TJMG 30/03/2022 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 30 de Março de 2022 – 5
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Divino das
Laranjeiras
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 18/2022 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2022. Objeto: Contratação de professor para ministrar aulas de música com instrumento de sopro vinculadas
à Secretaria Municipal de Assistência Social, data da abertura no dia
12/04/2022 às 13h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, MG, e-mail: [email protected], site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/,
tel (33) 32451002. Márcio José da Silva - Presidente CPL.
2 cm -29 1614680 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 17/2022 –
PREGÃO Nº 14/2022, na forma eletrônica. Objeto: Registro de preços de recarga de oxigênio medicinal para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, no Hospital Municipal Divino Espírito Santo (na Unidade e nas ambulâncias), data da abertura no dia
12/04/2022 às 09h00, através do sistema COMPRASNET. Aquisição
do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras,
MG, e-mail: [email protected], site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 32451002. Márcio José
da Silva – Presidente da CPL.
3 cm -29 1614678 - 1
Divinópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 009/2022
Tomada de Preços nº. 005/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos
e mão de obra qualificada, para reforma do Ginásio Municipal José
Constantino Sobrinho, localizado na Rua do Chumbo, nº 625, Niterói
- Divinópolis/MG. Após análise realizada pela seara técnica, fica habilitada a empresa PMMX ENGENHARIA LTDA – ME, sendo aberto
o prazo recursal, caso não tenha recurso a sessão de abertura do envelope proposta fica marcada para o dia 08/04/2022 às 09:00h na sala de
licitações deste município.Aatade em seu inteiro teor está disponível
no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 29 de Março de 2022.
Jonas de Alcantara Azevedo - Presidente CPL.
3 cm -29 1614703 - 1
EXTRATO DA ATA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 009/2022
Tomada de Preços nº. 005/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos
e mão de obra qualificada, para reforma do Ginásio Municipal José
Constantino Sobrinho, localizado na Rua do Chumbo, nº 625 -Niterói
- Divinópolis/MG.Participou do certame a seguinte empresa: PMMX
Engenharia Ltda. A sessão foi suspensa e encaminhado os documentos para análise técnica.Aatade em seu inteiro teor está disponível no
site:www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 28 de Março de 2022.
Jonas de Alcantara Azevedo - Presidente CPL.
3 cm -29 1614512 - 1
Divisa Nova
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N°135/2022
Processo Licitatório n°14/2022 – Tomada de Preços nº01/2022 –
Objeto: Construção de arquibancada no parque de eventos municipal.
Contratada: Francisco De Assis Moraes Construtora, pessoa jurídica,
inscrita no CNPJ sob o nº 36.735.072/0001-24. Data da assinatura:
28/03/2022. Valor do contrato: R$103.179,13 (cento e três mil, cento
e setenta e nove reais e treze centavos). José Luiz de Figueiredo - Prefeito Municipal
2 cm -29 1614502 - 1
Dores de Guanhães
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2022
Pregão Presencial nº: 007/2022. Objeto:Registro de Preço para eventual fornecimento de Gás com Vasilhame, Gás sem Vasilhame e Kit
Regulador Registro de Gás + Mangueira e Abraçadeiras, conforme descrito e especificado no Termo de Referência. Julgamento Menor preço.
Data da abertura: 19/04/2022 às 09:00 horas. Mais informações: Tel.
(33) 3426-1210 e-mail: [email protected].
2 cm -29 1614699 - 1
Dores do Indaiá
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N° 034/2022, NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022.
Anulação de processo licitatório - objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em cbuq,
em trechos das ruas josé argemiro de moura, rio grande do norte, ceará,
piauí e maranhão, localizadas em dores do indaiá-mg, nos termos do
convênio nº911453/2021, celebrado entre o ministério do desenvolvimento regional – mdr, por intermédio da caixa econômica federal, e o
município de dores do indaiá-mg. ficando decidido anular o processo
licitatório em epígrafe, por inobservância da publicação e divulgação
do instrumento convocatório no “diário oficial da união”, de forma tempestiva e esperada, comprometendo o acesso dos possíveis interessados
ao inteiro teor das condições de participação no certame, e, por consequência, comprometendo o interesse público subjacente à questão, em
franca inobservância ao princípio da publicidade dos atos administrativos, estabelecido pelo art. 37,caput, da constituição federal c/c art. 21, I,
da lei 8666/93. dores do indaiá – mg, 29 de março de 2022
4 cm -29 1614491 - 1
Elói Mendes
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2022.
