TJMG 11/05/2022 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiro
Buritizeiro
Caiana
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022.
O Município de Buritizeiro torna público a todos que se interessarem
que fará realizar licitação no dia 25/05/2022, às 09:00 horas. Objeto:
Registro de preços para a prestação de serviços de segurança e contratação de empresa credenciada junto ao corpo de bombeiro militar
de mg especializada na prestação de serviços de prevenção e combate
a incêndio, controle de pânico, abandono de área e atendimento emergencial de primeiros socorros por meio de brigadistas/bombeiros civis.
Ambas para apoio e suporte a eventos culturais realizado pela secretaria municipal de cultura, turismo, esporte e juventude do município de
buritizeiro-mg.O edital, anexos e maiores informações encontram-se no
site: www.buritizeiro.mg.gov.br/edital ou pelo e-mail:[email protected]
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L N.º 050/2022 - P.P- N.º 031/2022
O Município de Caiana - MG, torna público nos termos da Lei nº
10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, que
irá realizar o P.L N.º 050/2022 – P.P N.º 031/2022, abertura para o dia
24/05/2022 às 14:00 h. com objeto para Aquisição de equipamentos
e materiais para instalação de circuito interno (DVR – CÂMERAS),
Sistema de Alarme e Moto Gerador de Energia, para a manutenção e
adequação da farmácia pública, deste Município de Caiana-MG, conforme especificação no edital devendo os licitantes interessados a participarem desta licitação, dirigirem-se à Rua Miguel Toledo, nº 106, centro na cidade de Caiana-MG, CEP: 36.832-000 - MG ou informações
através do (32) 3745-1035- ou pelo e-mail [email protected].
br – Dep. Licitação.
3 cm -09 1632135 - 1
3 cm -10 1632334 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022.
O Município de Buritizeiro torna público a todos que se interessarem
que fará realizar licitação no dia 26/05/2022, às 09:00 horas. Objeto:
Registro de preços para eventual contratação de serviços de locação de
palco, sonorização, iluminação e acessórios, para realização de eventos no município de buritizeiro-mg.O edital, anexos e maiores informações encontram-se no site: www.buritizeiro.mg.gov.br/edital ou pelo
e-mail:[email protected]
2 cm -10 1632333 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L N.º 049/2022 – P.P- N.º 030/2022
O Município de Caiana - MG, torna público nos termos da Lei nº
10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, que
irá realizar o P.L N.º 049/2022 – P.P N.º 030/2022, abertura para o dia
23/05/2022 às 14:00 h. com objeto para Contratação de empresa para
exploração comercial onerosa de espaço, durante a realização da Exposição de Caiana e Festa de São João , conforme especificação no edital
devendo os licitantes interessados a participarem desta licitação, dirigirem-se à Rua Miguel Toledo, nº 106, centro na cidade de Caiana-MG,
CEP: 36.832-000 - MG ou informações através do (32) 3745-1035- ou
pelo e-mail [email protected] – Dep. Licitação.
