TJMG 24/11/2022 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Valor Total: R$ 285.500,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais). Bonfinópolis de Minas, 22 de novembro de 2022. Manoel da
Costa Lima - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 374/2022. Objeto: Aquisição de 01
veículo 0KM, da marca RENAULT MASTER MARIM PAS L2H2
ADP ACESS, veículo tipo van passageiro com acessibilidade 16 pessoas, de acordo com as Resoluções SES/MG 7791/2021 e 8097/22.
Vencedora: MABELÊ COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 35.457.127/001-19. Valor total estimado R$
285.500,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais). Início:
23.11.2022. Vigência: 23.11.2023. Bonfinópolis de Minas/MG, 23 de
novembro de 2022. Manoel da Costa Lima – Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2022 – TOMADA DE PREÇOS
Nº 005/2022. O Município de Bonfinópolis de Minas, torna público a
realização de Processo Licitatório nº 104/2022 – Tomada de Preços nº
005/2022. Objeto: Contratação de Empresa especializada para Construção de Auditório. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento:
13/12/2022 às 09h. Informações na Prefeitura ou pelo telefone: (38)
3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas/MG, 23/11/2022. Nádylla Aparecida Silva e Souza – Presidente de Licitações e Contratos.
22 cm -23 1716906 - 1
Braúnas
Prefeitura Municipal
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
Objeto: Contratação de empresa, com fornecimento de mão-de-obra,
materiais e equipamentos, para execução de obras de construção de
Módulo de Educação Infantil – Creche, no Município de Braúnas/
MG, com recursos oriundos da RESOLUÇÃO SEGOV Nº 021 de 1º
de Abril de 2022, podendo ser complementado com recursos oriundos
da Lei Estadual Nº 23.830/2021.Abertura: 13/12/2022 às 9:30hs. Edital e anexos disponíveis no site www.braunas.mg.gov.br link licitações.
Informações (33) 3425-1155. Braúnas, 23/11/2022. Sérgio Pereira de
Oliveira – Presidente CPL.
3 cm -23 1717140 - 1
Brumadinho
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022.
O Município de Buritizeiro torna público a todos que se interessarem
que fará realizar licitação no dia 13/12/2022, às 09:00 horas. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de Smart
Tvs e suporte para tvs em solicitação da Coordenadoria de Planejamento em atendimento as demandas das Secretarias Municipais com
itens e reserva de cotas para microempresas empresas de pequeno porte
ou equiparadas. O edital, anexos e maiores informações encontram-se
no site: www.buritizeiro.mg.gov.br/edital ou pelo e-mail:licitacao@
buritizeiro.mg.gov.br
3 cm -23 1716968 - 1
Cabeceira Grande
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PL
Nº 082/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022
Objeto: contratação de empresa especializada para perfuração de 04
(quatro) poços tubular no município de cabeceira grande, incluindo teste
de vazão, análises físico-químicas e bacteriológicas, outorga junto ao
igam – instituto mineiro de gestão das águas, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no termo de referencia; Empresa Vencedora:
RURAL POÇOS ARTESIANOS LTDA, CNPJ: 04.082.562/0001-82
valor global: R$ 208.640,00. Mais informações no site www.cabeceiragrande.mg.gov.brtel: (38) 3677 8044, Cabeceira Grande-MG, 23 de
novembro de 2022. PAULO ANDRÉ DUARTE ALVES- Pregoeiro.
3 cm -23 1717154 - 1
Cabo Verde
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 0122022
Extrato de Termo Aditivo: 4 Prorrogação Contrato (Vigência/Execução).CONTRATO Nº: 0122022.PROCESSO: PRC 00001 22 Licitação:
TP 000121.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cabo Verde
(MG).CONTRATADA: Construtora Megagiga Ltda EPP.VALOR:
R$ 0,00.ASSINATURA: 09/11/2022.VIGÊNCIA: 09/11/2022 a
31/12/2022.OBJETO: Atraso na obra devido a execução de aditivos e
no período chuvoso.
