TJMG 18/11/2022 -Fl. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
46 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº: 070/2022 – PLANEJAMENTO PORTAL DE
COMPRAS Nº 229/2022 - Registro de preços de produtos químicos
(álcool hospitalar 70%, álcool em gel 67º INPM e álcool glicerinado
70%). Ata 001 assinada com as empresas: NG Comércio e Distribuição
de Produtos de Limpeza Ltda (CNPJ/MF: 36.976.621/0001-52): Lote 01,
Valor: R$ 195.698,16, Lote 02, Valor Global: R$ 39.860,52; Alexandre
H M Chamone Comercio - EPP (CNPJ/MF: 15.407.471/0001-24): Lote
03, Valor Global: R$ 74.871,00; Lote 04, Valor Global: R$ 24.953,40;
DML Distribuição Ltda (CNPJ/MF: 02.858.842/0001-04): Lote 05,
Valor Global: R$ 36.512,00. Ata disponibilizada nos endereços www.
mgs.srv.br/licitacoes e www.compras.mgs.gov.br.
3 cm -17 1714195 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE
DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
Errata do Extrato do Termo de Descentralização de Crédito
Orçamentário nº 028/2022. Publicado no DOE-MG, em 12/11/2022.
ONDE SE LÊ: Signatário: Marcel Dornas Beghini (Secretário-Geral
Adjunto do Estado de Minas Gerais); LEIA-SE: Signatário: Mateus
Simões de Almeida (Secretário-Geraldo Estado de Minas Gerais).
2 cm -17 1714276 - 1
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. N. 41/2260.01.0012820/2022-40
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de
suas atribuições e de acordo com oincisoI,do Artigo 3º da Resolução
nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de
setembro de 1999, referenda a Interdição Cautelar DVMC.SVS.
n. 37/22– 2260.01.0012820/2022-40, referente aolote 080-2, do
produto COMPRESSA CIRÚRGICA CAMPO OPERATÓRIO /
PREMIUM,marca VITÓRIA, fab. 24/01/2022, val. 5 Anos, fabricado
por AMERICAN MEDICAL INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, CNPJ:
10.403.238/0001-11, localizada na BR-135, KM 628 - Curvelo - Minas
Gerais - Brasil - CEP: 35797899, por representar risco de agravo à saúde
da população, constatado em LAUDO 2669.1P.0/2022/IOM/FUNED,
emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias
(LACEN/MG) INSATISFATÓRIO quanto ao ensaio de pesquisa de
amido (ABNT NBR 14767:2009).Publique-se e notifique-se. Belo
Horizonte, 09 de novembro Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária de Minas Gerais
5 cm -17 1714293 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9345841/2022
de fornecimento, decorrente do processo de compras nº
1321127000040/2022, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e a EmpresaVibra
Energia S.A, inscritos no CNPJ nº 34.274.233/0025-71. Objeto:
“manutenção do equilíbrio econômico-financeiro doContrato
nº9345841/2022. Em decorrência da recomposição de equilíbrio
econômico-financeiro, o contrato passa deR$2.143.331,40 (dois
milhões, cento e quarenta e três mil trezentos e trinta e um reais e
quarenta centavos)paraR$2.035.879,20 (dois milhões, trinta e cinco mil
oitocentos e setenta e nove reais e vinte centavos). Data da assinatura:
17/11/2022. Assinam: Filipe Galgani Gomes pela Secretaria de Estado
de Saúde de Minas Gerais e Cassio Esashika Leone Porto e Glaucius de
Lucca Braga pela contratada.
