TJMG 24/11/2022 -Fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Arcos
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADITAMENTO DE EDITAL - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 571/2022-TOMADA DE PREÇOS Nº014/2022
OBJETO contratação de empresa para construção de uma cobertura
metálica para o pátio, abertura de portão para a rua São Paulo e cobertura colonial na Escola Municipal Santo Antonio. ABERTURA DA
SESSÃO:Dia 09/12/2022 as 13:30 horas.LOCAL:Departamento de
Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 – centro –
Arcos/MG.CONSULTAS AO EDITAL:Na internet, no site www.arcos.
mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado
ESCLARECIMENTOS:e-mail: [email protected],telefone:
(37) 3359-7905. Departamento de Licitações e Contratos supracitado
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Augusto de Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº004/2022
A Prefeitura Municipal de Augusto de Lima/MG torna público para
conhecimento de todos os interessados que se acha aberto o Credenciamento nº004/2022, que até o dia 07 de Dezembro de 2022, credenciará
pessoas jurídicas, para prestação de serviços médicos (clinico geral)
para atuar no ESF Santa Luzia e médico demanda livre, para atendimento junto a Secretaria Municipal de Saúde. Informações e edital
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras,
220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail [email protected] – Walysson Almeida Praxedes - Pregoeiro.
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Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2022
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 113/2022 do tipo menor
preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para aquisição de arranjos florais. Licitante vencedor: CLAUDINEI
MENDES - ME com valor TOTAL de R$ 179.095,50 (cento e setenta e
nove mil e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). A ata da sessão
pública, bem como a Adjudicação e Homologação encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.
br - Licitações - Nº do Pregão - Resultado. Barão de Cocais, 23 de
novembro de 2022. Domingos Sávio dos Santos - Secretário Municipal do Executivo.
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ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0116/2022
Inexigibilidade Nº 0023/2022, cujo objeto é o credenciamento de
empresas especializadas para prestação de serviços esporádicos de fretamento para transporte rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual de pessoas, com veículos do tipo: ônibus, micro ônibus e
van, para atendimento das demandas e deslocamentos das secretarias
e departamentos da Prefeitura Municipal de Barão de Cocais. Os interessados deverão protocolar o envelope a partir do dia 24 de novembro
de 2022, aos Cuidados da Comissão Permanente de Licitação – CPL,
no endereço: Avenida Getúlio Vargas, nº 10, Centro – Anexo Administrativo Alexandre Nunes Silva, CEP: 35970-000, Barão de Cocais/
MG. A abertura dos envelopes será feita na Sala de Licitações, sendo a
data e horário designados mediante comunicado publicado na Imprensa
Oficial do Município. O Edital na íntegra estará disponível no site do
Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Transparência – Licitação
– INEX 23/2022. Barão de Cocais, 23 de novembro de 2022. Juvenal
Araújo Caldeira - Secretário Municipal de Fiscalização.
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ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 115/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022
Identificação da Licitação na Plataforma Eletrônica da Licitar Digital
[nº 0006929], do tipo menor preço Global, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para prestação de serviço técnico e especializado (SCM) disponibilizando link de acesso à internet e rede cabeada
fibra óptica para o Projeto Olho Vivo do Município de Barão de Cocais.
Licitação de ampla participação. Início do acolhimento de propostas:
a partir do dia subsequente ao dia da publicação do referido Edital.
Abertura das propostas: às 09h00min; Sessão Pública de Lances/disputa: às 09h30min, ambas no dia 07/12/2022. Barão de Cocais, 23 de
novembro de 2022. Juvenal Araújo Caldeira - Secretário Municipal de
Fiscalização. O Edital estará disponível no site do Município, www.
baraodecocais.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br - Transparência Licitações - Nº do Pregão.
