TJMG 25/03/2022 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 25 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Dom Joaquim
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 23/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 21/2022
Objeto: Registro de preço para prestação de serviços de pessoa física ou
jurídica para pintura artística do tipo grafite com fornecimento de mãode-obra, materiais, ferramentas e equipamentos necessários à execução
dos serviços, a ser confeccionada nos espaços e estruturas da administração pública municipal e muros cadastrados na sede do município e
distritos.Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso de
edital; Do encerramento do recebimento das propostas: 07/04/2022 às
08:30 horas (Horário de Brasília - DF); Início da disputa: 07/04/2022
às 08:31 horas (Horário de Brasília - DF);Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br . A integra do edital e todos os elementos
integrantes encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.
licitanet.com.brwww.domjoaquim.mg.gov.br no link : https://domjoaquim.mg.gov.br/licitacoes/ ou através do endereço de e-mail licitacao@
domjoaquim.mg.gov.br , outras informações poderão ser obtidas junto
ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 16h00min ou através do telefone
0xx (31) 3866-1212. Patrícia Teixeira- Pregoeira Oficial.
4 cm -24 1612884 - 1
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: DISPENSA N° 003/2022
Objeto: Locação de impressoras, aquisição de suprimentos e manutenção, conforme termo de Referência. Contrato n° 002/2022, Empresa:
CRISTÓVÃO MENDES QUINTINO, CNPJ Nº 97.537.200/0001-10.
Valor: R$ 5.595,00 (Cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais).
Data de assinatura: 15/03/2022. Vitor Paulo Gabriel – Presidente Mesa
Diretora.
2 cm -24 1612852 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 04/2022.
Pregão Presencial nº 02/2022. Processo Licitatório nº 09/2022. Objeto:
Contratação de empresa apta à prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em equipamentos eletromecânicos, por registro
de preços. Abertura: 08/04, às 09 horas. Mais informações pelo site
www.saaeeloimendes.com.br, ou pelo e-mail [email protected] . Naiara Ozelani Pereira – Diretora do SAAE.
2 cm -23 1612146 - 1
Dores de Campos
Entre Rios de Minas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 38/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2022
Registro de Preço para prestação de serviços de Torneamento Mecânico/Soldas em Veículos Leves, Utilitários e Pesados e Serviços de Tornearia em Peças e Equipamentos do Departamento de Água. Os interessados poderão retirar o edital no site: http://www.doresdecampos.
mg.gov.br ou solicitar por e-mail a [email protected].
A sessão pública será às 09:00hs do dia 07 de abril de 2022. Dores
de Campos, 24 de março de 2022. Paula Maria Nascimento Moreira
– Pregoeira.
2 cm -24 1612797 - 1
Dores de Guanhães
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 025/2022
Tomada de Preços nº 002/2022, objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria
e consultoria em contabilidade pública nos casos complexos e atípicos, envolvendo as áreas de finanças públicas, licitações, orçamento
público, tesouraria, execução orçamentária, fiscal, patrimonial, pessoal
e controle interno do Município de Dores de Guanhães. Julgamento,
Técnica e Preço. Data da abertura: 27/04/2022 às 09:00 horas. Maiores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: edital@doresdeguanhaes.
mg.gov.br.
3 cm -24 1612911 - 1
Douradoquara
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022
Fará realizar às 08h30min do dia 13 de abril de 2022, em sua sede na
Av. Antônio Davi Ramos, 340, Centro, licitação na modalidade Tomada
de Preço, tipo menor preço por empreitada global, visando a Contratação de empresa especializada para realização de pavimentação asfáltica
de vias urbanas diversas na cidade de Douradoquara/MG, conforme
Contrato de Repasse nº 920192/2021/MDR/CAIXA. Edital completo
e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura ou
pelo e-mail: [email protected] - José Messias Soares
- Presidente C.P.L.
Tomada de Preço nº 002/2022. Fará realizar às 10h30min do dia 13
de abril de 2022, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos, 340, Centro, licitação na modalidade Tomada de Preço, tipo menor preço por
empreitada global, visando à contratação de empresa especializada
para realização de recapeamento asfáltico em ruas da cidade de Douradoquara/MG, conforme Contrato de Repasse nº 885554/2019/MDR/
CAIXA. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na
sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected] José Messias Soares - Presidente C.P.L.
Tomada de Preço nº 003/2022. Fará realizar às 14h30min do dia 13
de abril de 2022, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos, 340, Centro, licitação na modalidade Tomada de Preço, tipo menor preço por
empreitada global, visando à contratação de empresa especializada para
realização de recapeamento asfáltico em ruas da cidade de Douradoquara/MG, conforme Convênio SEGOV 149001002/2020. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura
ou pelo e-mail: [email protected] - José Messias Soares - Presidente C.P.L.
