TJMG 07/10/2022 -Fl. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
4291.10122705-2.500-0001-3390-0-10.1
4291.10242158-4.451-0001-3341-0-10.1
4291.10301159-4.460-0001-3341-0-10.1
4291.10301159-4.462-0001-3341-0-10.1
4291.10302157-4.457-0001-3341-1-10.1
4291.10302158-4.456-0001-3341-0-10.1
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, MARCIO
ALVES DE SOUSA, para o cargo de provimento em comissão DAD-3
JD1100050, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública.
3.017.849,60
6.000.000,00
40.533.991,17
24.500.000,00
331.285,99
11.473.515,00
111.991.522,67
ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O
INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO:
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
R$
1081.28846705-7.803-0001-3190-0-10.9
1.000,00
1081.28846705-7.803-0001-3390-0-10.9
200.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1221.23693063-1.041-0001-3390-0-32.1
300.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
1261.12306106-4.300-0001-3350-0-21.1
80.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
1271.13391061-4.275-0001-3390-0-10.1
125.000,00
1271.13392054-4.250-0001-3390-0-10.1
66.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
1301.15451071-4.143-0001-4490-0-70.1
100.450,00
1301.15451071-4.153-0001-4490-0-70.1
200.000,00
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1401.06182155-4.469-0001-3390-0-27.1
550.000,00
1401.06182155-4.470-0001-3390-0-27.1
450.000,00
1401.06182155-4.472-0001-3390-0-53.1
40.000,00
1401.06182155-4.472-0001-4490-0-24.1
1.000.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
1451.06181139-4.412-0001-4490-1-10.1
1.686.476,00
1451.06181139-4.413-0001-3390-0-10.1
1.000.000,00
1451.06183139-4.414-0001-3390-0-10.1
113.524,00
1451.06243143-4.418-0001-3350-1-10.1
3.000.000,00
1451.06243143-4.421-0001-3390-0-10.1
4.000.000,00
1451.06363139-4.415-0001-3390-0-10.1
400.000,00
1451.06421145-4.425-0001-3390-1-10.1
1.300.000,00
1451.06421145-4.427-0001-3350-1-10.1
6.000.000,00
1451.10421145-4.429-0001-3390-0-10.1
5.000.000,00
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
2091.04122705-2.500-0001-3390-0-52.1
350.000,00
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
4291.10122154-4.455-0001-3390-0-10.1
981.734,01
4291.10302026-1.008-0001-3390-0-10.1
3.017.849,60
4291.10302157-4.454-0001-3390-1-10.1
51.357.058,15
4291.10302157-4.459-0001-4490-1-10.1
30.500.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
111.819.091,76
06 1699235 - 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
no uso de suas atribuições, autoriza SIMONE DEOUD SIQUEIRA,
OUVIDORA-GERAL DO ESTADO, a afastar-se de suas atribuições,
no período de 16/10/2022 a 19/10/2022, para participar do Congresso
Internacional de Ouvidores: Conferência FCO/ACCUO 2022, em
Ottawa - Canadá, com ônus para o Estado, observada as diretrizes do
Comitê de Orçamento e Finanças.
no uso de suas atribuições, autoriza GABRIELA CAMARA CAMPOS
BERNARDES SIQUEIRA, MASP 669760-1, OUVIDORA-GERAL
ADJUNTA, a afastar-se de suas atribuições, no período de 16/10/2022
a 19/10/2022, para participar do Congresso Internacional de Ouvidores:
Conferência FCO/ACCUO 2022, em Ottawa - Canadá, com ônus para
o Estado, observada as diretrizes do Comitê de Orçamento e Finanças.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
no uso de suas atribuições, autoriza MARÍLIA CARVALHO DE
MELO, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, a afastar-se de suas atribuições, no período de 04/11/2022
a 19/11/2022, para participar da 27ª Conferência das Nações Unidas
sobre Mudanças Climáticas de 2022 - COP27, em Sharm el-Sheikh/
Egito, com ônus para o Estado, observada as diretrizes do Comitê de
Orçamento e Finanças.
