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TJMG 26/10/2022 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 Diário do Executivo

Minas Gerais

EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL
CRISTIANO MACHADO
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HCM e a OX-GENIUM
EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA – EPP. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças e acessórios para a central de vácuo medicinal do
Hospital Cristiano Machado. Valor: R$ R$ 15.900,00 (total estimado).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. Número
do Processo: 0511023 173/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico.
Processo SEI n°: 2270.01.0013596/2022-75. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4176.0001 Objeto de gasto: 3390.39-21, F 10.1.Data
de assinatura:.25/10/2022

AVISO DE LICITAÇÃO
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade
Casa de Saúde Padre Damião, comunica a quem possa interessar a
abertura do seguinte Processo Licitatório:
-Processo nº 0522008-48/2022- Pregão nº 06/2022, Prestação de
Serviços de Realização de Controle de Qualidade Externo e Interno
para o Laboratóriopara atender Casa de Saúde Padre Damião /FHEMIG
- Abertura: dia 18 de Novembro 2022, às 09:00 horas. Edital disponível
no site www.compras.mg.gov.br. Informações pelo Tel. (32) 3533-8838
ou 3533-8814;

CASA DE SAÚDE SANTA IZABEL – FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, através
da Casa Saúde Santa Izabel, faz saber aos interessados que fará realizar
licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº. 13/2022 - Processo
nº. 0512010147/2022, Serviço de Monitoramento Radiológico, para
Casa de Saúde Santa Izabel/Betim.
Abertura do pregão em 10/11/2022 ás 09:00 horas. Edital e maiores
informações: site: www.compras.mg.gov.br – fone: (31) 35293342/3341 ou a Rua Emílio Ribas, 119, Colônia Santa Izabel, Casa de
Saúde Santa Izabel. Betim, 25 de outubro de 2022.

3 cm -25 1706243 - 1

3 cm -25 1706302 - 1

3 cm -25 1706167 - 1

COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
O COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA, torna público que
realizará: Pregão Eletrônico nº 263/2022, Unidade: 0501044 Processo
nº 263/2022, referente a Aquisição de analisador de desfibrilador, com
início da sessão de pregão no dia 16 de novembro de 2022 às 11:00,
site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra. Belo Horizonte, 25
de outubro de 2022.
2 cm -25 1706408 - 1

Secretaria de Estado de Educação
AVISO – ATO Nº 07/2022
A Superintendência Regional de Ensino de Janaúba divulga cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos candidatos nomeados em caráter efetivo, na data e horário abaixo relacionado:
NOMEAÇÃO

EDITAL

CARGO
PEB – ARTE/ARTES

“MG” 17/09/2022

EDITAL SEPLAG/SEE Nº 07/2017

MUNICÍPIO
JANAÚBA
MONTEZUMA

PEB – EDUCAÇÃO FÍSICA

MONTEZUMA

PEB – FILOSOFIA

JANAÚBA
PORTEIRINHA
RIO PARDO DE MINAS
RIO PARDO DE MINAS

PEB – GEOGRAFIA
PEB – SOCIOLOGIA

CLASSIFICAÇÃO
5º AO 6º
8º AO 10º
2º AO 3°
2º
1º CANDIDATOS LEI 11867/1995
3° AO 4°
4º AO 5º
8º AO 10º
2º

