TJMG 13/09/2022 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Guaraciama
Ibiraci
Itabirito
Jacutinga
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE TOMADA DE
PREÇOS Nº. 09/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 63/2022.
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de
conclusão de escola de educação infantil (padrão Proinfância Tipo B)
e construção de muro de arrimo, com fornecimento de mão de obra e
materiais, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais especificações técnicas constantes nos anexos deste edital. Data de realização: 30.09.2022 as 09:00 horas, na sala de licitações. Retirada de edital
e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br. Neyrielle Menes
dos Reis. – Presidente da CPL.
3 cm -12 1687600 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2022.
Critério de julgamento Menor Preço por Unitário. Objeto: “Contratação
de empresa especializada para o fornecimento de canal de comunicação de dados com velocidade de 300 megabytes, link dedicado e link
empresarial (link redundante), incluindo porta e acesso em fibra óptica,
para uso dos diversos setores da administração municipal”. Abertura
dos envelopes dia 29/09/2022 às 08h30min, no Setor de Licitações,
R: Seis de Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br
e Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 12 de SETEMBRO de
2022 .
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
Nº 191/2022 AO CONTRATO 629/2018
DP 026/2018. Objeto: Contratação da PRODEMGE para gerenciamento do Sistema de Registro e Administração de Multas (SRAM)
do município de Itabirito. Contratada: Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. CNPJ:
16.636.540/0001-04. Valor: R$ 63.755,64 Vigência: 12 meses
PROCESSO Nº 159/2022
PREGÃO nº 81/2022. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a
esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 159/2022, modalidade Pregão
na forma Eletrônica para aquisição de mobiliário escolar – conjunto
de mesa e cadeira escolar CJA-05 sob o nº 81/2022, do tipo menor
preço, para a Secretaria Municipal de Educação. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 09/09/2022. FIM DE RECEBIMENTO DA
PROPOSTA: 26/09/2022 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA
E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 26/09/2022. LOCAL: SCPI –
Portal de Compras https://portal.sgpcloud.net:9083/comprasedital/. O
instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n,
Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO
PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: [email protected] – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.
Guaranésia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. RATIFICAÇÃO
DO PROCESSO Nº. 140/2020
Inexigibilidade nº. 009/2020, Credenciamento nº.009/2020. Objeto:
Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços profissionais de Médicos Plantonistas – Clinico Geral- para atendimento no Pronto Atendimento Médico. O prefeito ratifica os procedimentos em favor de DH Avelino ME.EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
Ratificação do Processo nº. 222/2021, Inexigibilidade nº. 011/2021,
Credenciamento nº. 010/2021. Objeto: Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços de pedreiro e servente
de pedreiro, para atender as necessidades do Município de Guaranésia.
O prefeito ratifica os procedimentos em favor de Moacir de Moraes
15840667846. EXTRATO DE CONTRATO. Contrato nº. 130/2022,
Processo nº. 178/2022, Pregão Presencial nº. 115/2022. Objeto: Contrato de prestação de serviços de varrição manual das vias, logradouros públicos, praças e outros espaços públicos, coleta em embalagens
apropriadas e transporte dos resíduos da varrição no local definido pela
Administração, incluindo o Distrito de Santa Cruz do Prata, que entre
si celebram o Município de Guaranésia e STELLA MARIA VILAS
BOAS RIBEIRO. Valor global: R$54.500,00. Vigência: 08/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. TERMO ADITIVO Nº 089/2022,
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 853/2020, Credenciamento
011/2020, Inexigibilidade nº 011/2020, Processo Administrativo nº
163/2020, que tem como objeto a prestação de serviços auxiliares de
diagnósticos em laboratórios e anatomia patológica e citopatologica
para atender os usuários do Sistema Municipal de Saúde firmado com
LABORATÓRIO SANTANA LTDA. Motivo: Prorrogação de prazo
até 03 de setembro de 2023.TERMO ADITIVO Nº 090/2022, Segundo
Termo Aditivo ao Contrato nº 875/2020, Credenciamento 011/2020,
Inexigibilidade nº 011/2020, Processo Administrativo nº 163/2020,
que tem como objeto a prestação de serviços auxiliares de diagnósticos em laboratórios e anatomia patológica e citopatologica para atender
os usuários do Sistema Municipal de Saúde firmado com RIBEIRO &
ZOBOLI LTDA ME. Motivo: Prorrogação de prazo até 03 de setembro
de 2023.TERMO ADITIVO Nº 091/2022, Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 088/2021, Pregão Presencial nº 116/2021, Processo Administrativo nº 200/2021, que tem como objeto a contratação de empresa
e ou profissional autônomo para prestação de serviço para ministrar oficinas de Corte e Costura em Guaranésia e no Distrito de Santa Cruz da
Prata, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social firmado com RENATA FERREIRA DE OLIVEIRA
88673251672. Motivo: Prorrogação de prazo até 25 de outubro de
2023.TERMO ADITIVO Nº 092/2022, Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 162/2017, Pregão Presencial nº 067/2017, Processo Administrativo nº 130/2017, que tem como objeto a contratação de empresa
para prestação de serviços de informática e manutenção em Telecentro no Município de Guaranésia firmado com GRAFICA RENOVA E
INFORMATICA EIRELI. Motivo: Prorrogação de prazo até 50 dias.
