TJMG 26/10/2022 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Saúde
ERRATA DO RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG Nº 009/2022
Errata do resultado final do Chamamento Público nº 009/2022, referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades
interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS, publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais (DOE-MG) em 25 de outubro de 2022.
Resultado de recurso (se for o caso): Não houve recurso
ONDE SE LÊ “Distribuição de valores: Não houve distribuição de valores”; LEIA-SE: “Distribuição de valores: R$ 40.402,75 (quarenta mil,
quatrocentos e dois reais e setenta e cinco centavos), conforme Relação dos Serviços a serem Ofertados, descrita abaixo.”
GRUPO 4 – PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS
04.01
Pequena Cirurgia e Cirurgia de Pele, Cutânea e Mucosa
36
1.009,57
Sub Total Grupo 4
36
1.009,57
TOTAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
36
1.009,57
QUADRO 3 – MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR - MAC
Código
Descrição Serviço
Internações Mensais previstas
09.07
SIH/MC Eletivo/Cirúrgico
5
09.08
SIH/MC Urgência/Cirúrgico
6
09.09
SIH/SIH Urgência/Obstétrica
17
09.10
SIH/MC Urgência/Clínico
43
TOTAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR
71
Valor Total Mensal – R$
2.242,21
3.594,58
9.021,31
22.170,65
37.028,75
QUADRO 7 - PORTARIAS MINISTERIAIS, INCENTIVOS E RECURSOS COMPLEMENTARES
Quantidade Mensal Valor Total Mensal – R$
Descrição Serviço
a ser Contratada
09.05.80
INCENTIVO INTEGRASUS
1
2.093,60
09.07
SADT de Média Complexidade
1
270,83
TOTAL PORTARIAS MINISTERIAIS, INCENTIVOS E RECURSOSCOMPLEMENTARES
2
2.364,43
TOTAL DE SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS (AMB + HOSP + INCENTIVO)
109
40.402,75
Código
Varginha, 25 de outubro de 2022.
Regina Paula Ferreira Pinto Siqueira
Superintendente Regional de Saúde de Varginha
16 cm -25 1706246 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº
025/2022 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, com Interveniência
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade. Objeto:
disponibilização de recursos orçamentários, visando a execução dos
serviços de conclusão da obra do Hospital Regional de Divinópolis,
com a elaboração de projetos básicos e executivos, além dosdemais
serviços conexos, necessários à conclusão e operação do Hospital,
nos termos previstos neste TDCOe em conformidade com Plano de
Trabalho, que é parte integrante e inseparável do presente Termo.
Valor: R$ 45.396.297,70 (quarenta e cinco milhões, trezentos e noventa
e seis mil, duzentos e noventa e sete reais e setenta centavos), correrão
à conta da Dotação Orçamentária4291.10.302.157.1085.0001.4490
– 10.1, constanteno orçamento do FES/SES. Assinatura: 25/10/2022.
Vigência: o prazo de vigência deste TDCO é a partir da data de sua
assinatura até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Fábio Baccheretti
Vitor (Secretário de Estado de Saúde), Rodrigo Rodrigues Tavares
(Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais) e Fernando Scharlack Marcato (Secretário
de Estado de Infraestrutura e Mobilidade).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO
DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito
Orçamentário Nº 059/2021 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a FUNDAÇÃO
CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS. Objeto: prorrogar a vigência do referido instrumento
até 01de dezembro de 2023. Assinatura: 24/10/2022. Signatários: Fábio
Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde) e Júnia Guimarães
Mourão Cioffi (Presidente da Fundação Hemominas).
8 cm -25 1706065 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica a realização dos seguintes pregões
eletrônicos: pregão 324/2022, SEI 2320.01.0009421/2022-67, para
aquisição de pulseiras para identificação do doador. Sessão em
10/11/2022 às 9 horas.
Pregão 331/2022, SEI 2320.01.0011554/2022-94, para aquisição
de refresco adoçado com equipamento em comodato. Sessão em
10/11/2022 às 11 horas.
Pregão 321/2022, SEI 2320.01.0010031/2022-87, para aquisição de
homogeneizador de sangue e balança hospitalar. Sessão em 11/11/2022
às 9 horas.
Pregão 315/2022, SEI 2320.01.0009241/2022-77, para aquisição de
lanche ao doador. Sessão em 16/11/2022 às 9 horas.
Pregão 323/2022, SEI 2320.01.0011899/2022-91, para aquisição
de equipamentos de proteção individual. Sessão em 17/11/2022 às 9
horas.
