TJMG 16/06/2022 -Fl. 63 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 63
SRE São Sebastião do Paraíso
JACUÍ
137502 - EE Professora Maria Leonor Nasser
MASP 1374386-9, Kelly Daiana Bueno, PEBDIA - admissão 1, a
contar da publicação.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1126/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93da Constituição do
Estado eo art.5ºdo Decretonº 48.415, de10 de maiode2022, exonera, a
pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952,do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
JACUÍ
137502 - EE Professora Maria Leonor Nasser
MASP 332767-3, Angelita do Nascimento Reis,PEBIIIL - admissão 1,
DIII, a contar de 15/03/2022.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
15 1649823 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 008/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 3 de julho
de 2018, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 899461-8, Isabel
Christina Silva Amaral, ANE III J, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/2022; MaSP:
1063826-0, Denise Maria dos Santos, ANE IV I, Nº de Admissão 1,
por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
20/06/2022.
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO GTAP N.º
SRE de Barbacena
05/2022 Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte, MaSP
368.241-6, ELIZETE DA SILVA FERREIRA, ATB III I, Adm. 01,
aposentado(a) em 25/05/2022, ref. ao saldo de 03 meses.
Diretor: Tarcísio de Castro Monteiro
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
15 1649245 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 915/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 108 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 1º de fevereiro de 2008, as atividades das escolas
municipais, abaixo relacionadas, em Carangola:
Escola
Endereço
Ato autorizativo
E.M Abílio Coimbra
Distrito de Ponte Alta de Minas
Portaria SEE nº 775, de 4/7/1995
E.M Angeluci Ormerod do Amaral
Parada General
Portaria SEE nº 590, de 26/5/2007
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos.
SRE – Carangola
PORTARIA N.º 916/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 104 da Resolução CEE n° 486, de 21 de janeiro de 2022, fica
divulgada a mudança de denominação do logradouro onde situa a Escola Municipal Padre João Geraldo Rodrigues, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), da R. Diamantina, 235, em Ipaba, para R. Olívia Rodrigues Vieira, 235, B. São José, no mesmo município.
SRE – Caratinga
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEE N.º 143, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE Nº 4.548, de 27 de abril de 2021, dos artigos 16 e 73 da Resolução CEE n° 449, de 1º de agosto de 2002,
do Parecer CEE n° 646, de 16 de dezembro de 2021, e considerando a Lei Municipal nº 1.122, de 6 de maio de 2021, fica autorizado, a partir do
início do ano letivo de 2022, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o funcionamento da escola municipal abaixo relacionada, com o Ensino Fundamental,
situada no município de São José do Jacuri, e encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2021, as atividades do Ensino Fundamental, ministrado na
seguinte escola estadual:
Escola Municipal
Endereço da Escola Municipal
Escola Estadual
Endereço da Escola Estadual
Escola Municipal de Ensino Praça da Vitória, 130, Povoado de Escola Estadual de Taboleiro, de Praça da Vitória, 130, Povoado de
Fundamental
Taboleiro
Ensino Fundamental e Ensino Médio Taboleiro
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental da escola estadual relacionada.
*Republicada por motivo de incorreção.
SRE – Guanhães
PORTARIA N.º 917/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 9 de dezembro de 2019, as atividades da Escola
SESI Luiz Adelar Scheuer, de Ensino Médio, autorizada pela Portaria SEE nº 204, de 1º de fevereiro de 2014, situada na Rodovia BR 040, Km 773,
B. Barreira do Triunfo, em Juiz de Fora.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA N.º 918/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 29 de fevereiro de 2016, as atividades do curso
Técnico em Segurança do Trabalho, autorizado pela Portaria SEE nº 1010, de 3 de setembro de 2009, ministrado pela Escola Técnica Saúde e Vida,
situada na R. Tamoios, 666, 2º andar, Centro, em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 919/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica
autorizada a mudança de denominação do estabelecimento HI. SCHOOL, de Ensino Fundamental, situado na R. Expedicionário Celso Racioppi, 331,
B. São Luiz, em Belo Horizonte, para Coleguium Internacional Pampulha, de Ensino Fundamental.
SRE – Metropolitana C
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
15 1649494 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 009/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §
20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº. 104,
de 2020, combinado com artigo 6º da ECF 41, 2003, ao(s) servidor(es):
Barbacena, SRE, MaSP: 948683-8, Gildásio de Oliveira Camargos,
ANE III I / Técnico em Conteúdo Curricular, Nº de Admissão 1, a partir
de 06/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 014/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Senador Antônio
Carlos”, MaSP: 646683-3, Marcelo Teixeira Flausino, PEB I B, Nº de
Admissão 4, a partir de 27/04/2022; Barbacena, EE. “Professor João
Anastácio”, MaSP: 646683-3, Marcelo Teixeira Flausino, PEB I C, Nº
de Admissão 3, a partir de 27/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 017/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares
Ferreira”, MaSP: 1508168-0, Sérgio Antônio dos Santos, ASB I A,
Nº de Admissão 1, a partir de 13/05/2022; Barroso, EE. “Francisco
Antônio Pires”, MaSP: 1138904-6, Aparecida da Trindade Reis Silva,
ASB I A, Nº de Admissão 2, a partir de 24/05/2022; Ibertioga, EE.
