TJMG 08/06/2022 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 08 de Junho de 2022 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Bocaiuva
Brumadinho
Caiana
Capela Nova
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 55/2022
Torna público ratificação: dispensa de licitação n° 55/2022. processo
administrativo n° 128/2022 nos termos do art. 24, inciso iv da lei federal 8.666/93. aquisição de saco plástico para secretaria municipal de
saúde mediante fornecimento único. valor total: r$ 27.036,00 - plastken
industria e comercio de plasticos ltda cnpj:13.986.389/0001-38 e fast
clean distribuidora ltda cnpj:43.782.859/0001-02. Avimar de Melo Barcelos - Prefeito Municipal.
2 cm -06 1645254 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO N.º 057/2022
TOMADA DE PREÇO N.º 003/2022 - O MUNICÍPIO DE CAIANA
- MG, torna público nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, por
intermédio da C.P.L, o Processo nº 057/2022 - Tomada de Preço nº
003/2022, com abertura para o dia 27/06/2022 às 14:00 hs, Visa: PARA
CONSTRUÇÃO DE CAPELA VELÓRIO NA COMUNIDADE DO
DIVININHO para a execução dos serviços estabelecidos no memorial
descritivo, projeto básico e executivo. O edital completo e melhores
informações poderão ser obtidos, na Rua Miguel Toledo, 106 – Centro- CAIANA – CEP:36.832-000 – Fone/Fax: (32)3745.1035, de 12:00
às 17:00 horas – e-mail [email protected] - site www.caiana.
mg.gov.br
TP 02/2022
Setor de Licitação – AVISO LICITAÇÃO – TP 02/2022 – PRC
37/2022. Objeto: construção de escada em concreto armado. Abertura:
24/06/2022 – 09:30 hs. Informações 31–3727–1110. Edital na integra
no site www.capelanova.mg.gov.br Capela Nova 06/06/22. Adelmo R.
Moreira – Prefeito Municipal.
2 cm -06 1645263 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 019/2022
O SAAE de Bocaiúva, torna público o PP nº 019/2022-OBJETO: Aquisição de Hidrômetros, Hidrantes, Tubos e Conexões. Entrega dos envelopes: 23/06/2022, 09:00hs. Informações: Pça. Pedro Caldeira, 7-A,
Centro, Bocaiúva/MG; site: saaebocaiuva.com.br; e-mail: [email protected]. Fone:38–3251-1581 – Mayave Larissa
da Silva - Pregoeira.
2 cm -07 1645723 - 1
Hospital Municipal Dr. Gil Alves
RETIFICAÇÃO DO PL. 017/2022 – PE 011/2022
Através de sua Pregoeira Oficial torna público o EDITAL RETIFICADO do PL. 017/2022 – PE 011/2022. Obj.: REG. DE PREÇOS
PARA FORN. DE MEDICAMENTOS NO HOSPITAL M. DR. GIL
ALVES, Bocaiuva – MG. Sessão dia 21/06/2022 as 09h00min. Inform.
pelo tel.: (38) 3251-6500/E-mail: [email protected] (Edital no Portal: bocaiuva.mg.gov.br ou via e-mail). Bianca Claudina Fernandes
Peixoto- Pregoeira
2 cm -06 1644977 - 1
Bom Despacho
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – PE SRP 20/2022:
Aquis. de materiais para premiações. Sessão: 23/6/22, 9h. Edital: www.
bomdespacho.mg.gov.br/licitacao/ e www.portaldecompraspublicas.
com.br. Info: (37) 3520-1434 ou [email protected]. Bertolino
Neto, Prefeito.
1 cm -07 1645590 - 1
Bom Sucesso
Prefeitura Municipal
ERRATA Nº 01 DO EDITAL Nº 01/2022
DO CONCURSO PÚBLICO.
A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso/MG, observados os termos
das leis e demais normas contidas no Edital nº 01/2022 do Concurso
Público, torna pública a disponibilização da Errata nº 01. Informamos
que a versão integral dos documentos, sendo: Errata e Edital consolidado, estão divulgados nos endereços eletrônicos: www.bomsucesso.
mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br.
