TJMG 17/08/2022 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Congonhas

Contagem

Prefeitura Municipal

Câmara Municipal

CONCORRÊNCIA 003/2022.
Fica habilitada a empresa Kolima Engenharia Ltda e inabilitada a
empresa Paineiras Serviços Ltda. Ata 029/2022 publicada na íntegra
no site da Prefeitura de Congonhas. Fica aberto o prazo para interposição de recurso conforme estabelecido na Lei 8.666/93. Congonhas, 16
de agosto de 2022. (a) Adriane Renata Bernardo Netto Freitas - Presidente da CPJL.
CONCORRÊNCIA Nº PMC/007/2021 – A CPJL torna público o despacho da autoridade superior, nos termos do § 4º do art. 109 da Lei
nº. 8.666/93, anexo aos autos às fls.2404/2405/2406 e publicado na
íntegra no site do município link “Licitação Pública”, CONVOCA as
licitantes HABILITADAS participantes do certame conforme nova
classificação: 1º)Fazenda Comunicação e Marketing Ltda.; 2º)CasaBlanca Comunicação e Marketing Eireli; 3º)AZ3 Publicidade e Propaganda Eireli; 4º)Brasil84 Publicidade e Propaganda Ltda.; 5º)FAZ
Publicidade Ltda.; 6º)OS3 Comunicação Ltda. 7º)Aorta Comunicação e
Eventos Ltda., para a QUARTA SESSÃO PÚBLICA, que realizar-se-á
no dia 22/08/2022, segunda-feira, às 9 horas na sala da CPJL, prédio
da Prefeitura, na Av. Júlia Kubitschek, 230, Centro, Congonhas-MG..
Congonhas, 12 de agosto de 2022. (a) Adriane Renata Bernardo Netto
Freitas - Presidente da CPJL.
5 cm -16 1676005 - 1

CONCURSO PÚBLICO
A Câmara Municipal de Contagem/MG e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), no uso de suas atribuições, tornam
pública a realização de concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos de Nível Superior, Médio/Médio
Técnico e Fundamental, observados os termos da Lei Orgânica Municipal e alterações posteriores, legislação complementar e demais normas
contidas neste Edital. As inscrições para este concurso serão realizadas pela internet, no sítio eletrônico da Fundep – Gestão de Concursos (www.gestaodeconcursos.com.br) no período de 19/10/2022 a
21/11/2022, observado o horário de Brasília e critérios do Edital. A
prova objetiva será realizada em Contagem/MG no dia 11 de dezembro de 2022. O Edital na íntegra, com informações completas, estará
disponível nos sites: www.cmc.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.
com.br.
4 cm -16 1675928 - 1

Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 039/2022 – RP Nº 027/2022
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11,
inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado
de julgamento do Processo Licitatório nº 073/2022 - Pregão Eletrônico
nº 039/2022, Registro de Preços nº 027/2022, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de cópias xerográficas, de forma parcelada, para atendimento à
demanda da Rede Municipal de Ensino deste Município, conforme
especificações constantes no item 19 e Anexo I do Edital. Empresa vencedora: GRÁFICA IGUAÇU LTDA (ME), item 01 (item único), nos
valores unitário de R$ 0,07 (sete centavos) e total de R$ 840.000,00
(oitocentos e quarenta mil reais). Cons. Lafaiete, 16/08/2022. Mário
Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
3 cm -16 1676110 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
A PMCL/MG torna pública a REPUBLICAÇÃO de licitação, na
modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço, que se destina a Contratação de empresa especializada para execução de galeria
pré-moldada em concreto armado, em trecho das ruas Marechal Floriano Peixoto e Doutor Moreira, até lançamento no rio Bananeiras,
para escoamento de águas pluviais, de acordo com projetos, quantitativos e condições contidos nos Anexos I e II, integrantes do Edital.
Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação: dia
05/09/2022 às 09h:30min, no Edifício Solar Barão de Suaçuí, situado
na Rua Barão do Suassuí, 106 - Boa Vista, Conselheiro Lafaiete - MG,
36400-130. Esclarecimentos pelo telefone (31) 99239-2003 ou e-mail:
[email protected]. O edital poderá ser retirado pelo site: www.
conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 16/08/2022 - Alisson Dias Laureano - Presidente da CPL.
4 cm -16 1676104 - 1
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 032/2022 – RP Nº 023/2022
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11,
inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado
de julgamento do Processo Licitatório nº 065/2022 - Pregão Eletrônico
nº 032/2022, Registro de Preços nº 023/2022, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para futura e eventual locação de kit concentradores de oxigênio, CPAP, BI-LEVEL e ventilador mecânico para
atendimento ao programa de oxigenoterapia domiciliar, neste município, conforme especificações constantes no item 19 e Anexo I do Edital. Empresa vencedora: White Martins Gases Industriais do Nordeste
LTDA, itens 01 a 04, no valor total de R$ 320.820,00 (trezentos e vinte
mil, oitocentos e vinte reais). Cons. Lafaiete, 16/08/2022. Mário Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
3 cm -16 1676112 - 1
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO
Nº 050/2022 – PRC Nº 089/2022
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO que se destina a Aquisição de materiais permanentes - eletrodomésticos e eletroeletrônicos, para atender demanda
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, considerando
descritivos previstos no item 19 e Anexo I deste Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 17/08/2022, às 12:00h, até
30/08/2022, às 09:29h. Data de abertura: 30/08/2022, às 09:30h, na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Esclarecimentos pelo telefone
(31) 99239-2003 ou e-mail: [email protected]. O edital poderá
ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Conselheiro Lafaiete, 16/08/2022 – Alisson Dias
Laureano – Pregoeiro.
3 cm -16 1676117 - 1

Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 01º ADITIVO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 072/2022.
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
Extrato do 01º Aditivo do Contrato Administrativo nº 072/2022, Processo Licitatório nº 086/2022 Inexigibilidade nº 021/2022. O contrato
ficam alterada da seguinte forma a dotação orçamentária para custeio
das despesas. Empresa Contratada: DVH Produções Artística Ltda,
CNPJ: 28.492.798/0001-55. Vigência:10 de agosto de 2022. Nádia
Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.
EXTRATO DO 01º ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2022. A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/
MG, torna público o Extrato do 01º Aditivo do Contrato Administrativo nº 036/2022, Processo Licitatório nº 040/2022 Inexigibilidade nº
009/2022. Objeto: Contratação de serviços e ações educacionais realizados pelo SENAC Minas, para os moradores do Distrito de Ferruginha no Município de Conselheiro Pena/MG. O contrato ficam alterada
da seguinte forma a dotação orçamentária para custeio das despesas.
Empresa Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC MINAS, CNPJ: 03.447.242.0016-00. Vigência: 14 de julho de
2022. Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.
5 cm -16 1675721 - 1

Cordisburgo
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 017/2022
A Prefeitura De Cordisburgo/MG, torna público que no dia 30/08/2022,
às 09h 30min, fica agendada a sessão para realização da nova fase de
lances para os itens 01 e 02 do Processo Licitatório nº 064/2022 - Pregão nº 017/2022, estando todos os licitantes intimados. Informações –
Tel.: (31) 3715-1387/1484 ou [email protected].
2 cm -16 1675830 - 1

Coroaci
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2022
Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico nº. 012/2022, para Aquisição
de Material de Construção em geral.. O julgamento das propostas de
preços e habilitação ocorrerão no dia 30/08/2022, às 08h00m, através da
plataforma ”LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000.
Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou licitacaocoroaci2017@gmail.
com – com Pablo Oliveira Fernandes - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2022
-Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico nº. 013/2022, para Locação
de Veículos Diversos. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 31/08/2022, às 08h00m, através da plataforma
”LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações na
Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected] –
com Pablo Oliveira Fernandes - Presidente da CPL.
4 cm -16 1676202 - 1

Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2022 –
PROCESSO DE COMPRA N.º 305/2022,
Processo Licitatório nº 126/2022. Errata. Objeto: contratação de
empresa por menor preço global e sob regime de empreitada global,
com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais
e equipamentos para prestação de serviços para execução da Obra de
Adequação de Obra de Arte na cidade de Coronel Fabriciano, através
do convênio 921169/2021, em atendimento a Secretaria de Governança
de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Recursos de
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União e Recursos
não Vinculados de Impostos. Abertura dia 16/09/2022 às 14h00min.
“Onde se Lê: Os envelopes deverão ser protocolados até às 08h45min
do mesmo dia. Leia-se: Os envelopes deverão ser protocolados até às
13h45min do mesmo dia”. Coronel Fabriciano, 16 de agosto de 2022.
José Pereira. Presidente da CPL.
4 cm -16 1676318 - 1
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 017/2022 – PROCESSO DE COMPRA N° 202/2022
Processo Licitatório nº 116/2022, com itens exclusivos e com cota
reservada de até 25% (vinte e cinco por cento) para ME/EPP. Aviso.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Limpeza Hospitalar, em atendimento a Secretaria de Governança de Saúde, tendo como fonte de receita: Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Saúde. Abertura dia 31/08/2022 às 09h00min.
O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Para
dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 34067540/3406-7452 e o e-mail: [email protected] Coronel Fabriciano/MG, 16 de agosto de 2022. Paulo Valadares da Silva.
Pregoeiro.
3 cm -16 1676313 - 1
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS N.º 019/2022
Processo de Compra n.° 242/2022 – Processo Licitatório n.º 108/2022.
Resultado. Objeto: futura e eventual aquisição de veículos automotores de categorias leve e média, caminhões, ônibus escolar e rodoviário e máquinas pesadas denominadas linhas amarelas, para atender as
diversas Secretarias de Governança da Prefeitura Municipal de Coronel
Fabriciano/MG. Recursos de Alienação de Bens. Informamos que os
vencedores foram as proponentes: DEVA VEICULOS LTDA, referente
aos itens 01, 03, 04 e 10, MASON CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA,
referente ao item 11, GUIAUTO LTDA, referente aos itens 13 e 14,
GUIAUTO LTDA, referente aos itens 13 e 14, FOCO AUTOMOVEIS
EIRELI, referente ao item 15, TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E
SERVIÇOS LTDA, referente ao item 16. Os itens 02, 05, 08 e 09 foram
fracassados. Os itens 06, 07 e 12 foram desertos. Coronel Fabriciano/
MG, 16 de agosto de 2022. Ahirton Vitória dos Reis Filho. Pregoeiro.

