TJMG 06/04/2022 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Pouso Alto
Raposos
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2022.
A Câmara Municipal de Pouso Alto se manifesta publicamente sobre a
decisão de tornar sem efeito a Publicação do Extrato do Contrato Administrativo nº 06/2022. Data da Publicação: Imprensa Oficial /Gerais –
Jornal Panorama no dia 22 de março de 2022 (terça-feira), na Edição
Diária nº 2790, pag. 04. Pouso Alto, 24 de março de 2022. José Passos
Teixeira, Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alto.
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PROCESSO 021/2022.
Espécie: Concorrência Publica nº 001/2022. Objeto: Contratação de
empresa para retomada da construção da creche pro-infancia tipo 1,
no Município de Raposos no Bairro Várzea do Sitio, conforme especificações do Presente Edital, dos Memoriais Descritivos, Projetos,
Planilha de custos e anexos ao edital. Data da abertura: 13/05/2022 às
09h00min. Edital, projetos e planilhas estarão disponíveis no site www.
raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça
da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Sergio Silveira Soares
– Prefeito Municipal.
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Pratinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 023/2022.
Pregao Eletrônico nº 015/2022. O Município de Pratinha-MG, torna
público a Aquisição de Gêneros Alimentícios parcelada e conforme
necessidade, para os departamentos da Prefeitura Municipal de Pratinha MG. Licitação Exclusiva para ME e EPP, nos termos da Lei Complementar n 147/2014. INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS: Dia 05/04/2022 às 17:00 (dezessete Horas). LIMITE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 19/04/2022
às 13:00 (Treze Horas). ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E ABERTURA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia
19/04/2022 às 13:00 (Treze Horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO
PREGÃO: w.w.w.licitanet.com.br. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das
08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 04 de abril de
2022. John Wercollis de Morais. Prefeito Municipal.
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Raul Soares
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE LICITAÇÃO. EXTRATO DO
PREGÃO PRESENCIAL 02.2022A Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água
e Esgoto, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 20 de abril de 2022, às 08:00 horas, na sala do Setor
de Compras e Almoxarifado do SAAE, localizado à Rua Camilo de
Moura, 425, Centro, Raul Soares (MG), Licitação de modalidade Pregão, destinado a selecionar a melhor proposta. Objetivo: Contratação
de empresa especializada na perfuração de poço artesiano para São
Vicente da Estrela e Santana do Tabuleiro com 120 a 140 metros de
profundidade, conforme especificações e descrições contidas no Anexo
I do edital. Raul Soares-MG, 05 de abril de 2022 – Maria do Carmo O.
da Cunha Fernandes - Diretora do SAAE.
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Presidente
Kubitschek
Prefeitura Municipal
AVISO DE ALTERAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 5/2022.
A Prefeitura de Presidente Kubitschek/MG torna público Alteração de
Edital do Pregão Presencial nº 5/2022. Altera-se a descrição constante
no Anexo I - Termo de Referência e Anexo VII - Minuta de Contrato
de Prestação de Serviços. Com as alterações, a data de recebimento e
abertura dos envelopes passa a ser dia 25 de abril de 2022, às 9h00min.
Informações e Edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de
Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº
35, Centro. Telefone: (38) 3545-1122 / E-mail: [email protected].
br / Site: www.pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro
Municipal.
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Presidente Olegário
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2022
Torna pública a realização do PL 057/2022 da Concorrência nº
001/2022, obj: Registro de preços para contratação de empresa para
realização de estudos hidrogeológicos, a apoiarem levantamentos geofísicos e análise de dados geológico-estruturais, elaboração de projetos
para implantação de novos poços tubulares profundos, além do acompanhamento e fiscalização da execução de serviços de implantação bem
como a perfuração, outorga e demais itens necessários a realizar-se no
dia 09 de maio de 2022 na sala de Licitações da Prefeitura de Presidente
Olegário. Camila Fonseca da Silva – Presidente da CPL. Outras Informações pelo site po.mg.gov.br/licitações.
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AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022
Torna público a suspensão da licitação de PL 049/2022 PE 021/2022,
cujo objeto é Aquisição de equipamentos para a manutenção e conservação das UBSs urbanas e rurais e equipamentos médico-hospitalares
para a reestruturação do bloco cirúrgico do hospital municipal. A suspensão se faz necessária para que sejam feitas as devidas análises técnicas do pedido de impugnação, oportunamente será divulgada, por meio
dos mesmos veículos de comunicação, a nova data de abertura. Monize
Angela de Andrade – Pregoeira.
