TJMG 06/10/2022 -Fl. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 – 11

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Quartel Geral

Rio Pardo de Minas

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2022
Leilão 01/2022. Torna publico para conhecimento dos interessados
o aviso do leilão. Objeto: Alienação de 03 veículos: sendo 01 gol,
marca/modelo: VW Gol City MB, cor Branca, ano 2014/2015, chassi:
9BWAA45U4FP022982, placa: PUD 2099, cor: Branca, renavam:
01008900394; 01 Honda Civi Exr, cor preta, ano 2013/2014, placa
OPY 1212, chassi: 93HFB98670EZ120947, combustível álcool/gasolina, renavam: 00536455350; 01 Ônibus marca/modelo: Iveco City
Class 70 c16, chassi:93ZL68B01B8425640, renavam 330052047,
placa/: HLF 6311, ano 2011/2011, no estado que se encontram, que
fará realizar: dia 26/10/2022 ás 09:00 hs. Informações (37) 3543-1216
– Cibele de Assis Campos – Presidente da comissão permanente de
Licitação – 05/10/2022

PREGÃO RP Nº 074/2022
Aviso de Licitação - Processo nº 0172/2022 - Pregão RP nº 074/2022.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa destinada a prestação de serviços de limpeza, capina, remoção raspagens de passeios, guias, sarjetas, vias, logradouros públicos
e pintura de meio fio na sede e comunidades rurais e distritos deste
município, com entrega dos envelopes até as 08h00min:00 horas do dia
20/10/2022. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou
através do e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 05/10/2022. Astor José
de Sá - Prefeito Municipal.

3 cm -05 1698038 - 1

Ressaquinha
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Alto das Vertentes - CISALV
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO
DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021.
O Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes TORNA
PÚBLICA a divulgação da 7ª Retificação ao Edital de Credenciamento
nº 01/2021 oriundo do Processo Licitatório nº 16/2021. Obj: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços complementares
privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a
prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos Clínicos
inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos
pela rede pública, visando atendimento aos municípios participantes
do Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes –CISALVpara o exercício de 2022,em complementação ou não cobertos pela
rede pública.Obj. da Retificação: Ampliação do valor de Categorias
considerando a crescente demanda de serviços, ampliação de preços
unitários de alguns procedimentos, e ainda ampliação no valor global
do credenciamento. Extratodo Termo de Retificação publicado na íntegra no endereço: “http://www.cisalv.mg.gov.br/imprensaoficial/system/files/uplds/k81-v6d.pdf”. Inf. das 08 as 17h - tel: (32) 3341-1235
email:[email protected], e pelo Site:www.cisalv.
mg.gov.br.

PREGÃO Nº 075/2022 - Aviso de Licitação - Processo nº 0173/2022 Pregão nº 075/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos e eletroeletrônicos destinados ao sorteio da promoção “IPTU premiado 2022” deste
município, com entrega dos envelopes até as 08h00min:00 horas do dia
21/10/2022. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou
através do e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 05/10/2022. Astor José
de Sá - Prefeito Municipal.
PREGÃO RP Nº 076/2022 - Aviso de Licitação - Processo nº 0174/2022
- Pregão RP nº 076/2022. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de motocicletas zero km destinadas a manutenção das
diversas secretarias deste município, com entrega dos envelopes até
as 08h00min:00 horas do dia 24/10/2022. Maiores informações pelo
telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@riopardo.
mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de
Minas - 05/10/2022. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.
PREGÃO Nº 077/2022 - Aviso de Licitação - Processo nº 0175/2022
- Pregão nº 077/2022. Objeto: Contratação de profissionais de nível
superior na área de saúde, para atendimento aos profissionais da rede
de atenção à saúde deste município, que tenha ofertado assistência aos
pacientes com suspeita ou confirmação da Covid-19, para cumprimento
da resolução SES/MG nº 7.303, de 18 de novembro de 2020 e técnico em segurança do trabalho para execução da resolução SES/MG
nº 7.730 de 22 de setembro de 2021, com entrega dos envelopes até
as 08h00min:00 horas do dia 25/10/2022. Maiores informações pelo
telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@riopardo.
mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de
Minas - 05/10/2022. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2022. Contratante: Município de
Rio Pardo de Minas - inscrito no CNPJ: 24.212.862/0001-46, situada
à Rua Tácito de Freitas Costa, 846 - Cidade Alta - Rio Pardo de Minas
- MG. Contratado (a): ECOMAP- Comércio de Máquinas Ltda com
sede em Fernando Prestes, à Rua Cel. Camisão, 260, Distrito de Agulha CEP: 15.945-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.986.995/0001-53,
doravante denominada CONTRATADA. Objeto: Aquisição de um
caminhão caçamba e um rolo compactador - Conforme Contrato
BDMG nº 334.591 linha de financiamento BDMG baixo IDH - Edital 2021. Processo Nº 105/2022. Modalidade: Pregão 049/2022. Valor
Global: R$ 173.500,00 (cento e setenta e três mil e quinhentos reais).
Data: 29/06/2022. Vigência: 29/06/2022 a 31/12/2022. Astor José de
Sá - Prefeito Municipal.
12 cm -05 1698262 - 1

