TJMG 24/06/2022 -Fl. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2022
Referente ao Processo Licitatório N.º 059/2022, Pregão Presencial N.º
048/2022 – Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento/locação de Estrutura para eventos, Sonorização e iluminação para eventos de pequeno porte, Sonorização e
iluminação de médio e grande porte, Grupo Gerador, Painel de Led,
Mobiliário, Banheiro, Segurança, Brigadista, Serviço de Apoio, Alimentação, Recreação infantil, Elaboração de projetos de prevenção
e combate a incêndio, para atender os eventos da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, conforme descrito neste Termo de
Referência, mediante Contrato de Prestação de Serviço a ser celebrado
com o município de São Gonçalo do Rio Abaixo - MG, a Pregoeira e
Equipe de Apoio informa que em 21/06/2022 a empresa MV Serviços
e Locações Ltda ME, apresentou impugnação tempestiva ao edital de
licitação. A Pregoeira e Equipe de Apoio decide por Dar Provimento ao
pleito do recorrente, pelas razões e fundamentos constantes na “Ata De
Reunião Extraordinária”. São Gonçalo do Rio Abaixo, porém manter
na íntegra o edital de licitações, 22/06/2022.
4 cm -23 1652518 - 1
RATIFICAÇÃO DISPENSA 25/2022
Processo Licitatório 4524/2022. Fundamentação Legal: Art. 24, IV,
da Lei 8666/93. Termo de contrato n° 124/2022. Objeto: Contratação
em caráter emergencial de empresa especializada de obra e serviço
de engenharia, visando contenção de taludes do Centro Educacional
Infantil José de Alencar. Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio Abaixo
e Construtunel Ltda. Vigência: 20/06/2022 a 18/10/2022. Valor: R$
1.975.267,09 (Um milhão, novecentos e setenta e cinco mil, duzentos e
sessenta e sete reais e nove centavos).
Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Barcellos.
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12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2020
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e FAQ
Construtora e Incorporadora Eireli. Reequilíbrio: R$ 222.111,50.
1 cm -23 1652382 - 1
11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2020
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Are
Engenharia Eireli EPP. Valor: R$ 59.692,66. (Reequilíbrio)
1 cm -23 1652074 - 1
Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional,
representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São João
do Manteninha. Contratado: Contepa - Construções Terraplanagem e
Pavimentação Ltda. Valor: R$ 482.829,05 (quatrocentos e oitenta e
dois mil, oitocentos e vinte e nove reais e cinco centavos). Vigência:
31/12/2022. Data de assinatura: 23/06/2022.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/2022. Processo Licitatório nº 015/2022 - Tomada
de Preços nº 003/2022. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para a execução de Recapeamento Asfáltico de Estradas de acesso ao
Distrito de Vargem Grande (Parte 2) no Município de São João do Manteninha, conforme Contrato de Repasse OGU Nº 925541/2021/MDR/
CAIXA - Programa: Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano
- Operação nº 1082263-17, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela
Caixa Econômica Federal e o Município de São João do Manteninha.
Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base
no Inc. VI, do Art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, Homologar e Adjudicar o Item do objeto Licitado, à empresa: Contepa - Construções Terraplanagem e Pavimentação Ltda, no valor de R$ 482.829,05 (quatrocentos e oitenta e dois mil, oitocentos e vinte e nove reais e cinco centavos).
São João do Manteninha/MG, 22 de junho de 2022. Gentil Pereira de
Mendonça - Prefeito.
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São José do Divino
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO N.º044/2022,
Pregão Presencial RP n.º 017/2022. Objeto: Contratação de empresa
para aquisição de materiais e execução de serviços para instalação de
Rede de Cabeamento, para os setores administrativos do Município
de São José do Divino. Abertura em 11/07/2022 às 09h00min. O edital poderá ser lido e obtido, das 08:00 às 16:00 horas de segunda a
sexta-feira, na Praça Prefeito Jurandir José Duarte, 100, Centro, São
José do Divino/MG, CEP: 39848-000, no telefone 33 35821114. CPL:
23/06/2022
Edital de Processo Licitatório n.º045/2022, Chamamento Público/ credenciamento nº 003/2022. Objeto: A prefeitura Municipal de São José
do Divino torna público aos interessados que será realizado credenciamento de Profissional de Fonoaudiologia, para atender à Secretaria
Municipal de Saúde do Município de São José do Divino. A ser realizada a partir da data 12/07/2022. O edital em seu inteiro teor encontra-se
à disposição de segunda a sexta-feira das 08h00min às 16h00min na
Praça Prefeito Jurandir Jose Duarte, S/N, Centro, São José do Divino/
MG, CEP: 39848-000. Telefone 33 35821114. CPL: 23/06/2022.
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6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2021
Partes: P.M.S.G.R.A. e Posto Monte Verde. Vigência: 29/12/2021 a
02/03/2022.
