TJMG 24/03/2022 -Fl. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
quinta-feira, 24 de Março de 2022 – 11
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2020.
O Município de Rochedo de Minas, Estado de Minas Gerais, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 002/2020, decorrente do
Processo Licitatório nº 34/2020, modalidade Regime Diferenciado de
Contratação (RDC), Lei nº 12.462/2011, gerida pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene, para “ Registro
de Preços para eventual Contratação de Pessoa Jurídica ou consórcio
de empresas para a execução de solução integrada que compreenda a
elaboração de Projeto Básico e Executivo para a melhoria da eficiência energética do Parque de Iluminação Pública dos Municípios consorciados aos CIMAMS, incluindo a execução de obras e de serviços,
substituições e instalações com o fornecimento de materiais e equipamentos necessários e suficientes para a entrega do objeto em perfeito
funcionamento, conforme especificações contidas no Termo de Referência (Anteprojetos e estudos técnicos e nos demais anexos do Instrumento Convocatório”, no valor de R$ 363.742,72 (Trezentos e sessenta
e três mil, setecentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos),
conforme especificações descritas no Processo correspondente e condições registradas na ARP. Fornecedor: Consórcio IPBSB. - CNPJ Nº
43.498.011/0001-56. 22 de março de 2022.
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Contratação do serviço de natureza continuada de Assessoria e Consultoria à Secretaria Municipal de Educação com Minas Mais Tecnologia
Assessoria Ltda, ao preço de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais) anual nos termos do Art. 24, Inciso II da Lei Federal no
8666/93. Contrato 031/2022. Vigência 17/03/2022 a 17/03/2023. Dispensa Nº: 006/2022. Objeto: O Município de Santo Antônio do Amparo
fará contratação com Clinica Neuro Psiquiátrica de Alfenas Eireli, para
Contratação de prestação de serviços terapêuticos para o Tratamento
de Recuperação de Dependência Química e Transtorno Mental, através
de aconselhamentos e demais atividades terapêuticas, de acordo com o
plano elaborado para o tratamento do paciente, tendo em vista a desintoxicação e a recuperação da saúde do paciente Alef Ferreira Avelar,
conforme Ordem Judicial 5000387-75.2022.8.13.0080, ao valor total
de R$ 47.900,00 (quarenta e sete mil e novecentos reais), referente a
prestação de serviços de internação pelo período de 12 (doze) meses
e remoção do paciente para internação. Contrato 032/2022. Vigência:
18/03/2022 a 18/03/2023. Informações completas com a Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio
do Amparo/MG – Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min as
16h00min. [email protected].
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Rubelita
Prefeitura Municipal
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PP06/2022
A Prefeitura de Rubelita -MG, por motivo de LUTO OFICIAL, torna-se
público A Nova Data da Abertura do Processo Licitatório nº029/2022
- Pregão Presencial nº 006/2022, objeto: aquisição, com entrega imediata, de material para práticas de atividades físicas e de lazer, conforme o Convênio de Saída nº1481001411/2021/SEDESE, para o dia
31/03/2022 ás 13h00min http://www.rubelita.mg.gov.br. Rubelita/MG,
23 de março de 2022 - Edileuza Miranda Jardim - Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura de
Rubelita - MG, por motivo de LUTO OFICIAL, torna-se público A
NOVA DATA DA ABERTURA do Processo Licitatório nº030/2022
- Pregão Presencial nº 007/2022, objeto: aquisição, com entrega
imediata, de material para práticas esportivas, conforme o Convênio de Saída nº1481001091/2021/SEDESE, para o dia 31/03/2022 ás
07h30min. Rubelita/MG, 23 de março de 2022 - Edileuza Miranda Jardim - Pregoeira.
4 cm -23 1612072 - 1
Sabará
Prefeitura Municipal
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022
A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Chamamento Público
nº 004/2022, para credenciamento pessoas jurídicas prestadores de serviços ambulatorial de natureza privada c/ ou s/ fins lucrativos prestadores de serviços de atenção à saúde de acordo com o valor da tabela SUS
– SIGTAP, nos termos e condições previstos no Edital e seus anexos.
O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.
mg.gov.br. Sabará, 23 de março de 2022. Mariana da Conceição Nunes
Sete – Secretária Municipal de Saúde.
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Salinas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2022
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº
049/2022, Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2022, objetivando a aquisição de materiais esportivos e para premiação. A sessão pública ocorrerá
exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://
www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 08/04/2022. Edital
e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 23/03/2022. Cledson Pereira - Pregoeiro.
