TJMG 23/11/2022 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Cláudio
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 279/2022,
AUTUADO EM 19/10/2022
Pregão Eletrônico nº. 137/2022. Constitui objeto desta licitação a
futura e eventual aquisição de medicamentos elencados no Componente Básico da Assistência Farmacêutica destinados à distribuição
gratuita, Emenda Parlamentar 71140009, conforme descrição no Anexo
I deste edital, a realizar-se no dia 07/12/2022 às 09:30h; cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites www.licitardigital.com.br
e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no
horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio(MG), 18
de novembro de 2022. Helisson Rinco Resende Santos - Pregoeiro do
Município.
3 cm -22 1716056 - 1
Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 083/2022.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público a retificação do Processo Licitatório nº 214/2022, tipo MENOR PREÇO POR
LOTE; cujo objeto é Registro de Preços, que vigorará por 1 (um) ano,
para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação
de estrutura e equipamentos para eventos, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Turismo do município de Conceição do
Mato Dentro/MG, conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo a este edital n° 214/2022. Dia da abertura: 07 de dezembro de 2022, às 09h00min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.
br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Soraya Simões
Ferreira - Secretária Municipal de Administração.
3 cm -22 1716040 - 1
Conceição do Pará
Prefeitura Municipal
PL Nº72/2022-PREGÃO Nº40/2022-.RP Nº28/2022
Obj: Aquisição futura e eventual de combustível- Entrega dos envelopes dia 06/12/2022 às 09:00 horas- Informações pelo tel (37) 32761391-Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br – Lucrécia Dias
Miranda-Pregoeira.
1 cm -22 1716006 - 1
Congonhas
Prefeitura Municipal
ALTERAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA Nº PMC/012/2022
A Comissão Permanente de Julgamento de Licitações torna público aos
interessados as alterações do Edital de Licitação e seus anexos elencadas abaixo, relativas à Concorrência nº PMC/012/2022. Alterações no
Edital: Item 8.4.1.1. a) b) c) d). Item 8.4.2.1. Item 8.4.2.1.1. Alterações
no Anexo III – Projeto Básico: Item 13.1.1. a) b) c) d) Item 13.2.1. Item
13.2.1.1. Permanecem as demais disposições do edital que não colidirem ou conflitarem com a presente alteração. Alteração publicada no
íntegra no site www.congonhas.mg.gov.br, no link Licitação Pública.
Congonhas, 21 de novembro de 2022. Carlos Felipe Soares Ribeiro Presidente da CPJL.
3 cm -22 1716357 - 1
CONCORRÊNCIA Nº PMC/006/2022
A CPJL declara VENCEDORA a licitante Ágape Projetos e Construções Ltda., conforme Ata 060/2022 publicada na íntegra no site da Prefeitura - link “Licitação Pública”. Congonhas, 22 de novembro de 2022.
(a) Carlos Felipe Soares Ribeiro - Presidente da CPJL.
1 cm -22 1716491 - 1
Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 053/2022 – PRC Nº 093/2022
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11,
inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado
de julgamento do Processo Licitatório nº 093/2022 - Pregão Eletrônico nº 053/2022, cujo objeto é: Aquisição de equipamentos diversos
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico, visando a estruturação e manutenção do Serviço de Inspeção Municipal de Conselheiro Lafaiete, considerando descritivos previstos no item 19 e Anexo I deste Edital. Empresas vencedoras: ECM Comercial e Servicos LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ sob
o n°. 07.680.470/0001-92), itens 01, 03, 04, 07, 08, no valor total de
R$9.531,90 (nove mil, quinhentos e trinta e um reais e noventa centavos). Thiago Augusto de Oliveira Santos 06563427650 - ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 30.725.507/0001-73, item 02, no valor total
de R$3.550,00 (três mil quinhentos e cinquenta reais). Itens Desertos:
05 e 06. Cons. Lafaiete, 22/11/2022. Mário Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
4 cm -22 1716476 - 1
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO
Nº 012/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2022
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei
8.666/93, RATIFICA E HOMOLOGA a Adesão nº 012/2022 à Ata
de Registro de Preço nº 003/2022 oriunda do Pregão Presencial nº.
014/2021 – Processo nº. 046/2021, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga – CIMVALPI para aquisição de
materiais escolares para os alunos da rede pública municipal de ensino.
Fornecedor: Visa Indústria Atacadista Ltda., CNPJ 29.013.780/0001-96,
no valor total de R$ 4.619.798,97 (quatro milhões, seiscentos e dezenove mil, setecentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos).
