TJMG 17/05/2022 -Fl. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – terça-feira, 17 de Maio de 2022 Diário do Executivo
Rodrigo Henrique Ribeiro
Alexandre Ferreira de Andrade
Cássia Beatriz da Silva Marinho
Lucimara Teixeira de Melo
Matheus Felipe Maranhão Matos Alves dos
Santos
Luiz Eduardo Alves dos Santos
Suzana Dias Vieira
João Gabriel Chaib
Wellington Simas D Avila
Rosinei Silva Santos
Érica Pereira Bedim
Daniel Silva Xavier
Mariana Souza Celnik
Sandrine Freitas Araújo Costa
Douglas Lima Marques da Silva
Jonatas Rodrigo Barbosa Gomes
Adriana Coelho Soares
Francisco José Tovo Machado
Suzy Denise de Sá Oliveira
Wadson Gonçalves Pereira Junior
Wiler Geraldo dos Reis Pereira Júnior
Átalo Pinto Coelho Durso
Magno Deyvisson Arcanjo Batista
Brunno Carlos Barros de Alvarenga
Escarleth Helena Horrara Silva
Caroline Almeida Braga
Rodrigo Assunção da Silva
Vanessa Eburneo de Abreu Gonçalves
Mônica de Almeida e Silva Affonso Filha
Luiz Philippe Pereira
Monaliza Aparecida da Silva Pereira
Pablo Pin Machado
Fernanda Nágila de Carvalho
Roberto Carlos Candido Lima Filho
Nathália Cristina Martins Rosa
Douglas Pedrosa Lopes
Brena Reis Silva
Emanuel Andrade Alves Rosendo
Cicero Leandro dos Santos Silva Simões
Yuri Maia Goulart Silva
Daniele Silva Gomes
Helivelton Cândido Santos
Iara Alves de Almeida Silva
Ivana Lago Pires
Larissa Alexandrino Baran
Lineker Matheus Martins
Marcos Flavio Gelape Diniz
Marina Damasceno Paixão
Mauro César Freitas Soares
Mylena Damasceno Rocha
Paulo Henrique Alves Castelo Branco
Ricardo Ariel Rangel Bezerra
Sara Alves Mota
Tainara Ferrugem Franco
Nome do candidato
Vitor Faria de Carvalho Oliveira
Iara Lemos Nascimento Rosso
Igor Monsueto Teixeira Neves
Nome do candidato
Rafael Luís Silva Dias
Lúcia Helena Pereira Cardoso
Nayara Pires Figueiredo
Nome do candidato
Pedro Henrique Pereira da Silva
Ana Flávia Romanholli de Pádua
Minas Gerais
089.232.976-90
013.114.946-69
058.711.386-32
094.748.486-88
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
0
5
5
0
0
6
6
10
12
0
0
0
0
0
0
0
12
11
11
10
Não classificado para a 3ª Etapa
Não classificado para a 3ª Etapa
Não classificado para a 3ª Etapa
Não classificado para a 3ª Etapa
402.688.828-27
Habilitado
10
0
0
0
10
Não classificado para a 3ª Etapa
116.874.386-92
018.455.885-92
398.614.628-80
038.432.766-41
911.420.596-34
063.483.646-31
085.410.506-96
135.557.857-45
066.239.925-02
070.107.926-66
122.728.046-75
031.547.646-07
013.785.166-99
326.307.258-71
083.754.506-42
075.355.916-12
093.461.026-67
084.885.966-93
098.002.326-21
109.082.076-38
098.696.496-45
111.305.666-50
105.901.846-28
140.496.067-80
429.299.668-74
099.503.046-44
144.389.437-01
094.839.536-26
092.714.586-30
118.375.326-80
053.016.181-80
130.393.156-76
610.874.193-79
069.489.141-01
706.176.624-79
114.030.587-50
015.236.761-67
068.821.013-96
049.205.845-80
083.909.819-71
104.273.436-40
120.364.776-07
126.111.966-56
037.771.476-30
139.583.496-25
065.701.826-09
094.245.776-56
060.534.566-08
946.544.172-49
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Reprovado(a) Habilitação
Reprovado(a) Habilitação
Reprovado(a) Habilitação
Reprovado(a) Habilitação
Reprovado(a) Habilitação
Reprovado(a) Habilitação
Reprovado(a) Habilitação
Reprovado(a) Habilitação
Reprovado(a) Habilitação
Reprovado(a) Habilitação
Reprovado(a) Habilitação
Reprovado(a) Habilitação
Reprovado(a) Habilitação
Reprovado(a) Habilitação
10
5
0
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9
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0
0
0
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0
0
0
0
0
Não classificado para a 3ª Etapa
Não classificado para a 3ª Etapa
Não classificado para a 3ª Etapa
Não classificado para a 3ª Etapa
Não classificado para a 3ª Etapa
Não classificado para a 3ª Etapa
Não classificado para a 3ª Etapa
Não classificado para a 3ª Etapa
Não classificado para a 3ª Etapa
Não classificado para a 3ª Etapa
Não classificado para a 3ª Etapa
Não classificado para a 3ª Etapa
Não classificado para a 3ª Etapa
Não classificado para a 3ª Etapa
Não classificado para a 3ª Etapa
Não classificado para a 3ª Etapa
