TJMG 24/03/2022 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 24 de Março de 2022 – 9
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO 008/2022
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará o
Pregão eletrônico – 008/2022. Registro de preço para futura e eventual
aquisição de materiais e reagentes para agencia transfusional do hospital e Pronto Socorro Municipal Renato Azeredo. Abertura será às 09 h
do dia 13 de abril de 2022. O Edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br. Larissa
Freitas de Jesus- Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO 006/2022
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará o
Pregão eletrônico – 006/2022. Registro de preço para futura e eventual
aquisição registro de preços para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica RL 1C destinada à manutenção das vias do município de
Nanuque-MG. Abertura será às 14:00h do dia 07 de abril de 2022. O
Edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através
do site www.nanuque.mg.gov.br. Larissa Freitas de Jesus- Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 007/2022
O Município de Nanuque/MG torna público que às 09h do dia 11 de
abril de 2022 estará realizando a sessão pública para abertura da sessão de Licitação correlato ao Processo Licitatório nº 054/2022- Tomada
de Preços nº 007/2022 o qual tem por objeto a contratação de empresa
para execução da ampliação da quadra de areia na lagoa dos namorados -neste município de Nanuque-MG. Município de Nanuque, Larissa
Freitas de Jesus - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 020/2022
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará o
Pregão Presencial – 020/2022 registros de preços para futura e eventual
prestação de serviços e manutenção preventiva e corretiva de impressoras das diversas secretarias da prefeitura do município de Nanuque
– MG. Abertura será às 14:00h do dia 11 de abril de 2022. O Edital
poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site
www.nanuque.mg.gov.br. Larissa Freitas de Jesus- Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 019/2022
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará o
Pregão Presencial – 019/ 2022 registro de preços para futura e eventual
aquisição de recarga de cartuchos e tonner para atender a demanda das
secretarias do município e de seus diversos programas. Abertura será às
09:00h do dia 08 de abril de 2022. O Edital poderá ser obtido na íntegra
na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br.
Larissa Feitas de Jesus- Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 018/2022
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará o
Pregão Presencial – 018/ 2022 registro de preços para futura e eventual
refere-se aquisição de materiais para atender ao setor de Nutrição do
Hospital e Pronto Socorro Municipal Renato Azeredo/MRN. Abertura
será às 09:00h do dia 26 de abril de 2022. O Edital poderá ser obtido
na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.nanuque.
mg.gov.br. Larissa Feitas de Jesus- Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO 007/2022
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará o
Pregão eletrônico – 007/2022. Registro de preço para futura e eventual
aquisição de material permanente para atender as instituições de Ensino
Municipal, coordenadas pela Secretaria Municipal de Educação. Abertura será às 09:00h do dia 27 de abril de 2022. O Edital poderá ser
obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.
nanuque.mg.gov.br. Larissa Freitas de Jesus- Pregoeira
22 cm -23 1612138 - 1
Nazareno
Prefeitura Municipal
PRP 021/22 – 15/22
Torna público PRP 021/22 n° 015/22, Obj: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, climatizadores, cortinas de ar, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação, recarga de gás, Abertura:
05/04/22 às 9h. PRP n° 015/22, Obj: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de suprimentos de informática, Abertura: 06/04/22
às 9h. Edital: www.nazareno.mg.gov.br. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
2 cm -23 1612366 - 1
Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 044/2021
O Município de Nova Lima torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública nº 044/2021. Objeto:Reforma
da Escola Harold Jones, Nova Lima/MG. A abertura dar-se-á no dia
02/05/2022 às 14:00 h na Rua Bias Fortes, nº 62 – 2° andar, Centro –
Nova Lima/MG. O Edital estará disponível a partir do dia 24/03/2022
no site www.novalima.mg.gov.br e no Departamento de Contratos e
Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima. Nova Lima, 23 de
março de 2022.
2 cm -23 1612318 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS -Nº 03/2022
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preços - nº 03/2022. Licitação Exclusiva - ME/
EPP LC 123/06. Objeto:Contratação de empresa especializada para
ministrar curso de Qualificação, Reciclagem e Formação de armamento
e tiro aos Integrantes da Guarda Civil Municipal em cumprimento da
Portaria nº 003-CGCSP/DIREX/PF/DF de 03 de dezembro de 2020 do
Município de Nova Lima.Data de realização 05/04/2022 às 13:30 h. O
edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br,em Portal
da Transparência/Publicações. Nova Lima, 23 de março de 2022. O/A
Pregoeiro/a.