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Santa Helena
de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2022
INEXIGIBILIDADE N° 002/2022
Credenciamento n° 002/2022. Objeto: Credenciamento para Contratação de Profissional Especializado para a Prestação de Serviços como
Educador Físico, para a Secretaria de Cultura Esporte e Lazer, observando às necessidades do Município de Santa Helena de Minas/MG.
Período de Credenciamento: 24/03/2022 a 31/12/2022. Local: sala de
Licitações da Prefeitura na Praça Euclides Silveira Tolentino, 141, Centro, de 07:00 às 13:00, edital e informações no mesmo endereço ou pelo
tel: (33) 3626-9000. Santa Helena de Minas/MG, 23/03/2022. Lavínia
Alves dos Santos - Presidente da CPL.
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Santa Juliana
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO 043/2022, LEILÃO 003/2022.
AVISO. A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará
realizar licitação na modalidade Leilão nº 003/2022, do tipo Maior lance
ou oferta, para alienação de caminhão pipa, no estado em que se encontra, de propriedade da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, sendo que
a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das
propostas, dar-se-á no dia 08/04/2022 às 10h:00m, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. O edital com todas
as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na
divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 23 de março de 2022. Alex
Rodrigues de Oliveira. Presidente da CPL.
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Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
CONTRATO Nº 043/2022 – Dispensa nº 006/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de informática – Sistema
SRAM de Multas. Contratada: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE.
Valor: R$ 712.432,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 16/03/2022.
CONTRATO Nº 0059/2022 – Secretaria de Educação - PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 005/2021– Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EVENTUAIS E FUTUROS DE CHAVEIRO E CONFECÇÃO DE
CARIMBOS. Contratada: SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA.
Valor: R$ $ 31.691,28. Vigência: 12 meses. Ass. em 03/03/2022.
CONTRATO Nº 0060/2022 – Secretaria de Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2021– Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EVENTUAIS E FUTUROS DE CHAVEIRO E CONFECÇÃO DE
CARIMBOS. Contratada: SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA.
Valor: R$ $ 31.691,28. Vigência: 12 meses. Ass. em 03/03/2022.
CONTRATO Nº 0061/2022 – Secretaria de Administração - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2021– Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EVENTUAIS E FUTUROS DE CHAVEIRO E CONFECÇÃO DE
CARIMBOS. Contratada: SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA.
Valor: R$ $ 31.691,28. Vigência: 12 meses. Ass. em 03/03/2022.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2019 – Contratado:
Tem Soluções & Tecnologia Ltda Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por 12 meses e reajuste de 10,599630% conforme INPC. Valor
do contrato R$ 300.830,99 Ass. em 08/03/2022.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 110/2021 – TOMADA DE PREÇOS. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada para Execução de pavimento asfáltico em
logradouro público, inclusive com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos e serviços – Rua Silvério Augusto de Lima, localizada no bairro São Benedito, Santa Luzia. A CPL ADJUDICA o objeto
à empresa CONSTRUTORA MARINS LTDA, no valor total de R$
415.436,21. O Secretário Municipal de Obras, Bruno Marcio Moreira
de Almeida, HOMOLOGA o procedimento em 22/03/2022 para seu
efeito jurídico e legal.
8 cm -23 1612374 - 1
Santa Margarida
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE
LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022
O MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG, por intermédio do(a)
Pregoeiro(a), torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO
POR QUILÔMETRO PERCORRIDO, observando a Lei nº 10.520/02,
Lei nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123/06, Decreto Executivo
Municipal nº 264/06, e as respectivas alterações, bem como as disposições estabelecidas no edital e seus anexos. Convoca todos os particulares interessados a participarem do certame. OBJETO: Contratação
de pessoa jurídica para a prestação de serviços de transporte rodoviário
municipal e intermunicipal de pessoas para atender as necessidades das
Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida. O Edital poderá ser lido e obtido no Setor de licitações, localizado na sede
da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das 08h30min.
às 11h00min. e das 13h00min. as 16h30h., a partir do dia 23/03/2022;
informações pelos telefones (31) 3875- 1337 ou (31) 3875- 1776 e também pelo e-mail:[email protected]. A ENTREGA
dos envelopes ocorrerá no dia 08/04/2022(sexta-feira), até 08h00min.,
e a ABERTURA dos envelopes iniciará no dia 08/04/2022 (sexta-feira),
às 08h10min. A sessão realizar-se-á na sala de reuniões da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Praça Cônego Arnaldo, nº 78 Centro, Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. MARCELA MENDES
DE OLIVEIRA. Pregoeira
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Santa Rita
de Caldas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 025/2022 - EDITAL Nº 023/2022
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022
Credenciamento Nº 001/2022. Torna público o Ato de Ratificação.