Cons. Lafaiete, 22/11/2022 – Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito
Municipal.
3 cm -22 1716506 - 1
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 058/2022 – RP Nº 036/2022
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11,
inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado
de julgamento do Processo Licitatório nº 105/2022 - Pregão Eletrônico
nº 058/2022, Registro de Preços nº 036/2022, cujo objeto é: Registro de
Preços para aquisição de materiais específicos para realização de curativos, visando atender à demanda de pacientes com feridas cadastrados
e atendidos nas Unidades de Saúde da Família, nos Postos de Saúde das
Zonas Rurais e no Ambulatório Municipal no Centro Regional de Saúde
“Santuário”, conforme especificações constantes no item 19 e Anexo I
do Edital. Empresas vencedoras: Gemedical do Brasil Produtos Médicos LTDA (ME), itens 03, 15, no valor total de R$153.000,00 (cento e
cinquenta e três mil reais). Abasantos Distribuidora LTDA (EPP), itens
02, 04, 08, 09, 10, 11, no valor total de R$137.250,00 (cento e trinta
e sete mil, duzentos e cinquenta reais). Indapharma Comercio e Servicos LTDA-ME, itens 05, 06, no valor total de R$39.900,00 (trinta e
nove mil e novecentos reais). LM Farma Industria e Comercio LTDA,
itens 13, 14, no valor total de R$127.580,00 (cento e vinte e sete mil,
quinhentos e oitenta reais). Itens Fracassados/Frustrados: 01, 07, 12 e
16. Cons. Lafaiete, 22/11/2022. Mário Marcus Leão Dutra – Prefeito
Municipal.
5 cm -22 1716478 - 1
Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2022 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2022
Extrato de Homologação. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de perfuração e construção de poços
artesianos, incluso todos os equipamentos, material, mão de obra e
outros que se fizerem necessário para perfeita execução dos serviços em
atendimento ao Curral Regional no Distrito de Carreiras na Cidade de
Ouro Branco-MG. Homologado em 22/11/2022. Valor total estimado:
R$ 69.525,00. Licitante vencedora: Água Poços Ltda EPP, CNPJ nº
71.381.396/0001-02.
3 cm -22 1716505 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2022 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2022
Torna público o edital do Pregão em epígrafe objetivando o sistema
Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para
execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema
de iluminação pública dos municípios integrantes do Consórcio. Os
envelopes deverão ser entregues até às 09 horas do dia 06 de dezembro
de 2022, e a sessão pública do pregão ocorrerá no mesmo dia. Maiores
informações na sede do CODAP situada na Praça Barão de Queluz, nº
77, Centro Conselheiro Lafaiete/MG, pelo telefone (31)3721-1258 ou
pelo e-mail: [email protected].
3 cm -22 1716495 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2022
Extrato de Homologação. Objeto: Proposta mais vantajosa para a aquisição de braços destinados à instalação de luminárias LED no parque
de iluminação pública dos municípios consorciados,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Homologado em 22/11/2022. Valor total estimado: R$ 1.637.614,00.
Licitante vencedora: RIWO INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO, CNPJ nº 36.898.943/0001-20.
Coronel Fabriciano
Curvelo
Prefeitura Municipal
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Médio Rio das Velhas - CISMEV
PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2022
Processo de Compra n.º 362/2022- Processo Licitatório n.º 200/2022.
Aviso de Licitação. Objeto: aquisição de mobiliário, para atender as
demandas do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e os equipamentos de segurança alimentar, em atendimento à Secretaria de
Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social, Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social e Recursos não Vinculados de Impostos. Abertura dia 12/12/2022 às 14h00min.
O Edital poderá ser retirado pelo site: http://www.fabriciano.mg.gov.
br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones: (31)
3406-7540/7452 e o e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano/MG, 22 de novembro 2022. Paulo Valadares da Silva.
Pregoeiro.
3 cm -22 1716368 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO N.° 022/2022 –
PROCESSO DE COMPRA N.° 249/2022
Processo Licitatório nº 198/2022. Resultado. Objeto: Aquisição de
materiais permanentes para estruturação da rede de serviços do Sistema
Único de Assistência Social, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receitas: Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social. Comunicamos
que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: TECH
HARD SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, referente aos itens 01
e 09, ao valor total de R$ 14.149,00; PRIMER SOLUCOES LTDA,
referente aos itens 02 e 04, ao valor total de R$ 16.296,00; OFFICE
DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, referente ao
item 03, ao valor total de R$ 3.200,00; INDUSTRIA DE MOVEIS RIO
VERDE LTDA, referente ao item 03, ao valor total de R$ 9.600,00;
M&R EQUIPAMENTOS E MOVEIS LTDA, referente ao item 07,
ao valor total de R$ 3.550,00; ABADE & CAPELLI INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS LTDA, referente ao item 08, ao valor total
de R$ 5.320,00; LICITAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, referente
ao item 10, ao valor total de R 1.150,00. Os itens 05 e 11 fracassaram.
