TJMG 24/03/2022 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 24 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
PP 002/2022
Rua Justino Ruas, 240 - Centro - CNPJ: 26.219.360/0001-72 - Fone:
(33) 3751-2039 - Processo 007/2022 - Pregão Presencial 002/2022 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios em geral para atender a demanda da Câmara Municipal de Pedra Azul/MG. Abertura dia
06/04/2022 às 9h30min - Ediléia Pinheiro Ferreira (Pregoeira Oficial).
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18/08/2020. Processo CME Nº 04PLE/2021-001 e Parecer CME Nº
001/2021, fica Validada a carga horária das atividades escolares não
presenciais realizadas pelo Núcleo Escolar M. “Dom Viçoso”, E. de
Educação Especial “Jacira Martins de Melo” e CEMEI “Dona Luiza
Martins dos Passos”, 1º, 2º, 3º e 4º Bimestres, do ano letivo de 2021,
para fins de cumprimento da carga horária mínima anual obrigatória e desnecessidade de realização de reposição de carga horária de
forma presencial. Município de Piedade de Ponte Nova/MG. Roberto
Carlos Viana Rabello. Secretário Municipal de Educação. Portaria nº
04/2017. Autorizada. Sistema Municipal de Ensino. Lei Municipal nº
1.188/2018. Art. 8º, § 2º c/c Art. nº 11, IV da Lei Federal nº 9.394/96.
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Pedro Teixeira
Pintópolis
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 040/2022
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022. A Prefeitura Municipal de
PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, da CHAMADA PÚBLICANº 001/2022,
até as 17h00min, do dia 14/04/2022, objetivando a obtenção de propostas de credenciamento de Agricultores Familiares, Associações, ou
Cooperativas da Agricultura Familiar visando a posterior aquisição de
gêneros e produtos alimentícios industrializados e in natura da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificado no presente Edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro,
Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282
- 1129 ou no e-mail [email protected]. A licitação será
regida pela Lei Federal 11.947/2009 e resoluções vigentes do FNDE e
a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas
neste edital. Pedro Teixeira/MG, 23 de março de 2022. Gabriel Bruno
Moreira Campos – CPL.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022
Extrato da ata de registro de preços n°07/2022 do pregão presencial
nº 015/2022. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ:
01.612.481/0001-59, Contratado: Maria das Dores Gonçalves de Mendonça, CNPJ: 40.910.350/0001-00 objeto: “ Ata de registro de preços
para contratação de micro empresas-me, empresas de pequeno porteepp ou equiparadas no ramo de fornecimento de refeições self -service e Marmitex, preparadas nas dependências da licitante destinado
aos funcionários do município de Pintópolis que tenham direito a este
benefício, e autoridades em visita ou a trabalho no Município. Data
de assinatura da ata de registro de preços 22/03/2022.Ley Lopes dos
Santos– Prefeito.
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Câmara Municipal
Pequi
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 017/2021.
Torna público que realizou Processo Licitatório nº 106/2021 - Inexigibilidade nº 017/2021. Objeto: Contratação de Serviços Advocatícios
para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores
não repassados corretamente ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo
estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006,
firmando Contrato com a Empresa Monteiro e Monteiro Advogados
Associados, inscrita no CNPJ sob o nº 35.542.612/0001-90 no valor
de R$ 0,15 (quinze centavos) por cada R$ 1,00 (um real) do proveito
econômico da demanda, decorrente da recuperação das diferenças que
não foram repassadas ao Município, das cotas vencidas, assim entendido do valor total da condenação. O Contrato terá a duração de 60
(sessenta) meses.
