TJMG 24/11/2022 -Fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
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ANO 130 – Nº 216 – 14 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 24 de Novembro de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA
TOMADA DE PREÇO N.º 017/2022.
Execução de obras e serviços na reforma da Escola Municipal da Penha
de Aramirim. Foi prorrogada para o dia 30/11/2022, às 13H. Tendo
em vista o elevado volume de trabalho existente no setor. O Edital
Tomada de Preço n.º 0017/2022 permanece inalterado, Açucena / MG,
23/11/2022. Victor Pereira Reis – Presidente da CPL
2 cm -23 1717110 - 1
Aguanil
PREGÃO Nº 075/2022.
PREGÃO PRESENCIAL - Objeto: Implantação de Registro de Preços
para contratação de empresa especializada para prestação de Serviço
de roçada mecânica com roçadeira costal motorizada em lotes públicos e privados do município:Data: 06/12/2022 às 13:00 horas. O Edital
está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de
Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail [email protected]. e no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/
MG, 23 de Novembro de 2022. Rafael Henrique da Silva Freire, Prefeito Municipal.
3 cm -23 1716866 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022
ERRATA - cujo objeto é : Implantação de Registro de Preços Visando
Aquisições Futuras de Equipamentos diverso Para Prefeitura Municipal”. A Prefeitura Municipal informa aos interessados houve alteração do edital através de errata. A íntegra da Errata bem como o edital
retificado encontram-se a disposiçãono site www.alpinopolis.mg.gov.
br. Alpinópolis/MG, 23 Novembro de 2022.Rafael Henrique da Silva
Freire, Prefeito Municipal
2 cm -23 1716844 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO
003/2022 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto: Registro de preços para aquisição de lençóis para Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas: do dia 24 de
novembro de 2022 às 10h00min até o dia 07 de dezembro de 2022
às 08h:30min. Informações completas com a Pregoeira e Equipe de
Apoio – Tel.: 35 38341297, no horário de 09h00min as 16h00min, ou
no e-mail: [email protected]. O Edital pode ser obtido na
íntegra no site: www.aguanil.mg.gov.br. O pregão eletrônico será realizado através do site: https://bnc.org.br/
3 cm -23 1716680 - 1
Alfenas
Câmara Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022 –
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: BL Edificações Ltda. CNPJ 26.633.904/0001-48; Objeto: Reforma do telhado, das
calhas de escoamento das águas de chuvas, forro do teto do plenário
e pintura da área externa do prédio e anexos da Câmara Municipal de
Alfenas com fornecimento de material, mão de obra, transporte e equipamentos básicos; Tomada de Preços nº 01/2022; Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.3002, Natureza: 4.4.90.51.00,
Ficha: 002; Valor global estimado deste contrato: R$ 341.142,21 (trezentos e quarenta e um mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e um
centavos); Processo nº 32/2022; Contrato nº 026/2022; Data da Assinatura: 21/11/2022; Vigência: até 21/03/2023. Assinaturas: Pela contratante: Jaime Daniel dos Santos – Presidente; Pela Contratada: Luiz
Roberto dos Santos – Representante Legal.
4 cm -23 1716803 - 1
Alpinópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 067/2022
ERRATA - cujo objeto é : Implantação de registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos e máquinas pesadas da Frota Municipal de Alpinópolis, com disponibilidade
de oficina, fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais
de fábrica, tendo como critério de julgamento maior desconto sobre a
Tabela Traz Valor”. A Prefeitura Municipal informa aos interessados
houve alteração do edital através de errata. A íntegra da Errata bem
como o edital retificado encontram-se a disposição no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 23 Novembro de 2022.Rafael Henrique da Silva Freire, Prefeito Municipal
3 cm -23 1716848 - 1
PREGÃO Nº 076/2022
PREGÃO PRESENCIAL - Objeto: Implantação de Registro de Preços
visando a prestação de serviços de locação de caçamba estacionaria de
no mínimo 2,5 m³ e coleta das mesmas no município de Alpinópolis/
MG:Data: 06/12/2022 às 09:00 horas. O Edital está à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo
telefone (35)3523.1808, e-mail [email protected]. e no
site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 23 de Novembro de
2022. Rafael Henrique da Silva Freire, Prefeito Municipal.
2 cm -23 1716881 - 1
Prefeitura Municipal
PRC 282/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 110/2022.