Propostas comerciais deverão ser cadastradas no site www.compras.
mg.gov.br até a data e horário marcados para a abertura da sessão.
Edital disponível nos sites www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br ou na R. Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/
MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE).
5 cm -25 1705997 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE: quinta-feira, 20 de
Outubro de 2022 Contrato Nº 9346.625/2022, Partes: Fundação Centro
de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas
e a empresa: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E
PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA.
Extrato do Contrato Nº 9346.729/2022, Partes: Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas
e a empresa: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA
E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA. Prestação de Serviço de
monitoramento da radiação ionizante emitida no processo de irradiação
de bolsas de sangue e hemocomponentes no contexto da segurança
radiológica dos operadores e do quadro funcional do Hemocentro de
Belo Horizonte da Fundação Hemominas, Valor total do contrato: R$
2.399,04 - vigência de 12 (doze) meses. D.O: 2321 10 302 123 4 540
0001 3 3 90 39 98, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1; Unidade de Programação
do Gasto - UPG 282, Unidade Executora: 2320.024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9294.644/21
- Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e a empresa: JÚLIO CÉSAR DE
LIMA NETO. - prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 06
de novembro de 2022 - o valor do objeto do contrato fica reajustado
pelo IPCA em, aproximadamente, 10,06 %. contrato passará de R$
4.297,62 para R$ 4730,. D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39
61; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002 e UPG: 1056.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9223.236/19 Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e a empresa FUNDAÇÃO EZEQUIEL
DIAS. prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 29 de novembro de
2022. Fica mantido o valor anual do contrato em R$249.187,90. D,O
321 10 302 123 4 405 0001 3 3 91 39 99; Fonte:10; Procedência: 1;
IAG: 0; U.E: 2320 027 e UPG: 1010.
8 cm -25 1706452 - 1
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 036/20
Celebrado entre a Fundação Hemominas (Hemonúcleo Regional de
Passos) e a Associação Santa Casa de Misericórdia de Guapécom
Interveniência daAgência Transfusionalda Irmandade da Santa Casa
de Misericórdia de Passos. Objeto: acréscimo ao contrato original
de disposições relativas à Proteção de Dados Pessoais, conforme Lei
13.709 de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD). Processo SEI 2320.01.0005819/2020-36.
2 cm -25 1705995 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 120/18
Celebrado entre a FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a Fundação
Geraldo Correa/Hospital São João de Deus (HEMONÚCLEO DE
DIVINOPÓLIS) Objeto: acréscimo ao contrato original de disposições
relativas à Proteção de Dados Pessoais, conforme Lei 13.709 de 14 de
agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Processo SEI 2320.01.0002304/2018-81.
2 cm -25 1706290 - 1
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO TERMO
DE CESSÃO DE USO GRATUITA Nº 10/22
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais/Hemominas e o Município de Pará de Minas/MG. Objeto:
Altera a Cláusula Primeira - do Objeto, alterando os bens constantes na
antiga Relação de Bens. Assinam o Termo: Pela Fundação Hemominas,
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi e pelo Município de Pará de
Minas/MG, Sr. Elias Diniz.
2 cm -25 1706298 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº
9249.126/2020 Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais/Hemominas e a empresa: INCLOUD
TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, a partir de 07/11/2022 , conforme
solicitado pela área técnica demandante em virtude da elaboração de
novo contrato, com o mesmo objeto, de modo a se evitar duplicidade.
Contrato Nº Nº 9346.648/2022. Partes: Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas
e a empresa: C & D INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA. Aquisição de gêneros alimentícios para lanche do Hemocentro
Regional de Montes Claros da Fundação Hemominas, no valor de R$
122.904,3512, com vigência de (doze) meses, a partir da publicação de
seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. D.O: 2321 10
302 123 4 540 0001 3 3 90 30 08, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade
de Programação do Gasto - UPG 430, Unidade Executora: 2320.015.
4 cm -25 1705930 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
COM INTERVENIÊNCIA Nº 59/19
Celebrado entre a FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro de Belo
Horizonte) e a Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais Centro de Nefrologia Do Hospital Evangélico Unidade Contagem com
INTERVENIÊNCIA a Agência Transfusional da Associação Evangélica
Beneficente de Minas Gerais Objeto: acréscimo ao contrato original
de disposições relativas à Proteção de Dados Pessoais, conforme Lei
13.709 de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD). Processo SEI 2320.01.0009381/2019-89.