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Prudente de Morais
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG, torna público que
fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 28/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022. OBJETO: Registro de Preço para aquisição
de utensílios domésticos destinados às Secretarias da Prefeitura. Abertura/sessão: 22/04/2022, 9h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/
Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em:
www.prudentedemorais.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br - Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou [email protected]
Prudente de Morais/MG, 05 de abril de 2022
Claudiney Araújo - Pregoeiro
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Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Alto das Vertentes - CISALV
AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022.
O Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes cadastrado
no ministério da economia como UASG 927658 TORNA PÚBLICA
a divulgação do Pregão Eletrônico nº 08/2022, Proc. 08/2022. Obj:
aquisição imediata e integral de medicamentos básicos, injetáveis e
complementares atendendo às demandas dos municípios de: Alfredo
Vasconcelos, Carandaí, Desterro do Melo, Jeceaba, Santana do Garambéu, Santa Rita de Ibitipoca e São Brás do Suaçuí consorciados ao
CISALV, Total de Itens Licitados: 114. Edital disponível a partir de
05/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço:
Rua Vice Prefeito Antônio A. de Lima Nº 135, Centro - Ressaquinha/
MG ou https://www.gov.br/compras/pt-br/, ou “https://www.cisalv.
mg.gov.br”. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2022 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/04/2022 às
09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais:
Vide Edital e e-mail: [email protected]. Carlos Henrique Machado - Secretário Executivo do CISALV. Ressaquinha, 04
de abril de 2022.
4 cm -04 1617691 - 1
Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2022
Torna público REPETIÇÃO Tomada de Preços nº 002/2022. Objeto:
Contratação de empresa especializada para perfuração de poço artesiano na localidade de Barra do Jaguarai, zona rural do município, em
conformidade com o termo de convenio nº 854795, Funasa 0559/2017.
Entrega dos envelopes: até o dia 26/04/2022 as 08:50 horas; Abertura:
26/04/2022 às 09:00 horas. Edital/anexos disponíveis no Site: www.
reduto.mg.gov.br. Informações Tel.: (33) 3378-4155, de 08h00min às
11h00min de 13h00min às 17h00min ou pelo e-mail: licitacao@reduto.
mg.gov.br, pessoalmente na sede Prefeitura. Reduto/MG, 04 de abril de
2022. Marileida de Freitas Emerick – C.P.L.
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Ressaquinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO. PROCESSO 053/2022
Inexigibilidade 004/2022. Obj: Contratação de show artístico ao vivo,
mediante empresário exclusivo do artista, de modo a abrilhantar a 17ª
exposição agropecuária do Município, a realizar-se no dia 16 de junho
de 2022. Empresa contrata: Lara Menezes da Silva Edições e Produções portadora de CNPJ: 27.956.522/0001-18, sob valor total de R$
38.000,00. Info. das 12 às 17h pelo email: compras@ressaquinha.
mg.gov.br, e pelo telefone (32) 3341-1259.
Aviso de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação. Processo
054/2022 Inexigibilidade 005/2022. Obj: Contratação de show artístico
ao vivo, mediante empresário exclusivo do artista, de modo a abrilhantar a 17ª exposição agropecuária do Município, a realizar-se no dia 17
de junho de 2022. Empresa contrata: A Bolha Produções EIRELI portadora de CNPJ: 36.534.734/0001-06, sob valor total de R$ 90.000,00.
Info. das 12 às 17h pelo email: [email protected], e pelo
telefone (32) 3341-1259.
Aviso de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação. Processo
055/2022 Inexigibilidade 006/2022. Obj: Contratação de show artístico
ao vivo, mediante empresário exclusivo do artista, de modo a abrilhantar a 17ª exposição agropecuária do Município, a realizar-se no dia 18
de junho de 2022. Empresa contrata: LG Reis Organização de Eventos LTDA portadora de CNPJ: 35.332.750/0001-45, sob valor total de
R$ 120.000,00. Info. das 12 às 17h pelo email: compras@ressaquinha.
mg.gov.br, e pelo telefone (32) 3341-1259.
