TJMG 18/11/2022 -Fl. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Presidente Tancredo Neves, Rua
Furquim Werneck, n° 313, Bairro Tupi, Município de Belo Horizonte,
MG, CEP 31.840-050, Telefone (31) 34331520, e-mail: escola.418@
educacao.mg.gov.br até o dia 25/11/2022, de 8h às 17h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA ZENA AUHAREK torna
público, que fará realizar dia 28/11/22, às 15h, Processo licitatório nº
13/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Presidente
Tancredo Neves, localizada na Rua Furquim Werneck, n° 313, Bairro
Tupi, Município de Belo Horizonte, MG, CEP 31.840-050, Telefone
(31) 34331520, e-mail: [email protected] até o dia
25/11/2022, de 8h às 17h.
A CAIXA ESCOLAR AMILCAR SAVASSI DE SOUZA realizará
Chamada Pública nº 006/2022 do edital nº08/2022 dia 08/12/22, às
17h, para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
alimentação escolar, com Contrapartida Estadual. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até
dia 08/12/22, às 12h. Os editais poderão ser retirados presencialmente
na EE Antônio Rigueira da Fonseca, Rua Diva de Deus Soares n° 332
– Savassi – Ribeirão das Neves – CEP: 33880-600 - Telefone (31)
4123-0515 ou pelo e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola até o
dia 08/12/2022 às 12h.
11 cm -17 1714234 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE – PROCESSO
LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA E EXTRATOS
DE CONTRATOS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE POUSO ALEGRE/MG
A Caixa Escolar Rosalina e Silva Santos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/11/2022, às
13:00 horas, Processo licitatório nº 07/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo exclusivamente através do e-mail: escola.54615@educacao.
mg.gov.br até o dia 28/11/2022, às 09:00 h.
3 cm -17 1714390 - 1
EDITAIS DE LICITAÇÃO
SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Américo Renê Giannetti torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/11/2022,
às 14:00 horas, os seguintes Processos Licitatórios: nº15/2022 TC nº
982444/2022 e nº16/2022 TC nº 978643/2022 Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (Pão de sal e Pão
doce).Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Américo Renê Giannetti localizada na
Rua Coronel Severiano n°351 Bairro Tabajaras CEP 38400-2289,
Uberlândia - MG, Telefone(34)3224-4400, e-mail: escola.167321@
educacao.mg.gov.br até o dia 29/11/2022, às 17:00 horas.
3 cm -17 1714313 - 1
SRE PONTE NOVA – LICITAÇÃO
A Caixa Escolar Coronel Amantino, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/11/2022 às 13:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade menor preço para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Coronel Amantino, na Praça Coronel Amantino, 22, Vinte Alqueires,
Porto Firme. Tel 31 99698-8164, e-mail: escola.310590@educacao.
mg.gov.br até o dia 21/11/2022, às 11h00.
2 cm -17 1714345 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
UNAÍ - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
da Superintendência Regional de Ensino de Unaí, torna pública a
Chamada Pública Nº 01/2022, para aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar. Os interessados deverão entregar os envelopes
de habilitação e de proposta de venda, conforme Edital, via correios até
às 14:00 do dia 09/12//2022, ou pessoalmente no início da sessão da
Chamada Pública às 09:00 horas do dia 12/12/2022, que será realizada
na sede da Superintendência Regional de Ensino de Unaí, na rua Nossa
Senhora do Carmo, nº 362, bairro Centro, Unaí-MG, CEP 38.610-034.
Uma cópia do Edital poderá ser obtida nos sites www.compras.mg.gov.
br e seecompras.educacao.mg.gov.br. Maiores informações poderão
ser obtidas por meio do telefone (38) 36779526, ou e-mail sre.unai.
[email protected] .
4 cm -17 1714388 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE PATROCÍNIO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Padre Bertrando Lindermam torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/11/2022, às
9:00 horas, Processo licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite para
aquisição de alimentação escolar TC 979085/2022. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo através do
e-mail: [email protected] até o dia 28/11/2022, às
17:00 h.
