TJMG 06/10/2022 -Fl. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Santana dos Montes
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
A Prefeitura de Santana dos Montes, através do seu prefeito municipal, o Sr. Avanilson Alves de Oliveira torna público que irá
realizar na sede da prefeitura municipal a Tomada de Preços Nº
004/2022 OBJETO: Obras de Pavimentação Asfáltica das Ruas
Vera Lúcia Costa (chalé) e Morro do Maninho (sede) em Santana dos Montes-MG, Abertura dia 24/10/2022 ás 13:00 horas na
sala de reuniões situado na rua José Teixeira de Araújo, 33, editais
no site: http://www.santanadosmontes.mg.gov.br/pagina/10218/
editais%20de%20licita%c3%a7%c3%a3o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 - A Prefeitura de Santana
dos Montes, através do seu prefeito municipal, o Sr. Avanilson
Alves de Oliveira torna público que irá realizar o Pregão Eletrônico Nº 003/2022 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de
merenda escolar para a prefeitura de Santana dos Montes-MG,
abertura dia 19/10/2022 ás 08:00 horas na plataforma localizada no seguinte endereço, http://santanadosmontes.pregaonet.
com.br/ editais no site: http://www.santanadosmontes.mg.gov.br/
pagina/10218/editais%20de%20licita%c3%a7%c3%a3o
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Santos Dumont
Prefeitura Municipal
PRORROGAÇÃO PP098/2022 E OUTROS
PRORROGAÇÃO PP098/2022 Obj. Contratação de empresa para
prestação de serviços temporários de limpeza manual do Rio das
Posses e seus afluentes da área urbana do Município. Abertura:
18/10/2022 às 09h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 3252 7400. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito
Municipal.
PP 054/2022. Obj. Futura e eventual aquisição de Moto tipo
OHC, para atender a Secretaria Municipal de Educação.Abertura:
21/10/2022 às 10h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br, informações: (32) 3252-7400 – Ramal 314. Carlos Alberto de Azevedo
– Prefeito Municipal.
3 cm -05 1698301 - 1

Câmara Municipal
EDITAL Nº 01, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG, com
fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, Lei Orgânica do Município nº 2.252, de 16 de
abril de 1990 e Lei Complementar nº 25, de 14 de fevereiro de
2022, torna pública a realização do Concurso Público de Provas
destinado ao preenchimento de vagas do quadro de servidores da
Câmara Municipal de Santos Dumont/MG e formação de cadastro
de reserva, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
INSCRIÇÕES: das 16h00min do dia 19 de dezembro de 2022 às
16h00min do dia 19 de janeiro de 2023, no site www.institutoconsulplan.org.br. Serão disponibilizados às pessoas que não tiverem
acesso à Internet, um computador e uma impressora com tinta e
papel, para que possam realizar inscrições, requerimentos, solicitações e/ou recursos para qualquer etapa deste Concurso, sendo
de exclusiva responsabilidade do candidato realizar o respectivo
procedimento nos termos deste Edital, na sede do Poder Legislativo, situada na Rua 13 de Maio, nº 365, 6º andar, Centro, Santos Dumont/MG. O(s) computador(es) estará disponível durante o
período de inscrição de segunda-feira a sexta-feira das 13:00hs às
17hs:30min, exceto feriados e pontos facultativos, observados os
prazos previstos nos itens 3 e 10 deste Edital.
O presente Concurso Público será composto pelas seguintes etapas: a) prova objetiva de múltipla escolha para todos os cargos, de
caráter eliminatório e classificatório; e b) prova prática, de caráter
eliminatório, apenas para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
PROVAS OBJETIVAS: As provas escritas objetivas de múltipla
escolha para todos os cargos serão realizadas na cidade de Santos Dumont/MG, no dia 26 de fevereiro de 2023 (domingo), no
turno da manhã. As informações sobre horário de início das provas
e duração constam no item 6.1 do Edital nº 01/2022.
O Edital completo, contendo a relação de cargos, vagas e suas especificações, encontra-se publicado no endereço eletrônico www.institutoconsulplan.org.br.
Santos Dumont/MG, 6 de outubro de 2022.
Luciano Gomes
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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São Brás do Suaçuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO NO 03/2022.
O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará
realizar uma licitação na modalidade Leilão, no dia 21/10/2022,
às 13 horas e 30 minutos, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Doutor Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº 150 – bairro Centro, 3º
pavimento, na cidade de São Brás do Suaçuí/MG, visando a alienação de sucatas produtos e subprodutos resultantes do processo
de separação e compostagem do lixo urbano realizado na Usina de
Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de São Brás do Suaçuí/MG. Cópia do Edital disponível no site
www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone
(31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 05 de outubro de 2022. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito Municipal.
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São Gonçalo do
Rio Abaixo

