TJMG 18/08/2022 -Fl. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 – 13

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
PROCESSO LICITATÓRIO N° 054/2022,
PREGÃO ELETRÔNICO 030/2022,
INTENÇÃO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS –A
Secretaria Municipal de Educação torna pública intenção de aderir a
Ata de Registro de preços 013/2021, Pregão Eletrônico 06/2021, gerenciada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE,
para aquisição de 01 (um) Ônibus tipo 0km, com capacidade mínima
de 30 lugares, conforme convênio de saída nº 1261001002/2022 com
a SEE – Secretaria de Estado de Educação, para manutenção das atividades do transporte escolar desta Prefeitura, conforme descrições e
condições registradas na ata no valor total de R$ 317.900,00. Abertura será dia 30/08/2022 as 09:00 horas. Outras Informações pelo site
www.pirangucu.mg.gov.br ou através do e-mail: compras@pirangucu.
mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00
horas de segunda a sexta.
4 cm -17 1676462 - 1

Presidente Olegário
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – ADESÃO Nº 003/2021
Torna público a realização do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
de Fornecimento nº 223/2021 do PL 086/2021 Adesão 003/2021, obj:
Prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias, a partir de 23/08/2022 findando em 23/11/2022. Fornecedor: DEVA VEICULOS LTDA. Data:
17/08/2022. Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito Municipal. Outras
Informações pelo 3438111560 ou po.mg.gov.br.
2 cm -17 1676810 - 1

Pirapora
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022
Processo Licitatório n° 045/2022. Homologo o Processo Licitatório autorizando o Registro de preços para aquisição de uniformes para atender
a diversos setores da Prefeitura Municipal de Pirapora/MG, através das
empresas: DSP Confeccoes Eireli CNPJ 11.540.122/0001-97, no valor
global de R$ 20.740,00; Parana Med Comercio Atacadista de Equipamento Medico e Hospitalar Eireli CNPJ 38.120.208/0001-17, no valor
global de R$ 23.129,37; Ellomed Comercio de Produtos Hospitalares
LTDA CNPJ 41.752.554/0001-22, no valor global de R$ 43.138,02;
Hangar Comercio e Confeccoes LTDA CNPJ 41.888.287/0001-15, no
valor global de R$ 93.967,10; tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG, 16/08/2022 – Alexandro Costa César – Prefeito Municipal.
3 cm -17 1676609 - 1
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO
Nº 081/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 023/2022.
Objeto: Contratação do artista Rhom Live para realização de show
durante a Festa do Sol 2022 na cidade de Pirapora/MG. RATIFICO/
HOMOLOGO esta inexigibilidade em favor da empresa Daniel
Rhommel Galvao de Assis CNPJ 25.295.267/0001-84, no valor global de R$5.000,00. Pirapora/MG, 17/08/2022 – Alexandro Costa César
– Prefeito
2 cm -17 1676640 - 1

PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2022
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o
Pregão Presencial n° 030/2022, que se realizará no dia 01/09/2022 às
8:00 horas, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de materiais médico-hospitalares e materiais permanentes,
para atender demandas deste município, conforme especificações do
Termo de Referência. Maiores informações no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (38) 3823-1354 ou (38) 9
9755-5764.
Ricardo da Silva Paz. Prefeito Municipal
3 cm -17 1676785 - 1

Ribeirão das Neves

Raposos

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA 029/2022
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital da Concorrência 029/20222, cujo objeto consiste na Contratação de Empresa Especializada Reforma de Quadra
Escolares. A data para realização de sessão será dia 20/09/2022 às 09:00
hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.

PROCESSO 060/2022
Espécie: Tomada de Preços nº 003/2022. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria em controle interno, auditoria de avaliação de gestão e capacitação de servidores em controle interno, conforme edital e anexos. Data
da abertura: 02/09/2022 às 08h00min. Edital, projetos e planilhas estarão disponíveis no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações
na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às
18hs. Sérgio Silveira Soares – Prefeito.

