TJMG 24/06/2022 -Fl. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 13
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
do dia 25/08/2022 às 16h do dia 26/09/2022- horário de Brasília/DF.
A prova objetiva e dissertativa está prevista para o dia 06/11/2022. As
demais etapas do concurso e outras informações, assim como o edital
na íntegra, estão disponíveis no Diário Oficial do Município e no site
www.indepac.org.br/concursos. Luiz Sérgio Ferreira Costa – Prefeito
Municipal de Santa Luzia/MG.
9 cm -23 1652545 - 1
Santa Margarida
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 018/2022
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de solo brita
para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, na manutenção das estradas vicinais do município de Santa Margarida/MG, cuja origem dos recursos é a Transferência Especial nº 09032022-018868, bem como o repasse decorrente da
Resolução SEGOV nº 21, de 1º de Abril de 2022, com contrapartida
do Município, conforme relação constante do Anexo I do Edital, a licitante: ATAIDES GONÇALVES DE ABREU, inscrita no CNPJ sob o nº
11.890.540/0001-04, com o valor total de R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais), por ter atendido todos os requisitos exigidos no
edital. Santa Margarida/MG, 23 de junho de 2022. ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO MUNICIPAL
3 cm -23 1652173 - 1
AVISO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 020/2022
O Município de Santa Margarida, por intermédio da Pregoeira e sua
equipe de apoio, regularmente nomeada pela portaria n° 110/2022, no
uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, a habilitação da empresa PEDREIRA
HERSA COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o nº 21.263.540/0001-38, por ter atendido todos os requisitos exigidos
no edital. Santa Margarida/MG, 23 de junho de 2022. Marcela Mendes
de Oliveira. Pregoeira
2 cm -23 1652123 - 1
Santa Rita de
Ibitipoca
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 12/07/2022 às
09hs02min, fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preço
nº 004/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de
pavimentação intertravado com blocos de concreto pré-moldados no
parque de exposições. O edital está disponível na íntegra no site www.
santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Informações adicionais pelo telefone (32)33421221. Santa Rita de Ibitipoca, 23 de junho de 2022. Cristiane Carla de
Almeida – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -23 1652061 - 1
Santa Rita do Itueto
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2022
Pregão Eletrônico nº 005/2022. O Município de Santa Rita do Ituêto/
MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 (do tipo menor
preço por item) cujo objeto é registro de preços para aquisição de brinquedos educativos pedagógicos, para atender as necessidades dos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais de Santa
Rita do Ituêto. Data de início da sessão eletrônica: 08 de julho de 2022,
às 09h:30min. Edital disponível a partir do dia 27 de julho de 2022
no site https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ou via e-mail [email protected]. Informações e Contato: Tel:(33)
3265-1139 (Srª. Ana Paula Martins de Oliveira), das 08h:00min às
11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Ana Paula Martins de Oliveira
Presidente da CPL
4 cm -23 1652103 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 028/2022
PREGÃO PRESENCIAL 015/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Santa Rita do Ituêto/MG,
torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada em telecomunicações para o fornecimento de serviço de Internet Banda Larga por meio de comunicação
via rede cabeada (fibra óptica FTTH GPON/EPON) REDUNDANTE
(LINK BACKUP) com origem/fornecimento distinto ao já contrato em
vários pontos na cidade de Santa Rita do Ituêto - MG. Com abertura
dos envelopes no dia 11 de julho de 2022, às 09h30min, na sala de licitações da Prefeitura Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139 (Srª.
Ana Paula Martins de Oliveira), ou e-mail: licitacao@santaritadoitueto.
mg.gov.br, das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Ana Paula Martins de Oliveira
Presidente da CPL
4 cm -23 1652295 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022.
AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA
COMERCIAL - O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público
aos interessados que fará a abertura dos envelopes de proposta comercial no dia 27/06/2022, às 10h00min na sala da Comissão Permanente
de Licitação, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de
calçamento em bloquete sextavado na Rua José Geraldo de Oliveira,
no Distrito de Alto São José, no município de Santa Rita do Ituêto/MG,
conforme Convênio nº. 1301001052/2022, firmado entre a Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e a Prefeitura Municipal de
Santa Rita do Ituêto. Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139 (Srª.
