TJMG 17/08/2022 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 – 7
COMUNICADO DE SUSPENSÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 218/2022
Pregão Eletrônico nº 109/2022 – Código UASG 984445 Comprasnet –
Comunicamos a quem possa interessar que a empresa Daniel Daldegan
impetrou pedido de impugnação ao certame em tela, ficando suspenso o
processo para análise da peça impugnatória. Uma vez analisada e devidamente respondida, esta resposta será publicada e será remarcada uma
nova data para a realização do certame. Divinópolis, 16 de agosto de
2022. Rafael Virginissimo de Paula e Silva. Pregoeiro Municipal.
CONTRATO Nº 067/2022 DA TOMADA DE PREÇO Nº 02/2022
Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas x Construtora e Incorporadora Martins Ltda. Fund. Legal: Tomada de Preço nº 02/2022, Lei
nº 8666/93. Objeto: “Contratação de Empresa do setor de engenharia,
a fim de executar as obras de construção de uma sala para fisioterapia
e abrigo para veículos com área total de 118,87 m², em anexo à UBS
Municipal “Ponciana Gomes de Oliveira” na Rua José Francisco da
Silva, nº 42, Bairro Nossa Senhora Aparecida”. Valor: R$ 114.529,40,
Dot. Orç.: 02009002.1030100492.093.44905100 (ficha 495). Prazo: de
12 meses, com início a partir da data de assinatura (29/07/2022). Processo Disponível para consulta no departamento de Licitação da Prefeitura. Tel.: (35) 3537-1250.
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COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 201/2022
Concorrência nº. 019/2022. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de drenagem e calçamento de via em alvenaria poliédrica em diversos bairros da região sudeste de Divinópolis/MG. Decorrido o prazo recursal sem interposição de recurso, fica marcada a data
do dia 22/08/2022, às 09 (nove) horas para a abertura dos envelopes n°
02 – Propostas das empresas habilitadas a prosseguirem no certame.
A ata de deliberação encontra-se disponível no site: www.divinopolis.
mg.gov.br . Divinópolis, 16 de agosto de 2022. Jonas de Alcântara Azevedo. Presidente da CPL.
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Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Região Ampliada
Oeste para Gerenciamento
do Serviço de Urgência e
Emergência - CIS-URG OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 012/2022
O CIS-URG OESTE torna pública a realização daLicitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022, Tipo Menor Preço por
Lote, cujo objeto é “Aquisição de Mobiliário para implantação da Micro
Região de Betim do SAMU 192 - CONVÊNIO 1321002261/2022 entre
a SES/MG e CIS-URG OESTE”. O credenciamento e o recebimento
dos envelopes serão no dia 29 de agosto de 2022 a partir das 13h00min.
O edital em sua íntegra encontra-se a disposição no site www.cisurg.
oeste.mg.gov.br, na sede do CIS-URG OESTE situada na Praça Pedro
Xisto Gontijo, nº 550 – Centro, Divinópolis/MG – CEP: 35.500-049,
ou por email [email protected]. Julio Takashi Yamacuti
– Pregoeiro e Equipe. Divinópolis, 15 de agosto de 2022.
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Entre Rios de Minas
Espinosa
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas/MG, torna público, a
abertura do Processo Licitatório n.º 139/2022, na modalidade Tomada
de Preços n.º 006/2022, Edital de Licitação n.º 041/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização das obras de engenharia
consistentes em reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Dr.
Alcino Lázaro, localizada à Av. Sagrados Corações, n.º 1.170, Bairro
Santa Efigênia, neste Município de Entre Rios de Minas (MG). Critério
de julgamento: Empreitada por Menor Preço Global. Data de abertura:
05 de setembro de 2022, às 09:00 horas (horário de Brasília). Local:
Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Jeceaba, nº 107, Bairro Senhor dos Passos, em
Entre Rios de Minas (MG). O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura Municipal, junto à Comissão Permanente
de Licitações, à Rua Jeceaba, nº 107, Bairro Senhor dos Passos, em
Entre Rios de Minas (MG), ou no link “Licitações”, sub-link “Licitações 2022 - Tomada de Preços” do sítio eletrônico www.entreriosdeminas.mg.gov.br Mais informações pelo telefone (31) 98623-6614. Entre
Rios de Minas/MG, 16 de agosto de 2022. JOSÉ WALTER RESENDE
AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL.
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PP Nº 29/2022
O Município de Espinosa/MG, comunica realização de licitação Nº
91/2022 - PP Nº 29/2022 - Menor Preço Por ITEM - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos em atendimento das
demandas da Área da Saúde Pública do Município de Espinosa/MG.