O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação para
contratação de empresa para fornecimento de substâncias e produtos
químicos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
termo de referência. Data da Sessão: Dia: 09/12/2022. Abertura da sessão: às 08:00 horas, Local: Portal AMM Licita - https://ammlicita.org.
br/. Edital disponível na Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de
Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000, no site
do município e no portal https://ammlicita.org.br/.Alvinópolis, 23 de
novembro de 2022.
3 cm -23 1716827 - 1
PRC 246/2022 –INEXIGIBILIDADE 028/2022
Credenciamento 011/2022-Extrato dos contratos nº261/2022, 262/2022,
e 263/2022, Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas a prestarem serviços de consultas médicas especializada para
atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS conforme
demanda da Secretaria de Saúde no Centro de Especialidades Médicas, situado a Praça Idílio Marques, nº 131, bairro Centro, nesta cidade.
Contratados:Lucas Souza de Carvalho Fonoaudiologia Clínica Especializada Ltda, CNPJ: 48.145.818/0001-29 - Contrato nº261/2022 - Valor:
R$39.231,00 (trinta e nove mil, duzentos trinta e um reais),Clinica
Medica Moraleida Ltda ME CNPJ:47.385.889/0001-36 Contrato
nº 262/2022 –Valor:R$44.793,60 (quarenta e quatro mil, setecentos
noventa e três reais e sessenta centavos). Aparecida das Dores Rodrigues de Souza Lima e CIA Ltda, CNPJ: 03.022.721/0001-90- Contrato
nº 263/2022 – Valor: R$33.511,50 (trinta e três mil quinhentos e onze
reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 22/11/2022 - vigência-31/12/2022. Maurosan Goncalves Machado– Prefeito Municipal de
Alvinópolis, 23/11/2022.
4 cm -23 1716960 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC
098/2022, PREGÃO 045/2022
Objeto: Registro de preços objetivando para a contratação de empresa
especializada em lavagem e higienização de veículos automotores de
pequeno, médio, grande porte, máquinas e motocicletas para atender as
demandas da frota municipal de Amparo do Serra/MG, de acordo com
as condições estabelecidas neste termo de referência. Ganhador: Euridiano Lima Gomes 13507797682, CNPJ: 40.375.496/0001-00, valor
total: R$ 82.680,00. Amparo do Serra, 23/11/2022. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito Municipal.
3 cm -23 1716846 - 1
Angelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO P.A.L 0852022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022 OBJETO: A comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Angelândia- MG, nomeado pela Portaria Nº1244/2022, torna público a abertura do processo
licitatório n° 085/2022, Contratação de empresa para prestação de serviços de filmagens e fotos aéreas de alta resolução através de drone
para uso da secretaria municipal de saúde do município de Angelândia/
MG. Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 08/12/2022, na
sala de sessões do setor de licitações da prefeitura municipal de Angelândia/mg. informações pelo tel.: (0xx33) 4042-1189 e site: angelandia.mg.gov.br; Responsável Prefeito: João Paulo Batista de Souza
Angelândia.
3 cm -23 1716934 - 1
Araçaí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO
101/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 50/2022
O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 07 de
dezembro de 2022 realizará a Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 50/2022, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para
confecção de merenda escolar. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 09h00min do dia 07/12/2022. Data e horário do início da
disputa: 09h00min do dia 07/12/2022. O edital com os anexos está disponível no site www.araçaí.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do email licitacao@aracai.
mg.gov.br ou telefone (31) 3715-6139. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte,
na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06.
3 cm -23 1717014 - 1
Araguari
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº163/2022
Aviso de edital do Pregão Eletrônico n°:163/2022 -RP – 128/2022.