Luís José Pereira – Secretário Municipal de Administração - Laércio
Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
11 cm -12 1687872 - 1
Iapu
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 337/2022
Tomada de Preços nº 10/2022. A Comissão Permanente de Licitação
do Município de Iapu/MG, torna público para conhecimento que, após
o prazo recursal da fase de habilitação, a qual houve manifestação,
e em seu julgamento a Comissão manteve inalterada sua decisão. O
Município dará prosseguimento ao certame e o julgamento das propostas da Tomada de Preços nº 10/2022, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços e obras de engenharia
na execução de calçamentos com blocos pré-moldados de concreto em
trechos das seguintes localidades: próximo ao campo dos Quinquins,
estrada dos Hermenegildos, estrada da Barra e Centro Comunitário
dos Quinquins, Zona Rural de Iapu/MG, com recursos provenientes da
Resolução SEGOV nº. 21 de 1º de abril de 2022, bem como, havendo
necessidade, com a utilização de recursos próprios do município, conforme memorial descritivo, será no dia15 de setembro de 2022, às
13h00min(treze horas). Sendo assim, ficam convocadas as empresas
habilitadas e credenciadas no certame para comparecimento na sessão
de abertura do envelope n°02 “Proposta Comercial” e devolução dos
envelopes nº 02 das empresas inabilitadas. A sessão ocorrerá na Sede
da Prefeitura Municipal de Iapu/MG-Setor de Licitações. Iapu/MG, 12
de setembro de 2022. Willy Vieira Costa. Presidente CPL.
5 cm -12 1687926 - 1
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 338/2022.
Tomada de Preços nº 11/2022. A Comissão Permanente de Licitação do
Município de Iapu/MG, torna público para conhecimento que, após o
prazo recursal da fase de habilitação, a qual houve manifestação, e em
seu julgamento a Comissão manteve inalterada sua decisão. O Município dará prosseguimento ao certame e o julgamento das propostas da
Tomada de Preços nº 11/2022, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços e obras de engenharia na execução de calçamentos com blocos pré-moldados de concreto em trechos
das seguintes localidades: Estrada da Barra, Centro Comunitário Boa
Vista e Comunidade Taquaraçu, Zona Rural de IAPU/MG, com recursos provenientes da resolução SEGOV nº. 32 de 8 de outubro de 2021,
conforme memorial descritivo, será no dia 15 de setembro de 2022, às
15h00min(quinze horas). Sendo assim, ficam convocadas as empresas
habilitadas e credenciadas no certame para comparecimento na sessão
de abertura do envelope n°02 “Proposta Comercial” e devolução dos
envelopes nº 02 das empresas inabilitadas. A sessão ocorrerá na Sede
da Prefeitura Municipal de Iapu/MG-Setor de Licitações. Iapu/MG, 12
de setembro de 2022. Willy Vieira Costa. Presidente CPL.
.
5 cm -12 1687927 - 1
3 cm -12 1687800 - 1
Ibitiúra de Minas
2 cm -12 1687745 - 1
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Nº 182/2022 AO CONTRATO 124/2021
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 036/2021 – PL 053/2021. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para construção da Creche Municipal,
situada à Rua Belo Horizonte, 998, Lourdes, Itabirito/MG, incluindo
mão de obra e materiais, atendendo à Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Lumu Construtora Ltda. CNPJ: 18.040.979/0001-97.
Vigência: 04/10/2022 a 03/03/2023.