2 cm -17 1676744 - 1

Rio Acima

2 cm -17 1676846 - 1
PROCESSO 021/2022. ESPÉCIE:
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2022
Objeto: Errata, contratação de empresa para retomada da construção da
creche pro-infancia tipo 1, no Município de Raposos no Bairro Várzea
do Sitio, foi realizada nova adequação da planilha orçamentária, após
correção de valores. Edital, Memoriais Descritivos, Projetos, Planilha
de custos atualizada e anexos ao edital estão disponíveis no site da Prefeitura. Nova data da abertura: 22/09/2022 às 13h00min Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de
12hs às 18hs e no site www.raposos.mg.gov.br. Sergio Silveira Soares
– Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal
AVISO DE DEMISSÃO
Torna público a demissão da servidora efetivo Luísa Moreira Lima –
Cargo: Médica Plantonista - PAD portaria nº 310 de 22 de novembro
de 2021; (Portaria nº 206/2022) - Felipe Gonçalves Santos – Prefeito
Municipal.
1 cm -17 1676842 - 1

3 cm -17 1676821 - 1

Ponto dos Volantes
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 086/2022.
Na modalidade Tomada de Preços nº 006/2022, Tipo Menor Preço Global, cujo objetivo é o recapeamento do pavimento de ruas do distrito de
Santana do Araçuaí, município de Ponto dos Volantes, de acordo contrato de repasse nº 900208/2020/MDR/CAIXA. Os envelopes com os
Documentos de Habilitação e os envelopes com as Propostas, deverão
ser entregues, protocolados até as 09h00min do dia 05/09/2022 e posteriormente serão abertos em sessão pública que será realizada no mesmo
dia a partir das 09h05min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal. O Edital de Licitação encontra-se à disposição no site da Prefeitura
Municipal: www.pontodosvolantes.mg.gov.br. Qualquer dúvida referente ao presente procedimento deverá ser encaminhada para o seguinte
endereço de e-mail: [email protected]. A
presente licitação será processada e julgada em conformidade com a
Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Ponto dos Volantes/MG, 17
de agosto de 2022. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
4 cm -17 1676588 - 1

Pratinha
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº: 028/2022
OBJETO: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de
serviços de clinico geral, para atendimento do esf-psf de pratinha/mg.
Contrato nº: 110/2022data do contrato: 09/08/2022contratante: município de pratinha- prefeitura municipal contratado: Cristiana borges fortes
aranha. cnpj nº 40.706.793/0001-83valor global: r$ 84.000,00 (oitenta
e quatro mil reais) valor mensal: r$ 7.000,00(sete mil reais) vigência:
09/08/2022 a 09/08/2023prefeitura municipal de pratinha-mg, em 09 de
agosto de 2022 John Wercollis de Morais Prefeito Municipal

Raul Soares

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PROCESSO – PAC Nº 097/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. Objeto: Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia, para prestação de
serviços de Pavimentação Asfáltica do Morro do Taguaruçu, córrego
dos Botelhos, Raul Soares/MG conforme resolução 011/2021 de 03 de
maios de 2021, consistindo no fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução,
conforme especificações contidas no projeto, planilhas, cronogramas. Abertura 05/09/2022 as 09:00hs, protocolo dos envelopes até
as 08:50hs do mesmo dia, local: sala de licitações, situada a rua dr.
Gerardo Grossi, nº 201 – centro – Raul Soares – MG. edital disponível no endereço eletrônico: www.raulsoares.mg.gov.br. Tel: (33) 33511024 – Américo de Almeida Cezar. Prefeito Municipal.
3 cm -17 1676800 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO EDITAL
DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS 03/2022
A Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água
e Esgoto, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 05 de setembro de 2022, às 08:00 horas, na sala do Setor
de Compras e Almoxarifado do SAAE, localizado à Rua Camilo de
Moura, 425 –Centro, Raul Soares (MG), Licitação de modalidade
Tomada de Preços, destinado a selecionar a melhor proposta. Objetivo: Aquisição de Massa Asfáltica (CBUQ) para aplicação a frio, CAP
50/70, saco 25 kg, para o exercício de 2022, conforme especificações
e descrições do Anexo I, do edital. Raul Soares-MG, 17 de agosto de
2022 – Maria do Carmo O. da Cunha Fernandes - Diretora do SAAE.
3 cm -17 1676864 - 1

