TJMG 03/05/2022 -Fl. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
São Geraldo
do Baixio
São João da Ponte
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO P. L. Nº 28/22, T.P. Nº 05/22
Obj.; Conclusão da Obra de Construção de um Ginásio Poliesportivo
no Distrito de Boa Vista zona rural do Município de São João da
Ponte – MG. Retifica-se: Erro material constante no item 4.7 titulo
3.0 Detalhamento do objeto, pagina 35/36, onde constou “É obrigatória a visita técnica” quando deveria constar “´É facultativa a visita
técnica). Errata disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br
e email: [email protected]. Daniela M. Soares. Presidente.
02/05/22.
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 028/22
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 08/22. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, manifesta interesse
em obter propostas de eventuais interessados no prazo 3 (três) dias
úteis, nos termos do art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021,
para a Dispensa de Licitação, ocasião que ao final será selecionada
a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor preço por
item, visando a Contratação de empresa para prestação de serviços
de instalação e montagem de medidor de energia elétrica (PADRÃO
CEMIG), conforme Projeto Básico do PL 028/22, Dispensa Eletrônica nº 08/22, que consta no site www.licitardigital.com.br. Os
interessados deverão encaminhar proposta de preço até o dia 06 de
maio de 2022 às 14:00h. São Geraldo do Baixio, 02/05/22. Geremias
Bento de Freitas, Agente de contratação.
Prefeitura Municipal
2 cm -02 1628529 - 1
São João das
Missões
3 cm -02 1628358 - 1
São Gonçalo
do Pará
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2022 DO PROCESSO
LICITATÓRIO 020/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022.
Objeto: Aquisição de 01 veículo zero km, sendo tipo van com capacidade mínima de 21 lugares, ano/modelo mínimo 2022/2022, para
atender a demanda da Secretaria de Assistência Social nos termos
do convênio 893978/2019, do Ministério da Cidadania. Empresa
vencedora: FRP Máquinas e Equipamentos Ltda EPP CNPJ:
37.532.344/0001-51. Valor total R$348.400,00. Vigência até 31 de
dezembro de 2022. São Gonçalo do Pará/MG, 02 de maio de 2022.
Osvaldo de Souza Maia – Prefeito Municipal.
2 cm -02 1628640 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
1º ADITIVO AO CONTRATO 68/2021
Partes: PMSGRA e Vagner Ferreira Costa: Quantidade 270.
1 cm -02 1628391 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022
Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas para os produtores rurais, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
Agricultura da Prefeitura Municipal. Partes: P.M.S.G.R.A e Agrimaq Comercial Eireli. Termo de Contrato Nº 83/2022. Vigência:
11/04/2022 a 31/12/2022. Valor: R$ 96.420,00, Implementos BH
Máquinas Agrícolas Eireli – EPP. Termo de Contrato Nº 84/2022.
Vigência: 11/04/2022 a 31/12/2022. Valor: R$ 210.540,00, Ivo Martins dos Santos Júnior – ME. Termo de Contrato 85/2022. Vigência:
11/04/2022 a 31/12/2022. Valor: R$ 99.000,00, RGM Comércio e
Serviços de Máquinas Agrícolas Ltda. Termo de Contrato Nº 86/2022.
Vigência: 11/04/2022 a 31/12/2022. Valor: R$ 1.175.200,00.
3 cm -02 1628392 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2022
Objeto: Locação de imóvel para sediar a Secretaria Municipal de
Tecnologia da Informação, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação da Prefeitura Municipal.
Partes: P.M.S.G.R.A e Geraldo Evangelista Martins. Termo de Contrato Nº 69/2022. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 50.400,00.
2 cm -02 1628290 - 1
São João da Lagoa
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 003/2022
Aviso contendo o resumo do Edital. A Prefeitura Municipal de São
João da Lagoa MG torna público que está aberto o prazo para o Credenciamento nº 003/2022, Processo Licitatório nº 035/2022, Inexigibilidade nº 004/2022. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Física(s)
E/Ou Jurídica(s) Para Prestação De Serviços Técnicos Profissionais
Por Médicos Plantonistas - Clínico Geral. O Credenciamento ocorrerá a partir da data de sua publicação, válido por 12 meses, sem
qualquer exclusividade, nos termos da legislação em vigor. Informações: setor licitações, Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro, site
www.saojoaodalagoa.mg.gov.br, e-mail [email protected].