São João do Paraíso

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO N° 502/2022
TOMADA DE PREÇO N° 021/2022
Aviso de licitação cujo objeto é a contratação de serviços odontológicos para atendimento nas UBS’s do município de São João do
Paraíso/MG, a realizar no dia 21.10.2022 às 09h00min. Maiores
informações pelo fone (38)3832-1135, e-mail: licitacaosjp@gmail.
com ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br. Lucio Silva Sobrinho –
Presidente da Comissão.
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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 80/2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG,
informa que realizará Processo Licitatório 100/2022 Pregão Eletrônico N.º 80/2022 – Registro de preços para futura e eventual
aquisição e transporte de bica corrida para uso em base/sub-base
em estrada do município de SGRA-MG. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 20/10/2022. A operação da sessão
pública se dará a partir das 09:00 horas do dia 20/10/2022. O Edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/ou https://bll.org.br.
S. G. R. Abaixo, 05 de outubro de 2022
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 045/2021
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MGtorna
público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços, Processo
Licitatório 045/2021 do CIMVALPI (consórcio intermunicipal
multissetorial do vale do piranga), visando a aquisição de material
escolar em forma de Kit Escolar (...)”, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registradas na ARP,
no valor total de R$ 678.541,25 (seiscentos e setenta e oito mil,
quinhentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos), Fornecedor: Visa Industria Atacadista Ltda. CNPJ: 29.013.780/0001-96.
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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 077/2022
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG informa
que realizará o Pregão Eletrônico N.º 077/2022 – Contratação de
serviço contínuo terceirizado, em regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, de monitor escolar para atender às as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação, no município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas serão recebidas até às 09:00
horas do dia 21/10/2022. A operação da sessão pública se dará a
partir das 09:00 horas do dia 21/10/2022. O Edital completo poderá
ser obtido no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/
transparencia e/ou https://bll.org.br.
S. G. R. Abaixo, 05 de outubro de 2022
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
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PROC. LICITATÓRIO N.º 129/19
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 06/19
Pavimentação em diversas localidades Lote 02 - acesso Distrito I
e manutenção da pavimentação do bairro Vale do Ouro. Em face
da rescisão contratual a Comissão Permanente de Licitação decide
Convocar o licitante Santa Fé - Serviços, Transportes E Comércio
LTDA, classificado em 2º lugar no referido processo, para manifestar-se quanto ao interesse de assumir os serviços remanescentes, nas mesmas condições do ofertado pela licitante considerada
vencedora do certame.
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São João da Ponte
Prefeitura Municipal
1º T. ADITIVO – ACRÉSCIMO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 36/22,
Proc. Licit. nº 28/22 – T. P nº 05/22. Contratada:AUTENTICA
EDIFICAÇÕES EIRELI - ME CNPJ: 17.818.109/0001-33: Obj:
Conclusão da Obra de Construção de um Ginásio Poliesportivo
no Distrito de Boa Vista zona rural do Município de São João da
Ponte - MG. Fica acrescido o valor de R$ 16.666,95 um acréscimo
de 6,15% o valor total do contrato após a modificação passa a ser
de R$ 264.909,40, fundamento legal o permissivo do art. 65, I, “b”
combinado com o § 6º do mesmo dispositivo todos da Lei Federal
8.666/93. Danilo W. Veloso. Prefeito. 19 de Setembro de 22.
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São João Del-Rei
Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESULTADO:INEXIGIBILIDADE
Nº 013/2022, PL 261/2022,
Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica de média
tensão da Unidade de Pronto Atendimento – UPA do município
de São João Del Rei, Companhia Energetica de Minas Gerais –
CEMIG, R$ 115.200,00, 26/09/2022.
2 cm -05 1697980 - 1

