TJMG 13/05/2022 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Contrato nº 000039/2022 - Chamada Pública n°000001/2022 - Processo
Licitatório n° 000026/2022. Prefeitura Municipal de BandeiraMG x
Jose Ferreira Campos, valor: R$ 4.420,36 (quatro mil quatrocentos e
vinte reais e trinta e cinco centavos). Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE).).
Vigência do contrato: 27 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Contrato nº 000040/2022 - Chamada Pública n°000001/2022 - Processo
Licitatório n° 000026/2022. Prefeitura Municipal de BandeiraMG x
Juscelino Lopes Carmona, valor: R$ 7.982,50 (sete mil novecentos e
oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar
(PNAE).). Vigência do contrato: 27 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Contrato nº 000041/2022 - Chamada Pública n°000001/2022 - Processo
Licitatório n° 000026/2022. Prefeitura Municipal de BandeiraMG x
Luzihelia Capucinho Amaral Rocha, valor: R$ 3.297,23 (três mil duzentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos). Objeto:Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE).). Vigência do contrato: 27 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Contrato nº 000042/2022 - Chamada Pública n°000001/2022 - Processo
Licitatório n° 000026/2022. Prefeitura Municipal de BandeiraMG x
Marcone Pereira Das Virgens, valor: R$ 3.337,48 (três mil trezentos
e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos). Objeto:Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE).). Vigência do contrato: 27 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Contrato nº 000043/2022 - Chamada Pública n°000001/2022 - Processo
Licitatório n° 000026/2022. Prefeitura Municipal de BandeiraMG
x Maria Aparecida De Oliveira Sousa Santos, valor: R$ 2.418,75
(dois mil quatrocentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos).
Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional
de alimentação escolar (PNAE).). Vigência do contrato: 27 de abril de
2022 a 31 de dezembro de 2022.
Contrato nº 000044/2022 - Chamada Pública n°000001/2022 - Processo
Licitatório n° 000026/2022. Prefeitura Municipal de BandeiraMG x
Maria Helena Felix Do Nascimento, valor: R$ 4.182,50 (quatro mil
cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Objeto:Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar (PNAE).). Vigência do contrato: 27 de abril de 2022 a 31 de
dezembro de 2022.
Contrato nº 000045/2022 - Chamada Pública n°000001/2022 - Processo
Licitatório n° 000026/2022. Prefeitura Municipal de BandeiraMG x
Marineza Ferreira Da Silva Santos, valor: R$ 2.282,18 (dois mil duzentos e oitenta e dois reais e dezoito centavos). Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar
(PNAE).). Vigência do contrato: 27 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Contrato nº 000046/2022 - Chamada Pública n°000001/2022 - Processo
Licitatório n° 000026/2022. Prefeitura Municipal de BandeiraMG x
Miguel Luiz De França, valor: R$ 2.492,50 (dois mil quatrocentos e
noventa e dois reais e cinquenta centavos). Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar
(PNAE).). Vigência do contrato: 27 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Contrato nº 000047/2022 - Chamada Pública n°000001/2022 - Processo
Licitatório n° 000026/2022. Prefeitura Municipal de BandeiraMG x
Pedro Carlos Gonçalves Fernandes, valor: R$ 1.386,10 (um mil trezentos e oitenta e seis reais e dez centavos). Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar
(PNAE).). Vigência do contrato: 27 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Contrato nº 000048/2022 - Chamada Pública n°000001/2022 - Processo
Licitatório n° 000026/2022. Prefeitura Municipal de BandeiraMG x
Tais Gomes Da Silva, valor: R$ 1.758,88 (um mil setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar
(PNAE).). Vigência do contrato: 27 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Contrato nº 000049/2022 - Chamada Pública n°000001/2022 - Processo
Licitatório n° 000026/2022. Prefeitura Municipal de BandeiraMG x
Volnei Dos Santos Pereira, valor: R$ 2.155,15 (dois mil cento e cinquenta e cinco reais e quinze centavos). Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar
(PNAE).). Vigência do contrato: 27 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Contrato nº 000050/2022 - Chamada Pública n°000001/2022 - Processo
Licitatório n° 000026/2022. Prefeitura Municipal de BandeiraMG x
Ziraldo Evangelista Santos, valor: R$ 4.092,03 (quatro mil noventa e
dois reais e três centavos). Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento
ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE).). Vigência do
contrato: 27 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
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Barbacena
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência
Centro SUL - CISRU
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A ABERTURA E
JULGAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO 019/2022
Tomada de Preços nº. 002/20202 para o dia 13/06/20220 às 9h, cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SEVIÇOS DE CONSULTORIA PARA A ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, tendo em
vista a necessidade de adequações ao edital nº 010/2022. O cadastramento dos licitantes interessados deverá ser realizado até o dia
10/06/2022. A entrega dos três envelopes deverá ocorrer até a data e
hora de abertura da sessão. Mercês Ribeiro Santiago – Presidente da
CPL.