Minas Gerais

Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 019/2022 – Processo
de Compra n.° 242/2022 – Processo Licitatório n.º 108/2022. Através do Pregoeiro responsável, vem publicar o extrato da ata de registro de preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: DEVA VEICULOS LTDA, ao valor global de R$8.858.000,00;
MASON CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, ao valor global de
R$655.000,00; GUIAUTO LTDA, ao valor global de R$4.316.950,00;
FOCO AUTOMOVEIS EIRELI, ao valor global de R$1.600.000,00; e
TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, ao valor global de R$577.000,00. Coronel Fabriciano/MG, 16 de agosto de 2022.
Ahirton Vitória dos Reis Filho. Pregoeiro.
6 cm -16 1676319 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO COM ITENS PARA AMPLA
DISPUTA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP N.° 012/2022
– Registro de Preços n.° 012/2022 - Processo de Compra n.° 207/2022 –
Processo Licitatório n.° 100/2022. Resultado. Objeto: futura e eventual
aquisição de Gêneros Alimentícios fracassados do Pregão Eletrônico
n.° 004/2022 – Processo de Compra n.° 001/2022, em atendimento à
Secretaria de Governança Educacional e Cultura, Secretaria de Governança de Assistência Social e Secretaria de Governança da Saúde,
tendo como fonte de receita: Recursos Não Vinculados de Impostos,
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados
à Saúde, Serviços de Saúde, Outras Transferências de Convênios ou
Repasses da União, Transferências de Recursos do FNDE Referentes
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Transferência do Salário-Educação, Outras Transferências de Recursos do SUS,
Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde, Transferência
de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde e Transferência Especial dos
Estados. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram
as proponentes: OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI referente
aos itens 01, 02, 12 e 15; NOVO MILENIO DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE SUPERMERCADO EIRELI referente aos itens 05,
06, 07 e 14; ALIMENTUS VALE DO ACO, COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA referente aos itens 11
e 18; DONATA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA
referente aos itens 10, 16 e 17 e W A RIBEIRO referente ao item 8. Os
itens 03, 04, 09, 13 e 19 foram fracassados. Coronel Fabriciano, 16 de
Agosto de 2022. José Pereira. Pregoeiro.
Pregão Eletrônico com itens para ampla disputa e itens exclusivos para
ME/EPP n.° 012/2022 – Registro de Preços n.° 012/2022 - Processo de
Compra n.° 207/2022 – Processo Licitatório n.° 100/2022. Através de
seu Pregoeiro responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro
de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI, ao valor global de R$
30.507,52 (trinta mil, quinhentos e sete reais e cinquenta e dois centavos); NOVO MILENIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE
SUPERMERCADO EIRELI, ao valor global de R$ 27.983,28 (vinte e
sete mil, novecentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos); ALIMENTUS VALE DO ACO, COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, ao valor global de R$ 5.354,08 (cinco
mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos); DONATA
DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, ao valor global
de R$ 135.116,00 (cento e trinta e cinco mil, cento e dezesseis reais)
e W A RIBEIRO, ao valor global de R$ 105,00 (cento e cinco reais).
Coronel Fabriciano, 16 de Agosto de 2022. José Pereira. Pregoeiro.
10 cm -16 1676321 - 1
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 022/2022
Processo de Compra nº 269/2022– Processo Licitatório nº 119/2022.
Resultado: Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços continuados de desinsetização, desratização e descupinização com fornecimento de mão de obra,
insumos, materiais e equipamentos necessários a serem utilizados nos
equipamentos públicos pertencentes à rede socioassistencial, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como
fonte de receitas: Recursos Não Vinculados de Impostos. Informo que
a vencedora foi a empresa Dedetizadora Controlminas Eireli, referente
aos itens 01 a 03. Coronel Fabriciano/MG, 16 de agosto de 2022. Paulo
Valadares da Silva. Pregoeiro.
Extrato da Ata Através do Pregoeiro responsável, vem publicar o
extrato da ata de registro de preços, tendo como classificação final a
seguinte empresa: Dedetizadora Controlminas Eireli ao valor global de
R$ 12.520,00 (doze mil, quinhentos e vinte reais). Coronel Fabriciano/
MG, 17 de agosto de 2022. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
4 cm -16 1676325 - 1

Coronel Pacheco
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO .PROCESSO N° 077/2022
Pregão Eletrônico n° 024/2022 . Objeto: Aquisição de dois veículos
para Secretaria de Saúde, conforme termo de referencia e especificações descrita no anexo I, para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde do Municipal de Coronel Pacheco - MG., conforme condições
e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia30/08/2022 ás09:00 horas, no endereço eletrônico www.
bll.org.br. O Edital estará disponível atravésdos Sites: www.bll.org.
bre https://www.coronelpacheco.mg.gov.br. Informações pelo telefone
(32) 32581-1112ou Email: [email protected]. Coronel Pacheco,16/08/2022.
3 cm -16 1675883 - 1

Coronel Xavier
Chaves

Cristina
Prefeitura Municipal
ABERTURA DOS ENVELOPES DO PL 083/22 – TP Nº 006/22.
Para a Pavimentação de 03 trechos de vias públicas no Município de
Cristina/MG, nos bairros rurais Despropósito, Fazendinha e Lambari,
com recursos provenientes de Emenda Parlamentar. Visita Técnica:
Facultativa, com agendamento. Abertura e dos envelopes: 01/09/22,
às 9h30m. Willian L. Garcia – Presidente da CPL. Informações: (35)
3281-1100, ramal 5. Site: Edital e anexos, na íntegra: www.cristina.
mg.gov.br, link “Licitações e Contratos.
2 cm -15 1675561 - 1