INEXIGIBILIDADE Nº 018/2021. Torna público que realizou Processo Licitatório nº 107/2021 - Inexigibilidade nº 018/2021. Objeto:
Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda
judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao extinto FUNDEF, em razão da inobservância dos critérios
legais para a fixação do VMAA, firmando Contrato com a Empresa
Monteiro e Monteiro Advogados Associados, inscrita no CNPJ sob o
nº 35.542.612/0001-90 no valor de R$ 0,15 (quinze centavos) por cada
R$ 1,00 (um real) do proveito econômico da demanda, decorrente da
recuperação das diferenças que não foram repassadas ao Município, das
cotas vencidas, assim entendido do valor total da condenação. O Contrato terá a duração de 60 (sessenta) meses.
INEXIGIBILIDADE Nº 019/2021.Torna público que realizou Processo Licitatório nº 108/2021 - Inexigibilidade nº 019/2021. Objeto:
para Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda
judicial, visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao INSS e demais regimes de Previdência, para fins de Compensação de Créditos previdenciários pelo sistema - COMPREV, firmando
Contrato com a Empresa Monteiro e Monteiro Advogados Associados,
inscrita no CNPJ sob o nº 35.542.612/0001-90, no valor de R$ 0,15
(quinze centavos) por cada R$ 1,00 (um real) do proveito econômico
da demanda, decorrente da recuperação das diferenças que não foram
repassadas ao Município, das cotas vencidas, assim entendido do valor
total da condenação. O Contrato terá a duração de 60 (sessenta) meses.
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Periquito
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº013/2022
Registro de preços, abertura às 13 horas, dia 06/04/2022, visando contratação de empresa especializada em operação tapa buraco e construção de redutor de velocidade (lombada) em CBUQ(concreto betuminoso usinado a quente) com fornecimento da massa asfáltica, incluindo
pintura de ligação, usinagem, aplicação e transporte. Edital na sede
da Prefeitura, sala da Comissão Permanente de Licitação, av. Senador
Getúlio de Carvalho, 271, Centro, ou site: www.periquito.mg.gov.br.
Mais Informações: Telefones: (33) 3298-3010 / 3298-3013.
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Piedade de
Ponte Nova
Prefeitura Municipal
ATO DE VALIDAÇÃO DE CARGA
HORÁRIA DE AENP Nº 01/2021
Secretaria Municipal de Educação. Sistema Municipal de Ensino. Ato
de Validação de Carga Horária de AENP nº 01/2021. Nos termos do
Artigo 2º da Lei Municipal nº 1.188 de 23/03/2018; Decreto Municipal
nº 017 de 22/04/2020; Parecer CNE/CP Nº 05/2020, de 28/04/2020;
8º da Resolução CME Nº 08 de 04/06/2020; Lei Federal nº 14.040 de
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022
Extrato da ata de registro de preços n°06/2022 do pregão presencial
nº 014/2022. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ:
01.612.481/0001-59, Contratado: Sergio Vanilson Vieira do Nascimento, CNPJ: 27.181.758/0001-20 objeto: “ Ata de registro de preços
para eventual e futura Contratação de empresas para prestação de serviços de transporte a locação de veículos, com condutor e combustível, objetivando o deslocamento para apoio das atividades da secretaria
Municipal de Obras. Data de assinatura da ata de registro de preços
22/03/2022.Ley Lopes dos Santos– Prefeito.
