TJMG 30/03/2022 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
qualquer momento no município de Governador Valadares/MG. Início
em 15/03/2022 e término em 15/03/2023, valor total estimado de R$
7.463.214,39 (sete milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, duzentos
e quatorze reais e trinta e nove centavos). Filipe Rigo Diniz – Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -29 1614814 - 1
CONCORRÊNCIA Nº 003/2021
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares/MG,
através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o
aviso de homologação e adjudicação da Concorrência N° 003/2021 –
PAC 848/2021, cujo objeto é o registro de preços para contratação de
empresa para prestação de serviços de gestão e contratação de Médicos
Especializados para atendimento ao Centro de Especialidades Médicas, serviços médicos para atendimento às unidades de saúde e atendimento em regime de plantão em Unidade de Urgência e Emergência.
Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado,
homologo o resultado do julgamento da licitação em referência e, em
consequência, adjudico o seu objeto a seguinte empresa: Sermep Serviços Médicos S.A. Total da licitação: R$ 53.552.377,13 (cinquenta e três
milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, trezentos e setenta e sete
reais e treze centavos). Governador Valadares, 28 de março de 2022.
Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -29 1614738 - 1
CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2021
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares/MG,
através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o
aviso de homologação e adjudicação da Chamada Pública 008/2021
– PAC 1.000/2021, cujo objeto é a concessão de uso oneroso pelo período de 12 (doze) meses, renováveis por iguais e sucessivos períodos
conforme art. 57 da lei n° 8.666/93, da cedente a favor da cessionária
de área de 04 m², com finalidade específica de exploração de atividade
de locação de veículos automotores no terminal de passageiros do aeroporto coronel atino machado de oliveira – SBGV/GVR. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo
o resultado do julgamento da licitação em referência e, em consequência, adjudico o seu objeto as seguintes empresas: Localiza Franchising
Brasil S.A e Unidas S/A. Governador Valadares, 29 de março de 2022.
Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -29 1614793 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2022
Extrato do Contrato 055/2022, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a Associação dos Produtores Rurais de Cassimiro,
CNPJ: 22.699.359.0001/31, o qual rege a aquisição de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades
cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
para o ano letivo de 2022, com início em 14/03/2022 e término em
14/03/2023, o valor total estimado de R$ 711.016,00 (setecentos e onze
mil e dezesseis reais), que será suportado pelas dotações orçamentárias
n°: 02009003.1236112042.103.33903000000 (567) 144 EF, 02009003
.1236512042.109.33903000000 (599) 144 EI; 02.009003.1236612042
.114.33903000000 (623) 144 EJA; 02.009003.1236712032.1117.3390
3900000 (642) 144 EE, específicas da Secretaria Municipal de Educação, para o exercício financeiro de 2022.
3 cm -29 1615071 - 1
Câmara Municipal
PROCESSO N° 115/2022. EXTRATO DO CONTRATO 001/2022
Objeto: Convênio a título não oneroso, para prestar serviços de assistência á saúde, com início em 29 de março de 2022 até 29 de março de
2027. Contratada: Clínica Ilumina Serviços Médicos Ltda., CNPJ Nº
35.486.714/0001-36 - Governador Valadares, 29 de março de 2022 –
Vereador Regino da Silva Cruz – Presidente.
2 cm -29 1615075 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 039/2022, na modalidade de Pregão Presencial nº 025/2022,
tipo menor preço por item, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE
SUBSTRATO CROMOGÊNICO E CARTELA QUANT – TRAY
2000-97 CAVID. O Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br, podendo ser obtido também através do e-mail licitacao@
saaegoval.com.br. O início de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia
12 de abril de 2022.
Governador Valadares, 29 de março de 2022. (a):
Walter de Albuquerque - Diretor Geral do SAAE.
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 041/2022, na modalidade de Pregão Presencial nº 027/2022,
tipo menor preço por item, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. O Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br, podendo ser obtido
também através do e-mail [email protected]. O início de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia 13 de abril de 2022.
Governador Valadares, 29 de março de 2022. (a):
Walter de Albuquerque - Diretor Geral do SAAE.
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 042/2022, na modalidade de Pregão Presencial nº 028/2022,
tipo menor preço por item, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE
BOTAS DE PVC CANO LONGO E SAPATOS DE SEGURANÇA
MASCULINOS. O Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br, podendo ser obtido também através do e-mail licitacao@
saaegoval.com.br. O início de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia
18 de abril de 2022.
Governador Valadares, 29 de março de 2022. (a):
Walter de Albuquerque - Diretor Geral do SAAE.
