TJMG 18/08/2022 -Fl. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 162/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 037/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de ferramentas. Empresa: Mix Representações e Comercio em Geral Ltda. Valor:
R$1.690,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 12/08/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 130/2020 – Inexigibilidade de Licitação nº 031/2020. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Reajuste de 10,70%, conforme IGP-M acumulado de
Abril/2021 a Abril/2022. Contratado: Liz Serviços On-line. Valor: R$
1.525,74. Ass. em 27/07/2022.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 102/2020 – Dispensa de
Licitação nº 022/2020. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12
meses e reajuste conforme INPC. Contratado: Eli Carlindo Alexandre
Valor: R$ 21.146,16. Ass. em 16/08/2022.
AVISOS DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 073/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto:
Aquisição eventual e futura de Cilindro P45 e Carga de Gás (P13 e P45)
para atender as necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. Data de abertura da sessão pública marcada para o dia
30/08/2022 às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br
EDITAL Nº 072/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Objeto: Aquisição eventual e futura de ração para cães adultos e filhotes. Data de
abertura da sessão pública marcada para o dia 31/08/2022 às 09h. O
edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br
15 cm -17 1677012 - 1
Santa Maria
de Itabira
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N. 015/2022 PROCESSO LICITATÓRIO N. 084/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços
de engenharia para construção de ponte em concreto armado e vigas
metálicas sobre o Rio Girau, na Avenida Israel Pinheiro, Centro de
Santa Maria de Itabira/MG. Abertura dia 02 de Setembro de 2022 às
09h00. Edital na integra disponível no site: www.santamariadeitabira.
mg.gov.br - S.M.I. 17/08/2022. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito
Municipal.
2 cm -17 1676746 - 1
Santa Rita
de Caldas
Prefeitura Municipal
Santana de
Pirapama
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 029/2022
Torna público extrato de Contrato 029/2022, oriundo da Dispensa de
Licitação 025/2022, feita nos termos art. 24, VIII da Lei nº 8.666-93,
objeto: serviços de assessoria para proposição de novo Plano de Cargos
e Vencimentos e Nova Organização Administrativa, mediante revisão
de leis e demais normas legais regulamentadores, que celebram entre si
o Município de Santana de Pirapama e Fundação João Pinheiro, CNPJ:
17.464.652/0001-80, vigência 05 meses, contados a partir de sua assinatura 16/08/2022, valor total do Contrato R$219.094,86. Santana de
Pirapama/MG, 17 de agosto de 2022. Dalton Soares Silva-Chefe do
Executivo.
3 cm -17 1676600 - 1
Santana do Jacaré
Prefeitura Municipal
RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO:
PREGÃO PRESENCIAL 034/2022
Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Pneus, Câmaras e Artigos Afins – O Pregoeiro Oficial da Prefeitura de Santana do Jacaré/MG decidiu por Não dar Provimento ao
Recurso – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG – Fone (35)
3866-1206 – no horário de 13h00min às 16h00min.
2 cm -17 1676730 - 1
Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2022
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de aparelhos de ar condicionado, e aquisição de peças e acessórios de
reposição para atender à Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso
nos quantitativos estimados e discriminados conforme especificações
constantes no Termo de Referência. A licitante Refrigeração Acesita
LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$896.501,67
(oitocentos e noventa e seis mil quinhentos e um reais e sessenta e sete
centavos). Luís Gustavo Andrade Duarte, Pregoeiro. Santana do Paraíso, 17/08/2022.
3 cm -17 1676762 - 1
PROCESSO Nº 082/2022 - DISPENSA Nº 009/2022
Torna público o Ato de Ratificação. Objeto: constitui objeto, a locação de imóvel, objetivando o funcionamento da Delegacia de Polícia
Civil, conforme Termo de Parceria firmado entre esta entidade e a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. Fundamento legal: Art. 24, Inciso
X e Art. 26, § único da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Data: 17.08.2022. Cleber de Oliveira Melo-Presidente da CPL. Emílio Torriani de Carvalho OliveiraPrefeito Municipal.
ERRATA RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2022
Onde se lê: Objeto: Aquisição de macacões de proteção, conforme
especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, leia-se:
Contratação de empresa especializada em fabricação instalação de
esquadrias metálicas (grades, portas e portões) novas e muro de gradil
para reforma do ESF Cidade Nova, compreendendo confecção, entrega
e instalação, conforme especificação do Termo de Referência - Anexo
I do Edital.
2 cm -17 1676723 - 1
2 cm -17 1677099 - 1
Santa Rita de
Ibitipoca
Prefeitura Municipal
AVISO DE INTENÇÃO ADESÃO A ATA Nº. 006/2022
Ata de Registro de Preços nº. 06/2022 da Prefeitura Municipal de
Augusto de Lima. Origem: PROCESSO LICITATÓRIO nº 04/2022,
Modalidade PREGÃO nº 01/2022. O Município de Santana do Paraíso, por intermédio do Gabinete do Prefeito, torna público o interesse
em aderir à supracitada Ata de Registro de Preços, objetivando a eventual aquisição de peças automotivas (veículos leves, médios, pesados) e máquinas pertencentes a frota municipal de Santana do Paraíso e órgãos conveniados, no valor estimado de R$3.020.000,00 (três
milhões e vinte mil reais), junto à fornecedora Demaquinas Veículos
Eireli, CNPJ: 36.203.298/0001-84, detentora da ARP. Bruno Campos
Morato, Prefeito Municipal, em 17/08/2022.