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Poços de Caldas
Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DMAE
EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 009/2022
ART. 61 § ÚNICO – LEI 8666/93.Contrato de Prestação de Serviços nº
009/2022 – Dispensa de Licitação nº 002/2022 - Processo nº 004/2022
- Contratante: Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços
de Caldas - Contratada: BH SUL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
EIRELI - Objeto: Contratação de Serviços Terceirizados de Limpeza
e Conservação Predial em áreas internas e externas do Dmae - Prazo
de Execução e Vigência do Contrato: 04 ( quatro) meses - Valor: R$
42.400,00 ( quarenta e dois mil e quatrocentos reais) – Condições de
Pagamento: O pagamento será realizado em 15(quinze) dias contados
do recebimento definitivo do serviço - Dotação Orçamentária: 1490 –
04.04.01-.3390.39.00 17.122.1702.6-005 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Manutenção das Atividades – DAF - Celebração: 18/03/2022 - Signatários: Paulo César Silva – Diretor Presidente
DMAE – Gledson Pereira - Representante Empresa - Foro: Comarca de
Poços de Caldas - MG
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Pompéu
Câmara Municipal
CREDENCIAMENTO 01/2022
A Câmara Municipal de Pompeu/MG, torna público que realizar-se-á
licitação na modalidade Credenciamento 01/2022 - Inexigibilidade nº
02/2022 – Processo 12/2022, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
para credenciamento de prestação de serviço de táxi que será realizado
em 06/04/2022 às 09 horas, para apresentação de envelopes de proposta
de preço e habilitação. Retirada edital: Rua Capitão Olímpio, nº 177,
Centro, Pompéu/MG – CEP 35.640.000, WWW.cmpompeu.mg.gov.br
ou pelo fone (37) 3523-9200. Presidente da CPL: Silvania dos Reis
Gonçalves.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
Extrato de Termo aditivo de Prorrogação Contratual da Câmara Municipal de Pompéu - CNPJ 01.652.208/0001-58, referente ao Proc. nº
22/2019 - CC nº 03/2019, firmado com a DrªLucileneMarques da Silva,
CPF nº 012.676.276-70, RG- MG-10.499.354 e OAB/MG 161.533, de
prestação de serviços de consultoria e assessoria juntamente a Comissão de licitação da Câmara municipal e lançamento dos processos licitatórios no Tribunal de Contas de MG. Vigência; de 08/03/2022 até a
10/03/2023. Fundamento legal: lei nº 8.666/93, art. 57, inc. II, e § 1º, 2º
e 4º. Presidente da Câmara: IGOR LUIS SOUSA SANTOS
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Ponte Nova
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 02/2022
Pregão Eletrônico nº 02/2022. Objeto: fornecimento de mão-de-obra de
para prestação de serviços de recepção (1), auxiliar de manutenção predial (3), jardineiro (1) e vigias/porteiros (2 diurnos e 2 noturnos). Início da Sessão de Pregão: 08/04/2022 – horário (Brasília): 13h. Forma
de Processamento: eletrônica, do tipo aberto. Forma de Julgamento:
menor preço global. Condições de Execução: continuada, de acordo
com as cargas horárias estabelecidas para cada posto e de acordo com
as necessidades da Câmara. Pagamento: Mensal, de acordo com os serviços prestados, até o 8 (oitavo) dia útil de cada mês, mediante apresentação da Nota Fiscal e comprovantes de pagamento dos funcionários e
respectivos encargos. Garantia contratual: obrigatória, correspondente
a 5,0% do valor do contrato. Contrato: vigência de 12 (doze) meses,
prorrogável até o limite de 60 (sessenta) meses. Disponibilidade do edital: 24/03/2022. Informações complementares e obtenção da integra do
Edital: Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, nº 74, Centro, Ponte Nova
– MG, Correio eletrônico: [email protected] ou pelo telefone [31] 3819-3250, no horário de 12h às 18h. (a) Claudiomiro Herneck Pires, (a) Edinei dos Santos– Pregoeiros.
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AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 01/2022
Pregão Eletrônico nº 01/2022. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis planejados, conforme projeto
básico. Início da Sessão de Pregão: 07/04/2022 – horário (Brasília):
13h. Forma de Processamento: eletrônica, do tipo aberto. Forma de Julgamento: menor preço global. Condições de Execução: imediata, com
execução no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após aprovação do
projeto pela CEMIG. Pagamento: medições mensais, no prazo máximo
de 10 (dez) dias após apresentação da planilha de medição, da Nota
Fiscal e comprovantes de pagamento dos funcionários e respectivos
encargos. Vigência do Contrato: 6 (seis) meses. Garantia contratual:
obrigatória, correspondente a 5,0% do valor do contrato. Disponibilidade do edital: 24/03/2022. Informações complementares e obtenção
da integra do Edital: Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, Nº 74, Centro,
Ponte Nova – MG, correio eletrônico [email protected]
ou pelo telefone [31] 3819-3250, no horário de 12h às 18h. (a) Claudiomiro Herneck Pires, (a) Edinei dos Santos– Pregoeiros.
