TJMG 10/03/2022 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022
Processo Administrativo nº 08/2022. Objeto: “Contratação de empresa
especializada para construção de bacia de retenção hidráulica do João
Paulo no bairro Primavera, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra”. fica o licitanteintimadopara, caso queiram,
interpor recursos acerca da habilitação da empresa participante, obedecendo ao disposto no artigo 109 da lei 8.666/1993. a CPL informa
que a empresa Rx construtora eireli, encontra-se inabilitada. na ocasião
comunico que o processoencontra-se com vistas franqueadas aos interessados. mais informações: (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@
gmail.com. Pouso Alegre, 09 de Março de 2022.Vanessa Moraes Skielka Silva-Presidente da Comissão Permanente de Licitações .
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Pratinha
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2019. PREGÃO
PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2021.
TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e
FUTURA contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS
DE FÁBRICA (NOVOS) A SEREM UTILIZADOS NAS MÁQUINAS E VEÍCULOS AUTOMOTORES que integram a frota do Município de Pratinha/MG. O MUNICÍPIO DE PRATINHA, Estado de
Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à
Praça do Rosário, nº. 365, Centro, CEP: 38.960-000, inscrito no CNPJ
nº. 18.585.570/0001-56, neste ato devidamente representada pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, John
Wercollis de Morais, brasileiro, agente político, portador da carteira de
identidade nº MG 11.297.512, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF
sob o nº 042.024.726-2, residente e domiciliado na Rua João Andreia
Vecci, nº 161, Centro, na cidade de Pratinha MG, doravante denominada CONTRATANTE, em virtude do pedido feito pela empresa AMP
MECÂNICA PAINS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.177.852/0001-30,
com endereço na Rua Alvarindo Rodrigues da Silva n° 25, Bairro Emidinho, na cidade de Pains/MG, representada neste ato pela Sra. Jéssica Cristina Faria, representante legal, brasileira, casada, empresária,
RG-MG-18117684 SSP/MG e CPF: 099.006.886-27, de cancelamento
da ata nº 13/2021, com o argumento de que o fornecimento das peças
se tornou inviável haja vista o aumento das mesmas, uma vez que o
preço das peças automotivas esta ligado ao valor do aço que também
tem sofrido grande aumento em virtude da valorização do dólar. Alegou
ainda que a modalidade da licitação, qual seja registro de preço, não
prevê reajuste durante a execução do objeto, o que acabou por ocasionar um desequilíbrio econômico na relação contratual. Dessa forma, o
fornecimento das peças automotivas está onerando demais a empresa e
a mesma não consegue cumprir com a obrigação de forma satisfatória
e, portanto solicita a rescisão amigável da ata de registro de preço. Pelo
exposto, a administração resolve cancelar a ata acima referida, com fulcro no artigo 79, inciso II da Lei 8.666/93 e na cláusula 8.2, inciso VI
da ARP supramencionada, bem como sob a égide do parecer jurídico
anexado aos autos. O presente Termo de Cancelamento contempla os
seguintes lotes: Lote 8 (Veículos da Marca Honda), Lote 12 (Veículos
da marca Agrale). Cabe salientar que o presente termo de cancelamento
será devidamente publicado nos mesmos órgãos em que foi divulgado o
processo licitatório, afim de que surtam os efeitos jurídicos dele decorrentes. Prefeitura Municipal de Pratinha MG, em 09 de Março de 2022.
JOHN WERCOLLIS DE MORAIS. PREFEITO MUNICIPAL.
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Presidente Juscelino
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL RP Nº 007/2022
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 23 de março de 2022,
no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial RP nº 007/2022, do tipo “MENOR PREÇO
POR ITEM” Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de produtos de limpeza e higienização,
material químico, utensílios e EPIS para diversas secretarias municipais. Edital e maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38)
3724-1239 ou e-mail: [email protected].
