TJMG 13/09/2022 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
terça-feira, 13 de Setembro de 2022 – 7
Josenópolis
Lagoa Dourada
Limeira do Oeste
Matozinhos
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022
O Município de Josenópolis, torna público, Procedimento Licitatório
N° 050/2022, Pregão Presencial Nº 024/2022 - Objeto - Contratação de
Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços de fonoaudiologia
para atender os usuários do serviço de saúde do município de Josenópolis-MG, conforme especificações constantes do edital - Credenciamento dia 23/09/2022, 08:00 Horas - Pregoeira: Jessica Francyelle
Pires Vieira, pelo e-mail: [email protected] ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/, Telefone: (38) 9.9756-7010.
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO
DE SERVIDOR MUNICIPAL
Termo PCMG/SPGF/DCC/CONVENIOS RRMCS firmado entre o
Município de Lagoa Dourada e o Estado de Minas Gerais, por meio
da Polícia Civil(PCMG). Objeto: Cessão da servidora efetiva Luzia
Maria da Costa Andrade, auxiliar de limpeza, MASP 01468, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil do município, sem ônus para
o Estado. Assinatura 26/08/2022. Vigência 01/01/2021 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022.
Encontra-se aberta na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste/MG, a Tomada de Preços nº
04/2022, tipo Menor Preço por Lote, objetivando a contratação de
empresa especializada na área de engenharia, para execução de obras
de implantação de geração de energia solar fotovoltaica em diversos
locais desta cidade de Limeira do Oeste – MG, de acordo com o Contrato de Financiamento do BDMG/BF nº 334.241/21, conforme projetos básicos. O recebimento dos envelopes será até o dia 28 de setembro
de 2022, às 08h:00min, na sala do setor de Licitações e Contratos da
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste, sito à Rua Pernambuco, nº
780, Centro, na cidade de Limeira do Oeste/MG. O Edital na integra
poderá ser obtido diretamente no Departamento de Licitações, no endereço supracitado, através de fotocópias ou cópias magnéticas ou através
do e-mail [email protected] ou do site www.limeiradooeste.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas
pelos telefones (034) 3453-1700 / 3453-1715. Limeira do Oeste - MG,
12 de setembro de 2022. Sidneya Cristina Almeida Maraia - Presidente
da CPL.
4 cm -12 1687490 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2022. PROCESSO
54/2022 – CONCORRÊNCIA 01/2022
Fundamento Legal: art.6º, XXXVIII, Lei 14.133/2021. Contratante CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS, CNPJ
20.229.423/0001-95 – Contratado JOSÉ RICARDO PROJETOS E
ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 32.740.308/0001-60. Objeto: o
fornecimento de materiais e a execução de obra comum e instalações,
de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência.
Valor R$98.000,00. Vigência: 09/09/2022 a 31/12/2022. Dotação orçamentária: 4.4.90.51.02 - Ficha 03 – Fonte nº 100. Presidente Márcio
Antônio dos Santos.
2 cm -12 1687728 - 1
Juiz de Fora
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 136/2022 - SS
OBJETO: SRP Aquisição de Instrumentais Odontológicos de Periodontia diversos – DATA: 28.09.2022 – HORA: 15h (quinze horas) –
LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser
obtido pelos interessados, em arquivo digital, mediante entrega de um
pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas
ou pelo endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/
editais/pregao_eletronico/2022/index.php ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone
(32) 3690-8188/8187 – LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil,
2001/7º andar - Juiz de Fora - MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial
Eletrônico, dia 13.09.2022.
3 cm -12 1687909 - 1
Consórcio Intermunicipal de Saúde
para Gerenciamento da Rede
de Urgência e Emergência da
Macro Sudeste - CISDESTE
2 cm -12 1687334 - 1
AVISO DE ERRATA DE EDITAL:
PROCESSO 69/2022 – TP 02/2022
SERVIÇOS DE ENGENHARIA para PRÉ-OPERAÇÃO E CONTINUIDADE DA OPERAÇÃO do sistema de esgotamento sanitário. Realização às 09:30h do dia 16/09/2022. Edital na Prefeitura (32)33631122
ou no www.lagoadourada.mg.gov.br
2 cm -09 1686855 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 138/2022 –
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS 04/2022
Objeto: contratação de empresa para execução de reforma de quadra
poliesportiva. A sessão de habilitação será às 9h30 do dia 30/09/2022.