Objeto:Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais
de consumo (chuveiro, caixas d’água 1000l, 2000l e 5000l, válvula de
descarga, banheira embutir em plástico) para atender às necessidades
dos cmeis (centros municipais de educação infantil) e cems (centros
educacionais municipais) da Secretaria Municipal de Educação. Data
da sessão de disputa de preços: dia 08/12/2022 às 09:00 horas. Local:
www.licitanet.com.br. para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.
com.br. maiores informações no departamento de licitações e contratos,
na rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 36903280. Araguari, 22 de novembro de 2022. Secretaria Municipal de Educação- Gilmar Gonçalves Chaves.
4 cm -23 1717012 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2022
Aviso de edital do Pregão Eletrônico n°:188/2022- Objeto: Contratação
de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e instalação de serviço de segurança eletrônica por meio de imagem e sistema de alarme, monitoramento contínuo nas 24h, 07 dias por semana,
incluindo equipamentos, materiais, ferramentas e mão de obra, nos
edifícios pertencentes a Secretaria Municipal de Esportes e da Juventude conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas
em documentação e anexos. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia
07/12/2022 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.
br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº
550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280. Araguari, 22 de novembro
de 2022.
4 cm -23 1717015 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2022
Aviso de edital do Pregão Eletrônico n°:171/2022- RP – 134/2022 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de vídeo monitoramento destinado ao atendimento da sede
da Secretaria Municipal de Educação. Data da Sessão de Disputa de
Preços: Dia 08/12/2022 às 13:30 horas. Local: www.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://
araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio
de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280. Araguari,
08 de novembro de 2022. Secretaria Municipal de Educação- Gilmar
Gonçalves Chaves.
3 cm -23 1716987 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 12.006/2022.
Processo nº 171/2022. Convocação para Rateio e Sorteio. O Município, por meio da Comissão Permanente de Licitação, na pessoa de seu
Presidente nomeados pelo Decreto nº 852, de 29 de abril de 2022, torna
público a Convocação para realização do Rateio e Sorteio dos licitantes
credenciados, nos termos do item 14 do Edital em comento, a ser realizado exclusivamente via remota (online), por meio do Link da videochamada: https://meet.google.com/ura-irdh-gam, às 09:00horas do dia
30 de novembro de 2022. Rodolfo Bernardes de Ávila Lemos, Presidente em exercício da CPL. 24/11/2022.
Aviso de Licitação. Inexigibilidade por Credenciamento 12.009/2022.
Processo 274/2022. O Município torna público credenciamento de instituições financeiras, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para a
prestação de serviços de arrecadações tributárias e não tributarias municipais, com prestação de contas por meio de API (Aplication Programming Interface) e intercâmbio de arquivos, dos valores arrecadados,
com ligação direta e em conjunto com os “leiautes” dos programas da
empresa de tecnologia da informação contratada pelo município, suas
fundações e autarquias, por meio de “pix” no formato atual, com geração de QR CODES dinâmicos: i. API - arrecadação com integração
on-line entre o contribuinte, instituição financeira e município, utilizado para consulta de débitos no site da prefeitura ou emissão de guias
como por exemplo: ISS, ITBI, IPTU, etc., ou seja, para consultas que
precisarem ser instantâneas. ii. – intercâmbio de arquivos. geração de
arrecadação em lote de guias não compensáveis + pix, por meio do
arquivo padrão febraban CNAB750, utilizado para impressão de guias,
da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Os interessados poderão realizar o credenciamento a partir da data de publicação do aviso deste Edital, dia 24/11/2022, de segunda a sexta feira, no horário de 08:00hs às
12:00hs e 14:00hs às 17:00hs. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília – DF. Setor de Licitações: 0(34)36917082. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 21/11/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.188/2022. Processo
273/2022. O Município torna público o registro de preços para aquisição de oxigênio e ar medicinal, destinado ao atendimento de pacientes
usuários do SUS e para atender ao 8º Batalhão do Corpo de Bombeiros
Militar de Minas Gerais através das secretarias municipais de Saúde e
Segurança Pública, aquisição de oxigênio industrial e acetileno para
atender aos serviços das secretarias municipais de serviços Urbanos e
Agricultura e Pecuária do município de Araxá – MG durante o exercício de 2023. Acolhimento das propostas 24/11/2022 a partir das 17:00
horas até 07/12/2022 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços
e Início da sessão de disputa de preços dia 07/12/2022 às 09:05 horas.
