TJMG 29/06/2022 -Fl. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo
-n. 062.233-2, 2º Sargento PM QPR Mário Gomes, CPF: 414.842.666-68,
a partir de 09/07/2021, com os proventos integrais de sua graduação por
ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 057.063-0, 2º Sargento PM QPR José Antunes dos Santos Filho,
CPF: 217.996.526-53, a partir de 11/07/2021, com os proventos
integrais de sua graduação por ter completado idade limite de
permanência na reserva;
-n. 053.837-1, 2º Sargento PM QPR Alair Rosa da Silva, CPF:
325.070.626-49, a partir de 12/07/2021, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 060.572-5, 3º Sargento PM QPR Otaviano Francisco Pereira, CPF:
311.455.406-78, a partir de 29/07/2021, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 051.863-9, 3º Sargento PM QPR Raimundo de Souza e Silva, CPF:
299.554.086-34, a partir de 21/07/2021, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 057.472-3, 3º Sargento PM QPR Nilton Nogueira Mendes, CPF:
378.513.656-00, a partir de 03/07/2021, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 064.296-7, 3º Sargento PM QPR Márcio José Luiz, CPF:
614.401.756-91, a partir de 17/07/2021, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 082.787-3, 3º Sargento PM QPR José Antonio Matias, CPF:
421.410.956-20, a partir de 16/07/2021, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 057.875-7, 3º Sargento PM QPR Luiz Carlos Pereira de Freitas, CPF:
367.979.446-00, a partir de 31/07/2021, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 060.743-2, 3º Sargento PM QPR José Tobias de Souza, CPF:
257.772.206-06, a partir de 03/07/2021, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 059.538-9, 3º Sargento PM QPR Heveraldo Vieira Silva, CPF:
266.376.936-34, a partir de 25/07/2021, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 058.995-2, 3º Sargento PM QPR Gilvando Candido Costa, CPF:
336.020.506-53, a partir de 17/07/2021, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 068.235-1, 3º Sargento PM QPR Jaques Alvim Borges, CPF:
528.830.867-53, a partir de 27/07/2021, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 058.280-9, 3º Sargento PM QPR João Gonçalves Mourão, CPF:
268.300.196-72, a partir de 24/07/2021, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 055.958-3, 3º Sargento PM QPR Jairo Antonio Pimenta, CPF:
376.644.926-53, a partir de 06/07/2021, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 053.843-9 3º Sargento PM QPR Afonso Gregório Guimarães, CPF:
333.366.016-49, a partir de 06/07/2021, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 065.405-3, 3º Sargento PM QPR Eli Bernardes, CPF: 324.171.796-87,
a partir de 08/07/2021, com os proventos integrais de sua graduação por
ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 080.669-5, 3º Sargento PM QPR Crizanto Donizete Vaz de Lima,
CPF: 474.855.316-20, a partir de 29/07/2021, com os proventos
integrais de sua graduação por ter completado idade limite de
permanência na reserva;
-n. 060.650-9, 3º Sargento PM QPR Eldi Fernandes Dias, CPF:
316.232.716-49, a partir de 28/07/2021, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 057.961-5, 3º Sargento PM QPR Antonio José Soares Motta, CPF:
210.506.276-87, a partir de 26/07/2021, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 051.172-3, Cabo PM QPR Wandelino Antonio dos Santos, CPF:
315.556-326-53, a partir de 25/07/2021, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 081.615-7, Cabo PM QPR Mauro dos Santos Costa, CPF:
302.238.576-53, a partir de 29/07/2021, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 059.976-1, Cabo PM QPR Walter Gonzaga Silverio, CPF:
207.629.506-25, a partir de 22/07/2021, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 071.142-4, Cabo PM QPR Paulo José Silvério, CPF: 482.307.316-91,
a partir de 03/07/2021, com os proventos integrais de sua graduação por
ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 060.622-8, Cabo PM QPR Valdeir Antonio da Silva, CPF:
302.890.766-68, a partir de 06/07/2021, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 055.110-1, Cabo PM QPR Plinio Ramos Junior, CPF:
272.053.636-91, a partir de 16/07/2021, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 075.023-2, Cabo PM QPR Vicente Francisco Leandro, CPF:
443.739.456-91, a partir de 31/07/2021, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 063.000-4, Cabo PM QPR José Jorge dos Santos, CPF:
