TJMG 25/03/2022 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 25 de Março de 2022 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Carvalhópolis
Catuti
Cônego Marinho
Cristiano Otoni
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 26/2022
EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PRC: N° 66/2022
Pregão nº 26/2022 - Contrato n° 17/2022 e 18/2022. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e Triama Norte Tratores e Implementos Agrícolas e Máquinas Ltda. Valor R$ 495.000,00 e VCS Implementos e
Veiculos Ltda.; Valor R$ 870.000,00; com vigência em 23/03/2022 a
31/12/2022. Ficha: 609,610,130,358. José Antônio de Carvalho.
2 cm -24 1612812 - 1
PP Nº 14/2022
O Município de Catuti/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 14/2022, no dia 06/04/2022, às 08h00min horas, na sede da
Prefeitura de Catuti/MG, localizada na Praça Presidente Vargas, 01 Centro - CEP: 39.526-000, objetivando a contratação de empresa para
prestação de serviços de transportes mediante demanda. O edital poderá
ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: catutilicitacoes@
gmail.com - Delermando do Nascimento França - Prefeito Municipal.
TP: 04/2022 - O Município de Catuti/MG, torna público o extrato de
Contrato do Proc. Lic. nº 18/2022, Mod. TP: 04/2022. Objeto: Execução de obras de calçamento em bloquete sextavado de vias urbanas na
Cidade de Catuti/MG. Contratada: Construtora B. Barros Eireli - ME.
Valor R$ 250.000,49. Contrato assinado em 18/03/2022. Vigência: 06
meses. Delermando do Nascimento França - Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 018/2022
Aviso de Licitação - Processo Nº. 024/2022 - Pregão Eletrônico – SRP
Nº. 018/2022 - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e peças e acessórios de informática e equipamentos eletroeletrônicos. Encaminhamento/recebimento das propostas e
dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico
no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min
do dia 07 de abril de 2022. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 07 de abril de 2022. O Edital está disponível no
endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/licitacoes
/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022
O município de Cristiano Otoni-MG, torna público que fará realizar
Tomada de Preços Nº 03/2022, autorizada pelo PL Nº 29/2022, visando
a contratação de empresa para serviços de manutenção e recuperação
das estradas vicinais do Município em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Dia: 13/04/2022 às 13h00min. Edital
disponível em: www.cristianootoni.mg.gov.br/. Cristiano Otoni, 24 de
março de 2022. Ketione Sabrina Nascimento Santana - Presidente da
CPJL.
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 019/2022 - Processo Nº.
025/2022 - Objeto: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios em geral, pães, hortifrutigranjeiros e carnes. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As
propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos
de habilitação: Até às 08h30min do dia 08 de abril de 2022. Abertura
da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 08 de abril
de 2022. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.
conegomarinho.mg.gov.br/licitacoes / e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Delta
Carvalhos
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.
Fica retificada a publicação anterior para constar o seguinte: Processo
de Licitação de nº 039/2022. Pregão Presencial de nº 005/2022. Objeto:
registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção para diversos setores. Fica alterada a planilha orçamentária,
constando retificações nos preços de referência de alguns produtos,
especificamente, dos itens 042 e 294. Considerando a presente Retificação, fica alterada a data do pregão, para o dia 15/03/2022, às 9h00min,
mantidas todas as outras determinações. Carvalhos, 24 de março 2022.
Letycia Varginha Rocha - Pregoeira.
3 cm -24 1613015 - 1
Casa Grande
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 0034/2022
Publicação de Edital Nº 020/2022 - Processo de Licitação Nº 039/2022
- Modalidade Tomada de Preço Nº 0034/2022. O Município de Casa
Grande, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº
8.666/93, com suas alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados a Licitação na modalidade de Tomada de Preço,
tipo “menor preço global”, cujo objeto é a “contratação de empresa de
engenharia especializada na execução, sob regime de empreitada por
preço global, de pavimentação asfáltica na Rua Sebastião Amauri Campos, na Rua Nossa Senhora das Dores e na Rua Antônio de Souza”.
A sessão pública da Tomada de Preço ocorrerá no dia 08/04/2022, às
10h00min. Para retirar o Edital e informações pelo e-mail: licitacoes@
casagrande.mg.gov.br. Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Juliana Rúbia de Resende.