Processo Licitatório nº 11/2022. Dispensa de Licitação nº 06/2022.
Fundamento: artigo 24, inciso II da Lei nº 8666/93. Contratada: PAVICAN PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA. CNPJ:
03.091.412/0001-72. Objeto: aplicação manual de massa asfáltica
(CBUQ), incluindo pintura de ligação, compactação, fornecimento de
agregados e transporte de material. Valor total: R$ 17.460,00. Data da
assinatura: 23/03/2022. Vigência: 31/12/2022. Naiara Ozelani Pereira
– Diretora do SAAE.
2 cm -29 1614492 - 1
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2022
O SAAE informa que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 73/2022
originária do Pregão Eletrônico nº 04/2022 – SRP da Prefeitura Municipal de Elói Mendes-MG, conforme os seguintes dados: Processo
Licitatório nº 12/2022. Processo Licitatório de origem nº 05/2022.
Órgão Gerenciador: Município de Elói Mendes. Detentora do Registro: CONVÊNIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDAEPP. CNPJ: 08.656.963/0001-50. Objeto: Contratação de empresa para
administração e emissão de cartão eletrônico/magnético com chip para
aquisição de alimentos “in natura” pelos servidores. Vigência da ARP:
29/03/2022 a 24/02/2023. Data da adesão: 29/03/2022. Naiara Ozelani
Pereira – Diretora do SAAE.
3 cm -29 1614586 - 1
Engenheiro Caldas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 001-2022
Cancelamento Tomada De Preço Nº 001/2022, objeto da presente licitação o para prestaçao de serviços na elaboraçao de projetos e planilhas
para obras no municipio. Pregoeiro
1 cm -29 1614542 - 1
Esmeraldas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022
PROCESSO Nº 055/2022. Objeto: Promover Registro de Preço para
futura e eventual aquisição de testes rápidos para dengue, para supri a
demanda do Laboratório do Hospital Municipal 25 de Maio e a Atenção Primaria de Saúde. Valor Estimado: R$ 184.600,00. Abertura das
Propostas por meio eletrônico, dia 12/04/2022, às 08h30min. O Edital
da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/
ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva,
n° 409, São José, Esmeraldas/MG, CEP: 32800-724. Tel.: (31) 35388885.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa
Pregoeiro
3 cm -29 1614544 - 1
PROC. N° 034/2022 PP. N° 015/2022 Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços
gráficos. Abertura dos envelopes 12/04/2022 as 09:00hs.
PROC. N° 035/2022 PP. N° 016/2022 Contratação de empresa para fornecimento de serviços de internet. Abertura dos envelopes 13/04/2022
as 09:00hs.
PROC. N° 036/2022 PP. N° 017/2022Aquisição de 01(um) veículo 0
(zero) Km. Abertura dos envelopes 13/04/2022 as 14:00hs.Retirada dos
Editais nos sites: www.bll.org.br ou www.feliciodossantos.mg.gov.br,
Inf.: Tel:38 3523-1225. Ricardo Rocha/Prefeito Municipal.
4 cm -29 1614821 - 1
Formiga
Prefeitura Municipal
NOVA ABERTURA - PROCESSO DE LICITAÇÃO
Nº. 008/2022 – MOD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022
REGISTRO DE PREÇOS - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de exames de patologia clínica para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Recebimento das propostas: Do dia 04/04/2022
às 08:00h até dia 14/04/2022 às 08:30h. Data de abertura das propostas
e início da sessão de disputa de preços: Às 08:31h do dia 14/04/2022.
Modo de disputa: Aberto. Referência de tempo: Horário de Brasília –
DF. Endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações:
telefone (37) 3329-1844. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail:
[email protected].