Pela Fundação Estadual do Meio Ambiente
no uso de suas atribuições, autoriza RENATO TEIXEIRA
BRANDÃO, Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, a
afastar-se de suas atribuições, no período de 04/11/2022 a 19/11/2022,
para participar da 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças
Climáticas de 2022 - COP27, em Sharm el-Sheikh/Egito, com ônus para
o Estado, observada as diretrizes do Comitê de Orçamento e Finanças.
autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, a servidora abaixo
relacionada, em exercício na Fundação Estadual do Meio Ambiente,
a ausentar-se integralmente do país, no período de 04/11/2022 a
19/11/2022, para participar da 27ª Conferência das Nações Unidas
sobre Mudanças Climáticas de 2022 - COP27, em Sharm el-Sheikh/
Egito, com ônus para o Estado:
RENATA MARIA DE ARAÚJO, MASP 1.150.756-3, ANALISTA
AMBIENTAL.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARCOS CARVALHO
MOURA DE OLIVEIRA, MASP 1220305/5, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 JD1100642 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a DANIEL
BUCHMULLER DE OLIVEIRA, MASP 13309950, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 JD1100071 da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública, a contar de 30/09/2022.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, FERNANDO DE SOUZA LIMA, MASP
12243754, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100491 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, CASSIMIRO FERNANDES MARQUES
DA SILVA, MASP 12138004, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 JD1100088 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, MARCOS CARVALHO MOURA DE
OLIVEIRA, MASP 1220305/5, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 JD1100030 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, RAFAEL ANDRADE ANTONINO, MASP
14392328, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100517
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de
30/09/2022.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, VINÍCIUS ARAÚJO CORREA CARVALHO,
MASP 1381276-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1103005 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, LARISSA MENACHO FERREIRA, MASP
14844856, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1103013 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
29/09/2022, pelo qual LORENA CHAGAS SABINO, MASP
14666424, foi nomeada para o cargo DAD-3 JD1100050 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIEL BUCHMULLER DE
OLIVEIRA, MASP 13309950, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 JD1100108 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, a contar de 30/09/2022.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a FERNANDO
DE SOUZA LIMA, MASP 12243754, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 JD1100146 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, RAMON
DORNELES COSTA ELIZEU, MASP 14456149, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 JD1100088, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VINÍCIUS ARAÚJO
CORREA CARVALHO, MASP 1381276-3, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 JD1100551 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, EDILAINE
BENEDITA DE OLIVEIRA, MASP 13073184, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1103005, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, JULIANA
INACIO GALLO, MASP 13870175, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 JD1103013, de recrutamento limitado, da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LARISSA MENACHO FERREIRA, MASP 14844856, para o cargo
de provimento em comissão DAD-5 JD1100117, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, WILVANE
SOARES DE SOUSA, MASP 10833861, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 JD1100491, de recrutamento limitado, da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, BRUNO
CRISPIM DE BRITTO FURTADO, MASP 7532526, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1102897, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, DIGLIOLA
SABATINE DE OLIVEIRA PEREIRA, MASP 13606629, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100517, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ANGELO
DE PADUA ALVES, MASP 10845527, para o cargo de provimento
em comissão DAD-5 JD1100030, de recrutamento amplo, para dirigir
o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional - Contagem da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, CAMILLA
LUIZA DE ALVARENGA, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 JD1100132, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, HEBERT
FELIPE SAMPAIO SILVA, MASP 12650891, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 JD1100094, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, atribui a HEBERT FELIPE SAMPAIO SILVA,
MASP 12650891, da Penitenciária José Maria Alkimin, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 JD1100604 da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, atribui a WILVANE SOARES DE SOUSA, MASP
10833861, da Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria, a
gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100146 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, atribui a EDILAINE BENEDITA DE
OLIVEIRA, MASP 13073184, do Centro Socioeducativo Uberaba, a
gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100551 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 – 3
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, MATHEUS HENRIQUE RODRIGUES
DOS SANTOS, MASP 1506606-1, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 PH1101292 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão, a contar de 03/10/2022.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, dispensa MARIA CRISTINA DIAS, MASP 351251-4,