Aviso de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação. Processo 056/2022
Inexigibilidade 007/2022. Obj: Contratação de show artístico ao vivo,
mediante empresário exclusivo do artista, de modo a abrilhantar a 17ª
exposição agropecuária do Município, a realizar-se no dia 19 de junho
de 2022. Empresa contrata: JL e A Produções Artísticas LTDA ME portadora de CNPJ: 21.743.947/0001-62, sob valor total de R$ 40.000,00.
Info. das 12 às 17h pelo email: [email protected], e pelo
telefone (32) 3341-1259.
Aviso de Credenciamento Proc. 098/2021. Inex. 004/2021. Cred.
004/2021. Obj: Credenciamento de médicos especialistas nas áreas
de Cardiologia, Ortopedia, Neurologia Adulta, Neurologia Pediátrica,
Ginecologia/Obstetrícia, Angiologia, Cirurgia Geral, Dermatologista e
Endocrinologista para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Empresas credenciadas: F.P.G Serviços Medicos LTDA,
CNPJ: 41.649.648/0001-70, RPR Prestação de Serviços Médicos
LTDA-ME, CNPJ: 11.390.435/0001-60. Info.: 12 às 17h pelo email:
[email protected], tel. (32) 3341-1259.
10 cm -05 1617729 - 1
3 cm -05 1617933 - 1
Sabará
Prefeitura Municipal
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 024/2022
PREGÃO ELETRÔNICO
Será realizado no dia 20/04/2022, às 09:00 horas, cujo objeto é Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de madeiras, aços e afins, em atendimento à Secretaria Municipal
de obras, conforme especificações e demais condições contidas neste
Edital e seus anexos. Edital e anexos no site: www.sabara.mg.gov.br.
Sabará, 05 de abril de 2022. (a) Thiago Zandona Vasconcellos – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -05 1618105 - 1
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 164/2021
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital da concorrência164/2021, cujo objeto consiste
na cont. de emp. esp. para construção de tanque batismal no parque
ecológico Milton Augusto Guimarães. A data para realização de sessão será dia 09/05/2022 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /
Presidente da CPL.
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Rio Acima
Prefeitura Municipal
Reduto
Minas Gerais
Aviso de Licitação. A Prefeitura de Rubelita -MG, torna-se público
o Processo Licitatório nº 046/2022 - Pregão Presencial nº 014/2022,
a realizar-se no dia 26/04/2022 às 08h00min, objeto: Aquisição, com
entrega imediata de material e equipamentos para execução do Projeto
Aproximação SUAS do Programa Percurso Gerais/SEDESE. Edital na
integra através do site: http://www.rubelita.mg.gov.br. Rubelita/MG, 05
de abril de 2022 - Edileuza Miranda Jardim - Pregoeira.
AVISO DE EDITAL PP. 030/2022.
Torna público o edital de Pregão Presencial nº 030/2022. Objeto: SRP
Aquisição de kit alimentação (cestas Básicas) . Abertura/sessão no dia
26/04/2022 às 15h - Pregoeiro
1 cm -05 1617923 - 1
AVISO DE EDITAL PP. 029/2022.
Torna público o edital de Pregão Presencial nº 029/2022. Objeto: SRP
de Gêneros Perecíveis (carnes). Abertura/sessão no dia 26/04/2022 às
9h - Pregoeiro
1 cm -05 1617922 - 1
AVISO DE EDITAL PP. 027/2022.
Torna público o edital de Pregão Presencial nº 027/2022. Objeto: Prestação de serviços de acompanhamento da execução e prestação de contas de transferência voluntárias. .Abertura/sessão no dia 27/04/2022 às
9h - Pregoeiro
1 cm -05 1617920 - 1
AVISO DE EDITAL CP. 002/2022.
Torna público o edital de Concorrência Pública nº 002/2022. Objeto:
Pavimentação Asfáltica Santeiro. Abertura/sessão no dia 10/05/2022 às
9h30min - Pregoeiro
1 cm -05 1617928 - 1
AVISO DE EDITAL PP. 031/2022.
Torna público o edital de Pregão Presencial nº 031/2022. Objeto: Cessão de uso de software da gestão municipal da saúde Abertura/sessão no
dia 29/04/2022 às 9h30min - Pregoeiro
1 cm -05 1617926 - 1
AVISO DE EDITAL PP. 028/2022.