3 cm -17 1714442 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO
DE LIVROS DE LITERATURA PARA ATENDER
DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- EJA
A Caixa Escolar Manoel Loureiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/11/2022, às 10:30hs,
Processo Licitatório nº 12/2022, Modalidade CONVITE para aquisição
de Livros de literatura para atender desenvolvimento de projeto da
Educação Básica e Atendimento aos estudantes da Educação de
Jovens e Adultos- EJA. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E Manoel Loureiro, localizada
na Rua Nova York, s/nº, Bairro Cruzeiro Celeste, cidade: João
Monlevade, Minas Gerais – CEP 35.931-112, Telefone (31) 38525044, e-mail: [email protected]. Envio da proposta
e documentação até o dia 25/11/2022, às 10:00 horas.
4 cm -17 1714422 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS
A Caixa Escolar Dom Helvécio torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/12/2022, às 12:00 horas,
Processo licitatório nº 08/2022, Modalidade Tomada de Preço para
contratação de pessoa jurídica para execução de obras de reforma e
ampliação. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Dom Helvécio, localizada na Rua Campos
Sales n° 280, bairro Imbaúbas – Ipatinga – CEP 35.160-251 – Telefone
(31) 3823-3513, e-mail: [email protected], até o dia
05/12/2022, às 17 h.
3 cm -17 1714533 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar de Giru realiza Chamada Pública nº 03/2022para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/11/2022, às 9:00hs, na EE
de Giru, localizada na Praça Manoel Ferreira Nº 91– CEP 39890-000
– Telefone (33) 999419304, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: .
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Coronel Pacífico Faria, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de novembro
de 2022, às 14 horas, Processo Licitatório nº 10/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Coronel Pacífico Faria, localizada na Praça
Pacífico Faria, 250, Centro, Pedra Azul MG, CEP 39.970-000, telefone:
(33) 3751-1230, e-mail: [email protected], até o dia
28/11/2022 às 12:00 horas.
5 cm -17 1714546 - 1
SRE – DIAMANTINA
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Senhora da Piedade torna público, para conhecimentos
dos interessados, que fará realizar no dia 25/11/2022, às 09:00 horas,
Processo Licitatório n° 06/2022, modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital na sede do
Centro Estadual de Educação Continuada Senhora da Piedade, localizada
na Rua Josina Antunes, 250 – Campo – Cep: 39.660-000 – Tel.: (038)
3527-1120 – Município de Turmalina - MG, e-mail: escola.218367@
educacao.mg.gov.br, até o dia 25/11/2022 as 08:00horas
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Professor Doutor Alcides de Meira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/11/2022
às 10:30 horas, Processo Licitatório nº 08/2022, modalidade Convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE e da
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do Edital completo na EE Dom Joaquim Silvério de Souza,
localizada em Conselheiro Mata na Rua Principal – nº 364 – Centro –
CEP: 39.106-000, Telefone: (38) 99900-8272, Município: Diamantina
- MG, e-mail: [email protected], até o dia 25/11/2022
até às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar José Luiz Cordeiro torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 25/11/2022 às 13:00 horas,
Processo Licitatório 02/2022 - Modalidade Convite para Aquisição
de Gêneros Alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os
interessados deverão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Antônio Fernandes de Oliveira, localizada na Avenida
Senhora do Socorro, nº 110, Bairro do Campo – CEP 39.663.000 –
Telefone: (038) 3527-9101 Município: Veredinha – MG, e-mail:
[email protected] até o dia 25/11/2022 às 08:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Professora Helena Antipoff torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/11/2022
às 07:30 horas, Processo Licitatório nº 07/2022, modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Jerônimo Pontello, localizada na
Via Almenara/Minas Novas, S/N° - CEP: 39.188.000, Telefone: (038)
998057659, Município: Couto de Magalhães de Minas - MG, e-mail:
[email protected] até o dia 24/11/2022 às 18:00
horas.