3 cm -24 1612778 - 1
Cataguases
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022
REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022. O Município de Cataguases,
por meio de seu Prefeito Sr. José Henriques comunica a todos os interessados que fará no dia 12 de abril de 2022 às 9h no Salão Nobre
Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório nº 065/2022
na modalidade Pregão Presencial nº 010/2022, Registro de Preços nº
039/2022, Tipo menor preço, para registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços
em locações de equipamentos e infraestrutura para eventos culturais,
incluindo transporte, montagem e desmontagem e operação dos equipamentos em atendimento à Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura de Cataguases. Valor estimado: R$ 651.992,67. Os interessados
poderão adquirir o edital através do site: www.cataguases.mg.gov.br/
licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 3422-1066,
ramal 219, 241, 223 e 247 ou através do e-mail: pregaocataguases@
gmail.com. Cataguases, 23 de março de 2022. José Henriques - Prefeito de Cataguases.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2022 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 012/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022. O Município
de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr. José Henriques comunica
a todos os interessados que fará no dia 27 de abril de 2022 às 9h no
Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa
Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório
nº 070/2022 na modalidade Pregão Presencial nº 012/2022, Registro
de Preços nº 044/2022, Tipo menor preço, para registrar preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção em atendimento a diversas Secretarias do Município de Cataguases/MG. Valor estimado: R$ 660.906,27.
Os interessados poderão adquirir o edital através do site: www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo
tel: (32) 3422-1066, ramal 219, 241, 223 e 247 ou através do e-mail:
[email protected]. Cataguases, 23 de março de 2022. José
Henriques - Prefeito de Cataguases.
8 cm -24 1612692 - 1
Catas Altas
Prefeitura Municipal
ERRATA Nº 001 EDITAL DE CONCORRÊNCIA
Nº 001/2022 - PRC Nº029/2022
Paracontratação de empresaparaexecução de serviços diversos deengenharia para recuperação/implementação de redes de esgoto sanitário, redes de drenagem urbana; execução e manutenção de calçamentos
variados, passeios e meios-fios; fornecimento de manilhas para execução de cisternas; execução e manutenção de telhados e afins, fornecimento de materiais diversos e mão-de-obra especializada em pequenos serviços não previstos de engenharia,conformeeditalretificadoes
eusanexos.Adata de início da sessão pública do certame fica alterada
paradia02/05/2022, às8horas.Mais informaçõesno sítiohttp://portaltransparencia. catasaltas.mg.gov.br/licitacoes.Catas Altas,24demarçode
2022.Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -24 1612871 - 1
3 cm -24 1612921 - 1
Cláudio
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2022.
Processo Licitatório nº 035/2022, autuado em 17/02/2022 - Pregão
Eletrônico nº 010/2022. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo nº 61, da Lei
nº 8.666/93, faz publicar extrato do Contrato nº 050/2022, cujo Objeto
é a Contratação de Empresa especializada para Castração de cães e
gatos no Município, através do Convênio nº 1371000649/2020, celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e o Município de Cláudio/MG, conforme descrição
no Anexo I deste Edital, através de Pet Sem Fronteiras Ltda., inscrito no
CNPJ Nº 40.697.295/0001-11 no Valor Global de R$ 48.005,00 (Quarenta e oito mil e cinco reais). Dotação: Funcional nº 10.305.0022.4.057
- Manutenção das Atividades da Vigilância em Saúde - 1486 - Fonte
223.3.3.90.39.00.00.00.00 - 0253. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Vigência: 21/03/2022 até 20/03/2023. Cláudio, 15 de
março de 2022. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do Município.
4 cm -24 1612824 - 1
Conceição
das Pedras
6 cm -24 1613110 - 1
Confins
PROCESSO LICITATÓRIO Nº30/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº16/2022
Objetivo: Aquisição de ovos de Páscoa para atender o setor da Prefeitura. Credenciamento ás 08:00 h do dia 06/04/2022 e sua abertura marcada para às 08:30 h do dia 06/04/2022.Informações:(35)3664-1222
das 8h às 16 h ou por e-mail:[email protected].
br,Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br
– Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.
