TJMG 16/06/2022 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 3

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Bom Despacho
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – PE 60/2021:
Contratação de empresa para serviços de portaria. Sessão: 7/7/22, 9h.
Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao e www.portaldecompraspublicas.com.br. Info: (37) 3520-1434 ou [email protected].
br. Bertolino Neto, Prefeito.
1 cm -15 1649682 - 1
AVISOS DE EDITAIS – 1) TP 4/2022:
Contratação de empresa para reforma do Terminal Rodoviário Municipal. Sessão: 5/7/22, 9h. 2) TP 6/2022: Contratação de empresa para
construção do muro do Centro de Zoonoses. Sessão: 8/7/22, 9h. Editais:
www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao Info: (37) 3520-1434 ou [email protected]. Bertolino Neto, Prefeito.
2 cm -15 1649534 - 1

Bom Jesus
da Penha
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 05/2022
PRC 129/2022 - Tomada de Preços 05/2022 - Extrato de Contrato Nº
95/2022 - Contratante: Município de Bom Jesus da Penha - Prefeitura
- Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia
civil para construção de ampliação de salas tipo Creche II no Município de Bom Jesus da Penha/MG. Contratada: Empreiteira Fernandes
e Oliveira Ltda. no valor total de R$320.662,26 (trezentos e vinte mil
e seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos). Vigência:
15/06/2022 a 14/06/2023. Bom Jesus da Penha, 15 de junho de 2022.
Junior de Paula Rodrigues - Gerente de Licitações.
3 cm -15 1649518 - 1

Bom Jesus do Galho
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO DECRETO Nº 161/2022
Fica homologado o resultado do Processo Seletivo Público Simplificado promovido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
DO GALHO eorganizado pela empresa EXAME AUDITORES &
CONSULTORES LTDA - EPP, nos termos do Edital nº 01/2022, de
18/03/2022, consoante classificação final dos candidatos, cuja publicação se deu no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus
do Galho – MG, no dia 17/05/2022, e noendereço eletrônico da empresa
organizadora – www.exameconsultores.com.br, no dia 17/05/2022. Art.
2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho – MG, 14 de Junho de
2022. Aníbal Borges – Prefeito Municipal.
3 cm -14 1648962 - 1

de referência e seus anexos. Recursos originários da Resolução SES/
MG 8096 e do Município de Brasilândia de Minas MG. Maiores informações poderão ser obtidas pelos tels. 42-3026.4550 e 38-35621202,
internet/Plataforma: www.bnc.org.br , e site – www.brasilandiademinas.mg.gov.br ou no edifício sede da Prefeitura. Brasilândia de Minas
MG, 15 de junho de 2022. PAULO FERREIRA MACHADO. Pregoeiro Oficial – Portaria nº 14/2022.
Pregão Eletrônico nº 34/2022, a Prefeitura Municipal de Brasilândia
de Minas MG, torna público que no dia 04 de julho de 2022, a partir
das 13h30min, será realizada a sessão relativa à licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo “Menor Lance”, Aquisição de 01 (um)
veículo de passeío – transporte de equipe 05 pessoas, 0km- 05 lugares,
bicombustível, 04 portas, direção hidráulica ou elétrica, câmbio manual,
distância entre eixos mínima de 2.370mm, motorização 1.0, trio elétrico
e ar condicionado, prazo de garantia dos veículos conforme manual de
revisões, conforme especificações do edital, termo de referência e seus
anexos. Recursos originários da Resolução SEGOV 021 de 01/04/2022
e do Município de Brasilândia de Minas MG. Maiores informações
poderão ser obtidas pelos tels. 42-3026.4550 e 38-35621202, internet/Plataforma: www.bnc.org.br , e site – www.brasilandiademinas.
mg.gov.br ou no edifício sede da Prefeitura. Brasilândia de Minas MG,
15 de junho de 2022. PAULO FERREIRA MACHADO. Pregoeiro Oficial – Portaria nº 14/2022.
7 cm -15 1649742 - 1

Brasília de Minas

Cachoeira de Pajeú

Cambuí

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 10/2022
O Prefeito Municipal de Cachoeira de Pajeú-MG, Geraldo Duarte de
Sousa, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no artigo 25, Inciso III Lei 8.666/93, RATIFICA a inexigibilidade
de Licitação, conforme processo de Inexigibilidade nº 010/2022, para
Contratação do Artista OTÁVIO MATEUS, através da empresa RAUL
SILVA DOURADO EIRELI (DOURADO PRODUÇÕES), legítima
representante do Artista, conforme contrato de exclusividade (em
anexo), para realização de Show Musical e animação cultural no evento
festivo que será realizado durante os dias 01 e 02 de julho de 2022
(SÃO PEDRO da Praça Rui Barbosa), sendo a apresentação do mesmo
no dia 01 de julho de 2022 às 23:00hs, pelo valor de R$ 6.500,00 (seis
mil e quinhentos reais), para prestar todos os serviços pactuados neste
processo. Publique-se.
Cachoeira de Pajeú/MG, 15 de junho de 2022
Geraldo Duarte de Sousa
(Prefeito Municipal)