3 cm -17 1714456 - 1
EXTRATO TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001112/2021
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado da saúde de Minas Gerais/Fundo Estadual de Saúde e o
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência
da Região Ampliada Noroeste – CISREUNO. Objeto: prorrogação
da vigência do plano de trabalho até o dia 16/02/2023. Assinatura:
16/11/2022. Signatários: Camila Moreira de Castro (Subsecretária de
Políticas e Ações de Saúde) e Edmar Xavier Maciel (Presidente do
CISREUNO)
EXTRATO TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321000939/2019
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado da saúde de Minas Gerais/Fundo Estadual de Saúde e a
Fundação São Carlos. Objeto: reprogramação do plano de trabalho do
Convênio nº 1321000939/2019. Assinatura: 10/11/2022. Signatários:
Camila Moreira de Castro (Subsecretária de Políticas e Ações de Saúde)
e José Libério De Melo (Presidente da Fundação São Carlos)
4 cm -17 1714448 - 1
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
DO TERMO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Contrato nº 118/2018,
assinado em 09/08/2018, entre o EMG/SES/SUS-MG e a Santa Casa
de Misericórdia de Caetano da Vargem Grande/Hospital São Caetano
Brazópolis, do município de Brazópolis/MG, inscrita no CNPJ sob o nº
18.921.817/0001-68. Objeto: Fica rescindido, amigavelmente, o Termo
de Contrato nº 118/2018, assinado em 09 de agosto de 2018, com fulcro
no art. 79, inciso II e § 1º da Lei 8666/93, em razão da homologação
da Declaração de Comando Único por meio da DeliberaçãoCIB-SUS/
MG nº 3.736, de 16 de fevereiro de 2022, em que o órgão colegiado
de Gestão do SUS adere e autoriza a transferência da gestão dos
prestadores de serviços de média e alta complexidade para o município
de BRAZÓPOLIS/MG, que exercerá as responsabilidades relativas à
seleção, cadastramento, contratação, estabelecimento de contratos,
regulação, controle, avaliação e pagamento de seus prestadores, com
efeitos financeiros a partir de Junho/2022. Assinatura: 17/11/2022.
Assinam: Pela EMG/SES/SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira
- Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de
Saúde, a Santa Casa de Misericórdia de Caetano da Vargem Grande/
Hospital São Caetano Brazópolis, do município de Brazópolis/MG, a
Sra. Anajulieta Sandy e a Dra. Marlene Marisa dos Santos Mota e pela
Secretaria Municipal de Saúde de Brazópolis/MG e Gestora do SUS
Municipal, a Sra. Alessandra Lancetti Avelino.
5 cm -17 1714682 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO PROTOCOLO TÉCNICO DE
AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 204/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro de Montes
Claros) e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
– UNIMONTES, sede em Montes Claros/MG. Objeto: Prestação de
Serviços Hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados da
data de sua publicação. Processo 2320.01.0012970/2022-80.
2 cm -17 1714654 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
COM INTERV. DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 208/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro Regional de
Pouso Alegre) e a CASA DE CARIDADE SANTO ANTÔNIO, com
interveniência da Agência Transfusional da CASA DE CARIDADE
SÃO LOURENÇO. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos.
Vigência 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.
Processo SEI 2320.01.0011309/2022-16.
2 cm -17 1714643 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO
DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº082/18
Celebrado entre a Fundação Hemominas (Hemonúcleo de Divinópolis)
e o Hospital Nossa Senhora do Brasil Objeto: acréscimo ao contrato
original de disposições relativas à Proteção de Dados Pessoais,
conforme Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais (LGPD). Processo SEI 2320.01.0001178/2019-22.
2 cm -17 1714638 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
COM INTERV. DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 238/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemonúcleo de Divinópolis)
e a FUNDAÇÃO MOEMENSE DE SAÚDE, sede em Moema, com
interveniência da Agência Transfusional do HOSPITAL SENHORA
APARECIDA. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência
60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação. Processo SEI
2320.01.0013470/2022-63.
2 cm -17 1714644 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Contrato Nº 9350.488/2022 - Partes: Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas
e a Empresa Allegra Tecnologia LTDA. – ME . Objeto: Prestação de
Serviço dehigienização e limpeza do sistema de climatização/difusores
para insuflamento e retornodo ar climatizado ambiente. Valor: total
de R$ 23.991,00 (vinte e três mil, novecentos e noventa e um reais).