2 cm -07 1645543 - 1
Brás Pires
Prefeitura Municipal
LEILÃO Nº 01/2022
O Município de Brás Pires/MG, torna público para conhecimento de
todos, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, que no dia 23 de junho
de 2022, às 10h00hs (dez horas), no almoxarifado da Prefeitura, localizado na Rua José Colombo Rivelli, s/nº, Praça de Esportes, promoverá
o LEILÃO Nº 01/2022, tipo maior lance ou oferta, para alienação de
bens inservíveis/recuperáveis da Administração Municipal. Informações complementares na Prefeitura de Brás Pires/MG, na Praça Capitão
Vilela, nº 10, centro ou pelo tel. (32) 3534-1125. E-mail: licitacao@
braspires.mg.gov.br
Brás Pires, 07 de junho de 2022
Milton de Almeida Martins
Leiloeiro
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 62/2022
Torna público ratificação: dispensa de licitação n° 62/2022. processo
administrativo n° 135/2022 nos termos do art. 24, inciso iv da lei federal 8.666/93. aquisição emergencial de macarrão para atender os alunos da rede municipal de ensino, mediante entrega única. valor total:
r$ 7.398,40 – lacerda & costa comercio atacadista sociedade unipessoal ltda - cnpj: 37.373.507/0001-09. avimar de melo barcelos - prefeito municipal.
2 cm -06 1645257 - 1
CONTRATO 106/2021
Torna público o extrato do 1° termo aditivo contrato nº 106/2021.
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços na área de
engenharia para o execução da obra de construção de quadras poliesportivas cobertas modelo padrão setop em diversas localidades do
municipio de brumadinho, para fins de prorrogação do prazo contratual. empresa: conesp construções ltda. Prazo: 8 meses. Avimar de Melo
Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -07 1645819 - 1
CONTRATO 02/2020
Torna público o extrato do 6º termo aditivo ao contrato nº 02/2020.
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar, para fins de reequilíbrio financeiro. Através do PP N°
047/2019, para fins de aumento de quantitativo. Valor: R$921.407,28
Contratada: VIAÇÃO SÃO SILVESTRE LTDA-ME. Avimar de Melo
Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -07 1645817 - 1
CONTRATO 065/2022
Torna público o extrato do contrato nº 065/2022. Objeto: Aquisição
de livros a pedido da Secretaria Municipal de Educação. Contratada:
aprender mais distribuidora de livros ltda. Valor Total: R$1.514.064,00.
Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
1 cm -06 1645253 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO 1/22
Ratifico o Credenciamento 1/22 Inex 14/22, PAC 80/22, p/ contr Sermep Serviços Médicos S.A, p/ realização de cirurgias eletivas de média
e alta complexidade.Avimar Barcelos/Pref
1 cm -07 1645821 - 1
ATO DE HOMOLOGAÇÃOPE 24/22
HOMOLOGO o PE 24/22, PL 93/22. RP aq pneus p frota Municipal,
por 12 meses. Venc. MM Rodrigues Comercio Prestador Serviço; CPX
Distribuidora S/A; MGB Pneus Import Distribuição Eireli; Augusto
Pneus Eireli; Goldem Distrib Representação Eireli; JN Pneus Ltda Cancelados 14 27 36 a 38 40 a 47 49 51 a 58. Deserto item 48 Vlr global R$
935.827,42. Eduardo Callegari/SMS
2 cm -07 1645825 - 1
ABERTURA DE LICITAÇÃO PE 038/2022
PA 137/2022- Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de inspeção veicular, por um período de 12 meses. Data:
23/06/2022 as 9h. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.bre plataforma
licitar digital Walison Luiz da Silva-Secretário de Obras.
1 cm -07 1645826 - 1
Buenópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO N.º 061/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 029/2022. Objeto: Registro de preços
para aquisição de cesta básica. Data:01/07/2022 as 09:00 horas. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/.
