TJMG 03/05/2022 -Fl. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais

terça-feira, 03 de Maio de 2022 – 15

diário dos Municípios Mineiros

Serrania

Tapira

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE RESULTADO T.P. Nº 04/2022. P. L. Nº 50/2022.
oBJeTo: execução indireta de obra de engenharia objetivando-se a
extensão de rede elétrica destinada a iluminação pública em diversos
logradouros do município de serrania. A empresa ricel instalações
elétricas Ltda, cnpJ n.º 06.105.025/0001-36, foi vencedora do certame conforme resultado obtido na ata de reunião, com valor de r$
213.306,72 (duzentos e treze mil trezentos e seis reais e setenta e dois
centavos). serrania, 02 de maio de 2022. Frederico Holanda csizmar.
presidente c.p.L.

ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº 09.018/2022.
objeto: registro de preço para aquisição futura e eventual de concreto usinado para atender as necessidades das diversas secretarias
municipais. Abertura: 13/05/2022 às 09:h00min tipo: Menor preço
por item. Maura Assunção de Melo pontes – prefeita Municipal
– 02/05/2022.

2 cm -02 1628318 - 1

Serranos
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 039/2022
preGÃo presenciAL nº 006/2022 A prefeitura Municipal de
serranos, estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e
nos termos de legislação vigente torna público que fará realizar preGÃo presenciAL para registro de preços de serViÇos MecÂnicos para os veículos da frota do município de serranos-MG e
convênios, tudo nas formalidades da Lei Federal de nº 10.520/2002,
Decreto de nº 1428/2010 que institui a Modalidade pregão no município de serranos a subsidiariamente pela Lei Federal de nº 8.666/93
e alterações. A sessão pública para abertura dos envelopes de documentação e propostas será realizada no dia 30 (TrinTA) De MAio
De 2022 às 09:00h (noVe HorAs), no paço Municipal, na praça
12 de Dezembro, nº 60, centro, na cidade de serranos – MG. o
texto integral do edital esta disponível a partir desta data na sede
da prefeitura, solicitado pelo e-mail [email protected] e
no site da prefeitura Municipal de serranos. outros esclarecimentos poderão ser obtidos pela comissão permanente de Licitação na
praça 12 de Dezembro, nº 60, centro na cidade de serranos – MG
ou pelo telefone (35) 3322-1150. serranos-MG, 02 de maio de 2022.
patrícia Vilela siqueira reis presidente da comissão permanente de
Licitações
5 cm -02 1628296 - 1

credenciamento nº 02/2022: processo Administrativo nº 40/2022
– inexigibilidade 05.004/2022, com o objeto: credenciamento de
empresa especializada na prestação de serviços de tornearia e solda
em peças e conexões para atender as diversas secretarias municipais.
início do credenciamento: 24/05/2022 das 08h:00 as 17h:00, pelo
período de 12 meses. Maura Assunção de Melo pontes – prefeito
Municipal – 02/05/2022.
3 cm -02 1628369 - 1

Taquaraçu
de Minas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022.
Aviso de Licitação. Tomada de preços nº 04/2022. o Município
de Taquaraçu de Minas, em cumprimento ao disposto da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público a Abertura de processo Licitatório nº 045/2022 - Tomada de preços nº 04/2022. Abertura: 19/05/2022, às 09h00min. objeto: contratação de empresa
para construção de muro de fechamento em lote da nova sede da
escola Municipal carlos sá. informações complementares: rua Dr.
Tancredo neves, nº 225, centro, ou pelo telefone: (31) 3684-1111.
Taquaraçu de Minas/MG, 02/05/2022. renilde Aparecida Mendonça
Ferreira - secretária Municipal de educação.
3 cm -02 1628447 - 1