6 cm -24 1612872 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas/MG, torna público, a
abertura do Processo Licitatório n.º 036/2022, na modalidade Tomada
de Preços n.º 002/2022, Edital de Licitação n.º 010/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização das obras de engenharia pertinentes ao Contrato de Repasse n.º 916117/2021, visando à pavimentação asfáltica de parte da Rua Papa João Paulo II, localizada no Bairro
Sassafrás, neste Município de Entre Rios de Minas (MG). Critério de
julgamento: Empreitada por Menor Preço Global. Data de abertura: 13
de abril de 2022, às 09:00 horas (horário de Brasília). Local: Plenário
Francisco Marzano, localizado na sede provisória da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. José Gonçalves da Cunha, nº 40 - Centro, em Entre
Rios de Minas (MG). O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos na
sede provisória da Prefeitura Municipal, junto à Comissão Permanente
de Licitações, à Av. Dr. José Gonçalves da Cunha, nº 40 - Centro, em
Entre Rios de Minas (MG), ou no link “Licitações”, sub-link “Licitações 2022 - Tomada de Preços” do sítio eletrônico www.entreriosdeminas.mg.gov.br Mais informações pelo telefone (31) 3751-1220, Ramal
208. Entre Rios de Minas/MG, 24 de março de 2022. JOSÉ WALTER
RESENDE AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL.
5 cm -24 1612745 - 1
Esmeraldas
Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.
Processo nº 260/2021. Tipo: Menor preço global por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obras de Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Sinalização de
vias urbanas, nas ruas Três e Dezoito do bairro Dumaville, no município de Esmeraldas, Minas Gerais, com recursos oriundo dos Convênios firmados com o Ministério das Cidades sob os nº 878817/2018
e 866426/2018. Recebimento dos envelopesaté as 10h30m do dia
11/04/2022. Abertura dos envelopes: as 10h35m do dia 11/04/2022.
MOTIVO: Retificação do projeto básico, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro. O Edital retificado poderá ser obtido no site
www.esmeraldas.mg.gov.br no link >> “Editais e Licitações” ou solicitado pelo Telefone (31)3538-8885. Interessados em participar da licitação e que não possuírem cadastro junto a Prefeitura de Esmeraldas,
deverão apresentar documentos para cadastro até o dia 08/04/2022.
Rodrigo de Castro Durães Aroeira Santos
Presidente da Comissão de Licitação.
4 cm -24 1612669 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
Processo nº 043/2022. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obras de Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Sinalização de
via urbana (Rua Sete, bairro Serra Verde no município de Esmeraldas, Minas Gerais), com recursos oriundo do Convênio firmado com
o Ministério das Cidades sob os nº 894500/2019. Recebimento dos
envelopesaté as 09h00m do dia 11/04/2022. Abertura dos envelopes:
as 09h05m do dia 11/04/2022. O Edital poderá ser obtido no site www.
esmeraldas.mg.gov.br no link >> “Editais e Licitações” ou solicitado
pelo Telefone (31)3538-8885. Interessados em participar da licitação e
que não possuírem cadastro junto a Prefeitura de Esmeraldas, deverão
apresentar documentos para cadastro até o dia 08/04/2022.
Rodrigo de Castro Durães Aroeira Santos
Presidente da Comissão de Licitação.
4 cm -24 1612670 - 1
Elói Mendes
Espera Feliz
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 46/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis automotores, a
serem fornecidos por postos revendedores de combustíveis, com atendimento ininterrupto, para fornecimentos parcelados e necessários ao
abastecimento da Frota da Secretaria Municipal de Saúde, com Abertura no dia 06/04/2022, às 09h00min. O Edital está disponível no site:
www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 24/03/2022.
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
3 cm -24 1613016 - 1
AVISO DE DISPENSA– Nº 0027/2022- PROCESSO 0103/2022
Contratação de “técnico em segurança do trabalho”, pessoa jurídica,
com a função de garantir a segurança do trabalho através da adoção de
medidas com o objetivo de minimizar os acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, bem como proteger a integridade física e psíquica
dos trabalhadores durante a atividade laboral, para apresentação de proposta na Data 04/04/2022 às 13:30 horas. O edital completo encontra-se
disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -23 1612213 - 1
Ewbank da Câmara
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA N. º 047/2022,
P.P n. º 008/2022, cujo objeto é “Aquisição de dietas enterais para usuários do SUS”, foi adiado para o dia 07 de abril de 2022 as 09h, 24 de
março de 2022 – Pregoeira.