Não classificado para a 3ª Etapa
Não classificado para a 3ª Etapa
Não classificado para a 3ª Etapa
Não classificado para a 3ª Etapa
Não classificado para a 3ª Etapa
Não classificado para a 3ª Etapa
Não classificado para a 3ª Etapa
Não classificado para a 3ª Etapa
Não classificado para a 3ª Etapa
Não classificado para a 3ª Etapa
Não classificado para a 3ª Etapa
Não classificado para a 3ª Etapa
Não classificado para a 3ª Etapa
Não classificado para a 3ª Etapa
Não classificado para a 3ª Etapa
Não classificado para a 3ª Etapa
Não classificado para a 3ª Etapa
Não classificado para a 3ª Etapa
Não classificado para a 3ª Etapa
Reprovado(a) Habilitação
Reprovado(a) Habilitação
Reprovado(a) Habilitação
Reprovado(a) Habilitação
Reprovado(a) Habilitação
Reprovado(a) Habilitação
Reprovado(a) Habilitação
Reprovado(a) Habilitação
Reprovado(a) Habilitação
Reprovado(a) Habilitação
Reprovado(a) Habilitação
Reprovado(a) Habilitação
Reprovado(a) Habilitação
Reprovado(a) Habilitação
CPF
Status
123.941.416-11
096.201.036-70
114.058.866-41
CPF
114.736.976-38
101.483.996-30
097.326.896-41
CPF
095.095.556-65
425.493.428-95
IGAM 08 – Analista Ambiental – Estatística; Engenharia Ambiental- 1 vaga – Belo Horizonte
Formação superior
Capacitação ou Formação
Tempo total
àquela exigida como pré- (Cursos, Seminários, Congressos,
de experiência
Tempo de experiência
requisito (Especialização
Treinamentos etc) (até 30
profissional, conforme
profissional no setor
= 5 pontos, Mestrado =
horas = 1 ponto de 31 a 60 =2
atribuições da vaga
público (6 pontos por ano
10 pontos, Doutorado
pontos de 61 a 90 = 4 pontos
(6 pontos por ano até
até o limite de 5 anos)
= 15 pontos)
mais de 90 = 6 pontos)
o limite de 5 anos)
10
8
12
6
5
1
12
0
Habilitado
Habilitado
Reprovado(a) Habilitação
IGAM 09 – Analista Ambiental – Engenharia Ambiental; Engenharia Civil; Engenharia Hídrica; Estatística - 1 vaga – Belo Horizonte
Formação superior
Capacitação ou Formação
Tempo total
àquela exigida como pré- (Cursos, Seminários, Congressos,
de experiência
Tempo de experiência
requisito
(Especialização
Treinamentos
etc)
(até
30
profissional,
conforme
profissional no setor
Status
= 5 pontos, Mestrado =
horas = 1 ponto de 31 a 60 =2
atribuições da vaga
público (6 pontos por ano
10 pontos, Doutorado
pontos de 61 a 90 = 4 pontos
(6 pontos por ano até
até o limite de 5 anos)
= 15 pontos)
mais de 90 = 6 pontos)
o limite de 5 anos)
Habilitado
10
8
24
0
Reprovado(a) Habilitação
Reprovado(a) Habilitação
IGAM 10 – Analista Ambiental – Geologia; Engenharia Geológica - 1 vaga – Belo Horizonte
Formação superior
Capacitação ou Formação
Tempo total
àquela exigida como pré- (Cursos, Seminários, Congressos,
de experiência
Tempo de experiência
requisito
(Especialização
Treinamentos
etc)
(até
30
profissional,
conforme
profissional no setor
Status
= 5 pontos, Mestrado =
horas = 1 ponto de 31 a 60 =2
atribuições da vaga
público (6 pontos por ano
10 pontos, Doutorado
pontos de 61 a 90 = 4 pontos
(6 pontos por ano até
até o limite de 5 anos)
= 15 pontos)
mais de 90 = 6 pontos)
o limite de 5 anos)
Habilitado
0
10
18
0
Reprovado(a) Habilitação
Nota da Avaliação
Curricular
36
18
Resultado
Classificado para 3º etapa
Classificado para 3º etapa
Reprovado(a) Habilitação
Nota da Avaliação
Curricular
42
Resultado
Classificado para 3º etapa
Reprovado(a) Habilitação
Reprovado(a) Habilitação
Nota da Avaliação
Curricular
28
Resultado
Classificado para 3º etapa
Reprovado(a) Habilitação
1464 cm -16 1635281 - 1
CONVERSÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA EM MULTA SIMPLES
A Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO) cientifica os autuados abaixo relacionados,
por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que promoveu a conversão da penalidade de advertência em multa
simples. Os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração (DAINF), nos meios de comunicação abaixo, para a obtenção
do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), a fim de quitar os débitos devidamente adequados e atualizados das penalidades remanescentes,
no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do Decreto n° 44.844/2008.