Timóteo
Prefeitura Municipal

AVISO DE EDITAL TOMADA DE PREÇO N° 003/2022
o núcleo de Licitações e compras, torna público aos interessados
que será realizado processo Licitatório na modalidade Tomada De
preço nº 003/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica em cBuQ, para aplicação na
rua Jaime rodrigues Branco no Bairro eldorado no Município de
sete Lagoas/MG, nos termos solicitados pela secretaria Municipal de obras, segurança, Trânsito e Transporte. credenciamento e
recebimento dos envelopes deverão ser protocolados impreterivelmente no núcleo de Licitações e compras - Avenida Getúlio Vargas, 111, 2º andar- centro até as até as 8h45min no dia 19/05/2022.
sessão para abertura de envelopes e julgamento às 9h00min do dia
19/05/2022. o edital estará à disposição dos interessados no prédio
do núcleo de Licitações e compras e no site da prefeitura Municipal
de sete Lagoas, www.setelagoas.mg.gov.br. informações: (31) 37793700. Aparecida Maria Duarte Barbosa. presidente da comissão de
Licitação.

AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022
o Município de Timóteo, através da comissão permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/93 e alterações, torna pública a retificação do edital da Concorrência pública nº 002/2022, processo Administrativo nº 016/2022,
cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia, através de
registro de preços para futura e eventual execução de serviços
de extensão e modificação de rede de distribuição de energia elétrica urbana e rural, com fornecimento de materiais e a elaboração
e aprovação de projetos junto à ceMiG, visando a ampliação do
sistema de iluminação pública no Município de Timóteo. no item
2.3 do edital, onde se lê: “o valor máximo admissível da presente
contratação é de r$6.452.562,01 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e um centavo)”,
leia-se: “o valor máximo admissível da presente contratação é de
r$4.947.391,42 (quatro milhões, novecentos e quarenta e sete mil,
trezentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos).” Foram
retificados ainda os anexos: VII - Planilhas Orçamentárias - Propostas, Viii – planilhas orçamentárias de preços estimados e iX - projeto Básico. permanecem inalterados os demais termos do referido
edital. os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e proposta deverão ser protocolados na Gerência de compras e Licitações
desta prefeitura, localizada à Avenida Acesita, nº 3.230, Bairro são
José, Timóteo/MG, até às 13:00 horas, do dia 03 de junho de 2022.
A reunião para abertura dos envelopes ocorrerá às 13:30 horas, do
mesmo dia. O presente Edital e seus anexos devidamente retificados serão disponibilizados aos interessados no endereço eletrônico:
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 02
de maio de 2022. Jamilton Gomes Figueiredo - presidente da comissão permanente de Licitações.

4 cm -02 1628206 - 1

7 cm -02 1628789 - 1

Sete Lagoas
Prefeitura Municipal

UASG 985373 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022
o Município de Timóteo torna público que foi acatada a impugnação da empresa Minas Vale Distribuidora de Alimentos e que por esse
motivo houve alterações no edital. o edital do pregão eletrônico nº
012/2022, processo Administrativo nº 041/2022, que tem por objeto
a aquisição de cestas básicas para atender as famílias em situação de
vulnerabilidade temporária, acompanhadas pela secretaria de Assistência social. Abertura: 18/05/2022, às 13:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br. O presente Edital e seus anexos devidamente retificados
encontram-se à disposição dos interessados nos sites: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.comprasgovernamentais.
gov.br. Melhores informações na Gerência de compras e Licitações da
prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230,
Bairro são José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31)
3847-4718 ou pelo e-mail: [email protected]óteo, 05
de maio de 2022.Walcimar pereira Dias.pregoeiro
4 cm -02 1628807 - 1
UASG 985373
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022
reGisTro De preÇos nº 019/2022 - o Município de Timóteo torna
público o edital do pregão eletrônico nº 019/2022, registro de preços
nº 019/2022, processo Administrativo nº 065/2022, que tem por objeto
o registro de preços para aquisição de polpa de frutas para o suco que
complementa a merenda escolar da secretaria de educação, cultura,
esporte e Lazer. Abertura: 19/05/2022, às 13:00 horas, no site www.
comprasnet.gov.br. o presente edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/
licitacoesou no www.comprasgovernamentais.gov.br. Melhores informações na Gerência de compras e Licitações da prefeitura Municipal
de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro são José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo
e-mail: [email protected]. Timóteo, 02 de maio de 2022.
Walcimar pereira Dias - pregoeiro
4 cm -02 1628591 - 1
UASG 985373 – RESULTADO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022
o Município de Timóteo torna público o resultado do pregão eletrônico nº 014/2022, processo Administrativo nº 047/2022, que tem por
objeto a aquisição de veículo automotor 0 KM, tipo Sedan Executivo,
na cor preta, com capacidade para 05 passageiros, visando a renovação da frota, a economicidade e otimização na condução de autoridades e servidores com segurança, em deslocamento no Município
e em outros Municípios e ainda a outros estados e Distrito Federal.
Empresa vencedora KI Máquinas e Equipamentos Ltda, - CNPJ Nº
44.403.694/0001-83, pelo valor de r$ 172.000,00 (cento e setenta e
dois mil reais). A Ata do pregão, bem como demais arquivos, podem
ser visualizados no www.comprasgorvenamentais.gov.br. Timóteo, 02
de maio de 2022. Walcimar pereira Dias - pregoeiro
3 cm -02 1628594 - 1

