TJMG 07/09/2022 -Fl. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
CONTRATO
Contrato nº 9345471, de Compra, celebrado entre o Instituto Estadual
de Florestas – IEF e a Empresa Anastácio Variedades Ltda. Objeto:
Aquisição de carnes para alimentação dos animais sob a responsabilidade
do IEF no Centro de Triagem de Animais Silvestres de Belo Horizonte,
Juiz de Fora, Montes Claros e Divinópolis, compartilhados com o
IBAMA. Valor Global: R$37.999,48(trinta e sete mil novecentos e
noventa e nove reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze)
meses, a partir da sua publicação. Dotação Orçamentária: 2101.18.541.
104.4283.0001.3.3.90.30.08.0.72.1. Fiscal do Contrato: Erika Procópio
Tostes Teixeira. Data de Assinatura: 06/09/2022. (a) Adriana Spagnol
de Faria – Poderes delegados - Portaria IEF nº 52 de 14 de julho de
2022 - CONTRATANTE. (a) Vander Anastácio- CONTRATADA.
3 cm -06 1685895 - 1
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna
público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para
Intervenção Ambiental, conforme processo abaixo identificado: *David
Albanez Campos/Fazenda Córrego do Fanado - CPF 077.***.***-75,
Supressão de cobertura vegetal nativa,para uso alternativo do soloem
14,49 ha, Capelinha/MG, Processo N° 2100.01.0035032/2022-89 em
01/09/2022.
(a) Eliana Piedade Alves Machado. Supervisora
Regional URFBIO Jequitinhonha.
3 cm -06 1685672 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TA ao Contrato n° 9042189/2015. Partes: SEPLAG e Virgilino
Quintão Torres, por meio da Administração e Planejamentos Imobiliários
Ltda – APLIK IMÓVEIS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 12 (doze) meses; Reajuste do valor do aluguel em
11,88673% (onze inteiros e oitenta e oito mil seiscentos e setenta e três
décimos de milésimos por cento); e atualização da previsão de gastos
com o IPTU do imóvel locado. Valor: R$83.354,64 (oitenta e três mil
trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
Vigência: de 15/09/2022 a 14/09/2023. Dotação orçamentária: 1501
04 122 095 4385 0001 3390 39 20. Fonte de recursos: 0 10 1. Data
de assinatura: 31/08/2022. Assinam: Kennya Kreppel Dias Duarte pela
SEPLAG e Sydney Almeida Lage pela contratada.
3 cm -06 1685750 - 1
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 157/2022 - Planejamento e Pregão
Eletrônico nº 99/2022. Objeto: COMPRA ESTADUAL - UNIFORMES
UAI COMPARTILHA- Partes: SEPLAG e a Empresa:
ATA nº 157/2022 - CITEROL – COMÉRCIO E
INDÚSTRIA DE TECIDOS E ROUPAS S/A
Lote Item Valor (R$) Item Valor (R$) Item Valor (R$)
1
R$ 92,55 2
R$ 67,97 3
R$ 70,00
4
R$ 155,50 5
R$ 157,07 6
R$ 110,00
7
R$ 80,90 8
R$ 74,97 9
R$ 139,99
10
R$ 189,66 11
R$ 35,00 12
R$ 40,00
13
R$ 71,97 14
R$ 60,80 15
R$ 81,40
Único
16
R$ 74,99 17
R$ 93,50 18
R$ 70,00
19
R$ 170,00 20
R$ 182,00 21
R$ 70,00
22
R$ 63,49 23
R$ 115,00 24
R$ 120,00
25
R$ 91,50 26
R$ 83,00 27
R$ 76,00
28
R$ 35,00 29
R$ 40,00 Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Virgínia
Bracarense Lopes, pela SEPLAG; Rene Wakil Neto, pela empresa.