3 cm -29 1614777 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 025/2022
MOD - LEILÃO N.º 001/2022 – TIPO: Maior Lance. OBJETO: Leilão
público de alienação de bens móveis, considerados de difícil recuperação ou inservíveis, mantidos pelo Município, visando a otimização do
resultado no processo de licitação, possibilitando ampla competição,
atendendo e resguardando os interesses da Administração Pública. O
leilão será realizado de forma simultânea (online e presencial). Poderá
os interessados oferecer lances através do site www.jonasleiloeiro.com.
br. Os lances on-line iniciarão no dia 04/04/2022. A abertura da sessão presencial será às 10:00 h, dia 28/04/2022. Local: AUDITÓRIO
CEMAP à R: Alderico Nogueira nº 470 - Bairro: Sagrado Coração de
Jesus, Formiga-MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 33291844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no site:
www.formiga.mg.gov.br.
3 cm -29 1614775 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 033/2022
MOD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 - REGISTRO DE PREÇOS - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de
reagente automotivo ARLA 32 (Agente Redutor Líquido de Óxido
de Nitrogênio Automotivo) para a frota Municipal. Recebimento das
propostas: Do dia 04/04/2022 às 08:00h até dia 14/04/2022 às 08:29h.
Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços:
às 08:30h do dia 14/04/2022. Modo de disputa: Aberto. Referência de
tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].
3 cm -29 1614779 - 1
Francisco Dumont
Prefeitura Municipal
PROCESSO 029/22 – PP 013/22
Objeto: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições
parceladas de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos. Credenciamento: 12/04/22 – 08:00h – Edital disponível no site https://franciscodumont.mg.gov.br/ ou pelo e-mail franciscodumontlicitacao@gmail.
com. Herbert Leonardo Fonseca – Pregoeiro oficial.
2 cm -29 1614686 - 1
Espírito Santo
do Dourado
Fruta de Leite
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO 00179/2022
ADESÃO Nº 00005/2022. O Município de Espírito Santo do Dourado
torna pública a Adesão à ata de registro de preços 44/2021 oriunda do
pregão eletrônico (SRP) n° 20/2021, processo n° 52/2021, realizado
pelo Consórcio intermunicipal de saúde e de políticas de desenvolvimento da região do calcário - CISREC, com o objetivo de aquisição de
veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em
Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Espírito Santo
do Dourado/MG, conforme o convênio n° 1261000993/2021 firmado
com a Secretaria de Estado de Educação do Estado de Minas Gerais
SEE/MG. Espírito Santo do Dourado (MG), 24 de março de 2022.
Adalto Luís Leal - Prefeito Municipal.
3 cm -29 1614831 - 1
Felício dos Santos
Prefeitura Municipal
PROC. N° 033/2022 PE. N° 007/2022
Registro de preços com vistas à eventual aquisição de combustíveis
(abastecimento na BR040 em empresa localizada entre os Municípios
de Curvelo - MG e Belo Horizonte - MG). O mesmo ocorrerá no site
www.bll.org.br com inicio do recebimento das propostas a partir desta
publicação. Término do recebimento das propostas às 08:00hs do dia
11/04/2022. Inicio da sessão de disputa de preços às 09:00hs do dia
11/04/2022.
PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA LICITAÇÃO 002/2022
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de
Fruta de Leite-MG em cumprimento ao artigo 26 da Lei 8.666/93, torna
público a RATIFICAÇÃO do Processo Administrativo nº 021/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2022. OBJETO: Contratação de
Empresa Especializada para Realização de Reconstrução de Alas na
Ponte do Rio Boa Vista no Município de Fruta de Leite-MG (Processo
nº 59053.006315/2022-10 - S2ID - SNPDC/MDR - Portaria nº 624, de
23 de novembro de 2017). CONTRATADA: Setta Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ 38.596.653/0001-58, com sede na Rua
Saul de Almeida, 285 - Centro - Novorizonte/MG - CEP 39.568-000.
VALOR: R$ 132.118,57 (cento e trinta e dois mil, cento e dezoito reais
e cinquenta e sete centavos), realização de todos os serviços constante
do Projeto de Engenharia. Fruta de Leite-MG, 24 de março de 2022.