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São João da Ponte
Prefeitura Municipal
1º T. APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA P.L. Nº 92/21
P.E. SRP nº 43/21. Obj: Forn. Cestas básicas e forc. de alimentos suplementares para cesta (carne/frango inteiro congelado) para atender famílias acompanhadas pelo – PAIF conforme decreto Lei Munic. N°1982
de 27/06/13, decreto n° 6.307 de 14/07/07. Resol. 011- A/2021 e resolução 011- B/2021 de 27/10/21 com CMAS. Detentoras: ARP 175/21
– CAMILA SIMÕES CORDEIRO - ME, CNPJ: 24.982.065/0001-48.
ARP 176/21 – EMARTINS ATACADISTA LTDA, CNPJ:
40.464.205/0001-42. Fundamentação – art. 65 § 8º, da Lei nº 8.666/93
e alterações, permanecendo as demais cláusulas já existentes inalteradas. Danilo W. Veloso. Prefeito. 23/06/22.
3 cm -23 1652135 - 1
São João do
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 043/2022
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu/ MG, através de
seu Pregoeiro, torna público a abertura do Processo Licitatório nº
090/2022, na modalidade Pregão nº 043/2022, na forma presencial,
regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666
de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de bloquetes, destinados a Secretaria Municipal
de Obras. Sessão dia: 07/07/2022 às 13h30min. Pregoeiro- ALVARO
SCHIAVO DE PAULA
3 cm -23 1652625 - 1
São João do
Manteninha
São Sebastião
do Maranhão
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0011/2022.
Aviso de Licitação. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de limpeza, produtos de higiene pessoal, utensílios domésticos e
EPI’s para atender a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão, suas Secretarias, Programas e Órgãos Públicos Conveniados.
Menor Preço por Item. Data: 06/07/2022, às 08h30min. O Edital e seus
anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de São
Sebastião do Maranhão ou no site: https://saosebastiaodomaranhao.
mg.gov.br/. Renê Guimarães Farnese - Pregoeiro e Presidente da CPL.
2 cm -23 1652227 - 1
São Tiago
Prefeitura Municipal
EXT. DO CONTRATO 062/2022 – PROC. 041/2022
PREGÃO PRESENCIAL 023/2022. Contratante: Mun. de São Tiago,
CNPJ: 17.749.904/0001-17 – Contratada: Mason Equipamentos Ltda
– CNPJ:12.538.156/0001-00. Obj. Aquisição de 1 Rolo Compactador vibratório cabinado, 0 hora, ano 2022. Vr.: R$550.000,00. Vig.
02/06/22 até 31/12/22. São Tiago - MG, 23/06/2022.
2 cm -23 1652705 - 1
EXT. DO CONTRATO 064/2022 – PROC.
045/2022 – PREGÃO PRES. 026/2022.
Contratante: Mun. de São Tiago, CNPJ: 17.749.904/0001-17
– Contratada: Agra Motors Comércio de Veículos Ltda –
CNPJ:04.087.116/0001-60. Obj. Aquisição de 2 ônibus rurais escolares, novos, zero km, ano 2021/2022 ou superior. Vr.: R$879.800,00.
Vig. 15/06/22 até 31/12/22. São Tiago - MG, 23/06/2022.
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EXTR. DO CONTRATO 066/2022 – PROC. 051/22
INEXIGIBILIDADE 005/2022. Contratante: Mun. de São Tiago, CNPJ
17.749.904/0001-17 – Contratada: Biotecno Indústria e Comércio Ltda,
CNPJ: 04.470.103/0001-76. Obj.: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Assistência Técnica para revisão das Câmaras de
vacinas (sistema eletrônico, refrigeração e estrutural) das U.B.S. do
Município. Vr. Total: R$8.500,00. Vig.: 23/06/22 até 31/12/22, podendo
ser prorrogado. São Tiago, 23/06/22.
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Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2022 DA
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.
O Município de São João do Manteninha/MG torna público o Extrato de
Contato nº 062/2022, Processo Administrativo Licitatório nº 015/2022
- Tomada de Preço nº 003/2022, para a Contratação de Empresa de
Engenharia para a execução de Recapeamento Asfáltico de Estradas de acesso ao Distrito de Vargem Grande (Parte 2) no Município
de São João do Manteninha, conforme Contrato de Repasse OGU Nº
925541/2021/ MDR/CAIXA - Programa: Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano - Operação nº 1082263-17, celebrado entre a União
RESULTADO DO PROC.: 044/2022
PREGÃO PRES.: 025/2022. Obj: Aquisição de Dieta hipercalórica
oral/enteral e fórmula infantil artificial para lactente. Detentoras das
Atas de Registro de Preços: Biohosp Prod. Hospitalares S.A, CNPJ:
18.269.125/0001-87; Freitas e Francisco Com. de Prod. Nutricionais
Ltda, CNPJ: 13.471.232/0001-70; Nutridiv Dietas e Suplem. Alimentares Ltda, CNPJ: 28.423.532/0001-50; Leone & Coldibelli Com. e
Distrib. de Prod. Nutricionais Ltda, CNPJ: 40.021.146/0001-38. Vig.:
13/06/22 a 13/06/23. A ata está disponível, na íntegra, no Rol da Prefeitura. São Tiago - MG, 23/06/22.