5 cm -06 1685740 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº
788/2020. Contratante: IPSEMG. Contratada: SONIMAGE CLÍNICA
DE ULTRASSONOGRAFIA LTDA. Rescisão unilateral ao contrato de
credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal:
Art. 78, inciso I e Art. 79, inciso I da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de
1993 (e suas posteriores modificações), e na Cláusula Décima Segunda do
contrato. Documento assinado eletronicamente porPedro William Ribeiro
Diniz,Diretor(a), em 05/09/2022, às 10:34, conforme horário oficial de
Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº 47.222, de 26 de
julho de 2017.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento
nº 315/2021. Contratante: IPSEMG. Contratada: WA RADIOLOGIA
ODONTOLÓGICA LTDA. Rescisão unilateral ao contrato de
credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal:
Art. 78, inciso I e Art. 79, inciso I da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de
1993 (e suas posteriores modificações), e na Cláusula Décima Segunda do
contrato. Documento assinado eletronicamente porPedro William Ribeiro
Diniz,Diretor(a), em 05/09/2022, às 10:34, conforme horário oficial de
Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº 47.222, de 26 de
julho de 2017.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento
nº 942/2020 Contratante: IPSEMG. Contratada: M A PEREIRA
ODONTOLOGIA. Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de
prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, inciso I
e Art. 79, inciso I da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 (e suas
posteriores modificações), e na Cláusula Décima Segunda do contrato.
Documento assinado eletronicamente porPedro William Ribeiro
Diniz,Diretor(a), em 05/09/2022, às 10:34, conforme horário oficial de
Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº 47.222, de 26 de
julho de 2017.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº
465/2020. Contratante: IPSEMG. Contratada: PRISCILLA DRUMOND
MARTINS. Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, inciso I e Art. 79,
inciso I da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 (e suas posteriores
modificações), e na Cláusula Décima Segunda do contrato. Documento
assinado eletronicamente porPedro William Ribeiro Diniz,Diretor(a), em
05/09/2022, às 10:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento
no art. 6º, § 1º, doDecreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº
436/2020. Contratante: IPSEMG. Contratada: MED REIS SERVICOS
MEDICOS LTDA. Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de
prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, inciso I e Art.
79, inciso I da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 (e suas posteriores
modificações), e na Cláusula Décima Segunda do contrato. Documento
assinado eletronicamente porPedro William Ribeiro Diniz,Diretor(a), em
05/09/2022, às 10:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento
no art. 6º, § 1º, doDecreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento
nº 873/2020. Contratante: IPSEMG. Contratada: CLÍNICA MÉDICA
ANTUNES E DOURADO LTDA. Rescisão unilateral ao contrato de
credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal:
Art. 78, inciso I e Art. 79, inciso I da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de
1993 (e suas posteriores modificações), e na Cláusula Décima Segunda do
contrato. Documento assinado eletronicamente porPedro William Ribeiro
Diniz,Diretor(a), em 05/09/2022, às 10:34, conforme horário oficial de
Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº 47.222, de 26 de
julho de 2017.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento
nº 911/2020. Contratante: IPSEMG. Contratada: SERV.
ESPECIALIZADO DE RADIOLOGIA E DOC. ODONT. LTDA
SERDO. Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de
prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, inciso I
e Art. 79, inciso I da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 (e suas
posteriores modificações), e na Cláusula Décima Segunda do contrato.
Documento assinado eletronicamente porPedro William Ribeiro
Diniz,Diretor(a), em 05/09/2022, às 10:34, conforme horário oficial de
Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº 47.222, de 26
de julho de 2017.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento
nº 892/2020. Contratante: IPSEMG. Contratada: PHYSIO CLÍNICA
DE FISIOTERAPIA LTDA. Rescisão unilateral ao contrato de
credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação
Legal: Art. 78, inciso I e Art. 79, inciso I da Lei Federal 8.666, de 21 de
junho de 1993 (e suas posteriores modificações), e na Cláusula Décima
Segunda do contrato. Documento assinado eletronicamente porPedro
William Ribeiro Diniz,Diretor(a), em 05/09/2022, às 10:34, conforme
horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto
nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento
nº 700/2019. Contratante: IPSEMG. Contratada: ESPAÇO
CONSULTÓRIOS TERAPÊUTICOS LTDA. Rescisão unilateral
ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos.
