sérgio Raimundo Marinho. Secretário Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
02337911 Patrícia Márcia Santiago
Servente Escolar
02296734 Jéssica Moreno Cruz
Técnico em Administração
02291911 Jairo Ferreira Júnior
Técnico em Administração
4 cm -09 1604048 - 1
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Alto do Rio Pará - CISPARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO- PROCESSO LICITATÓRIO 4/2022.
Pregão Presencial 1/2022. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de aparelhos de ar condicionado, incluindo instalação, destinados à sede do Cispará. Abertura: 22.03.2022 às 9h. Informações e
edital: Rua Sacramento, 375, Centro, CEP 35.660-001, Pará de Minas/
MG, Tel.373231-3700, e-mail: [email protected],site
www.cispara.mg.gov.br. Embasamento Lei 10.520/02. Bruna Gouvêa,
Pregoeiro.
2 cm -09 1604084 - 1
Ouro Preto
Paraopeba
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº. 002/2021.
Torna público o sorteio do Credenciamento nº. 002/2021 - Credenciamento de leiloeiros oficiais; Ficam Convocados todos os leiloeiros credenciados para a sessão pública de sorteio, conforme o Capítulo 6 do
Edital e a demanda de bens apresentados, a se realizar no dia 17/03/2022
às 14h00min. Fábio R. Braga – Presidente da CPL/PMOP.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 7/2022 .
Torna pública o Pregão Eletrônico nº. 7/2022 - armazenamento de
backup em nuvem. Recebimento das propostas no site www.bllcompras.org.br a partir das 10h:00min do dia 11/03/2022 até às 10h:00min
do dia 22/03/2022. Início da Sessão de disputa prevista para o dia
23/03/2022 às 10h:00min. Edital no site ouropreto.mg.gov.br/transparencia/licitacoes e no site www.bllcompras.org.br: Informações: (31)
3559-3301. Luciene Souza – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2021.
Torna pública as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 059/2021 – Registro de preços para aquisição de materiais médico-hospitalares, com vigência pelo período de 23/02/2022 a 23/02/2023.
Fornecedores: JN Diagnóstica Ltda - CNPJ: 13.513.088/0001-97, com
o valor global para os itens: 16 - R$ 17.600,00 e 23 - R$ 3.000,00;
I.S. Costa Central Telemedicina Eireli - CNPJ: 18.031.325/0001-05,
com o valor global para os itens: 24 - R$ 3.375,00 e 25 - R$ 1.700,00;
Tidimar Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda - CNPJ:
25.296.849/0001-85, com o valor global para o item 11 - R$ 49.781,25;
Assum Preto Produções Culturais e Comércio de Materiais para Uso
Médico Eireli - CNPJ: 10.462.477/0001-42, com o valor global para
os itens: 21 - R$ 23.475,00 e 22 - R$ 23.475,00; FVP Coelho - ME CNPJ: 26.294.192/0001-80, com o valor global para os itens: 3 - R$
10.375,00, 4 - R$ 2.970,00, 14: R$ 15.300,00, 19: R$ 368,00, 20: R$
1.570,00 e 30: R$ 7.483,00; Procir Produtos para Saúde Eireli - CNPJ:
19.188.783/0001-07, com o valor global para os itens: 12 - R$ 5.250,00
e 33 - R$ 26.640,00. Superintendência de Compras e Licitações.
EXTRATO DE CONTRATOS.
Torna público extrato de contratos- 2° semana de março: IGAR –
Comércio e Serviços LTDA. Pregão Presencial 05/2019. Objeto: 3º aditivo do prazo e do valor. Vigência: 12 meses. Vencimento: 02/04/2023.
Valor: R$ 200.008,71. DO: 02.15.01.10.302.0110.2212.3.3.90.30.00
FR 159 FP 1123. Alberto Frederico Gouveia- Diretor do Departamento
de Atos e Contratos- OAB/MG 117.462.
9 cm -09 1604417 - 1
Papagaios
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 011/2022.
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que Abertura de Processo
Licit. nº 026/2022 - Pregão nº 011/2022. Objeto: Registro de Preços
para Aquisição de químico para capina química das estradas vicinais do
Município de Papagaios/MG. Dt. Abertura: 23/03/2022 às 09h00min.