3 cm -17 1676513 - 1

Presidente Juscelino

Sacramento

Riacho dos
Machados

1ª RETIFICAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 007/2022
OBJETO: Contratação de Pessoas físicas ou jurídicas, para locação de
brinquedos infláveis, touro mecânico, carrinho de pipoca, máquina de
algodão doce e shows artísticos, destinadas aos diversos eventos organizados e promovidos pelas Secretarias Municipais que compõem a
Administração, em diversos bairros da cidade e zona rural, durante um
período de 12 (doze) meses. O documento na íntegra encontra-se à disposição no Site do Município, www.sacramento.mg.gov.br ou solicitação pelo e-mail . Sacramento-MG,
17 de agosto de 2022. Wesley De Santi de Melo-Prefeito Municipal.
3 cm -17 1676458 - 1

Santa Bárbara
do Tugúrio
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO P. Nº 097/2022
P.(E). Nº 054/2022, R.P. Nº 048/2022. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇO futura e eventual aquisição / confecção de uniformes para prestadores de serviços (funcionários) da prefeitura municipal de Santa Bárbara do Tugúrio, conforme descrição e quantitativo em anexo. Por meio
do endereço eletrônico de acesso http://santabarbaradotugurio.pregaonet.com.br, da plataforma de pregão eletrônico da SH3 informática na
data: 01 de setembro de 2022, às 15h30min. O Edital completo poderá
ser obtido junto à Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura, na Rua
Camilo Silvério Mendes, nº 84, Centro, Santa Bárbara do Tugúrio MG, nos dias úteis, das 12:00 às 16:00 horas. Maiores informações pelo
telefone (32) 3365-1133/3365-131, e e-mail: [email protected], Santa Bárbara do Tugúrio – MG, 16 de agosto de
2022 - Vinicius da Silva Ferreira - Pregoeiro.
3 cm -16 1676016 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 05 de setembro de
2022, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para
recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação– Tomada de Preços nº 013/2022, do tipo “MENOR PREÇO “
Contratação de empresa para calçamento em bloco de concreto sextavado e drenagem superficial, nas ruas A, P e D, Bairro : Boa Esperança, Presidente Juscelino/MG. Edital e maiores informações com a
Presidente da Comissão de Licitação, pelo telefone (38) 3724-1239 ou
e-mail: [email protected].

PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2022
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o
Pregão Presencial n° 031/2022, que se realizará no dia 02/09/2022 às
8:00 horas, cujo objeto é a Aquisição de materiais esportivos, para atender demandas da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo do Município,
em atendimento a Resolução da SEDESE nº 11/2020 de 12 de março
de 2020, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Maiores informações no e-mail: licitacaoriachodosmachados@gmail.
com ou pelo telefone: (38) 3823-1354 ou (38) 9 9755-5764.
Ricardo da Silva Paz. Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO P. Nº 096/2022,
P.(E). Nº 053/2022, R.P. Nº 047/2022.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de veículo, zero
KM, último ano e modelo, ambulância tipo A Simples remoção – tipo
furgão, conforme especificações em anexo. Por meio do endereço eletrônico de acesso http://santabarbaradotugurio.pregaonet.com.br, da
plataforma de pregão eletrônico da SH3 informática na data: 01 de
setembro de 2022, às 15h00min. O Edital completo poderá ser obtido
junto à Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura, na Rua Camilo
Silvério Mendes, nº 84, Centro, Santa Bárbara do Tugúrio - MG, nos
dias úteis, das 12:00 às 16:00 horas. Maiores informações pelo telefone
(32) 3365-1133/3365-131, e e-mail: licitacao@santabarbaradotugurio.
mg.gov.br, Santa Bárbara do Tugúrio – MG, 16 de agosto de 2022 Vinicius da Silva Ferreira - Pregoeiro.