São João do Pacuí
Prefeitura Municipal
PRESENCIAL Nº 028/2022
A Prefeitura Municipal de São João do Pacuí/MG torna público o
pregão presencial nº 028/2022, processo 092/2022. Objeto: Registro Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Material Medico
Hospitalar Em Atendimento A Secretaria Municipal De Saude De
Com Reserva De Cota De Até 25% Exclusiva Para Microempresas
E Empresa De Pequeno Porte E Também Para Ampla Concorrencia
Orrencia. Sessão: 20/10/2022 as 09:00 (nove horas). Informações:
e-mail: [email protected]; site: http:// www.
saojoaodopacui.mg.gov.br/ Tel: (38) 3228-91-10
3 cm -05 1698295 - 1

Prefeitura Municipal

São José da Lapa
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
O Município De São José Da Lapa torna público a Tomada De
Preços Nº 005/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a Execução de Serviços Diversos de Obras de Engenharia em São José da Lapa, conforme Edital , agendada para o dia
21/10/2022 a partir das 13:00 horas. Informações e cópia do edital
completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br – Bruna Marcely
Ferreira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
Extrato 1º termo aditivo alteração qualitativa acréscimo
11,67% contrato 050/2022 PAL 044/2022 Tomada de Preço
015/2022Objeto: Perfuração e implantação de 08 (oito) Poços
Tubulares Profundos, em comunidades da zona rural do Município, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras Resolução
nº.38/2021/SEGOV, conforme edital e anexos, exercício 2022
Contratada: Geopoços Tecnologia em Poços Artesianos Eireli-ME
CNPJ 21.925.222/0001-95 valor global: R$364.089,31 Data:
09/09/2022 Presidente CPL: Viviane S. F. Pena
2 cm -05 1698393 - 1

Minas Gerais
Secretaria de Saúde/PMSSVA, com o maior percentual de desconto
sobre a Lista de preços de medicamentos divulgada pela Câmara de
Regulação de Mercado de Medicamentos (CMED/ANVISA/MS),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data recebimento das
propostas: 14/10/2022, às 13:00. Edital na Prefeitura Municipal
das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Arcedino José
de Almeida – Prefeito Municipal.
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São Tiago
Prefeitura Municipal
PROC. 073/2022 – PREGÃO 041/2022.
Torna público o result. do Reg. de Preços – Obj.: aquis. de óleos
lubrificantes, graxas, fluídos de freios e aditivos p/ a frota de veículos da Prefeitura de São Tiago/MG. Detentoras da Ata: Máximo
Peças & Produtos Ltda, CNPJ 04.335.223/0001-60, Lombardi
Lubrificantes Ltda, CNPJ 19.277.764/0001-57; Horizonte Componentes Ltda, CNPJ 45.574.029/0001-15, Canedo Distrib. de Lubrificante Ltda, CNPJ 13.169.585/0001-10. A Ata está disponível, na
íntegra, no rol da Prefeitura. São Tiago/MG, 05/10/2022.
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Senhora dos
Remédios
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO N. 018/2022 –
PREGÃO PRESENCIAL N. 08/2022.
A Câmara Municipal de Senhora dos Remédios/MG, torna púbico,
que fará realizar no dia 18 de outubro de 2022, às 09h00min, na
sede da CMSR, na Rua Cel Ferrão, n 251, Centro, Senhora dos
Remédios-MG, a Licitação n 018/2022, Pregão Presencial n
08/2022, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo a aquisição de equipamentos para atender às necessidades da Câmara
Municipal e do CAC. Cópia do edital poderá ser retirado na sede
da CMSR e no site www.senhoradosremedios. mg.leg.br. Maiores
informações poderão ser obtidas na sede da CMSR entre as 08:00h
e 12:00h e de 13:00h às 16:00h, ou pelo telefone (32)3343-1237.
Senhora dos Remédios, 05 de outubro de 2022.
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São Lourenço
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 065/2022
Objeto: registro de preços de madeiras diversas. Data: 20/10/2022
às 15:00h. Edital na íntegra disponível nos sites www.saaesaolourenco.mg.gov.br e https://bll.org.br
1 cm -05 1698459 - 1

