TJMG 16/06/2022 -Fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2022 E
040/2022, PRC 047/2022, DISPENSA 017/2022
Objeto: Aquisição de insumos para manuseio de inseminação artificial em bovinos, para atender o Programa Mais Genética. Contratados: Insemina Consultoria e Representação Animal Ltda, valor total:
R$ 1.300,00 e Rodolfo Marliere de Almeida Costa, valor total: R$
1.250,00. Amparo do Serra, 15/06/2022. José Eduardo Barbosa Couto
- Prefeito Municipal.
2 cm -15 1649456 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE
TOMADA DE PREÇOS – 003/2022
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de recuperação de vias rurais em uma ação de resposta no âmbito do MDR/União
– Processo 59052.009285/2022-03 RES-MG 3102506-20220120-01.
Informações: e-mail: [email protected], telefone:
(31) 3895-5158. Samara Duarte Soares – Pregoeira Municipal.
2 cm -15 1649427 - 1
ATO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO
E ATA Nº 013/2022. PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2022
Processo 041/2022. O Prefeito Municipal de Amparo do Serra, no
uso de suas atribuições, adjudica e homologa o pregão presencial n°
013/2022, com o seguinte objeto: Registro de preços objetivando futura
e eventual aquisição uniformes profissionais bem como uniformes
escolares e EPI’S envolvendo as necessidades das diversas Secretariais do Município de Amparo do Serra-MG, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referencia, às empresa vencedora,
na data de 07/06/2022. Ata de registro de Preços Nº 013/2022, Alexandre Cosme Ferraz 01185022635, CNPJ nº 37.806.964/0001-31,
valor total R$ 108.414,50, Michele dos Santos 07985273662, CNPJ n°
37.904.089/0001-20, valor total R$ 23.907,00 e Vilson da Silva Brum,
CNPJ n° 11.038.785/0001-08, valor total R$ 64.636,70. Vigência da
Ata: 09/06/2022 a 09/06/2023. Amparo do Serra, 15/06/2022. José
Eduardo Barbosa Couto -Prefeito.
4 cm -15 1649543 - 1
ATO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO E ATA Nº 014/2022
Pregão Presencial nº 019/2022, Processo 039/2022. O Prefeito Municipal de Amparo do Serra, no uso de suas atribuições, adjudica e homologa o pregão presencial n° 019/2022, com o seguinte objeto: Registro
de preços objetivando futura e eventual aquisição de bica corrida, pó de
pedra, solobrita, britas e pedras, envolvendo as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, de acordo com as condições
estabelecidas neste termo de referência, às empresa vencedora, na data
de 07/06/2022. Ata de registro de Preços Nº 014/2022: Lazarino Transportes Ltda, CNPJ nº 14.924.750/0001-64, valor total R$ 1.083.960,00
e Veloso Construções e Comercio Ltda, CNPJ n° 19.788.965/0001-19,
valor total R$ 1.278.150,00. Vigência da Ata: 10/06/2022 a 10/06/2023.
Amparo do Serra, 15/06/2022. José Eduardo Barbosa Couto -Prefeito.
3 cm -15 1649467 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 025/2022
Objeto: Registro de preços para locação, montagem e desmontagem
de tendas, praticável, palcos, gradil de contenção, sanitários químicos,
sonorização, iluminação, barracas padronizadas, gerador, painel de led
e estrutura q30, extintores, seguranças e brigadistas para realização de
eventos, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência. Informações: e-mail: [email protected], telefone: (31) 3895-5158. Samara Duarte Soares – Pregoeira Municipal.
2 cm -15 1649433 - 1
Arantina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 77/2022.
PREGÃO PRESENCIAL N° 36/2022. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de substituição do parque de iluminação pública para luminárias de LED do munícipio de Arantina,
com fornecimento de todos os materiais e mão de obra necessários, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE
REFERÊNCIA – ANEXO I - do edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 01/07/2022, com início às 08:30 horas. Informaçõespelo e-mail:[email protected] sitehttps://arantina.
mg.gov.br/. Pregoeira: Aline Aparecida Francisca de Almeida. Arantina- MG, 15/06/2022.