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.
licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 24/11/2022. Setor de
Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 21/11/2022.
Aviso de Licitação. Concessão Pregão Eletrônico nº 09.191/2022. Processo 277/2022. O Município torna público a concessão onerosa de
uso para exploração de atividade de prestação de serviços relacionados ao transporte de passageiros e de encomendas em escala municipal e intermunicipal de loja no Terminal Rodoviário do município de
Araxá – MG. Acolhimento das propostas 30/11/2022 a partir das 17:00
horas até 13/12/2022 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços
e Início da sessão de disputa de preços dia 13/12/2022 às 09:05 horas.
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.
licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 30/11/2022. Setor de
Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 23/11/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.189/2022. Processo
275/2022. O Município torna público a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e
mão de obra para reforma do piso do Ginásio Poliesportivo José Custódio de Rezende localizado na Rua das Rosedas com a Rua dos Ibiscos
no Bairro Parque das Flores no município de Araxá-MG. Acolhimento
das propostas 24/11/2022 a partir das 17:00 horas até 07/12/2022 às
09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de
disputa de preços dia 07/12/2022 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.
araxa.mg.gov.br no dia 24/11/2022. Setor de Licitações: 0(34)36917082. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 21/11/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.190/2022. Processo
276/2022. O Município torna público os registros de preços para a contratação de empresa especializada para a internação de forma involuntária e/ou compulsória de paciente psiquiátrico em Unidade de Saúde
que obedeça a RDC – 50 e as exigências da Lei Federal 10.216/2019,
sob a responsabilidade da câmara técnica, através da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprimento de decisões judiciais. Acolhimento das
propostas 25/11/2022 a partir das 17:00 horas até 08/12/2022 às 09:00
horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa
de preços dia 08/12/2022 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
– DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.
mg.gov.br no dia 25/11/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 22/11/2022.
Aviso de Remarcação de Licitação. Pregão Eletrônico 09.181/2022.
Processo: 263/2022. O Município comunica aos interessados que em
virtude de ter sido classificado deserto, fica designada nova data de
acolhimento das propostas dia 24/11/2022 a partir das 17:00 horas até
08/12/2022 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início
da sessão de disputa de preços dia 08/12/2022 às 09:00 horas, para contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra (mecânica, pintura e lanternagem),
para conserto do veículo Renault Logan, placa QUR-6618, que atende
a Secretaria Municipal de Segurança Pública do município de Araxá
– MG. Edital disponível: 24/11/2022. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 08/12/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.192/2022. Processo
278/2022. O Município torna público contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo fornecimento de material e mão
de obra para execução de acessibilidade na Alameda Helena Pereira
de Moraes no bairro Jardim Bela Vista no município de Araxá/MG.
Acolhimento das propostas 28/11/2022 a partir das 17:00 horas até
09/12/2022 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início
da sessão de disputa de preços dia 09/12/2022 às 09:05 horas. Local:
www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 28/11/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal,
23/11/2022.
Extrato de Contrato Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº
07.010/2022. Processo 518/2022. Contrato 272/2022. O Município e
a empresa Esquadrilha FOX Demonstração Aérea LTDA, contratam a
empresa especializada Esquadrilha Fox Demonstração Aérea LTDA em
prestação de show aéreo, acrobacias e voo em formação para o evento
de reabertura do Aeroporto Romeu Zema nos dias 19 e 20 de novembro
de 2022. Valor total do contrato: R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e
quinhentos reais). Prazo: 31/12/2022. Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal de Araxá/MG, 17/11/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221123204233021.
26 cm -23 1717163 - 1