2 cm -23 1716839 - 1
Prefeitura Municipal
ATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 61/22
HOMOLOGO o PE 61/22, PL 215/22. Aq mat educativos, instrumentais e outros, fornec único. Venc. Dental São Cristóvão Ltda, Semina
Prod Educativos Serviços Ltda, Stop Lab Distribuidora Ltda, Bioquem
Equip Insumos p Pesquisa Laboratório Ltda, Fato Import Exportadora
Instrumentos Cirúrgicos Ltda, Tarsila Galvão Domene Itens 132 a 154
157 a 166 168 a 171 175 a 177 179 190 192 a 197 200 a 202 207 209
221 a 223 225 a 235 237 cancelados itens 121/244 anulados itens 01
a 08 32 33, 44 49 a 51 55 57 a 66 68 75 76 80 a 83 85 87 88 101 113
124 131 155 156 167 172 a 174 178 180 a 189 203 205 211 224 236
fracassados itens 89 a 97 115 a 123 198 199 204 206 208 210 212 a
220 238 a 242 244 a 246 desertos Vlr global R$ 106.710,51. Eduardo
Callegari/SMS
3 cm -23 1717077 - 1
EXTRATO CONTRATO 134/2022
PAC 267/22, Inex 54/22 Obj manut nos equip CISA da CME do Complexo Hospitalar. Contr. Àpice Healthcare Eq. Méd. Hospitalares
Ltda. Vlr estimado R$ 34.416,00. Vig. 21.11.22 à 20.11.23. Eduardo
Callegari/SMS
1 cm -23 1717075 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 87/22
Ratifico PAC 274/22 Dispensa 87/22, p/ cont. Instituto Mineiro Dosimetria Radioproteção Eireli p prestação serv de assessoria em radiodiagnóstico e outros. Vlr global: R$ 10.650,00.Avimar M Barcelos/
Pref
1 cm -23 1717072 - 1
HOMOLOGAÇÃO CP 07/2022 PA 194/2022
Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção da escola no bairro Pinheiros. Vencedora: RIBEIRO ALVIM
ENGENHARIA LTDA, valor global R$ 15.902.170,54 – Avimar Barcelos – Prefeito
1 cm -23 1717071 - 1
Buritizeiro
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022.
O Município de Buritizeiro torna público a todos que se interessarem
que fará realizar licitação no dia 15/12/2022, às 09:00 horas. Objeto:
Aquisição de mobiliários e equipamentos para atender a Escola Municipal Maria Geralda da Silva através do Convênio nº 1261002358/2022
entre a Secretaria de Estado da Educação e o Município de Buritizeiro/
MG. exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte ou
equiparadas. O edital, anexos e maiores informações encontram-se no
site: www.buritizeiro.mg.gov.br/edital ou pelo e-mail:[email protected]
3 cm -23 1716972 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.
O Município de Buritizeiro torna público a todos que se interessarem
que realizará licitação no dia 14/12/2022, às 09:00 hrs no site www.licitacaoburitizeiro.com.br. Objeto:Registro de preços na forma eletrônica
para futura aquisição parcelada de utensílios domésticos, para atender
as escolas, creches, EJAS e pré-escolar da rede municipal de ensino, em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação exclusivo para microempresas empresas de pequeno porte ou equiparadas. O edital, anexos
e maiores informações encontram-se no site: www.buritizeiro.mg.gov.
br/edital ou pelo e-mail:[email protected]
3 cm -23 1717000 - 1
Cachoeira da Prata
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO Nº 116 – 2022
TP 064/2022. Aviso de Licitação- contratação de empresa especializada
em obras e serviços de engenharia para execução de obra de alargamento da rua gerônimo frança e rua cel. américo teixeira frança, sob
a coordenação da secretaria municipal de obras e serviços urbanos,
conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha quantitativa
em anexo ao edital que será realizado na data de 12/12/2022, às 09:00
horas, no Setor de Licitações desta Prefeitura, localizado à Praça JK,
139, Centro, Cachoeira da Prata-MG- Informações pelo e-mail: [email protected], ou pelo site cachoeiradaprata.