Objeto: constitui objeto do presente, o credenciamento de procedimentos de exames bioquímicos, pessoa física ou pessoa jurídica, prestadora dos atendimentos para a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS, nas quantidades, especificações, especializações
e valores estabelecidos neste Edital e seus anexos. Data prevista para
entrega dos envelopes e julgamento: até 31.12.2022, às 16:00 horas.
Fundamento legal: Art. 25, Inciso I e 26, §único, Incisos I, II, III e IV
da Lei Federal 8.666/93 e Lei Municipal nº 1.745/2004, de 23.10.2004.
Informações: telefone: (35)3734-1209 – E-mail: licitacaosrc@gmail.
com - O edital está disponível no site: prefeiturasrc.mg.gov.br - Data:
23.03.2022. Cleber de Oliveira Melo-Presidente da CPL. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira-Prefeito Municipal.
4 cm -23 1612041 - 1
Santa Rita do Itueto
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2022 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - O Município de Santa
Rita do Ituêto/MG, torna público para ciência dos interessados, que
o resultado do PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 (do tipo menor
preço por lote) cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de
óculos de grau com armação e lentes inclusas, que serão fornecidos aos
munícipes que se encontram em vulnerabilidade social, através de laudo
prescrito por assistente social em atendimento à Secretaria Municipal
de Saúde de Santa Rita do Ituêto/MG, realizado no dia 22 de março
de 2022, às 09h00min, resultou-se como DESERTO. Informações
e Contato: Tel:(33) 3265-1139 (Srª. Ana Paula Martins de Oliveira),
ou e-mail: [email protected], das 08h:00min às
11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Ana Paula Martins de Oliveira
Presidente da CPL
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Santa Vitória
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO
PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022
Processo Licitatório Nº 049/2022. DATA DA ABERTURA: 07 de abril
de 2022, às 13:00horas. OBJETO: A presente licitação tem por objeto o
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada visando à prestação de serviços continuados de porteiros e
vigias, nas áreas internas e externas dos Prédios Públicos do município
de Santa Vitória e Distrito de Chaveslândia/MG, com o fornecimento
de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à plena execução
dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente Termo de Referência e demais anexos integrantes deste
edital. PREGÃO PRESENCIAL. TIPO MENOR PREÇO POR LOTE.
EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA POR
PREÇO GLOBAL. Informações: Telefone: (34) 3251-8531 - email:
[email protected]. Horário: das 08h às 11h e
das 13h às 18h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital
e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.
santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência /Licitação). Município
de Santa Vitória MG, 24 de março de 2022. Danilo Geovani de Souza –
Diretor de Departamento II.
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DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PRRP 010/2021
O Município de Santa Vitória, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, considerando a rescisão unilateral da ata de registro
de preço nº 040/2021, nos termos do art. 79, inc. I c/c art. 78, inc. II
e XII da Lei nº 8.666/93, e ainda o CANCELAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS, nos termos do item 6.6, subitem 6.1.1, alínea
“a”, celebrada com a empresa PRE MOLDADOS DO ENCANADOR EIRELLI, e após ter sido concedido o direito do contraditório e
ampla defesa, previstos no art. 5º, inciso LV, da Constituição da República Federativa do Brasil, RESOLVE JULGAR IMPROCEDENTE o
recurso apresentado, mantendo-se integralmente a decisão de rescisão
unilateral. Santa Vitória/MG, 24 de março de 2022. Isper Salim Curi –
Prefeito Municipal.
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Santana do
Garambéu
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 TIPO
MENOR PREÇO POR ITEM
O Município torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade
e tipo acima, para aquisição de Veículo 0Km Utilitário do Tipo Pick Up,
para atendimento à Secretaria de Agricultura do Município. Informa
que o Edital completo estará à disposição dos interessados na Sede da
Prefeitura, situada à Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00 às 14:00 horas
de Segunda a Sexta feira, ou pelos sites www.santanadogarambeu.
mg.gov.br, www.bll.org.br. Sua sessão terá início dia 08/04/2022, às
09:00 horas, horário oficial de Brasília, pelo portal do Banco de Licitação e Leilões do Brasil, www.bll.org.br. Santana do Garambéu, 23 de
março de 2022. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda – Pregoeiro.