Coronel Fabriciano, 21 de Novembro de 2022. José Pereira. Pregoeiro.
5 cm -22 1716371 - 1
Córrego Fundo
Câmara Municipal
EXTRATO DO EDITAL - PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO: Nº 008/2022
Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2022 - Câmara Municipal de
Córrego Fundo/MG. Tomada de Preços nº 001/2022. Procedimento
Licitatório nº 008/2022. Protocolo até 13/12/2022 às 12:30h. Sessão
Oficial dia 13/12/2022 às 13:00h. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução da segunda etapa da Sede da Câmara
Municipal de Córrego Fundo-MG, incluindo o fornecimento de todo o
material. O Edital poderá ser retirado no site: camaradecorregofundo.
com.br ou retirado na sede da Câmara Municipal de Córrego Fundo.
Informações pelo telefone (37) 3322-9122 ou pelo e-mail cmcfundo@
gmail.com. Córrego Fundo/MG, 21 de novembro de 2022. Wagner
Faria, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
1 cm -22 1716486 - 1
Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 128/2022
DISPENSA Nº 033/2022 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/
MG, torna público a retificação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº
128/2022, DISPENSA Nº 033/2022. Onde se lê: DATA 24/11/2022 às
08:00, Leia-se: 28/11/2022 às 08:00. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no
link “Licitações”.
Nádia Filomena Dutra França
2 cm -22 1716156 - 1
Coromandel
Prefeitura Municipal
5 cm -22 1716437 - 1
Delfinópolis
Prefeitura Municipal
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO – 2ª REPUBLICAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2022
A Prefeitura Municipal de Delfinópolis, torna público que no dia 06
de dezembro de 2022 às 09:00 horas, realizará no site www.slicx.com.
br Pregão Eletrônico nº 075/2022, tipo “registro de preços para aquisição parcelada de pneus e camaras para todos os veiculos e maquinas
desta prefeitura bem como os veiculos de convenio, conforme termo
de referencia” Informações, esclarecimentos e aquisição deste Edital,
estão à disposição dos interessados nos sites www.delfinopolis.mg.gov.
br – www.slicx.com.br e na Divisão de Materiais/Compras desta Prefeitura, das 7 horas às 16 horas. Delfinópolis/MG, 22 de novembro de
2022 – João Batista Machado – Encarregado de Licitações
Torna público que no dia 12 de dezembro de 2022 às 13h30min às 14
horas, na Rua José Abrão Pedro, n.º 268, Centro, na cidade de Delfinópolis/MG – Divisão de Materiais/Compras, serão recebidos os credenciamentos, envelopes de Habilitação e Propostas relativos à modalidade tomada de preços nº 005/2022, tipo “menor preço global”, que tem
como objeto o: “contratacao de empresa especializada em serviço de
engenharia com fornecimento de material, para serviço de engenharia
para construção da pista de caminhada nas ruas nair rosa, hugo martis
vaz, antenor pereira de morais, conforme convenio: 1491001876/2021”
com início da sessão as 14 horas – Delfinópolis/MG, 22 de novembro
de 2022 – João Batista Machado - Encarregado de Licitações
5 cm -22 1716159 - 1
3 cm -22 1716242 - 1
Cristália
2 cm -22 1716501 - 1
CONTRATO DE PROGRAMA Nº 03/2022
Torna público a assinatura do contrato em epigrafe com o município de
Desterro de Entre Rios; no valor de R$ 15.000,00; que objetiva o Programa de Abrigo Regional, com vigência até 31/12/2022.