1 cm -24 1613101 - 1
Fervedouro
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Inexigibilidade n°
001/2022 – Credenciamento de pessoas jurídicas prestadores de serviços de exames de análises clínicas para atendimento aos usuários do
SUS. Data de abertura e horário: 07 de abril de 2022 (09:00 hrs). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167 site: www.fervedouro.mg.gov.
br, pelo [email protected] ou na Sede
da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos Coríndon de Araújo –
Prefeito Municipal.
Minas Gerais
com protocolo até às 09hs, na Prefeitura. O edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados na Av. Renato Azeredo, 210, Centro, para
consulta, gratuitamente através do e-mail: licitacao@fortunademinas.
mg.gov.br, e pelo site www.fortunademinas.mg.gov.br Informações
pelo (31) 3716-7111 ou 3716-7138 .
5 cm -24 1612994 - 1
Frei Gaspar
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 001/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
Processo Licitatório nº. 001/2022, celebrado entre o Município de Frei
Gaspar/MG e a empresa: ALTAIR JUNIO DIAS PEREIRA – ME, com
o valor de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais). Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Serviços de Confecção de Próteses Dentária, Visando Atendimento das Demandas do
Município de Frei Gaspar-Mg. Homologação: 27/01/2022 e Assinatura
da ata de registro de preços: 28/01/2022. Vigência até 28 de Abril de
2023. Frei Gaspar/MG, 28/01/2022. Edson Alves dos Santos – Prefeito
Municipal.
Extrato do Contrato nº 001/2022 – Pregão Presencial nº 002/2022 Processo Licitatório nº. 002/2022, celebrado entre o Município de Frei
Gaspar/MG e a empresa: DINAUTO LTDA com o valor R$ 375.000,00
(trezentos e setenta e cinco mil reais). Objeto: Adesão À Ata de Registro de Preços Para Eventual Aquisição de 10 (dez) Veículos 0 Km - tipo
passageiro para atendimentos aos serviços prestados pelo Município
de Águas Formosas - Mg. Homologação: 12/02/2022 e Ass. Contrato:
13/02/2022. Vigência até 31 de Dezembro de 2022. Frei Gaspar/MG,
13/02/2022. Edson Alves dos Santos – Prefeito Municipal.
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial
n° 015/2022 através Registro de Preços – Aquisição de materiais com
serviço de seralheria. Data de abertura/horário: 08 de abril de 2022
(13:00hrs). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167, site: www.
fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mailcompraselicitacoes@fervedouro.
mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos
Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.
Extrato do Contrato nº 003/2022 – Pregão Presencial nº 003/2022 Processo Licitatório nº. 007/2022, celebrado entre o Município de Frei
Gaspar/MG e a empresa: MINAS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI
com o valor R$ 1.635.230,00 (um milhão seiscentos e trinta e cinco
mil duzentos e trinta reais). Objeto: Adesão À Ata de Registro de Preço
para Futura e Eventual Contratação de Serviços de Locação de Veículos
e Maquinas Para a Manutenção das Atividades da Prefeitura Municipal
de Ouro Verde de Minas. Homologação: 12/03/2022 e Ass. Contrato:
12/02/2022. Vigência até 31 de Dezembro de 2022. Frei Gaspar/MG,
12/02/2022. Edson Alves dos Santos – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização
do Procedimento de Licitação na Modalidade Tomada de Preços n°
004/2022 – Contratação de empreitada global para reforma e ampliação
da Farmácia de Minas. Para data de abertura: 13 de abril de 2022 (às
08:45 horas). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167, site: www.
fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mailcompraselicitacoes@fervedouro.
mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos
Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.
7 cm -24 1612729 - 1
Intenção de Adesão À Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório 034/2021, Município de Nova Módica - MG - Pregão Presencial nº
016/2021. Objeto o Registro De Preços Para Contratação de Empresa
Especializada em Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva
do Sistema de Iluminação Pública. Fornecedor: MINAS ENERGIA
FOTOVOLTAICA LTDA, Frei Gaspar, 22/03/2021. Edson Alves dos
Santos - Prefeito Municipal.
9 cm -24 1612681 - 1
Formiga
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE PROCESSO LICITATÓRIO 0028/2022
Realizará o Pregão Eletrônico - 025/2022 - Registro De Preços - Tipo:
Menor Preço Unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada
emlocação de máquinas e equipamentos. A abertura da sessão será
às 08:00h, do dia: 07/04/2022. Informações à disposição nos sites:
www.licitanet.com.br e www.saaeformiga.com.br - Wainy Torres
– Pregoeiro.
2 cm -24 1612543 - 1
Fortaleza de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2022.