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Presidente Olegário
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS /
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
003/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
Torna público o extrato das Atas de Registro de Preços do PL 006/2022
PE 003/2022, obj: registro de preços destinado à futura, eventual e parcelada aquisição de móveis e equipamentos para diversos setores. Ata
de Registro de Preços nº 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016,
017, 018, 019, 020, 021 e 022/2022, Fornecedores respectivamente:
D3JF Empreendimentos Comerciais EIRELI, Di Bento Comercio E
Serviços LTDA, Diego Ferreira Amorim 11730392601, Gomes & Garcia Informática LTDA, Gonçalves E Teixeira LTDA – EPP, Horizonte
Comercio E Distribuidora LTDA – ME, Leftec Comercio E Servicos
LTDA, Ludmila Aparecida De Souza, Lyron Informática LTDA, Masterinfor Comercial E Serviços LTDA ME, MBM Tecnologia E Industria De Informatica LTDA, Mobile Aço Comercio Varejista De Moveis,
Rcmed Distribuidora Ltda, Repremig - Representação E Comércio
De Minas Gerais LTDA, Tharlley Monteiro Duarte 09133254656.
Valor respectivamente: R$132.574,00, R$60.149,70, R$46.898,50,
R$626.900,00, R$64.877,76, R$17.460,00, R$13.200,00, R$46.099,50,
R$199.200,00,
R$5.295,00,
R$174.850,00,
R$151.230,00,
R$85.030,10, R$140.700,00, R$16.420,00. Contratante: Município
de Presidente Olegário. Data de Assinaturas: 16/02/2022. Vigência:
12 meses. Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito Municipal. Inf: www.
po.mg.gov.br e 3438111231. Torna pública a realização do PL 036/2022
TP 003/2022 obj: contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de consultoria técnica para o desenvolvimento da política de
proteção do patrimônio cultural do Presidente Olegário/MG no dia 25
de março de 2022 às 09h00 no Setor de Licitações da Prefeitura de Presidente Olegário/MG. Camila Fonseca da Silva – Presidente da CPL.
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Ressaquinha
Prefeitura Municipal
AVISO LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº: 037/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 010/2022.
REGISTRO DE PREÇOS: N° 010/2022
Obj: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de Micro
Empresa, Empresa de Pequeno Porte, e equiparadas nos termos da Lei,
para o fornecimento de material de expediente, escritório, e material
escolar, para atender às necessidades dos diversos Departamentos do
Município de Ressaquinha. Cadastramento das propostas: até 24/03/22
às 08h00min. Sessão: 24/03/22 às 09h00min. Info. das 12 às 17h pelo
email: [email protected] e tel. (32) 3341-1259.
Aviso Licitação. Processo licitatório nº: 039/2022. Pregão Presencial
nº: 008/2022. Obj: Contratação de Empresa especializada para Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na elaboração de
projetos básicos e executivos, pareceres, estudos, planejamentos, fiscalização de obras oriundas de recursos Estaduais e Federais, Gestão
de Convênios, cadastramento, prestação de contas, gerenciamento e
prestação de contasonlineno portal dos Convênios Plataforma + Brasil
(SICONV), SIGCON, SISMOB, SIMEC-MÓDULO - OBRAS, SEI,
SIGTV e SIGA conforme especificações constantes no edital. Credenciamento: Das 10h às 10h15min em23/03/2022. Abertura:10h15min
em 23/03/2022. Info. das 12 às 17h pelo email: licitacao@ressaquinha.
mg.gov.br e tel. (32)3341-1259.
Aviso de Licitação: Proc. 034/2022. Tomada de Preços: 003/2022.
Obj.: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação e drenagem pluvial na comunidade de Lavras e Cachoeirinha do
município de Ressaquinha MG, conforme especificações técnicas, planilhas e minuta de contrato que integram ao presente Edital. Cadastramento até as 17h do dia 23/03/2022. Abertura:09h em 28/03/2022.
Info. das 12 às 17h pelo email: [email protected] e tel.
(32)3341-1259.
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Riacho dos
Machados
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2022
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o
Pregão Presencial n° 009/2022, que se realizará no dia 23/03/2022 às
08:00 horas, objetivando a Contratação de pessoa física ou jurídica,
credenciada junto ao DETRAN- MG para prestação de serviços de despachante visando atender demandas deste Município, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Maiores informações no
e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (38)
3823-1354. Ricardo da Silva Paz. Prefeito Municipal.
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Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO168/2021
NOVA DATA - torna público que encontra-se disponível no site www.
ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Edital do Pregão Eletrônico nº 168/2021,
cujo objeto consiste Aquisição de Soluções Oftálmicas Manipulados. A
nova data para execução do pregão será dia 24/03/2022 às 09:00, através do site www.bll.org.br. Tarcísio França santos / Presidente da CPL.
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Rio Vermelho
Prefeitura Municipal
ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022
Torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Presencial Registro de Preços nº 004/2022, Processo Licitatório nº
021/2022 – Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes, bonés, chapéus, bandeiras e itens promocionais para
uso nas diversas secretarias da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
VERMELHO/MG. Na Cláusula III, item 3.3 do Anexo I, do Termo
de Referência do Edital de Licitação, no prazo de entrega, ONDE SE
LÊ: Recebida a Autorização de Fornecimento a contratada/detentora
deverá entregar os produtos em um prazo máximo de 05 (cinco) dias.
LEIA-SE: Recebida a Autorização de Fornecimento a contratada/detentora deverá entregar os produtos em um prazo máximo de 20 (vinte)
dias. A alteração no prazo de entrega altera a data de julgamento que
seria no dia 15/03/2022 às 9h. para o dia 23/03/2022 às 9h. Melhores
informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site
https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, na
plataforma de licitações LICITAR DIGITAL– www.licitardigital.com.
br e também pelo e-mail: [email protected] ou tel.(33)
3436-1361 – Luana figueiredo de Araújo – Pregoeira Oficial.
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Rubelita
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2022
Aviso de Licitação. A Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público o
Processo Licitatório nº033/2022 - Pregão Presencial SRP nº 010/2022,
a realizar-se no dia 30/03/2022 às 09h00min, objeto: contratação de
empresa para locação veículos automotivos, sem motorista. Edital na
integra através do site: http://www.rubelita.mg.gov.br. Rubelita/MG, 09
de março de 2022 - Edileuza Miranda Jardim - Pregoeira.
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Santa Bárbara
do Tugúrio
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. P. Nº 031/2022,
P.P. Nº 020/2022, R.P. Nº 019/2022.
OBJETO: Registro de preço Contratação de pessoa jurídica ou física
para prestação de serviços para ministrar aulas em oficinas do (CRAS),
Centro de referência da assistência social, conforme anexo e termo de
referência. Data das Propostas e Documentação: 24 de março de 2022,
às 13h00min. O Edital completo poderá ser obtido junto à Comissão de
Licitação, na sede da Prefeitura na Rua Camilo Silvério Mendes, nº 84,
Centro, Santa Bárbara do Tugúrio - MG, nos dias úteis, das 12:00 às
16:00 horas. Maiores informações pelo telefone (32) 3365-1133/3365131, e e-mail: [email protected], Santa Bárbara do Tugúrio – MG, 09 de março de 2022 – Vinicius da Silva Ferreira - Pregoeiro.
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AVISO DE LICITAÇÃO. P. Nº 032/2022, P.P. Nº 021/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de
gabine suplementar em veiculo tipo caminção carroceria, conforme
termo de referência e anexo. Data das Propostas e Documentação: 24
de março de 2022, às 15h00min. O Edital completo poderá ser obtido
junto à Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura na Rua Camilo
Silvério Mendes, nº 84, Centro, Santa Bárbara do Tugúrio - MG, nos
dias úteis, das 12:00 às 16:00 horas. Maiores informações pelo telefone
(32) 3365-1133/3365-131, e e-mail: licitacao@santabarbaradotugurio.
mg.gov.br, Santa Bárbara do Tugúrio – MG, 09 de março de 2022 –
Vinicius da Silva Ferreira - Pregoeiro.
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Santa Fé de Minas
Prefeitura Municipal
ADESÃO Nº 002/2022.
