TJMG 07/09/2022 -Fl. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento de
VANESSA QUIRINO CHAVES, CPF 050.168.826-90, do município
de JUIZ DE FORA/MG, para prestação de serviços de auditoria
médica e de enfermagem nas contas dos procedimentos técnicos dos
serviços de saúde credenciados do Instituto, no valor global estimado
de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).A despesa do
contrato acima mencionado ocorrerá por conta da seguinte dotação
orçamentária:2011 10 122 010 2 026 0001 3 3 90 36 0 FONTE 50.1,
do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.Documento assinado
eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho Campos, Presidente(a),
em 05/09/2022, às 18:43, conforme horário oficial de Brasília, com
fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de
2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento de MIRIAN
ROSELI DE CARVALHO, CPF 820.624.046-20, do município de
BELO HORIZONTE/MG, para prestação de serviços de auditoria
médica e de enfermagem nas contas dos procedimentos técnicos dos
serviços de saúde credenciados do Instituto, no valor global estimado
de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).A despesa do
contrato acima mencionado ocorrerá por conta da seguinte dotação
orçamentária:2011 10 122 010 2 026 0001 3 3 90 36 0 FONTE 50.1,
do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.Documento assinado
eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho Campos, Presidente(a),
em 05/09/2022, às 18:43, conforme horário oficial de Brasília, com
fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de
2017.
33 cm -06 1685973 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº: 040/2022 – Planejamento de Compras do
Portal de Compras MG nº 174/2022 - Registro de preços de material
de limpeza (placa de sinalização, lixeira, rodo para pia, suporte para
limpeza, refil para mop pó e lamina de borracha limpa vidro). Ata 001
assinada com as empresas: Comercial Rosa Santos Ltda - EPP (CNPJ:
14.302.611/0001-07): Lote 02, Valor: R$316,10, Lote 05, Valor:
R$2.289,75, Lote 06, Valor: R$2.466,00, Lote 07, Valor: R$1.237,25;
Distribras Atacadista – EPP (CNPJ: 27.471.471/0001-34), Lote 03,
Valor: R$388,85. Ata disponibilizada nos endereços www.mgs.srv.br/
licitacoes e www.compras.mgs.gov.br.
3 cm -06 1685846 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº J.039.0.2020. Partes: MGS e
RCP - Saúde Ocupacional e Perícia Ltda. CNPJ nº 19.140.324/0001-53.
Objeto: Fica prorrogada a vigência do Contrato por mais 36 meses, a
contar de 01 de outubro de 2022. Assinatura: 06/09/2022.
1 cm -06 1685928 - 1
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 057/2022 - PROCESSO DE
COMPRA Nº 5381006 012/2022 - AQUISIÇÃO DE CADEIRA
GIRATÓRIA COM BRAÇO. O início da sessão de pregão ocorrerá no
dia 21/09/2022 às 10h00min no site www.compras.mg.gov.br. Edital
poderá ser retirado no mesmo site.
2 cm -06 1685593 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº: 042/2022 - Planejamento de Compras do Portal de
Compras MG nº 180/2022 - Registro de preços de materiais de limpeza
(discos para enceradeira, escova para enceradeira, flange, suporte para
enceradeira). Ata 001 assinada com as empresas: Comercial Rosa Santos
Ltda - EPP (CNPJ: 14.302.611/0001-07): Lote 01, Valor: R$ 34.268,85;
Lote 02, R$ 23.123,25, Lote 03, Valor: R$ 1.734,20; Igor Alexandre
Cordeiro de Castro 13792534622 (CNPJ: 43.029.546/0001-88): Lote
04, Valor: R$ 833,00, Lote 05, Valor: R$ 1.009,20, Lote 06, Valor: R$
7.147,25, Lote 07, Valor: R$ 3.520,60, Lote 08, Valor: R$ 8.781,20.
Ata disponibilizada nos endereços www.mgs.srv.br/licitacoes e www.
compras.mgs.gov.br.