mg.gov.br. Vitor Leonardo Freitas Barbosa – Pres. Da Comissão de
Licitação
Licitação nº 121 – 2022 TP 016/2022. aviso de licitação- contratação
de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de rampa de acesso e adequação do edifício denominado antigo
depósito de algodão situado no interior do parque industrial coronel
américo teixeira guimarães de propriedade da prefeitura municipal,
sob a coordenação da secretaria municipal de obras e serviços urbanos, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha quantitativa em anexo ao edital que será realizado na data de 15/12/2022, às
09:00 horas, no Setor de Licitações desta Prefeitura, localizado à Praça
JK, 139, Centro, Cachoeira da Prata-MG- Informações pelo e-mail:
[email protected], ou pelo site cachoeiradaprata.
mg.gov.br. Vitor Leonardo Freitas Barbosa – Pres. Da Comissão de
Licitação
6 cm -23 1716807 - 1
Caeté
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAETÉ/MG, por sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 002/2022, torna público que no dia 15 de dezembro de 2022, às 09h30min, na Rua Mato Dentro, nº 48, Centro, nesta
Cidade, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo
menor preço global, tendo como objeto seleção de empresa especializada na confecção de uniformes, conforme detalhamento constante do
Termo de Referência – Anexo I que é parte integrante e indissociável
do Edital. O edital, na íntegra, encontra-se afixado no quadro de avisos
da Câmara Municipal e disponível no site www.camaradecaete.mg.gov.
br, para participação dos interessados. Caeté, 23 de novembro de 2022.
ELIENE FERREIRA – PREGOEIRA - PORTARIA Nº 004/2022
3 cm -23 1716822 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAETÉ/MG, por sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 002/2022, torna público que no dia 19 de dezembro de 2022, às 09h30min, na Rua Mato Dentro, nº 48, Centro, nesta
Cidade, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo
menor preço global, tendo como objeto seleção de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa comutada STFC, baseado na tecnologia sobre voz IP, com gerenciamento e sistema PABX
IP, aparelhos telefônicos IP, incluindo instalação de tronco, portabilidade dos números já existentes, manutenção e suporte nas modalidades de serviço de ligações locais, de longa distância nacional, fixo-fixo
(VC1), fixo-móvel(VC2) e fixo-móvel(VC3), conforme detalhamento
constante do Termo de Referência – Anexo I que é parte integrante
e indissociável do Edital. O edital, na íntegra, encontra-se afixado no
quadro de avisos da Câmara Municipal e disponível no site www.camaradecaete.mg.gov.br, para participação dos interessados. Caeté, 23 de
novembro de 2022. ELIENE FERREIRA – PREGOEIRA - PORTARIA Nº 004/2022
4 cm -23 1716824 - 1
Campestre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 131/2022 –
TOMADA DE PREÇOS 008/2022.
Torna pública a instauração do Processo Licitatório 131/2022 – Tomada
de Preços 008/2022, que tem por finalidade selecionar e contratar, sob
o regime de empreitada por menor preço global, empresa especializada
para obras de construção de pista de skate, todo material empregado e
mão de obra utilizada para os respectivos serviços correrão por conta da
licitante contratada, nos termos do Edital e Anexos, conforme Resolução SEGOV nº 21, de 1º de abril de 2022. Prazo máximo para protocolo
de envelopes proposta e documentação: 12/12/2022, ás 13:00 h, na sede
da Prefeitura Municipal de Campestre, situada à rua Cel. José Custódio,
84. Retirada edital: www.campestre.mg.gov.br - Priscila Juliana Vilela
Barra_Presidente da Comissão.
3 cm -23 1716809 - 1
Campina Verde
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 27/2022 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NO 27/2022
Processo no 0012638/2022 Objeto: Contratação de mão de obra mecânica com aquisição de peças para manutenção nos veículos Fiat Ducato
2.3 16 V 130 CV de placa RTP-3107, Fiat Ducato 2.8 16 V JTD de
placa HMN 8B14, master JM 2.3 PLACA QQE 5150, pertencentes à
Secretaria Municipal De Saúde. 1) Ezio José de Paula- me – CNPJ:
04.413.367/0001-98 valor total do contrato R$ 20.438,70 (vinte mil
quatrocentos e trinta e oito reais e setenta centavos). Fundamentação
legal Art 24 da lei 8666/93. Campina Verde - 23 de Novembro de 2022.