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SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2022
Pregão Eletrônico nº 063/2022, do tipo menor preço por lote, para
registro de preços para contratação de empresa especializada para
locação de veículos, sem motorista e sem combustível, que deverão
permanecer à disposição da contratante 24 (vinte e quatro) horas por
dia, mesmo não estando em serviço, para atendimento as Secretariais
Municipais da Prefeitura de Barão de Cocais, de acordo com as especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência do
Edital. Considerando a impugnação ao Edital interposta pela empresa
Localiza Veículos Especiais S.A, e considerando que para decisão, o
Pregoeiro solicitou Parecer da Secretaria Municipal de Fiscalização e
da Procuradoria Jurídica, e com isto, aguarda o prazo de tais manifestações, optou por suspender a abertura da sessão para análise minuciosa
e possíveis alterações no edital. Fica determinada a SUSPENSÃO, sine
die, da data de abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico em referência, que ocorreria às 09h00min do dia 25 de novembro de 2022. A
nova data da sessão será publicada posteriormente nos mesmos meios
de comunicação inicial. O Comunicado encontra-se disponível na íntegra no site www.licitardigital.com.br - LicitaçãoID 6641 e no Portal
do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - PE 63/2022.
Nicholas Stefany Braga - Pregoeiro. Barão de Cocais, 23 de novembro de 2022.
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HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2022
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 039/2022 do tipo menor
preço por Item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços com caminhão basculante (toco) peso
bruto 16.000 kg e caminhão pipa com capacidade mínima de 6.000l
para transporte de água não potável. Licitantes vencedores: CONSTRUTORA MADEMA LTDA com valor TOTAL de R$ 1.482.624,00
(um milhão quatrocentos e oitenta e dois mil seiscentos e vinte quatro
reais) e REAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS com valor TOTAL de R$
205.312,80 (duzentos e cinco mil trezentos e doze reais e oitenta centavos). A ata da sessão pública, bem como a Adjudicação e Homologação encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.
baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Nº do Pregão - Resultado. Barão
de Cocais, 23 de novembro de 2022. Décio Geraldo dos Santos – Prefeito Municipal.
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Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 112/2022
PRC 205/2022. OBJETO: Aquisição de veículo tipo SUV. Abertura:
07/12/2022 – às 09:00h. Informações: [email protected]
– Marcos Vinícius do Carmo – Diretor de Licitações.
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Belo Horizonte
Agência Reguladora Intermunicipal
de Saneamento Básico de
Minas Gerais - ARISB
ADITIVO CONTRATUAL N°2. CONTRATO N° 9912453041.
Objeto: A prestação, pelos correios, de serviços e venda de produtos
que atendam a ADRISB-MG. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023.
Valor Original do Contrato: R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Gleice Nascimento Guimarães. Diretora Geral ARISB-MG
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Belo Vale
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL NO
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N°121/2022
PRC n°187/2022, Data de abertura: 08/12/2022, horário: 07h15min.
objeto Registro de preços para eventual aquisição de serviço de buffet
almoço/jantar, refeições (marmitex e prato feito), bebidas (refrigerantes, água, suco e sucos naturais) e doces, para atender as necessidades
da prefeitura municipal de belo vale, conforme anexo I. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG, [email protected]/[email protected] ou pelo site www.
belovale.mg.gov.br.
Belo Vale ao vigésimo terceiro dia do mês de
novembro do ano de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
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às 14:00 horas. A cópia na íntegra do Edital poderá ser retirada junto
à Comissão de Apoio ou através da página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
mg.gov.br. Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559.
Boa Esperança – MG, 23 de novembro de 2022.
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Bocaiuva
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO
215/22. PREGÃO ELETRÔNICO 134/22
Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para atender as unidades de saúde, centros de atenção psicossocial e demandas
judiciais. Sessão dia 08/12/22 ás 09:00 h. Processo Licitatório 213/22.
Pregão Eletrônico 132/22. Objeto: Registro de preços para aquisição
de recargas de gás, vasilhames e mangueiras para atender as necessidades das secretarias municipais. Sessão dia 09/12/22 ás 09:00 h. Processo Licitatório 144/22. Pregão Eletrônico 86/22. Objeto: Registro de
preços para aquisição de equipamentos para instalação de serviços de
segurança para atender as secretarias municipais. Sessão dia 12/12/22
ás 09:00 h. Processo Licitatório 169/22. Pregão Eletrônico 104/22.
