TJMG 06/04/2022 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
nº 094/2022 – Pregão nº 001/2022.Partes: Município de Passa Quatro/
MG e MEI Jairo Francisco Simões 73885916649. Objeto: Acréscimo de
quantidade de item. Valor do aditivo: R$ 19.190,00. Valor do contrato
ora aditado passa a ser de R$ 95.950,00. Data do aditivo: 28/03/2022.
1ºTermo aditivo ao contrato nº 095/2022 – Pregão nº 001/2022.Partes: Município de Passa Quatro/MG e MEI Kleber Mancilha Gomes
79978002634. Objeto: Acréscimo de quantidade de item. Valor do aditivo: R$ 16.727,70. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$
83.638,50. Data do aditivo: 28/03/2022. 1ºTermo aditivo ao contrato nº
096/2022 – Pregão nº 001/2022.Partes: Município de Passa Quatro/MG
e MEI Marcio Guedes 19315988604. Objeto: Acréscimo de quantidade
de item. Valor do aditivo: R$ 11.368,00. Valor do contrato ora aditado
passa a ser de R$ 56.840,00. Data do aditivo: 28/03/2022. 1ºTermo aditivo ao contrato nº 097/2022 – Pregão nº 001/2022.Partes: Município de
Passa Quatro/MG e MEI Mateus Jose de Souza 09489836630. Objeto:
Acréscimo de quantidade de item. Valor do aditivo: R$ 28.228,50.
Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 141.142,50. Data do aditivo: 28/03/2022. Dotações do orçamento vigente. Henrique Nogueira
Gonçalves – Prefeito Municipal.
13 cm -05 1617958 - 1
EXTRATO DE ADITIVOS. 3ºTERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2021
Chamamento Público nº 001/2021.Partes: Município de Passa Quatro/
MG e Instituo Mineiro de Analises Clinicas LTDA EPP. Objeto: Acréscimo do item – coleta domiciliar. Valor do aditivo: R$ 23.754,20. Valor
do contrato ora aditado passa a ser de R$ 194.232,93. Data do aditivo:
31/03/2022. 3ºTermo aditivo ao contrato nº 143/2021 – Chamamento
Público nº 001/2021.Partes: Município de Passa Quatro/MG e Laboratório de Análises Clinicas Passa Quatro LTDA ME. Objeto: Acréscimo
do item – coleta domiciliar. Valor do aditivo: R$ 23.754,20. Valor do
contrato ora aditado passa a ser de R$ 194.232,93. Data do aditivo:
31/03/2022. 1ºTermo aditivo ao contrato nº 116/2022 – Pregão Eletronico nº 005/2022.Partes: Município de Passa Quatro/MG e Drogaria Vita de Uba LTDA ME. Objeto: Acréscimo de quantidade de item.
Valor do aditivo: R$ 10.000,00. Valor do contrato ora aditado passa a
ser de R$ 50.000,00. Data do aditivo: 31/03/2022. Dotações do orçamento vigente. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal.
4 cm -05 1617961 - 1
AVISO DE EDITAL – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.
Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural. Sessão dia 28/04/2022 às
09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.
(35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/
governo-licitacoes.php. Lívia Rocha Loures – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação
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AVISO DE EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra na escola municipal Jose Analio Sobrinho. Sessão dia 26/04/2022 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000.
Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.
php. Lívia Rocha Loures – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação
2 cm -05 1617957 - 1
EXTRATO DE ADITIVOS. 1ºTERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2022
Pregão nº 001/2022.Partes: Município de Passa Quatro/MG e MEI
Mauro Vicente da Silva 04288096693. Objeto: Acréscimo de quantidade de item. Valor do aditivo: R$ 14.595,75. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 72.978,75. Data do aditivo: 28/03/2022.1ºTermo
aditivo ao contrato nº 100/2022 – Pregão nº 001/2022.Partes: Município de Passa Quatro/MG e Renascer Transportes Escolar EIRELI
ME. Objeto: Acréscimo de quantidade de item. Valor do aditivo: R$
18.150,00. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 90.750,00.
Data do aditivo: 28/03/2022.1ºTermo aditivo ao contrato nº 102/2022 –
Pregão nº 001/2022.Partes: Município de Passa Quatro/MG e MEI Virgilia Maria de Faria 91636957668. Objeto: Acréscimo de quantidade
de item. Valor do aditivo: R$ 17.483,50. Valor do contrato ora aditado
passa a ser de R$ 87.417,50. Data do aditivo: 28/03/2022.1ºTermo aditivo ao contrato nº 120/2022 – Pregão nº 002/2022.Partes: Município de
Passa Quatro/MG e MEI Antonio Jose de Faria 65826183691. Objeto:
Acréscimo de quantidade de item. Valor do aditivo: R$ 23.240,00.
Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 116.700,00. Data do aditivo: 28/03/2022. 1ºTermo aditivo ao contrato nº 121/2022 – Pregão nº
002/2022.Partes: Município de Passa Quatro/MG e MEI Cesar Vicente
da Silva 08916305624. Objeto: Acréscimo de quantidade de item.
Valor do aditivo: R$ 22.349,40. Valor do contrato ora aditado passa
a ser de R$ 111.474,00. Data do aditivo: 28/03/2022. 1ºTermo aditivo
ao contrato nº 122/2022 – Pregão nº 002/2022.Partes: Município de
Passa Quatro/MG e MEI Jose Braz de Faria 47946822634. Objeto:
Acréscimo de quantidade de item. Valor do aditivo: R$ 16.802,50.
Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 84.012,50. Data do
aditivo: 28/03/2022. 1ºTermo aditivo ao contrato nº 123/2022 – Pregão
nº 002/2022.Partes: Município de Passa Quatro/MG e MEI Jose Nilson Batista 73885770687. Objeto: Acréscimo de quantidade de item.
Valor do aditivo: R$ 17.066,10. Valor do contrato ora aditado passa a
ser de R$ 213.954,10. Data do aditivo: 28/03/2022. 1ºTermo aditivo
ao contrato nº 125/2022 – Pregão nº 002/2022.Partes: Município de
Passa Quatro/MG e Renascer Transportes Escolar EIRELI ME. Objeto:
Acréscimo de quantidade de item. Valor do aditivo: R$ 48.754,30. Valor
do contrato ora aditado passa a ser de R$ 243.771,50. Data do aditivo:
28/03/2022.14ºTermo aditivo ao contrato nº 105/2016 – Concorrencia
nº 001/2016.Partes: Município de Passa Quatro/MG e Harpia Construtora LTDA ME. Objeto: Prorrogação de vigência contratual até o dia
24/08/2022, a contar do dia 01/04/2022. Data do aditivo: 30/03/2022.
1ºTermo aditivo ao contrato nº 142/2021 – Chamamento Público nº
001/2021.Partes: Município de Passa Quatro/MG e Instituo Mineiro de
Analises Clinicas LTDA EPP. Objeto: Prorrogação de vigência contratual até o dia 01/04/2023, a contar do dia 02/04/2022. Data do aditivo:
31/03/2022. 1ºTermo aditivo ao contrato nº 143/2021 – Chamamento
Público nº 001/2021.Partes: Município de Passa Quatro/MG e Laboratório de Analises Clinicas Passa Quatro LTDA ME. Objeto: Prorrogação de vigência contratual até o dia 01/04/2023, a contar do dia
02/04/2022. Data do aditivo: 31/03/2022. 2ºTermo aditivo ao contrato
nº 142/2021 – Chamamento Público nº 001/2021.Partes: Município de
Passa Quatro/MG e Instituo Mineiro de Analises Clinicas LTDA EPP.
Objeto: Reajuste de Preços. Valor do aditivo: R$ 5.267,18. Valor do
contrato ora aditado passa a ser de R$ 170.478,73. Data do aditivo:
31/03/2022. 2ºTermo aditivo ao contrato nº 143/2021 – Chamamento
Público nº 001/2021.Partes: Município de Passa Quatro/MG e Laboratório de Análises Clinicas Passa Quatro LTDA ME. Objeto: Reajuste
de Preços. Valor do aditivo: R$ 5.267,18. Valor do contrato ora aditado
passa a ser de R$ 170.478,73. Em 31/03/2022. Dotações do orçamento
vigente. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal.
13 cm -05 1617959 - 1
Patos de Minas
Pirapora
Consórcio Público Intermunicipal
de Desenvolvimento Sustentável
do Alto Paranaíba - CISPAR
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03/2022. Objeto: Registro de Preços,
visando a aquisição eventual, futura e parcelada de Ecossistema Instrutivo Teórico-Prático. Valor do desconto: 31% (Trinta e um por cento).
Vigência: 06/04/2022 a 05/04/2023. Detentor da Ata: Sudu Inteligência
Educacional Ltda, CNPJ Nº 34.049.028/0001-35. Patos de Minas/MG,
05/04/2022. César Caetano de Almeida - Presidente.