11 cm -17 1714693 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Florência Carmelina de Jesus torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/11/2022
às 11:50 Processo licitatório nº 07/2022, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professor Clovis Salgado, localizada na rua São Gabriel n°
53 – bairro Cotia – CEP 37410-00 – Telefone (035) 3232-2666, e-mail:
[email protected], até o dia 21/11/2022 às 17:00.
3 cm -17 1714655 - 1
SRE DE ITUIUTABA
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9197670/2018
Processo SEI nº 1260.01.0068274/2019-75, Assinatura: 17/11/2022.
Partes: o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio SEE/SRE de
ITUIUTABA e a empresa SET – Soluções em Segurança Eireli-ME
04.480.670/0001-03. Objeto: Prorrogação de vigência. Dotação:
OP/2022: 1261.12.368.151.2074.0001.339039.62 – Fonte 21.1.0
– UPG 7161. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 29/11/2022.
Signatários: pela contratada Moreno Cançado e Assis, pela contratante
Luciene Teresinha de Souza Bezerra.
3 cm -17 1714656 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – SRE GOVERNADOR VALADARES
A caixa escolar Jerônimo Alves torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/11/2022 às 8:00 horas,
Processo Licitatório nº 19/2022, Modalidade Convite, para aquisição
Gêneros Alimentícios para merenda escolar, termo de compromisso
n° 977165 /2022.Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Joaquim Monteiro, localizada a rua
Vista Alegre nº 166, centro, Marilac, MG, telefone 33 32921141 e-mail:
[email protected].
A Caixa Escolar Alair Alves Costa torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/12/2022, às 15:00 horas,
Processo Licitatório nº 08/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do QESE os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Dr. Alair Alves Costa, localizada à Praça Filomeno Cardoso,
nº S/N, Centro, Nova Módica - MG, CEP 35113-000, Telefone nº(33)
3581-1137, e-mail: [email protected] até o dia
30/11/2022 às 16:00 horas.
A Caixa Escolar Mary Leal De Paula, CNPJ nº 19.634.195/0001-50,
torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 25/11/2022, às 09:30 horas, processo licitatório nº 17/2022,
modalidade CONVITE para Aquisição de Gêneros Alimentícios Merenda Escolar, com recurso Vinculados. Os interessados poderão
obter informações e cópia do Edital completo na sede da E.E. Maria
Guilhermina PENA, localizada na Rua Orlando Vaz, nº420, Centro,
no município de Conselheiro Pena, Minas Gerais, CEP:35240-000,
Telefone nº (33) 3261-1572, e-mail: [email protected].
br, até o dia 25/11/2022 às 09:00 horas.
A Caixa Escolar Dulce Alice torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 25/11/2022, às 11:30 horas,
Processo Licitatório 08/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE
e QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Manoel Victorino de Oliveira, localizada à
Rua Moraes Costa, s/nº, distrito de Tabaúna, município de Aimorés-MG
– CEP 35206-000, telefone (33) 3268-5032, e-mail: escola.41912@
educacao.mg.gov.br até o dia 25/11/2022, às 11:00 horas.
8 cm -17 1714712 - 1
SRE PIRAPORA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A CAIXA ESCOLAR GERALDO SANGUINETTE torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 28/11/2022 às
10:10 horas, processo Licitatório Edital 006/2022 Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios, com recursos do PNAE e da
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão solicitar informações e
cópia completa do edital, através do E-mail: escola.223671@educacao.
mg.gov.br até o dia 25/11/2022 às 17h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR JOSÉ MARIA GUIMARÃES
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 25/11/2022, às 11:30 horas, Processo licitatório nº. 026/2022,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos de contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Joseph Hein,
localizada na Rua Esmeralda n° 984 – Novo Progresso – Várzea da
Palma/MG – CEP 39.260.000 – Telefone (038) 3731.2445, e-mail:
[email protected]. até o dia 24/11/2022, às 18:00
horas.