5 cm -05 1698392 - 1

Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 095/2022
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão Eletrônico 095/2022, cujo objeto consiste no registro de preço visando a aquisição de pneus. A data para
realização da sessão será dia 24/10/2022 às 09:00 hrs. Alex de Almeida
Ferreira Silva / Presidente da CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO 088/2022
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão Eletrônico 088/2022, cujo objeto consiste na cont. emp. para licença de uso de software de sist.. de nota fiscal. A data para realização da sessão será dia 26/10/2022 às 09:00 hrs.
Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO 092/2022
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão Eletrônico 092/2022, cujo objeto consiste no registro de preço visando a aquisição de gêneros alimentícios.
A data para realização da sessão será dia 27/10/2022 às 09:00 hrs. Alex
de Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.
4 cm -05 1697989 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 089/2022
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão Eletrônico 089/2022, cujo objeto consiste na cont. de emp. para segurar a frota de veículos da prefeitura de
ribeirão das neves. A data para realização da sessão será dia 28/10/2022
às 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.
2 cm -05 1698135 - 1
SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO77/2022
Torna público que encontra-se suspenso de seu prosseguimento o Edital do Pregão 77/2022, cujo objeto consiste a Locação de Equipamentos
de Oxigenoterapia Domiciliar (concentrador), aparelhos cpap e bipap
portátil e ventilador mecânico domiciliar de suporte a vida. Tarcísio
França Santos / Presidente da CPL.

Rubelita
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº 036/2022
Aviso de Licitação - A Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público
o Processo Licitatório nº169/2022 - Pregão Presencial por SRP nº
036/2022, a realizar-se no dia 20/10/2022 às 09h00min, objeto: Registro de preços para aquisição eventual de gêneros alimentícios, material
de limpeza, higienização e de copa e cozinha. Edital na integra através
do site: http://www.rubelita.mg.gov.br. Rubelita/MG, 05 de outubro de
2022 - Edileuza Miranda Jardim - Pregoeira.
2 cm -05 1698170 - 1

Sabará
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº066/2022.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, ratifica e convalida a Inexigibilidade de Licitação
Nº066/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria
Geral, Processo Interno nº 9.463/2022, cujo objeto é a contratação de
credenciados no Chamamento Público n°009/2021, para apresentação
nos Eventos Culturais denominados “Festival da Banana 2022”, de 6 a
9 de outubro de 2022; e “Festa da Criança do Estação Cidadania”, no
dia 11 de outubro de 2022, no valor R$ 29.058,30, em atendimento à
Secretaria Municipal de Cultura. Sabará, 03 de outubro de 2022. Thiago
Zandona Vasconcellos - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -05 1698489 - 1

Sacramento

2 cm -05 1698231 - 1

Prefeitura Municipal

Rio Acima
Prefeitura Municipal
EDITAL PP. 083/2022.
Torna público o edital de Pregão nº 083/2022. Objeto: SRP Utensílios
Domésticos. Abertura: 25/10/2022 às 08h30min. Inf. www.prefeiturarioacima.mg.gov.br - Pregoeiro.
1 cm -05 1698389 - 1

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 079/2022
Processo de Licitação nº. 149/2022. À vista do parecer, autorizo que
seja homologada a presente licitação na modalidade de pregão eletrônico n.º 079/2022, que trata da contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de execução de recapeamento asfáltico em
concreto betuminoso usinado à quente – CBUQ, referente aos Convênios nº 1301002234/2022, 1301002236/2022, 1301002238/2022,
celebrados entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA e o Município de Sacramento, durante o período de
12 (doze) meses. Adjudico a empresa: VECOL TERRAPLENAGEM
E PAVIMENTAÇÃO LTDA, estabelecida à Avenida Amazonas, 695
- Bairro São Geraldo – na cidade de Araxá, Estado de Minas Gerais,
CEP 38.180-084, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.492.454/0001-92, com
o valor total de R$.758.994,91 (setecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais e noventa e um centavos) referente