2 cm -05 1618094 - 1
Pedra do Anta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N° 053/2022
PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022
Objeto: Contratação de Educador Físico para o Programa Geração
Esporte, conforme Convênio nº 1481001168/2021 entre a SEDESE e
o Município. Contratado: Hamilton Henrique Teixeira Reis. Vigência:
23/03/2022 à 31/12/2022. Valor: R$ 23.559,29. Pedra do Anta/MG, 23
de março de 2022. Eduardo José Viana - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO N° 054/2022
PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022
Objeto: Contratação de estagiário/monitor para o Programa Geração
Esporte, conforme Convênio nº 1481001168/2021 entre a SEDESE e
o Município. Contratada: Natália Viana Teixeira. Vigência: 23/03/2022
à 31/12/2022. Valor: R$ 6.652,35. Pedra do Anta/MG, 23 de março de
2022. Eduardo José Viana - Prefeito Municipal.
4 cm -05 1618195 - 1
Pedra Dourada
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 019/2022
Torna a público a abertura do P.A. Nº 026/2022 na modalidade Inexigibilidade Nº 002/2022 a ser realizado às 09:00h do dia 07/04/2022,
por um período de 12 meses diariamente, de segunda a sexta-feira de
13:00h às 16:00h. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços médicos, especialidade ginecologista e
clínico geral, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades dos usuários do sistema público
municipal de saúde de Pedra Dourada/MG, através do site www.pedradourada.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].
Pedra Dourada 05/04/2022. Geovan Carra Apolinario. Pregoeiro.
3 cm -05 1617971 - 1
Pedro Teixeira
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 048/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que
realizará processo licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 003/2022, com o Recebimento das Propostas e Documentos de
Habilitação das 08:00 horas do dia 07/04/2022, às 13:00 horas do dia
20/04/2022, cominício da Sessão de Disputa de Preços: às 13:01 horas
do dia 20/04/2022, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF, tipo MENOR PREÇO,
pelo modo de disputa aberto, para AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS)
MOTOCICLETAS incluso capacetes, para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira,cujas especificações detalhadas
encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. As informações
sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua
Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 – 1129, site: www.pedroteixeira.
mg.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.brou ou no
e-mail [email protected]. A licitação será regida pela
Lei Federal 10.520/2002 e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira/MG, 05
de abril de 2022. Gabriel Bruno Moreira Campos - Pregoeiro.
5 cm -05 1617998 - 1
Passos
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022
- PROC. ADM. Nº 031/2022
O Município de Passos/MG, torna público que será realizada licitação
visando à aquisição de materiais permanentes para atender a demanda
das secretarias municipais, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço Por Item. O Edital
está à disposição nos sites http://passosportaltransparencia.portalfacil.
com.br/licitacoeshttps://www.licitacoes-e.com.br/aop/. Abertura da
Sessão dia 25/04/22 às 12h. Local: https://www.licitacoes-e.com.br/
aop/. Passos/MG, 05 de abril de 2022. Diego Rodrigo de Oliveira Prefeito Municipal
3 cm -05 1617954 - 1
Pimenta
Prefeitura Municipal
P.E. Nº 13/22. PL Nº 15/22.
Objeto: R.P. Aquisição de Papel Sulfite para atender o Município de
Pimenta/MG. Cadastramento das propostas: até 25/04/22 às 08h59min.
Sessão: 25/04/22 às 09h00min. O Edital poderá ser extraído do site
www.licitanet.com.br, site oficial www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 05/04/22. Irineu
Silva Junior – Pregoeiro.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022
Processo Licitatório nº 019/2022. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o Pregão Eletrônico com Registro de Preços
nº 008/2022, objetivando o registro de preços para aquisição de papel
sulfite para atender a diversos setores da Prefeitura Municipal de Pirapora/MG, na seguinte forma: Tipo – menor preço por item; Data/horário: 20/04/2022 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital
e seus anexos poderão ser obtidas nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG 985023 ou: www.
pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira
das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG,
05/04/2022 – Poliana Alves Araujo Martins – Pregoeira.
3 cm -05 1617709 - 1
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº020/2022
Dispensa de Licitação nº 009/2022. Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Teófilo Barbosa Nº 419 – Centro, para a instalação do setor
de limpeza urbana da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. RATIFICO/HOMOLOGO esta dispensa de licitação em favor
de José Maria Vieira da Silva CPF 430.777.656-91, no valor global
de R$21.600,00. Pirapora/MG, 05/04/2022 – Alexandro Costa César
- Prefeito
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Associação dos Municípios do
Médio são Francisco - AMMESF
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022.