Aviso de Adesão Registro de Preços. O Prefeito Municipal de Santa
Fé de Minas/MG, no uso de suas atribuições legais, resolve Ratificar
e Homologar o Procedimento Administrativo nº 010/2022 - Adesão nº
002/2022, conforme justificativa apresentada e Parecer da Assessoria
Jurídica, autorizando a Contratação de Empresa: Consórcio Spa Transportes, inscrita no CNPJ sob o nº 40.857.557/0001-68, referente à Ata
de Registro de Preços nº 009-C/2021, referente ao Pregão Eletrônico
SRP Nº 008/2021 - Processo Licitatório nº 017/2021, gerenciada pelo
CIMAMS - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira
da Sudene, objetivando Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede de Ensino, no valor
total estimado de R$ 2.185.305,00 (Dois milhões, cento e oitenta e
cinco mil e trezentos e cinco reais). Glebson José Leite Junior - Prefeito
do Município de Santa Fé de Minas/MG.
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Santa Luzia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 012/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO-SRP.
Objeto: Aquisição eventual e futura gêneros alimentícios perecíveis
hortifrutigranjeiro. Data de abertura da sessão para o dia 24/03/2022
às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.
santaluzia.mg.gov.br
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Santa Margarida
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO
Nº 035/2022 DE 10/02/2022
INEXIGIBILIDADE 007/22, CREDENCIAMENTO 005/2022 CONTRATADO: CRISTIANE APARECIDA VIEIRA 05308035695, com
sede no Córrego São Félix, Zona Rural, na cidade de Santa Margarida-MG, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 26.947.405/0001-25.OBJETO:
Credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na
prestação de serviços de Transporte Escolar pela utilização de veículos
ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidades remanescestes
do transporte escolar no município de Santa Margarida. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida – MG. VALOR: Van o valor de
R$ 5,00 (cinco reais) por quilômetro rodado perfazendo um total de R$
66.000,00 (sessenta e seis mil reais). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 25/02/2022 a 31/12/2022. DOTAÇÃO
ORÇ: 02.04.01.12">02.04.01.12.361">02.04.01.12">02.04.01.12.361.0020.2051.33903900. ficha 362. Fonte 10102.
04.02.12.361.00202025.33903900. Ficha 472 Fontes 1.00.00; 1.22.00;
1.45.00; 1.46.00; 1.47.00; 1.06.0002.04.03.12.361.0020.2098.33903
900, Ficha 612. Fonte 119. ILBNELLE SANTANA OTONI. Prefeito
Municipal
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EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 180/2021 DE 08/12/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 065/2021 REGISTRO DE PREÇOS
013/2021. CONTRATADO: RONALDO ALMEIDA MENDES DISTRIBUIDORA – EPP CNPJ N.º: 24.170.072/0001-45, Rua semeão
Pereira Campos, 175, Centro, santa Margarida/MG, Cep 36.913. 000.
OBJETO: fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para suprir a
demanda das Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG, cujas características e especificações deverão corresponder às
descrições do Termo de Referência e contidas na solicitação elaborada
pelo Município de Santa Margarida/MG. CONTRATANTE: Município
de Santa Margarida – MG. VALOR: 156.682,50 (cento e cinquenta e
seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal
de Administração; Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e
Habitação; Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
quinta-feira, 10 de Março de 2022 – 9
VIGÊNCIA:
18/02/2022à18/02/2023DOTAÇÃOORÇ:1–Secretaria
Municipal lde Administração;02.02.03.04.122.0003.2013.33903000.
Ficha 166 Fonte 100.2 – Secretaria Municipal de Educação; 02.04.0
2.12.306.0044.2012.33903000. Ficha 448 Fonte 100/144/146/147.3 –
Secretaria Municipal de Saúde; 02.07.01.10.122.0035.2071.33903000.
Ficha 819 Fonte 102.02.07.01.10">102.02.07.01.10.052.33903000">301.0043.2052.33903000. Ficha 841
Fonte 102.02.07.01.10">102.02.07.01.10.302.0037.2047.33903000. Ficha 931 Fonte 10