Informações: email: [email protected] – Célio
Santana/Prefeito Municipal.
2 cm -07 1645507 - 1
3 cm -07 1645499 - 1
Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
TP Nº 07/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
TP nº 07/2022 - Contratação de empresa para execução de obra de
revitalização de praça no Distrito de Vila de Fátima, provenientes de
recursos através de emendas parlamentares de transferência especial do
estado de Minas Gerais – Resolução SEGOV n° 011/2021 de 03 de
maio de 2021. Sessão: 27/06/2022 às 08h30min. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail [email protected]. Presidente da CPL: Cristiane Mendes Ferreira.
EXTRATO DE ADITIVO - 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 192/21 Proc. 166/21- Adesão 08/21- Aquisição de ônibus escolar. Incorporação
da empresa San Marino Ônibus LTDA - CNPJ: 93.785.822/0001-06,
incorporadora-sucessora: Ciferal Industria de Ônibus LTDA – CNPJ:
30.314.561/0006-30.
AVISO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO 03/2022.
Objeto: Credenciamento de empresas para realização de exames bioquímicos e tratamentos em nefrologia para a SMS. Período: 10/06/2022
a 10/06/2027. Edital disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.br
e pelo e-mail [email protected]. Presidente da CPL:
Cristiane Mendes Ferreira.
5 cm -07 1645694 - 1
Cabo Verde
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA VALORES
PROCESSO LICITATÓRIO 190/2022
TOMADA DE PREÇOS 013/2022 A Prefeitura Municipal de Cabo
Verde/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna
público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório n°
190/2022, na modalidade TOMADA DE PREÇOS 013/2022, que tem
por objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em pavimentação asfáltica, para a obra
de pavimentação asfáltica em CBUQ em trechos da estrada vicinal
que liga o distrito de serra dos lemes à cidade de cabo verde, com
os seguintes recursos: Trecho 01 - Estaca de 00 a 40 - Convênio nº
1301001055/2021/SEINFRA-MG/CABO VERDE: R$ 644.805,33.
Trecho 02 - Estaca de 40 a 240 - Convênio nº 1301000932/2022/SEINFRA/CABOVERDE-MG R$ 2.288.525,56. Trecho 03 - Estaca de 240 a
273 - Resolução 786/2020 (EE) R$ 418.111,67. Com o fornecimento de
mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação
de todos os elementos definidos nos anexos do Edital do Processo Licitatório nº 190/2022. Prazo máximo para protocolo de envelopes proposta e documentação: 23/06/2022 às 09h30min. Reunião Inaugural:
23/06/2022, 09h30min. Informações na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, Rua Prefeito Carlos de Souza Filho, s/nº Centro, nesta cidade de Cabo Verde/MG, CEP
37.880-000, Telefone (35) 3736-1220 das 08h30min às 17h00min., e
pelo e-mail: [email protected]
Cláudio Antônio Palma - Prefeito Municipal
Luciana Pezzi Vitorino dos Reis - Presidente da CPL
6 cm -07 1645480 - 1
3 cm -06 1645348 - 1
Campanha
Prefeitura Municipal
EDITAL N° 36/2022 Torna Público o Processo nº 00072/2022– Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00031/2022 – SEGUNDA CHAMADA - Objeto:aquisição
02 veículos zero km, veículo de passageiros 5 lugares, com recursos provenientes da emenda n° 202181000789, programação SIGTV
n° 31190520210002, GND 4 (investimento) - Data de Abertura :
27/06/2022 às 14:00 horas – Dot. 02.06.05-4490.52.00-10.301.10133.002 – Red. 688 - Valor Estimado R$ 171.249,17 - LOCAL: O Pregão
Eletrônico será realizado por meio da INTERNET, Sistema de Pregão
Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bbmnetlicitacoes.
com.br - site: www.campanha.mg.gov.br ou Rua Dr. Brandão n° 59 –
Centro – Campanha – MG, Cep 37400-000 – Fone: (35) 3261-1059
–Silvano D. Silveira – Pregoeiro.
