TJMG 16/06/2022 -Fl. 64 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
64 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2022
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – 4º
Quinquênio, no que se refere à servidora: Ipatinga EE Doutor Ovídio
de Andrade MaSP: 344757-0 Ilma Paula Bragança Oliveira ATB5I,
admissão 02, Ato nº 02/2021, publicado em 04/02/2021, considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 49/2022
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, no que
se refere aos servidores: Belo Oriente EE João Hemétrio de Menezes
MaSP: 955276-1 Glorinha Agnes Alves Brito PEB2I, admissão 01,
Ato nº 06/2022, publicado em 26/05/2022, nos termos do art. 2º da
Resolução-Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012; Ipatinga
EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP: 1162780-9 Aline Nunes Silva
PEB2D, admissão 03, Ato nº 07/2022, publicado em 02/06/2022, nos
termos do art. 2º da Resolução-Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012.
ANULAÇÃO – ATO Nº 50/2022
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DO ATO DE FÉRIASPRÊMIO/AFASTAMENTO, no que se refere à servidora: Coronel
Fabriciano EE Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu MaSP: 881.324-8
Maria da Conceição Alves Belmon ATB4J, admissão 01, Ato nº
17/2022, publicado em 10/03/2022, por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 51/2022
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DO ATO DE ADICIONAL
QUINQUENAL ADMINISTRATIVO, no que se refere à servidora:
Ipatinga EE Doutor Ovídio de Andrade MaSP: 344757-0 Ilma Paula
Bragança Oliveira ATB5I, admissão 02, Ato nº 29/2022, publicado em
17/03/2022, referente ao 1º quinquênio, por incorreção na vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 52/2022
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/
CONCESSÃO, no que se refere à servidora: Ipatinga EE Doutor Ovídio
de Andrade MaSP: 344757-0 Ilma Paula Bragança Oliveira ATB5I,
admissão 02, Ato nº 45/2022, publicado em 21/04/2022, referente
ao 1º quinquênio, por incorreção na vigência; MaSP: 344757-0
Ilma Paula Bragança Oliveira ATB5I, admissão 02, Ato nº 30/2022,
publicado em 17/03/2022, referente ao 2º quinquênio, por incorreção
na vigência; MaSP: 344757-0 Ilma Paula Bragança Oliveira ATB5I,
admissão 02, Ato nº 30/2022, publicado em 17/03/2022, referente ao
3º quinquênio, por incorreção na vigência; MaSP: 344757-0 Ilma Paula
Bragança Oliveira ATB5I, admissão 02, Ato nº 30/2022, publicado em
17/03/2022, referente ao 4º quinquênio, por incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 02/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Coronel Fabriciano SRE
Coronel Fabriciano MaSP 344217-5 Edna Imaculada Inacio de Oliveira
ANEI2C, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 23/09/2016, com aproveitamento de tempo do cargo do qual foi
exonerada, dos quais usufruiu 0 (zero) meses; MaSP 344217-5 Edna
Imaculada Inacio de Oliveira ANEI2C, admissão 03, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 23/09/2016, com aproveitamento
de tempo do cargo do qual foi exonerada, dos quais usufruiu 03 (três)
meses; MaSP 344217-5 Edna Imaculada Inacio de Oliveira ANEI2C,
admissão 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
23/09/2016, com aproveitamento de tempo do cargo do qual foi
exonerada, dos quais usufruiu 0 (zero) meses.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 54/2022
REVOGA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO (ÉPOCA
OPORTUNA), no que se refere à servidora: Coronel Fabriciano EE
Professor Francisco Letro MaSP: 552787-4 Marilene Cristina Campos
Araujo Pimentel PEB1A, admissão 01, Ato nº 4.007/2012, publicado
em 27/12/2012, por aproveitamento de período aquisitivo, a partir de
27/04/2022.