A AMMESF torna público a todos que se interessarem que fará realizar
licitação no dia 27/04/2022, às 09:00 horas. Objeto: Pregão Eletrônico
Para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
de engenharia para prestação de serviços comuns de arquitetura, engenharia (projetos de topografia, geotécnica, infraestrutura, sinalização vertical, horizontal e turística, edificações, orçamentos, ensaios,
gerenciamento e fiscalização de obras públicas e atividades relativas
a licenciamentos, análises, estudos e fiscalização na área ambiental)
e estruturação; e desenvolvimento de estudos de viabilidade técnica e
econômico-financeira para projetos de Concessões Públicas e Parceria
Público-Privada (“PPP”), de acordo com as exigências previstas neste
instrumento convocatório, pelo prazo de 12 meses, dos municípios da
área de atuação da AMMESF. O edital, anexos e maiores informações
encontram-se no site: http://www.licitacoesammesf.com.br/.
4 cm -04 1617613 - 1
Pompéu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 052/2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2022
Contratação de empresa para construção de túmulos no Cemitério
Nossa Senhora de Fátima e Cemitério de Silva Campos no município de Pompéu, tipo “MENOR PREÇO”,critério de julgamento
“MENOR PREÇO GLOBAL”.Data da abertura: 10/05/2022 às 08:00h.
Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211.O edital poderá ser obtido
pelo e-mail:[email protected] ou sitewww.pompeu.
mg.gov.br.
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PROCESSO LICITATÓRIO 094/2021
PREGÃO PRESENCIAL 059/2021 O Município de Pompéu/MG torna
público que fica aplicada à empresa Kamilla Rafaelle Rodrigues Pimentel, CNPJ: 41.576.936/0001-42, a seguinte sanção: 1 - Pena de Suspensão Temporária de participação em licitação com a Administração
Pública, pelo prazo de 02(dois) anos de conformidade com o artigo 87
da lei 8.666/93.
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PROCESSO LICITATÓRIO 050/2022
TOMADA DE PREÇOS 004/2022
Contratação de empresa para execução de sarjeta na Rua Osvaldo
Alves – Centro, conforme Convenio nº 1491000061/2018/SEGOV/
PADEM.,tipo “Menor Preço”,critério de julgamento “Menor Preço Global”.Data da abertura:26/04/2022 às 13:00h.Informações:Tel: (37) 3523
1000, ramal 211.O edital poderá ser obtido pelo e-mail:editaislicitacao@
pompeu.mg.gov.br ou site www.pompeu.mg.gov.br.
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Ponte Nova
Departamento Municipal de
Água, Esgoto e Saneamento
de Ponte Nova - DMAES
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO 014/2022
Inexigibilidade 003/2022. Objeto: Credenciamento através de Chamamento Público para a Contratação de emissoras de Rádio de frequência FM, com veiculação em canal aberto de programas informativos e
de entretenimento locais/regionais, que possuam sinal de transmissão
de ampla abrangência no Município de Ponte Nova/MG, para gravação e veiculação de “spots” institucionais ou de utilidade pública do
DMAES, com programação voltada para o Município de Ponte Nova/
MG., HOMOLOGO a Inexigibilidade nº 003/2022, Processo Administrativo nº 003/2022 todos os atos praticados nos autos , acatando a decisão da CPL de 31/03/2022, nos termos do Art. 25, Caput da Lei Federal
8.666/93, e em conformidade com o Parecer Jurídico favorável do dia
04/04/2022. Ponte Nova (MG), 04 de abril de 2022. Anderson Roberto
Nacif Sodré/Diretor Geral do DMAES.
Extrato de Contrato nº 004/2022 – Processo nº 003/2022 – Inexigibilidade nº 003/2022. Torna público o Extrato de Contrato nº 004/2022.
Objeto: Credenciamento através de Chamamento Público para a Contratação de emissoras de Rádio de frequência FM, com veiculação em
canal aberto de programas informativos e de entretenimento locais/
regionais, que possuam sinal de transmissão de ampla abrangência no
Município de Ponte Nova/MG, para gravação e veiculação de “spots”
institucionais ou de utilidade pública do DMAES, com programação
voltada para o Município de Ponte Nova/MG, com Inserção em Rádio
FM, manhã e/ou tarde, de “spots” de 30 segundos, de segunda a sexta-
quarta-feira, 06 de Abril de 2022 – 9
feira, distribuídas durante a programação, no horário entre 8h e 18h,
com critérios definidos pelo DMAES à cada solicitação, com sinal
aberto e acessível através de antena comum no Município de Ponte
Nova/MG. Contratadas: RÁDIO SOCIEDADE DE PONTE NOVA EPP , inscrito no CNPJ n°23.803.356/0001-69, e. RÁDIO VALE DO
PIRANGA LTDA , inscrito no CNPJ n°20.000.576/0001-66. Valor por
“spots”: R$-39,21(Trinta e Nove Reais e vinte e um Centavos). Vigência/Execução: 12 meses. Ponte Nova (MG),04 de abril de 2022. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral do DMAES.