“Santo Antônio”, MaSP: 1515204-4, Edinair Regina Fagundes de
Paula, ASB I A, Nº de Admissão 1, a partir de 30/05/2022; São Vicente
de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 941882 -3, Neila Carvalho de
Andrade, PEBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de 21/04/2022; MaSP:
959618-0, Marsely Rezende Mendes, PEBD I A, Nº de Admissão 2, a
partir de 01/05/2022; Senhora dos Remédios, EE. “Prefeito José Paulo
de Assis”, MaSP: 318557-6, Maria Teodora Moreia, PEBD I A, Nº de
Admissão 3, a partir de 25/03/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 007/2022
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP:
1330089-2, Natália Gomes Turchetti para Natália Gomes Turchetti
Pereira.
ANULAÇÃO - ATO Nº 011/2022
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Alto Rio
Doce, EE. “São José”, MaSP: 899569-8, Cristina Mara Moreira, PEB
IV P, na função de D III, Nº de Admissão 1, Retificação de Gratificação
de Incentivo à Docência ref. ao 6º biênio, Ato nº 011/2018, publicado
em 01/02/2018, por motivo de publicação incorreta; Barbacena, EE.
“Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP: 878693-1, Olinda Feres Curi
Lorenço, PEB I P, Nº de Admissão 1, Retificação de Férias-Prêmio
Concessão ref. ao 2º quinquênio, Ato nº 046/2021, publicado em
28/10/2021, por regularização funcional; MaSP: 878693-1, Olinda
Feres Curi Lorenço, PEB I P, Nº de Admissão 1, Retificação de FériasPrêmio Concessão ref. ao 3º quinquênio, Ato nº 046/2021, publicado
em 28/10/2021, por regularização funcional; MaSP: 878693-1, Olinda
Feres Curi Lorenço, PEB I P, Nº de Admissão 1, Retificação de FériasPrêmio Concessão ref. ao 4º quinquênio, Ato nº 046/2021, publicado
em 28/10/2021, por regularização funcional.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 011/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s)
servidora(s): Barbacena, Centro Estadual de Educação Especial
“Maria do Rosário”, MaSP: 1249282-3, Elimara Raquel Simão dos
Santos Pereira, PEB I C, Nº de Admissão 4, a partir de 03/06/2022.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 002/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10
do ADCT da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição
do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021;
e art. 2° do Decreto nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP:
1498377-9, Júlio César do Nascimento, ANE I A, Nº de Admissão
1, a partir de 11/06/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 015/2022
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP:
899569-8, Cristina Mara Moreira, PEB IV P, na função de D III,
Nº de Admissão 1, Ato nº 043/2010, publicado em 01/07/2010, por
motivo de publicação incorreta, onde se lê: referente ao 6º biênio,
a partir de 31/10/2009, leia-se: referente ao 6º biênio, a partir de
27/01/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 016/2022
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão,
referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Gabriela Ribeiro
Andrada”, MaSP: 878693-1, Olinda Feres Curi Lorenço, PEB I
P, Nº de Admissão 1, Ato nº 021/2009, publicado em 16/04/2009,
por vigência incorreta, ref. ao 2º quinquênio, onde se lê: a partir
de 09/06/2004, leia-se: a partir de 19/04/2004; MaSP: 878693-1,
Olinda Feres Curi Lorenço, PEB I P, Nº de Admissão 1, Ato nº
013/2011, publicado em 31/03/2011, por vigência incorreta, ref. ao
3º quinquênio, onde se lê: a partir de 08/06/2009, leia-se: a partir
de 18/04/2009; MaSP: 878693-1, Olinda Feres Curi Lorenço, PEB
I P, Nº de Admissão 1, Ato nº 032/2014, publicado em 18/09/2014,
por vigência incorreta, ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: a partir
de 07/06/2014, leia-se: a partir de 12/05/2014; MaSP: 878693-1,
Olinda Feres Curi Lorenço, PEB I P, Nº de Admissão 1, Ato nº
068/2021, publicado em 27/10/2021, por vigência incorreta, ref. ao