3 cm -09 1631997 - 1
Caldas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
4 cm -10 1632556 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 151/2022
PREGÃO PRESENCIAL 009/2022 A Prefeitura Municipal de Cabo
Verde/MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público
que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório n° 151/2022,
na modalidade Pregão Presencial nº 009/2022, que tem como objeto
contratação de empresa especializada em eventos, para a realização da
festa de peão de cabo verde, através de Pregão Presencial. Serão recebidos os envelopes com documentação e proposta de preços, na Sala de
Licitações, da prefeitura municipal, com sede na Rua Prefeito Carlos de
Souza Filho, nº 175 - Centro, na cidade de Cabo Verde/MG das 09h00m
às 09h30m do dia 23/05/2022. A Pregoeira e a equipe de apoio reunirse-ão, em sessão pública, para processamento do pregão, sendo a abertura da sessão às 09h30m do dia 23/05/2022. Cláudio Antônio Palma Prefeito Municipal - Luciana Pezzi V. Reis - Pregoeira Municipal
4 cm -10 1632234 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2022 A Prefeitura Municipal de Cabo
Verde/MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público
que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório n° 148/2022,
na modalidade Pregão ELETRÔNICO n° 013/2022, que tem como
objeto a contratação de empresa para fornecimento de máquina e acessórios necessários para fabricação de blocos e bloquetes de cimento,
destinados à Prefeitura Municipal de Cabo Verde. Recursos oriundos de
Transferência Especial da União, Código do Plano de Ação 09032021012914, Ministério da Economia - PROGRAMA 09032021 - LOCAL
DA DISPUTA Internet - site: https://www2.bbmnet.com.br/bbmnet INFORMAÇÕES: [email protected] - Data e hora do
início do recebimento das propostas: 11/05/2022 09:00 hs. Data e hora
do fim do recebimento das propostas: 27/05/2022 09:00 hs. Abertura
das propostas e início da etapa de lances: 27/05/2022 09:05 hs. Duração da etapa de lances (tempo ordinário) 05 minutos - Tipo de Término:
aberto/fechado - Porcentagem de desempate: 10 - Tempo para nova
proposta: 05 minutos - Tempo de desconexão da pregoeira: 10 minutos
- Valor ofertado: MENOR PREÇO unitário. Cláudio Antônio Palma Prefeito Municipal - Luciana Pezzi V. Reis - Pregoeira Municipal
5 cm -10 1632535 - 1
Cachoeira da Prata
CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021
A Prefeitura Municipal de Caldas-MG vem através do Prefeito Municipal, Comissão do Concurso Público e Processo Seletivo, tornar público
a convocação dos seguintes classificados no Processo Seletivo nº
01/2021: CARGO: Acs, Área PSF Dr Ney - Nome: Livia Venacio Costa
CARGO: Enfermeiro-ESF - Nome: Jaqueline da Silva O prazo para
contratação é de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação do ato de convocação no Diário Oficial, excluindo-se o dia do
começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado para o 1º
dia útil seguinte, o prazo vencido no dia em que não haja expediente.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar
ignorância, é expedido a presente convocação, que fica à disposição por
afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços www.caldas.mg.gov.br e no Jornal “Diário Online AMM”, bem
como o resumo poderá ser divulgado em outros meios de comunicação,
visando atender ao restrito interesse público.
Caldas/MG, 03 de maio de 2022.
Ailton Pereira Goulart
Prefeito Municipal
4 cm -03 1629430 - 1
Associação dos Municípios
da Microregião do Alto
Rio Pardo - AMARP
PROCESSO Nº 008/2022 - EDITAL Nº 008/2022 –
Pregão Presencial nº 008/2022 – Registro de Preços Nº 006/2022, torna
público a Retificação nº 02/2022 ao edital, em conformidade com o
Art. 4º, Inciso I e II da Lei Federal nº 10.520/2002, de 17.07.2002 e
alterações posteriores, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, o processo acima
em referência, cujo objeto é a aquisição de Emulsão Polímero S.B.S.,
objetivando a manutenção da Usina de Pavimentação Asfáltica, de
acordo com as especificações da Norma DNIT nº 035/2018 ES Faixa
III, da Resolução ANP nº 36/2012 e do Anexo I-Modelo de Proposta.
Data de entrega do credenciamento, da proposta, da documentação de
habilitação solicitada no Edital e realização do Pregão: 16.05.2022, às
14:45/15:00 horas. Informações: Secretaria da Equipe de Apoio, localizada à Rua Rainha do Céu nº 248 – Bairro Santa Cruz - CEP: 37780000-CALDAS(MG) – Telefax-PABX:(35) 3735-1906/1869 – E-mail:
[email protected] - Data: 10.05.2022 – Rafael Cássio dos
Santos-Pregoeiro. Alexandre de Cássio Borges -Presidente.