DATA

HORÁRIO

LOCAL

09/11/2022

8H 30MIN

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE JANAÚBA RUA
AMÉRICO SOARES, Nº 557, CENTRO, JANAÚBA/ MG

16 cm -25 1706454 - 1

SRE UNAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar AFRÂNIO GERALDO MARTINS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/11/2022,
às 14h00, Processo licitatório Nº 024/2022, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Alvarenga
Peixoto”, localizada na Rua Natalício, n° 801, Centro, Natalândia-MG,
CEP 38.658-000, Telefone: (38) 36758109, e-mail: escola.108383@
educacao.mg.gov.br, até o dia 07/11/2022, às 13h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar AFRÂNIO GERALDO MARTINS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/11/2022, às
15h30min, Processo licitatório Nº 025/2022, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar - Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE “Alvarenga Peixoto”, localizada
na Rua Natalício, n° 801, Centro, Natalândia-MG, CEP 38.658-000,
Telefone: (38) 3675-8109, e-mail: [email protected].
br, até o dia 07/11/2022, às 15h00.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José Ferreira Mendes, realizará Chamada Pública
nº 05//2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/11/2022,
às 08:00hs, na EE José Ferreira Mendes, localizada no Córrego de
São Silvestre, Distrito de Santa Efigênia, Caratinga - MG, e-mail:
[email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRA (ACIMA DE R$ 500,000,00)
A Caixa Escolar Frei Marcelino de Milão torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/11/2022,
às 13:30 horas, Processo licitatório nº09/2022, Modalidade Tomada
de Preços para contratação de pessoa jurídica para execução de obras
de reforma e ampliação (reforma e/ou ampliação). Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Frei Marcelino de Milão, localizada na Rua Farmacêutico Jaime Mafra
n°170 – Iapu/MG – CEP 35.190-000 – Telefone (033)98861-6367,
e-mail: [email protected]. até o dia 16/11/2022, às
17:00 horas.
7 cm -25 1706210 - 1

5 cm -25 1706254 - 1

SRE – SETE LAGOAS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE (PRESENCIAL)
A Caixa Escolar Bento Gonçalves torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/11/2022, às 15h30,
Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital na sede da E. E. Bento Gonçalves,
localizada na Avenida Bento Gonçalves, n° 142 – CEP 35.720.000
– Telefone (31) 3712-2469, e-mail: escola.141194.caixaescolar@
educacao.mg.gov.br até o dia 03/11/2022, às 15h.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE – PROCESSO
LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA E EXTRATOS
DE CONTRATOS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE POUSO ALEGRE/MG
A Caixa Escolar Alfredo Olivotti torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 17/11/2022, às 13 horas, Processo
licitatório nº 16/2022, Modalidade Tomada de Preços, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: [email protected]
até o dia 16/11/2022 às 18 horas.
A Caixa Escolar Afonso Ângelo Freire da Fonseca torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/11/2022,
às 10:30 horas, Processo licitatório nº 11/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Floriano Saretti, localizada na Rua Alcides José Pieroni
n° 659 – CEP 37.590-000 – Telefone (035) 3443-1225, e-mail:
[email protected]. até o dia 04/11/2022, às 08h00.
A Caixa Escolar Afonso Ângelo Freire da Fonseca torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/11/2022,
às 11:30 horas, Processo licitatório nº 12/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Floriano Saretti, localizada na Rua Alcides José Pieroni
n° 659 – CEP 37.590-000 – Telefone (035) 3443-1225, e-mail:
[email protected]. até o dia 04/11/2022, às 09:00 h.
A Caixa Escolar Dr Luiz Pinto de Almeida torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/11/2022,
às 13 horas e 30 minutos, Processo licitatório nº 35/2022, Modalidade
Tomada de Preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo exclusivamente através do
e-mail: [email protected] até o dia 16/11/2022 às 12
horas.
A Caixa Escolar Francisco Ribeiro da Fonseca torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/11/2022,
às 10h:00, Processo licitatório nº 12/2022, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo exclusivamente através do e-mail: [email protected], até o
dia 08/11/2022, às 12h00.
9 cm -25 1706169 - 1
ATO DE PRORROGAÇÃO DE POSSE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe confere o inciso III, do §1º do art. 93 da Constituição
do Estado e tendo em vista a necessidade de assegurar o direito dos
candidatos nomeados de se submeterem aos exames admissionais nos
prazos determinados pela Superintendência Central de Perícia Médica
e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
– SCPMSO/SEPLAG, prorroga por mais 30 (trinta) dias, a contar de
21de novembro de 2022, observado o disposto na Orientação SCAP nº
007/2015, o prazo para a posse dos candidatos constantes do Caderno
1 – Diário Oficial Eletrônico Minas Geraisclassificados no concurso
público de que trata o Edital SEE nº 07/2017, nomeados no dia 15de
outubro de 2022, para os cargos das carreiras deEspecialista Em
EducaçãoBásica - Nível I - Grau A e Professor deEducação Básica PEB - Nível 1 - Grau A.
Belo Horizonte, aos 25 de outubro de 2022.
(a)Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretáriode Estado de Educação