3 cm -06 1685528 - 1
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 053/2022 - PLANEJAMENTO
PORTAL DE COMPRAS DE MG Nº 216/2022 - Registro de preços
de equipamentos de proteção individual (conjuntos impermeáveis,
calça, camisa e avental retardante a chamas, calça e blusa de proteção
térmica). O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 21/09/2022 às
09h30min no site www.compras.mg.gov.br. Edital poderá ser retirado
no mesmo site.
2 cm -06 1685548 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO DESPACHO
Nº698/2022/SES/SUBVS-SVS-DVAA
REF.: SEI Nº1320.01.0034674/2021-44
PAS 01/2018)
A Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental faz
saber que, tendo analisado o processo SEI nº1320.01.0034674/202144(Processo Administrativo Sanitário DVA/SVS Nº 01/2018em meio
físico), referente ao produto: canela em pó, marca: Santa Bárbara,
lote: vide data de fabricação/validade, atinente ao Laudo de Análise nº
3113.1P.1/2017, decidiu, com base no art.50 da Lei nº 14184/2002e nos
princípios da segurança jurídica, razoabilidade e da finalidade, assentes
no art. 2º desse mesmo diploma legal, dar ao produto em questão,
objeto da Notificação Gerência Colegiada da Superintendência de
Vigilância Sanitária DVA/SVS Nº. 03/2018, destinação final outra que
não a entrega ao consumo humano eextinguir o citado processo (SEI
nº 320.01.0034674/2021-44/PAS 01/2018), e, após a cientificação do
fato à empresa: Comercial Santa Bárbara Ltda, realizar o arquivamento
dele, conforme Despacho nº 698/2022/SES/SUBVS-SVS-DVAA
(51903209), lavrado pela autoridade: Ângela Ferreira Vieira, Diretorade
Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental, MASP: 1372996-7,
em 30de agosto de 2022. Publique-se.
Belo Horizonte, 06 de setembro de 2022
Tatiana Reis de Souza LimaMASP: 669.330-3Autoridade
SanitáriaDiretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental
5 cm -06 1685412 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA Nº 170/22
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro Regional de
Pouso Alegre) e o HOSPITAL IMACULADA CONCEIÇÃO , sede
em Monsenhor Paulo. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos.
Vigência 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.
Processo SEI 2320.01.0005692/2022-64
2 cm -06 1685742 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 003/18
Celebrado entre A FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro
Regional de Uberaba) e a Santa Casa de Misericórdia Padre Eustáquio
Objeto: acréscimo ao contrato original de disposições relativas à
Proteção de Dados Pessoais, conforme Lei 13.709 de 14 de agosto de
2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Processo SEI
2320.01.0000131/2019-64
2 cm -06 1685656 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e
Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e a Empresa COPASA – Do objeto:
recebimento e o tratamento pela COPASA MG, Usuário localizado
na Alameda Ezequiel Dias, 321 LG 2- B. Santa Efigênia – matricula
20809271. Vigência: Prazo de 05 (cinco) contados da data da assinatura,
prorrogado por igual período. No valor de R$.1.266,60 (hum mil,
duzentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos).
3 cm -06 1685513 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 025/21
Celebrado entre A FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro Regional
de Uberlândia) e a Fases Cirurgia Plástica Ltda Objeto: acréscimo ao
contrato original de disposições relativas à Proteção de Dados Pessoais,
conforme Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais (LGPD). Processo SEI 2320.01.0007918/2021-08
2 cm -06 1685653 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Hemominas comunica a realização da Tomada de Preços nº251/2022,
processo 2320310.251/2022, SEI 2320.01.0008508/2020-86, para
Desenvolvimento de projeto executivo de arquitetura e complementares,
necessários para a reforma e ampliação do Hemocentro Regional
de Uberlândia. Entrega dos envelopes até o dia 11/10/2022 as 09:50
horas, no endereço abaixo. A abertura dos envelopes será realizada
no mesmo dia, às 10 horas, no mesmo endereço: Rua Grão Pará, nº
882, 5º andar, sala 501, Santa Efigênia, BH/MG. Devido à situação da
pandemia COVID19, na data agendada serão adotadas as seguintes
medidas sanitárias: 1- Máximo de 1 representante por licitante; 2 - Uso
obrigatório de máscara; 3 - Medição da temperatura corporal como
condição para a permissão do acesso às instalações da Hemominas. 4
- Respeito ao distanciamento mínimo de 2m entre pessoas; 5 - Uso de
álcool gel; 6 - Respeitar as regras do local e orientação dos servidores
presentes. Edital disponível nos sítios www.hemominas.mg.gov.br e
www.compras.mg.gov.br. BH, 06/09/2022. Comissão Permanente de
Licitação.