AVISO DE LICITAÇÃO PRC Nº. 511/2022
Pregão Nº. 054/2022 – OBJETO: Aquisição de materiais para pintura
artistica. A abertura do certame será as 09h do dia 30/06/2022. O edital encontra-se no site https://www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no
Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
PRC Nº. 391/2022 – Pregão Nº. 055/2022 – OBJETO: Locação de
impressoras. A abertura do certame será as 14h do dia 04/07/2022. O
edital encontra-se no site https://www.prefeituradecambui.mg.gov.br e
no Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
2 cm -15 1649690 - 1

Campo Azul

4 cm -15 1649656 - 1

Prefeitura Municipal
TP Nº 07/2022
Aviso de Retificação de Publicação - 1ª Retificação da TP nº 07/2022
- Contratação de empresa para execução de obra de revitalização de
praça no Distrito de Vila de Fátima, provenientes de recursos através
de emendas parlamentares de transferência especial do estado de Minas
Gerais - Resolução SEGOV n° 011/2021 de 03 de maio de 2021. Onde
se lia: Nova data de sessão: 30/06/2022 às 08h30min, leia-se: Nova
data de sessão: 06/07/2022 às 08h30min. Edital www.brasiliademinas.
mg.gov.br e e-mail [email protected]. Presidente da
CPL: Cristiane Mendes Ferreira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 031/2022 - Registro de preços para contratação de
empresa para prestação de serviços gráficos. Sessão: 05/07/2022 às
8h. Edital e-mail [email protected]; www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site www.brasiliademinas.mg.gov.br Pregoeira Alice Mara Souza e Silva.
PP Nº 48/21 - Extrato de Rescisão - O Mun. de Brasília de Minas/
MG torna público a rescisão unilateral parcial de atas oriundas do
PP nº 48/21 - Obj.: RP p/ aquisição de Medicamentos. Ata de RP: nº
76/21-Acacia Comercio de Medicamento Eireli- Valor: R$ 92.092,00 /
Ata de RP: nº 78/21-Bahia Medic Comercio de Prod. Eireli-Valor: R$
217.074,00 e Ata de RP: nº 81/21- Disfarmoc Dist. de Prod. Farmacêuticos Ltda- Valor: R$ 81.872,80. Fundamentação legal: Art. 78, inciso
XII da Lei Federal nº 8.666/93. Prefeito Municipal: Marcus Vinicius
Ferreira Carvalho.
6 cm -15 1649584 - 1

Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Norte de Minas - CISNORTE
CRED 2/22
Prc 17/22 - INEX. 2/22 - CRED 2/22 - Credenciamento pessoas jurídicas p/ realização de consultas, exames, cirurgias, proced. médicos hosp.
e serv, odontológicos - Período: 20/6/22 a 11/7/22 - 7h às 11h, 13h às
17h - Julgamento: 12/7/22, 8h - [email protected] www.cisnorte.com.br
2 cm -15 1649567 - 1

Braúnas

Prefeitura Municipal

Caeté
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
no dia 05/07/2022 às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto Contratação
exclusiva de microempresa ou empresa de pequeno porte especializada
em arquitetura e urbanismo para prestar serviços de consultoria em
políticas públicas e gestão municipal, visando a finalização da Minuta
de Lei do Plano Diretor Municipal e para Revisão e atualização da Lei
de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo do Município de Caeté,
apoiando a Prefeitura no respectivo processo público, com a elaboração de propostas de regulamentação de seus dispositivos e sistematizar
sugestões em minuta para um projeto de lei a ser encaminhado pelo
Poder Executivo ao Legislativo, em conformidade com a Lei Federal nº
10.527/2001 de 10/07/2001 – Estatuto da Cidade e demais legislações
pertinentes. VALOR ESTIMADO: R$ 63.916,67. O Edital encontra-se
à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente no Site: www.
caete.mg.gov.br. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-3264
ou 3651-3556 (Planejamento). Caeté, 13 de junho de 2022.
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
no dia 06/07/2022 às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto Contratação
de empresa especializada visando a prestação de serviços de execução
das adequações necessárias para o atendimento do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, do prédio onde funciona o Ginásio
Coberto Poliesportivo, situado à Av. Carlos Cruz, nº 500, bairro José
Brandão, Caeté/MG, para obtenção de A.V.C.B. – Auto de Vistoria do
Corpo de Bombeiros. VALOR ESTIMADO: R$ 111.582,60. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente no
Site: www.caete.mg.gov.br. Maiores informações pelos telefones (31)
3651-3264 ou 3651-3556 (Planejamento). Caeté, 13 de junho de 2022.

ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021/2022
Campo Azul/MG, torna público interesse em aderir a Ata de Registro de Preços 021/2022 - Registro De Preços Para Futura E Eventual
Contratação De Empresa Para Fornecimento De Veículos Novos (Primeiro Emplacamento). Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário Da Área Mineira Da Sudene – Cimams. Fornecedor:
STRADA VEICULOS PEÇAS LTDA, CNPJ Nº 01.654.749/0001-15.
Valor R$ 291.300,00. Oseas Almeida Junior. Prefeito Municipal.
2 cm -15 1649678 - 1

Campo do Meio
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO
ELETRÔNICO 20/2022 - PROCESSO 51/2022
Extrato de contrato Prefeitura Municipal De Campo Do Meio - MG
- Processo Licitatório: 51/2022 - pregão eletrônico 20 /2022- Objeto:
Aquisição De Caminhão Coletor E Compactador De Lixo, Zero Quilometro, Conforme Especificações. Contratados: GAPLAN CAMINHOES LTDA, inscrito no CNPJ: sob o nº 56.028.251/0003-09, contrato nº131 / 2022: R$600.000,00. Data da assinatura: 01/06/2022.
Vigência: 01/09/2023. Samuel Azevedo Marinho – Prefeito Municipal
de Campo do Meio.
3 cm -15 1649242 - 1

Cantagalo

7 cm -14 1648654 - 1

Bonfim
Prefeitura Municipal
AVISO RETIFICAÇAO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 006/2022
A Prefeitura Municipal de Bonfim/MG torna público a RETIFICAÇÃO
da data da sessão do Procedimento de Licitação nº 144/2022, Tomada
de Preços 006/2022 para contratação de empresa para construção da
primeira etapa do posto do PSF neste município de Bonfim, conforme
edital e seus anexos. ONDE SE LÊ Data: 21/06/2022, às 10h00min,
LEIA-SE: 30/06/2022 às 14h00min Informações e edital na Prefeitura de Bonfim, com sede na Av. Gov. Benedito Valadares, 170, Centro - Telefax: (31) 3576-1318, e-mail [email protected] e site
www.prefeiturabonfim.mg.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 004/2022
A Prefeitura Municipal de Bonfim, Estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar Processo Licitatório Nº 164/2022, na Modalidade Concorrência Nº 004/2022, para Contratação de empresa execução de pavimentação asfáltica em estradas vicinais do município de
Bonfim/MG, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Data: 21/07/2022 às 13h30min. Informações e edital na Prefeitura de Bonfim, com sede na Av. Gov. Benedito Valadares, 170, Centro - Telefax: (31) 3576-1318, e-mail [email protected] e site
www.prefeiturabonfim.mg.gov.br
5 cm -15 1649569 - 1

Brasilândia
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022.
Edital do Pregão Eletrônico nº 33/2022, a Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas MG, torna público que no dia 04 de julho de 2022,
a partir das 10h30min, será realizada a sessão relativa à licitação na
modalidade Pregão Eletrônico do tipo “Menor Lance”, Aquisição de 02
(dois) veículos de passeío – transporte de equipe 05 pessoas, 0km- 05
lugares, bicombustível, 04 portas, direção hidráulica ou elétrica, câmbio manual, distância entre eixos mínima de 2.370mm, motorização
1.0, trio elétrico e ar condicionado, prazo de garantia dos veículos conforme manual de revisões, conforme especificações do edital, termo

Prefeitura Municipal
AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTA DE
PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
Tomada de Preços nº 002/2022. Objeto: Contratação de empresa, por
menor preço global, para prestação de serviços de Reforma e adequações da UBS Dr. Antônio Olímpio da Silva e do Centro de Fisioterapia
no Município de Braúnas/MG, que que as empresas Walmira Borges
Perpetuo Alves-ME e Santana do Paraiso Construção Civil Ltda – ME,
tiveram suas propostas desclassificadas, ficando deste já marcada a data
do dia 15/06/2022, às 09:30 horas para apresentação das novas propostas no setor de licitações da Prefeitura.Data: 02/06/2022. Sérgio Pereira
Oliveira. CPL
3 cm -15 1649581 - 1