9 cm -29 1615040 - 1
Associação Pró-Gestão das Águas
da Bacia Hidrográfica do Rio
Paraíba do Sul - AGEVAP
DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO
FINANCEIRA EXERCICIO 2021
CONTRATO DE GESTÃO 01/2019 – PS1
Saldo Inicial
R$...........................4.766.006,24
Receita
R$...........................2.294.642,57
Repasse
R$...........................2.121.450,48
Rendimento
R$..............................173.192,09
Despesa
R$........................(2.663.823,93)
Desembolso
R$........................(2.663.823,93)
Saldo Final
R$...........................4.396.824,88
CONTRATO DE GESTÃO 02/2019 – PS2
Saldo Inicial
R$...........................1.205.140,95
Receita
R$...........................2.260.577,90
Repasse
R$...........................2.180.225,20
Rendimento
Despesa
Desembolso
Saldo Final
R$................................80.352,70
R$...........................(828.619,39)
R$...........................(828.619,39)
R$...........................2.637.099,46
RESPOSAVÉIS PELA EXECUÇÃO
André Luis de Paula Marques
Fernanda Valadão Scudino
Diretor-Presidente
Diretora Executiva Resende
6 cm -28 1614415 - 1
DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO
FINANCEIRA EXERCICIO 2021
CONTRATO DE GESTÃO 001/2020 – DO1 a DO6
Saldo Inicial
R$.......................89.631.148,92
Receita
R$.......................33.109.463,49
Repasse
R$.......................30.199.563,12
Rendimento
R$.........................2.909.900,37
Despesa
R$.........................(239.788,59)
Desembolso
R$.........................(239.788,59)
Saldo Final
R$.....................122.500.823,82
RESPOSAVÉIS PELA EXECUÇÃO
André Luis de Paula Marques
Fabiano Henrique da Silva Alves
Diretor-Presidente
Assessor
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Grão Mogol
Prefeitura Municipal
1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL PROC. 27/22-PE18/22
Cont.de empresa espec.paraprest de serv de moldagem, confecção
einstalação de próteses dentárias-Credenciamento: 18/04/2022. 08H.
[email protected].
1 cm -29 1614632 - 1
Grupiara
Minas Gerais
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
Critério de julgamento Menor Preço Global. Objeto: “Contratação de
Empresa Especializada na Perfuração de Poços Artesianos, a Serem
Instalados no Estádio Municipal Inácio Demétrio e Almoxarifado
Municipal, Rua dos Trabalhadores S/N”. Abertura dos envelopes dia
25/04/2022 às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912.
Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br e Informações (35)
3544-9700, IBIRACI/MG, 29 de MARÇO de 2021.
2 cm -29 1614658 - 1
Ibitiúra de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 029/2022
EDITAL Nº 023/2022
Inexigibilidade nº 005/2022 – Credenciamento nº 001/2022. Torna
público o ATO DE RATIFICAÇÃO. Objeto: constitui objeto do presente, o credenciamento de pessoa jurídica, prestadora de atendimento
de procedimentos de exames de laboratório de análises clínicas para a
prefeitura Municipal de Ibitiura de Minas-MG, nas quantidades relacionadas no Anexo VII-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art.
25 seus Incisos, Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei
Municipal nº 553/2003, de 19.09.2003. Data: 29.03.2022. Danilo Liparini Moraes-Presidente da CPL. Alexandre de Cássio Borges-Prefeito
Municipal.
3 cm -29 1614573 - 1
PROCESSO Nº 030/2022
EDITAL Nº 024/2022
Pregão Presencial Nº 021/2022, Registro de Preços Nº 014/2022. Torna
público. Objeto: constitui objeto do presente o registro de preços para
aquisição, a medida das necessidades, de materiais de construção, elétricos e hidráulicos, pelo critério de maior desconto percentual por
item da TABELA SINAPI/MG, objetivando o suprimento dos diversos
departamentos da Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas, conforme
especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I
da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003 e alterações. Data prevista para o credenciamento
e julgamento, respectivamente: 12.04.2022, às 08:45 0h e 09:00h. O
edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.ibitiurademinas.
mg.gov.br - Informações: via e-mail: [email protected] - Data:
29.03.2022. Danilo Liparini Moraes - Pregoeiro – Alexandre de Cássio
Borges-Prefeito Municipal.
4 cm -29 1614592 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
O Município de Grupiara/MG, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 19 de abril de 2022,
estará realizando Tomada de Preços na contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico e drenagem
pluvial em diversas Ruas deste município. Maiores informações pelo
tel. (034) 3844-1369 das 08:00 às 16:00 horas - Maria Regina Hueb Dib
Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Grupiara/
MG, 29 de março de 2022.