Edital disponível www.lagoadourada.mg.gov.br
1 cm -12 1687440 - 1
Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE 012/2022,
PROCESSO LICITATÓRIO142/2022
O Prefeito Municipal de Lagoa Formosa/MG, torna público o processo
licitatório de acordo o Artigo 25 combinado da Lei Federal nº 8.666/93,
com suas alterações posteriores e considerando o que consta do presente procedimento administrativo de Inexigibilidade nº 012/2022,
RATIFICA a declaração de Inexigibilidade para contratação de pessoa
jurídica para ministrar curso de capacitação de servidores, referente a
Nova Lei de Licitações e Contratos (nº 14.133/2021), pelo valor de
R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Lagoa Formosa, 12 de
setembro de 2022. Edson Machado de Andrade – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
Nº 043/2022, EDITAL Nº 036/2022
Pregão Eletrônico nº 034/2022, Contrato nº 095/2022. Contratado: Cirurgica Ceron Importadora e Exportadora de Equipamentos Hospitalares e
Veterinarios Ltda, CNPJ 18.258.209/0001-15 Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS para AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE TREINAMENTO,
destinados a atender ao Convênio de Saída n° 1321001593/2021 firmado com o Estado de Minas Gerais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor Total
do Contrato R$ 39.225,00 (Trinta e nove mil, duzentos e vinte e cinco
reais). Convênio de Saída N° 1321001593/2021. Dotação Orçamentária 4.4.90.52.00.1.01.03.10.302.0001.1.0001 00.01.76 Aquisição de
veículos e equipamentos – Transferências do Estado Referentes a Convênios ou Contratos. Vigência: 08/09/2022 a 31/12/2022. Juiz de Fora,
12/09/2022. Edson Teixeira Filho - Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2022
Tiago Gonçalves da Silva 08955823681, CNPJ nº 18.606.765/0001-35,
constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa
especializada na área de informática para a execução de acompanhamento e suporte via software; gerar relatórios de hardware, laudos, perícias e avaliações técnicas sempre que solicitado pelo Município, elaborar também processos e protocolos para reparo, substituição, compra e
descarte de peças e equipamentos de TI, responsabilizar-se pelo funcionamento de treinamento aos colaboradores quanto as boas práticas
implantadas de procedimentos relacionados a hardware in loco. O valor
do contrato é de R$ 78.456,00 (Setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). Pregão Eletrônico 049/2022. Vigência 27/06/2022
a 27/06/2023. Edson Machado de Andrade, Prefeito Municipal.
4 cm -12 1687801 - 1
3 cm -12 1687882 - 1
3 cm -12 1687852 - 1
Lagoa dos Patos
Leme do Prado
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 059/2022 DO PROC.
047/2021 PP PARA SRP Nº 029/2021- ARP 035/2021
Contratação de empresa para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentarias com fornecimento de material
e mão de obra para atendimento a secretaria de saúde do Município de
Lagoa dos Patos/MG - Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca
(Prefeito) e o Sr. Neilon Juliano Costa Freitas, CPF 086.926.766-32, p/
NEILON JULIANO COSTA FREITAS, CNPJ nº 26.180.982/0001-34
– Valor total de R$: 199.920,00 (Cento e noventa e nove mil novecentos
e vinte reais). 02/09/2022-Vigência: 12 meses (01/09/2023).
PREGÃO PRESENCIAL 028 DE 2022
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 028/2022.
Exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual-MEI. Objeto: Registro de preço para futura
e eventual aquisição de materiais para o setor de vigilância epidemiológica para manutenção dos serviços da secretaria municipal de
saúde. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 28/09/2022.