2.02.07.02.10.301.0043.2061.33903000. Ficha 1039 Fonte 155 / 159.
02.07.02.10.302.0037.2060.33903000. Ficha 1091 Fonte 155 / 159.4
– Secretaria Municipal de Assistência Social;02.08.02.08.122.0029.20
99.33903000. Ficha 1184 Fonte 100 / 129.5 – Secretaria Municipal de
Obras, serviços Urbanos e Habitação;02.09.01.15.122.0042.2084.339
03000. Ficha 1340 Fonte 100.6 – Secretaria Municipal de Agricultura
e Meio Ambiente.02.10.01.04.122.0028.204933903000. Ficha 1471
Fonte 100. Ilbnelle Santana Otoni . Prefeito Municipal
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EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO
Nº 035/2022 DE 10/02/2022
INEXIGIBILIDADE 007/22, CREDENCIAMENTO 005/2022. CONTRATADO: ELIAS VENANCIO DA SILVA 07003661640, com sede
na Rua Senhor Bom Jesus, 294, Bairro São Vicente, na cidade de Santa
Margarida-MG, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 33.847.660/0001-61.
OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de Transporte Escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidades
remanescestes do transporte escolar no município de Santa Margarida.
CONTRATANTE: Município de Santa Margarida – MG. VALOR:
Ônibus o valor de R$ 7,70 (sete reais e setenta centavos) por quilômetro rodado perfazendo um total de R$ 103.180,00 (cento e três mil
cento e oitenta reais). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Educação.
VIGÊNCIA: 25/02/2022 a 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.01.12">02.04.01.12
.361.0020.2051.33903900. ficha 362. Fonte 10102.04.02.12.361.0020
2025.33903900. Ficha 472 Fontes 1.00.00; 1.22.00; 1.45.00; 1.46.00;
1.47.00; 1.06.0002.04.03.12.361.0020.2098.33903900, Ficha 612.
Fonte 119. ILBNELLE SANTANA OTONI . Prefeito Municipal
4 cm -09 1604498 - 1
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO
Nº 035/2022 DE 10/02/2022
INEXIGIBILIDADE 007/22, CREDENCIAMENTO 005/2022
CONTRATADO: ANTONIO JUNIOR DE SOUZA SILVA
10947085696, com sede na Rua Principal, SN, Ribeirão de São
Domingos, na cidade de Santa Margarida-MG, inscrita no CNPJ/MF
sob o n.º 40.350.123/0001-77. OBJETO: Credenciamento de pessoas
físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de
Transporte Escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e
vans, para suprir necessidades remanescestes do transporte escolar no
município de Santa Margarida. CONTRATANTE: Município de Santa
Margarida – MGVALOR: Micro-ônibus o valor de R$ 6,73 (seis reais e
setenta e três centavos) por quilômetro rodado perfazendo um total de
R$ 80.760,00 (oitenta mil setecentos e sessenta reais). EXECUÇÃO:
Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 25/02/2022 a
31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.01.12">02.04.01.12.361">02.04.01.12">02.04.01.12.361.0020.2051.339039
00. ficha 362. Fonte 10102.04.02.12.361.00202025.33903900. Ficha
472 Fontes 1.00.00; 1.22.00; 1.45.00; 1.46.00; 1.47.00; 1.06.0002.04
.03.12.361.0020.2098.33903900, Ficha 612. Fonte 119. ILBNELLE
SANTANA OTONI. Prefeito Municipal
5 cm -09 1604497 - 1
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO
Nº 035/2022 DE 10/02/2022
INEXIGIBILIDADE 007/22, CREDENCIAMENTO 005/2022
CONTRATADO: JOEL MENDES SERAFIM 09984474631, com
sede no Córrego Cachoeira Alegre, Ribeirão de São Domingos,
na cidade de Santa Margarida-MG, inscrita no CNPJ/MF sob o
n.º.27.022.077/0001-19.OBJETO: Credenciamento de pessoas
físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de
Transporte Escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus
e vans, para suprir necessidades remanescestes do transporte escolar
no município de Santa Margarida. CONTRATANTE: Município de
Santa Margarida – MG. VALOR: Van o valor de R$ 5,00 (cinco reais)
por quilômetro rodado perfazendo um total de R$ 81.000,00 (oitenta
e um mil reais). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Educação.
VIGÊNCIA: 25/02/2022 a 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.01.1
2.361.0020.2051.33903900. ficha 362. Fonte 10102.04.02.12.361.002
02025.33903900. Ficha 472 Fontes 1.00.00; 1.22.00; 1.45.00; 1.46.00;
1.47.00; 1.06.0002.04.03.12.361.0020.2098.33903900, Ficha 612.