4 cm -06 1685586 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9345490/2022. Processo SEI nº
2260.01.0000860/2021-50. Objeto: Aquisição de suprimentos
médico hospitalares e de laboratório: seringas e lâminas. Dotações
orçamentárias: 2261.10.303.116.4288.3390.3010.0.10">0001.3390.3010.0.10.1; 2261
.10.571.076.4187.3390.3010.0.10">0001.3390.3010.0.10.1; 2261. 10.571.076.4187.0
001.3390.3011.0.10.1; 4291.10.305.150.4349.3390.3010.0.10">0001.3390.3010.0.10.
1; 4291.10.305. 150.4349.0001.3390.3010.0.92.1. Pregão Eletrônico
nº 69/2022. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 6.983,10. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Bhmed Suprimento Hospitalar
Eireli-EPP. Assinatura: 05/09/2022.
Bruno Gonçalves Pereira, Diretor Industrial.
Glauco de Carvalho Pereira, Diretor do Instituto Octávio Magalhães.
Sílvia Ligório Fialho, Diretoria de Pesquisa
e Desenvolvimento/FUNED.
4 cm -06 1685390 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9345488/2022. Processo SEI nº
2260.01.0000860/2021-50. Objeto: Aquisição desuprimentosmédico
hospitalares e de laboratório: seringas,agulhas. Dotações orçamentárias:
2261.10.303.116.4288.3390.3010.0.10">0001.3390.3010.0.10.1; 2261.10.571.076.4187
.3390.3010.0.10">0001.3390.3010.0.10.1; 4291. 10.305.150.4349.0001.3390.3010.0.1
0.1; 4291.10.305.150.4349.0001.3390.3010.0.92.1. Pregão Eletrônico
nº 69/2022. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 3.562,40. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Tecvida Comércio e Distribuição
Ltda. Assinatura: 05/09/2022.
Bruno Gonçalves Pereira, Diretor Industrial.
Glauco de Carvalho Pereira, Diretor do Instituto Octávio Magalhães.
Sílvia Ligório Fialho, Diretoria de Pesquisa
e Desenvolvimento/FUNED.
4 cm -06 1685389 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Complexo Hospitalar de Barbacena, torna
público que realizará o seguinte PREGÃO ELETRÔNICO: Processo
120/2022, no dia 29/09/2022, às 09:00 horas, para AQUISIÇÃO DE
CADEIRAS GIRATÓRIASpara o COMPLEXO HOSPITALAR DE
BARBACENA. As Propostas Comerciais e os documentos exigidos
para habilitação deverão ser encaminhados por meio do site www.
compras.mg.gov.br até a data e horário marcado para a abertura da
sessão. O Edital pode ser obtido no portal de compras: www.compras.
mg.gov.br ou no setor de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG –
Tel.(32) 3339-1644 – e-mail: [email protected].
3 cm -06 1685777 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
COM INTERVENIÊNCIA Nº 050/18
Celebrado entre A FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemonúcleo de
Passos) e o Município de Delfinópolis – Hospital Elpídio Rodrigues
Pinto com interveniência da Agência Transfusional da Irmandade da
Santa Casa de Misericórdia de Passos Objeto: acréscimo ao contrato
original de disposições relativas à Proteção de Dados Pessoais,
conforme Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais (LGPD). Processo SEI 2320.01.0005846/2020-83
3 cm -06 1685651 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados a
realização do processo: 1) Processo nº 0518005 105/2022 – Pregão
Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de Manequim Simulador de
Ressuscitação Cárdio-Pulmonar (RCP) avançado para o Hospital
Regional Antônio Dias. As propostas comerciais deverão ser
encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura
da sessão de pregão terá início previsto para o dia 23/09/2022 às
08h30min. Editais à disposição no site www.compras.mg.gov.br e
Setor de Coordenação de Compras e Logística da Unidade. Maiores
informações pelo telefone: 34.3818.6008. Setor de Coordenação de
Compras e Logística/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.apoiocompras@
fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas, 06 de setembro de 2022.