Fundamentação Legal: Art. 78, inciso I e Art. 79, inciso I da Lei Federal
8.666, de 21 de junho de 1993 (e suas posteriores modificações),
e na Cláusula Décima Segunda do contrato. Documento assinado
eletronicamente porPedro William Ribeiro Diniz,Diretor(a), em
05/09/2022, às 10:34, conforme horário oficial de Brasília, com
fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº 47.222, de 26 de julho de
2017.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento
nº 724/2020. Contratante: IPSEMG. Contratada: HELLEN GRUEZO
DIAS CLÍNICA MÉDICA. Rescisão unilateral ao contrato de
credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação
Legal: Art. 78, inciso I e Art. 79, inciso I da Lei Federal 8.666, de 21 de
junho de 1993 (e suas posteriores modificações), e na Cláusula Décima
Segunda do contrato. Documento assinado eletronicamente porPedro
William Ribeiro Diniz,Diretor(a), em 05/09/2022, às 10:34, conforme
horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto
nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento
nº 960/2020. Contratante: IPSEMG. Contratada: DANIELLA LUIZA
SILVA - CPF 080.778.046-40. Rescisão unilateral ao contrato de
credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação
Legal: Art. 78, inciso I e Art. 79, inciso I da Lei Federal 8.666, de 21 de
junho de 1993 (e suas posteriores modificações), e na Cláusula Décima
Segunda do contrato. Documento assinado eletronicamente porPedro
William Ribeiro Diniz,Diretor(a), em 05/09/2022, às 16:05, conforme
horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto
nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº
133/2021. Contratante: IPSEMG. Contratada: PATRÍCIA RAQUEL DE
MORAES LTDA. Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de
prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, inciso I
e Art. 79, inciso I da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 (e suas
posteriores modificações), e na Cláusula Décima Segunda do contrato.
Documento assinado eletronicamente porPedro William Ribeiro
Diniz,Diretor(a), em 05/09/2022, às 16:05, conforme horário oficial de
Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº 47.222, de 26
de julho de 2017.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº
211/2021. Contratante: IPSEMG. Contratada: CLIMINAS SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA. Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento
de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78,
inciso I e Art. 79, inciso I da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de
1993 (e suas posteriores modificações), e na Cláusula Décima Segunda
do contrato. Documento assinado eletronicamente porPedro William
Ribeiro Diniz,Diretor(a), em 05/09/2022, às 16:05, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento
nº 246/2021. Contratante: IPSEMG. Contratada: DENTAL CLINIC
LTDA. Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, inciso I e Art. 79,
inciso I da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 (e suas posteriores
modificações), e na Cláusula Décima Segunda do contrato. Documento
assinado eletronicamente porPedro William Ribeiro Diniz,Diretor(a),
em 05/09/2022, às 16:05, conforme horário oficial de Brasília, com
fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº 47.222, de 26 de julho de
2017.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento
nº 254/2021. Contratante: IPSEMG. Contratada: CONSULTORIO
ODONTOLOGICO DR. EDUARDO MENEZES DE CASTRO
LTDA. Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, inciso I e Art. 79,
inciso I da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 (e suas posteriores
modificações), e na Cláusula Décima Segunda do contrato. Documento
assinado eletronicamente porPedro William Ribeiro Diniz,Diretor(a),
em 05/09/2022, às 10:34, conforme horário oficial de Brasília, com
fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº 47.222, de 26 de julho de
2017.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento
nº 30/2021. Contratante: IPSEMG. Contratada: FISIMED LTDA.
Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de prestação de
serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, inciso I e Art. 79,
inciso I da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 (e suas posteriores
modificações), e na Cláusula Décima Segunda do contrato. Documento
assinado eletronicamente porPedro William Ribeiro Diniz,Diretor(a),
em 05/09/2022, às 16:05, conforme horário oficial de Brasília, com
fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº 47.222, de 26 de julho de
2017.
58 cm -06 1685977 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento
nº 1026/2020. Contratante: IPSEMG. Contratada: CIENTÍFICA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Rescisão
unilateral ao contrato de credenciamento de prestação de serviços
médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, inciso I e Art. 79, inciso
I da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 (e suas posteriores
modificações), e na Cláusula Décima Segunda do contrato. Documento
assinado eletronicamente porPedro William Ribeiro Diniz,Diretor(a),
em 05/09/2022, às 10:34, conforme horário oficial de Brasília, com
fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº 47.222, de 26 de julho de
2017.
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato
9345537/2022.
SEI
2010.01.0077438/2022-91.
Contratada DCB Distribuidora Cirúrgica Brasileira Ltda. Objeto:
AquisiçãoEmergencial de Atadura de Crepom e Outrospara atendimento
dos beneficiáriosdoIpsemg. Vigência: 180(cento e oitenta) dias, a partir
da publicação. Valor: R$ 44.766,00. Dot. Orç: 2011.10.302.011.4087.0
001.3.3.90.30.10.0.50.1.
Guilherme Parentoni S. Fonseca – Diretor e Antônio
Manuel Dos Santos Baltazar- Contratada.
2 cm -06 1685996 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento
nº 287/2020. Contratante: IPSEMG. Contratada: GERALDO
WILSON DA SILVA & CIA LTDA. Rescisão unilateral ao contrato
de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação
Legal: Art. 78, inciso I e Art. 79, inciso I da Lei Federal 8.666, de 21 de
junho de 1993 (e suas posteriores modificações), e na Cláusula Décima
Segunda do contrato. Documento assinado eletronicamente porPedro
William Ribeiro Diniz,Diretor(a), em 05/09/2022, às 10:34, conforme
horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto
nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento
nº 316/2020. Contratante: IPSEMG. Contratada: CLÍNICA
ODONTOLÓGICA ARCADA LTDA. Rescisão unilateral ao contrato
de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação
Legal: Art. 78, inciso I e Art. 79, inciso I da Lei Federal 8.666, de 21 de
junho de 1993 (e suas posteriores modificações), e na Cláusula Décima
Segunda do contrato. Documento assinado eletronicamente porPedro
William Ribeiro Diniz,Diretor(a), em 05/09/2022, às 10:34, conforme
horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto
nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento
nº 292/2020. Contratante: IPSEMG. Contratada: LABORATÓRIO
MANOEL DIAS LTDA. Rescisão unilateral ao contrato de
credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação
Legal: Art. 78, inciso I e Art. 79, inciso I da Lei Federal 8.666, de 21 de
junho de 1993 (e suas posteriores modificações), e na Cláusula Décima
Segunda do contrato. Documento assinado eletronicamente porPedro
William Ribeiro Diniz,Diretor(a), em 05/09/2022, às 10:34, conforme
horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto
nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento
nº 696/2020. Contratante: IPSEMG. Contratada: NUCLEO DE
ASSISTENCIA A SAUDE LAUDARE LTDA. Rescisão unilateral
ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos.
Fundamentação Legal: Art. 78, inciso I e Art. 79, inciso I da Lei Federal
8.666, de 21 de junho de 1993 (e suas posteriores modificações),
e na Cláusula Décima Segunda do contrato. Documento assinado
eletronicamente porPedro William Ribeiro Diniz,Diretor(a), em
05/09/2022, às 10:34, conforme horário oficial de Brasília, com
fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº 47.222, de 26 de julho de
2017.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento
nº 995/2020. Contratante: IPSEMG. Contratada: CLÍNICA DE
PEDIATRIA PAMPLONA E FARIA LTDA. Rescisão unilateral
ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos.