Ana Paula Martins de Oliveira), ou e-mail: licitacao@santaritadoitueto.
mg.gov.br, das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Ana Paula Martins de Oliveira
Presidente da CPL
4 cm -23 1652299 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2022
Pregão Eletrônico nº 003/2022. AVISO DE RETIFICAÇÃO. O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados, que
na publicação no DOU dia 13/06/2022 na pág 272, com data marcada
pro dia 23/06/2022 fica suspenso para retificaçao no site da BLL, e fica
remarcado para o dia 08/07/2022 o inicio da sessão será as 13:00hrs
Mais Informações [email protected] e Contato:
Tel:(33) 3265-1139 (Srª. Ana Paula Martins de Oliveira), das 08h:00min
às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min
ANA PAULA MARTINS DE OLIVEIRA
PRESIDENTE DA CPL
3 cm -22 1651850 - 1
Santana de
Pirapama
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 013/2022
Torna público a abertura do 1- PL 023/2022 - Pregão Presencial
013/2022, que será realizado no dia 07 de julho de 2022 ás 09:00 horas,
objeto: Aquisição de veículo Caminhão tipo Pipa d’água, usado, toco,
equipado ou implementado com tanque de água, ano/modelo não inferior a 2005. O Edital poderá ser obtido através do e-mail: licitacao@
santanadepirapama.mg.gov.br, ou pelo site do município http://santanadepirapama.mg.gov.br/. Santana de Pirapama/MG, 23 de junho de
2022. Dalton Soares Silva-Chefe do Executivo.
2 cm -23 1652223 - 1
Santana do Jacaré
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 025/2022
Tipo: Menor Preço por Item – Leis Federais: 10.520/02 e 8.666/93
– Objeto: Registro de Preços para aquisição de Gêneros Perecíveis –
Entrega dos Envelopes: Dia 07 de julho de 2022 às 09h30min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG – Fone (35) 3866-1206, no
horário de 13h00min as 16h00min – Edital na íntegra: www.santanadojacare.mg.gov.br!
Santo Antônio
do Jacinto
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022
O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG realizará no dia 12 de
julho de 2022 ás 10h00min ou no primeiro dia útil subsequente, na
hipótese de não haver expediente naquela data, primeiro dia útil subsequente, ocasião em que se dará início ao credenciamento dos licitantes
e aos demais procedimentos pertinentes, na Prefeitura, situada na Rua
da Comig, Nº 05, Centro, menor preço Global, objetivando a contratação de pessoa juridica para execução de obra e serviços de engenharia
em pavimentação com alvenaria poliédrica a ser executado na “Ladeira
do Mela Pau’’, situada na estrada vicinal que liga a estrada que une
a Sede do Município ao distrito de Catajás à Comunidade São Luiz,
com fornecimento total de materiais e mão de obra, conforme memorial
descritivo, conforme planilhas constantes em anexos. Os interessados
poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de
Santo Antônio do Jacinto/MG, localizada na Praça da Comig, nº 05,
Centro, Santo Antônio do Jacinto/MG, sala da Comissão Permanente
de Licitação ou pelo site oficial do Município http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas
através do e-mail: [email protected]. Santo
Antônio do Jacinto, 23 de junho de 2022. Jeziane Bandeira Ruas Portaria nº 032 de 14 de junho de 2022. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -23 1652239 - 1
Santo Hipólito
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 011/2022
Objeto: Torna público o edital de licitação 049/2022, Pregão Presencial 011/2022, compreendendo a contratação de empresa/pessoa física
para prestação de serviços por profissional da saúde (fisioterapeuta),
com carga horária de 30 horas semanais, para atendimento a demanda
do departamento Municipal de Saúde do Município de Santo Hipólito/
MG, a realizar-se no dia 06/07/2022 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Rua Emir
Sales, nº 85, Centro, Santo Hipólito/MG, ou pelo e-mail: licitacao@
santohipolito.mg.gov.br, ou pelo site: www.santohipolito.mg.gov.br.
Luiz Filipe Camilo - Pregoeiro Oficial.