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
DO CHAMAMENTO PÚBLICO – PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 082/2022
Dispensa do Chamamento Público n° 001/2022.O CISMEV- Consorcio
Intermunicipal de Saúde do Médio Rio das Velhas, através de seu gestor, no uso de suas atribuições legais, em consonância com os termos
do art. 32, §§1º e 2º, da Lei nº 13.019/2014, torna pública a Dispensa
de Chamamento Público, cuja base legal é o Artigo 30 inciso VI da Lei
13.019/2014. Referente à celebração de Termo de Colaboração entre o
CISMEV- Consorcio Intermunicipal de Saúde do Médio Rio das Velhas
e Hospital Imaculada Conceição – CNPJ: 16.881.161/0001-71, voltada
a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, qual seja,
promover Assistência Neurocirurgia a pacientes, pelo período de 12
meses, que envolve a transferência de recursos financeiros, no valor de
R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), à referida organização da sociedade civil (OSC), conforme plano de trabalho constante
nos autos do Processo Administrativo n° 082/2022.Registre-se que,
no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa
poderá ser impugnada, conforme previsão do art. 32, §2º, da Lei nº
13.019/2014.
Curvelo, 22 de novembro de 2022. Ricardo de
Castro Machado – Presidente do CISMEV.
Prefeitura Municipal
CONTRATO N° 054/2022
A Pref. Municipal de Cristália/MG torna-se público o extrato do Contrato n° 054/2022, Adesão 004/2022 - Objeto: Adesão a Ata de Registro
de Preços 001/2022, referente ao Processo 010/2022, Pregão Presencial para Registro de Preços 001/2022, cujo objeto é registro de preços
para futura e eventual aquisição de veículos tipo van com acessibilidade
para transporte sanitário de passageiros, em atendimento a Resolução
SES/MG 7.791, para atender aos municípios consorciados ao CISARP.
Contratada: Tecar Caminhões e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob n°
02.058.744.0001-92. Valor: R$ 342.200,00 (trezentos e quarenta e dois
mil e duzentos reais).Vigência: 18/11/2022 à 18/05/2023. Presidente da
CPL: Tamires Ribeiro.
PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2022 - Aviso de Retificação - A Pref.
Municipal de Cristália/MG torna pública a Retificação do Edital do Processo Licitatório n° 065/2022, Pregão Presencial n° 033/2022. Objeto:
Contratação de empresa para locação de equipamentos reforçadores de
telefonia celular, para atender as necessidades do povoado de Boa Vista
do Bananal, Município de Cristália/MG. Onde se lê: “28/11/2022”,
leia-se “29/11/2022”. As demais informações permanecem inalteradas. Maiores informações disponíveis através do email: [email protected] - Tamires Ribeiro - Pregoeira Oficial.
Desterro de
Entre Rios
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 125/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 010/2022
Credenciamento Nº 002/2022. Objeto: Credenciamento de leiloeiros
públicos oficiais, visando a contratação de profissionais para fins de
prestação de serviços de preparação, organização e condução de leilão
público destinado à alienação de bens públicos inservíveis pertencentes
ao Município de Desterro de Entre Rios/MG, conforme Edital e seus
anexos. Através da Comissão Permanente de Licitação, torna público,
para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos da Lei 14.133/21.
O presente credenciamento permanece aberto, do dia 23/11/2022 até
22/12/2022, para os interessados. Local: sala de licitações da Prefeitura
Municipal De Desterro De Entre Rios. Endereço: Rua Teófilo Andrade,
n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922. E-Mail- [email protected] Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br
Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios, 23 de novembro
de 2022. Marlon Sebastião de Lima Silva - Presidente da CPL
4 cm -22 1716363 - 1
5 cm -22 1716323 - 1
Cruzeiro da
Fortaleza
Prefeitura Municipal
Divino das
Laranjeiras
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 92/2022 - SRP
Será realizado no dia 07/12/2022 às 08:00hs o Processo n° 222/2022,
do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de máquinas pesadas e
caminhão, com reserva de itens para participação de ME, EPP e MEI.
E-mail: [email protected] no site www.coromandel.
mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 22 de
novembro de 2022. Patrick César Sucupira – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO 114/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO 043/2022.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e materiais de higiene pessoal para montagem de cestas básicas, conforme especificações constantes do anexo
i, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social. Sessão dia 08/12/2022 às 08:00 h. Informações na sede da Prefeitura, pelo
tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza
MG. 22/11/2022.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº: 320/21
Município de Divino das Laranjeiras X ESTADO DE MINAS GERAIS,
por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO.
OBJETO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO: Acréscimo serviços
de publicação de atos oficiais no Diário Oficial de Minas Gerais de
atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e
outros atos cuja publicidade é exigida por lei. VALOR: R$ 11.073,75.
DATA DA ASSINATURA: 07/11/2022. Romilson Alves – Prefeito
Municipal.
2 cm -22 1716199 - 1
3 cm -22 1716261 - 1
3 cm -22 1716325 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221122203738023.