Informações no site www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@
papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260 - Pregoeira
PREGÃO Nº 012/2022. A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que
abertura de Processo Licit. nº 027/2022 - Pregão nº 012/2022 para
Registro de Preços de Medicamentos da tabela CMED constante no
site da ANVISA, para atender à Secretaria Municipal de Saúde de
Papagaios, com fornecimento parcelado por 12 meses. Dt. Abertura: 23/03/2022 às 14h00min. Informações no site: www.papagaios.
mg.gov.br. e-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37)
3274-1260. Pregoeira.
4 cm -09 1604331 - 1
Pará de Minas
Prefeitura Municipal
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS.
Certifico que, após a devida publicação no Diário Oficial Eletrônico
do Município e na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, do
dia 05/03/2022, os candidatos abaixo discriminados, aprovados(as)
no Concurso Público 001/2018, devidamente convocados, decorrido
o prazo para apresentação, NÃO COMPARECERAM para tomar
conhecimento da relação dos documentos necessários à posse, estando,
portanto,ELIMINADOS do referido concurso. Pará de Minas, 09 de
março de 2022. Sérgio Raimundo Marinho. Secretário Municipal de
Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
02318758 Robson da Silva Diniz
Motorista Carteira D
02328124 Luciano Geraldo de Paula
Pedreiro
02336807 Renata Generoso Faria
Assistente Social
4 cm -09 1604467 - 1
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 -PROCESSO 028/2022
ERRATA- O Município de Paraopeba/MG, no uso de suas atribuições,
torna pública a ERRATA do Edital Chamamento Público Nº 002/2022
-Processo 028/2022, que objetiva a seleção de interessados em prestar
serviços como OFICINEIROS: Onde se lê carga horária de 06 horas
para professor de música, leia-se carga horária de 06 horas semanais.
Paraopeba/MG, 09 de março de 2022. Aroldo Costa Melo. Secretário
Municipal de Assistência Social.
2 cm -09 1604129 - 1
Passos
Minas Gerais
especificações constantes no Termo de Referência, para conclusão da
construção das casas populares no loteamento Bela Vista, Município de
Pedra Dourada, através do site www.pedradourada.mg.gov.br ou pelo
e-mail: [email protected]. Pedra Dourada 09/03/2022.
Geovan Carra Apolinario. Pregoeiro.
3 cm -09 1603988 - 1
Pedro Leopoldo
Câmara Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2022
Contrato 01/2022 – Contratado: Ernani Costa EIRELI – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de móveis planejados – Valor R$ 33.296,00 – Data: 11/02/2022;
Contrato 02/2022 – Pregão Presencial nº 01/2022 Contratado: Adelso
Buffet LTDA – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de buffet e aquisição de salgados para atender as demandas da
Câmara – Valor R$ 63.750,00 – Data: 11/02/2022; Dispensa de Licitação nº 02/2022- Contratado: Estação Materiais Elétricos LTDA –
Objeto: Aquisição de suportes para instalação de televisores para o
Plenário da Câmara – Valor: R$659,79 – Data: 25/02/2022; Dispensa
de Licitação nº 04/2022 – Contrato: 03/2022 – Contratado: Marcelo
Soares Cardoso 08195968686 –Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de áudio/vídeo – Valor:
R$53.700,00 – Data: 14/02/2022; Dispensa de Licitação nº 05 – Contrato 04/2022 – Contratado: Marcelo Soares Cardoso 08195968686 –
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de equipamentos de áudio/vídeo – Valor: R$16.500,00
– Data: 14/02/2022; Termo Aditivo nº 01/2022 – Contrato nº 21/2021
– Contratada: Newtech Soluções em Climatização e Elétrica – Objeto:
Alteração quantitativa do objeto – Valor: 900,00 – Data: 01/02/2022;
Termo Aditivo nº 02/2022 Mansur Soluções LTDA- 2º Aditivo ao contrato 29/2021 – Valor: 37.492,27 - Objeto: Alteração quantitativo do
objeto – 10/02/2022; Termo Aditivo nº 03/2022 – Contrato 9912525537
– Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Objeto:
Prorrogação vigencial de 15/03/2022 a 15/03/2023; Termo Aditivo nº
04/2022 – Contrato 9912525537 – Contratado: Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos – Objeto: Assinatura de Caixa Postal – Valor R$
292,65 – Vigência Bienal 14/02/2022 a 13/02/2024; Termo Aditivo nº
05/2022 – Contrato nº 02/2022 – Contratada: Adelso Buffet LTDA –