3 cm -17 1676782 - 1

3 cm -17 1676786 - 1

3 cm -16 1675996 - 1

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Santa Cruz do
Escalvado
Câmara Municipal
AVISO DE CONTRATAÇÃO.
A Câmara Municipal de Santa Cruz do Escalvado/MG, torna público,
que firmou CONTRATO ADMINISTRATIVO, no valor de R$
22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais), com a empresa
PLANEJAR CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, CNPJ
26.125.096/0001-08, com endereço à Rua Uruguaiana, 147 – Térreo e
sobrado, Jardim Glória, CEP 36.015-020, Juiz de Fora/MG, com base
no Processo Licitatório nº 004/2022, Pregão Presencial nº 001/2022,
Contrato Administrativo nº 003/2022, para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria contábil para Administração Pública,
com cessão de uso e instalação de sistema informatizado (software) de
Contabilidade Pública. Santa Cruz do Escalvado, 12 de agosto de 2022.
Humberto Bortolini Lima - Presidente da Câmara Municipal de Santa
Cruz do Escalvado/MG.
3 cm -17 1676456 - 1

Santa Fé de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022.
O Prefeito Municipal de Santa Fé de Minas/MG, no uso de suas atribuições legais, resolve Ratificar e Homologar o Procedimento Administrativo nº 040/2022 - Adesão nº 005/2022, conforme justificativa apresentada e Parecer da Assessoria Jurídica, Autorizando a Contratação de
Empresa Mabelê Comércio de Veículos Eireli, inscrita no CNPJ sob o
nº 35.457.127/0001-19, situada na Avenida Santos Dumont, nº 1883,
Loteamento Aero Espaço Empresarial, Andar 10, Salas 1005 e 1006,
Centro, CEP 42.702-400, na cidade de Lauro de Freitas/BA, referente a
Ata de Registro de Preços nº 022/2022, referente ao Pregão Eletrônico
SRP Nº 007/2022 - Processo Licitatório nº 018/2022, gerenciada pela
CODANORTE, objetivando Aquisição de veículo adaptado, zero km,
primeiro emplacamento (01 veículo tipo van passageiro com acessibilidade), para atender às necessidades do Município de Santa Fé de
Minas. Recurso Objeto da Resolução SES/MG Nº 8.097/2022, no Valor
Total estimado de R$ 285.500,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais). Glebson José Leite Junior - Prefeito do Município de
Santa Fé de Minas/MG.
4 cm -17 1676836 - 1

Santa Juliana
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO 086/2022 – LEILÃO 010/2022.
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Leilão nº 010/2022, do tipo Maior lance ou
oferta, para venda de material ferroso “sucatas” de propriedade da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, sendo que a abertura dos trabalhos
da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia
02/09/2022 às 10h:00m, na divisão de licitações da Superintendência
Municipal de Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações
da Superintendência Municipal de Licitações. Prefeitura Municipal de
Santa Juliana – MG, 17 de agosto de 2022. Alex Rodrigues de Oliveira.
Presidente da CPL.
3 cm -17 1676554 - 1

Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 150/2022
Pregão Eletrônico SRP nº 043/2022. Objeto: Aquisição eventual e
futura de gêneros alimentícios não perecíveis. Empresa: TY Bortholin Comercial Ltda. Valor: R$840,00. Vigência: 12 meses. Ass. em
11/08/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 148/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 043/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios não perecíveis. Empresa: Forte Comercio de Alimentos Ltda.
Valor: R$ 252.560,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 11/08/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 160/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 037/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de ferramentas. Empresa: Licitare Produtos, Materiais e Serviços Ltda. Valor:
R$10.140,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 12/08/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 131/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 033/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais
de limpeza. Empresa: Beatriz Martins de Melo. Valor: R$ 83.770,00.
Vigência: 12 meses. Ass. em 08/08/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 142/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 033/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais de
limpeza. Empresa: V3tex Comercio de Produtos Texteis Ltda. Valor:
R$ 167.420,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 08/08/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 165/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 051/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais e
insumos médicos e hospitalares. Empresa: Atuante Comercial Ltda.
Valor: R$4.370,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 16/08/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 146/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 043/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios não perecíveis. Empresa: Comercial Cariacica Multimodal
Ltda. Valor: R$118.575,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 11/08/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208172056380213.