15 1649368 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Coronel Fabriciano MaSP:
553545-5 Katia Cilene Silva Martins PEB3I, admissão 01, aposentada
em 27/06/2019, referente ao saldo de 06 meses; MaSP: 332867-1 Neuza
Tomaz Peres PEB3P, admissão 01, aposentada em 30/07/2020, referente
ao saldo de 02 meses; Ipatinga MaSP: 374981-9 Valmir Gualberto de
Miranda PEB3N, admissão 02, aposentado em 30/01/2020, referente
ao saldo de 03 meses.
15 1649375 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano EE
Professora Celina Machado MaSP: 983748-5 Maria Concebida Firmino
de Oliveira PEB1B, admissão 02, a partir de 28/05/2022; Ipatinga EE
Haydée Maria Imaculada Schittini MaSP: 1327151-5 Andre Luiz Silva
Baldez ATB2D, admissão 02, a partir de 05/05/2022; EE Manoel Izídio
MaSP: 1433174-8 Hayne Schuab Gonçalves EEB1B, admissão 01, a
partir de 09/05/2022; EE Nacif Selim de Sales MaSP: 518249-8 Maria
Beatriz Pires de Souza PEB2C, admissão 03, a partir de 03/06/2022;
MaSP: 518249-8 Maria Beatriz Pires de Souza EEB1A, admissão 04,
a partir de 03/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Belo Oriente EE João Hemétrio
de Menezes MaSP: 1327466-7 Amarildo da Silva Linhares PEB1C,
admissão 02, a partir de 30/05/2022; MaSP: 1327466-7 Amarildo
da Silva Linhares PEB1A, admissão 03, a partir de 30/05/2022;
MaSP: 951205-4 Nauzi Sobrinha Linhares Lage PEB3O, admissão
01, a partir de 30/05/2022; MaSP: 949840-3 Paulo Cesar de Freitas
PEB2P, admissão 01, a partir de 30/05/2022; Coronel Fabriciano EE
Professora Celina Machado MaSP: 958331-1 Dilma de Souza Reis
PEB1C, admissão 03, a partir de 04/05/2022; Ipatinga EE Dona
Caetana América de Menezes MaSP: 552974-8 Selma Luciana Souza
PEB1A, admissão 01, a partir de 02/06/2012, para acerto de vida
funcional; EE Haydée Maria Imaculada Schittini MaSP: 1286681-0
Gladstone Lincoln Lopes de Souza PEB1B, admissão 03, a partir de
31/05/2022; MaSP: 552163-8 Jose Cecilio de Paulo PEB1M, admissão
01, a partir de 05/05/2022; EE Nacif Selim de Sales MaSP: 1346232-0
Eliane Rodrigues dos Santos Silva PEB2C, admissão 02, a partir de
21/05/2022; Santana do Paraíso EE Albertino Ferreira Drumond MaSP:
1107081-0 Marilene Gomes da Cruz Ferreira PEB1D, admissão 03, a
partir de 16/05/2022; Timóteo EE Professora Haydée de Souza Abreu
MaSP: 891548-0 Gildo Ferreira Dias PEB2P, admissão 01, a partir de
03/03/2020; MaSP: 891548-0 Gildo Ferreira Dias PEB3P, admissão
02, a partir de 03/03/2020; EE Getúlio Vargas MaSP: 942431-8 Neide
Rodrigues Azevedo PEB1B, admissão 03, a partir de 27/05/2022; EE
Professora Ana Letro Staacks MaSP: 1363090-0 Liliane Paula de Lima
Castro PEB2C, admissão 03, a partir de 18/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Coronel Fabriciano EE Intendente Câmara
MaSP: 549885-2 Ivone Assis da Silva Domingos ASB1A, admissão
02, a partir de 28/05/2022; EE Tancredo de Almeida Neves MaSP:
1508632-5 Wendell Andrade Medeiros PEBS1A, admissão 01, a partir
de 16/05/2022; Ipatinga EE Dona Caetana América de Menezes MaSP:
1210277-8 Rosemary Aparecida Zózimo Silva EEBD1A, admissão
01, a partir de 19/05/2022; EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP:
1228215-8 Neuza do Rosario Lucas Damasceno ASB1A, admissão 01,
a partir de 05/06/2022; Timóteo EE João Cotta de Figueiredo Barcelos
MaSP: 1521359-8 Francisca Antonia da Silva PEBD1A, admissão 01,
a partir de 11/05/2022; MaSP: 1475433-7 Patricia Lage da Mata Melo
PEBD1A, admissão 02, a partir de 29/05/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Braúnas EE Fagundes Varela
MaSP: 1196479-8 Teozires Escolastica de Carvalho ATB1B, admissão
02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
21/06/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2022
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Coronel Fabriciano EE
Padre Deolindo Coelho MaSP: 318299-5 Elisa Maria Martins Barros
PEB3P/VICED, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 16/06/2022; Ipatinga EE Maurílio Albanese
Novaes MaSP: 801961-3 Maria da Conceição Rocha Coelho Lopes
ATB4L/SE-III, admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 20/06/2022; EE Nilza Luzia de Souza Butta
MaSP: 992671-8 Aparecida Martins de Assis Mello de Oliveira PEB2J/
Ajustamento Funcional, admissão 02, por 02 meses, referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 27/06/2022.