Este contrato vigorará por 12 (doze) meses a partir da publicação do
seu extrato no órgão oficial de imprensa, podendo ser prorrogado por
sucessivos períodos, sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo,
observado o limite máximo de 60 meses. D.O: 2321 10 302 1234 540
0001 3 3 90 3921, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1;Unidade de Programação
do Gasto - UPG 262, Unidade Executora: 2320.002.
RETIFICAÇÃO: Fica retificada a publicação do dia 12/11/2022 do
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 9340.341/2022 - Partes:
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais/Hemominas e a empresa Lab Shopping Diagnóstica Ltda.. Onde
se lê: Contrato nº 9340.541/2022. Leia-se: Contrato nº 9340.341/2022
4 cm -17 1714519 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 244/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro Regional de Montes
Claros) e a IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS DE
MONTES CLAROS, sede em Montes Claros /MG. Objeto: Prestação
de serviços hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados da
data de sua publicação. Processo SEI 2320.01.0013134/2022-17.
2 cm -17 1714642 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA Nº 220/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro Regional de
Patos de Minas) e a CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA S/A – HOSPITAL NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA, sede em Patos de Minas/MG. Objeto: Prestação de serviços
hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados da data de sua
publicação. Processo SEI 2320.01.0012083/2022-70.
2 cm -17 1714651 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 240/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro deGovernador
Valadares) e a FUNDAÇAO EDUCACIONAL DE CARATINGA,
sede em Caratinga/MG. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos.
Vigência 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.
Processo SEI 2320.01.0010478/2022-46
2 cm -17 1714641 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato n. º 11/2021, referente ao Contrato n. º 9299476/2021PMH Produtos Médicos HospitalaresLtda.
Processo SEI nº 2260.01.0001500/2020-39. Objeto: Tem como objeto à título gratuito, o empréstimo à Comodatária dos bens, abaixo relacionados e
constantedoAnexo I do Contrato de Comodato SCONTR Nº 11/2021.
Descrição
Código
Quantidade
Valor R$
Número de série/lote
ARCH - BOMBA EXTERNA WSTM/ABBOTT
08C9419I
4
15.446,86
84136090
ACES/ARC I2000 - MODULO KITACESSORIO M/ABBOTT
03M7710I
4
23.135,22
90279099
ACES/ARCH - BRACOARTICULADO KIT M/ABBOTT
03M7771I
4
20.214,66
90279099
ACES/ARCH - SCC CPUM/ABBOTT
07D0108I
4
18.185,04
84715010
ACES/ARCH - MONITOR FLAT17 M/ABBOTT
07D0320I
4
9.372,49
85285920
ACES/ARCH - HUB USBM/ABBOTT
07D0460I
4
730,60
84718000
ACES/ARC - LEITOR DECODIGO DE BARRASM/ABBOTT
07D0914I
4
3.357,16
84719012
ACES/ARCH - TECLADOINGLES (PS2) M/DIVERSOS
07D1102I
4
1.246,45
84716052
ARCHITECT I2000SR -MODULO PROCESSAMENTOM/ABBOTT
03M7402I
4
1.167.500,70
90275020
ACES/ARCH -STAND ALONERSH TWOTONED COLORM/ABBOTT
02J4712I
4
174.573,21
90275020
Vigência: 06 (seis) meses. Comodatária: Fundação Ezequiel Dias – FUNED. Comodante: PMH Produtos Médicos HospitalaresLtda. Assinatura:
16/11/2022.
Glauco de Carvalho Pereira- Diretor do Instituto Octávio Magalhães/FUNED.
10 cm -17 1714602 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9299476/2021. Pregão
Eletrônico nº 006/2021. Processo SEI nº 2260.01.0001500/2020-39.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual pelo período de 06(seis) meses,
conforme justificativa consubstanciada na Solicitação de Aditivos
de Contratos, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de
17/11/2022 a 16/05/2023. Inclusão da CLÁUSULA TERCEIRA – DA
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias - Funed. Contratada: PMH Produtos Médicos Hospitalares Ltda.