Aos interessados, demais informações bem como edital completo
estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG,
situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: http://
cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/outros/FRelatorioEdital.xhtml?Param=LemeDoPrado ou através dos telefones nº (33)
3764.8218 e Telefone/Whatsapp (33) 98827-5695, em horário comercial. Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CTR 46/2021 do Proc. 059/2021TP 006/2021- Contratação de Empresa Especializada em Obras de
Engenharia para executar ampliação da Escola Municipal Maria Dilma
Fernandes Fonseca no Município de Lagoa dos Patos/MG. p/ ROMA
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 26.859.325/0001-18 – acrescentando um valor de R$: 60.885,90 (Sessenta mil oitocentos e oitenta e
cinco reais e noventa centavos), correspondente aos itens acrescentados na planilha orçamentaria onde o valor global passará a ser de R$:
280.787,10 (Duzentos e oitenta mil setecentos e oitenta e sete reais e
dez centavos) com base no artigo 65, inciso II, d, da lei 8.666/93. Ass:
11/08/2022.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CTR 46/2021 do Proc. 059/2021- TP
006/2021- Prorrogação de Prazo de vigência - Contratação de Empresa
Especializada em Obras de Engenharia para executar ampliação da
Escola Municipal Maria Dilma Fernandes Fonseca no Município de
Lagoa dos Patos/MG. p/ ROMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº
26.859.325/0001-18. Ass: 06/09/2022 Vigência: 05/12/2022.
4 cm -12 1687767 - 1
Lima Duarte
Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DEMAE
TERMO DE RATIFICAÇÃO do Proc. 072/2022 DISPENSA 016/2022
- Contratação de empresa para prestação de serviços com veículo
tipo Trio Elétrico trucado para atender demanda da Tradicional Festa
do Município de Lagoa dos Patos/MG denominada de Ação Global.
-CTR 060/2022-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sr. Cicero Valentim Dos Santos, CPF de Nº 799.459.614-20 p/
CICERO VALENTIM DOS SANTOS 79945961420 inscrita no CNPJ
º 26.962.614/0001-48- valor total R$ 12.000,00 (Doze mil reais - assinatura: 06/09/2022 -Vigência: 06/12/2022.
Hércules Vandy Durães da Fonseca.
Prefeito Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2022
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMA
DUARTE torna público o processo licitatório nº 61/2022 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, que acontecerá no dia 29/09/2022 na
sede desta autarquia municipal. A presente Licitação tem como objeto a
aquisição de material de material de construção, pelo sistema de registro de preços, conforme especificações e quantitativos no Anexo I do
edital. Informações sobre o edital está à disposição dos interessados no
site http://www.demaelimaduarte.com.br, com a CPL, na Rua Oldemar
Guimarães, 141, Centro – em horário de 8:00 às 17:00 ou pelo telefone
(32) 3281.1981 ou pelo e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 13 de novembro de
2022. Lara de Oliveira Nolasco. Presidente da CPL
9 cm -12 1687854 - 1
4 cm -12 1687399 - 1
Machado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO À ATA RP N° 045/2021
Partes: Município de Machado/FVP Coelho - Processo Licitatório n.º:
329/2021 - Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do item Alginato
Tipo I, com novo valor registrado em R$ 14,62 (quatorze reais e sessenta e dois centavos). Assinatura: 09/09/2022 - Vigência: 26/11/2022.
1 cm -12 1687752 - 1
Mantena
Câmara Municipal
AVISO – EDITAL DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 01/2022
A ASSOLESTE torna a público o credenciamento através de inexigibilidade nº 01/2022, objeto: prestação de serviços de pessoas físicas ou
jurídicas para arbitragem junto aos jogos e eventos esportivos da assoleste e municípios associados. o edital estará disponível a interessados
pelo site www.assoleste.org.br, a abertura/julgamento será no dia até
28/09/2022 às 09h00min. Maiores informações pelo tel. (33)3241 5457
– Email: [email protected] (a) Elidamarcia Lana da Silva – Secretária Executiva.
3 cm -12 1687868 - 1
Mário Campos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO TP 03/22
Proc. Lic. 170/22 - Tomada de Preços 03/22 - Obj: Cont. de empresa
p/ sequenciamento da const. da clínica de fisioterapia, incluindo mão
de obra, forn. de mat. e equip. necessários. Recurso: Próprio– Protocolo de envelopes até 09:30 do dia 28/09/22, Abertura Habilitação às
09:31 de 28/09/22. Edital disp. www.mariocampos.mg.gov.br Infs:
(31)3991-0151.
2 cm -12 1687888 - 1
Martinho Campos
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA Nº 096/2022
Processo Licitatório N° 090/2022. Inexigibilidade nº 015/2022. Celebrado entre o Município de Martinho Campos e a empresa Argos Ltda.