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SRE de Divinópolis
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2022
ANULA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP
965.321-3, Adriana Aparecida da Silva Oliveira, PEB2C, Adm. 03,
ato nº 41/2022, publicado em 21.05.2022, em acordo ao Memorando
Circular nº 25/2022/SEE/SG – Gabinete.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
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SRE de Governador Valadares
ANULAÇÃO – Ato nº 27/22
ANULA NO(S) ATO (S), ref. ao (s) servidor (es): AÇUCENA: “EE
Odete Valadares”, Masp 552239-6, Rosiane Furbino de Magalhães
Barbosa, EEB2L, 1º cargo, anula no ato nº 82/21 de Afastamento para
gozo de Férias-Prêmio, public. em 18/09/21, por não ter se afastado;
AIMORÉS: “EE José Teixeira Franco”, Masp 832714-0, Wender
Vicente Teixeira de Moura, PEB3H/Diretor, 2º cargo, anula no ato
nº 15/05 de Concessão de Férias-Prêmio, public. em 12/04/05, por
incorreção na vigência; “EE José Teixeira Franco”, Masp 832714-0,
Wender Vicente Teixeira de Moura, PEB3H/Diretor, 2º cargo, anula
no ato nº 06/05 de Adicional Quinquênal, public. em 22/02/05,
por incorreção na vigência; CONSELHEIRO PENA: “EE Maria
Guilhermina Pena”, Masp 858745-3, Lana Lúcia Pereira, PEB1D, 2º
cargo, anula no ato nº 26/17 de 1º qq., de Férias-Prêmio, public. em
20/05/17, por ser indevido; CUPARAQUE: “EE Moacir Albuquerque”,
Masp 1130597-6, Daniela Alves Lugon, PEB3G, 1º cargo, anula no
ato nº 36/22 de Férias-Prêmio Afastamento, public. em 21/05/22, Por
efeito colateral de decisão do Supremo Tribunal Federal ADPF 915
MG; GOVERNADOR VALADARES: “Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, Masp 1015043-1, Aparecida Dias da Silva, PEB2F,
1º cargo, anula no ato nº 47/17 ref. ao 5º Biênio Anulação, public.