Helder Paulo Carneiro - Prefeito Municipal.
3 cm -23 1716914 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 278/2022
Termo Aditivo ao Contrato nº 278/2022, celebrado entre o Município de Campina Verde, CNPJ sob o nº. 18.457.291/0001-07, como
contratante, e a empresa HY Construtora EIRELI, CNPJ sob o n°
31339.236/0001-80, como contratada, referente ao acréscimo de valor
corresponde a R$ 4,52 (quatro reais e cinquenta e dois centavos) de
valor sem supressão do objeto contratual. Tal acréscimo corresponde à
adequação de planilhas para atendimento as planilhas da Caixa Econômica Federal. Deste modo, o valor global do Contrato nº 278/2022 que
era de R$ 629.000,00 (Seiscentos e vinte e nove mil reais) passa a ser de
R$ 629.004,52 (Seiscentos e vinte e nove mil quatro reais e cinquenta e
dois centavos). Campina verde – MG., 22 de novembro de 2022. Ayrton
Carlos Rodrigues Junior – Presidente da CPL.
3 cm -23 1716738 - 1
quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 – 3
EXTRATO CONTRATUAL – PROCESSO LICITATÓRIO 145/2022
– INEXIGIBILIDADE 009/2022 – Objeto: o objeto deste processo licitatório é aquisição de mesas interativas com tela sensível ao toque, os
itens solicitados visam atender as necessidades das unidades escolares do município de Canápolis e serão adquiridos, por meio da ementa
parlamentar direcionada pelo Deputado Estadual Raul Belem que corresponde ao convênio n° 126100018/2022 com valor de R$100.000,00
e por meio da ementa parlamentar de indicação 97333 do Deputado
Estadual Heli Grilo; a aquisição será complementada com contrapartida
de recursos próprios da educação. Contratado – ADONAI MERCADO
EIRELI- Contrato Administrativo nº 239/2022- Valor do Contrato: R$
250.400,00 (Duzentos e Cinquenta Mil e Quatrocentos Reais) - Prazo
de vigência: 09/11/2022 a 31/12/2022.
12 cm -23 1716813 - 1
Capetinga
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022.
Objeto:2ª Repetição - Contratação de empresa especializada para prestação serviços de pavimentação asfáltica na Rua João Custódio da
Silva, Município de Capetinga/MG, conforme projeto básico constante
do anexo I. Data: 13/12/2022, às 9:00h. O Edital está à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no
site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 24 de novembro de
2022. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
2 cm -23 1716700 - 1
Carangola
Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário - CIS VERDE
A V I S O D E CREDENCIAMENTO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 035/2022
INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2022 EXCLUSIVO PARA MICRORREGIÃO DE CARANGOLA Processo Licitatório nº 035/2022 – Inexigibilidade nº 008/2022. OBJETO: Constitui objeto do presente processo
licitatório, o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames Urológicos, em complemento ao Sistema Único de
Saúde – SUS, conforme valores descritos no ANEXO I, tudo conforme
edital e seus anexos. Vigência: dia 25/11/2022 até 24/11/2023. Edital:
disponível na sede do CIS-VERDE, Rua Antônio Thomé, 165, Triângulo, Carangola/MG, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 17:00 hs
ou em www.cisverde.mg.gov.br - Carangola, 23 de Novembro de 2022
– Fagner Ferreira Veiga - Presidente Cis-Verde.
3 cm -23 1716766 - 1
Campo Belo
Carlos Chagas
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
CONCURSO PÚBLICO - EXTRATO DO EDITAL 005/2022
A Câmara Municipal de Campo Belo, TORNA PÚBLICO a publicação
do Edital de Convocação e Posse nº 02/2022, empossando os aprovados no Concurso Público para Provimento de Cargos do seu Quadro de
Pessoal, a saber: Assistente Social.