Liliene Silvana de Oliveira, Suplente CPL - José Cardoso de Oliveira
Júnior, Presidente CPL - Daiza Maria Batista, Vice-Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE OBRA Nº
018/2022 - CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE OBRA Nº 018/2022
- CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE
LEITE - CNPJ 01.612.483/0001-48. CONTRATADO - Setta Construções e Serviços Ltda - CNPJ 38.596.653/0001-58. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de reconstrução de Alas
na Ponte do Rio Boa Vista no Município de Fruta de Leite-MG (Processo nº 59053.006315/2022-10 - S2ID - SNPDC/MDR - Portaria nº
624, de 23 de novembro de 2017). LICITAÇÃO: Processo Licitatório
021/2022 - Dispensa de Licitação 002/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 12.01.01.26.782.0027.3052 - Construção de Pontes, Assentamento de Mata-Burros e Estradas Vicinais - Ficha 878 44905100 Obras e Instalações. INÍCIO: 24 de março de 2022. TÉRMINO: 31
de agosto de 2022. VALOR GLOBAL R$ 132.118,57 (cento e trinta
e dois mil, cento e dezoito reais e cinquenta e sete centavos). Fruta de
Leite-MG, 24 de março de 2022.
7 cm -29 1614550 - 1
Frutal
Prefeitura Municipal
ATO AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 018/2022.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022, do
tipo menor preço por item – Objeto: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de medicamentos para suprir as necessidades dos animais assistidos pelo Centro de Zoonoses, possibilitando a profilaxia e
atendimento veterinário e defensivos agrícolas para uso de bloqueio na
prevenção das arboviroses do Centro de Endemias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Considerando a inadequação do termo de referência e edital, suspendo o pregão
presencial 018/2022 para que sejam realizadas as correções necessárias.
Frutal/MG, 29 de março de 2022.
Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL
3 cm -29 1614671 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG,
torna pública a publicação da TOMADA DE PREÇOS nº 02/2022 –
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para
execução de adequação do refeitório do Centro de Atendimento Sócio
Infantil - CASI, nos termos do projeto básico anexo ao editaldo TIPO
MENOR PREÇO GLOBAL, no Município de Frutal/MG. O recebimento e abertura dos envelopes serão dia 15 de abril de 2022 às
09h:30min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG,
localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio www.frutal.mg.gov.bre podendo ser solicitados
pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante
mídia removível, fornecida pelo interessado. Frutal/MG, 29 de março
de 2022.
Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.
4 cm -29 1614618 - 1
Gameleiras
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP 08/2022
O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP 08/2022, no dia 13 de abril de 2022, às
07h00min horas, na sede da Prefeitura de Gameleiras/MG, localizada
na Praça São Francisco, nº 102 - Centro - Gameleiras/MG, tipo menor
preço por item. Objetivando o registro de preços para a contratação
exclusiva de ME/EPP ou Equiparadas para a aquisição de equipamentos e materiais odontológicos e de fisioterapia. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pelo site: gameleiras.mg.gov.br ou pelo
e-mail: [email protected] - Gilmar Rodrigues Oliveira
- Prefeito Municipal.
3 cm -29 1614865 - 1
Gonzaga
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 043/2022
- AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório n° 043/2022 - modalidade Pregão Presencial n.º 002/2022, tipo
menor preço por item, para contratação de empresa para licenciamento
de uso de sistemas de informática integrados, para a gestão pública
municipal, com os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual, conforme características dispostas no anexo i - termo
de referência deste edital. Data da sessão: 11 de abril de 2022, sendo o
horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da
sessão: 09h00min. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações,
gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@
gmail.com. Dúvidas: (33)3415-1275. Efigênia Maria Magalhães - Prefeita Municipal.
4 cm -29 1614706 - 1
Gouveia
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de veículos
automotores 0km, em atendimento ao Convenio nº 1261001503/2022/
SEE, que entre si celebraram o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Secretaria de Estado de Educação/SEE e o Município de Gouveia/
MG. Abertura: 12/04/2022, às 08h00min. Mais informações pelo tel.:
(38) 3543-1225; e-mail: [email protected] ou pelo site:
www.gouveia.mg.gov.br.
2 cm -29 1614951 - 1
Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2022
Extrato da Ata 087/2022, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa Nexxus Construtora e Incorporadora LTDA,
CNPJ: 36.288.484/0001-63, o qual rege o Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa de engenharia especializada
para serviços comuns e contínuos relacionados construção de arrimos, a
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220329200435025.