2 cm -24 1612809 - 1
Conceição do Pará
Prefeitura Municipal
PL Nº20/2022
Pregão nº10/2022-RP nº08/2022-Obj: Fornecimento de material de
escritório e didáticos-Entrega dos envelopes dia 07/04/2022 às 09:00
hrs-Informações pelo tel:(37) -3276-1110- Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias Miranda–Pregoeira.
1 cm -24 1612646 - 1
Conceição do
Rio Verde
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 26/2022,
Pregão Eletrônico nº22, tendo como aquisição de forma parcelada
de (AREIA GRANULACAO EXTRA FINA QUADRA ESPORTES
(AREIA TIPO 1 É QUARTZO 50/70),com sessão marcada para o dia
06 de Abril de 2022 às 09h30m. A sessão será realizada por meio do
sistema de pregão eletrônico LICITANET, devendo o licitante interessado se credenciar no sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do
site https://licitanet.com.br/. O Edital completo encontra-se disponível
na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio:
www.delta.mg.gov.br. Delta, 24 de Abril de 2022. Luiz Felippe Lima
Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.
3 cm -24 1612565 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2022
Aviso de Publicação do Edital. O Município de Confins/MG comunica
que realizará no dia 05 de abril de 2022 às 09h00min, Licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 007/2022, cujo Objeto é Contratação
de Empresa especializada para destinação final de material de bota fora
entulho, capina e poda, com licença ambiental, conforme Termo de
Referência e Planilha Orçamentária Anexo I, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Confins/MG. O Edital poderá ser adquirido no Link: https://www.confins.
mg.gov.br/portal/editais/1. Os envelopes de documentação e proposta
de preço serão protocolados até 09h00min no Setor de Protocolo da
Sede da Prefeitura. A abertura dos envelopes será às 09h30min, do dia
05 de abril de 2022, no Setor de Licitação da Prefeitura à Rua Gustavo
Rodrigues, 265, Centro, Confins/MG. Tel. de contato: (31) 3665-7829.
Maria Aparecida de Oliveira- Pregoeira.
4 cm -24 1613011 - 1
Prefeitura Municipal
2 cm -24 1612869 - 1
Coromandel
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2022.
Será realizado no dia 07 de abril de 2022 às 08:00 hs o Processo n°
32/2022, do Tipo Menor Global, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em consultoria e assessoria para prestação de serviços na
área do patrimônio cultural e todos os conjuntos documentais a serem
enviados ao IEPHA e ou cadastrados no sistema de ICMS do Patrimônio Cultural, com participação exclusiva de ME – EPP e MEI. E-mail
[email protected] no site www.coromandel.mg.gov.
br, ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 24 de março de
2022. Patrick César Sucupira – Pregoeiro.
3 cm -24 1612720 - 1
Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS EXCLUSIVO PARA ME/EPP Nº 004/2022
Processo de Compra n° 080/2022 – Processo Licitatório n° 031/2022.
Resultado. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços continuados de desinsetização, desratização e descupinização com fornecimento de mão de obra,
insumos, materiais e equipamentos necessários a serem executados em
atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo
como fonte de receitas: Recursos Ordinários. O Pregoeiro informa que
o objeto do pregão foi fracassado, pois a única empresa participante
ofertou valor acima do estimado pelo município. Coronel Fabriciano/
MG, 24 de Março de 2022. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
3 cm -24 1613039 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00041/2022
Aviso de Licitação. Refere-se à Contratação de Empresa de Construção Civil por Empreitada Global com fornecimento de material e
mão de obra para construção de Quadra Escolar no Centro de Educação Infantil - CEI - Maria Aparecida Azevedo de Andrade, localizado à Rua Belzony Paganelli Carneiro, s/nº, Bairro Nazaré, Município de Conceição do Rio Verde/MG, Convênio nº 1261000347/2022/
SEE, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde/MG, e que estará recebendo, através da Comissão Permanente de Licitação (Instituída pela
Portaria nº 001/2022), os envelopes de documentação e propostas, até
o 12/04/2022, às 14h00min, na Sede da Prefeitura Municipal, situada
na Praça Prefeito Edward Carneiro, nº 11, nesta cidade de Conceição
do Rio Verde, Estado de Minas Gerais, sendo que nesta data e horário serão abertos e analisados os envelopes de habilitação, ocorrendo o
julgamento das propostas de preços no dia 20/04/2022, às 14h00min.