2 cm -29 1614843 - 1
Guanhães
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2022
Processo nº 003/2022 – Pregão Presencial nº 002/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para preparação e fornecimento de refeições para atendimento as secretarias
municipais do Município de Guanhães. Fornecedor: ELISON SOUZA
CHAVES-ME - CNPJ: 03.370.048/0001-80. Vigência: 25/03/2022 a
31/12/2022. Valor total do contrato: R$83.820,00 (oitenta e três mil e
oitocentos e vinte reais). Data da assinatura: 25/03/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
2 cm -29 1614883 - 1
Ibiaí
Prefeitura Municipal
CANCELAMENTO DO PROCESSO Nº 028/2022 TP Nº 02/22.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de Recapeamento Asfáltico de Rua. Maiores Informações: Prédio da Prefeitura ou
através do e-mail: [email protected]. Ibiaí, 28/03/22.
José Pedro Rodrigues Marçal-Presidente da CPL.
1 cm -28 1614243 - 1
CANCELAMENTO DO PROCESSO Nº 030/2022 TP Nº 04/22.
Objeto: Contratação de empresa para executar Obra de Pavimentação em CBUQ da Avenida Brasil e da Avenida São Francisco. Maiores
informações: Prédio da Prefeitura ou através do e-mail: [email protected]. Ibiaí, 28/03/22. José Pedro Rodrigues MarçalPresidente da CPL.
2 cm -28 1614240 - 1
Ibiraci
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022
PROCESSO Nº 096/2021. Embasamento Legal: Inciso III, artigo 25
da Lei 8666/93. Contratação de Show Artístico com Hugo & Tiago e
banda, em comemoração ao Aniversário de Emancipação Política do
Município, a ser realizado no dia 05 de Abril de 2022 na Praça Derval
Ramos Filho (Ciel). VALOR GLOBAL: R$ 69.500,00 - TIAGO HERCULES DA SILVA - CNPJ: 32.555.367/0001-68. Ibiraci, 29 de Março
de 2022. Ismael Silva Cândido - Prefeito de Ibiraci.
2 cm -29 1614758 - 1
Icaraí de Minas
Prefeitura Municipal
PROC. 15-22 – PPRP 5-22 – RP
Torna público que realizará: Proc. 15-22 – PPRP 5-22 – RP p/ aquisição de oxigênio medicinal; Credenciamento: 13/04/22, as 7h30. sessão
oficial: 13/04/22, as 07:30h. www.icaraideminas.mg.gov.br, icaraideminas.licitaçã[email protected].
1 cm -29 1614813 - 1
Igarapé
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 01/2022.
A Prefeitura de Igarapé comunica a realização da Concorrência nº
01/2022, relativo ao Processo Administrativo de Compras n° 76/2022,
nos moldes da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, do tipo
menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de drenagem pluvial em diversos logradouros no Município
de Igarapé/MG, no prazo de 12 (doze) meses, conforme especificado
no Projeto Básico, Anexo I do Edital. A sessão pública ocorrerá às 09h
do dia 02/05/2022. O edital completo estará disponível no site www.
igarape.mg.gov.br e no setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares,
n° 447, Centro, Igarapé/MG, no horário de 08h às 17h. Mais informações, telefone (31) 3534-5357. A Comissão Permanente de Licitação,
29/03/2022.
3 cm -29 1614669 - 1
Igaratinga
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 3/2022
Torna público a Abertura do Processo Licitatório nº 29/2022 - Tomada
de Preço nº 3/2022. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de
serviços de pavimentação com calçamento poliédrico da rua de acesso
a ETA - Estação de Tratamento de Água e Rua Sem Nome no distrito
de Antunes, Município de Igaratinga/MG. Conforme Planilha de Quantitativos, Memorial Descritivo e Cronograma Físico Financeiro. Abertura: 19 de abril de 2022, às 8h00min. Dotação Orçamentaria: 06.01.1
5.451.0051.1.051.4.4.90.51.00.00.00.00, ficha: 222, fonte: 100, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Urbanos.
O Edital encontra-se no site: www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone: (37) 3246-1134. Igaratinga/MG, 29 de março de
2022. Letícia Gomes Lara - PCL.
TOMADA DE PREÇO Nº 04/2022. Torna público a Abertura do Processo Licitatório nº 31/2022 - Tomada de Preço nº 04/2022. Objeto:
Contratação de Empresa para perfuração e implantação de 2 poços profundos (artesianos) com uma profundidade de 80 metros ou maior se
necessário em área pública, incluindo o fornecimento de todo o material necessário, conforme Planilha de Quantitativos, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro e Projeto, no Município de Igaratinga/MG. Abertura: 19 de abril de 2022, às 10h00min. Dotação
Orçamentaria: 06.01.04.122.0043.2.052.3.3.90.39.00.00.00.00, ficha:
218, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Urbanos. O Edital encontra-se no site: www.igaratinga.mg.gov.br.
Mais informações pelo telefone: (37) 3246-1134. Igaratinga/MG, 29 de
março de 2022. Letícia Gomes Lara - PCL.