Torna público o edital de Pregão Presencial nº 028/2022. Objeto: SRP
de Oficinas de Taekwond. Abertura/sessão no dia 27/04/2022 às 15h
- Pregoeiro
1 cm -05 1617924 - 1
Rio Espera
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022
Torna público para conhecimento de todos, nos termos da Lei Federal nº
10.520/02, que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2022,
tipo menor preço, no dia 20/04/2022 às 09:00hs (nove horas). Objeto:
Aquisição de veículo de transporte sanitário eletivo, segundo a RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.791, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. Edital
poderá ser examinado e solicitado no setor de licitações do Município
e, ainda, no portal www.bll.org.br. Maiores informações pelo tel: (31)
3753.1254; e-mail: [email protected]. Rio Espera/MG,
05 de abril de 2022. Amanda de Cássia da Cruz. Pregoeira Municipal.
3 cm -05 1618188 - 1
Rubelita
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2022
Aviso de Licitação. A Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público o
Processo Licitatório nº 045/2022 - Pregão Presencial SRP nº 013/2022,
a realizar-se no dia 25/04/2022 às 08h00min, objeto: registro de preços
para aquisição eventual de material de expediente e escolar. Edital na
integra através do site: http://www.rubelita.mg.gov.br. Rubelita/MG, 05
de abril de 2022 - Edileuza Miranda Jardim - Pregoeira.
EXTRATOS: 2º ADITIVO Nº 165/2020
Trivale Instituição de Pagamento Ltda. Objeto: acréscimo de 25%, serviços terceirizados, visando o gerenciamento e administração de despesas de abastecimento, manutenção automotiva, mediante sistema
informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados, à Secretaria Municipal de Educação, PI-1038/2020.Valor: R$202.158,02.
Data:11/03/2022; 1º aditivo Nº056/2021-Gilvania Cristina Epfanio.
Objeto: prorrogação e acréscimo de 24,879227%, serviço de pintura
artística em paredes e muros das unidades de ensino, à Secretaria Municipal de Educação, PI-102/2021.Valor: R$3.527,75.Prazo:08/03/2023.
Data:07/03/2022; 1º aditivo Nº060/2021-Angel Mix Serviços Gerais
Eireli-Me.Objeto: prorrogação e reajuste 16,121350%, serviço de
portaria nos próprios municipais, com fornecimento de mão de obra,
todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários a execução dos serviços, à Secretaria Municipal de Saúde, PI-3616/2019.
Valor: R$483.321,12. Prazo:12/03/2023.Data:12/03/2022; 1º aditivo
Nº172/2021-Trivale Instituição de Pagamento Ltda. Objeto: prorrogação serviços terceirizados, visando o gerenciamento e administração
de despesas de abastecimento, manutenção automotiva, mediante sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio
de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados, à
Secretaria Municipal de Obras, PI-975/2020.Valor R$:438.974,76.
Prazo:08/04/2023.Data:22/03/2022; 1º aditivo Nº 264/2021-Cepalab Laboratórios Ltda. Objeto: acréscimo de 25%, aquisição de teste
rápido para detecção qualitativa do antígeno SARS-Cov-2, à Secretaria
Municipal de Saúde, PI-519/2021.Valor: R$6.245,00. Data:08/03/2022.
Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº022/2022-LUDMYLLA MATIAS DI IORIO-ME.
Valor:R$23.450,00;
N°023/2022-Uniformes
Dias
Eireli-Epp.
Valor:R$16.614,00. Objeto: aquisição de uniformes profissionais, tipo
serviço geral, composto por camisas e calças, à Secretaria Municipal de
Administração, PI-2415/2021. Prazo:12Meses. Data:10/03/2022. Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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EXTRATO CONTRATOS: Nº 030/2022
Coopersaba-Cooperativa de Transporte e Turismo de Sabará Ltda.
Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, PI-1557/2022. Prazo: 07/07/2022.
Valor:R$38.650,56. Data:08/03/2022; Nº032/2022-Chd Engenharia
e Construção Ltda-Me. Objeto: Execução das obras de muro de contenção na UBS da Rua Américo Ferreira Passos, 337, Campo Santo
Antônio, Sabará/MG, às Secretarias Municipais de Obras e Saúde,
PI-227/2021. Prazo: 08meses. Valor:R$75.297,32.Data:11/03/2022;
Nº035/2022-Cascalheira Santa Luzia Ltda-Epp. Valor:R$337.000,00;
N°036/2022-Construtora Norte Ltda-Epp. Valor:R$1.448.825,50;
N°037/2022-CSS Comércio Varejista de Materiais de Construção Eireli-Me. Valor:R$1.117.721,91; N°038/2022-D.P.R. Comércio e Serviços
Eireli-Epp. Valor:R$854.210,44; N°039/2022-Fundidos de Ferro Brasil Ltda-Epp. Valor:R$19.000,00; N°040/2022-Julio Antonio Filho-Me.