3 cm -06 1685583 - 1
quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 – 37
DECISÃO
DEFESA PRÉVIA
PROCESSO CIAPAP Nº. 023/2021
A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 11 da Portaria Presidencial nº 2.129, de 04
de maio de 2022, com fulcro no Decreto Estadual nº47.852/2020, no
Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e na Portaria Presidencial nº 1.766,
de 09 de dezembro de 2020, considerando o Memorando.FHEMIG/
CEPAI/GAD/APOIOSUPPAT.nº 86/2021(33014824) e o RELATÓRIO
INICIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE nº 023/2021(50016755),
promovidos em face da empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM
INFORMÁTICA LTDA- CNPJ Nº 07.766.048/0001-54, DECIDE pela
aplicação da penalidade a seguir arrolada:
1.Multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor estimado do(s)
lote(s) dos quais o licitante tenha participado e cometido a infração;
Base Legal:
Inciso IIdo art. 87 da Lei Federal nº8.666/1993;
Inciso IIdo art. 38 do Decreto Estadual nº45.902/2012;
Item 17.1.2 do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 284/2019
(33015119).
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Júlia Mara Sousa Oliveira
Autoridade delegada
MASP 669.563-9
6 cm -06 1685501 - 1
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
O COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA, torna público que
realizará: Pregão Eletrônico nº 195/2022, Unidade: 0501044 Processo
nº 195/2022, referente a Aquisição mobiliário hospitalar, com início
da sessão de pregão no dia 22 de setembro de 2022 às 09:00, site:
www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra. Belo Horizonte, 06 de
setembro de 2022.
2 cm -06 1685622 - 1
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARA CONCESSÃO DE CAMPOS DE PRÁTICA E
TREINAMENTO PARA RESIDENTES - FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 50502761 que entre
si celebram a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG e a FUNDAÇÃO JOSÉ BONIFÁCIO
LAFAYETTE DE ANDRADE, MANTENEDORA DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BARBACENA - FAME FUNJOBE E DO
CENTRO ACADÊMICO MULTIPROFISSIONAL DR. AGOSTINHO
PAULUCCI com o objetivo de promover o aprendizado técnicocientífico de residentes.OBJETO: Constitui objeto do Acordo a
conjugação de esforços das partes paraviabilizar campos de prática e
treinamento para profissionais regularmente matriculados em Programas
de Residência Médica e/ou em Área Profissional da Saúde, visando o
cumprimento do currículo determinado pelo Ministério da Educação
– MEC. VIGÊNCIA:60 (sessenta) meses, contados desta publicação.
SIGNATÁRIOS:Ana Costa Rego e Marco Aurélio Bernardes Carvalho
. DATA DE ASSINATURA:05/09/2022.
4 cm -06 1685468 - 1
EXTRATO – RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIBILIDADE
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua
unidade Casa de Saúde Padre Damião, vem por meio desta comunicar
a retificação da publicação na Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais- IOF do dia 01.09.2022 - pagina 33, referente ao extrato de
INEXIBILIDADE - Contratação da empresa ÁPICE HEALTHCARE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n°. 02.936.819/0001-90, para fornecimento de peças para
manutenção Corretiva para Ventilador Pulmonar da Marca INTERMED
(patrimônio 60957751), pertencente a Casa de Saúde Padre Damião/
FHEMIG, processo 0522008 66/2022.
1 - Onde se lê: “Valor estimado total: R$ 831,57(Oitocentos e Trinta
e Um Reais e Cinquenta e Sete Centavos)” . Leia-se: “Valor estimado
total: R$ 831,57(Oitocentos e Trinta e Um Reais e Cinquenta e Sete
Centavos)”
2 – Onde se lê: “Data da Ratificação: 22/08/2022”. Leia-se “Data da
Ratificação: 01/09/2022”
4 cm -06 1685413 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Espécie: 1° Termo Aditivo Complexo de Especialidades/Hospital
Júlia Kubitschek e a empresa SPEEDY REFRIGERAÇÃO LTDA EPP.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
sistema central de ar condicionado, incluindo substituição de peças.