5 cm -17 1714736 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE ATOS
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de
Licitação nº 566/2022. Processo SEI nº 1260.01.0043958/2022-05.
Processo de Compras: 1261347 33/2022. Interessado: Superintendência
de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar. Assunto: Ato de
Reconhecimento do Processo de Inexigibilidade de Licitação. Nos
termos da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0043958/2022-05
e conforme o Processo de Compras n.º 1261347 33/2022, para
contratação da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA
S/A, para prestação de serviços educacionais, por meio do curso de
aperfeiçoamento “COMO FISCALIZAR E GERIR OS CONTRATOS
DE COMPRAS E SERVIÇOS – UM PARALELO ENTRE O
REGIME ATUAL E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES”, RECONHEÇO
a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25 da Lei Federal
n.º 8.666, de 21/06/1993. Os serviços serão prestados pela empresa
ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A com valor total de R$
53.455,80 (cinquenta e três mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e
oitenta centavos) . A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s)
classificação(ões)
orçamentária(s):
1261.12.368.151.2074.000133.90.39-48 FONTE: 0.10.1. Assinatura: 17/11/2022. Assinante:
Marília de Souza Muniz, Superintendente de Aquisições, Patrimônio
e Alimentação Escolar.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 567/2022. Processo SEI nº 1260.01.0043958/2022-05. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0043958/2022-05.
Interessado: Superintendência de Aquisições, Patrimônio e Alimentação
Escolar. Assunto: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação. Nos
termos da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0043958/2022-05
- Processo de Compras n.º 1261347 33/2022, para contratação da
ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, para prestação
de serviços educacionais, por meio do curso de aperfeiçoamento
“COMO FISCALIZAR E GERIR OS CONTRATOS DE COMPRAS
E SERVIÇOS – UM PARALELO ENTRE O REGIME ATUAL E A
NOVA LEI DE LICITAÇÕES, RATIFICO a inexigibilidade de licitação
com fulcro no art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/1993, nos termos do art.
26 da mencionada lei e AUTORIZO a prestação de serviços no valor
total de R$ 53.455,80 (cinquenta e três mil quatrocentos e cinquenta
e cinco reais e oitenta centavos) e as despesas ocorrerão à conta da
seguinte classificação orçamentária: 1261.12.368.151.2074.000133.90.39-48 FONTE: 0.10.1. Assinatura: 17/11/2022. Assinante: Silas
Fagundes de Carvalho, Subsecretário de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9352686/2022 - Processo SEI nº
1260.01.0112262/2022-58. Assinatura: 17/11/2022. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a empresa OI S.A. - Em Recuperação
Judicial. Objeto: Prestação mensal de Serviço Telefônico Fixo
Comutado (STFC), na modalidade local, tráfego local em chamadas
fixo para fixo, com entroncamentos bidirecionais e com ramais
DDR (Discagem Direta a Ramal). Valor: R$ 390.170,88. Dotação:
1261.12.368.151.2074.0001-33.90.40-04 FONTE: 21.1.0. Vigência:
12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. Assinantes: José
Roberto Avelar, Mitsuo Orlando Nonaka e Eduardo Camargos Lopes
Batista.
sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 – 47
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 9247111/2020 Processo SEI nº 1260.01.0027321/2020-03. Assinatura: 11/11/2022.
Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a empresa Algar
Telecom S/A. Objeto: Prorrogação de vigência com reajuste de preços.
Valor: R$ 10.701.454,89. Dotação: 1261.12.368.151.2074.000133.90.40-04 FONTE: 0.10.1,0.21.1 E/OU 23.1.0. Vigência: 6 (seis)
meses, a contar de 16/11/2022. Assinantes: José Roberto Avelar,
Augusto Marcos Nascimento Salomon e Luís Antônio Andrade Lima.