Tombos
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DO PAL N.º 024/2022
TOMADA DE PREÇOS N.° 003/2022
objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra
de pavimentação das ruas Darcy Pereira Bastos; João Monteiro Marcondes e Glória Maria Amado. empresa Vencedora: construtora r B
& Lucas Ltda., cnpJ n.º26.426.302/0001-10,Valor Total do Forneced
or:r$285.918,75(duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e dezoito
reais e setenta e cinco centavos). Tombos/MG, 13 de abril de 2022.
Tiago pedrosa Lazzaroni Dalperio-prefeito Municipal.
2 cm -28 1627340 - 1

Uberaba
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022
processo LiciTATÓrio possui iTens eXcLusiVos e
iTens coM reserVA De coTAs Às M.e./e.p.p./eQuipArADOS E TAMBÉM ITENS DESTINADOS A AMPLA CONCORrÊnciA. objeto –Fornecimento de insumos médico-hospitalares,
em atendimento à secretaria Municipal de saúde. Modo de Disputa:
ABerTo e FecHADo. recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12 horas do dia 05/05/2022 às 07h59min do dia
19/05/2022. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 08 horas
do dia 19/05/2022. início da sessão de Disputa de preços: Às 09 horas
do dia 19/05/2022. Valor estimado da licitação - r$ 128.011,85 Fonte
de recurso – Vinculado/próprio. informações: o edital do pregão eletrônico n° 47/2022 estará disponível a partir das 12h do dia 05/05/2022
através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura

A vida mais do que nunca precisa
de

solidariedade.
Seja um doador
de sangue.

Municipal de uberaba, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/
conteudo,29557 ou junto a plataforma eletrônica de licitações do Banco
do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser
obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. uberaba/MG, 27 de abril de 2022. seTiMo BoscoLo neTo secretário Municipal de saúde. Decreto 153/2021 Autoridade competente.
5 cm -02 1628228 - 1

Companhia Habitacional de Vale
Rio Grande - COHAGRA
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
CONVOCAÇÂO
A finalidade desta é convocar os Senhores Acionistas a se reunirem
em Assembléia Geral ordinária, que se realizará no dia 11 de maio
de 2022, às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos), na sede social da
coHAGrA coMpAnHiA HABiTAcionAL Do VALe Do rio
GrAnDe, situada na Av. das Acácias, 43, nesta cidade de uberaba
MG, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I – Ordinária: a) Definição do Mandato do Conselho Fiscal; b) Período de analise
do Conselho Fiscal nos documentos contábeis e financeiros; c) Outros
assuntos de interesse da companhia. uberaba 02 de maio de 2021
Davidson José chagas presidente da coHAGrA.
4 cm -02 1628397 - 1