Curral de Dentro
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna público a quem
interessar que estará realizando no dia 29/08/2022 às 09h00min, o PROCESSO LICITATÓRIO 069/2022, PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022, tipo menor preço por item, cujo objeto
será a Aquisição de materiais gráficos em geral. Cópia integral do edital
e Informações complementares através do e-mail: pmcddlicita@gmail.
com e site curraldedentro.mg.gov.br - preferencialmente
Wladimir Rogério Ferraz Mendes
Pregoeiro Oficial
2 cm -16 1676021 - 1

Curvelo
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Médio Rio das Velhas - CISMEV
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2022
Onde-se lê: Em razão do acolhimento parcial das razões da impugnação
foi necessário adequações no Edital. Nova data de abertura dos envelopes será dia 29/08/2022 as 09:00 horas na Plataforma de Licitações
Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.
br. Leia-se: Em razão do acolhimento parcial das razões da impugnação e para promover modificações foi necessário adequações do Edital. Nova data de abertura dos envelopes será dia 30/08/2022 as 09:00
horasna Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço
eletrônico www.licitardigital.com.br. O edital completo encontra-se
a disposição dos interessados no Setor de Licitações do CISMEV, no
endereço acima, pelo e-mail [email protected] ou pelo site do
CISMEV www.cismev.com.br. Maiores informações pelo Telefax (38)
3721-1735.
4 cm -16 1676416 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 027/2022.
Impugnação apresentada pela empresa FBR ASSESSORIA E SERVIÇOS GERENCIAIS LTDA. Decisão da Impugnação: Acolhida parcialmente. Em razão do acolhimento parcial das razões da impugnação foi
necessário adequações no Edital. Nova data de abertura dos envelopes
será dia 29/08/2022 as 09:00 horas na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br.
O edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor
de Licitações do CISMEV, no endereço acima, pelo e-mail licitacao@
cismev.com.br ou pelo site do CISMEV www.cismev.com.br. Maiores
informações pelo Telefax (38) 3721-1735.
3 cm -15 1675678 - 1

Datas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022.
Aviso de Licitação. PAL Nº 56/2022. Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Dietas Especiais (Leite em Pó, Isosource, Novasource e Fórmulas Infantis, e correlatos), em atendimento
à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Datas/MG. Abertura:
dia 30/08/2022, às 08h00, tipo Menor Preço. O Edital e seus Anexos
poderão ser solicitados por e-mail: [email protected]. Informações, tel.: (38) 3535-1121. Paulo César Xavier da Silva - Pregoeiro.
2 cm -16 1676024 - 1

Divinópolis

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PL 59/2022, PP 41/2022
Menor preço por item - Objeto: Aquisição de veículos (ônibus e van),
destinados ao atendimento dos alunos matriculados na rede pública
de ensino, ampliando a frota da Secretaria de Educação do município de Coronel X. Chaves, para cumprimento do termo de Convênio
nº 1261000844/2022/SEE, no âmbito do Programa de Fortalecimento
das Escolas Municipais. Credenciamento: 30/08/2022 das 08h00min
às 08h15min. Abertura: 30/08/2022, após o credenciamento. O edital
está disponível no Site “www.coronelxavierchaves.mg.gov.br”, informações na Prefeitura à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel X. Chaves,
horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 16h00min. Tel.:
(32) 3357-1235. Coronel X. Chaves, 16/08/22. Beatriz R. de Resende
- Pregoeira.

COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 209/2022
Concorrência nº. 020/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra
qualificada para execução de obras de infraestrutura e urbanização
no entorno das avenidas Monte Líbano e Professora Maria Catarina,
Bairro Halin Souki no Município de Divinópolis/MG. Decorrido o
prazo recursal sem interposição de recurso, a Comissão resolve aplicar
o disposto no artigo 48, § 3º da Lei n° 8.666/1993, abrindo, assim, o
prazo de oito dias úteis para que a empresa FH Engenharia Ltda apresente nova documentação de habilitação, ficando marcada a data do dia
30/08/2022, às 09 (nove) horas para a abertura da sessão. A ata encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br . Divinópolis, 16
de agosto de 2022.Jonas de Alcântara Azevedo. Presidente da CPL.
3 cm -16 1676182 - 1

3 cm -16 1676237 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220816205147026.