Recebimento de envelopes: até às 08:00h do dia 29 de agosto de 2022
na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, Centro, CEP:
39.510-000 - Sessão: 08:00h do dia 29 de agosto de 2022 - Edital no
local, das 07:00 às 13:00h - www.espinosa.mg.gov.br - [email protected]
Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas/MG, torna público, a
abertura do Processo Licitatório n.º 138/2022, na modalidade Tomada
de Preços n.º 005/2022, Edital de Licitação n.º 040/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização das obras de engenharia
consistentes em reforma do imóvel que abrigava a sede da Prefeitura
Municipal, localizado à Rua Monsenhor Leão, n.º 110, Centro, neste
Município de Entre Rios de Minas (MG). Critério de julgamento:
Empreitada por Menor Preço Global. Data de abertura: 02 de setembro
de 2022, às 09:00 horas (horário de Brasília). Local: Sala de Reuniões
da Comissão de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal,
à Rua Jeceaba, nº 107, Bairro Senhor dos Passos, em Entre Rios de
Minas (MG). O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos na sede
da Prefeitura Municipal, junto à Comissão Permanente de Licitações, à
Rua Jeceaba, nº 107, Bairro Senhor dos Passos, em Entre Rios de Minas
(MG), ou no link “Licitações”, sub-link “Licitações 2022 - Tomada de
Preços” do sítio eletrônico www.entreriosdeminas.mg.gov.br Mais
informações pelo telefone (31) 98623-6614. Entre Rios de Minas/MG,
16 de agosto de 2022. JOSÉ WALTER RESENDE AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL.
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Dom Joaquim
Ervália
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE
AMOSTRA.PROCESSO LICITATÓRIONº45/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2022. Objeto: Registro de preço de
material de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e utensílios para
cozinha, para atender as necessidades de diversas Secretarias deste
Município. Ficam convocadas as seguintes empresas para apresentação
das amostras dos itens abaixo relacionados: Diniz e Diniz Comercio
Digital itens: 68 Detergente e 184 Refil de lenço umedecido, Comercial Vener ltda, item: 58 sabão em quadro, Wtrade Intermediação, item
134 lixeira de 15L. O prazo para apresentação das amostras é de 5 dias
conforme edital. A comissão de avaliação retificou a decisão em relação ao item 39 Cloro onde aprovou a amostra, pois o mesmo havia
apresentado registro da Anvisa na sessão do pregão, o que atende o
exigido no edital. Outras Informações pelo 31 3866 1212. Patrícia Teixeira – Pregoeira Oficial.
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Elói Mendes
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022.
Aviso de Edital. Processo nº 136/2022. Objeto: Registro de Preços para
possível e futura aquisição de materiais para “mata-burros”, cercas e
demais atividades que envolvem as estradas rurais do Município, por
Menor Preço por Item, com Abertura no dia 31/08/2022, às 09h00min.
O Edital está disponível nos sites: www.eloimendes.mg.gov.br e www.
portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo fone: (35)
3264-3494. Elói Mendes, 11/08/2022. Paulo Roberto Belato Carvalho
- Prefeito Municipal.
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DISPENSA E RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 40/2022.
Processo nº 138/2022 - Dispensa nº 40/2022. Objeto: Repasse de
recursos para os caixas escolares Delminda de Moura, Pe. Antonio Vareschi e Dom Bosco, através de Dispensa de Licitação, conforme Lei Municipal nº 1.821/2022. Declaro dispensável a Licitação
com fundamento no Artigo 24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93, a favor
de Caixa Escolar Delminda de Moura - 71.205.751/0001-92, situada
na R Pernambuco, nº 292, N. S. Aparecida, Eloi Mendes/MG, com o
Valor Total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), Caixa Escolar Dom Bosco
- 19.701.382/0001-09, situada na Av. Irma Michaela, nº 54, Centro,
Eloi Mendes/MG, com o Valor Total de R$ 7.000,00 (sete mil reais),
Caixa Escolar Pe. Armando Vareschi - 07.186.962/0001-26, situada
na R. Monsenhor Umbelino, nº 424, Centro, Eloi Mendes/MG, com o
Valor Total de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Face no disposto, submeto
o ato à autoridade superior para Ratificação. Regiane Machado Martins
- Secretária de Administração.