Valor: R$31.999,92 (total estimado). Vigência: 20/10/2022e término
em19/10/2023. Número do Processo: 432/2021 Modalidade: PREGÃO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto:
3390.3921. Fonte: 10.1 Data da Assinatura: 05 de setembro de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Espécie: Contrato firmado entre o Complexo de Especialidades/Hospital
Júlia Kubitscheck e a empresa 2A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA. Objeto: Reforma das instalações elétricas Sala de Exames de
Raio-X 01, Sala de Exames de Raio-X 03 e a sala de processadoras de
filmes para instalação de 02 (dois) aparelhos de Raio-X, fixos, digitais
SHIMADZU e 01 (uma) processadora automática. Valor: R$394.107,40
(total estimado) Vigência: 07/09/2022 até 04/02/2023 Número do
Processo: 00193/2022. Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto: 3390.3922. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 06 de setembro de 2022.
5 cm -06 1685833 - 1
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 60/2022
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais TORNA PÚBLICO a abertura de Processo Seletivo
Simplificado – PSS, para a contratação temporária de profissionais
para prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde
na Maternidade Odete Valadares – MOV, conforme edital disponível
no sítio eletrônico oficial da FHEMIG: www.fhemig.mg.gov.br .
Inscrição: a partir das 09h00min do dia 08/09/2022 até às 17h00min do
dia 21/09/2022 (horário de Brasília), exclusivamente no sítio eletrônico
oficial da FHEMIG www.fhemig.mg.gov.br. Público alvo: Médico
Pediatra, Médico Anestesiologista e Médico Especialista em Clínica
Médica ou Subespecialidades da Clínica Médica ou Anestesiologia ou
Cirurgia Geral para atuação como médico plantonista em unidade de
terapia intensiva. Etapas de seleção: Análise curricular e Entrevista.
Período de vigência do PSS: 12 meses, prorrogáveis por igual período
contados a partir de sua homologação.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
5 cm -06 1685848 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
Espécie: 1º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HEM e a empresa
FGF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EM ÓXIDO
DE ETILENO LTDA. Objeto: Acréscimo de 17,76% em relação à
contratação inicialpactuadacom esta instituição, referente à inclusão do
serviço anual de esterilização dos equipamentos Broncoscópios. Valor
do acréscimo: 35.552,64. Valor total do contrato: r$ 235.692,80 (Total
Estimado). Número do Processo: 0509025-710/2021. Modalidade:
Pregão. Dotação orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001. Objeto de
Gasto: 3390.39.61Fonte: 10.1. Data da Assinatura: 06 de setembro de
2022. Belo Horizonte, 06 de setembro de 2022.
3 cm -06 1685897 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Terezinha Porto Fagundes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/09/2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 08/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Terezinha Porto Fagundes, localizada na Rua Deraldo
Figueiredo n° 382 – centro – CEP 39.940-000 – Telefone (33) 3744
1362, e-mail: ([email protected]) Rio Prado/MG até
o dia 19/09/2022, às 09h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Terezinha Porto Fagundes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/09/2022,
às 11:00 horas, Processo licitatório nº 09/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Terezinha Porto Fagundes, localizada na Rua Deraldo
Figueiredo n° 382 – centro – CEP 39.940-000 – Telefone (33) 3744
1362, e-mail: ([email protected]) Rio Prado/MG até
o dia 19/09/2022, às 10h00
5 cm -06 1685871 - 1
SRE DE PASSOS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Dr. José Lemos realizará Chamada Pública Individual
nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
encaminhar a documentação prevista no artigo 22 da resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/09/2022
às 17 h, na EE Dulce Ferreira de Souza, localizada na Rua Antônio
Celestino, 909 – Passos – MG – CEP: 37.900-164 – Telefone (0XX35)
3521-6294.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Maria Ferreira Maia realizará Chamada Pública
n° 03/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão entregar
a documentação, prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/09/2022, às17 h, na Rua
Unaí, nº 331 – Passos – MG. EE Francisco da Silva Maia, localizada na
Vila Industrial, S/Nº, Usina Rio Grande –Passos – MG – CEP 37.900000 – Telefone (0XX35) 99934-8520.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Abraão Lincoln torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16/08/2022 às 09:30 h,
Processo licitatório nº 12/2022, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recurso Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Abraão
Lincoln localizada na Rua Aurora n° 138 – CEP 37900142- Telefone
(0XX35)35211298,e-mailescola.115380.caixaescolar@educacao.