2 cm -12 1687813 - 1
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 065/2022
Edital nº 048/2022, na modalidade de Pregão Presencial nº 045/2022,
Registro de Preços nº 033/2022. Torna público A Retificação nº
01/2022 ao edital e anexos. Objeto: constitui objeto do presente Pregão
Presencial o registro de preços para aquisição de oxigênio medicinal
e cilindro, locação de cilindro, concentrador e regulador de oxigênio
medicinal e venda de equipos, objetivando o suprimento da Secretaria
Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas, conforme especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal: Art. 4º,
Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações e da Lei
Municipal nº 553/2003. Data prevista para o credenciamento, protocolo
dos envelopes e julgamento, respectivamente: 15.09.2022, às 08:45h
e 09:00h. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: ibitiurademinas.mg.gov.br - Informações: via e-mail: [email protected] Data: 12.09.2022. Danilo Liparini Moraes - Pregoeiro – Alexandre de
Cássio Borges-Prefeito Municipal.
4 cm -12 1687812 - 1
Igarapé
Itaobim
COMUNICA A REALIZAÇÃO DA
CONCORRÊNCIA Nº 06/2022
Relativo ao Processo Administrativo de Compras n° 180/2022, nos
moldes da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, do tipo menor
preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para fornecimento de materiais e mão-de-obra em serviços e
expansão do sistema de iluminação pública, substituição de luminárias
com lâmpadas de vapor de sódio, vapor de mercúrio e vapor metálico
por luminárias com LED, e cadastramento da identificação dos pontos
de iluminação pública do município de Igarapé, MG. A sessão pública
ocorrerá às 09h do dia 14/10/2022. O edital completo estará disponível no site www.igarape.mg.gov.br e no setor de Licitações, situado no
prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador
Valadares, n° 447, Centro, Igarapé/MG, no horário de 08h às 17h. Mais
informações, telefone (31) 3534-5357/5355. A Comissão Permanente
de Licitação, 13/09/2022.
4 cm -12 1687483 - 1
Iguatama
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
058/2022. PROCESSO 102/2022.
O Município de IGUATAMA, torna público a AQUISIÇÃO DE KITS
DE MATERIAL ESCOLAR, MOCHILA E BOLSINHA. Acolhimento
das propostas 13/09/2022 à partir das 17:00 horas até 22/09/2022 às
14:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de
disputa de preços dia 22/09/2022 às 14:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.
com.br Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e
www.iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037) 3353-2289. Lucas
vieira Lopes, 12/09/2022.
3 cm -09 1686894 - 1
Ipatinga
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PE 135/2022-SMS
Objeto: Equipamento med. hopspitalares. ABERTURA: 23/09/2022 às
08hs. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31)
3829-8154/8155, de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de
Saúde, em 12/09/2022.
Janaúba
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2022
O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação
na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item - para
Aquisição de Material de Construção e Equipamentos Permanentes. A
Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 27/09/2022, às 09h, PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 020/2022 - PAL Nº. 4620/2022, esclarecimentos e
informações poderão ser obtidos no Depto. Municipal de Licitações
- Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000 – Itaobim/MG,
Fone: (33) 3734-1157 ou pelo e-mail: [email protected].
Edital disponível no site: www.itaobim.mg.gov.br. Cláucio Melgaço
Damasceno – Pregoeiro.
3 cm -12 1687453 - 1
Prefeitura Municipal
4 cm -12 1687468 - 1
Itapagipe
Prefeitura Municipal
PREGÃO 69/2022
A Prefeitura Municipal de Itapagipe torna público que no dia 29 de
setembro de 2022 às 12:30 hs, no Setor de Licitação situado na Rua 08
- nº 1000, na cidade de Itapagipe/MG, serão recebidas e abertas a documentação e propostas relativas à MODALIDADE Pregão 69/2022, que
tem por objetivo a Aquisição de equipamento de ultrassom para radiologia, obstetrícia, vascular e cardiologia, conforme termo de referência.. (Resolução SES N° 8.218 de 21 de junho de 2022). Cópias de
Edital e informações complementares serão obtidas junto ao Departamento de Licitação, das 11:00 às 17:00 horas, no endereço acima referido ou através do site www.itapagipe.mg.gov.br ou e-mail licitacao@
itapagipe.mg.gov.br. Telefone 34-3424 9000.
3 cm -12 1687568 - 1
Itapecerica
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 55/2022
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 55/2022. Objeto: Registro de
Preços de materiais de construção civil e madeira. Credenciamento:
das 12h30 às 13h do dia 26/09/2022, ato contínuo serão realizadas as
demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br.