184.979.261-53, a partir de 26/07/2021, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 062.661-4, Cabo PM QPR Luizete de Siqueira, CPF: 019.245.528-17,
a partir de 12/07/2021, com os proventos integrais de sua graduação por
ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 067.551-2, Cabo PM QPR Jorge Presciliano Gonçalves, CPF:
433.110.326-91, a partir de 26/07/2021, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 074.198-3, Cabo PM QPR João Luiz do Rosário, CPF:
230.417.226-15, a partir de 17/07/2021, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
28 1654159 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos
ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores
Militares do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições conferidas
pelo Art.14, Inciso IV, do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
48.064, de 16out2020,resolve incluir no quadro de pensionistas do
IPSM, no mês de março/2022, os seguintes beneficiários, nos termos
dos Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada pela Lei 13.962,
de 27 de julho de 2001 e modificações posteriores:
*Pensionista: Gabriel Bernardo de Carvalho Oliveira e outro; Segurado:
Marcelo Bernardo de Oliveira; Matrícula:111.328;
Registre-se e publique-se.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2022.
(a) Cláudio Roberto De Souza – CEL BM QOR
Diretor de Previdência
28 1654152 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores
Militares do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições conferidas
pelo Art.20, Inciso III, do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
45.741, de 22set2011, resolve incluir no quadro de pensionistas do
IPSM, no mês de novembro/2021, os seguintes beneficiários, nos
termos dos Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada pela Lei
13.962, de 27 de julho de 2001 e modificações posteriores:
*Pensionista: Sebastiana Ferreira dos Santos; Segurado: Waldo
Fernandes Gonçalves; Matrícula: 033.363.
Registre-se e publique-se.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2022.
(a) Cláudio Roberto De Souza – CEL BM QOR
Diretor de Previdência
28 1654375 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores
Militares do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições conferidas
pelo Art.20, Inciso III, do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
45.741, de 22set2011, resolve incluir no quadro de pensionistas do
IPSM, no mês de dezembro/2021, os seguintes beneficiários, nos
termos dos Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada pela Lei
13.962, de 27 de julho de 2001 e modificações posteriores:
*Pensionista:Devilson Gonçalves; Segurado: Waldo Fernandes
Gonçalves; Matrícula: 033.363.
Registre-se e publique-se.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2022.
(a) Cláudio Roberto De Souza – CEL BM QOR
Diretor de Previdência
28 1654377 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores
Militares do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições conferidas
pelo Art.20, Inciso III, do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
45.741, de 22set2011, resolve incluir no quadro de pensionistas
do IPSM, no mês de novembro/2020, os seguintes beneficiários,
nos termos dos Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada
pela Lei 13.962, de 27 de julho de 2001 e modificações posteriores:
*Pensionista:Neura Borel Gisto; Segurado:Estanislau Gisto; Matrícula:
028.873. Registre-se e publique-se.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2022.
(a) Cláudio Roberto De Souza – CEL BM QOR
Diretor de Previdência
28 1654119 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores
Militares do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições conferidas
pelo Art.14, Inciso IV, do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
48.064, de 16out2020,resolve incluir no quadro de pensionistas do
IPSM, no mês de abril/2022, os seguintes beneficiários, nos termos dos
Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada pela Lei 13.962, de
27 de julho de 2001 e modificações posteriores:
*Pensionista:DelmoInacio Junior; Segurado:DelmoInacio; Matrícu
la:063.904;*Pensionista:Mirene de Souza Dorneles; Segurado:Ivair
Dorneles; Matrícula:044.202;*Pensionista:Daniela Aparecida da Silva
Soares e outros; Segurado:Francisco Vitor Soares; Matrícula:117.394;
Registre-se e publique-se.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2022.