Assinatura: 16/11/2022.
Glauco de Carvalho Pereira, Diretor do
Instituto Octávio Magalhães/Funed.
3 cm -17 1714593 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9349170/2022. Processo SEI nº
2260.01.0000875/2021-33. Objeto: Aquisição de padrões de
referência:produzidos por fungos; análise de água; calibração de
condutividade e viscosidade. Dotação orçamentária: 4291.10.304.1
50.4440.0001.339030.13.0.10.1
4291.10.304.150.4440.0001.33903
0.13.0.92.1. Pregão Eletrônico 147/2022. Vigência: 12 meses. Valor:
R$34.665,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada:
Aluretec Comércio Ltda EPP. Assinatura: 17/11/2022.
Glauco de Carvalho Pereira - Diretor do
Instituto Octávio Magalhães/Funed.
3 cm -17 1714436 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9263077/2020. Pregão
Eletrônico nº 210/2020. Processo SEI nº 2260.01.0000844/2020-97.
Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses,
conforme justificativa consubstanciada naSolicitação de Aditivos
deContratos, cujos termos inicial e final datam, respectivamente,
de 11/11/2022 a 10/11/2023, cujo valor inicial corresponde a R$
378.245,00 (trezentos e setenta e oito mil duzentos e quarenta e cinco
reais); Reajuste de 10,07%, pelo IPCA, correspondente a R$ 6.842,06
(seis mil oitocentos e quarenta e dois reais e seis centavos), para os
itens 1 ao 7 discriminados na proposta comercial, em relação ao valor
contratado,exceto para o item “Valor estimado para peças de reposição”
que mantém seu valor de R$ 310.300,00, a partir de 11/11/2022;
Perfazendo novo valor contratado de R$ 385.087,06 (trezentos e oitenta
e cinco mil oitenta e sete reais e seis centavos), conforme justificativa
consubstanciada no MEMO DPGF/DCEF/SC nº 56/2022; Substituição
do equipamento Mastersizer 2000 (ATPFM-01A) e acessórios (Hydro
2000 e Scirocco), que constam no contrato atual, pelo equipamento
Analisador de Partículas da marca Malvern, modelo Mastersizer 3000,
de identificaçãoATP-00001 e acessórios (Hydro 3000+ AeroS 3000),
em atendimento a solicitação feita peloServiço de Pré-Formulação e
Estudo de Matéria-Prima, em consonância com o artigo 65, I, alínea
“a” da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 10/11/22. Bruno Gonçalves
Pereira - Diretor Industrial/Funed e Sílvia Ligório Fialho - Diretora de
Pesquisa e Desenvolvimento/Funed.
6 cm -17 1714126 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9349171/2022. Processo SEI nº
2260.01.0000875/2021-33. Objeto: Aquisição de padrões de
referência:produzidos por fungos; análise de água; calibração de
condutividade e viscosidade. Dotação orçamentária: 4291.10.304.150
.4440.0001.339030.13.0.10.1. Pregão Eletrônico 147/2022. Vigência:
12 meses. Valor: R$10.440,00. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias. Contratada: Log Lab - Comércio de Produtos de Laboratório.
Assinatura: 17/11/2022.
Glauco de Carvalho Pereira - Diretor do
Instituto Octávio Magalhães/Funed.
3 cm -17 1714446 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:Contrato
nº
9349169/2022.
Processo
SEI
nº
2260.01.0000875/2021-33.Objeto: Aquisição de padrões de
referência:produzidos por fungos; análise de água; calibração de
condutividade e viscosidade.Dotação orçamentária: 4291.10.304.150
.4440.0001.339030.13.0.10.1.Pregão Eletrônico 147/2022. Vigência:
12 meses. Valor: R$21.760,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: ProAnálise Química e Diagnóstica Ltda. Assinatura:
17/11/2022.