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Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião do Vale
do Piranga - CISAMAPI
PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022.
O CISAMAPI torna público a abertura do Pregão Eletrônico 011/2022.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico
hospitalar para uso do CISAMAPI. Data da sessão pública: 06/04/2022,
às 08:30hrs (oito horas e trinta), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br. O cadastramento de propostas inicia- se
no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do
Governo Federal e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na integra poderá
ser obtido nos sites www.comprasnet.gov.br ou . Maiores informações
poderão ser obtidas na sede da CISAMAPI, na Av. Ernesto Trivellato,
Nº. 120 – Triângulo – Ponte Nova/MG - CEP: 35.430-141, ou através
do e-mail: [email protected],gov.br. Ponte Nova, 23 de março
de 2022.
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Ponto dos Volantes
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 038/2022.
Na modalidade Pregão Presencial nº 019/2022, Tipo Menor Preço
Global, cujo objetivo é o Registro de preços para contratação de serviços de exames laboratoriais. O recebimento das propostas será no dia
05/04/2022, às 09h00min. Os atos convocatórios serão processados e
julgados de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e
suas alterações, Decreto Municipal nº. 074/2018 e Decreto Municipal
nº 027/2014. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site da
Prefeitura: www.pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais dúvidas deverão ser direcionadas para o seguinte endereço de e-mail: licitacao@
pontodosvolantes.mg.gov.br. Ponto dos Volantes/MG, 23 de março de
2022. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
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PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 039/2022.
Na modalidade Pregão Presencial nº 020/2022, Tipo Menor Preço Por
Item, cujo objetivo é o Registro de preços para eventual aquisição de
carnes em atendimentos às Secretarias Municipais. O recebimento
das propostas será no dia 06/04/2022, às 09h00min. Os atos convocatórios serão processados e julgados de acordo com as Leis Federais
nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Decreto Municipal nº.
074/2018 e Decreto Municipal nº 027/2014. O edital e seus anexos
poderão ser adquiridos no site da Prefeitura: www.pontodosvolantes.
mg.gov.br. Eventuais dúvidas deverão ser direcionadas para o seguinte
endereço de e-mail: [email protected]. Ponto dos
Volantes/MG, 23 de março de 2022. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
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Porto Firme
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATORIO Nº001/2022.
Torna público a Homologação do Processo Licitatório nº 001/2022,
Tomada de Preço nº 001/2022, tendo por objeto a contratação de
empresa para pavimentação asfáltica conforme planilha e projeto
executivo a serem executados junto às Ruas Maria Quintão de Barros e Elizabete Geralda Correia Viana e parte das Ruas José Felipe de
Barros e José Soares Mendes. A obra será executada conforme Proposta de Plano de Trabalho Convênio 003326/2021/SEINFRA/MG,
a qual será executada pelo tipo empreitada por preço global. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME/MG. Contratada: LM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES EIRELI. Valor: R$
227.285,13 (duzentos e vinte e sete mil duzentos e oitenta e cinco reais
e treze centavos). Porto Firme/MG, 03 de março de 2022. Renato Santana Saraiva – Prefeito Municipal.
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Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 05/2022 .
O Superintendente Municipal de Gestão de Recursos Materiais, Sr.