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Bela Vista de Minas
Belo Horizonte
Bicas
Campina Verde
Consórcio Intermunicipal
Aliança para a Saúde - CIAS
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 72/2022.
Modalidade Tomada de Preços nº 03/2022, “Tipo Menor Preço, Regime
de Execução - Empreitada por preço global”. Encontra-se aberto no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a Contratação de empresa especializada em calçamentos
poliédricos e execução de meio fio de concreto nas Ruas Roseli Arruda,
“D”, “F”, “G”, e “K” do Bairro Gilson Lamha, conforme convênio
1491000366/2021/SEGOV/PADEM. A sessão será realizada nodia
31/05/2022, às 14h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo Pena Mazzoco,
Presidente da CPL.
Processo nº 73/2022 . Modalidade Tomada de Preços nº 04/2022, “Tipo
Menor Preço, Regime de Execução - Empreitada por preço global”.
Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a Contratação de empresa especializada para obra de reforma da Escola Municipal Maria Antonieta Gomes
de Souza. A sessão será realizada nodia 30/05/2022, às 14h00min. Os
interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20,
na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.
mg.gov.br. Gustavo Pena Mazzoco, Presidente da CPL.
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AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2022
Comunica que houve RETIFICAÇÃO DO EDITAL, do Pregão Presencial n.º 26/2022, Processo 11853/2022, que tem como objeto:Aquisição
de 1(um) veículo modelo van com acesso ao cadeirante referente a
resolução SES/MG nº 7.791, de 21 de outubro de 2021 que dispõe sobre
as regras do recurso financeiro de investimento destinado à aquisição
de veículo de transporte eletivo para a secretaria de saúde do município de Campina Verde/MG. Informo que as Condições de participação
- item 7.5.4 foi excluído, 14.1.2 alterado, retifico assim também a data
do presente certame para o dia 26 de maio de 2022 as 09h00min. O Edital retificado poderá ser adquirido no site:www.campinaverde.mg.gov.
bre pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (034) 3412-9117. Campina Verde, 12 de Maio de
2022.Ayrton Carlos Rodrigues Junior – Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO N° 006/2022 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2021
Pregão Eletrônico n° 008/2021.Objeto: Aquisição de equipamentos de
proteção individual (EPI). Partes: CIAS x Fortclean Comércio Equipamentos EIRELI. Vigência: 05.05.2023. Valores: R$ 14.930,00. BH/MG,
05/05/2022. Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário Executivo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTOS ÀS ARP’S –
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2021
Objeto: Apostilamento das Atas de Registro de Preços nº 016/2022,
022/2022 e 024/2022 para redução de preços, conforme pesquisa de
preços trimestral. Acessíveis no endereço www.cias.mg.gov.br. Partes:
CIASO x Miamimed Produtos Odontológicos LTDA, Brasepi Comércio de Equipamentos de Segurança LTDA e Alfalagos LTDA respectivamente. BH/MG, 04/05/2022. Diran Rodrigues de Souza Filho –
Secretário Executivo.