Informações complementares e Edital pelo Telefone: (35) 3335-1013,
3335-1767 ou pelo e-mail [email protected].
Edinaldo Francisco dos Santos - Presidente da Comissão Permanente
de Licitações.
PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO
PARA ME/EPP Nº 007/2022
Processo de Compra n° 127/2022 – Processo Licitatório nº 040/2022.
Aviso. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de
organização, coordenação técnica, arbitragem e equipe de apoio para
os jogos escolares – JEF 2022 e jogos da inclusão e integração – JIICF
2022, o JEF com os alunos das Escolas Municipais, Estaduais e Particulares, dos anos finais do ensino fundamental e ensino médio e JIICF
com alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental das Escolas Municipais de Coronel Fabriciano, em atendimento a Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, recursos
de Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados
à Educação. Abertura dia 07/04/2022 às 14h00min. O Edital poderá
ser retirado pelo site: http://www.fabriciano.mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Assessoria de Licitações – Praça Luis
Ensch, nº 64, 2º andar, sala 219 - Centro – Coronel Fabriciano/MG
ou através do telefone 31-3406-7540 e e-mail: licitacao@fabriciano.
mg.gov.br. Coronel Fabriciano/MG, 24 de março de 2022. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
5 cm -24 1612826 - 1
4 cm -24 1613036 - 1
COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 27/2022,
Pregão Eletrônico nº 23, tendo como Contratação para prestação de
todos os serviços de desentupimento e manutenção da rede de esgoto
municipal por meio de hidrojateamento,com sessão marcada para o dia
06 de Abril de 2022 às 13h30m. A sessão será realizada por meio do
sistema de pregão eletrônico LICITANET, devendo o licitante interessado se credenciar no sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do
site https://licitanet.com.br/. O Edital completo encontra-se disponível
na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio:
www.delta.mg.gov.br. Delta, 24 de Abril de 2022. Luiz Felippe Lima
Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.
3 cm -24 1612761 - 1
Divinolândia
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2022
Tipo: Menor Preço Por Global – Processo Administrativo Nº 035/2022
- DATA: 06/04/2022- Horário: 08h00min - Local de Realização: Rua
Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
Registro de Preços para futura aquisição parcelada de fogos de artifícios. Contato: (33) 3414-1639, [email protected] Divinolândia de Minas – MG, 24 de março de 2022, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -24 1612970 - 1
Divinópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA. TOMADA DE PREÇOS Nº. 05/22
Processo Licitatório nº. 09/22. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos
e mão de obra qualificada, para reforma do Ginásio Municipal José
Constantino Sobrinho, localizado na Rua do Chumbo, nº 625 - Niterói
- Divinópolis/MG. Transcorrido o prazo recursal, e a já apresentação
pela empresa PMMX Engenharia Ltda do envelope referente a habilitação devidamente sanado suas irregularidades, a Comissão resolve
antecipar a abertura do envelope de habilitação para dia 28/03/2022
às 15:00h na sala de licitação deste município. A ata em seu inteiro
teor encontra-se disponível no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 24 de março de 2022. Jonas de Alcantara Azevedo – Presidente CPL.
3 cm -24 1612706 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 398/2021
- CONCORRÊNCIA Nº. 010/2021.
Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de pavimentação e revitalização da orla do Lago das Roseiras no município de
Divinópolis. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo a presente
licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: FLAT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.Divinópolis, 24 de março de 2022.
Paulo José Silva - Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento.
2 cm -24 1612541 - 1
EXTRATO DA ATA. RDC Nº. 02/22
PROCESSO LICITATÓRIO Nº.15/22.
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução das obras de adequação de resa (área de segurança de fim de pista) na cabeceira 35 da pista de pouso e decolagem do
aeroporto de Divinópolis/MG. Não havendo interessados no presente
certame, a licitação foi declarada deserta. Divinópolis, 24 de março de
2022. Jonas de Alcantara Azevedo – Presidente CPL.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220324195838023.
2 cm -24 1612606 - 1