São João da Lagoa, 02 de maio 2022. José Leonan Leite dos Santos
- Presidente da CPL.
3 cm -02 1628493 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo
menor preço por item para registro de preços, nos termos das Leis
10.520/02, 8.666/93, e suas alterações para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, no dia 18/05/2022. O edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São João das Missões, situada a Praça Vicente de
Paula, nº300 – B – Centro – CEP 39.475-000 – São João das Missões
(MG). Informações: E-mail: [email protected].
br,site;www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 02
de maio de 2022. Paulo Sérgio Gomes dos Santos – Pregoeiro
Minas Gerais
(SI) e Tecnologia da Informação (TI), concebendo suporte técnico ao
usuário, planejamento, administração de dados, implantação e execução continuada de serviços relacionados à montagem, manutenção,
operação, monitoramento e suporte de infraestrutura do parque de
informática, atendendo à controles físicos, técnicos e organizacionais para apoio à adequação da LGPD no CISVER. Valor Total: R$
65.088,00 Vigência: 02/05/2022 a 01/05/2023. Lester Rezende Dantas Júnior, Presidente do CISVER.
3 cm -02 1628511 - 1
Consórcio Intermunicipal de Gestão
e Desenvolvimento Sustentável
das Vertentes - CIGEDAS
PROCESSO Nº 022/2022 – PREGÃO Nº 005/2022 - SRP
O Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental
Sustentável das Vertentes – CIGEDAS, CNPJ 18.773.785/0001-09,
com sede na Rua Celso Assunçãonº 09, Bairro Colônia do Marçal, São
João Del Rei/MG, torna público o Extrato do Contrato nº 012/2022
Processo de Licitação nº 022/2022 na modalidade Pregão Presencial
nº 005/2022 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada em
gestão pública com a cessão de direito de uso de softwares (sistemas) por tempo determinado na prestação de serviço de modernização dos procedimentos contábeis, financeiros e patrimoniais. Contratada: SH3 Informática Ltda. CNPJ sob o nº 01.264.892/0001-09.
Valor Global: R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos). Vigência:
31/12/2022. Higino Zacarias de Sousa – Presidente.
3 cm -02 1628507 - 1
São João do
Manteninha
3 cm -02 1628461 - 1
São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 069/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022
Processo de Licitação nº 069/2022, Pregão Eletrônico nº 022/2022,
aquisição de material de expediente. Abertura dia 24/05/2022, às
08h. Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Edital
disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José de
Andrade. Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de São João do Manteninha/MG, comunica através
da CPL, que abrirá o Processo Licitatório nº 014/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2022, na plataforma http://bll.org.
br/, tipo Menor Lance, por Item, cujo Objeto é a Aquisição de 01
(uma) Pá Carregadeira de rodas, nova, zero hora, fabricada no ano
corrente, com tração 4x4, nos termos do Contrato de Financiamento
do BDMG/BF Nº 332.994/21, firmado entre o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG - Programa BDMG Municípios 2021 e o Munícipio de São João do Manteninha. A abertura será
dia 17/05/2022, às 09h2000min, na Sede da Prefeitura. As empresas interessadas poderão solicitar o Edital, por meio eletrônico, ou
in loco junto à Comissão Permanente de Licitação. Os interessados
poderão retirar o Edital e obter informações na Prefeitura Municipal
de São João do Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos,
nº 59, Centro, nos dias úteis, no horário de 07h00min às 13h00min,
fone: (33) 3242-1208. E-mail: [email protected]. Adhan
Navarro Duarte - Presidente da CPL.
4 cm -02 1628365 - 1
4 cm -02 1628614 - 1
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 006/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022
Processo de Licitação nº 006/2022, Pregão Eletrônico nº 006/2022,
locação de impressoras multifuncionais. Abertura dia 31/05/2022, às
08h. Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Edital
disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José de
Andrade. Prefeito Municipal.