Glauco de Carvalho Pereira - Diretor do
Instituto Octávio Magalhães/Funed.
3 cm -17 1714428 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas
do Processo Seletivo Simplificado nº 65/2022 do Complexo Hospitalar
de Barbacena. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da
FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 18/11/2022 a partir das
17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -17 1714113 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Espécie: Contrato firmado entre o Complexo de Especialidades e
a empresa APICE HEALTHCARE EQUIPAMENTOS MÉDICO
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de peças para
manutenção corretivapara os equipamentos: Ventiladores pulmonares,
Umidificadores,
Microblender’sda
marcaINTERMED.
Valor:
R$ 8.665,89 Vigência: 18/11/2022 até 17/05/2023 Número do
Processo: 00317/2022. Modalidade: INEX. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto: 3390.3024. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 16 de novembro de 2022.
3 cm -17 1714659 - 1
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 78/2022
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais TORNA PÚBLICO a abertura de Processo Seletivo
Simplificado – PSS, para a contratação temporária de profissionais
para prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde no
Hospital Regional João Penido – HRJP, conforme edital disponível no
sítio eletrônico oficial da FHEMIG:www.fhemig.mg.gov.br. Inscrição:
a partir das 09h00min do dia 18/11/2022 até às 17h00min do dia
24/11/2022 (horário de Brasília), exclusivamente no sítio eletrônico
oficial da FHEMIGwww.fhemig.mg.gov.br. Público alvo: Farmacêutico
Bioquímico ou Generalista (área de atuação: Análises Clínicas)
ou Biomédico, Terapeuta Ocupacional, Técnico em Eletrônica,
Fisioterapeuta, Técnico em Enfermagem e Auxiliar Administrativo.
Etapas de seleção: Análise curricular e Entrevista. Período de vigência
do PSS: 12 meses, prorrogáveis por igual período contados a partir de
sua homologação.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
4 cm -17 1714398 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise
Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 70/2022 do Centro
Mineiro de Toxicomania – CMT. O resultado estará disponível no sítio
eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 18/11/2022 a
partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -17 1714114 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Complexo Hospitalar de Barbacena, torna público
que realizará o seguinte PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 198/2022,
no dia 30/11/2022, às 09:00 horas, para AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS
PARA A AGÊNCIA TRANSFUSIONAL,SELADORA PARA
BOLSA DE SANGUEEDESCONGELADOR DE PLASMA E
CRIOPRECIPITADO para o COMPLEXO HOSPITALAR DE
BARBACENA. As Propostas Comerciais e os documentos exigidos
para habilitação deverão ser encaminhados por meio do site www.
compras.mg.gov.br até a data e horário marcado para a abertura da
sessão. O Edital pode ser obtido no portal de compras: www.compras.
mg.gov.br ou no setor de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG –
Tel.(32) 3339-1644 – e-mail: [email protected].
3 cm -17 1714407 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias/HRAD situado à Rua Major
Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados
a realização do Processo 0518005 138/2022 – Pregão Eletrônico referente à aquisição do dispositivo de incontinência urinária feminino
- SLING para atender as demandas do Hospital Regional Antônio Dias
- HRAD. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o
dia 01/12/2022 às 08h30min. As propostas comerciais deverão ser
encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. Edital à
disposição no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Compras e
Logística/HRAD. Maiores informações pelos telefones: 34.3818.6008
ou 34.9818.6006. Serviço de Compras e Logística/HRAD/FHEMIG.
E.mail: [email protected]. Patos de Minas, 17 de
novembro de 2022.
3 cm -17 1714386 - 1
DECISÃO
DEFESA PRÉVIA
PROCESSO CIAPAP Nº.015/2022
A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 11 da Portaria Presidencial nº 2.129, de 04 de maio
de 2022 (54876083), com fulcro no Decreto Estadual nº47.852/2020,
no Decreto Estadual nº45.902/2012 e na Portaria Presidencial nº 1.766,
de 09 de dezembro de 2020 (54875618), considerando o Memorando.