LOTE 01 – Convênio nº 1301002236/2022; com o valor total de
R$.756.994,95 (setecentos e seis e cinco mil, novecentos e noventa e
quatro reais e noventa e cinco centavos), referente ao Lote 02 – Convênio nº 1301002234/2022; com o valor total de R$.209.171,96 (duzentos
e nove mil, cento e setenta e um reais e noventa e seis centavos), referente ao Lote 03 – Convênio nº 1301002238/2022, pelo período de 12
(doze) meses. Sacramento/MG, 04/10/2022. Wesley De Santi de Melo.
Prefeito Municipal.
Extrato do contrato n° 485/2022 – Pregão Eletrônico nº. 079/2022 Processo de Licitação nº. 149/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. Contratada: VECOL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, estabelecida à Avenida Amazonas,
695 - Bairro São Geraldo – na cidade de Araxá, Estado de Minas Gerais,
CEP 38.180-084, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.492.454/0001-92,
neste ato representada por Luiz Ricardo Vieira Chaer. OBJETO: prestação de serviço de execução de recapeamento asfáltico em concreto
betuminoso usinado à quente – CBUQ, referente ao Convênio nº
1301002236/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA e o Município de Sacramento, com o
valor de total R$.758.994,91 (setecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais e noventa e um centavos). Vigência:
Até o dia 04/10/2023, Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela
Contratada: Luiz Ricardo Vieira Chaer. Data: 04/10/2022.
Extrato do contrato n° 486/2022 – Pregão Eletrônico nº. 079/2022 Processo de Licitação nº. 149/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. Contratada: VECOL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, estabelecida à Avenida Amazonas,
695 - Bairro São Geraldo – na cidade de Araxá, Estado de Minas Gerais,
CEP 38.180-084, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.492.454/0001-92,
neste ato representada por Luiz Ricardo Vieira Chaer. OBJETO: prestação de serviço de execução de recapeamento asfáltico em concreto
betuminoso usinado à quente – CBUQ, referente ao Convênio nº
1301002234/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA e o Município de Sacramento, com o
valor total de R$.756.994,95 (setecentos e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos). Vigência:
Até o dia 04/10/2023, Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela
Contratada: Luiz Ricardo Vieira Chaer. Data: 04/10/2022.
Extrato do contrato n° 487/2022 – Pregão Eletrônico nº. 079/2022 Processo de Licitação nº. 149/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. Contratada: VECOL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, estabelecida à Avenida Amazonas,
695 - Bairro São Geraldo – na cidade de Araxá, Estado de Minas Gerais,
CEP 38.180-084, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.492.454/0001-92,
neste ato representada por Luiz Ricardo Vieira Chaer. OBJETO: prestação de serviço de execução de recapeamento asfáltico em concreto
betuminoso usinado à quente – CBUQ, referente ao Convênio nº
1301002238/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA e o Município de Sacramento, com o
valor total de R$.209.171,96 (duzentos e nove mil, cento e setenta e um
reais e noventa e seis centavos). Vigência: Até o dia 04/10/2023, Pela
Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Luiz Ricardo
Vieira Chaer. Data: 04/10/2022.
16 cm -05 1697984 - 1

Santa Luzia

Santa Rosa
da Serra
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO DE
FINANCIAMENTO BF Nº352.118/2022
Torna público o Extrato do Contrato de Financiamento BF Nº
352.118/2022, firmado entre o Município de Santa Rosa da Serra e
o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A, com recursos do
PROGRAMA BDMG CIDADES SUSTENTAVEIS. Com vigência a
partir de 04 de outubro de 2022. Valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil
reais). José Humberto Ribeiro-Prefeito
2 cm -05 1698395 - 1

Santana do
Garambéu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 113/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 024/2022
A Prefeitura Municipal torna público e, para conhecimento de todos
que fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima, para REGISTRO DE PREÇOS, Tipo Menor Preço por Item, objetivando aquisição de Materiais Esportivos, com entrega parcelada, para atendimento
à Secretaria de Educação do Município. Informa que o Edital completo
estará à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, situada à
Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00 às 14:00 horas de Segunda a Sexta
feira, ou pelos sites www.santanadogarambeu.mg.gov.br, www.bll.org.
br. Sua sessão terá início dia 26/10/2022, às 09:00 horas, horário oficial
de Brasília, pelo portal da Banco de Licitação e Leilões do Brasil, www.
bll.org.br. Santana do Garambéu, 05 de outubro de 2022. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda – Pregoeiro.
3 cm -05 1698134 - 1
PROCESSOS ADMINISTATIVO 112/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 023/2022
A Prefeitura Municipal torna público e, para conhecimento de todos,
que fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima, com julgamento por menor preço por item, para aquisição de Equipamentos para
sala de ultrassom na Unidade Básica de Saúde - UBS, em atendimento
à Secretaria de Saúde do Município. Informa que o Edital completo
estará à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, situada à
Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00 às 14:00 horas de Segunda a Sexta
feira, ou pelos sites www.santanadogarambeu.mg.gov.br, www.bll.org.
br. Sua sessão terá início dia 25/10/2022, às 09:00 horas, horário oficial de Brasília, pelo portal do Banco de Licitação e Leilões do Brasil,
www.bll.org.br. Santana do Garambéu, 05 de outubro de 2022. Ricardo
Mauricio Rodrigues Miranda-Pregoeiro.
3 cm -05 1698132 - 1

Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2021
Tomada de Preços nº 042/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula terceira e o acréscimo de 32,56% do valor
global do contrato na cláusula décima quarta, ambas as cláusulas pertencentes ao contrato nº 154/2021. Contratado: Restaurare Construtora
Ltda. Valor: R$ 703.652,84. Assinado em 28/09/2022.
2 cm -05 1698544 - 1

Santa Margarida
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2022
ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 O
Município de Santa Margarida/MG torna público o interesse em aderir à
Ata de Registro de Preços nº 028/2022, referente ao Processo Administrativo nº 027/2022 – Pregão Presencial nº 013/2022, gerenciado pelo
Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP,
inscrito no CNPJ sob o n° 23.762.552/0003-02, cujo objeto é o “Registro de Preços para a aquisição futura e incerta de veículos pesados para
atender os municípios integrantes do consórcio (...).”, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registradas
na ARP,no valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), em
que a empresa contratada é Deva Veículos Ltda, inscrita no CNPJ sob
o n° 23.762.552/0003-02, com sede na Rua Teonílio Niquini, nº 32,
B, Distrito Industrial Jardim Piemont Sul, Betim/MG, CEP: 32.669700. Santa Margarida/MG, 05 de outubro de 2022.Fabrícia do Carmo
Mageste Santos. Presidente da CPL
4 cm -05 1698423 - 1

Santana do Jacaré
Prefeitura Municipal
PROCESSO 088/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 051/2022
Tipo: Menor Preço Global – Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93 –
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Acesso à Rede Mundial de Computadores (Internet) para os
diversos setores da Administração Municipal – Entrega dos Envelopes:
Dia 20 de outubro de 2022 às 09h30min – Informações completas com
a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG – Fone (35) 3866-1206, no horário de 13h00min às
16h00min – Edital na íntegra: [email protected]!
2 cm -05 1698350 - 1

Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2022
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição café e açúcar para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Santana
do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. As licitantes se sagraram vencedoras, sendo:
Comercial Cariacica Multimodal Ltda, vencedora do item 01, valor global de R$49.685,40. W A Ribeiro, vencedora do item 02, valor global
de R$98.730,00. Luís Gustavo Andrade Duarte, Pregoeiro. Santana do
Paraíso, 05/10/2022.
2 cm -05 1698061 - 1

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇO 012/2022
O Município de Santa Margarida-MG. Torna público, nos termos da
Lei nº 8.666/93, a realização da Licitação, Processo Licitatório nº
145/2022, Tomada de Preços nº 012/2022. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de drenagem superficial e meio-fio na estrada de ligação de Santa Margarida a Ribeirão de
São Domingos, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, demonstrativo do BDI, memorial
descritivo, planta, memória de cálculo, ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), relatório fotográfico, anexos ao Projeto Básico
(Anexo I).Tipo: menor preço por empreitada global. A entrega e a abertura dos envelopes será às 08h00min (oito horas), do dia 25/10/2022
(terça-feira), na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, à Praça Cônego Arnaldo, nº 78, Centro, Santa Margarida, Estado
de Minas Gerais. Informações pelo telefone (31) 3875- 1337- ou (31)
3875- 1776, também pelo e-mail: [email protected].
br.FABRÍCIA DO CARMO MAGESTE SANTOS. PRESIDENTE DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 062/2022
Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93,
da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº.
147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação
na modalidade Pregão Presencial n.º 062/2022, em especial o correto
julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como
diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no
parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder
com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na
modalidade Pregão Presencial, de numeração 062/2022, que tem por
objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição café e açúcar para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Santana
do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. As licitantes se sagraram vencedoras, sendo:
Comercial Cariacica Multimodal Ltda, vencedora do item 01, valor global de R$49.685,40. W A Ribeiro, vencedora do item 02, valor global
de R$98.730,00. Bruno Campos Morato, Prefeito Municipal. Santana
do Paraíso, 05/10/2022.

5 cm -05 1698390 - 1

5 cm -05 1698062 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210052028040211.