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Minas Gerais
Sardoá
Tapira
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
PROMULGAÇÃO DE EMENDA À LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SARDOÁ
A Mesa Diretora Da Câmara Municipal De Sardoá, no uso de suas atribuições legais, especificamente a prevista no IV do art. 32 da Lei Orgânica Municipal, de 13 de setembro de 2004, promulga a Emenda aprovada em duas Sessões Ordinárias, nos termo do Regimento Interno da
Câmara, sendo a primeira Sessão realizada no dia 18 de maio de 2022 e
segunda Sessão realizada no dia 22 de junho de 2022.
2 cm -22 1652008 - 1
ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº 09.009/2022
FMS. Objeto: Aquisição de sistema elétrico e equipamentos para adaptação do veículo ambulância (placa rtv-9g57, modelo S10 Chevrolet)
em uma “Uti móvel. Abertura: 06/07/2022 às 08:h30min tipo: Menor
preço por lote. Maura Assunção de Melo Pontes – Prefeita Municipal
– 23/06/2022.
Pregão Eletrônico. Nº 09.024/2022. Objeto: Registro de preços para
aquisição futura e eventual de materiais de construção e ferramentas para atender as demandas das secretarias do município de Tapira/
MG. Abertura: 06/07/2022 às 13:h00min. Tipo: Menor preço por item.
Maura Assunção de Melo Pontes – Prefeita Municipal – 23/06/2022.
Sarzedo
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 46/2022
Torna público RETIFICAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 46/2022, cujo objeto é: “Registro de preços para contratação
de empresa para prestação de serviços com máquinas e caminhões em
atendimento as Secretarias Municipais de Obras e Urbanismo e Meio
Ambiente e Serviços”. A sessão pública de abertura do certame ocorrerá no dia 06/07/2022, horário: 09:30hs, local: Sala de Licitações, Rua
Eduardo Cozac, nº 357, Centro, Sarzedo/MG. Edital RETIFICADO
disponível no site: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 22 de junho de
2022.
3 cm -23 1652578 - 1
Senhora de Oliveira
Prefeitura Municipal
AVISO DE RATIFICAÇÃO: DISPENSA N. 031/2022;
Processo n. 070/2022; objeto –seleção e contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil para reforma externa da Igreja
Sagrado Coração de Jesus no município. Empresa: Dl2 Engenharia –
Danilo Araújo Gonçalves Maciel, CNPJ N.º 30.480.108.0001-90; Valor
R$ 57.400,00 (cinquenta e sete mil e quatrocentos reais).
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Simonésia
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2022
REPETIÇÃO do Processo Licitatório nº 097/2022. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 02 (duas) cadeiras odontológicas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Resolução SES/MG n° 7555. Entrega dos envelopes/Abertura/
Credenciamento: 07/07/2022, às 14:00 horas. Edital/anexos disponíveis no Site: www.simonesia.mg.gov.br. Informações pelo Tel.: (33)
3336-1235, no horário de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às
17h00min, pelo e-mail: [email protected], pessoalmente
na sede da Prefeitura. Simonésia/MG, 23 de Junho de 2022. Rayssa
Terra Mansur Muniz – Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL N° 054/2022
Processo Licitatório nº 106/2022. Objeto: Contratação de Coordenador
Operacional e técnico do projeto de aplicação de tecnologias sociais para
plantio de compra de água e captação de águas pluviais, confins de irrigação de hortas para agricultores familiares no município de, conforme
especificações constantes no Termo de Referência em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Entrega dos envelopes/Abertura/Credenciamento: 07/07/2022, às 09:00
horas. Edital/anexos disponíveis no Site: www.simonesia.mg.gov.br.
Informações pelo Tel. (33) 3336-1235, de 08h00min às 11h00min e
de 13h00min às 17h00min, pelo e-mail: [email protected].
br, pessoalmente na sede da Prefeitura. Simonésia/MG, 23 de Junho de
2022. Rayssa Terra Mansur Muniz – Pregoeira.
6 cm -23 1652634 - 1
Tabuleiro
3 cm -23 1652590 - 1
Câmara Municipal
PORTARIA Nº 33/2022
Dispõe sobre Exoneração a Pedido de Servidor Público Ocupante do
Cargo de Advogado pelo Concurso nº 01/2019, na Câmara Municipal
de Tapira/MG - Nivaldo Borges Pontes, presidente da Câmara Municipal de Tapira, no uso de suas atribuições regimentais e legais, Resolve:
Art. 1° - Exonerar o servidor, Victor de Oliveira Botelho ocupante do
cargo efetivo de advogado pelo Concurso nº 01/2019. Art. 2° - Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Registre-se.