Fundamentação Legal: Art. 78, inciso I e Art. 79, inciso I da Lei Federal
8.666, de 21 de junho de 1993 (e suas posteriores modificações),
e na Cláusula Décima Segunda do contrato. Documento assinado
eletronicamente porPedro William Ribeiro Diniz,Diretor(a), em
05/09/2022, às 16:05, conforme horário oficial de Brasília, com
fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº 47.222, de 26 de julho de
2017.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº
1025/2020. Contratante: IPSEMG. Contratada: MARTINS E MORAIS
SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Rescisão unilateral ao contrato
de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação
Legal: Art. 78, inciso I e Art. 79, inciso I da Lei Federal 8.666, de 21 de
junho de 1993 (e suas posteriores modificações), e na Cláusula Décima
Segunda do contrato. Documento assinado eletronicamente porPedro
William Ribeiro Diniz,Diretor(a), em 05/09/2022, às 16:05, conforme
horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto
nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 3° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 374/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: AMANDA BARBOSA MORAES.
Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n. 374/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação
Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
04/08/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul
Vieira e pelo Contratado: AMANDA BARBOSA MORAES.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 1° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 585/2021.
Contratante: IPSEMG. Contratado: BRUNA VIEIRA ANDRADE.
Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n. 585/2021 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação
Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
26/08/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul
Vieira e pelo Contratado: BRUNA VIEIRA ANDRADE.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 1° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 532/2021.
Contratante: IPSEMG. Contratado: CAROLINE VIANA BRAGA.
Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n. 532/2021 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação
Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
23/08/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul
Vieira e pelo Contratado: CAROLINE VIANA BRAGA.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 1° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 581/2021.
Contratante: IPSEMG. Contratado: CESAR MAIA MEZENCIO. Objeto:
Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n.
581/2021 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 24/08/2022. Assinam:
Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira e pelo Contratado:
CESAR MAIA MEZENCIO.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 1° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 591/2021.
Contratante: IPSEMG. Contratado: LUDMYLLA GOMES NEVES.
Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n. 591/2021 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação
Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
23/09/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul
Vieira e pelo Contratado: LUDMYLLA GOMES NEVES.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 3° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 283/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: JULIANA CALDEIRA CORREA.
Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n. 283/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação
Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
02/09/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul
Vieira e pelo Contratado: JULIANA CALDEIRA CORREA.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 1° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 549/2021.
Contratante: IPSEMG. Contratado: TAILSOM NUNES CHAVES
DE QUEIROZ. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o
Contrato de Credenciamento n. 549/2021 por mais 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Assinatura: 24/08/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves
Kleinpaul Vieira e pelo Contratado: TAILSOM NUNES CHAVES DE
QUEIROZ.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 1° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 550/2021.
Contratante: IPSEMG. Contratado: THALLES LEANDRO ABREU
MACHADO. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o
Contrato de Credenciamento n. 550/2021 por mais 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Assinatura: 25/08/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves
Kleinpaul Vieira e pelo Contratado: THALLES LEANDRO ABREU
MACHADO.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 3° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 314/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: ROBERTA DA PAIXÃO
MOURA. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n. 314/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação
Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
26/08/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul
Vieira e pelo Contratado: ROBERTA DA PAIXÃO MOURA.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 1° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº . Contratante:
IPSEMG. Contratado: VANESSA ROCHA LOPES AGUIAR. Objeto:
Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento
n. 551/2021 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 25/08/2022. Assinam:
Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira e pelo Contratado:
VANESSA ROCHA LOPES AGUIAR.