(a) Cláudio Roberto De Souza – CEL BM QOR
Diretor de Previdência
28 1654133 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
SÚMULA Nº 53, DE 28 DE JUNHO DE 2022
TERMO DE INSTAURAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2022
A Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, instaura o
presente Processo Administrativo, em face do servidor J. C. F. L. MASP 1.256.894-5, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de
2002, do Decreto nº 7.222, de 26 de julho de 2017 e da Resolução
SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, com a finalidade de
apurar eventual débito decorrente do recebimento indevido de ADE
no percentual de até 20% no período de outubro de 2020 a setembro
de 2021, quando ainda contavam com apenas 9 (nove) avaliações,
conforme Informação da CENTRAL DE ATENDIMENTO/DAPP/
SPGF/PCMG (46038307).
Belo Horizonte, 28 de junho de 2022.
Venina Ignácia Leite da Cunha Pereira
Delegada Geral de Polícia
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
A Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, instaura o
presente Processo Administrativo, em face do servidor A. L. M. - MASP
1.256.774-9, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, do
Decreto nº 7.222, de 26 de julho de 2017 e da Resolução SEPLAG nº
37, de 12 de setembro de 2005, com a finalidade de apurar eventual
débito decorrente do recebimento indevido de ADE no percentual de até
20% no período de outubro de 2020 a setembro de 2021, quando ainda
contavam com apenas 9 (nove) avaliações, conforme Informação da
CENTRAL DE ATENDIMENTO/DAPP/SPGF/PCMG (46038307).
Belo Horizonte, 28 de junho de 2022.
Venina Ignácia Leite da Cunha Pereira
Delegada Geral de Polícia
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
28 1654611 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 475/DPP/ACADEPOL/PCMG/2022
Designa Equipe Didático-Pedagógica do III Curso de Capacitação para
Identificadores AD HOC/Capital, Região Metropolitana e Interior do
Estado de Minas Gerais.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art.
140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei
Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações
vigentes, resolve designar os servidores abaixo referenciados, sem
prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e funções, como
membros da Equipe Didático-Pedagógica do III Curso de Capacitação
para Identificadores AD HOC Capital, Região Metropolitana e Interior
do Estado de Minas Gerais, a saber:
Órgão Promotor:
Órgão Executor:
Público Alvo:
Instituto de Identificação/PCMG
Academia de Polícia Civil de Minas
Gerais – Acadepol
Servidores da PCMG e servidores
municipais cedidos pelas Prefeituras e
Câmaras, por meio de convênio
Minas Gerais
“Campus” da Acadepol - Rua Oscar
Negrão de Lima, 112 - Nova Gameleira
- Belo Horizonte/Minas Gerais - CEP:
30510-210
Local de Realização:
Instituto de Identificação - Avenida
Augusto de Lima, 1833 - Barro Preto
- Belo Horizonte/Minas Gerais – CEP:
30110-017
27 de junho a 06 de julho de 2022
08h às 11h40 e 13h às 16h40
62 horas
79/2022
Período:
Horário:
Carga Horária:
Nº do Projeto:
Equipe Didático-Pedagógica
Nome
Coordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador Geral
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Luiz Carlos Ferreira
Coordenador Administrativo
Horivelton Cabral Ribeiro
Coordenador Técnico
Agnelo de Abreu Baeta
Coordenador de Monitoria
Denner Cássio Pereira
Masp
381.129-6
457.960-3
349.306-1
298.422-7
275.978-5
341.333-3
294.519-4
Professores/Instrutores
Evando Ferreira de Assis
Natália Correia Silva
Ronaldo Tadeu Ruas
368.827-2
1.352.701-5
904.435-5
Instrutores Técnicos
Ana Carolina da Silva Diniz
Andreia Cristina de França Almeida
Denise Helena Germano de Lacerda
Eduardo Santos Alves Silva
Emanuel dos Reis Figueiredo
Graziele Natasha da Silva Maia
Katia Jeber Gusmão
Raissa Meres Morais
Thaís Lívia Bezerra de Souza Cardoso
1.352.500-1
1.352.676-9
368.826-4
1.374.835-5
1.352.390-7
1.375.731-5
1.413.423-3
1.417.373-6
1.367.111-0
Monitores
Chearlys Demetrius Vieira
Daniela Coelho Goncalves
Denis Eduardo de Araujo
Eni de Bessa Ferreira Rodrigues
Francielle Alves de Souza
Ivan Potyguara Braga