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Santo Antônio
do Amparo
Prefeitura Municipal
AVISO DE CANCELAMENTO DE
LICITAÇÃO. PROCESSO 020/2022.
PP 011/2022. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de Pavimentação Asfáltica (Operação tapa-buracos e substituição de pavimentação) em vias
urbanas municipais de acordo com Plano de Trabalho e Metas autorizadas pela Defesa Civil. Fica cancelado para adequação da Modalidade Licitatória em razão do Ofício nº95/2022/CGRR/CORSE/DOP/
SEDEC-MDR. Processo 027/2022. TP 002/2022. Tipo Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Pavimentação Asfáltica (Operação tapa-buracos e substituição de pavimentação) em vias urbanas municipais de acordo com Plano de Trabalho
e Metas autorizadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil Transferência Legal
nº 153/2022 Processo Sei nº 59052.008586/2022-10. Dispensa No:
005/2022. Objeto: O Município de Santo Antônio do Amparo fará
Santo Antônio
do Itambé
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2022;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022;
Torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 030/2022, Pregão
Eletrônico n.º 017/2022. Objeto: registo de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos em atendimento aos programas
“geração esporte” e “melhor geração” conforme solicitação da secretaria municipal de cultura, esporte e lazer de santo antônio do itambé/
MG. Lançamento das Propostas: Até as 09:00 horas do dia 08/04/2022.
Abertura das Propostas: Às 09:00 horas do dia 08/04/2022.Informações: (33) 3428-1301 horário das 07:00 hs às 16:00 hs, pelo e-mail:
[email protected], pelo site:www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou Diretamente pela plataforma de licitações –
www.licitardigital.com.br > edital PE 017/2022 esclarecimentos. Santo
Antônio do Itambé/MG, 23 de março de 2022. Ronam Wesley Sales;
Prefeito Municipal
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Santo Hipólito
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 003/2022
Objeto: Torna público o edital de licitação 024/2022, Pregão Presencial
003/2022, compreendendo o registro de preços para futura e eventual
aquisição de equipamentos e materiais esportivos para manutenção das
atividades do Departamento de Esportes deste município, a realizar-se
no dia 05/04/2022 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O
Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Rua Emir Sales, nº 85, Centro,
Santo Hipólito/MG, ou pelo e-mail: [email protected],
ou pelo site: www.santohipolito.mg.gov.br. Luiz Filipe Camilo - Pregoeiro Oficial.
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Santos Dumont
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022. PROCESSO: 46/2022.
Contrato nº 014/2022. Vigência: 17/03/2022 a 16/03/2023. Obj. Locação de imóvel localizado à Rua Manoel de Paula, nº 20, salas 400,
401, 402, 411 e 412, Centro, Santos Dumont-MG, para funcionamento
exclusivo da Secretaria Municipal de Assistência Social e Combate às
Drogas em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social
e Combate às Drogas. Contratado: Tal Empreendimentos Ltda. Fund.
Lei Federal 8.245/91 e o inciso X do art. 24 Lei 8666/93. Valor mensal:
R$6.500,00. Ratificação em 17/03/2022 - Carlos Alberto de Azevedo Prefeito Municipal
Retificação Parcial PP001/2022 Obj. Futura e eventual aquisição materiais de Obras, em atendimento as demandas desta Prefeitura e torna
público a data de abertura do certame para dia 11/04/2022 às 9h. Onde
se lê JUSTIFICATIVA ...a aquisição se justifica, leia-se ...necessita o
Município contratar com uma empresa que tenha um depósito de materiais de construção a uma distância de, no máximo, 20 km do centro da
cidade de Santos Dumont. Mantendo-se as demais especificações. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.
Ata nº 016/2022. Contratante: Município de Santos Dumont. Detentora: Posto Lubel Ltda. Obj. Futura e eventual aquisição Combustíveis
em atendimento à Sec. Municipal de Administração e demais Secretarias. Valor total estimado: R$4.996.300,00.Vigência: 03/02/2023. Carlos Alberto de Azevedo - Prefeito
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São Brás do Suaçuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO NO 14/2022.
O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 12/04/2022,
às 09 horas, na Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada
na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, no150 - 3o pavimento centro, visando a aquisição de materiais e embalagens de prevenção
e combate à COVID 19 para manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde. Cópia do Edital disponível no
site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone
(31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 23 de março de 2022. Geraldino
Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito Municipal.
3 cm -23 1612334 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203232040400211.