Câmara Municipal
PROCESSO 007/2022
DISPENSA 003/2022, torna pública a celebração do referido
ajuste: Celebração do Contrato 005/2022; Contratação de empresa
para Elaboração de Projeto de Estrutural para Retirada e Reaproveitamento do Gradil da Câmara Municipal de São João del Rei/
MG, R$7.800,00. IESCON ENGENHARIA E CONSULTORIA,
CNPJ 01.809.520/0001-02. Stefânio Rodrigues Pires, Presidente da
Câmara Municipal.
2 cm -02 1628440 - 1
PROCESSO 013/2017 ADESÃO 001/2017
Torna pública celebração do 8º Termo Aditivo ao Contrato
n° 005/2017, Copyuai Locação de Equipamentos Ltda, CNPJ
05.691.235/0001-90, objeto retorno ao valor inicialmente contratado
entre as partes, valor inicial de R$ 10.800,00. Fundamentação Legal:
artigo 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/930, Stefânio Rodrigues PiresPresidente.
2 cm -02 1628543 - 1
Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 097/22,
PE: 031/2022 – Contratação de pessoa jurídica especializada para
prestação de serviços de seguro total para veículos pertencentes à
frota da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura 13/05/22 ás 9:30
hs. Edital disponível no site www.saojoaodelrei.mg.gov.br, acesso
rápido - licitação em saude. www.licitanet.com.br Informações
email: [email protected]
5º Aditivo ao Contrato nº 042/2018, PL 89/2018, Dispensa 022/2018,
João Luiz Sbampato de Resende, de 03/05/2022 a 02/05/2023.
PL 63/2022, PE 21/2022, Contratação empresa especializada para
manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado
da secretaria municipal de saúde, Vasques & Aliane Serviços Ltda,
R$ 22800,00 e contrato 100/2022, de 02/05/2022 a 02/05/2023.
São João do Pacuí
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº. 042/2022
O município de São João do Pacuí, torna público o Processo nº.
042/2022. Tomada de Preço nº. 006/2022. Objeto: contratação de
empresa especializada para execução de obras de engenharia para
ampliação da unidade básica de saúde de são joão do pacuí, conforme proposta FNS Nº 13532.6530001/21-001. Sessão: 19/05/2022
as 09:00 horas. Menor valor empreitada Global. Informações: http://
www.saojoaodopacui.mg.gov.br/ E-mail: licitacao@saojoaodopacui.
mg.gov.br. Julio Fagner Costa Guimarães. Presidente CPL.
PROCESSO Nº. 041/2022. O município de São João do Pacuí, torna
público o Processo nº. 041/2022. Tomada de Preço nº. 005/2022.
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de
obras de engenharia para reforma da unidade básica de saúde de são
joão do pacuí, conforme proposta FNS Nº 13532.6530001/21-002.
Sessão: 20/05/2022 as 09:00 horas. Menor valor empreitada Global.
Informações: http://www.saojoaodopacui.mg.gov.br/ E-mail: [email protected]. Julio Fagner Costa Guimarães. Presidente CPL.
4 cm -02 1628556 - 1
São José da Lapa
EXTRATO DE CONTRATO PROC LIC
Nº 17/2022 PREG PRES Nº 005/2022
Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº
01.098.929/0001-68. Contratada(o): ETHOS CONSULTORES
LTDA inscrita(o) no CNPJ sob o nº 20.858.457/0001-49. Objeto:
Prestação de serviços especializados em Segurança da Informação
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL
DA TOMADA DE PREÇOS 03/2022.
Processo Licitatório 42/2022. Objeto: Contratação de empresa
para adequação de estrada vicinal e realização de calçamento em
bloquetes no Município de São José da Varginha/MG - Convênio
908357/2020. Ficam alterados: 1) data de abertura de 05/05/2022 às
9h para 19/05/2022 às 9h; 2) atualização dos valores estimados constantes da planilha orçamentária; 3) alteração das disposições contidas
do item 10.1.16, que trata da comprovação de aptidão técnica. Permanecem inalteradas as demais disposições. Informações e cópia do
edital: Sala da CPL (Praça São José,10, Centro, CEP 35.694-000, São
José da Varginha/MG), e-mail [email protected].
br, tel. 37 3275-1242, site www.saojosedavarginha.mg.gov.br.