Jose Aldeir Ferreira da Silva
Keyze Ketenny Tavares Goncalves
Marcos Aurelio Gomes Barbosa
Rafael Neves Moreira
Sidney Lagares Mendes da Silva
Tatiana Mara Souza Pereira
342.296-1
1.455.410-9
1.256.394-6
906.951-9
1.351.945-9
1.256.807-7
1.257.010-7
1.255.873-0
457.768-0
1.113.064-8
458.384-5
668.036-7
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais,
Belo Horizonte, 24 de junho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
PORTARIA Nº 476/DPP/ACADEPOL/PCMG/2022
Designa Equipe Didático-Pedagógica do VI Curso de Aprimoramento
e Capacitação Continuada de Operador de Pistola .40/MEAF.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas
atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da
Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar
nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve
designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das
atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe
Didático-Pedagógica do VI Curso de Aprimoramento e Capacitação
Continuada de Operador de Pistola.40/MEAF, a saber:
Órgão
Promotor
Executor:
Público Alvo:
Local de Realização:
Período:
Horário:
Carga Horária:
Nº do Projeto:
e Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
– Acadepol
Policiais Civis de Minas Gerais
Estande de Tiro do Centro de Treinamento
Avançado – CTA/Acadepol situado na
Mina Córrego do Meio – Estrada do Salitre
- Sabará/MG
28 e 29 de junho de 2022
08h às 11h40 e 13h às 18h40
20 horas/aula
73/2022
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador Geral
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Luiz Carlos Ferreira
Coordenador Administrativo
Horivelton Cabral Ribeiro
Coordenador de Área Temática
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenador Técnico
Carlos Gonçalves Drumond
Coordenadora de Monitoria
Rosângela Egídia da Silva
Masp
381.129-6
457.960-3
349.306-1
298.422-7
275.978-5
457.960-3
275.818-3
340.488-6
Professores/Instrutores
Bertholdo Maria da Costa Neto
Bruno Gonçalves Affonso
Edvaldo Júlio de Souza
Marcelo Nunes Junior
Rafael Colen Moreira Antunes
Renato Antonio da Silva
Rômulo Guimarães Dias
1.113.486-3
1.188.409-5
1.257.073-5
1.188.595-1
1.174.321-8
458.199-7
1.061.206-7
Monitores
Daniela Sayuri Lara Yoshizane
Eli César de Oliveira
Henrique Santos Pinto de Souza
Jorge Antônio Ribeiro
Lucimeire Realina Nunes
Morjana de Lima Carvalho
Ricardo Augusto Silva
Rodrigo Luiz Vieira Figueiredo
Sandra Cristina Pessoa
Shirlei Aparecida Ferreira Soto Brugnara
1.413.806-9
546.926-7
1.174.216-0
340722-8
343.847-0
1.229.388-2
1.256.368-0
1.210.392-5
1.308.895-0
1.356.825-8
Os Professores/Instrutores acima designados, somente poderão atuar
conforme escala prévia da Coordenação de Área Temática.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais,
Belo Horizonte, 21 de junho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
28 1654612 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Antônio Carlos de Moraes
ATO 202/2022 O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº 47.859, de 07-022020, REMOVE EX OFFICIO, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952, os servidores abaixo:
Masp
Servidor
De
Para
664874-5
Jenner Sena Reis
Coordenadoria Regional de Almenara
Coordenadoria Regional de Belo Horizonte
1200037-8
João Santos Pereira
Coordenadoria Regional de Almenara
Coordenadoria Regional de Poços de Caldas
ANTÔNIO CARLOS DE MORAES - Diretor Geral
28 1654457 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo
Secretário: Leônidas José de Oliveira
Expediente
RESOLUÇÃO SECULT Nº22, 28 DE JUNHODE 2022.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE
AVALIAÇÃO DESTINADA A PROCESSAR E JULGAR O
CHAMAMENTO PÚBLICO DO EDITAL SECULT Nº01/2022
MINAS PARA MINAS: MINAS PARA O MUNDO, QUE TEM
COMO OBJETIVO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE
A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO E AS
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O FOMENTO
À COMPETITIVIDADE DO DESTINO TURÍSTICO MINAS
GERAIS.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, no
uso de atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da
Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no inciso X do art.