em 21/10/17, na parte em que anulou ato de Biênio, por incorreção;
“Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 314687-5, Geralda
Vânia do Nascimento Nejar Costa, ASB1I, 1º cargo, anula no ato nº
31/21 ref. a Anulação de Retificação de qq., public. em 11/09/21, na
parte em que anulou a Retificação de qq., por incorreção; “EE Frei
Angélico de Campora”, Masp 920196-3, Wilsilene Ferreira Contim
Rodrigues, PEB2C, 3º cargo, anula no ato nº 39/22 de Afastamento
para gozo de Férias-Prêmio, public. em 28/05/22, por memorando
23/22 SEE SG GAB. em 01/06/22, acórdão ADPF 915 MG e o MEMO,
25/22 SEE/SG – GAB, 03/06/22; “EE João Wesley”, Masp 918395-5,
Reinilda da Rocha Madureira, PEB1H, 2º cargo, anula no ato de RT
nº 70/22 de Férias-Prêmio Afastamento, public. em 14/05/22, por
incorreção na retificação; ITANHOMI: “EE Carlota de Andrade”, Masp
365419-1, Geam Carlos de Assis Martins, PEB3P, 1º cargo, anula no
ato nº 38/22 de Afastamento em Férias-Prêmio, public. em 28/05/22,
por não ser de interesse;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 46/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do Art. 31 da CE/89, ref. ao (s) servidor (es): CONSELHEIRO
PENA: “EE Maria Guilhermina Pena”, Masp 1162082-0, Jaqueline
Sanches Saraiva, PEB1B, 3º cargo, a/p de 30/12/19, ref. ao 1º qq;
“EE Maria Guilhermina Pena”, Masp 511096-0, Janete Lúcia de Lima
Teixeira, PEB2C, 4º cargo, a/p de 25/04/19, ref. ao 1º qq; “EE Maria
Guilhermina Pena”, Masp 511096-0, Janete Lúcia de Lima Teixeira,
PEB2C, 4º cargo, a/p de 12/05/22, data da vinculação, ref. ao 2º qq;
“EE Maria Guilhermina Pena”, Masp 827029-0, Elma Rodrigues
de Vasconcellos Teixeira, ATB5I, 1º cargo, a/p de 25/05/22, data
da vinculação, ref. ao 5º qq; “EE Maria Guilhermina Pena”, Masp
858745-3, Lana Lúcia Pereira, PEB1D, 2º cargo, a/p de 30/10/13, ref.
ao 1º qq; “EE Maria Guilhermina Pena”, Masp 858745-3, Lana Lúcia
Pereira, PEB1D, 2º cargo, a/p de 30/10/13, ref. ao 2º qq; “EE Maria
Guilhermina Pena”, Masp 858745-3, Lana Lúcia Pereira, PEB1D, 2º
cargo, a/p de 30/10/13, ref. ao 3º qq; “EE Maria Guilhermina Pena”,
Masp 858745-3, Lana Lúcia Pereira, PEB1D, 2º cargo, a/p de 05/10/17,
ref. ao 4º qq; GOVERNADOR VALADARES: “ C. I. Dr. Raimundo
Soares de Albergaria Filho”, Masp 619514-3, Flívia Ferreira da Silva,
PEB2D, 1º cargo, a/p de 24/04/20, ref. ao 4º qq; “ C. I. Dr. Raimundo
Soares de Albergaria Filho”, Masp 849903-0, Antônio José de Oliveira,
PEB2C, 4º cargo, a/p de 30/11/18, data da vinculação, ref. ao 1º qq;
“ C. I. Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho”, Masp 849903-0,
Antônio José de Oliveira, PEB2C, 4º cargo, a/p de 30/11/18, data da
vinculação, ref. ao 2º qq; “ C. I. Dr. Raimundo Soares de Albergaria
Filho”, Masp 849903-0, Antônio José de Oliveira, PEB2C, 4º cargo,
a/p de 30/11/18, data da vinculação, ref. ao 3º qq; “ C. I. Dr. Raimundo
Soares de Albergaria Filho”, Masp 849903-0, Antônio José de Oliveira,
PEB2C, 4º cargo, a/p de 30/11/18, data da vinculação, ref. ao 4º qq; “ C.
I. Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho”, Masp 849903-0, Antônio
José de Oliveira, PEB2C, 4º cargo, a/p de 08/12/18, ref. ao 5º qq; “EE
Frei Angélico de Campora”, Masp 898499-9, Mariza Bezerra Carvalho,
PEB1B, 3º cargo, a/p de 31/03/22, ref. ao 1º qq; “EE Frei Angélico de
Campora”, Masp 898499-9, Mariza Bezerra Carvalho, PEB1B, 3º cargo,
a/p de 31/03/22, ref. ao 2º qq; “EE Frei Angélico de Campora”, Masp
898499-9, Mariza Bezerra Carvalho, PEB1B, 3º cargo, a/p de 31/03/22,
ref. ao 3º qq; “EE Frei Angélico de Campora”, Masp 898499-9, Mariza
Bezerra Carvalho, PEB1B, 3º cargo, a/p de 31/03/22, ref. ao 4º qq; “EE
Manoel Byrro”, Masp 1051700-1, Márcia Cota Martins Costa, PEB3G,
2º cargo, a/p de 06/02/21, ref. ao 3º qq; “EE Rotary Club”, Masp
800510-0, Valdirene Maria Barros de Moura, PEB2F/DV, 3º cargo,
a/p de 28/04/22, ref. ao 3º qq; “EE Sinval Rodrigues Coelho”, Masp
1077762-1, Breno Prates Santos, PEB1B, 3º cargo, a/p de 11/04/21, ref.
ao 1º qq; “EE Sinval Rodrigues Coelho”, Masp 1428120-8, Antônio
Pereira Caldas, ATB1B, 1º cargo, a/p de 02/07/21, ref. ao 1º qq; “EE
Sinval Rodrigues Coelho”, Masp 822610-2, Ivani Mariano Gonçalves
Moreira, PEB1B, 3º cargo, a/p de 20/11/21, ref. ao 3º qq; “EE Sinval
Rodrigues Coelho”, Masp 830407-3, Cláudia Pêgo de Sales, ATB2C,
4º cargo, a/p de 03/04/19, a/p da data da vinculação, ref. ao 3º qq;
ITANHOMI: “EE Carlota de Andrade”, Masp 562232-9, Jovita Cássia
Martins Soares, PEB1B, 5º cargo, a/p de 19/01/20, ref. ao 4º qq; “EE
Carlota de Andrade”, Masp 900591-9, Gilvany Correa Vasconcelos,
PEB1B, 3º cargo, a/p de 24/01/20, ref. ao 1º qq;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 47/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do Art. 31 da CE/89, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a/p de 01/01/22, nos termos da LCF nº 173/20 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22/07/20,
e nº 16.244 de 14/07/20, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,
ref. ao (s) servidor (es): AIMORÉS: “EE Frei Afonso Maria Jordá”,
Masp 1383390-0, Fernanda Patrício da Fonseca, PEB1B, 2º cargo, a/p
de 26/05/21, data da vinculação de tempo, ref. ao 1º qq;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 48/22
CONCEDE NOVE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31 da CE/89, ref. ao (s) servidor (es): ITABIRINHA: “EE
Governador Lacerda de Aguiar”, Masp 564530-4, Honeide Tavares
de Arruda, PEB1B, 4º cargo, a/p de 17/08/21, ref. ao 1º, 2º e 3º qqs;
“EE Governador Lacerda de Aguiar”, Masp 938645-9, Luciana Lobo
de Faria Basilato, PEB1B, 5º cargo, a/p de 09/11/21, ref. ao 1º, 2º e
3º qqs;
Minas Gerais
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 49/22
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31 da CE/89, ref. ao (s) servidor (es): ITABIRINHA: “EE
Governador Lacerda de Aguiar”, Masp 938645-9, Luciana Lobo de
Faria Basilato, PEB1A, 6º cargo, a/p de 09/11/21, ref. ao 1º e 2º qqs;
REVOGAÇÃO – Ato nº 24/22