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 006/2022
Torna público para conhecimento dos interessados que se encontra
aberta Licitação, na modalidade Concorrência Pública n.º 006/2022,
para contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra
com fornecimento de materiais para pavimentação de acesso a Orla do
Município de Campo Belo - 3ª Etapa, conforme Contrato de Repasse
n°. 914513/2021/MTUR/CAIXA. Os envelopes deverão ser entregues
no dia 13/06/2022 até às 13:00 horas na sala de reuniões da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal. O Edital completo
estará disponível no site: campobelo.atende.net e no Setor de Licitações da Prefeitura na Rua Tiradentes, n.º 491, Centro, Campo Belo/
MG; Tel.: (35) 3831-7914.
Campo Belo, 10 de Maio de 2022.
Liwblianna Pires - Presidente da CPL
3 cm -10 1632558 - 1
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2022
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público, ratificação do Proc.
Licitatório nº 44/22, inexigibilidade de licitação nº 09/22, nos termos
do art. 25 inc. II c/c o art. 13, inc. III e V da Lei 8666/93, c/c art. 25
decreto lei 9245/46 e lei 14039/2020, contratada Target Consultorias e
Soluções Ltda - CNPJ 24.416.556/0001-21 , pelo valor mensal de R$
5.600,00, para assessoria contábil à Sec. Mun. de Orçamento e contabilidade. Miro Lúcio Pereira - Prefeito
2 cm -10 1632430 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 36/2022
Comunica abertura de Proc. Lic. 36/22, Pregão Eletrônico 18/22, tipo
menor preço unitário, que tem como objeto Contratação de empresa
para aquisições de computadores desktop e computadores portáteis,
destinados a Unidades de Atendimento Básico do Município, através da
Portaria 3.498 de 10/12/2022, débito na conta nº 624033-3 e Resolução
7.150 de 13/07/2020 debitado na conta 19781-5. Sessão dia 25/05/22 ás
09:15h, protocolo até ás 09:00h. Edital na Sec. Municipal de Compras
e Licitações, rua Nossa Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160000,
Tel. 35 3853 1436 ou pelo site www.camposgerais.mg.gov.br. Campos
Gerais, 10/05/2022, Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
3 cm -10 1632701 - 1
Cana Verde
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO 001/2022
Chamamento Público para Credenciamento - Tipo: Preços Fixados
Tabela SUS – Objeto: Credenciamento para Contratação por Inexigibilidade de Empresas para Prestação de Serviços de Exame Citopatológico aos Preços da Tabela SUS – Entrega dos Envelopes: a partir do dia 25 de maio de 2022 – Horário para recebimento e abertura
dos envelopes: entre 13h00min e 16h00min – Dias Úteis – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG – Fone (35) 3865-1202, no horário
de 13h00min as 16h00min – www.canaverde.mg.gov.br – licitacao@
canaverde.mg.gov.br!
3 cm -10 1632671 - 1
quarta-feira, 11 de Maio de 2022 – 3
para a aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades
das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Educação e
Saúde do município de Canápolis/MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, no horário
de 11h30min as 17h30minh. Canápolis, 09 de maio de 2022.
8 cm -09 1631945 - 1
Capinópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DA TP Nº 011/2022
Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para reforma da Escola Municipal de Música “Vicente
de Paula Fontoura” no município de Capinópolis-MG. Data da entrega
e abertura dos envelopes: 27/05/2022 às 13h00min (treze horas). O Edital encontra-se disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 10/05/2022.
Adriano José da S. Vieira – Presidente da CPL.
Aviso do Pregão Eletrônico nº 023/2022, tipo menor preço por lote.
Licitação exclusiva p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de
Preços para a eventual e futura contratação de empresa para prestação
de serviços de monitoramento e rastreamento veicular compreendendo
a instalação de módulos rastreadores em comodato e a disponibilização de software de gestão de frota com acesso via Web para veículos pertencentes a frota do município de Capinópolis. Início da disputa
do pregão eletrônico: 24/05/2022 às 13h00min. Edital nos sites: www.
capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 10/05/2022, Adriano José da S.