2º da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e no inciso XIV do
art. 2º do Decreto nº 47.132, de 20 de janeiro de 2017,
RESOLVE:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1° – A Comissão de Seleção do Edital Secult Minas para Minas:
Minas para o Mundo é o órgão colegiado destinado a processar e julgar
o chamamento público formalizado pelo Edital de Chamamento Público
SECULT nº 01/2022, que tem como objetivo a celebração de parcerias
entre a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e as Organizações da
Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de
2014, e do Decreto nº 47.132, de 20 de janeiro de 2017.
Art. 2° – Compete à comissão de seleção processar e julgar as propostas
participantes do chamamento público.
CAPÍTULO II
DA COMPOSIÇÃO
Art. 3°– A comissão de seleção será composta por:
§ 1°– membros titulares:
a) Antônio Francisco Monteiro Mourão – MASP: 150779-6,
desempenhando a função de presidente da comissão;
b) Débora Carvalho de Mello Almeida -MASP:1504877-0;
c) Andrea Cristine Sanches Martins da Costa - MASP:1483880-9;
d) Breno Montserrat Macedo Silva - MASP:1518747-9;
e)Michele Rosa Andrade - MASP:1059611-2;
f) Miranda Costa Rosa de Melo -MASP:1305368-1;
g)Edvaldo Ferreira Viana - MASP:1367.818-0;
h)Alexandre Sironi - MASP:1365660-8;
i) Schirley Cristina Rodrigues - MASP:1082168-4;
j)Rosana Marisa da Silva - MASP:1352629-8;
k) Marília Regina Aniceto - MASP:1073947-2;
§ 2°– membros suplentes:
a) Júnia Gontijo Cândido - MASP: 1354532-2;
b) Luís Fernando Carneiro Pereira -MASP:149833-4;
c) Cristian de Oliveira Borges - MASP:1519681-9;
d)Rafaela Caroline Alves da Silva - MASP:1379055-5;
e)Ane Caroline Lopes Machado – MASP:1367715-8;
f) Jean Cláudio Rodrigues de Oliveira -MASP:1224164-2;
g)Cintia Mirlene Pela Freire - MASP:1249.178-3;
h)Ângelo Luiz Rezende - MASP:346.494-8;
i)Ivone Bianchi da Silva - MASP:378582-1;
j) Natallia Laira de França Silva - MASP:1494841-8;
Art. 4°– O membro da comissão de seleção deverá se declarar
formalmente impedido, caso tenha mantido relação jurídica, nos
últimos cinco anos, com alguma das organizações da sociedade civil
parceiras, tais como:
a) ser ou ter sido associado, cooperado, dirigente, conselheiro ou
trabalhador de OSC parceira;
b) ser cônjuge ou parente, até segundo grau, inclusive por afinidade,
dos dirigentes de OSC parceira;
c) ter recebido, como beneficiário, os serviços de qualquer OSC
participante do chamamento público;
d) ter efetuado doações para OSC participante do chamamento
público;
e) ter interesse direto ou indireto na parceria; e
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220629002321018.