FHEMIG/CE/DASS/GADT/FARM HAC.nº 98/2022 (47356532)
e oRELATÓRIO INICIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE nº
015/2022(53996363), promovidos em face da empresa NACIONAL
COMERCIAL HOSPITALAR S.A - CNPJ Nº 52.202.744/0001-92,
DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir arrolada:
1. Multa de2% (dois por cento) sobre o valor total do contrato ou
instrumento equivalente, em caso de descumprimento das demais
obrigações contratuais ou norma da legislação pertinente.
Base Legal:
IncisoII do art. 87 da Lei Federal nº8.666/1993;
Inciso II do art. 38 do Decreto Estadual nº45.902/2012;
Item 8.1.2.3 da Ata de Registro de Preços nº263/2019 (47358881).
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Júlia Mara Sousa Oliveira
Autoridade delegada
MASP 0669563-9
6 cm -17 1714207 - 1
Secretaria de Estado de Educação
AVISO Nº 04/2022
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o novo cronograma para Conferência dos
Documentos e Escolha de Vagas, e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 15/10/2022, para os cargos de Professor de Educação Básica/PEB
– Artes, Biologia/Ciências e Geografia.
Conforme dispõe a legislação vigente, o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente, toda
documentação para conferência (original e cópia) do item 15 do Edital SEPLAG /SEE nº 07/2017, os candidatos que se encontram com pendência
na Superintendência de Perícia Médica, terão direito a escolha de vagas valendo-se da classificação no Concurso, conforme data e horário no
Cronograma e deverão prorrogar a posse.
DATA
29/11/2022
Cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos servidores nomeados no
Concurso Público Edital SEPLAG/SEE Nº07/2017
CARGO
MUNICÍPIO HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO
LOCAL/ENDEREÇO
Superintendência Regional de Ensino/Metropolitana A.
PEB BIOLOGIA/ Belo Horizonte
08:30
33º ao 42º
CIÊNCIAS
Rua Congonhas, 675, Sala 205 - Bairro Santo Antônio,
Belo Horizonte – MG
As declarações informadas no referido Edital, serão
de
PEB GEOGRAFIA Barão
11:30
3º
e
4º
fornecidas ao candidato no momento da conferência da
Cocais
documentação.
PEB ARTES
Belo Horizonte
13:30
22º ao 28º
Candidatos que se encontram com pendência na
Superintendência de Perícia Médica, terão direito a
escolha de vagas valendo-se da classificação no Concurso,
conforme data e horário no Cronograma e deverão
prorrogar a posse.
DIRETORA DE PESSOAL/DIPE
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SRE METROPOLITANA C – EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR ROBERTO DRUMMOND da EE Professor
Agnelo Correia Viana torna público, que fará realizar dia 25/11/22,
às 16h, Processo licitatório nº 15/2022, Modalidade convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Professor Agnelo Correia Viana, Rua México
n° 900 – Bairro Jardim Leblon – Belo Horizonte CEP 31.540-250 –
Telefone (31) 3447-3049, exclusivamente por e-mail no endereço
eletrônico: [email protected], até o dia
25/11/2022, às 12h.
A CAIXA ESCOLAR ALENCAR SANTOS VIANA FILHO torna
público, que fará realizar dia 19/12/22, às 17h30, Processo licitatório
nº27/2022, Modalidade Tomada de Preços para contratação de serviços
de execução de obra de ampliação e/ou reforma de prédio escolar. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
através do e-mail: [email protected] ou pelo Endereço:
Rua Carlos Viana, nº 350 – Trevo – Belo Horizonte/MG – CEP 31.545170, até 15/12/22, às 14h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA ZENA AUHAREK torna
público, que fará realizar dia 28/11/22, às 15h, Processo licitatório nº
13/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211172330380146.