Objeto: Alteração quantitativo do objeto – Valor: 12.200,00 – Data:
14/02/2022
7 cm -09 1604520 - 1
Periquito
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 006/2022
O Secretário Municipal de Administração no uso de suas atribuições
legais, e considerando o Decreto nº 1.175/2019, art. 5º, inciso III,
HOMOLOGA o Processo Administrativo Licitatório nº. 018/2022, na
modalidade Pregão Eletrônico nº.006/2022, cujo objeto é à contratação de empresa especializada para consultoria e assessoria de gestão e
sistemas de saúde, compreendendo elaboração de proposta/Termos de
Compromisso, prestação de contas e acompanhamento junto aos governos estadual e federal, à Secretaria Municipal de Saúde de Passos/MG,
DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa Global Software e Informação Ltda - ME. Passos, 09
de março de 2022. Ronaldo Resende dos Anjos – Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -09 1604145 - 1
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 058/2021
O Secretário Municipal de Administração no uso das atribuições legais,
e considerando o Decreto nº 1.175/2019, art. 5º, inciso III, HOMOLOGA Processo Administrativo Licitatório nº151/2021, Pregão Eletrônico nº 058/2021,cujo objeto é contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Locação de Licença de Uso de
Sistema de Emissão de Nota Fiscal Eletrônica de Serviço e Gestão de
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), incluindo a
prestação de serviços, implantação, gerenciamento e ferramentas que
vierem a ser solicitadas pelas Leis Federal, Estadual e Municipal;
suporte técnico e operacional; capacitação; atualização corretiva e
evolutiva,DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para
contratação da empresa Instituto Brasileiro de Administração Municipal IBAM. Passos, 09 de março de 2022. Ronaldo Resende dos Anjos
– Secretário Municipal de Administração.
4 cm -09 1604146 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022
Aviso de Licitação abertura 23 /03/2022 às 10h00min, visando registro
de preços para futura e eventual fornecimento de serviços de decoração.
Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação na Av, Senador Getúlio de Carvalho, 271, Centro.
Mais informações: fones (33) 3298-3010 / 3298-3013.
2 cm -09 1604372 - 1
Pingo dÁgua
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO 010/2022,
Aquisição de gêneros alimentícios, destinados atender a merenda escolar e demais Departamentos desta municipalidade, conforme Anexos do
Edital de Pregão Presencial n.º 010/2022. ABERTURA 23/03/2022 as
09H. O edital encontra-se à disposição na sede e no site da Prefeitura.
Pregoeiro e Equipe de Apoio. Pingo D´Água/MG 08/03/2022. Luiz
Paulo Coelho – Prefeito Municipal
2 cm -09 1604399 - 1
Paulistas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE REVOGAÇÃO- PROCESSO
LICITATÓRIO 023/2022
Pregão Eletrônico n.º 013/2022. A P.M. de Paulistas-MG, torna público
a revogação do referido Processo com Objeto: Registro de preços para
aquisição de equipamento de informática “servidor de redes” para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG. Com
base Artigo 49 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e Súmulas 346
e 473 do STF Arlan Soares Fernandes dos Reis Pregoeiro Municipal de
Paulistas-MG Paulistas 09 de março de 2022.
2 cm -09 1604111 - 1
Pedra Dourada
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 014/2022,
Torna a público a abertura do P.L. Nº 021/2022 na modalidade P.E.
Nº 004/2022 a ser realizado às 09:00 h do dia 24/03/2022. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral e equipamentos (betoneira e guincho elétrico), conforme
Pitangui
EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 09/2022
Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento
de diversos pneus novos primeira vida, para atender as necessidades
da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Pingo d’Água / MG,
conforme Anexos do Edital Pregão Presencial n.º 09/2022. Abertura:
23/03/2022 as 14 horas. O edital encontra-se à disposição no site e na
sede da Prefeitura. Pingo D´Água/MG, 03/03/2022. Luiz Paulo Coelho
– Prefeito Municipal
2 cm -09 1604130 - 1
Piranga
Instituto de Previdência
Municipal - IPMP
RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PL 4/2022, PREGÃO PRES. 1/2022.