7 cm -05 1617831 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião do Vale
do Piranga - CISAMAPI
PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
O CISAMAPI, através da Presidente de Licitação, faz tornar pública a
retificação do edital do Pregão 012/2022, tendo por objeto Registro de
preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realização de exames radiológicos na Unidade Assistencial
do CISAMAPI. Motivo da retificação: Retirar o item do edital relacionado com a Autorização de Funcionamento da empresa (Item 9.8.8),
visto que em pesquisa na internet, o objeto da licitação não se enquadra
para tal exigência. Nova data da sessão pública: 25/04/2022 às 08h30m
(oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico
www.comprasnet.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas na
sede da CISAMAPI, na Av. Ernesto Trivellato, Nº. 120 – Triângulo –
Ponte Nova/MG - CEP: 35.430-141, ou através do e-mail: licitacao@
cisamapi.mg,gov.br. Ponte Nova, 05 de abril de 2022.
4 cm -05 1618238 - 1
Ponto Chique
Prefeitura Municipal
P. Nº 019/22, TP Nº 002/22.
Objeto: contratação de empresa especializada para realizar obra e adequação do cras e serviços de cobertura e reforma do centro de convivência. Sessão: 28/04/22 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou pelo Site. Ponto Chique-Mg,
05/04/22 Ronilson Souza - Pregoeiro.
2 cm -05 1617743 - 1
Ponto dos Volantes
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 043/2022.
Credenciamento nº. 005/2022, Inexigibilidade 005/2022, cujo objeto
será o credenciamento de pessoas jurídicas, estabelecidos no Município de Ponto dos Volantes (MG), que deverão prestar o fornecimento
de lanches. O recebimento do credenciamento será a partir do dia
07/04//2022, no departamento de licitações situado na Rua do Ginásio,
20, Centro, nos horários de 07h00min às 13h00min, de segunda-feira
a sexta-feira. Ponto dos Volantes/MG, 05 de abril de 2022. Leandro
Ramos Santana – Prefeito Municipal.
2 cm -05 1617792 - 1
Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
SUSPENSÂO -PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS 33/2022
Objeto: “Aquisição e instalação de playgrounds”. Fica suspensa a sessão pública que seria realizada no dia 07 de abril de 2022 as 09:00
horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias
úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais,
pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do
sitewww.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 34494023 ou [email protected]– Luiz Gustavo Libânio Borges – Pregoeiro Municipal – Pouso Alegre 05 de abril de 2022.
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TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 Processo administrativo nº 76/2022– “Contratação de empresa para
construção da unidade de saúde vergani, incluindo o fornecimento de
material, equipamento e mão de obra..”. A sessão pública será realizada
no dia 02 (dois ) de maio de 2022 as 09h00min. O valor total estimado
para a execução do objeto é de R$2.318.067,63 (Dois milhões, trezentos e dezoito mil, sessenta e sete reais e sessenta e três centavos). O
edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente
em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN
DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.
mg.gov.br, na aba “Edital de Licitação”. Mais informações: (35) 34494023 ou email: [email protected] Vanessa Moraes Skielka Silva
– Presidente da CPL.
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EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 078/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022. Processo Administrativo nº
29/2022. Objeto: “Contratação de empresa especializada para execução de reforma predial no equipamento cultural espaço estação cidadania - Ceu (pracinha da cultura) em Pouso Alegre/MG”. O prazo
de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados da assinatura. assinado em 29/03/2022. Contratada: Torre alta engenharia ltda,
pessoa jurídica de direito privado, sediada na rua Coronel Ribeiro de
Abreu, nº 318, bairro chácara primavera i, cep 37.552-003, município
de Pouso Alegre, estado de minas gerais, cadastrada junto ao cadastro nacional de pessoa jurídica do ministério da fazenda (cnpj/mf) sob
o nº 30.982.183/0001-59, com inscrição estadual registrada sob nº
003236244.00-79. valor total do contrato é de r$ 357.094,91 (trezentos
e cinquenta e sete mil noventa e quatro reais e noventa e um centavos),
sendo o conforme proposta apresentada, cujas dotações orçamentárias
usadas para cobrir estas despesas são: ficha 791 - 02.007.000.0013.0
392.0005.1063.3.44.90.51.14 - obras e instalações – ogu - vinculado
1247002 e ficha 1273 - 02.007.000.0013.0392.0005.1063.3.44.90.51.1
4 - obras e instalações – município - próprio 1001001.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220405204220029.