Eliana L. R. Souza - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO 056/2022. Objeto: Registro de preços de
materiais ambulatoriais e de escritório. Recebimento de Propostas e
Documentação: até às 12h59 do dia 28/09/2022. Início da sessão: às
13h do dia 28/09/2022. Edital disponível nos sites www.comprasbr.
com.br e www.itapecerica.mg.gov.br. Eliana L. R. Souza - Pregoeira.
3 cm -12 1687658 - 1
Itaúna
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE
DECRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO N° 2117501
Processo de Licitação n°.: 175/2021 Modalidade: Tomada de preço
n° 017/2021 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF
Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Ampliação e melhoria do Campo de Vila Nova dos Poções no Município de
Janaúba/MG Valor do decréscimo neste aditivo: R$ 90.994,61 Valor do
Contrato Atualizado: R$ 119.877,06.
2 cm -09 1686741 - 1
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO DE VIGÊNCIA DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 2117501
Processo De Licitação Nº: 175/2021 Modalidade: Tomada de preço
N°. 017/2021 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada:
JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda Objeto Da Licitação:
Ampliação e melhoria do Campo Vila Nova dos Poções no Município de Janaúba/MG Vigência: 09/11/2021 a 09/09/2022 Prorrogação:
09/09/2022 a 09/12/2022.
2 cm -09 1686746 - 1
REVOGAÇÃO PROCESSO Nº. 36/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº. 07/2022
O município de Janaúba/MG através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público a quem possa interessar, que revogou o processo nº 36/2022, tomada de preços nº 07/2022, tendo como objeto a
contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de
arquitetura/engenharia, realizado no dia 17/03/2022, por interesse da
administração.
Janaúba/MG, 09 de setembro de 2022
Tamiris Greycielle de Paula Borges
Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -09 1686989 - 1
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DE ALTERAÇÃO
DE PROJETO AO CONTRATO Nº 2117501
Processo de Licitação n°.: 175/2021 Modalidade: Tomada de preço
n° 017/2021 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada:
JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação:
Ampliação e melhoria do Campo Vila Nova dos Poções no Município de Janaúba/MG Valor total dos itens acrescido neste aditivo: R$
141.856,84 Valor do Contrato Atualizado: R$ 261.733,90.
2 cm -09 1686744 - 1
PROCESSO Nº. 184/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 55/2022
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 26 de setembro de 2022, às 10:00, em sua
sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório n°
184/2022, na modalidade pregão presencial n° 55/2022, para locação
de caminhão 3/4, carroceria tipo gaiola/boiadeiro, destinado a apreensão de animais de grande porte contidos ou soltos em vias públicas
deste município, conforme especificações constantes no edital e seus
anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no
referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis,
assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 09 de setembro de 2022
Tamiris Greycielle de Paula Borges
Assessora Especial em Licitações.
3 cm -12 1687357 - 1
João Pinheiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PE 132/2022-SMS
Exclusiva ME/EPP/MEI. Objeto: Acondicionamento e embalagem.
ABERTURA: 23/09/2022 às 13hs. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154/8165, de 10 às 16h. Cleber
de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde, em 12/09/2022.
LEILÃO 001/2022
A Prefeitura de Itaúna torna público o processo licitatório nº 373/2022,
na modalidade Leilão nº 001/2022. Abertura para o dia 05/10/2022 às
08h30. Objeto: alienação de 33 (trinta e três) imóveis de propriedade
do Município de Itaúna/MG, situados no Córrego do Soldado. A íntegra
do Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.itauna.mg.gov.
br a partir do dia13/09/2022. Itaúna,13 de setembro de 2022– Dalton
Leandro Nogueira – Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2022
Abertura dia 06/10/2022 às 09h00, tipo Menor Preço - Global, objetivando a contratação de empresa, sob o regime de empreitada global e
com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., para construção de quadra coberta na Escola Municipal
Edmundo Lourenço de Lima, no Distrito de São Sebastião, no Município de João Pinheiro MG. O Edital poderá ser acessado nos sites www.
bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no
Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.
mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00
às 17h30. João Pinheiro - MG, 12 de setembro de 2022. Rogério da
Costa Santos - Presidente da CPL
1 cm -12 1687788 - 1
2 cm -12 1687407 - 1
3 cm -12 1687562 - 1
1 cm -12 1687789 - 1
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220912200725026.