Brumadinho
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE LICITAÇÃO PE 42/2022
PA 149/2022. Objeto: Aquisição de Van e ônibus, a pedido da Secretaria de Educação, Data:30/06/2022 as 9h. Ver site: www.brumadinho.
mg.gov.bre plataforma licitar digital Sônia Ap. Barcelos Maciel- Secretária de Educação.
1 cm -14 1649139 - 1

ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 021/2022
Devido a Retificação do Edital, fica remarcada a data da sessão de abertura do Processo Licitatório nº 021/2022, modalidade Pregão Eletrônico, para o dia 01 de julho de 2022, as 09h30min, no mesmo endereço.
Valor Estimado: R$ 216.000,00. O Edital retificado encontra-se à disposição na íntegra gratuitamente em www.caete.mg.gov.br. Informações: (31)3651-3264. Caeté, 14 de junho de 2022.
2 cm -15 1649240 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº010/2022
O SAAE de Caeté/MG, por sua Pregoeira, designada pela Portaria nº
002/2022, torna público que, no dia 30 de junho de 2022, às 09 horas,
na Rua Monsenhor Domingos, nº 242, Centro, Caeté/MG, realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços, do
tipo Menor Preço por Item, tendo como objeto a Aquisição de cloro
orgânico, com teor mínimo de cloro ativo de 90%. O Edital na íntegra
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.saaecaete.mg.gov.
br. Informações pelo telefone (31) 3651-5100. Caeté/MG, 15/06/2022.
Cíntia Soares Félix, Pregoeira.
3 cm -15 1649549 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO EDITAL PAL Nº. 049/2022
Chamada Publica nº. 001/2022 Aviso de licitação Objeto: Chamada
Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural destinado à merenda escolar das
escolas municipais, mediante dispensa de licitação, com fulcro na Lei
nº 11.947/2009 e Res./CD/FNDE nº.06/2020, para atender a rede escolar municipal, exercício 2022. Tipo: menor preço Item Data Abertura:
11/07/2022 às13:00. Joema S. P. Dias - Presidente da CPL. telefone:
(33)3411-9001 e-mail: [email protected]
2 cm -15 1649666 - 1

Capelinha
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N.º 059/2022
Torna público Pregão Presencial n.º 059/2022, para aquisição de material de informática, malharia e utensílios domésticos - SRP - destinados ao projeto canto-escola em tempo integral de jornada ampliada em
atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e
Trabalho. Abertura: 30/06/2022 às 08:30 Hrs. Informações: Site: www.
pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.

Cachoeira da Prata

Cajuri

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

LICITAÇÃO Nº 070 – 2022
TP 004/2022. Aviso de Licitação- contratação de empresa especializada para execução de obra de recuperação/restauração da ponte olga
augusta teixeira, localizada sobre o ribeirão dos macacos, perímetro
urbano deste município, sob a coordenação da secretaria municipal de
obras e serviços urbanos, conforme projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha quantitativa anexas ao edital que será realizado na data de 11/07/2022, às 09:00 horas, no Setor de
Licitações desta Prefeitura, localizado à Praça JK, 139, Centro, Cachoeira da Prata-MG- Informações pelo e-mail: [email protected], ou pelo site cachoeiradaprata.mg.gov.br. Vitor Leonardo Freitas Barbosa – Pres. Da Comissão de Licitação
3 cm -15 1649547 - 1

TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022.
Processo Licitatório nº 52/2022. Prefeitura Municipal de Cajuri/
MG torna Público a Licitação Tomada de Preços nº 03/2022. Objeto:
Contratação de Empresa para execução da Reforma da Sede da Prefeitura Municipal de Cajuri/MG, conforme Projeto Básico, Memorial
Descritivo e Planilha Quantitativa anexos a este edital. Abertura dia
05/07/2022, às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda a
sexta-feira, de 13h00min às 16h00min, Sitio: www.cajuri.mg.gov.br ou
e-mail: [email protected]. Cajuri, 14/06/2022. Silmar Gomes
Rodrigues - Pres. da CPL.

PREGÃO PRESENCIAL 004/2022
Aviso de Licitação: a) Pregão Presencial 004/2022. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de cadeiras tipo presidente, em
atendimento à Câmara Municipal de Capelinha. - Abertura dos envelopes: dia 04/07/2022, às 09:00 h. O Edital e seus anexos poderão ser
adquiridos na Sala de Licitações da Câmara Municipal de Capelinha
- Rua Jose Pimenta de Figueiredo 05, Centro, ou no site:www.camaracapelinha.mg.gov.br. Informações-33-3516-6500. Maíra Macedo Cordeiro - Pregoeira.

3 cm -15 1649555 - 1

2 cm -15 1649509 - 1

2 cm -15 1649553 - 1

Câmara Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220615201943023.