mg.gov.br até o dia 15/09/2022 às 17 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA/PNAE
A Caixa Escolar 21 de Abril do Colégio Tiradentes da Polícia Militar
de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 15/09/2022, às 13 h, Processo licitatório nº
08/2022 Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios
com recursos do Contrapartida e PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede do Colégio Tiradentes
da Polícia Militar de Minas Gerais/ Unidade de Passos, localizado
na Rua Pardal, n°151 – Passos – MG – CEP 37902-402 – Telefone
(0XX35) 3211-2019, e-mail: escola.115479.caixaescolar@educacao.
mg.gov.br, até o dia 14/09/2022, às 14 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Maria das Neves Fonseca torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2022
às 14 h,ChamadaPúblicanº 02/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios daAgriculturaFamiliar com recursos da Alimentação
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, localizada
na Rua Janaúba, n° 25 – Passos – MG – CEP 37.903-204 – Telefone
(0XX35) 4103-0014 – e-mail: escola.115495.caixaescolar@educacao.
mg.gov.br até o dia 27/09/2022, às 12 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dr. Newton Pires torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/09/2022 às 9 h, na EE
Jalcira Santos Valadão, em Formiga, Processo licitatório no 11/2022,
na modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios, com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter cópia do edital
completo exclusivamente pelo e-mail: escola.115266.caixaescolar@
educacao.mg.gov.br até o dia 22/09/2022. Informações pelo telefone:
(0XX37) 3322-2489 (falar com Cleide ou Vanessa).
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS (ACIMA DE R$ 500.000,00)
A Caixa Escolar Escola Estadual de Delfinópolis torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/10/2022,
às 12:30 h, Processo licitatório nº 15/2022, Modalidade Tomada de
Preços, para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de
Construção de quadra poliesportiva coberta Padrão SEE – Modelo 01.
(Reforma e/ou ampliação). Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Professora Neiva Maria Leite,
localizada na Avenida Padre Ivo Soares de Matos n° 888 – Delfinópolis
– MG – CEP 37910-000 – Telefone (0XX35) 35251040, e-mail:
[email protected] até o dia 05/10/2022,
às 17 h.
17 cm -06 1685819 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE –
PROCESSO LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA E
CONTRATOS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar “João Izepe” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 20/09/2022 às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 16/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através
do e-mail: [email protected], até o dia 19/09/2022,
as 09h30min.
A Caixa Escolar “Professora Nadime Ferreira de Morais Maeda”
torna-se público ,para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 20/09/2022, às 16:00 horas, Processo licitatório no 06/2022,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE/Contrapartida Estadual Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através
do e-mail: [email protected], até o dia 20/09/2022,
às 16h.
A Caixa Escolar Presidente Bernardes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20 de /setembro/2022,
às11:horas, Processo licitatório nº 09/2022, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/ FONTE 36.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: [email protected],
até o dia 20/09/2022, às 11:h.
A Caixa Escolar Presidente Bernardes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20 de /setembro/2022, às
9:horas, Processo licitatório nº 08/2022, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/ FONTE 21.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: [email protected],
até o dia 20/09/2022, às 9:h.
7 cm -06 1685408 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Caixa Escolar “Professora Haydée de Souza Abreu” torna público
a retificação do processo de licitação nº 04/2022 para aquisição de
gêneros alimentícios para a alimentação escolar, publicado no MG de
03/09/2022, página 44, col. 03.
Onde se lê:
Fará realizar no dia 14/08/2022
Leia-se:
Fará realizar no dia 14/09/2022
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209062325080137.