TOMADA DE PREÇO Nº 05/2022. Torna pública a Abertura do Processo Licitatório nº 32/2022. Tomada de Preço nº 05/2022. Objeto:
Contratação de Empresa para prestação de serviços de reforma de parte
da Sede da Prefeitura Municipal de Igaratinga, inclusive fornecimento
de todo o material e mão de obra. Abertura: 26 de abril de 2022, às
13h00min. Dotação Orçamentaria: Secretária Municipal de Administração - 02.01.04.122.0043.2.092.4.4.90.51.00.00.00.00, ficha: 837. O
Edital encontra-se no site: www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone: (37) 3246-1134. Igaratinga/MG, 29 de março de
2022. Letícia Gomes Lara - PCL.
8 cm -29 1614907 - 1
Inimutaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 311/2022 - Pregão Presencial nº 015/2022 - Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para a aquisição de gás de cozinha (GLP). A abertura da licitação está marcada para o dia 12/04/2022,
às 13:00hs. O Edital se encontra disponível no site www.inimutaba.
mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Emersomm Danezzi - Prefeito Municipal de Inimutaba.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 315/2022 - Pregão Presencial nº 016/2022 - Registro de Preços,
do tipo menor preço por item, para a contratação de laboratório para
realização de exames laboratoriais. A abertura da licitação está marcada
para o dia 13/04/2022, às 13:00hs. O Edital se encontra disponível no
site www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de
Licitações. Emersomm Danezzi - Prefeito Municipal de Inimutaba.
4 cm -29 1614693 - 1
Ipatinga
Prefeitura Municipal
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º24/2022
Registro de Preços. Exclusivo ME/EPP/MEI. Objeto: Aquisição futura
defornecimento de alimentação (Marmitex).Abertura 11/04/2022às
13h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31)
3829-8154/8165, de 12 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec. de Saúde,
em 29/03/2022.
2 cm -29 1614884 - 1
Itabira
Empresa de Desenvolvimento
de Itabira - ITAURB
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022
A ITAURB torna público que realizará licitação modalidade pregão
presencial, tipo menor preço global, cujo objeto consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de poda de árvores e roçada
mecanizada, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos
e veículos para atender as necessidades da ITAURB para o período de
60 (sessenta) dias no município de Itabira/MG, conforme termo de
referência. Recebimento dos envelopes de propostas e habilitação: dia
25/04/2022 às 14hs (quatorze horas) no Escritório Central da ITAURB,
situado na Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº. 350, Centro, Itabira/MG. O Edital completo estará disponível no endereço acima, pelo
site www.itaurb.com.br/licitacoes, ou poderá ser solicitado através do
e-mail [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones: (31) 3833-4012 e 3833-4014. Itabira/MG, 29
de março de 2022. Israel Gonçalves - Pregoeiro
4 cm -29 1614790 - 1
Itabirito
Prefeitura Municipal
EDITAL - PE029/2022 - PL088/2022.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Caminhão Auto Bomba totalmente equipado para atender as necessidades
da Brigada Municipal de Itabirito. Tipo: Menor Preço por Item. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 12:30 horas do dia
20/04/2022, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/
seguro/loginPortal.asp.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – ADESÃO 067/2022 – PRC
102/2022. O Secretário Municipal de Saúde ratificou e homologou em
25/03/2022, o processo supra cujo objeto é: Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de Medicamentos Sólidos Orais III-“E”
a “I”, conforme Ata de Registro de Preços nº 70/2021 - Processo Licitatório nº 102/2021 – Pregão Eletrônico nº 64/2021 do ICISMEP.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - ADESÃO 068/2022 - PRC 103/2022.
O Secretário Municipal de Saúde ratificou e homologou em 25/03/2022,
o processo supra cujo objeto é: Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de Medicamentos Sólidos Orais I “A” a “B”, conforme Ata de Registro de Preços nº 65/2021 Processo Licitatório nº
94/2021 – Pregão Eletrônico nº 58/2021 do ICISMEP.
EXTRATO DE CONTRATO 132/2022 - PE 154/2021 – PL 255/2021 –
RP 114/2021. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: Forte
Comércio de Alimentos Eireli – CNPJ: 10.803.557/0001-14. Valor: R$
79.170,00 – Vigência: 31/12/2022
EXTRATO DA ATA Nº 076/2022 -PREGÃO ELETRÔNICO
005/2022 – PL043/2022. Objeto: Registro de preço, pelo prazo de
doze meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada para os Serviços de Sinalização Viária no município de Itabirito/
MG. Detentor da Ata: Tetra Engenharia & Sinalização Ltda.- CNPJ:
17.321.132/0001-18. Valor Total: R$3.207.720,00. A íntegra da ata
encontra-se disponível no Deptº deLicitações e Contratos ou pelo
sitehttp://www.itabirito.mg.gov.br.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220329200435026.