3 cm -25 1706289 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Vice-Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Débora Moreira Costa,
baseada em toda documentação acostada aos autos do processo SEI
nº 2260.01.0010736/2022-48, especialmente as manifestações nos
eventos Memorando FUNED/AGEII n° 59 (54608370), Autorização
FUNED/PRES (54639988), Nota Técnica FUNED/AGEII n°01
(54323809), Nota DCGC (54553108), Memorando FUNED/AGEII
n°64 (55190237), Memorando FUNED/AGEII n° 65 (55194950)
para o processo de compras 2261032 000263/2022, cujo objeto é
inscrição de servidores no evento O Grande Encontro - Equipes
de Alta Performance – 2022, conforme PADRÃO - Termo de
Referência Pregão de Bem FUNED/AGEII (54098373), APROVA os
procedimentos administrativos e RATIFICA, com supedâneo no art.
25, II e art. 13, VI, da Lei Federal 8.666/93 e na Nota Jurídica n° 260
(55097554), a contratação direta da empresa “União Brasileira para a
Qualidade – UBQ” (CNPJ.: 21.229.182/0001-47), ao valor total de R$
3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais), conforme Declaração de
Disponibilidade Orçamentária FUNED/SO (54772939).
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2022
Debora Moreira Costa Vice-Presidente
5 cm -24 1705925 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Espécie: Contrato firmado entre o Complexo de Especialidades e a
empresa Fujitech Equipamentos Médicos Ltda. Objeto: Aquisição de
peças para os componentes do Sistema de Vídeo Diagnóstico Marca
Fujifilm. Valor: R$ 68.273,58 (sessenta e oito mil duzentos e setenta e três
reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 26/10/2022 até 24/12/2022
Número do Processo: 163/2022. Modalidade: INEXIGIBILIDADE.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto:
3390.3024. Fonte: 10.1 Data da Assinatura: 20 de outubro de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
A FHEMIG – Através do Complexo de Especialidades/Hospital
Júlia Kubitscheck. Comunica aos interessados que realizará o Pregão
Eletrônico – n° 0510037 000565/2021 - Aquisição de interface para
adaptação em ventilação não invasiva neonatal. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A
abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia08/11/2022
às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br
e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31)
3389-7830. Belo Horizonte, 25 de outubro de 2022.
5 cm -25 1706249 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL CRISTIANO MACHADO/FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HCM
e a empresa 2A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por 60 dias. Valor: R$ 376.947,80
(total estimado). Vigência: de 27/10/2022 por 60 dias Número do
Processo: 130/2022. Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária:
2271 10 302 045 4176 0001 Objeto de gasto: 3390 39 - 21 F 10.1.Data
de Assinatura: 25/10/2022.
2 cm -25 1706221 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO DE
PUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A FHEMIG, através do Hospital Cristiano Machado, torna público para
conhecimento de interessados que realizará o Pregão Eletrônico de
Processo nº 0511023 206/2022. O objeto é a aquisição de instrumentais
cirúrgicos de videolaparoscopia para o Hospital Cristiano Machado.
O início previsto da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 10 de
Novembro de 2022 às 10:00 horas pelo site: www.compras.mg.gov.
br. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site:
www. compras.mg.gov.br. Edital disponível a partir do dia 27/10/2022
as 17:00 horas, no site acima citado. Sabará, 25/10/2022.
3 cm -25 1706224 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª
ETAPA – CONSIDERANDO ANÁLISE DOS RECURSOS
INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 59/2022 do
Complexo de Especialidade – CE – HJK/HAC. O resultado estará
disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no
dia 26/10/2022 a partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -25 1705954 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA
1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise Curricular
do Processo Seletivo Simplificado nº 63/2022 do Hospital Regional
Antônio Dias– HRAD. O resultado estará disponível no sítio eletrônico
da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 26/10/2022 à partir das
17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
3 cm -25 1705956 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA
1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise Curricular
do Processo Seletivo Simplificado nº 64/2022 da Casa de Saúde São
Francisco de Assis - CSSFA. O resultado estará disponível no sítio
eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 26/10/2022 a
partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
3 cm -25 1705958 - 1
NOTIFICAÇÃO FHEMIG/CIAPAP Nº. 10/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº. 046/2019
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, por
meio da Autoridade Delegada, Júlia Mara Sousa Oliveira, vem, por
intermédio deste instrumento, NOTIFICAR a empresa COMERCIAL
JV EIRELI - ME - CNPJ Nº 09.464.771/0001-04, na pessoa de seus
representantes legais, Sra. DANIELA CRISTINA DE SOUZA,
da aplicação da penalidade, conforme decisão presente nos autos
(53645151), devidamente publicada no Minas Gerais de 30de
setembrode 2022(53977536).