Fonte 119. ILBNELLE SANTANA OTONI. Prefeito Municipal
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EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 180/2021 DE 08/12/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 065/2021 REGISTRO DE PREÇOS
013/2021. CONTRATADO: POLO SUL LOGISTICA LTDA –
ME CNPJ N.º: 09.537.449/0001-68, Avenida Presidente Tancredo
Neves,793, letra A, Bairro Pouso Legre, Manhuaçu/MG, CEP 36.904076.OBJETO: fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para
suprir a demanda das Secretarias Administrativas do município de Santa
Margarida/MG, cujas características e especificações deverão corresponder às descrições do Termo de Referência e contidas na solicitação
elaborada pelo Município de Santa Margarida/MG.CONTRATANTE:
Município de Santa Margarida – MG. VALOR: R$ 44.321,00 (quarenta
e quatro mil, trezentos e vinte e um reais). EXECUÇÃO: Secretaria
Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria
Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação;
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. VIGÊNCIA: 1
8/02/2022à18/02/2023DOTAÇÃOORÇ:1–Secretaria Municipal de A
dministração;02.02.03.04.122.0003.2013.33903000. Ficha 166 Fonte
100.2 – Secretaria Municipal de Educação; 02.04.02.12.306.0044.2012
.33903000. Ficha 448 Fonte 100/144/146/147.3 – Secretaria Municipal
de Saúde; 02.07.01.10.122.0035.2071.33903000. Ficha 819 Fonte 102.
02.07.01.10.052.33903000">301.0043.2052.33903000. Ficha 841 Fonte 102.02.07.01.1
0.302.0037.2047.33903000. Ficha 931 Fonte 102.02.07.02.10.301.004
3.2061.33903000. Ficha 1039 Fonte 155 / 159.02.07.02.10.302.0037.2
060.33903000. Ficha 1091 Fonte 155 / 159.4 – Secretaria Municipal de
Assistência Social;02.08.02.08.122.0029.2099.33903000. Ficha 1184
Fonte 100 / 129.5 – Secretaria Municipal de Obras, serviços Urbanos
e Habitação;02.09.01.15.122.0042.2084.33903000. Ficha 1340 Fonte
100.6 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.02.10.0
1.04.122.0028.204933903000. Ficha 1471 Fonte 100.Ilbnelle Santana
Otoni. Prefeito Municipal
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EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO
Nº 035/2022 DE 10/02/2022
INEXIGIBILIDADE 007/22, CREDENCIAMENTO 005/2022
CONTRATADO: WIRLEY JOSE MENDES 05033270699, com sede
na Rua Nossa Senhora do Rosário, 410, Centro, na cidade de Santa
Margarida-MG, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 26.953.504/0001-10.
OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas
interessadas na prestação de serviços de Transporte Escolar pela
utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir
necessidades remanescestes do transporte escolar no município de
Santa Margarida. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida –
MG. VALOR: Ônibus o valor de R$ 7,70 (sete reais e setenta centavos)
por quilômetro rodado perfazendo um total de R$ 129.360,00 (cento e
vinte e nove mil trezentos e sessenta reais). EXECUÇÃO: Secretaria
Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 25/02/2022 a 31/12/2022.
DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.01.12">02.04.01.12.361">02.04.01.12">02.04.01.12.361.0020.2051.33903900. ficha 362.
Fonte 10102.04.02.12.361.00202025.33903900. Ficha 472 Fontes
1.00.00; 1.22.00; 1.45.00; 1.46.00; 1.47.00; 1.06.0002.04.03.12.361.
0020.2098.33903900, Ficha 612. Fonte 119. ILBNELLE SANTANA
OTONI. Prefeito Municipal
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EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO
Nº 035/2022 DE 10/02/2022
INEXIGIBILIDADE 007/22, CREDENCIAMENTO 005/2022 CONTRATADO: EDMAR LOURENÇO PEREIRA 03707110680, com sede
na Rua Guilherme Gomes, Ribeirão de São Domingos, na cidade de
Santa Margarida-MG, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 037.071.106-80.
OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de Transporte Escolar pela utilização
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220309202128029.