REVOGA NO ATO DE BIÊNIO, ref. ao (s) servidor (es): SANTA
EFIGÊNIA DE MINAS: “EE Tito Alves Pinto”, Masp 940374-2, Alice
Pereira Costa, PEB3J, 1º cargo, revoga a/p de 15/08/02, no ato nº 18/04
de Concessão do 1º e 2º Biênios, public. em 20/03/04, na parte em que
concedeu o 1º e 2º Biênios, por ter sido nomeada, a/p de 15/08/02;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/22
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II do
Art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e Art. 28 – A da Lei nº 15.293 de 2004,
ref. a servidora: GOVERNADOR VALADARES: “EE Secretario
Levindo Coelho”, Masp 1.348.700-4, Graziele da Silva Riquieri,
ATB1C, 2º cargo, opta pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretária de Escola SE - V da EE Secretario Levindo
Coelho, a/p de 10 / 06 /2022, com vinculação ao cargo de adm. 02.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA –ATO Nº 14/22
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do Inciso II, do art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007,
com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011,
da servidora: GOVERNADOR VALADARES, “EE PROFESSOR
PAULO FREIRE”, Masp. 514.946-3, Girlene Lopes de Oliveira
Lourenço, PEB3H, admissão 01, pela remuneração do seu cargo efetivo
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED
1100576, S.R.E de Governador Valadares, a contar de 01 / 06 / 2022;
15 1649351 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 90/22
RETIFICA NO ATO DE BIÊNIO, ref. ao (s) servidor (es): MANTENA:
“Cesec – Prefeito José Romero Duque”, Masp 517850-4, Luiz Carlos
do Carmo, PEB3P, 1º cargo, retifica no ato nº 37/12 de Concessão de
Biênio, public. em 01/12/12, onde se lê: 1º a/p de 15/12/04, 2º a/p de
15/12/06, 3º a/p de 14/12/08, 4º a/p de 14/12/10, leia-se: 1º a/p de
26/01/05, 2º a/p de 26/01/07, 3º a/p de 25/01/09, 4º a/p de 25/01/11, por
incorreção na vigência;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 91/22
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAMENTE,
ref. ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “EE João
Wesley”, Masp 918395-5, Reinilda da Rocha Madureira, PEB1H, 2º
cargo, retifica no ato nº 29/22 de Férias-Prêmio Oportunamente, public.
em 09/04/22, onde se lê: Masp 918955-5, leia-se: Masp 918395-5, por
incorreção no Masp; “EE João Wesley”, Masp 918395-5, Reinilda da
Rocha Madureira, PEB1H, 2º cargo, retifica no ato nº 27/22 de FériasPrêmio Oportunamente, public. em 02/04/22, onde se lê: Masp 918955-5,
leia-se: Masp 918395-5, por incorreção no Masp; ITABIRINHA: “EE
Governador Lacerda de Aguiar”, Masp 822463-6, Enilza Alves Gomes,
PEB2O, 1º cargo, retifica no ato nº 75/21 de Concessão de FériasPrêmio, public. em 04/09/21, onde se lê: a/p de 11/09/20, leia-se: a/p de
16/04/22, por incorreção na vigência; MANTENA: “Cesec – Prefeito
José Romero Duque”, Masp 517850-4, Luiz Carlos do Carmo, PEB3P,
1º cargo, retifica no ato nº 53/12 de Concessão de Férias-Prêmio, public.