São Pedro
do Suaçuí

Serrania
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO. T.P Nº 07/2022
P.L. nº 159/2022. OBJETO: execução indireta de obra de engenharia objetivando-se a construção da estrutura metálica e ACM
da fachada do setor municipal de educação em Serrania/MG,
incluindo o fornecimento de material, mão de obra, transporte e
equipamentos. O diretor do departamento de Governo, Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições legais, torna
público a homologação do procedimento licitatório e adjudica
o objeto á empresa Construtora Monte Belo Eireli, CNPJ n.º
10.943478/0001-09, valor de R$ 69.467,01 (sessenta e nove mil
quatrocentos e sessenta e sete reais e um centavos). Serrania, 05 de
outubro de 2022. Rodrigo Silva Candido. Diretor Dep. Governo,
Administração e Planejamento.
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Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022.
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados em medicina e segurança do trabalho para a elaboração e implantação do PGR - LTIP - LTCAT,
emissão de PPP, elaboração, coordenação e execução do PCMSO,
realização de exames clínicos e complementares, em atendimento
ao município de São Pedro do Suaçuí/MG. Data da abertura:
20/10/2022 às 08:00. O edital e seus anexos poderão ser encontrados na sede da prefeitura ou solicitado pelo email [email protected]. Demais informações pelo telefone (33)
3434-1141. Euzébio Teixeira de Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -05 1697990 - 1

São Sebastião da
Vargem Alegre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 088/2022
Dispensa n.º 032/2022 – torna público a realização do processo licitatório n.º 088/2022 – Dispensa n.º 035/2022 – objeto da presente
dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação
por dispensa de licitação de fornecimento de MEDICAMENTO de
REFERÊNCIA (ético) de forma a suprir a demanda de toda rede da

Serranos
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO DE N° 093/2022.
Pregão Eletrônico De Nº 012/2022. Extrato Do Edital. O Município
De Serranos, Estado de Minas Gerais, nos termos da lei 8.666/93,
lei 10.520/02 e demais legislações aplicáveis, através da Comissão Permanente de Licitações torna público a abertura do Processo
em epígrafe para aquisição de um caminhão compactador / coletor,
conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data E Hora Do Início Do Recebimento
Das Propostas: 05/10/2022- 17:30 horas. Data E Hora Do Encerramento De Recebimento Das Propostas: 21/10/2022 - 09:00 Horas.
Data E Hora Da Abertura E Análise Das Propostas: 21/10/202209:30 Horas. Data E Hora Do Inicio Da Sessão Pública De Disputa De Preços: 21/10/2022 – 10:00 Horas. O Certame Será Realizado Pela Bbmnet (Bolsa Brasileira De Mercadorias), com sede na
cidade de São Paulo. O edital completo e seus anexos encontram-se
no Site da BBMNET LICITAÇÕES no endereço eletrônico www.
bbmnetlicitacoes.com.br ou [email protected]. Endereço Da Prefeitura: Praça Doze de Dezembro, n° 60, Bairro Centro – SERRANOS - MG. Serranos - MG, 05 de outubro de 2022.
Patrícia Vilela Siqueira Reis. Pregoeira

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210052028040212.

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