Objeto: Contratação de serviço e aquisição de equipamentos para instalação de serviço de monitoramento de alarmes a ser instalado na Praça
de Eventos Maria Guida. Sessão dia 13/12/22 ás 09:00 h. Processo Licitatório 90/22. Pregão Eletrônico 55/22. Objeto: Contratação de serviços
de monitoramento de alarme para atender as necessidades das secretarias municipais. Sessão dia 14/12/22 ás 09:00 h. Edital disponível no
site bocaiuva.mg.gov.br e pelo e-mail [email protected].
Bianca Souza Rodrigues, Pregoeira.
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Bom Jardim
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADIAMENTO. PROCESSO N° 150/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2022. Objeto: Aquisição de aparelhos
de raio-x, bem como de ultrassom, para melhor atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência Anexo I, que é parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição.. A Pregoeira avisa
que a sessão pública anteriormente agendada para o dia 01/12/2022,
às 09:01hs, fica adiada para o dia 06/12/2022, às 09:01hs, para aperfeiçoamento e retificação do edital. Informações (32) 3292-1601. E-mail:
[email protected]. Pregoeira: Larissa Teodoro
de Rezende. Bom Jardim de Minas- MG, 23/11/2022.
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Bom Jesus
da Penha
EXTRATO DE CONTRATO Nº 362/2022. Objeto: contratação de
show artístico através de empresário exclusivo para a apresentação artística da banda CAVALO DE FOGO nas festividades do Réveillon, no
dia 30/12/2022. Empresa: IRISMAR SANTOS LOPES 00095689648,
inscrita no CNPJ sob o nº 41.058.721/0001-30. Valor total estimado:
R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Início: 16/11/2022. Vigência:
60 (sessenta dias). Bonfinópolis de Minas/MG, 16/11/2022. Manoel da
Costa Lima - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 367/2022. Objeto: contratação de
show artístico através de empresário exclusivo para a apresentação
artística da cantora BARBARA DLUX nas festividades do Réveillon,
no dia 31/12/2022. Empresa: FBWI PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA, CNPJ Nº 45.968.514/0001-73. Valor total estimado: R$
45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Início: 21/11/2022. Vigência:
60 (sessenta dias). Bonfinópolis de Minas/MG, 21/11/2022. Manoel da
Costa Lima - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. Ratificação da Dispensa de Licitação nº 002/2022, para contratação da empresa MARILDA ANGÉLICA VIEIRA DA SILVA 03868625160, inscrita no CNPJ/MF
26.145.422/0001-49, para Ornamentação do espaço para o Evento
Outubro Rosa e Novembro Azul, a realizar no dia 11 (onze) de novembro de 2022, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, valor total
estimado: R$ 10.200,00 (Dez mil e duzentos reais). Bonfinópolis de
Minas, 09 de novembro de 2022. Manoel da Costa Lima - Prefeito
Municipal.
PROCESSO Nº 093/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
016/2022. Termo de Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação.
Ratifico o ato da Comissão Permanente de Licitação que declarou a
licitação inexigível, com fundamento no art. 25, inciso III, a favor da
contratação da Senhora CARLA GEANE SILVA, inscrita no CPF sob
o nº 012.684.296-51, RG: MG11582656, para a realização de Palestra
no Evento Outubro Rosa e Novembro Azul, a realizar no dia 11 (onze)
de novembro de 2022, pelo valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), face
ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Publique-se. Bonfinópolis de Minas, 03 de
novembro de 2022. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal.
PROCESSO Nº 094/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
017/2022. Termo de Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação.
Ratifico o ato da Comissão Permanente de Licitação que declarou a licitação inexigível, com fundamento no art. 25, inciso III, a favor da contratação da Senhora GENI LÚCIA PEREIRA MOTA, inscrita no CPF
sob o nº 817.294.306-78, RG: M3199365, para a realização de Palestra
no Evento Outubro Rosa e Novembro Azul, a realizar no dia 11 (onze)
de novembro de 2022, pelo valor de R$ 900,00 (oitocentos reais), face
ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Publique-se. Bonfinópolis de Minas, 03 de
novembro de 2022. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal.