Vieira – Pregoeiro Suplente.
5 cm -10 1632388 - 1
Capitólio
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022
Torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 75/2022, do tipo menor
preço item, objetivando a aquisição de VEICULOS TIPO PICK-UP E
HATCH 0KM para as Secretarias Municipais. A entrega das propostas
será até às 08:20 horas do dia 30/05/2022. A abertura da sessão será às
08:30 horas do dia 30/05/2022, pela plataforma www.bbmnetlicitacoes.
com.br/.O Edital encontrasse disponível em www.capitolio.mg.gov.br e
www.bbmnetlicitacoes.com.br/. Prefeito Municipal.
2 cm -10 1632269 - 1
Carbonita
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2022
Processo Licitatório nº 048/2022, Tomada de Preço nº 004/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Carbonita - Contratado: Gustavo
Pinheiro Duarte, CNPJ sob o nº 39.494.266/0001-73. Objeto: Contratação de empresa especializada para a pavimentação em bloquetes sextavado, com meio fio e sarjetas, na Rua Bela Vista e Avenida Murilo Nicolau, em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de Obras
do Município de Carbonita/MG. (Contrato de Repasse nº 899966/2020/
MDR/CAIXA). Valor estimado: R$ 248.790,00 (duzentos e quarenta e
oito mil e setecentos e noventa reais). Assinatura: 05/05/2022. Vigência: 05/05/2022 a 05/11/2022.
3 cm -10 1632427 - 1
Careaçu
4 cm -10 1632179 - 1
Campina Verde
Canápolis
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 09/2022 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NO 09/2022
Processo no 0011889/2022 Objeto: Referente à compra de madeiras em caráter emergencial para a reforma da ponte (Rio da Prata)
Na Região do Córrego Fundo – Gedeon Pedro Pereira Alves - Cnpj
86.528.072/0001-21 - Valor Total R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil
reais) – Fundamentação Legal Art 24 da Lei 8666/93. Campina Verde –
09 de Maio de 2022. Helder Paulo Carneiro- Prefeito Municipal.
2 cm -10 1632154 - 1
LICITAÇÃO Nº 057 – 2022 PP 042/2022.
Aviso de Licitação- Reg. De Preços para futura eventual aquisição de
mat. Odontológicos visando atender as necessidades da SMS de Cachoeira da Prata/MG que será realizado na data de 23/05/2022, às 09:00
horas, no Setor de Licitações desta Prefeitura, localizado à Praça JK,
139, Centro, Cachoeira da Prata-MG- Informações pelo e-mail: [email protected], ou pelo site cachoeiradaprata.
mg.gov.br. Vitor Leonardo Freitas Barbosa – Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2022
Comunica que houve RETIFICAÇÃO DO EDITAL, do Pregão Presencial n.º 26/2022, Processo 11853/2022, que tem como objeto: Aquisição de 1(um) veículo modelo van com acesso ao cadeirante referente a
resolução SES/MG nº 7.791, de 21 de outubro de 2021 que dispõe sobre
as regras do recurso financeiro de investimento destinado à aquisição
de veículo de transporte eletivo para a secretaria de saúde do município de Campina Verde/MG. Informo que as Condições de participação
- item ‘’5.1.1. e também o Termo de Referência foram alterados, retifico assim também a data do presente certame para o dia 20 de maio
de 2022 as 09:00 horas. O Edital retificado poderá ser adquirido no
site: www.campinaverde.mg.gov.br e pelo e-mail [email protected] informações pelo telefone (034) 34129117. Campina Verde, 09 de maio de 2022. Ayrton Carlos Rodrigues
Junior – Pregoeiro.