3 cm -17 1676761 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 31/08/2022 às
09hs02min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial
nº 037/2022, cujo objeto é a aquisição de veículo automotor ano/modelo
2022/2022 e um trator agrícola para atendimento de convênio. O edital
está disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br
ou pelo e-mail [email protected]. Informações
adicionais pelo telefone (32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 17 de
agosto de 2022. Cristiane Carla de Almeida – Pregoeira.
ERRATA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2022
Onde se lê: objeto: Aquisição de macacões de proteção, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, leia-se: contratação de empresa especializada em fabricação instalação de esquadrias metálicas (grades, portas e portões) novas e muro de gradil para
reforma do ESF Cidade Nova, compreendendo confecção, entrega e
instalação, conforme especificação do Termo de Referência - Anexo
I do Edital
3 cm -17 1676896 - 1
2 cm -17 1677101 - 1
Minas Gerais
Santana dos Montes
Prefeitura Municipal
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022
A Prefeitura de Santana dos Montes, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Avanilson Alves de Oliveira torna público que irá realizar
na sede da Prefeitura Municipal o Pregão Presencial Nº 033/2022.
Objeto: Aquisição de ambulância furgoneta Tipo A Simples Remoção
para a Prefeitura de Santana dos Montes-MG, Abertura dia 31/08/2022
ás 14:00 horas na sala de reuniões situado na rua José Teixeira de
Araújo, 33, Editais no site: http://www.santanadosmontes.mg.gov.br/
pagina/10218/editais%20de%20licita%C3%a7%c3%a3o.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2022
Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de arbitragem,
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes da
Prefeitura Municipal. Partes: P.M.S.G.R.A e Toss Eventos Esportivos
Eireli. ARP Nº 110/2022. Vigência: 15/08/2022 a 14/08/2023. Valor:
R$ 530.000,00.
2 cm -17 1676776 - 1
2 cm -17 1676789 - 1
Santo Antônio
do Amparo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO 091/2022
Pregão Eletrônico 013/2022. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro De
Preços para Medicamentos para Farmácia Básica. Abertura da Sessão
Pública do Pregão Eletrônico: Dia 31 de Agosto de 2022 às 09h00min
pelo sitio eletrônico www.bnc.org.br. Processo 092/2022. Pregão Presencial 039/2022. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para
Serviços de Recarga de GLP P 13 e P 45. Entrega dos Envelopes: Dia
30 de Agosto de 2022 às 12h30min. Abertura dos envelopes: Dia 30 de
Agosto de 2022 às 12h45min. Processo 093/2022. Pregão Presencial
040/2022. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para aquisição de produtos de Padaria e afins. Entrega dos Envelopes: Dia 30
de Agosto de 2022 às 14h00min. Abertura dos envelopes: Dia 30 de
Agosto de 2022 às 14h15min.minInformações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio
do Amparo/MG – Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min as
16h00min. [email protected].
4 cm -17 1676892 - 1
Santos Dumont
Câmara Municipal
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 991238.
Obj: prestação de Serviços de entrega de correspondências. Contratada:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ 34.028.316/0015-09.
Ass.:10/08/2022. Valor Estimado: R$8.000,00 (oito mil reais). Vig.:
19/08/2022 a 19/08/2023. Luciano Gomes- Presidente, CMSD.
2 cm -17 1676830 - 1
São Gotardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/110/2022
Inexigibilidade por Credenciamento nº 001/2022.Objeto: Contratação
por credenciamento, de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de
saúde, englobando os prestadores públicos, filantrópicos e privados sem
e com fins lucrativos, de forma complementar, de acordo com a necessidade da SMS/SUS/São Gotardo e municípios pactuados para realização
de exames de apoio diagnóstico laboratorial. protocolo dos envelopes
a partir de 18/08/2022 até 16/09/2022 de 12h00min as 18h00min – na
sala do departamento de licitação. Edital completo disponível gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG (www.saogotardo.mg.gov.br). Informações: Tel (34) 3671-7111/7127 ou e-mail:
[email protected] - Prefeita Municipal: Denise Abadia
Pereira Oliveira.