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar “Governador Juscelino” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/11/2022,
às 08h30, Processo Licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/
Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópias
do edital do dia 27/10/2022 até 04/11/2022 até às 16h, por meio do
endereço de e-mail: [email protected]
da E. E. Governador Juscelino localizada na Rua: Capitão José Pereira
da Costa, nº 167, Bairro: São Geraldo, Sete Lagoas/MG, CEP: 35.700620 – Telefone (31) 3773-4186.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Marcos Santiago Pinheiro torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/11/2022
às 14h, Processo Licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/
CONTRAPARTIDA. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. APIO SOLON CARDOSO
localizada na Rua Vereadora Lumariza Viana, n° 95 – Bairro: Belo Vale
– CEP: 35.702-316 – Telefone (31) 3772-0194, e-mail: escola.229288.
[email protected] até o dia 04/11/2022, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar “DR OLINTO SATYRO ALVIM” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/11/2022,
às 10h, Processo Licitatório nº 07/2022, Modalidade: Convite para
aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital até o dia 04/11/2022, até às 17h, por meio
do endereço de e-mail: [email protected].
br da E. E. Dr. Olinto Satyro Alvim, localizada na Rua: Santa Juliana,
nº 2.287, Bairro: Olinto Alvin, Sete Lagoas/MG, CEP: 35.701-351 –
Telefone (31) 3771-3577.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE MERENDA ESCOLAR
A Caixa Escolar DR. AVELAR torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07/11/2022, às 10h, Processo
Licitatório nº 07/2022 Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para alimentação
escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na ESCOLA ESTADUAL DR. AVELAR, localizada na Rua
Campinas, nº 59 - Bairro Canaan – CEP 35.700-314 - Telefone (31)
3771-4965, e-mail: [email protected] até o dia
04/11/2022 às 13h.

4 cm -25 1706114 - 1

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PNAE/CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar PROFESSOR ALCY COELHO DA SILVA
GALVÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 04/11/2022, às 18h, Processo Licitatório nº 05/2022.
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE/CONTRAPARTIDA. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital por meio do endereço de e-mail:
[email protected] da E. E. CESEC DE
SETE LAGOAS, localizada na Avenida Prefeito Alberto Moura, n° 267
– Bairro Nova Cidade – CEP 35.702-272 – Telefone (31) 3773-7016,
até o dia 04/11/2022, às 17h.

SRE CARATINGA - EXTRATO DE EDITAL
PARA LICITAÇÃO/PNAE
A Caixa Escolar Helena de Moura Cunha, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/11/2022,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 09/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Feliciano Miguel Abdalla, localizada na Rua Jequetibá n°
150 – Bairro Floresta – CEP 35.300-410 – Telefone (33) 99986-9073,
e-mail: [email protected]. até o dia 07/11/2022, às
15:00 horas.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar WALDEMAR PEZZINI torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/11/2022, às
8h30, Processo Licitatório nº 006/2022 do Edital 006/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios para aquisição do Kit
Alimentos para aluno, com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo solicitando pelo Telefone
(31) 99668-7430 ou por e-mail: escola.310646caixaescolar@educacao.
mg.gov.br ou até o dia 28/10/2022, às 16h00min, o edital será todo
enviado por e-mail.
18 cm -25 1706366 - 1

SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar HOMERO BRAZ DE ALMEIDA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/11/2022,
ás 15 hs, Processo licitatório nº 38/2022, Modalidade Carta Convite
para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo
na sede da EE JOSE MARINHO DE ARAUJO, localizada na Rua
Cel João Honório n°46, Bairro: Santa Casa, Cidade: Santa Rita de
Jacutinga – MG – CEP: 36135000 – Telefone (32) 32911288, e-mail:
[email protected], até dia 16/11/2022, as 15hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Belmiro Braga torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/11/2022, às 09h00 mim,
Processo licitatório nº 003/2022, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de Belmiro
Braga, localizada na Rua Vereador Antonio Martins, n° 160, Bairro:
centro, Cidade: Belmiro Braga – MG – CEP: 36126-000 – Telefone
(32) 3284-1367 e-mail: [email protected], até o dia
03/11/2022, às 21:45.
6 cm -25 1706137 - 1
EXTRATO DE EDITAL Nº 05/2022 PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL - AGRICULTURA FAMILIAR- CONTRAPARTIDA.
A CaixaEscolar Professor Nelson de Senna realiza Chamada Pública
Individual nº: 05/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar com Recursos da Contrapartida. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
edital, nas Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - item 3 para habilitação e item 4 para Projeto de
Venda até o dia 14/11/2022, às 12:00 horas, na E.E. José Brigido Pereira
Pedras, localizada na Rua Professor Joaquim Vieira Machado, nº: 300,
Centro - Corinto/MG – CEP: 39.200-000- Telefone (38) 37512339,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: https://
srecurvelo.educacao.mg.gov.br/index.php/licitacoes.
EXTRATO DE EDITAL Nº 05/2022 PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL - AGRICULTURA FAMILIAR – CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar Alencastro Guimarães, realiza Chamada Pública
Individual nº: 05/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar com Recursos da Contrapartida. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
edital, nas Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar, item 3 para habilitação e item 4 para Projeto
de Venda até o dia 16/11/2022, às 08:00 horas, na E.E. Alencastro
Guimarães localizada na Rua Guanabara, nº 700, Corinto/MG –
CEP: 39.200-000. Telefone (38) 3751-1756 e-mail: escola.140597@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: https://sre.curvelo.educacao.mg.gov.
br/index.php/licitacoes.
EXTRATO DO EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS _ CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar Guimarães Rosa torna pública, para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 04/11/2022, às 16:00 horas.
Processo Licitatório edital nº: 15/2022. Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios – Padaria - com Recursos da
Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede do CESEC DE CURVELO, localizada na Av.
Integração Sérgio Eugênio da Silva, 2758, B. Bela Vista – Curvelo/MG,
CEP: 35796-153, Telefone (38) 3722-3472, e-mail: escola.346080.
[email protected], até às 15:00 horas do dia 04/11/2022.
EXTRATO DO EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS _ CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar Guimarães Rosa torna pública, para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 04/11/2022, às 16:00 horas.
Processo Licitatório edital nº: 16/2022. Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios – Mercearia e Açougue - com
Recursos da Contrapartida. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede do CESEC DE CURVELO,
localizada na Av. Integração Sérgio Eugênio da Silva, 2758, B. Bela
Vista – Curvelo/MG, CEP: 35796-153, Telefone (38) 3722-3472,
e-mail: [email protected], até às 15:00
horas do dia 04/11/2022
EXTRATO DO EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS _ PNAE.
A Caixa Escolar José Ermírio de Morais torna pública, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/11/2022,
às 15:00 horas. Processo Licitatório Edital nº 15/2022. Modalidade
Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios (açougue) com
Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações pelo
e-mail [email protected], até o dia 10/11/2022 às
12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL 05/2022 PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL - AGRICULTURA FAMILIAR – CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar Desembargador Canedo realiza Chamada Pública
Individual nº: 05/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar com Recursos da Contrapartida Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
edital, nas Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar -, item 3 para habilitação e item 4 para Projeto
de Venda até o dia 14/11/2022, às 16:00 horas, na E.E. Desembargador
Canedo, localizada na Praça Frei Felix nº 364,- Corinto/MG – CEP:
39200-000- Telefone (38)3751-2583,e-mail: escola.140627@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: https://srecurvelo.educacao.mg.gov.br/index.php/
licitações.
16 cm -25 1706283 - 1

DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extratodo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº1261001082/2020.
Assinatura:24/10/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de
Educação e o Município deMonte Alegre de Minas. Objeto:Autorizar
a prorrogação de vigência.Vigência: 730 dias a contar de 05/12/2022.
Assinantes:José Roberto Avelar e Último Bitencourt de Freitas.
2 cm -25 1706196 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Humberto Machado torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/11/2022 às 13h30m,
Processo Licitatório nº 06 de 2022, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na
sede da E.E. São Geraldo, localizada à Rua Principal nº 610 -Distrito
de Lagamar dos Coqueiros/Coromandel - CEP: 38550-000 - Telefone
34 - 3841-8020 e pelo e-mail:[email protected], até
o dia 03/11/2022 às 12h.
3 cm -25 1706325 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar CESEC Zemaria do Norte realiza Chamada Pública
nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/11/2022,
às 17h00min, na EE CESEC Zemaria do Norte, localizada na Praça
Juscelino Kubitschek, 38, Centro – Jequitinhonha/MG – CEP: 39.960000 – Telefone (33)3741-1207, e-mail: escola.184969@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet:
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Tranquilino Pinto Coelho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/11/2022,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 09/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Tranquilino Pinto Coelho , localizada na Avenida Presidente
Médici n° 157 – Centro – Felisburgo –MG CEP 39895000 – Telefone
(33) 3743 - 1180, e-mail: [email protected] até o dia
03/11/2022, às 12:00h.
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar João Vieira de Souza torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09/11/2022, às 16h00 min,
Processo Licitatório nº 007/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Termo de Compromisso
Alimentação Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do Edital completo na sede da EE João Vieira De Souza, localizada
na Rua Itaperú, n° 309. Centro – Cidade: Santo Antônio do Jacinto CEP 35935-000 – Telefone (33)37471068, e-mail:escola.218324@
educacao.mg.gov.braté o dia 09/11/2022, às 12h00.
8 cm -25 1706344 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO
DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA
A CAIXA ESCOLAR BRUNHYLT DRUMOND LAGE MOREIRA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 01/11/2022, às 12:00 hs, Processo Licitatório nº 07/2022,
Modalidade Convite, para aquisição de Serviços de Vigilância
Eletrônica. Os interessados poderão obter informações e cópias do
edital completo na sede da E.E. Luiza dos Santos Ferreira, localizada
na Rua das Palmeiras, nº 46, bairro Centro, cidade de Passabém/MG
- CEP: 35810-000 -Telefone (31) 3836.1108 email:escola.103641@
educacao.mg.gov.braté o dia 01/11//20022 às 11:50 horas
3 cm -25 1706035 - 1
SRE BARBACENA
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS
A Caixa Escolar Bias Fortes, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11/11/2022, às 07:00 horas,
Processo Licitatório nº 009/2022, Modalidade Tomada de preço para
contratação de pessoa jurídica para execução de obras de reforma e
ampliação das dependências da Escola. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Bias Fortes,
localizada à Rua José Bonifácio, 32, Bairro Boa Morte, Barbacena/MG,
CEP 36.200-106, telefone (032) 4401.1656, e-mail: escola.15041@
educacao.mg.gov.br até o dia 10/11/2022, às 12:00 horas.
3 cm -25 1706411 - 1
SRE DE PASSOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Professor Joaquim Rodarte torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/11/2022,
às 9 horas, Processo licitatório nº 19/2022 – Modalidade Licitação,
para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E Professor Joaquim Rodarte, localizada na Rua Bernardes de
Faria, n° 60 – Formiga – MG – CEP: 35.570-024 – Telefone (0XX37)
3321.1011, e- mail: [email protected],
até o dia 02/11/2022, às 18 horas.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210252334050154.

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