Tendo em vista as tentativas frustradas de notificar o referido fornecedor,
invoca-se o artigo 41, § 2º, do Decreto Estadual nº 45.902/2012.
Neste sentido, fica o aludido fornecedor cientificado para, se assim
desejar, apresentar recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados
da publicação da presente notificação, conforme previsão do art. 109,
Inciso I, Alínea “f”, da Lei nº 8.666/1993.
Belo Horizonte, 19 de outubro de 2022.
Jéssica Gonçalves Fernández Árias
Presidente da Ciapap
MASP 1307488-5
5 cm -25 1705957 - 1
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO FHEMIG
CASA DE SAÚDE SANTA IZABEL
Processo 0512010 146/2022 – Inexigibilidade de Licitação 02/2022
Objeto: Placa para equipamentos med/hosp. – identificacao: modulo
main ls (placa para desfibrilador); equipamento: cardioversor; marca/
modelo: lifemed / lifeshock pro; referencia: 10007407; Beneficiário: DW
TECH ASSESSORIA E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ:
31.984.028/0001-34 Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4176.0001
Objeto de gasto: 3390.3024 F 10.1 Valor: R$ 5.067,47(cinco mil e
sessenta e sete reais e quarenta e sete centavos); Autorização: Letícia
de Carvalho Melo - Gerente Administrativa Ratificação: Eliane Daniele
Teixeira - Masp 129437-2 Fundamentação Legal: artigo 25,inciso I, da
Lei nº. 8.666/1993 Data de Assinatura: 25/10/2022.
3 cm -25 1705960 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
MOV e o (a) SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, inclusão da
cláusula de proteção de dados pessoais e alteração do nome do gestor
do contrato. Valor: R$ 40.800,00 (total estimado). Número do Processo:
582/2020. Modalidade: Inexigibilidade. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1 Data
de Assinatura: 24/10/2022
3 cm -25 1705985 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO DO HOSPITAL
REGIONAL JOÃO PENIDO.
A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
através de sua unidade administrativa HOSPITAL REGIONAL JOÃO
PENIDO, comunica a quem possa interessar a MARCAÇÃO da data do
pregão do seguinte processo licitatório: processo de compra nº 0519031
399/2022-Contratação de empresa especializada para fornecimento de
quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 – 53
alimentação e nutrição com produção e distribuição de refeições aos
servidores, pacientes, seus acompanhantes e crianças da creche do
HRJP. Data: 10/11/2022 às 10:00 hs Editais disponíveis no site WWW.
COMPRAS.MG.GOV.BR. Informações pelo telefone: (32) 3691-9523.
HRJP/COMPRAS
3 cm -25 1705962 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão
Eletrônico de Processo nº 0516013 742/2022 para a Aquisição De Fraldas
Em Tecido Duplo, Matéria Prima 100% Algodão, Tamanho 80x80 Cm,
Cor Branca Para Atender As Necessidades Do Novo Protocolo Para O
Banho Dos Recém Nascidos Da Maternidade Odete Valadares. O início
da sessão de pregão ocorrerá no dia 16/11/2022 às 10:00h no site www.
compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 25/10/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão
Eletrônico de Processo nº 0516013 766/2022 para a Prestação De
Serviços De Empresas Especializadas Em Coleta,Transporte E
Disposição Final De Resíduos Sólidos Comuns (Grupo D),Utilizando
Equipamento Compactador Estacionário Para Atender A Demanda Da
Unidade Maternidade Odete Valadares.O início da sessão de pregão
ocorrerá no dia 11/11/2022 às 09:00h no site www.compras.mg.gov.br.
Edital no Site Supra. B.H 25/10/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão
Eletrônico de Processo nº 0516013 832/2022 para a AQUISIÇÃO
DE CARRO MACA. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia
10/11/2022 às 10:00h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no Site
Supra. B.H 25/10/2022.
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
MOV e o (a) MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICAS E LOCAÇÃO
EIRELI.Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze)
meses com início em 25/10/2022 e término em 24/10/2023.Incluir ao
instrumento originário Cláusula Décima Nona em consonância à Lei
Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais – LGPD, considerando que o Estado adota modelo
padronizado.Valor: R$ 9.799,92 (total estimado)Vigência: 25/10/2022
até 24/10/2023Número do Processo: 669/2021 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001, Objeto de gasto:
339039.21 F 10.1 e F 70.1 Data de Assinatura: 17/10/2022
8 cm -25 1706029 - 1
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARA CONCESSÃO DE CAMPOS DE PRÁTICA E
TREINAMENTO PARA RESIDENTES - FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
ESPÉCIE:Acordo de Cooperação Técnica nº 53084109que entre si
celebram a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – FHEMIG e a BONICA CLÍNICA DE CIRURGIA
PLÁSTICA LTDAcom o objetivo de promover o aprendizado
técnico-científico deresidentes.OBJETO:Constitui objeto do Acordo a
conjugação de esforços das partes paraviabilizar campos de prática e
treinamentoparaprofissionais regularmente matriculados em Programas
de ResidênciaMédica e/ou em Área Profissional da Saúde, visando o
cumprimento do currículo determinado pelo Ministério da Educação
– MEC.VIGÊNCIA:60 (sessenta) meses, contados desta publicação.