O Edital de Convocação e Posse dos aprovados no Concurso Público
em seu inteiro teor está à disposição dos interessados na Câmara Municipal e nos sites: www.campobelo.mg.leg.br e no Diário Oficial do
Município de Campo Belo/MG.
2 cm -23 1716815 - 1
Canápolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 069/2022
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 07 de dezembro
de 2022, às 14h30 min, na plataforma www.bllcompras.org.br “Acesso
identificado”, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que
fará aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de materiais de
informática (Tablet), para atender as necessidades dos alunos matriculados nas unidades escolares da educação infantil do município Canápolis/MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se
à disposição dos interessados nos sites: https://canapolis.mg.gov.br/ e
https://www.bllcompras.org.br/. Canápolis, 23 de novembro de 2022.
Wilson Assunção Junior – Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO 070/2022 – O Prefeito Municipal, no uso
de suas atribuições legais, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 07 de dezembro de 2022, às 13h30min, na sala
de reuniões da Prefeitura Municipal de Canápolis, perante a comissão designada para o processo licitatório sob a modalidade de Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de ônibus
30 lugares (urbano) zero KM que visa atender o transporte escolar do
município de Canápolis/MG e serão adquiridos, por meio da ementa
parlamentar direcionada pelo deputado Aelton Freitas que corresponde
ao convênio n° 1261002453/2022. O Edital com todas as exigências
e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço
acima mencionado, no horário de 11h30min às 17h30min. Edital no
site: https://canapolis.mg.gov.br/. Canápolis, 23 de novembro de 2022.
Wilson de Assunção Júnior – Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO 071/2022 – O Prefeito Municipal, no uso
de suas atribuições legais, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de dezembro de 2022, às 14h00min,
na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Canápolis, perante a
comissão designada para o processo licitatório sob a modalidade de
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de
caminhão pipa 10.000 litros- zero KM- conforme termo de convênio
n° 920856/2021. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado,
no horário de 11h30min às 17h30min. Edital no site: https://canapolis.
mg.gov.br/. Canápolis, 23 de novembro de 2022. Wilson de Assunção
Júnior – Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2022
Objetivando “Aquisição de veículos novos e com quilometragem
zerada para atender as demandas das diversas Secretarias do Município”, conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível
a partir do dia 24/11/2022 através dos sites www.carloschagas.mg.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br com Credenciamento a partir
das 08:00 (Oito horas) do dia 07/12/2022. Outros esclarecimentos pelo
Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas/MG, 23 de novembro de 2022. Ione
Araújo Pereira Bitencourt. Pregoeira Municipal.
3 cm -23 1717137 - 1
Carmo da
Cachoeira
Prefeitura Municipal
PP 19/2022
Torna-se público que foi retificado o anexo I, descrição do objeto, do
Pregão Presencial nº 19/2022, para aquisição de um rolo compactador,
usado ou novo, atendendo a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Devido a retificação/correção a abertura dos envelopes
de proposta de preço e documentos e será às 08 horas e 30 minutos do
dia 08/12/2022 na sede da Prefeitura. O edital e sua retificação, estão
disponíveis no www.carmodacachoeira.mg.gov.br. Inf: (35) 3225-1211.
Hélcio Antônio C. Reis - Prefeito Municipal.
2 cm -23 1716897 - 1
Catas Altas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº016/2022
O Município de Catas Altas/MG torna público a realização daTomada
de Preços nº016/2022, PRC n°212/2022, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para a construção de Pista de Skate tipo “Street”,
“Pumptrack” e muro de escalada tipo “boulder”,incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra, conforme edital e seus anexos.Início da sessão pública:15/12/2022, às 8:00horas. O edital encontra-se
disponível no site:http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail:[email protected]:
31-3832-7113.
Catas Altas/MG,23denovembrode 2022
SAULO MORAIS DE CASTRO– Prefeito.
3 cm -23 1716967 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221123204233023.