2 cm -10 1632435 - 1
4 cm -10 1632155 - 1
Prefeitura Municipal
Campo Belo
Campos Gerais
Cabo Verde
AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2022 A Prefeitura Municipal de
Cabo Verde/MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna
público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório n°
057/2022, na modalidade Pregão ELETRÔNICO n° 012/2022, que
tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento futuro
e parcelado de materiais ambulatoriais e EPIS, através de registro de
preços. LOCAL DA DISPUTA Internet - site: https://www2.bbmnet.
com.br/bbmnet - INFORMAÇÕES: [email protected].
br - data e hora do início do recebimento das propostas: 11/05/2022
09:00hs. Data e hora do fim do recebimento das propostas: 24/05/2022
09:00hs. Abertura das propostas e início da etapa de lances: 24/05/2022
09:05hs. Duração da etapa de lances (tempo ordinário) 05 minutos.
Tipo de Término: aberto/fechado - Porcentagem de desempate: 10 Tempo para nova proposta: 05 minutos - Tempo de desconexão da pregoeira: 10 minutos - Valor ofertado: MENOR PREÇO unitário. Cláudio
Antônio Palma - Prefeito Municipal - Luciana Pezzi V. Reis - Pregoeira Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 10/2022
Ratificação da Dispensa de Licitação no 10/2022, Processo no
0011890/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de elaboração de projetos, planilhas orçamentarias e
memorial descritivo para reforma e ampliação de unidade de saúde –
Fac Serviços Técnicos E Facilites Ltda - CNPJ 31.277.301/0001-90 valor total R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) – Fundamentação Legal
Art 24 da Lei 8666/93. Campina Verde – 10 de Maio de 2022. Helder
Paulo Carneiro- Prefeito Municipal.
2 cm -10 1632291 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 031/2022
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 25 de maio de
2022, às 09:30 horas, na plataforma www.bllcompras.org.br “Acesso
identificado”, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que
fará aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de medicamentos que se fazem necessários para atendimento dos munícipes que não
fazem parte do elenco básico. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados nos sites: https://canapolis.mg.gov.br/ e https://www.bllcompras.org.br/. Canápolis, 09 de maio
de 2022. Wilson Assunção Junior – Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO 034/2022 – O Prefeito Municipal no uso de
suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público
que fará realizar no dia 18 de maio de 2022, às 13:30 horas, na plataforma www.bllcompras.org.br “Acesso identificado”, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por
item, para a aquisição de pneus para os veículos da frota, utilizados
pelas secretarias municipais do município de Canápolis-MG. O Edital
com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados nos sites: https://canapolis.mg.gov.br/ e https://www.bllcompras.org.br/. Canápolis, 09 de maio de 2022. Wilson Assunção Junior
– Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL 035/2022 – O Prefeito Municipal no uso de
suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público
que fará realizar no dia 20 de maio de 2022, às 13h30min, na sala de
reuniões da Prefeitura Municipal de Canápolis, perante o Pregoeiro e
Equipe de Apoio designados, que fará aberto o processo licitatório,
sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço por item,
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2022
Tomada de Preços nº 003/2022 Contrato nº 226/2022 Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU CCP – COMPANHIA DE CONSTRUÇÕES,
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM LTDA Objeto: Adequação da drenagem na Estrada Vicinal Bairro da Penha no município de Careaçu/
MG. Prazo: 10/05/2022 à 10/08/2022 Valor: R$ 889.827,32 Data:
10/05/2022
2 cm -10 1632280 - 1
Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº. 21/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 41/2022
Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 01/2022 – Partes: Município
de Carlos Chagas/MG e Consórcio Minas Projetos. Objeto: “Adesão
a Ata de Registro de Preços do Consórcio Público Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba, oriunda do Processo
Licitatório nº 03/2021- Pregão Presencial nº 03/2021, cujo objeto é a
elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, por meio de maior
percentual de desconto nas tabelas SUDECAP e SETOP”.Valor: R$
500.759,15 (quinhentos mil e setecentos e cinquenta e nove reais e
quinze centavos) sendo pago após comprovação da realização do serviço. Vigência: do dia 26/04/2022 até 31/12/2022. Data do Contrato:
26/04/2022. José Amadeu Nanayoski Tavares. Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220510212851023.
3 cm -10 1632156 - 1