em 01/12/12, onde se lê: a/p de 15/12/07, leia-se: a/p de 26/01/08, por
incorreção na vigência; “Cesec – Prefeito José Romero Duque”, Masp
517850-4, Luiz Carlos do Carmo, PEB3P, 1º cargo, retifica no ato nº
23/15 de Concessão de Férias-Prêmio, public. em 10/06/15, onde se lê:
a/p de 14/07/13, leia-se: a/p de 25/08/13, por incorreção na vigência;
“Cesec – Prefeito José Romero Duque”, Masp 517850-4, Luiz Carlos
do Carmo, PEB3P, 1º cargo, retifica no ato nº 53/18 de Concessão
de Férias-Prêmio, public. em 25/08/18, onde se lê: a/p de 13/07/18,
leia-se: a/p de 24/08/18, por incorreção na vigência; SÃO JOSÉ DO
DIVINO: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 346045-8,
Maria Aparecida da Silva, PEB1P, 1º cargo, retifica no ato nº 50/18 de
Concessão de Férias-Prêmio, public. em 04/08/18, onde se lê: PEB1P,
leia-se: PEB1P, 1º cargo, por ausência do cargo;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 92/22
RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO, ref. ao (s) servidor (es):
AÇUCENA: “EE Antônio Alticiano”, Masp 868834-3, Josiane Barbosa
de Magalhães Oliveira, PEB3H, 1º cargo, retifica no ato nº 53/13 de
Lotação, public. em 19/11/13, onde se lê: a/p de 14/12/05, leia-se: a/p
de 01/02/06, por incorreção na vigência;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 93/22
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, ref. ao (s)
servidor (es): MANTENA: “Cesec – Prefeito José Romero Duque”,
Masp 517850-4, Luiz Carlos do Carmo, PEB3P, 1º cargo, retifica no
ato nº 40/12 de Concessão de qq., Magistério, public. em 01/12/12,
onde se lê: a/p de 15/12/07, leia-se: a/p de 26/01/08, por incorreção
na vigência;
15 1649354 - 1
SRE de Guanhães
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 63/2022
RETIFICA NO ATO de Ampliação de Carga Horária, referente à
servidora: Sabinópolis, EE Professor Patrício Paes de Carvalho, MASP
1410695-9, Maria de Jesus da Silva Simões, PEBIA, Adm. 3, Ato n°
01/2022, publicado em 03/05/2022, por incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 01/02/2022, leia-se: a contar de 24/03/2022.
15 1649645 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA– ATO Nº 12/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art. 36, §
20 da CE/89, com redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do
ADCT da CE/89, combinado com art. 147 do ADCT, acrescentado pela
EC nº 104/2020, à servidora: São José do Jacuri, EE John Kennedy,
MASP 0864512-9, Angelita Alves dos Santos, PEBIIL, Adm. 1, a
contar de 13/05/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
22/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, art. 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156 de 2020, da servidora:
Água Boa, EE Professor Joaquim Pimenta de Araújo, MASP 0441110-4,
Vicentina de Fátima Viana, a contar de 14/06/2022, referente ao cargo
PEBIIIJ, Adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
146, §§ 4º e 6º, inciso I, § 7º, inciso I do ADCT, acrescentado pela
EC nº 104/2020, com direito à remuneração integral, com paridade,
correspondente à carga horária de 119 h/a.
ANULAÇÃO ATO Nº 32/2022
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Sabinópolis, EE
Professor Patrício Paes de Carvalho, MASP 1379023-3, Sandra Mara de
Sousa Ferreira Carvalho, ATBIID, Adm. 1, de Férias Prêmio Concessão,
Ato nº 08/2022, publicado em 17/05/2022, em duplicidade.
DIRETOR: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
15 1649639 - 1
SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 169/22
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A
APOSENTADORIA, referente a servidora: CONCEIÇÃO DAS
PEDRAS – EE Antônio Carlos, MaSP 261493-1, Marilda Ribeiro
Rodrigues, PEBIC, 5ª admissão, ato nº 106/22 publicado em 04/05/22,
por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 08/02/22, leia-se: a
partir de 04/05/22.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 170/22
RETIFICA O ATO DE LOTAÇÃO, referente a servidora:
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS – EE Antônio Carlos, MaSP 261493-1,
Marilda Ribeiro Rodrigues, PEBIIC, 5ª admissão, ato nº 162 publicado
em 15/06/22, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 17/06/22, leia-se: a partir de 15/06/22.