20 cm -06 1685953 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento de
THACIANA ROSA PERIERA E MOURA, CPF 081.230.216-82,
do município de PATROCINIO/MG, para prestação de serviços de
auditoria médica e de enfermagem nas contas dos procedimentos
técnicos dos serviços de saúde credenciados do Instituto, no valor
global estimado de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil
reais).A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta
da seguinte dotação orçamentária:2011 10 122 010 2 026 0001 3 3 90
36 0 FONTE 50.1, do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos, Presidente(a), em 05/09/2022, às 18:43, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento
de MAISA FIGUEIREDO BEDONI, CPF 071.019.486-26, do
município de PASSOS/MG, para prestação de serviços de auditoria
médica e de enfermagem nas contas dos procedimentos técnicos dos
serviços de saúde credenciados do Instituto, no valor global estimado
de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).A despesa do
contrato acima mencionado ocorrerá por conta da seguinte dotação
orçamentária:2011 10 122 010 2 026 0001 3 3 90 36 0 FONTE 50.1,
do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.Documento assinado
eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho Campos, Presidente(a),
em 05/09/2022, às 18:43, conforme horário oficial de Brasília, com
fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de
2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento de
CRISTINA DO CARMO SILVA MAGALHÃES, CPF 046.683.986-32,
do município de JUIZ DE FORA/MG, para prestação de serviços
de auditoria médica e de enfermagem nas contas dos procedimentos
técnicos dos serviços de saúde credenciados do Instituto, no valor
global estimado de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil
reais).A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta
da seguinte dotação orçamentária:2011 10 122 010 2 026 0001 3 3 90
36 0 FONTE 50.1, do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos, Presidente(a), em 05/09/2022, às 18:43, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento de HUGO
TIAGO FRANZONE, CPF 074.572.476-02, do município de JUIZ
DE FORA/MG, para prestação de serviços de auditoria médica e de
enfermagem nas contas dos procedimentos técnicos dos serviços
de saúde credenciados do Instituto, no valor global estimado de R$
240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).A despesa do contrato acima
mencionado ocorrerá por conta da seguinte dotação orçamentária:2011
10 122 010 2 026 0001 3 3 90 36 0 FONTE 50.1, do IPSEMG, ou
outras que vierem a substituí-las.Documento assinado eletronicamente
por Luiza Hermeto Coutinho Campos, Presidente(a), em 05/09/2022, às
18:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,
§ 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento de
ALINE TATIANE FAGUNDES, CPF 059.888.596-07, do município
de UBERLÂNDIA/MG, para prestação de serviços de auditoria
médica e de enfermagem nas contas dos procedimentos técnicos dos
serviços de saúde credenciados do Instituto, no valor global estimado
de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).A despesa do
contrato acima mencionado ocorrerá por conta da seguinte dotação
orçamentária:2011 10 122 010 2 026 0001 3 3 90 36 0 FONTE 50.1,
do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.Documento assinado
eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho Campos, Presidente(a),
em 05/09/2022, às 18:43, conforme horário oficial de Brasília, com
fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de
2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento de JOÃO
MÁRCIO PRAZERES DOS SANTOS, CPF 765.669.276-20, do
município de JUIZ DE FORA/MG, para prestação de serviços de
auditoria médica e de enfermagem nas contas dos procedimentos
técnicos dos serviços de saúde credenciados do Instituto, no valor
global estimado de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).A
despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta da seguinte
dotação orçamentária:2011 10 122 010 2 026 0001 3 3 90 36 0 FONTE
50.1, do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.Documento
assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho Campos,
Presidente(a), em 05/09/2022, às 18:43, conforme horário oficial de
Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26
de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento de
ARIADNA REIS CORTEZ, CPF 082.894.536-55, do município de
BELO HORIZONTE/MG, para prestação de serviços de auditoria
médica e de enfermagem nas contas dos procedimentos técnicos dos
serviços de saúde credenciados do Instituto, no valor global estimado
de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).A despesa do
contrato acima mencionado ocorrerá por conta da seguinte dotação
orçamentária:2011 10 122 010 2 026 0001 3 3 90 36 0 FONTE 50.1,
do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.Documento assinado
eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho Campos, Presidente(a),
em 05/09/2022, às 18:43, conforme horário oficial de Brasília, com
fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de
2017.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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