3 cm -17 1676981 - 1
São João do
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 051/2022
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de seu Pregoeiro, torna público abertura do Processo Licitatório nº 0110/2022,
regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666
de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Aquisição de 05 veículos com 5 lugares
em atendimento ao Convênio de Saída nº 1491001503/2022 SEGOV/
PADEM e Convênio de Saída nº1491001571/2022/SEGOV PADEM
Sessão dia: 30/08/2022 ás 13h30min -- Local: www.bbmnetlicitacoes.
com.br. Pregoeiro- Álvaro Schiavo de Paula
3 cm -17 1676781 - 1
São Félix de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2022
Município de São Félix de Minas X MSGV Comercio e Serviços
Reprográficos Ltda. Objeto: locação de impressoras copiadoras monocromáticas e coloridas e scanners, com reposição de todas as peças
e material de consumo (suprimentos) que se fizerem necessários,
exceto papel, grampo e operador, destinadas ao atendimento das atividades das Secretarias Municipais. VALOR: R$ 87.960,00. VIGÊNCIA: 18/07/2022 a 18/08/2023; PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO FÉLIX DE MINAS – MG – EXTRATOS DE CONTRATOS –
Nº 45/2022 - Município de São Félix de Minas X MSGV Comercio e
Serviços Reprográficos Ltda. Objeto: locação de impressoras copiadoras monocromáticas e coloridas e scanners, com reposição de todas as
peças e material de consumo (suprimentos) que se fizerem necessários,
exceto papel, grampo e operador, destinadas ao atendimento das atividades das Secretarias Municipais. VALOR: R$ 61.471,42. VIGÊNCIA: 18/07/2022 a 18/08/2023; Nº 51/2022 - Município de São Félix de
Minas X Deva Veículos Ltda. Objeto: aquisição de Veículo tipo Ônibus
Rural Escolar, para compor a frota da Prefeitura de São Félix de Minas.
VALOR: R$ 468.916,67. VIGÊNCIA: 16/08/2022 a 16/08/2023; Nº
55/2022 - Município de São Félix de Minas X Luciano Mesquita da
Silva 07680404690. Objeto: prestação de serviços de eletricista para
pequenos reparos e manutenção urbana em áreas, prédios e vias públicas no município de São Felix de Minas. VALOR: R$ 38.750,00.
VIGÊNCIA: 29/07/2022 a 31/12/2022;
5 cm -17 1676555 - 1
São João do Paraíso
Prefeitura Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO
N° 331/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2022
Aviso de licitação cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de Combustível (gasolina, álcool, óleo diesel comum e
óleo diesel S10) para abastecimento da frota de veículos das diversas
secretarias da prefeitura de São João do Paraíso/MG, a realizar no dia
30.08.2022 às 09h00min. Maiores informações pelo fone (38)38321135, e-mail: [email protected] ou site: www.sjparaiso.mg.gov.
br. Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N°
213/2022, Torna pública a suspensão do Processo Licitatório nº
213/2022 – Pregão Presencial nº. 038/2022 tendo em vista a necessidade de adequação nas descrições dos serviços a serem prestados.
Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura de São João do
Paraíso/MG, com sede na Praça Artur Trancoso nº 08, Centro, telefone:
(38) -3832-1135 ou pelo e-mail licitacaçã[email protected]. Pregoeiro
Municipal.
4 cm -17 1676999 - 1
São João
Evangelista
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 030/2022
Processo Nº 216/2022, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Escolares conforme Termos
de Convênios de N.º 1261001010/2022 e 1261001011/2022. Abertura
dia 06/09/2022 às 14:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/
processos.htmle Portal do Município http:// www.santarosadaserra.
mg.gov.br/publicações; Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 057/2022
Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da
Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014,
tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade
Pregão Presencial n.º 057/2022, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o
atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico,
resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade
Pregão Presencial, de numeração 057/2022, que visa a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, e aquisição de peças
e acessórios de reposição para atender à Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso nos quantitativos estimados e discriminados conforme
especificações constantes no Termo de Referência. A licitante REFRIGERAÇÃO ACESITA LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor
global de R$896.501,67 (oitocentos e noventa e seis mil quinhentos e
um reais e sessenta e sete centavos). Bruno Campos Morato, Prefeito
Municipal. Santana do Paraíso, 17/08/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/22
Aviso De Licitação – Pregão Presencial nº 008/22 para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para
ministrar cursos/palestras, treinamentos e oficinas de capacitação para
os servidores da secretaria municipal de saúde de São Geraldo do Baixio. Data de abertura: 30/08/22 às 09:00. Os interessados poderão obter
o edital através do e-mail [email protected] ou
tel.33-32448010. São G Baixio, 17/08/22. Geremias Bento de Feitas –
Presidente da CPL.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO
CONTRATO DO PROC. 110/2022 –
Pregão nº. 029/2022 - Objeto: Aquisição de veículo caminhão pipa 0
km, ano modelo: 2022/2022 ou superior, com tanque 12.000 litros de
agua no âmbito do convênio plataforma + brasil Nº. 921918/2021 para
atendimento as necessidade da secretaria municipal de obras públicas
do município, conforme especificações do anexo I. Empresa vencedora:
Deva Veículos Ltda, CNPJ: 23.762.552/0003-02, contrato nº. 155/2022
– Data do Contrato: 17/08/2022 - Valor do contrato: R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais); vigência: 17/08/2022 a 17/08/2023.
Dotação: - 111101.0412200043.028 - 44905200000 – Ficha 357 – Hercules José Procópio – Prefeito Municipal.
2 cm -17 1676463 - 1
5 cm -17 1676764 - 1
2 cm -17 1676661 - 1
3 cm -17 1676487 - 1
Santa Rosa
da Serra
Prefeitura Municipal
São Geraldo
do Baixio
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208172056380214.