RATIFICAÇÃO: Ratifico o ato da Sra. Regiane Machado Martins,
Secretária de Administração, que declarou dispensável a Licitação,
com fundamento no Artigo 24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93 a favor
de Caixa Escolar Delminda de Moura - 71.205.751/0001-92, situada
na R. Pernambuco, nº 292, N. S. Aparecida, Eloi Mendes/MG, com o
Valor Total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), Caixa Escolar Dom Bosco
- 19.701.382/0001-09, situada na Av. Irma Michaela, nº 54, Centro,
Eloi Mendes/MG, com o Valor Total de R$ 7.000,00 (sete mil reais),
Caixa Escolar Pe. Armando Vareschi - 07.186.962/0001-26, situada
na R. Monsenhor Umbelino, nº 424, Centro, Eloi Mendes/MG, com
o Valor Total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para repasse de recursos
para os caixas escolares Delminda de Moura, Pe. Antonio Vareschi e
Dom Bosco, através de Dispensa de Licitação, conforme Lei Municipal nº 1.821/2022. Publique-se. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 348.340/2022.
Torna público a assinatura do Contrato BF nº 348.340/2022 firmado
com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A – BDMG, em
03 de agosto de 2022, no valor de R$ 1.150.000,00 (Um milhão cento
e cinquenta mil reais), tendo como finalidade “Obras e aquisições alinhadas com os objetivos do desenvolvimento sustentável da ONU. Para
implantação do projeto aprovado pelo BDMG nos termos do edital”.
Vigência: 03/08/2022 à 10/08/2028. Carência: 18 (dezoito) meses.
Amortização: 54 (cinquenta e quatro) parcelas mensais. Primeiro vencimento: 11/03/2024. Último vencimento: 10/08/2028. Ervália/MG,
15/08/2022. Eloísio Antônio de Castro – Prefeito Municipal.
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Felixlândia
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022
PROCESSO LICITATÓRIO 116/2022. O Município de Felixlândia/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ
17.695.032/0001-51, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 07/2022 – Processo Licitatório 116/2022, do
tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Pedro
Epifânio, localidade da Lagoa do Meio, Município de Felixlândia/MG,
conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto
Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Orçamento Discriminativo não Desonerado (...), que será realizada na data
de 01/09/2022 às 09h30min, para apresentação de envelopes de proposta de preço e habilitação. O edital poderá ser retirado no endereço:
Rua Menino Deus, nº 86, Centro, Felixlândia/MG – CEP: 39.237.000,
e-mail: [email protected] ou pelo fone (38) 3753-1311.
Presidente da Comissão de Licitação: Gabriela Fernandes Valadares.
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Florestal
Prefeitura Municipal
PL 051/2022, CONCORRÊNCIA 016/2022
Extrato de Contrato. Contratado: Sudeste Brasil Cooperativa de Transportes. item 36 R$ 52.839,00. Objeto: Adesão a A.R.P. para contrat. de
empresa para prest. de serv. de locação de veículos e máquinas para
atend. dos Municípios que fazem parte do Cispará. P. L. 012/2022 – P.
P.004/2022 – R.P. 003/2022. Data do contrato: 05/08/2022. Wagner dos
Santos Júnior – Prefeito Municipal.
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Espera Feliz
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2022
A Prefeitura Municipal de Espera Feliz - MG, através de seu Pregoeiro
Oficial, torna a público a abertura do Processo Licitatório nº 0260/2022,
Pregão Eletrônico 024/2022, do tipo Aberto. Objeto: Registro De Preço
Para Futuras Aquisições De Materiais De Escritório E Escolar Para
Atender As Secretarias Do Município. Recebimento das propostas até
o dia 31/08/2022 às 09:00h, abertura das propostas dia 31/08/2022 às
09:15h, início da sessão de disputa dia 31/08/2022 às 09:30h. Endereço
da plataforma www.vasistemas.com.br, referência de tempo: horário de
Brasília. Informações pelo Site: www.esperafeliz.mg.gov.br; Telefone:
(32)3746-1335; e-mail: [email protected].
Espera Feliz -MG, 15 de agosto de 2022
Dione Faria Silva - Pregoeiro Oficial
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AVISO DE PREGÃO – Nº 091/2022
Processo 000261/2022 registro de preço para futuras aquisições de flores ornamentais entre outros para atender as unidades administrativas.
Data 29/08/2022 às 13:00 horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
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AVISO DE PREGÃO – Nº 090/2022
Processo 000259/2022 registro de preço para futuras aquisições
de pneus para os veículos utilizados na frota do município. Data
12/09/2022 às 09:30 horas. O edital completo encontra – se disponível
no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 025/2022
Processo 0262/2022 contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos especializados de assessoria em regime próprio de previdência
social – RPPS para a reestruturação das normas jurídicas municipais
relacionadas à previdência municipal e adequação do plano de custeio
de acordo com a emenda constitucional Nº 103/2019. Data 01/09/2022
às 09:30 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.
esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
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AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL – Nº 092/2022
Processo 0264/2022 registro de preço de retroescavadeira sem sapata
para atender a secretaria de obras no setor paraíso. Data 30/08/2022 às
09:30 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.
esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
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Formiga
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA 004/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de coleta de resíduos de óleo vegetal, através de edital de chamamento
público. A abertura da sessão será às 09:00 h, dia 19/09/2022. Local: R.
Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG.
Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0080/2022
Realizará o Pregão Eletrônico 068/2022. Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: SISTEMA DE GESTÃO E CONTROLE NO SANEAMENTO.
A abertura da sessão será às 08h00min, do dia: 30/08/2022. Aos interessados, informações está à disposição nos sites: www.licitanet.com.br e
www.saaeformiga.com.br. Záira Rangel –Pregoeira
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Francisco Dumont
Prefeitura Municipal
PROCESSO 077/22 – PP 038/22
Objeto: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de material de expediente e papelaria. Credenciamento:
30/08/22 – 08:00h – Edital disponível no site https://franciscodumont.
mg.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected]. Herbert Leonardo Fonseca – Pregoeiro oficial.
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Franciscópolis
Prefeitura Municipal
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 044/2022 .
O Município de Franciscópolis/MG neste ato adere à Ata de Registro de
Preços nº 044/2022, Pregão Eletrônico nº 020/2021, Processo Licitatório nº 052/2021 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E
DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO – CISREC, para aquisição de veículos escolares destinados
ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de
ensino, conforme Convênio de Saída N.º 1261002368/2022/SEE. FORNECEDOR: DEVA VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 23.762.552/0003-02.
R$937.833,34 (novecentos e trinta e sete mil, oitocentos e trinta e três
reais, trinta e quatro centavos). Franciscópolis, 12 de agosto de 2022.
NILTON DOS SANTOS COIMBRA, Prefeito Municipal.
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Fronteira
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2021
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2021 - Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: Vinicius Ferreira de Menezes ME. Objeto
do Aditivo: Acréscimo do valor de R$ 53.656,83 (cinquenta e três mil
seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos). Fronteira,
15 de agosto de 2022. Sérgio Paulo Campos - Prefeito
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 012/2021 - Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada Quality Engenharia e Arquitetura Unipessoal Ltda ME. Objeto do Aditivo: Acréscimo do valor de R$ 2.651,39
(dois mil, seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e nove centavos).
Fronteira, 15 de agosto de 2022. Sérgio Paulo Campos - Prefeito
2 cm -16 1676328 - 1
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: Braga Construtora e Material de Construção Ltda. Objeto do Aditivo: Acréscimo do valor de R$ 5.170,45 (cinco
mil cento e setenta reais e quarenta e cinco centavos). Fronteira, 15 de
agosto de 2022. Sérgio Paulo Campos - Prefeito
2 cm -16 1676320 - 1
Fruta de Leite
2 cm -16 1675749 - 1
Fortaleza de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2022
O Município de Fortaleza de Minas/MG, CNPJ Nº 18.241.760/0001-56,
informa a todos os interessados que fará realizar, às 09h00min do dia
30/08/2022, em sua Sede Administrativa na rua Santa Cruz, nº 259, a
Abertura do Processo Licitatório nº 342/2022, Modalidade Pregão Presencial nº 058/2022, do Tipo Menor Preço por Item, cujo Objeto é a
aquisição de um veículo automotor, “caminhão basculante”, novo, zero
quilômetro, ano vigente. Informações, e-mail: licitacaoprefmunicipal@
gmail.com, Tel.: (35) 3537-1250 ou na Sede da Prefeitura Municipal,
com a Pregoeira Juliana dos Santos Vidigal Silva. Fortaleza de Minas/
MG, aos 16 de agosto de 2022.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 019/2022
A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite/MG, torna público O ADIAMENTO da realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 019/2022, tipo menor preço por Item, destinado ao REGISTRO
DE PREÇOS para eventual Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de hospedagem e armazenamento em nuvem,
licenciamento de uso de software-Ged, digitalização de documentos
com fornecimento de mão de obra, bem como o fornecimento de equipamentos para digitalização, cujo credenciamento FOI ADIADO, para
às 10:00 horas do dia 06 (seis) de setembro de 2022, devido a necessidades administrativas. Maiores informações, bem como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Fruta de Leite/MG, com sede na
Avenida Montes Claros, 900 - Centro, e-mail licitacao@frutadeleite.
mg.gov.br e site frutadeleite.mg.gov.br
Fruta de Leite/MG, 16 de agosto de 2022
José Cardoso de Oliveira Júnior
Pregoeiro
3 cm -16 1676289 - 1
4 cm -16 1676138 - 1
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220816205147027.