3 cm -23 1612089 - 1
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 153/2021
O Município de Nova Lima torna público que será reaberto o Pregão
Presencial nº 153/2021. Objeto:Aquisição de licenças de software
Adobe Creative Cloud for Teams All Apps pelo período de 24 (vinte
e quatro) meses no formato de subscrição, isto é, cessão temporária
do direito de uso do software conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital do Município de Nova Lima.Data
de realização 05/04/2022 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no
site www.novalima.mg.gov.br,em Portal da Transparência/Publicações.
Nova Lima, 24 de março de 2022. A Pregoeira.
3 cm -23 1612090 - 1
Nova Serrana
Prefeitura Municipal
DIVULGAÇÃO DA LISTA FINAL DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO SEMEC 01/2022/EDUCAÇÃO
O Município de Nova Serrana, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público que no dia 21 de março de 2022 será
divulgado o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 01/2022
da Educação. A lista contendo todos os nomes estará disponível no
quadro de avisos localizado na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Diário Oficial do Município (https://www.novaserrana.mg.gov.br/portal/diario-oficial) a partir do dia 21/03/2022. Em
21/03/22. Euzebio Rodrigues Lago – Prefeito Municipal.
2 cm -23 1612399 - 1
Oliveira
Prefeitura Municipal
ERRATA DE EDITAL DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 035/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.Objeto: Execução de drenagem em parte da Rua Antônio Carlos Ferreira Filho e pavimentação
em toda sua extensão, através do Convênio nº 902423/2020, Operação
1071846-69, Caixa Econômica Federal e Ministério do Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.Inclusão do Anexo XVII
ao Edital (Planilha de Composição de Custos Unitários) e prorrogação
da data de Abertura para 12/04/2022, às 13h00min. O Edital e a íntegra da Errata estão disponíveis em www.oliveira.atende.net. Oliveira,
23 de março de 2022. Priscila Porto Fagundes, Comissão Permanente
de Licitação.
3 cm -23 1612387 - 1
Ouro Preto
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11/2022.
Torna público o Pregão Eletrônico nº.11/2022 - Contratação de instituição financeira para arrecadação integrada ao PIX dos tributos e demais
receitas municipais com vinculação aos Documentos de Arrecadação Municipal – DAM, com código de barras, padrão FEBRABAN,
com prestação de contas por meio de integração via API (Application
Programming Interface) ou meio magnético (Arquivo de retorno) dos
valores arrecadados. Recebimento das propostas por meio eletrônico
no site www.bllcompras.org.br: De 24/03/2022 às 14:00 horas até
06/04/2022 às 08:00 horas. Início da sessão de disputa prevista para o
dia 06/04/2022 às 10:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.
br, link Licitações e no site www.bllcompras.org.br: Informações: (31)
3559-3301. Hállan Vinícius Araújo Nepomuceno - Pregoeiro.
3 cm -23 1612309 - 1
Padre Paraíso
PROCESSO Nº 036/2022
Torna público que fará realizar TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022,
referente ao PROCESSO Nº 036/2022, no dia 13/04/2022 às 08h30min,
na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua São Pedro, 518,
Centro, objetivando a contratação de empresa especializada para
reforma e construção do almoxarifado da Farmácia de Minas desta
municipalidade. Cadastramento até as 13h00min do dia 07/04/2022.
O edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, no horário de
07:00h às 13:00h. Pai Pedro-MG, 23/03/2022-Elieser T. P. Santos -Presidente da CPL.
8 cm -23 1612162 - 1
Pains
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
DO PREGÃO 016/2022
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 038/2022. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 016/2022. Objeto: Contratação de 01 (um) profissional
educador físico para prestação de serviços na Academia da Saúde “Professora Nilma Vilela de Almeida” do Município de Pains/MG.Abertura
da Sessão: às 9h do dia 07 de abril de 2022. Local: Setor de Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel:
(37) 3323-1285. Karina Paula Rodrigues Silva, Pregoeira. End: www.
pains.mg.gov.br
3 cm -23 1611976 - 1
Pará de Minas
Prefeitura Municipal
TERMO DE ANULAÇÃO, PRO 0001922/2022.