3 cm -07 1645532 - 1
Campestre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2022
CONCORRÊNCIA Nº 004/2022
Torna Pública a instauração da Concorrência nº 004/2022, que tem por
finalidade selecionar e contratar empresa especializada para execução
de obras de adequação na Escola Municipal Cônego Artur, conforme
projeto executivo de combate e prevenção de incêndio e pânico, aprovado pelo Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Minas Gerais, sob
nº PRJ2021017304. Valor estimado da obra: R$ 236.103,80 (duzentos
e trinta e seis mil, cento e três reais e oitenta centavos). Prazo máximo
para protocolo de proposta e documentação e início da sessão pública:
11/07/2022 às 13h. Telefone de contato: (035) 3743-3067 – Obtenção
do edital: www.campestre.mg.gov.br - Priscila Juliana Vilela Barra_
Presidente da CPL.
3 cm -07 1645769 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 066/2022
Pregão Eletrônico 035/2022 – SRP 029/2022. Torna público o Pregão Eletrônico 035/2022, que tem por finalidade o registro de preços
de materiais elétricos. Critério de Julgamento: Menor preço por item.
Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 09/06/2022 até às 08h30
do dia 23/06/2022. Abertura e julgamento das propostas: 23/06/2022 às
08h30. Início da sessão e disputa de preço: 23/06/2022 às 09h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações
do Brasil – BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (035) 3743-3067 – Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.
br. Priscila Juliana Vilela Barra_Pregoeira.
3 cm -07 1645363 - 1
Campo Belo
Prefeitura Municipal
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 021/2022
Extrato Termo Aditivo - Entidade: Município de Campo Belo – MG;
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 021/2022, que tem
como objeto a prestação de serviços de mão de obra com fornecimento
de materiais para Ampliação da Escola Municipal Eliza Alvarenga
Casarino, conforme Convênio 1261000829/2021/SEE, firmado em
06/06/2022, com Construtora Matheus Oliveira Eireli; Objeto: Supressão em R$ 4,73 (quatro reais e setenta e três centavos) o valor do contrato, ajustando-se seu total para R$ 1.073.284,79 (um milhão, setenta e
três mil, duzentos e oitenta quatro reais e setenta e nove centavos); Fundamento Legal: art. 65 da Lei nº 8.666/93; Processo: 186/2021.
3 cm -07 1645432 - 1
Candeias
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2022
Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2022, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Materiais de limpeza, Higiene,
descartáveis e utensílios. MENOR PREÇO POR ITEM. A abertura da
sessão pública será realizada no dia 22 de junho de 2022 às 08:30 horas
noEndereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos Page: www.candeias.
mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Rosilene Lopes da
Silva-Pregoeira.
2 cm -07 1645726 - 1
Capelinha
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N.º 055/2022
Torna público Pregão Presencial n.º 055/2022, para aquisição de material elétrico em atendimento a Secretaria Municipal de Obras - SRP.
Abertura: 22/06/2022 às 13:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Torna público Pregão Presencial n.º 048/2022, para Prestação de
serviços de impressão/cópias, para registro de preços em atendimento as diversas secretarias e setores do Município - SRP. Abertura:
27/06/2022 às 08:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.
br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
3 cm -06 1644981 - 1
Capitólio
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022
Torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 90/2022, do tipo menor
preço item, objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS MUSICAIS
E ACESSÓRIOS para manutenção das aulas desenvolvidas com os alunos das escolas municipais. A entrega das propostas será até às 08:20
horas do dia 24/06/2022. A abertura da sessão será às 08:30 horas do
dia 24/06/2022, pela plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br/.O Edital encontrasse disponível em www.capitolio.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br/. Prefeito Municipal.
3 cm -07 1645566 - 1
Caraí
Prefeitura Municipal
RESULTADO FINAL DO PREGÃO PRESENCIAL 011/2022
Data e horário da sessão: 02/06/2022 – 09:30 horas – Objeto da Licitação: Registro de preços para futura e eventual aquisição de uma
motoniveladora através de recurso proveniente da linha de financiamento BDMG máquinas 2021, contrato nº 335439. Empresa ConcorrenteBAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS – CNPJ. 18.209.965/0001-54. Empresa Vencedora: BAMAQ
SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS – CNPJ.