EXTRATO DE TERMOS DE CANCELAMENTO –
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2021
Objeto: Cancelamento nº 001/2022, 002/2022 e 003/2022, referentes às Ata de Registro de Preços nº 017/2021, 018/2021 e 019/2021,
respectivamente. Partes: CIAS x Comercial Vener LTDA, Alfalagos
LTDA e SM Segurança de Belo Horizonte, respectivamente. BH/MG,
04/05/2022. Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário Executivo.
EXTRATO DE CONTRATO N° 008/2022 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2021
Pregão Eletrônico n° 008/2021.Objeto: Aquisição de equipamentos de
proteção individual (EPI). Partes: CIAS x Brasepi Comércio de Equipamentos de Segurança LTDA. Vigência: 29.04.2023. Valores: R$
579,50. BH/MG, 29/04/2022. Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário Executivo.
EXTRATO DE CONTRATO N° 009/2022 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2021
Pregão Eletrônico n° 008/2021. Objeto: Aquisição de equipamentos de
proteção individual (EPI). Partes: CIAS x Miamimed Produtos Odontológicos LTDA. Vigência: 28/04/2023. Valores: R$ 1.548,00. BH/MG,
28/04/2022. Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário Executivo.
EXTRATO DE CONTRATO N° 010/2022 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2021
Pregão Eletrônico n° 008/2021. Objeto: Aquisição de equipamentos de
proteção individual (EPI). Partes: CIAS x Alfalagos LTDA. Vigência:
28/04/2023. Valores: R$ 1.548,00. BH/MG, 28/04/2022. Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário Executivo.
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Belo Oriente
Prefeitura Municipal
LEI Nº 1.506, DE 03 DE MAIO DE 2022
Autoriza o Município de Belo Oriente/MG a contratar com o Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito
com outorga de garantia, e dá outras providências. Art. 1º: Fica o Chefe
do Executivo autorizado a celebrar com o Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito até o montante de
R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) destinadas ao
financiamento de pavimentação de estrada vicinal. Hamilton Rômulo
De Menezes Carvalho - Prefeito Municipal.
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Boa Esperança
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 19/2021
Firmado em 07/10/2021. Contratante: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto. Contratado: Ethel Moscardini e Cia LTDA. O valor unitário
pago pela manteiga pura com sal, embalagem contendo 500 g passará
a ser de R$ 22,20 (vinte e dois reais e vinte centavos), a partir de 09 de
maio de 2022. Dotações orçamentária: 17.512.0611.2201.3390.30 Data
da assinatura do aditivo: 09/05/2022. Tatiane Fagundes Naves Lamaita
Vinhas - Diretora Superintendente do SAAE.
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Bocaiuva
Berizal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 Torna-se público que realizará
em 23/05/2022, às 08:00h, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2022
– na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Registro de Preços Nº
005/2022, através do endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanentes,
em atendimento ao convênio de saída Nº 1261000795/2021/SEE, conforme especificações do Edital Convocatório disponível no site http://
berizal-mg.portaltp.com.br/. Informações: Setor de Licitações, situada
a Rua Luiz Otávio Franco, 18, Centro. E-mail: licitação.berizalmg@
gmail.com - Berizal/MG, 12/05/2022 – Ernando Emilio Santos - Pregoeiro Oficial.
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AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO.
PROCESSO LICITATÓRIO 50/22.
PREGÃO PRESENCIAL 33/22. Objeto: Registro de preços para aquisição tela de alambrado e tubo de aço para atender as secretarias municipais. Justificativa da suspensão: alteração do edital. Roberto Jairo
Torres, Prefeito Municipal.
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Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO 046/2022, TOMADA DE PREÇOS 002/2022
Município de Campo Azul/MG, torna público o Processo 046/2022,
Tomada de Preços 002/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para calçamento de ruas com blocos sextavados de concreto, convenio SEINFRA/MG 003265/2021. Sessão 01/06/2022, as
09:00horas. Local: Departamento de Licitações/ Prefeitura Municipal,
na Avenida João Antônio de Almeida, nº 518, Centro, Centro, Campo
Azul/MG. Informações E-mail: [email protected]; Telefone: (38)
3231-8101. Site: www.campoazul.mg.gov.br. Jane de Cassia Soares De
Souza. Presidente CPL.