O Secretário Municipal de Gestão Pública, no uso das atribuições
legais, e em conformidade com o art 197 da Lei nº 5.264/2011; Considerando o teor constante dos autos de nº PRO 0001922/2022, notadamente o parecer jurídico de fls. 10 a 12 e toda sua fundamentação; Considerando a necessidade de sanar a ilegalidade; RESOLVE: ANULAR
a certidão de fls. 07 – PRO 0001922/2022, que eliminou a candidata
Maria Cordeiro Simão, aprovada no Concurso Público nº 2018 para o
cargo de Professor Auxiliar da Educação Básica, por ausência de assinatura no Termo de Posse. Pará de Minas, 23 de março de 2022. Sérgio
Raimundo Marinho Secretário Municipal de Gestão Pública
3 cm -23 1612166 - 1
Passa Quatro
Prefeitura Municipal
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 002/2022
Partes: Associação Mineira de Municípios - AMM e a Prefeitura Municipal de Passa Quatro/MG. Objeto: Utilização da ferramenta eletrônica
AMM LICITA by Licitar Digital. Vigência: 22/03/2022 até 31/12/2022.
Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal
1 cm -23 1612315 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2022
O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 043/2022, Modalidade Pregão Presencial Nº. 015/2022, cujo
objeto é a contratação de empresa para fornecimento de material gráfico e impressos diversos para manutenção das Secretarias Municipais
de Padre Paraíso/MG. A Abertura será dia 12/04/2022 às 08h00min,
na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua
Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000. Informações:
Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim Costa Reis – Presidente da
CPL, pelos e-mails: [email protected] / licitacao@padreparaiso.
mg.gov.br ou pelo site: www.padreparaiso.mg.gov.br.
3 cm -23 1612113 - 1
Pai Pedro
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022-SRP
Aviso De Licitação - Processo Licitatorio Nº 034/2022, Pregão Eletrônico Nº 014/2022-SRP, torna público o aviso de licitação, objetivando
aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar, protetores de câmara e
bicos para atender as necessidades das secretarias desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): de 23/03/2022 às 07:00h até
05/04/2022 até 07:45h – Abertura da(s) Proposta(s): 05/04/2022 às
08:15h – Início da Sessão de Disputa de Preços: 05/04/2022 às 08:30h.
Interessados manter contato pelo endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias no site: http://bbmnetlicitacoes.com.br/, Portal de
Transparência, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço
Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-23/03/2022 – Elieser T. P.
Santos-Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022-SRP
Aviso De Licitação - Processo Licitatorio Nº 035/2022, Pregão Eletrônico Nº 015/2022-SRP, torna público o aviso de licitação, objetivando aquisição de veículo tipo PICK UP zero km para atender as
necessidades da secretaria municipal de assistência social desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): de 23/03/2022 às 07:00h
até 05/04/2022 até 09:45h – Abertura da(s) Proposta(s): 05/04/2022 às
10:15h – Início da Sessão de Disputa de Preços: 05/04/2022 às 10:30h.
Interessados manter contato pelo endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias no site: http://bbmnetlicitacoes.com.br/, Portal de
Transparência, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço
Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-23/03/2022 – Elieser T. P.
Santos-Pregoeiro.
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.
Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada
de gás de cozinha - GLP 13 KG. Início do certame dia 08/04/2022 às
08h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.
(35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governolicitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. Carlos Alberto de Moura
– Pregoeiro.
2 cm -23 1612299 - 1
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.
Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços eventuais de sonorização e iluminação. Início do
certame dia 07/04/2022 às 08h30m. Informações na Prefeitura, Rua
Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br.
Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -23 1612301 - 1
EXTRATO DE CERTAME DESERTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021
Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada
de gás de cozinha – GLP 13kg. Sessão realizada no dia 22/03/2022,
sendo que a Pregoeiro declarou DESERTO o certame. Informações na
Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no
site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos
Alberto de Moura - Pregoeiro
Passos
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 020/2022
O Município de Passos/MG, torna público que será realizada licitação
para contratação de empresa para locação de estruturas (fechamento
em chapa metálica, palcos, banheiros químicos, gransil, tendas e treliças) para atendimento da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio
Histórico, da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, da
Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde
e Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, do tipo
Menor Preço por Item.O Edital está à disposição nos sites http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoeshttps://www.licitacoes-e.com.br/aop/. Abertura da Sessão dia 06/04/22 às 08h30min.