3 cm -23 1652464 - 1
2 cm -23 1652157 - 1
Santana do
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2022 A Prefeitura Municipal de
Santana do Manhuaçu/MG torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 091/2022, na modalidade Concorrência Pública nº 001/2022,
na forma Presencial. Objeto: Concessão de direito real de uso para ocupação e exploração de àreas públicas, por ocasião da realização da a 1ª
Festa do Café e Leite de Santana do Manhuaçu/MG, nos dias 22, 23,
24, 25 e 26 de julho de 2022, conforme Termo de Referência - Anexo
I. Abertura marcada para dia 11/07/2022 às 16h:00min. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de
Santana do Manhuaçu/MG, Rua Major Custódio, 96, Centro. Fone:
(0xx) 33 3373-1149. e-mail [email protected]
e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00
às 17h00, Renata Isabel Avelino - Presidente da CPL de Santana do
Manhuaçu/MG, 23 de junho de 2022. Publique-se.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do
Processo Licitatório n.º 084/2022, na modalidade Pregão n.º 26/2022,
na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal
10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preço
para futura e eventual contratação de empresa (s)especializadas (s) em
locação de palco, camarim, som, iluminação, telão, tendas, banheiro
químico, geradores, placas, grades e portal para a 1ª Festa do Café e
Leite de Santana do Manhuaçu/MG, nos dias 22, 23, 24, 25 e 26 de
julho de 2022, conforme Termo de Referência, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da
Sessão Oficial do Pregão: 11/07/2022, às 13h00min. Local: Rua Major
Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu/
MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1149, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu/
MG, 23 de junho de 2022. Emanuelle Baia Soares Silva, Pregoeiro.
Publique-se.’
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do
Processo Licitatório nº 092/2022, na modalidade Pregão nº 33/2022, na
forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal
10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços
para futura e eventual obtenção da melhor proposta com a finalidade
de Confecção de adesivos, banners, fachadas, placas, crachás e demais
impressos, conforme especificações constantes neste Edital e seus Anexos. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 12/07/2022, às 09h00min.
Local: Rua Major Custódio, nº 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu/MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1149,
e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana
do Manhuaçu/MG, 23 de junho de 2022. Emanuelle Baia Soares Silva,
Pregoeiro. Publique-se.
12 cm -23 1652527 - 1
Santos Dumont
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO E OUTROS
PP056/2022
Obj. futura e eventual aquisição materiais de pintura para ações Sec.
Municipal de Transportes e Trânsito. Abertura: 12/07/2022 às 09h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 -3252 -7400. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.
PP105/2021 Obj. Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando a
contratação de pessoa jurídica com vistas à prestação de serviços de
consultoria e assessoria Jurídica à Prefeitura, abertura: 21/01/2022
às 09h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 3252
7400. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.
Município de Santos Dumont torna público CPS nº82/21. Obj. Cont.
do Hospital Misericórdia de Santos Dumont para a prestação de serviços de 20 leitos para atendimento dos pacientes com COVID 19.
Vig.: 16/09/21 a 15/02/22. Valor global sem a ocupação máxima:
R$1.080.000,00 com desconto deflator, R$867.600,00. Pagamentos a
ser ressarcidos após o faturamento pelo Estado, conforme deliberação
CIB-SUS/MG3. 397 de 30/04/2021 e posteriores. Carlos Alberto de
Azevedo – Prefeito Municipal
DISPENSA 04/2022. Processo n° 08/2022. Contratante: Município de
Santos Dumont. Contratado: Olitronic Equipamentos para escritório
Eireli. Obj. Aquisição de divisória para o setor IST/AIDS. Valor global estimado: R$7.812,00. Fund. legal: art.23, II Lei Federal 8.666/93.
Ratificação em 23/02/2022. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito
Municipal
DISPENSA 13/2022. Processo n° 58/2022. Contratante: Município de
Santos Dumont. Contratado: Dijon Automóveis Ltda. Obj.:Revisão
60.000km veículo Renault Master, placa RMP 1A16. Valor global estimado: R$5.449,04. Fund. legal: art.24, II Lei Federal 8.666/93. Ratificação em 04/04/2022. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal
DISPENSA 24/2022. Processo n° 098/2022. Contratante: Município
de Santos Dumont. Contratado: Distribuidora Segundo Ltda ME. Obj.
Aquisição material limpeza todas as escolas Municipais. Valor global
estimado: R$16.715,00. Fund. legal: art.24, IV Lei Federal 8.666/93.
Ratificação em 17/05/2022. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito
Municipal
DISPENSA 27/2022. Processo n° 103/2022. Contratante: Município de Santos Dumont. Contratado: Apec Veículos S/A. Obj. Revisão 70.000km, veículo Volkswagem GOL 1.6, placa QUB 0816. Valor
global estimado: R$7.750,23. Fund. legal: art.25, XVII Lei Federal
8.666/93. Ratificação em 11/02/2022. Carlos Alberto de Azevedo –
Prefeito Municipal
DISPENSA 28/2022. Processo n° 104/2022. Contratante: Município de
Santos Dumont. Contratado: Distribuidora Regional de Além Paraiba
Ltda-Me. Obj. Consumo Odontológico (emergencial), para o CEO.