PROCESSO Nº 095/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
018/2022. Termo de Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação. Ratifico o ato da Comissão Permanente de Licitação que declarou
a licitação inexigível, com fundamento no art. 25, inciso III, a favor
da contratação da Senhora TATIELLY CRISTINA SOARES JESUS,
inscrita no CPF sob o nº 096.567.816-43, RG: MG-16.353.811, para
a realização de Palestra no Evento Outubro Rosa e Novembro Azul, a
realizar no dia 11 (onze) de novembro de 2022, pelo valor de R$ 900,00
(novecentos reais), face ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, vez
que o processo se encontra devidamente instruído. Publique-se. Bonfinópolis de Minas, 03 de novembro de 2022. Manoel da Costa Lima
- Prefeito Municipal.
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2022. Aquisição de 01 Van 16 Lugares 0Km, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços 021/2022, realizado pelo Consórcio Intermunicipal para
o Desevolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas – CODANORTE, através do Pregão Eletrônico 009/2022 para a Aquisição de
Veículos adaptados. Empresa vencedora: MABELÊ COMÉRCIO DE
VEÍCULOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.457.127/001-19.
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Berilo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2022
Contrato nº 086/2022. Objeto: Contratação de Empresa especializada
para execução de obra de ampliação da farmácia de minas, em atendimento à Resolução SES Nº 8.062/2022, na Sede do Município de
Berilo/MG, conforme Projeto Básico e seus anexos. Contratada: Fecon
Engenharia e Consultoria, CNPJ Nº 17.418.277/0001-31. Valor: R$
25.729,36 (vinte e cinco mil, setecentos e vinte e nove reais e trinta
e seis centavos). Vigência: até 31 de dezembro de 2022. Data de assinatura: 21/11/2022. Flávia Ferreira das Neves Amaral - Presidente da
CPC.
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Betim
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - PAC Nº 127/2022
Objeto: Aquisição de munições de arma de fogo paraa SEASP. Abertura: dia 09/12/2022 às 08:30h. - Edital: www.licitacoes-e.com.br –
Pregoeira – 23/11/2022.
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Boa Esperança
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PROCESSO N° 391/2022. AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2022.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança
- MG, através da Pregoeira Juliana Ferreira Tomaz Leite, comunica a
abertura do Pregão 52/2022 de aquisição de três motocicletaszero quilômetro para atender às demandas da Autarquia para o dia 08/12/2022
Prefeitura Municipal
PRC 319/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 134/2022
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de conjunto de mesa
e cadeiras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Cidadania e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Bom Jesus
da Penha/MG. Início do Recebimento das Propostas: Dia 28/11/2022
às 10h00min. Abertura das Propostas Comerciais: Dia 15/12/2022 às
08h30min. Início da Sessão de Lances: Dia 15/12/2022 às 09h00min.
O Edital na integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal,
no horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.
mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208. Publique-se. Nei
André Freire - Prefeito Municipal. Sônia Aparecida de Oliveira Carvalho - Presidente da CPL.
PRC 320/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 135/2022 - OBJETO:
Implantação de registro de preços para possível aquisição de medicamentos, materiais e equipamentos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bom Jesus
da Penha/MG. Início do Recebimento das Propostas: Dia 28/11/2022
às 10h00min. Abertura das Propostas Comerciais: Dia 15/12/2022 às
12h30min. Início da Sessão de Lances: Dia 15/12/2022 às 13h00min.
O Edital na integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal,
no horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.
mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208. Publique-se. Nei
André Freire - Prefeito Municipal. Sônia Aparecida de Oliveira Carvalho - Presidente da CPL.
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Bonfinópolis
de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 097/2022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2022. Termo de Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação. Ratifico o ato da Comissão Permanente de Licitação que declarou a licitação inexigível, com
fundamento no art. 25, inciso III, a favor da contratação da empresa
IRISMAR SANTOS LOPES 00095689648, inscrita no CNPJ sob o nº
41.058.721/0001-30, com sede na Avenida A, nº 125, Casa A, Bairro
Jardim Primavera, Montes Claros/MG, CEP: 39.404-157, detentora de
exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da
BANDA CAVALO DE FOGO, nas festividades do Réveillon, no dia
30 (trinta) de dezembro de 2022, pelo preço de R$ 25.000,00 (vinte
e cinco mil reais) face ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, vez
que o processo se encontra devidamente instruído. Publique-se. Bonfinópolis de Minas, 04 de novembro de 2022. Manoel da Costa Lima
- Prefeito Municipal.
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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