Local: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/. Passos/MG, 23 de março
de 2022. Diego Rodrigo de Oliveira - Prefeito Municipal
4 cm -23 1612012 - 1
Patos de Minas
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência e
Emergência da Região Ampliada
Noroeste - CISREUNO
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 04/2022
Pregão Eletrônico 04/2022 - Através de seu Pregoeiro – Adão Pereira
da Silva, comunica que fará realizar às 09h00min horas do dia 06 de
abril de 2022, licitação tipo menor preço por item, que tem por objeto
a contratação de empresa para fornecimento da licença de uso de software por prazo determinado (locação), com atualização mensal, que
garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão, implantação, assistência técnica de sistema de gestão pública
e treinamento, para diversas áreas do consórcio, e comunica que o edital poderá ser acessado/retirado no site: www.bnc.org.br e/ou solicitado através do email [email protected]. Maiores informações
pelo telefone (34) 99692-6444 de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00.
Patos de Minas/MG, 23 de Março de 2022.
3 cm -23 1612125 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 05/2022
Pregão Eletrônico 05/2022 - Sistema de Registro de Preços 01/2022 –
Através de sua Pregoeira – Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que
fará realizar às 9h00min horas do dia 06 de Abril de 2022, licitação
tipo menor preço por ITEM, que tem por objeto O Registro de preços
para futura e eventual aquisição de AMBULÂNCIAS Tipo A e Tipo D
-(VEÍCULOS NOVOS, nos termos da Lei nº 6.729/79, e especialmente
item 2.12 do Anexo da Deliberação CONTRAN n° 64/2008 e demais
normas regulamentares aplicáveis à espécie para a modalidade), ano de
fabricação mínimo 2021 destinados ao CISREUNO, e comunica que o
Edital poderá ser acessado/retirado no site: www.bnc.org.br e/ou solicitado através do email [email protected]. Maiores informações
pelo telefone (34) 99692-6444 de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00.
Patos de Minas/MG, 23 de Março de 2022.
3 cm -23 1612167 - 1
Peçanha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL 11/2022- PL 36/2022
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de combustíveis líquidos
para os veículos pertencentes à Prefeitura do Município de Peçanha/
MG. Data Abertura: 05/04/2022 às 09:00 horas. Local: Sede da Prefeitura. Edital: www.pecanha.mg.gov.br ou no E-mail: licitapecanha@
gmail.comTel.: (33) 3411-2572 –Pregoeiro: John G.K.O. Santos
2 cm -23 1612316 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO -TOMADA PREÇO 4/2022
PL 35/2022- Objeto: Contratação Empresa Prestação Serviços Obra
Engenharia e Fornecimento Material, Para Calçamento em Piso Concreto Pré-Moldado Intertravado e Drenagem Profunda da Av. José
Pinto Da Rocha, Centro Atendendo À Secretaria Municipal de Obras,
Transportes e Serviços Urbanos Conf. Conv. 1491001952/2021/
SEGOV/PADEM, Conforme Memorial Descritivo, Memória Cálculo,
BDI, CFF, P.O, Composição e Demais Documentos. Data Abertura:
08/04/2022, às 09:00h. Local: Sede da Prefeitura. Edital Completo:
Site-www.pecanha.mg.gov.br. Mais Informações: (33) 3411-2572,
E-mail: licitaçã[email protected] da CPL: Vanderlei
Rodrigues de Oliveira
3 cm -23 1611979 - 1
2 cm -23 1612308 - 1
AVISO DE EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
Objeto: Contratação de empresa para construção e instalação de cobertura em estrutura metálica. Sessão dia 12/04/2022 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000.
Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.
php. Lívia Rocha Loures – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação
2 cm -23 1612304 - 1
Pedra Azul
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CERTAME FRACASSADO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada
de gás de cozinha – GLP 13kg. Sessão realizada no dia 04/02/2022.
Sendo que a Pregoeiro declarou FRACASSADO o certame, na data
de 22/02/2022. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331.
Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/
governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura - Pregoeiro
PP-SRP 015/2022
Prefeitura de Pedra Azul/MG, torna-se público a realização do PP-SRP
015/2022, tipo Menor Preço Por Item, em 05/04/2022 às 09:00 horas,
objetivando registro de preços para futuras e eventuais contratações
de empresa especializadas nas realizações de serviços gráficos, para
atendimentos das demandas desta municipalidade. Licitação com itens
exclusivos para ME/EPP/Equiparadas e ampla participação. Edital com
Informações complementares no site www.pedraazul.mg.gov.br
Rosalvo de Oliveira Filho - Pregoeiro Oficial
2 cm -23 1612307 - 1
2 cm -23 1612214 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220323204040029.