SIGNATÁRIOS:Ana Costa RegoeVagner Carvalho Rocha.DATA DE
ASSINATURA:25/10/2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARA CONCESSÃO DE CAMPOS DE PRÁTICA E
TREINAMENTO PARA RESIDENTES - FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 47113787que entre si
celebram a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – FHEMIG e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI - UFSJ,com o objetivo de promover o aprendizado
técnico-científico deresidentes. OBJETO: Constitui objeto do Acordo a
conjugação de esforços das partes paraviabilizar campos de prática e
treinamentoparaprofissionais regularmente matriculados em Programas
de ResidênciaMédica e/ou em Área Profissional da Saúde, visando o
cumprimento do currículo determinado pelo Ministério da Educação
– MEC.VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados desta publicação.
SIGNATÁRIOS: Ana Costa Regoe MarceloPereira de Andrade. DATA
DE ASSINATURA: 25/10/2022.
7 cm -25 1706083 - 1
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
O COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA, torna público que
realizará: Pregão Eletrônico nº 262/2022, Unidade: 0501044 Processo
nº 262/2022, referente a Aquisição desimulador multiparâmetro, com
início da sessão de pregão no dia 16 de novembro de 2022 às 09:00,
site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra. Belo Horizonte, 25
de outubro de 2022.
2 cm -25 1706405 - 1
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
O COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA, torna público que
realizará: Pregão Eletrônico nº 212/2022, Unidade: 0501044 Processo nº
212/2022, referente a AQUISIÇÃO DE CADARÇO PARA FIXAÇÃO
DE TRAQUEOSTOMIA E ELÁSTICO, com início da sessão de pregão
no dia 11 de novembro de 2022 às 09:00, site: www.compras.mg.gov.br.
Edital no site supra. Belo Horizonte, 25 de outubro de 2022.
2 cm -25 1706248 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão
Eletrônico de Processo nº 0516013 831/2022 para a Contratação De
Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Manutenção
Corretiva Em Aparelho De Raio-X Móvel Da Marca Lotus Pertencente
Ao Patrimônio Da Maternidade Odete Valadares. O início da sessão de
pregão ocorrerá no dia 17/11/2022 às 09:00h no site www.compras.
mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 25/10/2022.
2 cm -25 1706267 - 1
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
O COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA, torna público que
realizará: Pregão Eletrônico nº 246/2022, Unidade: 0501044 Processo
nº 246/2022, referente aAquisição de tomadas para substituição em
atendimento as demandas das unidades do CHU, com início da sessão
de pregão no dia 17 de novembro de 2022 às11:00, site: www.compras.
mg.gov.br. Edital no site supra. Belo Horizonte, 25 de outubro de 2022.
2 cm -25 1706259 - 1
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
O COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA, torna público que
realizará: Pregão Eletrônico nº 231/2022, Unidade: 0501044 Processo
nº 231/2022, referente aAquisição de baterias para cardioversores, com
início da sessão de pregão no dia 17 de novembro de 2022 às09:00, site:
www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra. Belo Horizonte, 25 de
outubro de 2022.
2 cm -25 1706261 - 1
MATERNIDADE ODETE VALADARES
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Diretor da Maternidade Odete Valadares/FHEMIG, considerando
o disposto no art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA o ato de Dispensa
de Licitação, Processo Nº. 0516013 741/2022, praticado pelo Gerente
Administrativo da Maternidade Odete Valadares, com base no art. 25,
caput, da lei supra para a Contratação Do Serviço De Fornecimento De
Energia Elétrica Para O Prédio Geraldo Valadão, Prédio Anexado À
Maternidade Odete Valadares, Conforme Especificações, Exigências E
Quantidades No Projeto Básico, no valor total de R$ 81.597,78 (oitenta
e um mil, quinhentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos)
à CEMIG DISTRIBUICAO S.A, CNPJ: 06.981.180/0001-16. BH,
25/10/2022
3 cm -25 1706291 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210252334050153.