18.209.965/0001-54, vencedora do item 1 com o valor global de R$
1.186.000,00 (um milhão cento e oitenta e seis mil reais). Fernanda
Nunes de Oliveira - Pregoeira
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020/2022 – Órgão
Gerenciador: Município de Caraí – Ata de Registro de Preços n°
020/2022 – BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS – CNPJ. 18.209.965/0001-54, vencedora do item 01. Valor
Global Registrado: R$ 1.186.000,00 (um milhão cento e oitenta e seis
mil reais). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de uma motoniveladora através de recurso proveniente da linha
de financiamento BDMG máquinas 2021, Contrato Nº 335439. Data:
03/06/2022 – Vigência 12(doze) meses. Rodrigo Vieira Chaves – Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ - Resultado final do Pregão Presencial 010/2022 – Data e horário da sessão: 24/05/2022 –
09:30 horas – Objeto da Licitação:Registro de preços para futura e
eventual aquisição de tratores e implementos agrícolas destinados
às ações de incentivo as atividades agrícolas do município de Caraí/
MG. Empresas Concorrentes: AGRIMAC COMERCIAL – EIRELI
– CNPJ. 22.825.872/0001-21, SUPER SAFRA CONCESSIONARIA DE TRATORES LTDA. – CNPJ. 20.604.641/0001-62, IMPLEMENTOS BH – MAQUINAS AGRICOLAS – EIRELI – EPP –
CNPJ.10.449.391/0001-80, MOR COMERCIO DE MAQUINAS E
VEICULOS EIRELI – CNPJ. 29.889.808/0001-53. Empresas Vencedoras: SUPER SAFRA CONCESSIONARIA DE TRATORES LTDA.
– CNPJ. 20.604.641/0001-62, vencedora dos itens 1 e 7 com o valor
global de R$ 2.216.750,00 (dois milhões duzentos e dezesseis mil
setecentos e cinquenta reais), AGRIMAC COMERCIAL – EIRELI –
CNPJ. 22.825.872/0001-21, vencedora dos itens: 2,3,4 e 6, com o valor
global de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais). Fernanda
Nunes de Oliveira - Pregoeira
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 018/2022 –
Órgão Gerenciador: Município de Caraí – Ata de Registro de Preços n° 018/2022 – AGRIMAC COMERCIAL – EIRELI – CNPJ.
22.825.872/0001-21, vencedora dos itens: 2,3,4 e 6, com o valor global
de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais). Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de tratores e implementos
agrícolas destinados às ações de incentivo as atividades agrícolas do
município de Caraí/MG. Data: 02/06/2022 – Vigência 12(doze) meses.
Rodrigo Vieira Chaves – Prefeito do Município.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 019/2022 – Órgão
Gerenciador: Município de Caraí – Ata de Registro de Preços n°
019/2022 – SUPER SAFRA CONCESSIONARIA DE TRATORES
LTDA. – CNPJ. 20.604.641/0001-62, vencedora dos itens 1 e 7 com o
valor global de R$ 2.216.750,00 (dois milhões duzentos e dezesseis mil
setecentos e cinquenta reais). Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de tratores e implementos agrícolas destinados às
ações de incentivo as atividades agrícolas do município de Caraí/MG.
Data: 02/06/2022 – Vigência 12(doze) meses. Rodrigo Vieira Chaves –
Prefeito do Município.
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 017/2022 – Será realizado no dia
29/06/2022, às 09:30 horas, o Pregão Presencial nº 017/2022 – Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na travessa 31 de
março, nº 51, centro, tele/fax (0xx33)3531-1219, e-mail: licitação@
carai.mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 12:00 e 13:00
às 16:00 horas. Caraí/MG, 07 de junho de 2022. Fernanda Nunes de
Oliveira - Pregoeira.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220607204144023.