15 cm -17 1714734 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
4º Termo Aditivo ao Contrato n° 28/2018, Portal de Compras nº
9197689/2018. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – UEMG e a CLARO S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a partir de 30 de novembro de
2022, reajuste do valor do contrato no importe de 11,4817%, conforme
IST, e alteração do item 10.1, da cláusula 10ª, do contrato original. Valor
anual estimado do contrato:R$ 18.740,55. Dotação Orçamentária: 2351
.12.364.021.4065.0001.3390.40.04.0.10.1. Assinatura: 16.11.2022.
3 cm -17 1714275 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 2351260 28/2022- Processo de Compras nº.
2351260 28/2022- Processo SEI: 2350.01.0003065/2022-94. TIPO:
Menor Preço por lote - Objeto: Contratação de prestação de serviços de
reforma predial, incluindo material e mão de obra, a serem executados
naUnidade Acadêmica de Passos- MG. A sessão de pregão terá início
previsto para o dia 30/11/2022 às 10:00hs, no site: www.compras.
mg.gov.br.Os interessados poderão obter o Edital nos endereços: www.
uemg.br e www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitorada Universidade do Estado de Minas Gerais
3 cm -17 1714605 - 1
EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato n° 119/2022, Portal de Compras n° 9347661/2022,
Processo SEI n° 2350.01.0013963/2022-49. Pregão Eletrônico n°
2351230 000009/2022. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – UEMG e a SEST SERVIÇO SOCIAL DO
TRANSPORTE. Objeto: Locação de espaço físico e equipamentos
a serem utilizados em aulas práticas por estudantes regularmente
matriculados no curso de Educação Física - Bacharelado e Licenciatura,
ministrado na Unidade Acadêmica de Divinópolis, da Universidade do
Estado de Minas Gerais. Vigência: 02 semestres letivos, a partir da
publicação. Valor estimado da contratação: R$ 299.983,00. Dotação
Orçamentária: 2022 - 2351.12.364.021.4065.0001.3390.39.20.0.10.1.
Data da Assinatura: 16/11/2022.
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Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO TIPO – ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade
Pregão, tipo Eletrônico, para aquisição de água mineral natural sem
gás, com fornecimento dos vasilhames em regime de comodato,
sob a forma de entrega parcelada, Pregão Eletrônico 064/2022 –
Processo – 2311021 – 064/2022, data da sessão pública 01/12/2022,
horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será
até 01/12/2022 às 08h00min. A sessão pública do referido certame
será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os
interessados poderão ter acesso ao respectivo edital e anexos pelo site:
www.compras.mg.gov.br, a partir de 18/11/2022. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38)
3229-8137 ou pelo e-mail: [email protected].
Professor Aloysio Afonso Rocha Vieira
Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 439/2022,
processo 2311076 439/2022, do tipo Eletrônico, para aquisição de bens
de investimento para a assessoria de comunicação do HUCF. O referido
certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.
compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF.
As propostas comerciais e a documentação de habilitação deverão
ser encaminhadas até as 08h59min do dia 01/12/2022 pelo endereço
eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido
certame será no dia 01/12/2022, às 09h. Os interessados poderão ter
acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.
br e www.unimontes.br. Quaisquer outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@
unimontes.br.
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente
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Fundação Caio Martins - FUCAM
EXTRATO CONTRATO Nº 009352685/2022Partes: Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM e a empresa
VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: eventual aquisição de combustível
(gasolina comum e óleo diesel subtipo S-10), conforme especificações
e quantitativos estabelecidos na adesão a Ata de Registro de Preços
Planejamento nº 168/2022. Dotação orçamentária: 2161.12.363.108.4
365.0001.3.3.90.3026.0.10.1. Assinatura: 17/11/2022.
Geraldina Rodrigues de Souza.
Presidente da Fundação Educacional Caio Martins-FUCAM
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211172330380147.
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