Publique-se. Cumpre-se. Tapira, 21 de junho de 2022 - Nivaldo Borges
Pontes - Presidente da Câmara Municipal de Tapira
3 cm -23 1652117 - 1
Taquaraçu
de Minas
Câmara Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2022 –
Procedimento de Dispensa 002/2022, com a empresa AUTÊNTICA –
BANDEIRAS E CONFEÇÕES LTDA. Objeto: contratação de empresa,
para aquisição de bandeiras do município, de Minas Gerais e do Brasil, mais um kit base de madeira completo pelo período de 30 (trinta)
dias, com valor total de R$2.496,00 (Dois mil, quatrocentos e noventa e
seis reais). César Augusto Magalhães Moreira – Presidente da Câmara.
2 cm -23 1652296 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2022
Com a empresa MEMORY PROJETOS E DESENVOLVIMENTOS
DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
para locação mensal de sistemas integrados de informática, pelo período de12 (doze) meses com valor total do contrato R$30.240,00 (Trinta
mil, duzentos e quarenta reais). César Augusto Magalhães Moreira –
Presidente da Câmara.
2 cm -23 1652285 - 1
Teófilo Otoni
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Eletrônico nº 054/2022 no dia 08/07/2022, com recebimento das propostas até às 9h. Objeto: Aquisição de Veículo Hatch - Termo Aditivo
059/2021 - Convênio 134/2020 (SEI nº 19.16.2003.0011417/2020-26)
MPMG. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos
dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.
teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 23/06/2022. Wanderleia Gonçalves Batista – Pregoeira do Município.
3 cm -23 1652510 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO - RESUMO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL 211/2022
O Prefeito Municipal de Tabuleiro, em cumprimento ao art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/93, torna público que o município firmou o
seguinte instrumento contratual: Tipo: Contrato; Número: 211/2022;
Contratante: Município de Tabuleiro/MG; Contratado: MEDH Distribuidora de Medicamentos; Objeto: Licitação Compartilhada realizada
pelo Cimpar para Aquisição de Medicamentos de “A” a “Z” contidos na
tabela CMED/ANVISA; Fundamento: Processo n° 167/2022; Dotação
Orçamentária: 3.3.90.30.00.2.06.00.10.301.0112.2.0049 - Operacionalização do Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.30.00.2.06.00.10.303.01
12.2.0055 - Manutenção ao Programa de Farmácia Básica; Prazo: 12
(doze) meses; Valor: Percentual de desconto de 0,13% de desconto para
medicamentos éticos; 63% para medicamentos genéricos e 59% para
medicamentos similares; Data de assinatura: 14 de Junho de 2022; Signatário - Contratante: Ailton Sérgio Moreira Ferraz, Prefeito Municipal;
Signatário - Contratado: Evandro Nader, Representante Legal.
4 cm -23 1652456 - 1
DECRETO Nº: 119/2022
Aviso: O Prefeito de Tabuleiro-MG, torna público que encontra-se
disponível no átrio da Prefeitura e no endereço eletrônico do município www.tabuleiro.mg.gov.br, o Decreto nº: 119/2022, que resolve
NOMEAR, estabelecer critérios para a POSSE e EXERCÍCIO dos candidatos aprovadas no “Concurso Público para Provimento dos Cargos
Efetivos do Poder Executivo do Município de Tabuleiro”, Edital nº:
071 / 2017, de 29 de agosto de 2017, homologado pelo Decreto nº:
032/2018. Tabuleiro - MG, 21 de Junho de 2022. Ailton Sérgio Moreira
Ferraz – Prefeito.
3 cm -23 1652342 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 053/2022 no dia 07/07/2022, com recebimento das
propostas até às 9h. Objeto: Aquisição de retroescavadeira 4x4 zero
hora - Convênio Mapa - Plataforma + Brasil 890223/2019. Íntegra do
edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av.
Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário
de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.
br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].
Teófilo Otoni/MG, 23/06/2022. Wanderleia Gonçalves Batista – Pregoeira do Município.
3 cm -23 1652508 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 051/2022, no dia 07/07/2022, com recebimento das
propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de licenças temporárias de uso do Software AUTODESK
AUTOCAD LT 2022 SINGLE-USER. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto
Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou
através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br
ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG,
23/06/2022. Wanderleia Gonçalves Batista – Pregoeira do Município.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206232045290214.
3 cm -23 1652506 - 1