Valor global estimado: R$18.870,00. Fund. legal: art.24, IV Lei Federal 8.666/93. Ratificação em 10/06/2022. Carlos Alberto de Azevedo
– Prefeito Municipal
11 cm -23 1652423 - 1
São Bento Abade
Prefeitura Municipal
ABERTURA PROCESSO LICITATÓRIO 98/22
Tomada de Preços 7/22 – objeto: obra de Pavimentação trecho da
Rua Augusto Marciano Costa. Data: 11/07/2022 Abertura: [email protected] Eneias Machado de Souza - Prefeito
Municipal
1 cm -23 1652587 - 1
São Félix de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO N° 31/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2022
A Pref. Mun. de São Félix de Minas - MG, através da CPL, comunica
que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 31/2022, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022, cujo objeto é aaquisição de materiais
escolares, pedagógicos e de expediente visando a manutenção das atividades da rede municipal de ensino e secretarias municipais.A abertura
será dia 06/07/2022 às 09h00m, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Informações
[email protected] tel/fax (33)3246-9066 - com
EDSON AMARO DA CRUZ PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -23 1652252 - 1
São Geraldo
da Piedade
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°:030/2022
AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de São Geraldo da Piedade/
MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório
N°:030/2022, na modalidade Pregão Eletrônico N°:010/2022, na plataforma http://bll.org.br, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a Aquisição de Veículos, tipo Ônibus, Van, Ambulância e de Passeio, oriundos
de Convênio SEE (Educação) e SEGOV/PADEM (Assistência Social),
Resoluções, Portarias e Termo de Compromisso (Secretaria e Ministério da Saúde), ambos para atender das Secretarias Municipais. A abertura será dia 07/07/2022 às 10h00, na sede da Prefeitura. As empresas
interessadas poderão solicitar o Edital, por meio eletrônico, ou in loco
junto à Comissão Permanente de Licitação, Rua Ulisses Passos, 25 centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00
às 17h00. Email: [email protected]. Sâmara Camile
Silva – Presidente da CPL.
4 cm -23 1652504 - 1
São Gonçalo
do Pará
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 001/2022
Extrato abertura de prazo recursal da proposta, processo licitatório nº
036/2022, Concorrência nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de recapeamento concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em vias urbanas no Município de São Gonçalo do Pará, conforme projeto básico anexo a este edital, incluindo o
fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra. O Recurso é
oriundo de transferência especial nº 41560009. A abertura do prazo de
5 (cinco) dias úteis para apresentação de razões de recurso, contados a
partir de 27/06/2022, tendo em vista a abertura dos envelopes proposta.
Mais informações: 37 3234-1224, e-mail licitacao@saogoncalodopara.
mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 23 de junho de 2022. Amanda Boldrini Góes - Presidente da CPL.
3 cm -23 1652569 - 1
Câmara Municipal
PREGÃO 002/2022.
Torna público a Homologação e as Atas de Registro de Preços ref. ao
Pregão 002/2022. Objeto: futura e eventual aquisição de material permanente e de consumo do tipo expediente, processamento de dados,
elétrico e eletrônico e outros. Adjudicatárias: S. B. Couri Material Elétrico, CNPJ23.180.664/0001-85, Valor: R$30.319,40; Vilson da Silva
Brum, CNPJ: 11.038.785/00001-08, Valor: R$2.599,94; RF Cândido
Ribeiro, CNPJ: 44.713.852/0001-00, Valor: R$699,70; Aliança Comercio e Distribuição Ltda, CNPJ: 31.486.195/0001-55, Valor: R$2.174,00.
Ass:08/06/2022. Vig.:12 meses. Luciano Gomes. Presidente, CMSD.
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022.
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará/MG torna público que
fará realizar Processo Licitatório nº 019/2022 - Modalidade Inexigibilidade nº 006/2022 para Credenciamento de empresas especializadas no
ramo de plano de Assistência à Saúde, devidamente autorizadas pela
ANS - Agência Nacional de Saúde, para disponibilizar planos coletivos, com abrangência Estadual, de Assistência médico-hospitalar, laboratorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnósticos,
terapia e internações, para atender ao quadro de Servidores Públicos
ativos, Inativos (Resolução Normativa nº 488), Comissionados e seus
dependentes diretos, da Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará.
Abertura: 12/07/2022, às 09h00min. Informações no site: camarasaogoncalodopara.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected].
3 cm -22 1652036 - 1
3 cm -23 1652626 - 1
Câmara Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206232045290213.