3 cm -15 1649586 - 1
Arapuá
de Educação - SEE. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 13:00 horas do dia 11/07/2022 no setor de Licitações, à
Rua Francisco Pereira Borges, n° 298 - Centro - Arceburgo/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. Gilson Pereira de Mello
- Prefeito Municipal. Jhonatan Geraldo Cagnoni - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
5 cm -15 1649512 - 1
Argirita
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 095/2022
Tomada de Preços nº 004/2022 - A Prefeitura Municipal de Argirita, por
sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais e na forma
da Lei, em especial o contido na Lei Federal 8.666/93 torna público fará
realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de serviços de obras e engenharia para construção de infraestrutura de talude na Rua Emilio Vitoi, bairro Centro, nesta cidade. O julgamento da documentação e proposta será realizada no dia 1º/07/2022
às 08h30. As informações poderão ser obtidas através do telefone:
0xx32.3445-1288 e no endereço eletrônico: [email protected].
br - O Edital está disponível no site: www.argirita.mg.gov.br - Argirita,
15 de junho de 2022. José Cidney Vieira. Presidente da CPL.
Processo de Licitação nº 096/2022 - Tomada de Preços nº 005/2022 - A
Prefeitura Municipal de Argirita, por sua Comissão de Licitação, no uso
de suas atribuições legais e na forma da Lei, em especial o contido na
Lei Federal 8.666/93 torna público fará realizar licitação na modalidade
Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de serviços de obras e
engenharia para construção de infraestrutura de talude na Rua Oscar
Paixão, Bairro centro, nesta cidade. O julgamento da documentação e
proposta será realizada no dia 1º/07/2022 às 10h30. As informações
poderão ser obtidas através do telefone: 0xx32.3445-1288 e no endereço eletrônico: [email protected] - O Edital está disponível
no site: www.argirita.mg.gov.br - Argirita, 15 de junho de 2022. José
Cidney Vieira. Presidente da CPL.
Processo de Licitação nº 097/2022 - Tomada de Preços nº 006/2022 - A
Prefeitura Municipal de Argirita, por sua Comissão de Licitação, no uso
de suas atribuições legais e na forma da Lei, em especial o contido na
Lei Federal 8.666/93 torna público fará realizar licitação na modalidade
Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de serviços de obras
e engenharia para construção de infraestrutura de talude na Travessa
Oriel Lima, Bairro Rosário, nesta cidade. O julgamento da documentação e proposta será realizada no dia 1º/07/2022 às 14h00. As informações poderão ser obtidas através do telefone: 0xx32.3445-1288 e no
endereço eletrônico: [email protected] - O Edital está disponível no site: www.argirita.mg.gov.br - Argirita, 15 de junho de 2022.
José Cidney Vieira. Presidente da CPL.
8 cm -15 1649765 - 1
Bambuí
2 cm -15 1649604 - 1
PROCESSO 088-2022
PREGÃO ELETRÔNICO 063-2022 Aquisição Material Médico Hospitalar, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a
aquisição de equipamentos e material permanente para as Unidades de
Saúde no Município, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde
de Bambuí, nos termos do anexo II, da resolução RES/SES 8.095/2022.
Abertura dia 30/06/2022, às 10:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.
br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 14 de junho de 2022. PAULO
MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -14 1649014 - 1
Prefeitura Municipal
REAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 007/2022.
Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para locação de som, locação de tendas, locação de
palcos e locação de banheiros químicos, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Arapuá/MG. Abertura no dia 01 de julho de 2022,
às 14:00hs. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça
São João Batista, nº 111, Centro, Arapuá/MG ou pelo site http://arapua.
mg.gov.br/ - Arapuá/MG, 15 de junho de 2022. João Batista Terto da
Cunha - Prefeito.