3 cm -02 1628144 - 1
São Roque
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
- EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 035/2022. O Município de
São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços de Uniformes para os Servidores da Secretaria de Transportes e Obras Públicas
e demais Secretarias do município de São Roque de Minas/MG, a
ser realizado às 09:00 horas do dia 16/05/2022, na sede da Prefeitura Municipal.
São Roque de Minas, 02 de maio de 2022
Eliziéte Camila da Cunha - Pregoeira
3 cm -02 1628342 - 1
Senhora de Oliveira
Prefeitura Municipal
AVISO DE RATIFICAÇÃO: DISPENSA N. 012/2022;
Contrato 038/2022; objeto –aquisição de poste telecônico curvo
simples engastado, diâmetro do tubo base aproximada 88,9 mm;
diâmetro do topo 48,3 mm; h = 7 metros livres fornecidos em um
lance; galvanizado a fogo; entregue em nosso município para melhorar a iluminação em ruas e praças de senhora de oliveira. Empresa:
Ilumef e Comércio de Produtos Metalúrgicos Ltda., CNPJ N.º
17.418.567/0001-85; Valor R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos
reais); Vigência: 11/04/2022 a 11/06/2022.
2 cm -02 1628372 - 1
Senhora dos
Remédios
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PL 42/2022, TP 01/2022.
Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em
alvenaria poliédrica emdiversas vias do município (Morro dos Caetanos - Comunidade da Mutuquinha, Morro do Valdemar Paulista Comunidade da Mutuquinha, Morro do Mozart 1 - Comunidade de
Canta Galo, Morro do Mozart 2 - Comunidade de Canta Galo, Morro
da Auxiliadora do João Leite 1 - Comunidade de Cascalhais, Morro
da Auxiliadora do João Leite 2 - Comunidade de Cascalhais, Morro
do Delei - Comunidade de Cascalhais, Morro da Mandioca - Comunidade do Patrício) de Senhora dos Remédios/-MG, conforme o Convenio Nº 1491001332/2021/SEGOV/PADEM. Contratado Luciano
Jose do Nascimento 10762407638, CNPJ nº. 30.471.108/0001-23.
Valor: R$ 479.820,95. Sra dos Remédios, 29/04/2022. Willian Nunes
Dornelas – Prefeito Municipal
3 cm -02 1628174 - 1
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2022
O Município de São José da Lapa torna público o Pregão Eletrônico
Nº 12/2022, cujo objeto aquisição de motocicleta para Guarda Municipal, com data marcada para o dia 17/05/2022 às 9:00 hrs. Informações, anexos e cópia do edital completo nos sites www.saojosedalapa.mg.gov.br e https://comprasbr.com.br/ Márcia dos Reis Matos
- Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO. PL 42/2022, TP 01/2022.
CONTRATO 37/2022 Objeto: Contratação de empresa para execução
de pavimentação em alvenaria poliédrica emdiversas vias do município (Morro dos Caetanos - Comunidade da Mutuquinha, Morro do
Valdemar Paulista - Comunidade da Mutuquinha, Morro do Mozart
1 - Comunidade de Canta Galo, Morro do Mozart 2 - Comunidade de
Canta Galo, Morro da Auxiliadora do João Leite 1 - Comunidade de
Cascalhais, Morro da Auxiliadora do João Leite 2 - Comunidade de
Cascalhais, Morro do Delei - Comunidade de Cascalhais, Morro da
Mandioca - Comunidade do Patrício) de Senhora dos Remédios/-MG,
conforme o Convenio Nº 1491001332/2021/SEGOV/PADEM.
Contratado: Luciano Jose do Nascimento 10762407638, CNPJ nº.
30.471.108/0001-23. Valor: R$ 479.820,95. Vigência: 29/04/2022 a
31/12/2022. Cristiane Bruna de Souza – Presidente
2 cm -02 1628533 - 1
3 cm -02 1628176 - 1
3 cm -02 1628505 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saúde das Vertentes - CISVER
São José da
Varginha
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205022043200214.