5º quinquênio, onde se lê: a partir de 30/03/2019, leia-se: a partir
de 11/05/2019.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
15 1649686 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 07/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
NOME
MASP
CARGO
CORONEL FABRICIANO BELO ORIENTE
EE JOÃO HEMÉTRIO DE MENEZES
MÁRCIA MARTINS DOS SANTOS 1460325-2
PEB1A/FILOSOFIA
CORONEL FABRICIANO SANTANA DO PARAÍSO EE JOAQUIM ELIZIÁRIO DA SILVA
LEILA COSTA
1308534-5 PEB1B/LÍNGUA INGLESA
ADMISSÃO
03
03
DE Nº DE AULAS SEMANAIS
15
14
PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
16
16
A PARTIR DE
16/05/2022
01/06/2022
15 1649365 - 1
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 04/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o servidor abaixo, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação:
PARA
MASP
NOME
LOCALIDADE
ESCOLA
CORONEL FABRICIANO
EE PADRE JOSÉ MARIA DE MAN
250575-8
LÚCIA MIGUEL DA SILVA
CARGO
ADM
ATB4H
02
ESCOLA
CORONEL FABRICIANO
ORIGEM
LOCALIDADE
EE PROFESSOR PEDRO CALMON
15 1649367 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 68/2022
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATORIA, no que se
refere à servidora: Timóteo/Marliéria EE João Cotta de Figueiredo
Barcelos/EE Liberato de Castro MaSP: 1077367-9 Marilda Oliveira
Maciel de Freitas PEB1A, admissão 03, Ato nº 02/2022, publicado em
09/06/2022, para acerto da localidade do órgão de lotação/exercício,
onde se lê: Timóteo, leia-se: Timóteo/Marliéria.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 69/2022
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
no que se refere à servidora: Ipatinga EE Dona Caetana América de
Menezes MaSP: 552974-8 Selma Luciana Souza EEB1A, admissão 02,
Ato nº 31/12, publicado em 10/06/2012, para inclusão do número de
admissão, onde se lê: EEB1A, leia-se: EEB1A, admissão 02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 70/2022
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, no que
se refere à servidora: Ipatinga EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP:
515835-7 Carla Signara Ribas Ferreira PEB3P/VICED, admissão 02,
Ato nº 31/13, publicado em 04/05/2013, referente ao 4º quinquênio,
por alteração na vigência, onde se lê: a partir de 15/04/13, leia-se: a
partir de 30/04/2013; MaSP: 515835-7 Carla Signara Ribas Ferreira
PEB3P/VICED, admissão 02, Ato nº 15/18, publicado em 19/04/2018,
referente ao 5º quinquênio, por alteração na vigência, onde se lê: a
partir de 13/04/2018, leia-se: a partir de 29/04/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 71/2022
RETIFICA O ATO DE REVOGAÇÃO NO ATO DE FÉRIASPRÊMIO/CONCESSÃO (ÉPOCA OPORTUNA), no que se refere à
servidora: Ipatinga EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha MaSP:
1035213-6 Arethuza Lorraine Morais Vieira PEB1A, admissão 01,
Ato nº 49/2022, publicado em 19/05/2022, para acerto do cargo e do
número da admissão, onde se lê: PEB1B, admissão 04, leia-se: PEB1A,
admissão 01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 72/2022
RETIFICA NO ATO DE ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/
CONCESSÃO, no que se refere à servidora: Ipatinga EE Nacif Selim
de Sales MaSP: 320668-7 Lucia Laura Duarte Pereira Lopes PEB3O/
DIII, admissão 02, Ato nº 48/2022, publicado em 09/06/2022, para
acerto do número do ato, onde se lê: 48/2022, leia-se: 01/2022.
15 1649373 - 1
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2022
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela
Portaria SRE Nº 02/2022, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais
em 05/05/2022, Ipatinga, servidora lotada na E. E. “João XXIII”,
M.S.A.D.M., Masp 266.387-0, admissão 02, e decide pelo arquivamento
devido ao período prescricional e manutenção das vigências dos 1º ao
9º biênios, considerando ausência de má-fé da servidora, conforme art.