da função gratificada FGD-9 PH1100122 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, a contar de 23/09/2022.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, dispensa AFRA SILVA GONÇALVES PEREIRA, MASP
12151411, da função gratificada FGD-8 PH1100112 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, dispensa ALINNE GUIMARAES ROSA CARVALHO,
MASP 7528979, da função gratificada FGD-9 PH1100112 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, dispensa JÚNIA LOPES DOS REIS, MASP 370301-4,
da função gratificada FGD-9 PH1100021 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, MAISA LANA
DA SILVA OLIVA, MASP 1344666-1, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 PH1100540, de recrutamento limitado, da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ALINNE
GUIMARÃES ROSA CARVALHO, MASP 752897-9, para o cargo
de provimento em comissão DAD-6 PH1101296, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JULIA FREITAS ALVES DA COSTA, MASP 755207-8, para a
função gratificada FGD-9 PH1100112 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
AFRA SILVA GONCALVES PEREIRA, MASP 12151411, para
a função gratificada FGD-9 PH1100021 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, FLAVIA
ALVES GUIMARAES, MASP 752937-3, para a função gratificada
FGD-8 PH1100112 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, atribui a MAISA LANA DA SILVA
OLIVA, MASP 1344666-1, do Centro de Serviços Compartilhados, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 PH1100170 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 30/05/2019,
a disposição de ROSANGELA FRANCA REIS SETTE, MASP
320219-9, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à Secretaria
de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, pelo período de
14/09/2017 a 31/12/2019, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, dispensa ELCIO MILHORIM, MASP 1320022-5,
da função gratificada FGD-4 ED1100539 da Secretaria de Estado de
Educação, a contar de 25/07/2022.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, dispensa SIMONY CASTRO AVILA DE SOUZA, MASP
1284384-3, da função gratificada FGD-1 ED1100685 da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, dispensa ANDREIA LAGE SCAVAZZA, MASP 833590-3,
da função gratificada FGD-2 ED1101151 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, dispensa ATAIDE DE PAULA PAIVA, MASP 1141275-6,
da função gratificada FGD-1 ED1100688 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, atribui a ANGELO DE PADUA ALVES, MASP
10845527, diretor do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional
- Contagem, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100642
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, dispensa GUSTAVO PATROCINIO AMORIM, MASP
1428048-1, da função gratificada FGD-1 ED1100610 da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, atribui a CAMILLA LUIZA DE ALVARENGA,
da Assessoria Jurídica, a gratificação temporária estratégica GTED-3
JD1100434 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
CÉLIO SERAFIM DOS SANTOS, MASP 376891-8, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 ED1101103, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
no uso de suas atribuições, designa ANA CAROLINA MIRANDA
LOPES DE ALMEIDA, MASP 1168737-3, titular do cargo de
provimento em comissão DAD-12 MD1100036, para responder
pela Secretaria Executiva da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável, no período de 06/10/2022 a
11/10/2022.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, autoriza, nos termos do art. 76 e art. 88 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021,
a servidora abaixo relacionada, em exercício na Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a ausentar-se
integralmente do país, no período de 19/09/2022 a 30/09/2024, para
participar de Mestrado em Ambientes Urbanos Sustentáveis, ministrado
pela Glasgow Caledonian University, em Glasgow - Escócia, com
ônus limitado para o Estado, ficando vedado o pagamento de demais
despesas vinculadas ao mesmo, para regularizar situação funcional:
LUIZA CARVALHO TEREZA, MASP 753.112-2, EPPGG, NÍVEL I
E GRAU J.
Pelo Instituto Estadual de Florestas
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, autoriza, nos termos do art. 76 e art. 88 da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril
de 2021, o servidor abaixo relacionado, em exercício no Instituto
Estadual de Florestas, a ausentar-se integralmente do país, no período
de 03/10/2022 a 02/10/2024, para participar de Mestrado em Recursos
Florestais, ministrado pela Escola Superior Agrária de Coimbra, do
Instituto Politécnico de Coimbra, em Portugal, com ônus limitado para
o Estado, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas
ao mesmo:
LEONARDO QUIRINO DA COSTA PEREIRA, MASP 1.002.600-3,
ANALISTA AMBIENTAL, NÍVEL II E GRAU B.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, CLAUDIA
DOMINGUES DE CASTRO, MASP 1331064-4, para a função
gratificada FGD-4 ED1100539 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ADRIANA
ALVES DA ROCHA SOARES, MASP 442974-2, para a função
gratificada FGD-1 ED1100688 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, RENATA
RIBEIRO OLIVEIRA ZANDOMÊNICO, MASP 1346367-4, para
a função gratificada FGD-1 ED1100610 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
PATRICIA DOS SANTOS FIGUEIREDO GIFFONI, MASP
841815-4, para a função gratificada FGD-1 ED1100685 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
GUSTAVO PATROCINIO AMORIM, MASP 1428048-1, para a
função gratificada FGD-2 ED1101151 da Secretaria de Estado de
Educação.
retifica o ato de Afastamento das Atribuições de TERMISIA
LUIZA ROCHA, da Secretaria de Estado de Educação, publicado
em 28/04/2022: onde se lê “ 01/04/2022 a 31/12/2025”, leia-se
“28/04/2022 a 31/12/2025”.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221006234327013.
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