15 1649884 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 166/22
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo
36, § 20 da CE/ 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo
151 do ADCT da CE/89,Artigo 147 do ADCT,referente às servidoras:
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS - EE Antônio Carlos, MaSP 261493-1,
Marilda Ribeiro Rodrigues, referente ao cargo dePEBIC, 5ª admissão, a
partir de 16/12/2021; PIRANGUINHO– EE Sebastião Pereira Machado,
MaSP 819210-6, Célia Maria Lisbôa Renó Corrêa, referente ao cargo
de PEBIIP, 1ª admissão, a partir de 15/06/2022, combinado com Artigo
147, §§ 1º e 2º, Inciso Ie § 3º, Inciso Ido ADCT, acrescentado pela EC
nº 104, de 2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 167/21
ANULA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente a servidora: PEDRALVA-EE
Comendador Mário Goulart Santiago, MaSP 377906-3,AmarildoAdolfo
Honório,ATBIVM, 1º admissão, Ato nº146/22, publicado em 08/06/22,
por motivo de publicação indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
168/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: PEDRALVA – EE Comendador Mário Goulart Santiago,
MaSP 377906-3,AmarildoAdolfo Honório, a partir de 09/06/2022,
referente ao cargo de ATBIVM, 1º admissão , à vista de requerimento de
aposentadoria peloArtigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º,Inciso I, do ADCT,
Acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual Nº104, de 2020
15 1649881 - 1
SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 21/2022
RETIFICA, o(s) ATO(S) de Lotação, referente ao(s) servidor(es):
Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, MaSP 1.363.2575.01, Moacir Balduino Júnior, PEBIB, Ato n.º 03/2022, publicado
em 02/06/2022, por informação incorreta, Onde se lê: a partir de
06/04/2022, após retorno de LIP, Leia-se: a partir de 07/04/2022, após
retorno de LIP.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
15 1649473 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865 de
03/07/2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao Servidor: Canápolis - E.E. José
Ezequiel de Queirós –MaSP 699.566-6.01, Sandra Marcia da Silva,
ATBIVJ, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a
partir de 29/06/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 10/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Profª Maria
de Barros,MaSP 370.429-3.01, Cleomar Marques de Oliveira, ATBVM,
referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 17/04/2022.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
15 1649471 - 1
SRE de Januária
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 09/2022 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art. 36 da
CE/ 1989, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA, Escola Estadual Simão
Vianna da Cunha Pereira, Masp: 323622-1, Maria das Dores Moreira
Pimenta, PEB2/II M, adm.2, a partir de 27/05/2022, data do protocolo
do requerimento, nos termos do Artigo 147, §2º, Inciso I, e §3º, Inciso
I, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº104,
de 2020.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 008, instaurado
pela Portaria - SRE - nº 6, publicado no Minas Gerais em 00/00/0000,
referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - T.F.B, MaSP 323721-1,
admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 6º ao 9º
biênio com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que
consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº
14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 08/2022 - REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710,
de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: Cônego
Marinho - E.E. de Olhos D’Agua, MaSP 810616-3, Adeilma Abadia
Borges Castilho, PEB1A, admissão 03 pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SEV a partir de 31/05/2022.
15 1649570 - 1
SRE de Monte Carmelo
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO 03/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020, e artigo 151 do
ADCT da CE/89, c/c artigo 147 do ADCT, acrescentado pela EC nº 104,
de 2020, a servidora: MONTE CARMELO - E.E. “GREGORIANO
CANÊDO”, Masp 820.115-4/04, Viviane Cacique Araújo, PEB II B,
a partir de 10/06/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: GRUPIARA - E.E. “CORONEL JOSÉ FALEIROS DE
AGUIAR”, Masp 1.004.596-1/01, José Divino Rodrigues, a partir de
13/06/2022, referente ao cargo de ATB V I, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo artigo 147, §2º, Inciso I, E §3º, Inciso I, do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104, de 2020.
(Regra de Transição/Pedágio-Base do Cálculo dos Proventos pela
última Remuneração, Integral, com Paridade/Ingresso em cargo efetivo
até 31.12.2003).
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 17/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: COROMANDEL - DISTRITO
DE LAGAMAR DOS COQUEIROS - E.E. “SÃO GERALDO”, Masp
699.149-1/03, Marcos Roberto Maziero, PEB II E, exercendo cargo
em comissão de Diretor de Escola D V, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/07/2022.
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
Superintendente da SRE de Monte Carmelo
15 1649457 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206160036070164.