Valor Global: R$ 1.416,20. Wilson Corrêa Alves Afonso de CarvalhoPrefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2022. Processo Licitatório N°
106/2022. Inexigibilidade nº 017/2022. Celebrado entre o Município
de Martinho Campos e a empresa Stephanya Pietra de Oliveira Costa
16582452614. Valor Global: R$ 2.800,00. Wilson Corrêa Alves Afonso
de Carvalho-Prefeito Municipal.
3 cm -12 1687797 - 1
Matias Cardoso
Prefeitura Municipal
PROCESSO 60/2022. AVISO DE REMARCAÇÃO DE
LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 44/2022
O Município de Matias Cardoso/MG, torna público que fica remarcada
a sessão para o dia 20/09/2022 as 08:00h. Objeto: Registro de preços
de materiais de limpeza, higiênicos, utensílios e outros para atender as
Secretarias do Município. Local: Prédio da Prefeitura, na Avenida Hudson Charles, nº 02, Alto Bonito. Matias Cardoso/MG. 12 de Setembro
de 2022. Maurélio Santos Pereira - Prefeito Municipal.
2 cm -12 1687589 - 1
3 cm -12 1687587 - 1
Mendes Pimentel
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 079/2022. PREGÃO
PRESENCIAL N°. 017/2022 – SRP 013/2022.
O Município de Mendes Pimentel/MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar às 09h do dia 26 de setembro
de 2022, em sua sede setor de licitações, Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial, sob a forma de SRP - Sistema de Registro de
Preços, com julgamento Menor Preço Por Item para o seguinte objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar
para atender à Secretaria Municipal de Educação. Local: Setor de Licitações, Praça Benedito Quintino 15, Centro. Demais informações, bem
como cópia do edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço
eletrônico www.mendespimentel.mg.gov.br. Mendes Pimentel, 12 de
setembro de 2022. José Carlos Ferreira – Presidente da CPL.
3 cm -12 1687770 - 1
Mesquita
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÕES
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
O MUNICIPIO DE MESQUITA, através da Comissão Permanente de
Licitações, informa aos interessados que encontra-se publicado o edital
de nº 064/2022 do Processo Licitatório nº 077/2022, Tomada de Preços nº 004/2022, cujo objeto é a contratação de empresa, por menor
preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos,
para execução de obras de construção de Sanitários Públicos na Praça
Benedito Valadares, no Município de Mesquita/MG, para atendimento
da Resolução SEGOV Nº 21, de 1º de abril de 2022, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Obras do município de Mesquita/MG,
conforme planilha orçamentária, cronograma e projetos. Abertura dia:
03/10/2022 às 09h00min. Maiores informações poderão ser adquiridas
junto à Comissão Permanente de Licitações, no Paço Municipal, à Rua
Getúlio Vargas, nº 171, Centro, Mesquita - Minas Gerais, no horário
08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, pelo telefone (33) 32511355, através do e-mail [email protected] e do site www.
mesquita.mg.gov.br, link Licitações.
Mesquita, 12 de setembro de 2022
Ana Paula Silveira Nascimento da Silva
Presidente da CPL
5 cm -12 1687641 - 1
Monjolos
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 041/2022
PREGÃO PRESENCIAL 023/2022 com abertura às 08:00 horas do dia
27/09/2022, Registro de Preços de pneus novos, câmaras de ar e protetores para veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Monjolos/
MG. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento Menor
Valor Unitário. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: [email protected] e pelo site: www.prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
2 cm -12 1687558 - 1
Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
PREGÃO N° 103/2021
1º T.A – Ctt:141/2021. Contratada: Bravo Veículos Eireli, CNPJ:
09.602.214/0001-02. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Veículos, Motocicletas e Reboque
para Atender as Necessidades de Diversas Secretarias do Município de
Monte Carmelo-MG. Com Cota e Reserva de Itens para Participação
Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula 1ª: Reajuste de 7,89% no item 07 do Contrato 141/2021,
conforme apresentação de notas fiscais. O valor unitário que era de R$
103.933,00, passa a ser de R$ 112.133,00. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Ana Paula
Pereira – Secretária Municipal da Fazenda. Data: 29/08/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220912200725027.
3 cm -12 1687548 - 1