3 cm -15 1649680 - 1
Arceburgo
Prefeitura Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 1984/2022
A Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG - Lei Municipal Nº
1984/2022. A Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG torna público que
foi sancionada a Lei Municipal Nº 1984/2022, que “Autoriza o Poder
Executivo a contratar operação de credito com o Banco do Brasil S.A.,
e dá outras providências. O inteiro teor da Lei poderá ser consultado no
site oficial do municipio: https://www.arceburgo.mg.gov.br/
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 - A Prefeitura Municipal de
Arceburgo/MG - Aviso de Licitação - Processo nº 180/2022 - Tomada
de Preços nº 006/2022. O Município de Arceburgo/MG torna público
que realizará Tomada de Preços nº 006/2022, de acordo com o art. 21
da Lei 8.666/93, e publica o seguinte objeto: Objeto: Contratação de
empresa especializada para realização da obra de construção de quadra
escolar com palco e sanitários no Centro de Inclusão Social D. Alice
Andrade de Terra, localizada à Rua Delmira Martins Ventaroli, B. Nova
Arceburgo, no Municipio de Arceburgo/MG, conforme Convênio de
Saída Nº 1261000310/2022/SEE, firmado entre a Secretaria de Estado
Câmara Municipal
PROCESSO Nº053/2022.
Extrato de Retificação do Edital de Pregão Presencial nº002/2022, Processo nº053/2022.O Presidente da Comissão de Licitação, em conformidade com a Lei Federal n.º10.520/02 e Lei Federal nº8.666/93 e suas
alterações, torna público para conhecimento dos interessados, que no
Edital de Pregão Presencial nº002/2022, Processo nº053/2022, foi retificado o Preâmbulo, Item 01-Objeto e Anexo I-Termo de Referência.
Objeto: Em razão destas alterações e retificações, a sessão pública de
recebimento e abertura dos envelopes contendo documentação e a proposta comercial será realizada no dia 30/06/2022, às 13h30min, na sede
da Câmara Municipal de Bambuí/MG, situada à R. Cap. Joaquim Eliziário Andrade de Magalhães, 112, Centro, Bambuí/MG. Os interessados
poderão retirar o Edital com seus Anexos e retificações ou obter inform.
pelo site www.camarabambui.mg.gov.br . Robson Idelbrando Frazão,
Presidente da Comissão de Licitação.
4 cm -15 1649709 - 1
PROCESSO 079-2022
Pregão Eletrônico 055-2022 - Aquisição de Veículo, torna público o
ADIAMENTO do Processo Licitatório cujo objeto a aquisição de veículo zero km, em atendimento à Emenda Parlamentar Resolução SES/
MG 7554/2021 e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Bambuí. Abertura dia 30/06/2022, às 14:00 horas. Local para informações e
retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.
br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 15 de junho de 2022. PAULO
MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
2 cm -15 1649623 - 1
PROCESSO 087-2022
Pregão Eletrônico 062-2022 - Aquisição de Veículo, torna público a
abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a aquisição de veículos automotivos novos, zero km conforme Resolução SES/MG Nº
8096/2022 e ambulância conforme resolução SES/MG Nº 8097/2022,
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Bambuí. Abertura
dia 30/06/2022, às 10:00 horas. Local para informações e retirada do
edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone:
(37) 3431-5496. Bambuí/MG, 14 de junho de 2022. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -14 1648577 - 1
Boa Esperança
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PROCESSO Nº 191/2022. AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2022.
O Serviço Autônomo De Água E Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira Juliana Ferreira Tomaz Leite, comunica a abertura do Pregão 28/2022 de Aquisição de materiais elétricos
para o dia 29/06/2022 às 08:00 horas. A cópia na íntegra do Edital
poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da página da
Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@
saae.boaesperanca.mg.gov.br. Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 15 de junho de 2022.
3 cm -15 1649290 - 1
Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 047/2022
PRC 075/2022 OBJETO: Registro de Preços para contratação de laboratório para realização de teste PCR Quantitativa para BCR-ABL.
Abertura: 30/06/2022 às 09:00h. Informações: licitacao@barbacena.
mg.gov.br - Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -15 1649714 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
RATIFICA A INEXIGIBILIDADE N°: 004/2022
PRC: 102/2022 referente a “Contratação de Show Artístico da Banda
Sambô para apresentação no dia 03 de setembro de 2022, às 21:00h
na praça da prefeitura”, nos termos do art. 25, III, da Lei 8.666/93,
no valor global de R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), com a
empresa Sambô Produções Artísticas e Musicais Ltda Me. Waltenir
Liberato Soares. Prefeito Municipal. Belo Vale aos quinze dias do mês
de junho de dois mil e vinte e dois. Waltenir Liberato Soares. Prefeito
Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO 080-2022
Pregão Eletrônico 056-2022 - Aquisição de Veículo, torna público o
ADIAMENTO do Processo Licitatório cujo objeto a aquisição de veículo e máquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Obras Urbanismo e Serviço Público do Município de
Bambuí. Abertura dia 30/06/2022, às 14:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.
mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 15 de junho de 2022.
PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
Minas Gerais
2 cm -15 1649275 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL NO
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N° 058/2022,
Proc. N° 103/2022, Data de abertura: 14/07/2022, horário: 13:00h.
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais hospitalares diversos, laboratorial, odontológico, bens duráveis, reagentes saneantes e medicamentos diversos contemplados no catálogo de preços da
revista SIMPRO para atender as necessidades da secretaria municipal
de saúde, cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale
- MG, [email protected]/[email protected]
ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale, aos quinze dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
Bocaiuva
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL 020/2022
O SAAE de Bocaiúva, torna público o PP nº 020/2022-OBJETO:
Aquisição de Formulário Personalizado em Papel Térmico.Entrega
dos envelopes: 05/07/2022, 09:00hs; PP nº 021/2022-OBJETO: Contratação de Serviço de Manutenção Elétrica.Entrega dos envelopes:
04/07/2022, 09:00hs; PP nº 022/2022-OBJETO: Aquisição de Manilhas
de Concreto.Entrega dos envelopes: 05/07/2022, 09:00hs. Informações:
Pça. Pedro Caldeira, 7-A, Centro, Bocaiúva/MG; site: saaebocaiuva.
com.br; e-mail: [email protected]. Fone:38–32511581 – Mayave Larissa da Silva - Pregoeira.
3 cm -15 1649720 - 1
Hospital Municipal Dr. Gil Alves
SUSPENSÃO SESSÃO PÚBLICA DO PL. 017/2022
Torna pública a SUSPENSÃO da Sessão Pública do PL. 017/2022 – PE
011/2022; que transcorreria no dia 21/06/2022 às 09h00minh. Após readequações do edital convocatório, nova data será definida com ampla
publicidade. Pregoeira Oficial: Bianca Claudina Fernandes Peixoto.
1 cm -15 1649469 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
3 cm -15 1649328 - 1
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Betim
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Prefeitura Municipal
ERRATA 02 - EDITAL 02/2022.
A Prefeitura Municipal de Betim, no uso de suas atribuições legais,
torna pública a ERRATA 02, referente ao Edital 02/2022. A Errata e a
versão consolidada do Edital, serão divulgadas integralmente nos endereços eletrônicos www.betim.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.
com.br, e seu extrato de aviso de publicação será veiculado no Diário
Oficial do Município de Betim (https://www.betim.mg.gov.br/portal/
diario-oficial).
2 cm -15 1649298 - 1
Empresa de Construções,
Obras, Serviços, Transportes
e Trânsito de Betim - ECOS
PROCESSO 067-2022
Pregão Eletrônico 046-2022 - Instalação de GPS Veicular, torna público
a RETIFICAÇÃO nº 01 do Processo Licitatório cujo objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços
de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite, por GPS/
GSM/GPRS, em tempo real e ininterrupto, para controle dos veículos
da Frota da Prefeitura Municipal de Bambuí, para atender a demanda
da Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviço Público do Município
de Bambuí. Abertura dia 30/06/2022, às 10:00 horas. Acompanhe as
sessões públicas dos Pregões Eletrônicos da Prefeitura Municipal de
Bambuí pelo endereço www.licitanet.com.br, selecionando as opções
PROCESSOS > Buscar por > Órgão Público > Pesquisar “Bambuí” >
BUSCAR. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 14 de junho de 2022. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. TP 01/2022 - PAC ADM 082/2022
Torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
licitação. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura, sob o regime de empreitada a preços unitários para execução dos
serviços de instalação do sistema de climatização do Galpão de Transporte e Almoxarifado, localizado na rua Pará de Minas, nº 640, bairro
Brasiléia, no Município de Betim – MG, com a abertura marcada para
as 10:00 (dez) horas, do dia 07 de julho de 2022. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.
betim.mg.gov.br/portal/editais. Elaine Amaral dos Santos- CPL/ECOS.
15/06/2022.
4 cm -14 1648981 - 1
3 cm -15 1649870 - 1
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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