Valor:R$291.987,50; N°041/2022-M A Neves Material de Construção
Ltda-Epp.Valor:R$1.360.187,50. Objeto: Aquisição de materiais de
construção, à Secretaria Municipal de Obras, PI-2465/2021. Prazo: 12
Meses. Data:14/03/2022; Nº042/2022-Ludmylla Matias Di Iorio-Me.
Objeto: aquisição de uniforme unissex para os profissionais dos serviços
municipais de média complexidade, à Secretaria Municipal de Saúde,
PI-2253/2021. Prazo:12meses. Valor:R$220.200,00. Data:14/03/2022;
Nº044/2022-Hanbai Comércio de Motos Ltda. Objeto: Aquisição
de motocicletas, tipo Trail, à Secretaria Municipal de Defesa Social,
PI-481/2021. Prazo:12Meses. Valor:R$96.332,00. Data:15/03/2022;
Nº045/2022-Capital Papelaria e Informática Ltda. Objeto: Aquisição
de materiais para uso na rede municipal de ensino, à Secretaria Municipal de Educação, PI-1157/2022.Prazo:06meses. Valor:R$377.560,98.
Data:16/03/2022; Nº046/2022-Dental Premium Ltda-Epp. Objeto:
Aquisição de materiais e instrumentais de uso odontológico, à Secretaria Municipal de Saúde, para as ações de prevenção ao COVID-19,
PI-1260/2021. Prazo:12Meses. Valor:R$12.685,00. Data:17/03/2022;
Nº050/2022-Costa Dourada Veículos Ltda. Objeto: Locação de veículos tipo ambulância, à Secretaria Municipal de Saúde, PI-1438/2022.
Prazo:12Meses. Valor:R$80.399,40. Data:18/03/2022; Nº061/2022Alpha Eletromoveis Eireli-Me. Valor:R$71.571,00; Nº062/2022Distribuidora de Produtos G.C.R. Eireli-Me. Valor:R$68.865,56;
Nº063/2022-GO Vendas Eletrônicas Eireli-Epp.Valor:R$9.868,00;
Nº064/2022-M.K.R. Comércio de Equipamentos Eireli-Epp.
Valor:R$37.134,00. Objeto: aquisição de freezers horizontais, freezers
verticais, geladeiras domésticas, balanças digitais de plataforma, fornos
e fogões industriais, liquidificadores e utensílios de cozinha em atendimento à demanda dos Centros de Educação Infantil próprios, conveniados e Escolas Municipais, à Secretaria Municipal de Educação,
PI-2449/2021.Prazo:12Meses. Data: 21/03/2022; Nº066/2022-WCA
Empreendimentos Esportivos Eireli-Me. Objeto: Prestação de serviços de arbitragem, à Secretaria Municipal de Esportes, PI-1242/2022.
Prazo:12Meses. Valor:R$103.100,00.Data:22/03/2022; Nº072/2022Senegal Editora e Grafica Eireli-ME. Objeto: Serviços de impressão de
guias de IPTU e TFLF/ISSQN-2022, à Secretaria Municipal de Fazenda,
PI-348/2022. Prazo:06Meses. Valor:R$31.500,00. Data:29/03/2022; Nº
073/2022-Limine Construtora Eireli-Epp. Objeto: Execução de obras
do muro de contenção, na Rua Mário Machado, Fogo Apagou, Sabará/
MG, à Secretaria Municipal de Obras, PI-1718/2022. Prazo:07/07/2022.
Valor:R$645.440,27.Data:31/03/2022; Termo de Rescisão Amigável.
Fica rescindido amigavelmente o Contrato Nº254/2019-Gilmara Melo
de Souza Martinho dos Santos, cujo objeto é a prestação de serviço
na função: Entrevistador Social para execução das atividades dos programas Cadastro Único Para Programas Sociais, Ações Estratégicas do
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, à Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social, PI-2898/2019. Data:03/03/2022. Wander
José Goddard Borges – Prefeito.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204052042200210.
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