Companhia de Desenvolvimento de
Informática de Uberaba - CODIUB
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores Acionistas convocados, nos termos do disposto no
artigo 124 da Lei 6.404/76, para comparecerem às Assembleias Gerais
ordinária e extraordinária da companhia a serem realizadas de forma
presenciAL, no dia 16 de maio de 2022 às 14h, em 1ª conVocAÇÃo, na sede da companhia, localizada à Av. Dom Luiz Maria
de santana, nº. 146, bairro santa Marta, nesta cidade de uberaba/MG,
para tratarem da seguinte ordem do dia: i – orDináriA: 1. Tomar as
contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro
de 2021. 2. Deliberar sobre a proposta de destinação dos resultados e
a distribuição de dividendos, relativos ao exercício encerrado em 31
de dezembro de 2021. 3. Deliberar sobre a eleição dos membros que
irão compor o conselho Fiscal da companhia no próximo mandato.
ii – eXTrAoDináriA: 1. Deliberar sobre a extinção dos cargos de
Diretor Vice-presidente, Diretor comercial, Gerente comercial, chefe
Administrativo e Financeiro e Assessor de imprensa. 2. Deliberar sobre
a reformulação das nomenclaturas e respectivas remunerações dos cargos de Diretor executivo, procurador, Gerente Administrativo e chefe
de recursos Humanos. 3. Deliberar sobre a criação do cargo de Assessor comercial e sua remuneração. 4. Deliberar sobre a destinação da
área doada pelo Município de uberaba à companhia. 5. Deliberar sobre
outros assuntos de interesse da companhia. insTruÇÕes ADicionAis: os documentos e propostas relacionados às matérias da assembleia ora convocada estão disponíveis aos senhores Acionistas na sede
da sociedade e poderão ser disponibilizados por e-mail mediante solicitação por e-mail para [email protected]. os acionistas
poderão ser representados na assembleia mediante a apresentação de
documentos pessoais e do mandato de representação, outorgado na
forma do parágrafo 1º, do art. 126 da Lei 6.404/76. A representação do
mandato de procuração poderá ser por meio de procuração eletrônica
ou digitalizada, resguardados os requisitos necessários à verificação de
sua validade. uberaba - MG, 28 de abril de 2022 companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba – CODIUB Keila Cristina R.
Fialho dos santos Diretora presidente Marlon soares da silva Diretor
executivo
8 cm -29 1627520 - 1

Unaí
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 037/2022
registro de preço de aquisições de britas destinados aos serviços operacionais da secretaria Municipal de obras, infraestrutura, Trânsito e
serviços urbanos, pelo período de 12 (doze) meses - Julgamento dia
17/05/2022 as 09:00hrs. edital disponível no sítio: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38) 3677-9610 ramal 9016.
unaí-MG, 02/05/2022. Fernanda caroliny c. p. santana – pregoeira.
pregão presencial srp nº 038/2022 registro de preço de câmara de ar
e pneus para manutenção dos veículos nas diversas secretarias da prefeitura municipal de unaí/MG, pelo período de 12 (doze) meses - Julgamento dia 18/05/2022 as 08:30hrs. edital disponível no sítio: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38) 3677-9610
ramal 9016. unaí-MG, 02/05/2022. Fernanda caroliny c. p. santana
– pregoeira.
pregão presencial srp nº 039/2022 registro de preço recomposição de
pavimentos em diversas ruas de unaí/MG - Julgamento dia 19/05/2022
as 09:00hrs. edital disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel.: (38) 3677-9610 ramal 9016. unaí-MG,
02/05/2022. Fernanda caroliny c. p. santana – pregoeira.

Os estoques de sangue da Fundação Hemominas
estão muito baixos e hoje milhares de pessoas
estão dependendo de sangue. Mas você
pode mudar isso e salvar vidas. Seja um doador.
Faça o agendamento pelo site:
hemominas.mg.gov.br ou pelo MG App.
Doar sangue é um ato seguro, urgente
e humano.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205022043200215.