Objeto: Serviços relativos à operacionalização da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os Regimes Próprios
de Previdência Social dos servidores públicos da União, dos Estados,
do DF e dos municípios e entre os regimes próprios, na hipótese de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, nos termos da Lei 9796/99, Decreto 10188/19, Portarias 15.829/20
e 6657/21 do RPPS gerido pelo IPMP. No título V do termo de referência acrescenta-se o item 1.2 e seus subitens. Alteração da abertura
para: 23/03/2022 às 14h. Informações e edital: R. Maj Bahia, 224, Centro, Pitangui-MG, CEP 35650-000, e-mail [email protected], tel.
373271-5311, site www.ipmp.mg.gov.br. Lei 10.520/2002. Bruna Gouvêa, Pregoeira.
3 cm -09 1604201 - 1
Poços de Caldas
Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DMAE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022
– PROCESSO Nº 004/2022
O Diretor Presidente do Departamento Municipal de Água e Esgoto
de Poços de Caldas – MG, no uso de suas atribuições legais, considerando a justificativa anexa ao processo, o parecer jurídico favorável, e
enquadrando a situação no Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93
para a Contratação emergencial de serviços de limpeza e higienização
nas dependências do DMAE, para período de 04 (quatro) meses, sendo
03 (três) colaboradores com carga horária diária de 08:00h de segunda
a sexta feira, decide: Adjudicar, Ratificar e Homologar a proposta da
empresa BH SUL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, inscrita
no CNPJ sob o nº 05.648.686/0001-45 pelo valor total de R$ 42.400,00
(quarenta e dois mil e quatrocentos reais); Validade da proposta: 60
(sessenta) dias; Condições de Pagamento: 10º (décimo) dia útil; Prazo
de entrega/execução: 04 (quatro) meses; Paulo Cesar Silva – Diretor.
4 cm -09 1604209 - 1
Ponto Chique
Prefeitura Municipal
P. Nº 017/22, CHAMADA P. Nº 001/22.
Objeto: aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e/ou do empreendedor familiar rural, que serão destinados a confecção e fornecimento de alimentação nas escolas da
rede pública de ensino do município, para atendimento ao programa
nacional de alimentação escolar – pnae. Sessão: período de 14/03/22
á 14/04/22 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou pelo Site. Ponto Chique-Mg, 09/03/22 Ronilson Souza - Pregoeiro.
2 cm -09 1604075 - 1
P. Nº 018/22, PP Nº 014/22.
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes, materiais de segurança no geral e canecas personalizadas para a
manutenção de todas as secretárias da prefeitura municipal de ponto
chique/mg. Sessão: 22/03/22 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail:
[email protected] ou pelo Site. Ponto Chique-Mg,
09/03/22 Ronilson Souza - Pregoeiro.
2 cm -09 1604116 - 1
Poté
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2020. AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de Poté torna público que fará realizar, às 9 horas, do
dia 10 de fevereiro de 2020, Chamada Pública, para AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA
FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURRAL, CONFORME LEI Nº
11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO /FNDE / CD Nº 04/2015. Os interessados poderão retirar os Editais no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Poté, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Avenida Getúlio Vargas, nº 306, Centro, Poté – MG ou no site: www.
pote.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone 33–3525 1237. Gildésio Sampaio de Oliveira, Prefeito
do Município.
3 cm -09 1604237 - 1
Prefeitura Municipal
Pouso Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 035/2021.
PREGÃO PRESENCIAL nº. 011/2021. Resumo do Termo Aditivo á
contratação de serviços de supervisão clinica institucional no CAPS
- centro de atenção psicossocial, conforme resolução SES/MG nº.
7.168/2020, ficando o contrato aditivado por mais 03 (três) meses, ou
seja, até 28/05/2022.
Piranga/MG, 09/03/2022
LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO
Prefeito Municipal
ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022
Objeto:Aquisição de suplementos e dietas especiais.ERRATA–no
ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA, nos itens 28 e 29 ONDE SE
LÊ “gramas” LEIA-SE “800.000 gramas”.Luiz Gustavo Libânio Borges–Pregoeirodo Município.
2 cm -09 1604494 - 1
1 cm -09 1604194 - 1
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220309202128028.