65 da Lei nº 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG Nº 37/2005.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2022
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela
Portaria SRE Nº 07/2022, publicada no Diário Oficial de Minas
Gerais em 05/05/2022, Ipatinga, servidora aposentada, M.C.C., Masp
551.992-1, admissão 01, e decide pelo arquivamento devido ao período
prescricional e considerando ausência de má-fé da servidora, conforme
art. 65 da Lei nº 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG Nº
37/2005.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2022
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela
Portaria SRE Nº 03/2022, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais
em 05/05/2022, Ipatinga, servidora lotada na E. E. “João XXIII”,
M.S.A.D.M., Masp 266.387-0, admissão 02, e decide pelo arquivamento
devido ao período prescricional e manutenção da vigência do 4º
quinquênio, considerando ausência de má-fé da servidora, conforme
art. 65 da Lei nº 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG Nº
37/2005.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2022
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela
Portaria SRE Nº 08/2022, publicada no Diário Oficial de Minas
Gerais em 05/05/2022, Ipatinga, servidora afastada preliminarmente
à aposentadoria, N.M.A., Masp 1.110.287-8, admissão 02, e decide
pelo ressarcimento do débito gerado pelo recebimento integral
do 13º salário/2019 em decorrência do afastamento preliminar à
aposentadoria por média a contar de 28/11/2019, conforme determina
a Lei 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005, com anuência
da servidora.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2022
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela
Portaria SRE Nº 04/2022, publicada no Diário Oficial de Minas
Gerais em 05/05/2022, Ipatinga, servidora lotada na E. E. “João
XXIII”, M.S.A.D.M., Masp 266.387-0, admissão 02, e decide pelo
arquivamento devido ao período prescricional considerando ausência
de má-fé da servidora, conforme art. 65 da Lei nº 14.184/2002 e art. 19
da Resolução SEPLAG Nº 37/2005.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2022 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
SRE Nº 05/2022, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em
05/05/2022, Belo Oriente, Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, Servidora A.R.S.F., Masp 386.655-5, admissão 02, e
decide pelo arquivamento devido ao período prescricional e manutenção
da vigência do 4º quinquênio administrativo, considerando ausência de
má-fé, conforme art. 65 da Lei nº 14.184/2002 e art. 19 da Resolução
SEPLAG Nº 37/2005.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2022 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
SRE Nº 06/2022, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em
05/05/2022, Ipatinga, servidora aposentada, T.D.A., Masp 977.761-6,
admissão 01, e decide pelo arquivamento devido ao período prescricional
e considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme determina a
Lei 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2022 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
SRE Nº 09/2022, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em
05/05/2022, Ipatinga, servidora aposentada, C.M.S.S., Masp 873.605-0,
admissão 01, e decide pelo ressarcimento do débito gerado pelo
recebimento integral do 13º salário/2018 em decorrência do afastamento
preliminar à aposentadoria por média a contar de 11/12/2018, conforme
art. 65 da Lei nº 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG Nº
37/2005, com anuência da servidora.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2022
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela
Portaria SRE Nº 10/2022, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais
em 05/05/2022, Belo Oriente, servidor exonerado, S.B.B., Masp
1.307.564-3, admissão 04, e decide pelo ressarcimento do débito gerado
no período de 26/10/2020 a 12/05/2021 em decorrência das faltas após
o comunicado de inaptidão no estágio probatório, conforme art. 65 da
Lei nº 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG Nº 37/2005, com
anuência do servidor.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2022 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
SRE Nº 11/2022, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em
05/05/2022, Ipatinga, servidora desligada, A.P.S., Masp 1.277.085-5,
admissão 02, e decide pelo ressarcimento do débito gerado no período de
18/10/2021 a 30/11/2021 em decorrência de encaminhamento ao INSS
a partir de 18/10/2021, conforme art. 65 da Lei nº 14.184/2002 e art. 19
da Resolução SEPLAG Nº 37/2005, com anuência da servidora.
15 1649789 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
da servidora: Coronel Fabriciano EE Dr. Geraldo Perlingeiro de
Abreu MaSP: 895437-2 Marilene Alves Campos Lage, a partir de
publicação, referente ao PEB3N, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I,
do ADCT da CE/89, acrescentado pela EC nº 104/2020, com direito à
remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
da servidora: Joanésia EE Professora Eunice dos Santos Costa
MaSP: 329125-9 Lucia Maria Marques Lage, a partir de publicação,
referente ao PEB3L/DVI, admissão 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT da
CE/89, acrescentado pela ECE nº 104/2020, com direito à remuneração
integral.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo
36, § 20 da CE/89 e artigo 144, § 2º, do ADTC, redação dada pela
EC nº 104, de 2020 – Regra de Transição - combinado com artigo
147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de
2020 (incluindo a aposentadoria especial de professor) REGRA DE
TRANSIÇÃO/PEDÁGIO, ao servidor: Ipatinga EE Manoel Izídio
MaSP: 1004324-8 Gilberto Feliciano Sergio PEB3O, admissão 01, a
partir de 03/06/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206160036070163.