No entanto, querendo, poderão apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, defesa/recurso contra a decisão administrativa
endereçada à Diretoria de Autos de Infração - DAINF, situada na Rodovia Papa João Paulo II, número 4143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º
andar – CEP: 31.630-900 - Belo Horizonte/MG., ou através do telefone (31) 3915-1280, ou pelo e-mail [email protected].
Autuado
Corumbá Comércio de Produtos Agropecuários Ltda – ME.
CNPJ: 07.466.512/0001-97
Defesa/Valor (Sem atualização)
Sem Defesa / R$ 753,55
Auto de Infração
112376/2017
Vanessa Helena Hilário Fernandes Cruz. Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente
CIENTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do Decreto nº 44.844/2008 ou 47.383/2018, ficam os autuados abaixo indicados cientificados da lavratura de auto de infração em razão
do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto
a Diretoria de Autos de Infração da SEMAD ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que, findo o prazo abaixo estipulado sem atendimento,
será declarada, por termo, a ausência de manifestação do autuado, com a definitividade de todas as penalidades impostas e as demais consequências
definidas na legislação vigente, sendo promovido o regular andamento do processo. Para mais informações os autuados deverão entrar em contato
pessoalmente com a Diretoria de Autos de Infração - DAINF, situada na Rodovia Papa João Paulo II, número 4143, Bairro Serra Verde, Edifício
Minas, 1º andar – Belo Horizonte/MG., ou contatar através do telefone (31) 3915-1280., ou e-mail: [email protected]
Autuado
Celio Gomes dos Santos
CPF: 111.326.336-99
Délio Bernardino Filho
CPF: 221.980.676-68
Carlos Alberto da Costa
CPF: 752.957.336-53
Número do Auto de Infração
Fundamentação (Decreto/Anexo/Código)
283018/2021
47.383/2018 – III – 301 – 309
118751/2017
44.844/2008 – II – 214 - 212
293319/2022
47.383/2018 – III – 301 – 302 - 309
14 cm -16 1635128 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
REQUERIMENTO
O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção
Ambiental, conforme os processos abaixo identificados:
- Comercio de Produtos Pecuários São José Ltda. - CNPJ 07.600.514/0001-27 - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso
alternativo do solo - Luminárias/MG - Processo Nº 2100.01.0021731/2022-25: em 16/05/2022.
- Valter Alexandre de Oliveira/Lote 41 da Quadra A, Loteamento Recanto do Selado - CPF 24*.***.***-01 - Supressão de cobertura vegetal nativa,
para uso alternativo do solo; intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente - Camanducaia/MG Processo Nº 2100.01.0021427/2022-85: em 12/05/2022.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira. O Supervisor Regional URFBio Sul.
AVISO Nº 01/2022-IEF/URFBIO SUL - NUBIO
CAMANDUCAIA, 16 DE MAIO DE 2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/APAFD Nº.: 01/2022
O Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais - IEF/MG, neste ato, devidamente representado pela Diretora Geral, assim como pela Gerente da
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ESTADUAL FERNÃO DIAS, considerando o disposto no Artigo 17 do Decreto Federal nº 4.340, de 22 de
agosto de 2002, torna público o presente edital para a eleição de representantes de Órgãos Públicos e representantes da sociedade civil organizada,
visando compor o Conselho Consultivo da ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ESTADUAL FERNÃO DIAS, para o mandato de 02 (dois)
anos. O edital na íntegra se encontra no site oficial do IEF: http://www.ief.mg.gov.br/component/content/article/3306-novacategoria/2838-conselhosconsultivo-e-deliberativo
Anderson Ramiro de Siqueira
Supervisor da URFBio Sul
ANEXO I
Atividade
Prazo
Local
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais;
Divulgação do Edital / Mobilização do(a) A partir da publicação do Edital no Site oficial do IEF;
Gestor(a) perante os interessados.
Diário Oficial do Estado.
Redes Sociais da Unidade de Conservação;
Outros meios de comunicação.
Até 2 (dois) dias úteis contados da O recurso deve ser endereçado ao Supervisor da URFBio Sul/
Eventual recurso contra o Edital.
publicação do Edital no Diário Oficial IEF e enviado de forma digital ao e-mail: apafernaodias.ief@
do Estado.
meioambiente.mg.gov.br
Divulgação da decisão do recurso 5 (cinco) dias úteis contados da data de O resultado, caso haja recurso, deverá ser divulgado no site
interposto contra o edital.
interposição do recurso.
oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205162342510144.