João Romão de Lima, no uso de suas atribuições legais, atendendo o
disposto no artigo 38, inciso VII, c/c art. 43, Inciso VI, ambos da Lei
nº 8.666/93, Homologa o resultado do processo Licitatório modalidade
Tomada de Preços nº 05/2022, cujo objeto é “Contratação de empresa
para execução de obra de reforma do imóvel da superintendência de
gestão de recursos materiais, incluindo o fornecimento de material,
equipamentos e mão-de-obra”. Adjudicando vencedora a proposta
Minas Gerais
apresentada no valor de r$ 937.363,22 (novecentos e trinta e sete mil
trezentos e sessenta e três reais e vinte e dois centavos), ofertadopela
empresa: Torre Alta engenharia Ltda, pessoa jurídica de direito privado,
sediada na Rua Adolfo Olinto, nº 888, bairro Saúde, no Município de
Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, cadastrada junto ao Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob
o nº 30.982.183/0001-59, com Inscrição Estadual registrada sob nº
003236244.00-79.Pouso Alegre, 23 de Março de 2022.João Romão de
Lima-Superintendente Municipal de Gestão de Recursos Materiais.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022
Objeto: “Contratação de empresa para transporte de servidores do
departamento de limpeza urbana” A sessão pública será realizada no dia
06 de abril de 2022 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido,
gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência
de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] ––Derek William Moreira Rosa- Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 23 de março de 2022.
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Presidente
Bernardes
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO Nº. 032/2022.
Chamada Pública nº. 001/2022. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios de Agricultores Familiares. Data: 07/04/2022, às 09 horas. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo email [email protected] ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br.
Presidente Bernardes/MG, 10/03/2022 – Olívio Quintão Vidigal Neto
– Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PROC. LICITATÓRIO Nº. 18/2022.
Pregão Presencial nº. 07/2022. Resumo da Ata de Registro de Preços
nº. 04/2022 para eventual e futura contratação de serviços de transporte escolar. Contratadas: José Raimundo Gonçalo MEI (V. Total:
R$ 72.600,00); Cooperativa de Transportes de Passageiros de Viçosa
(V. Total: R$ 96.820,00). Prazo de Vigência: 12 meses. Presidente
Bernardes/MG, 04/03/2022 – Olívio Quintão Vidigal Neto – Prefeito
Municipal.
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Rio Paranaíba
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE POR
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022 FMS
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços médicos. Contratada: ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA ME-CNPJ:
24.574.209/0001-27. Valor: R$ 216.000,00. Data da ratificação:
23/03/2022. - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE POR CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022 FMS – Objeto: Contratação de
empresa prestadora de serviços médicos. Contratada: HERONVILLE
SERVIÇOS PEDIATRICOS LTDA-CNPJ: 45.449.963/0001-05. Valor:
R$ 216.000,00. Data da ratificação: 23/03/2022. Maiores informações
podem ser obtidas através do e-mail [email protected].
Rio Paranaíba/MG, 23 de março de 2022. Valdemir Diógenes da Silva
– Prefeito Municipal.
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Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022
Tipo: Menor Preço.Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário.
OBJETO: Registro de Preços de Materiais de Consumo e de Higiene,
Dispenser e Lixeira. Entrega das Propostas:Dia 07/04/2022, até às
08:30 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000.Pregoeiro.
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2022
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/2022
Tipo: Menor Preço.Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a construção da Escola Municipal Murilo Garcia Moreira,
no Município de Rio Piracicaba/MG. Entrega das Propostas:Dia
25/04/2022, até às 08:30 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52
– Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000.Comissão Permanente de Licitação.
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Rochedo de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.
PROC. ADM. Nº 037/2022.
Torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas/MG, de acordo com a regulamentação, realizará Pregão Eletrônico, sendo conduzido pela Comissão de
Pregão. Objeto: aquisição futura de produtos químicos para a Estação
de Tratamento de Água de Rochedo de Minas. Início Rec. Proposta:
30/03/2022, 08h00min. Fim Rec. Proposta: 08/04/2022, 08h00min. Início Disputa: 08/04/2022, 14h30min. Tipo de Lance: Menor Lance. Tipo
Encerramento: Aberto. Exclusivo ME: Não. Para demais informações,
contato via e-mail: [email protected], telefone:
(32) 3262-1222 ou acesso pelo link: www.bll.org.br.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203232040400210.