Contrato nº 017/2022. Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas x
Cetenge Engenharia Ltda. Fund. Legal: Tomada de Preço nº 01/2022
- Lei nº 8666/93. Objeto: Contratação de Empresa especializada para
o recapeamento de vias públicas urbanas localizadas no Município de
Fortaleza de Minas, em atendimento ao Convênio nº 912190/2021, firmados entre o Município e a União Federal através do Ministério do
Desenvolvimento Regional - MDR. Valor: R$ 298.780,04. Dot. Orç:
02003001.0412200221.001.44.905100 (ficha 66). Prazo: de 3 meses,
com início a partir da data de assinatura: 24/03/2022. Processo disponível para consulta no Departamento de Licitação da Prefeitura. Tel.:
(35) 3537-1250.
3 cm -24 1612838 - 1
Fortuna de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 22/2022
Aviso de Licitação– Pregão Presencial 22/2022 - Processo Licitatório 29/2022. O Município de Fortuna de Minas/MG torna pública a
realização de licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 22/2022
- Objeto: Registro de preço de empresa especializada em treinamento
esportivo, para ministrar aulas de futebol de campo, futsal, voleibol,
handebol e atletismo. Sessão de recebimento dos envelopes 06/04/2022
com protocolo até às 09hs, na Prefeitura. O edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados na Av. Renato Azeredo, 210, Centro, para
consulta, gratuitamente através do e-mail: licitacao@fortunademinas.
mg.gov.br, e pelo site www.fortunademinas.mg.gov.br - Informações
pelo (31) 3716-7111 ou 3716-7138 .
PREGÃO PRESENCIAL 21/2022 - Aviso de Licitação - Processo Licitatório 28/2022. O Município de Fortuna de Minas/MG torna pública
a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 21/2022
- Objeto: Registro de preços para eventual contratação do serviço de
implantação e operação de gerenciamento da frota de veículos, máquinas e equipamentos do Município de Fortuna de Minas por meio de sistema informatizado. Sessão de recebimento dos envelopes 07/04/2022
Frutal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO
CONTRATUAL N. 1
CONTRATO N. 005/2021 - PROCESSO Nº 067/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021 - Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal Contratado: Adrianna Belli Pereira de Souza Sociedade de Advogados.
Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços
de autuação consultiva, mediante emissão de pareceres de natureza singular e patrocínio judicial perante grau recursal e elaborações de anteprojetos de leis para instituição do novo código tributário do município de Frutal e do novo estatuto dos servidores públicos municipais
de Frutal. Fundamento legal: artigo 57, inciso II e artigo 65, inciso III,
da lei federal nº 8.666/93. Prazo de vigência: fica prorrogado o prazo
de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 05 de
fevereiro de 2022 e término em 04 de fevereiro de 2023. Acréscimo:
o valor mensal/atual de R$ 12.000,00 (doze mil reais), fica reajustado
para R$ 14.030,95 (quatorze mil, trinta reais e noventa e cinco centavos) mensais e o valor global de R$ 168.371,40 (cento e setenta e oito
mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta centavos), somado ao
valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), o valor global/anual passa a
ser de R$ 198.371,40 (cento e noventa e oito mil, trezentos e setenta
e um reais e quarenta centavos). sendo o valor R$ 168.371,40 (cento
e sessenta e oito mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta centavos), pago em doze parcelas mensais de R$ 14.030,95 (quatorze mil,
trinta reais e noventa e cinco reais), pela prestação dos serviços e R$
30.000,00 (trinta mil reais) será pago exclusivamente após o efetivo
recebimento, pela administração contratante, do anteprojeto de lei para
instituição do novo estatuto dos servidores públicos municipais de Frutal, a ser entregue pela contratada até o fim da vigência do instrumento
contratual. Data de assinatura: 04/02/2022. Regina Carmélia de Oliveira – Presidente da CPL.
7 cm -24 1613026 - 1
ATO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
POR REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2022.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2022, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM –
Objeto: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de tintas para
sinalização horizontal, para atender as necessidades futuras da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos, através do
Departamento Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Frutal/
MG. A sessão para abertura dos envelopes será dia 05 de abril 2022
às 15:00h, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG,
localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados
gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no
local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.
Frutal/MG, 24 de março de 2022. Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.
4 cm -24 1613107 - 1
ATO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
POR REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2022.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2022, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM
– Objeto: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de semáforos e peças semafóricas, para atender as necessidades futuras da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos, através do
Departamento Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Frutal/
MG. A sessão para abertura dos envelopes será dia 06 de abril 2022
às 09:30h, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG,
localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados
gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no
local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.
Frutal/MG, 24 de março de 2022. Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.
4 cm -24 1613135 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220324195838024.