PROCESSO 047/2022, TOMADA DE PREÇOS 003/2022.
Município de Campo Azul/MG, torna público o Processo 047/2022,
Tomada de Preços 003/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e adequação predial da Farmácia de todos padrão
governo do Estado de Minas Gerais. Sessão 01/06/2022, as 14:00horas.
Local: Departamento de Licitações/ Prefeitura Municipal, na Avenida
João Antônio de Almeida, nº 518, Centro, Centro, Campo Azul/MG.
Informações E-mail: [email protected]; Telefone: (38) 32318101.Site: www.campoazul.mg.gov.br. Jane de Cassia Soares De
Souza. Presidente CPL.
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MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Prefeitura Municipal
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 53/2022
Torna público ratificação: dispensa de licitação n° 53/2022. processo
administrativo n° 112/2022. nos termos do art. 24, inciso x da lei federal
8.666/93 locação de imóvel para abrigar as instalações do posto de correios em casa branca, a pedido da secretaria de administração. locador:
aguilar da cruz pires. valor total: r$16.800,00. avimar de melo barcelos
- prefeito municipal.
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Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
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Prefeitura Municipal
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Caiana
2 cm -12 1633815 - 1
Campo Azul
Brumadinho
Bertópolis
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2022
NO DIA 14/06/2022 ÀS 09H.
Objeto: Serviços de Limpeza Urbana. O Edital se encontra à disposição
dos interessados para dowload, através do site: www.belavistademinas.
mg.gov.br Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax:
(31) 3853-1271/1272. Samantha Aparecida de Avila C. Magalhães –
Prefeita Municipal.
3 cm -12 1633485 - 1
Prefeitura Municipal
PP 15/21
Extrato de Contrato - Proc. 37/21 - PP 15/21 - Aquisição de material de
construções em geral. Contratada: N A Construções Ltda-ME. V. Total:
R$173.183,75. Vigência: 18/10/2022.
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AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº0047/2022.
Inexigibilidade nº 010/2022 Objeto: Contratação da empresa AB PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS E GRAVADORA EIRELI,
CNPJ nº 55.949.416/0001-42 detentora exclusiva dos direitos de apresentações do Cantor: AMADO BATISTA que será realizado no dia 23
de Junho de 2023 em comemoração as festividades de São João Batista,
Padroeiro da cidade de Bertópolis, valor global de R$215.000,00.
Vigência: 12/05/2022 a 31/07/2023. Demais informações podem ser
obtidos pelo E-mail: [email protected]. Tel.: (33)36261241 ou no Setor de Licitação da Prefeitura de Bertópolis, Situado na
Rua Governador Valadares, nº 277-Centro, CEP:39.875-000 Bertópolis-MG. 12 de MAIO de 2022. Victoria Lorrany Costa Sobrinho. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Prefeitura Municipal
sexta-feira, 13 de Maio de 2022 – 3
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L N.º 051/2022 – P.P- N.º 032/2022O
Município de Caiana - MG, torna público nos termos da Lei nº
10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, que
irá realizar o P.L N.º 051/2022 – P.P N.º 032/2022, abertura para o dia
26/05/2022 às 14:00 h. com objeto para Contratação de empresa para
prestação de serviços de apresentação artística e cultural de RODEIO
EM TOUROS E CAVALOS, contemplando a montagem de toda estrutura física (arquibancada, arena, camarotes, bretes, sonorização e iluminação de arena etc.), bem como o agenciamento dos atletas e trato dos
animais, conforme especificações constantes no Termo de Referência,
a ser realizada na 1ª Exposição Agropecuária e Festa de São João no
Município de Caiana-MG, conforme especificação no edital devendo os
licitantes interessados a participarem desta licitação, dirigirem-se à Rua
Miguel Toledo, nº 106, centro na cidade de Caiana-MG, CEP: 36.832000 - MG ou informações através do (32) 3745-1035- ou pelo e-mail
[email protected] – Dep. Licitação.
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Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
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