TJMG 02/12/2022 -Fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Extrato de Ratificação de Dispensa 04.055/2022 – Processo nº
284/2022. Ratifico a condição de Dispensa de Licitação para Locação
de Imóvel situado na Avenida Aracely de Paula, nº 280, Bairro Fertiza,
destinado a abrigar a família de Maria Abadia Clemente, que se encontra em situação de vulnerabilidade social, em atendimento à Secretaria
Municipal de Ação Social, com vigência de 12 (doze) meses a partir da
assinatura do contrato, cujas necessidades de instalação e localização
condicionam a sua escolha, com valor de R$ 1.220,00 (um mil e duzentos e vinte reais) mensais, enquadrando-a no artigo 24, X, da Lei nº
8.666/93. Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal, 01/12/2022.
Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 07.011/2022 –
Processo nº 280/2022. Ratifico a condição de Dispensa de Licitação
para contratação da empresa especializada Siemens Healthcare Diagnósticos Ltda para prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva com inclusão de peças do aparelho de Tomografia Computadorizada SIEMENS, Modelo SOMATON GO NOW 16 Canais,
incluindo a Syngo Via CT View & GO, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde. Valor global de R$ 268.576,68 (duzentos e sessenta e oito mil, quinhentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos), com prazo de vigência de 12 (doze) meses, enquadrando-a no
artigo 25, I, da Lei nº 8.666/93. Rubens Magela da Silva – Prefeito
Municipal, 01/12/2022.
8 cm -01 1720789 - 1
Arinos
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022
A Prefeitura Municipal de Arinos/MG, através de sua Pregoeira e
Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 016/2022, do tipo menor preço unitário. Objeto: aquisição de 01 (uma) motoniveladora nova, zero horas
de serviços, ano fabricação a partir de 2022, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, através do Contrato de financiamento
BDMG/352.715/22. Data e horário do recebimento das propostas: até
às 08h50min do dia 15/12/2022. Data e horário do início da disputa:
09h do dia 15/12/2022. Disponibilização do edital na plataforma www.
bnc.org.br, página oficial http://www.arinos.mg.gov. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (38) 3635-1281.
Arinos, 01 de dezembro de 2022. Vimerson Santana Oliveira - Secretário Municipal de Obras e Transportes.
3 cm -01 1720568 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 09-006/2022.
Data da Assinatura: 22/11/2022. Partes: PMBC X ADRIANA MARIA
DUARTE. Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual por 4 (quatro)
meses, finalizando em 30/04/2023. O termo de aditivo encontra-se
disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br – Licitação – Nº da Inex – Termos Aditivos.
2 cm -01 1720710 - 1
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2022
Pregão Presencial - SRP nº 005/2022 referente à ADESÃO como Órgão
Não Participante à Ata de Registro de Preços nº 011/2022 do Processo
Licitatório nº 002/2022 – Pregão Presencial nº 002/2022 do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI,
cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura contratação de
empresa de engenharia especializada para execução de Obras de Drenagem, Obras de Artes Especiais e Contenções em Muros de Arrimo
Convencional de Concreto, Muros em Gabião, dentre outros nas ruas
e/ou estradas da sede, distritos, subdistritos e localidades dos municípios consorciados ao CIMVALPI, tendo como vencedor a empresa:
CONSÓRCIO CONTERPLAN – CNPJ: 45.460.346/0001-10, com
valor máximo para adesão estimado em R$ 29.106.752,72 (vinte e
nove milhões cento e seis mil setecentos e cinquenta e dois reais e
setenta e dois centavos). A homologação se encontra na íntegra no site
www.baraodecocais.mg.gov.br – Transparência - Licitações. Barão de
Cocais, 30 de novembro de 2022. Douglas Aleixo Pena - Secretário
Municipal de Obras e Saneamento e Décio Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal.
4 cm -01 1720404 - 1
Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO – PE 042/2022 – PRC 036/2022.
OBJETO: Contratação de serviço de elaboração de diagnóstico socioterritorial. FICA SUSPENSA A ABERTURA MARCADA PARA
06/12/2022, PARA ADEQUAÇÕES NO PROCESSO. Informações:
[email protected] – Marcos Vinícius do Carmo – Diretor de Licitações.
2 cm -01 1720873 - 1
Barra Longa
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.
TERMO DE RETIFICAÇÃO
Através da Comissão Permanente de Licitação, faz tornar público a
alteração do Edital - Processo nº 132/2022, especificamente quanto ao
Item 9.2.3.1 – Preâmbulo e item 9.2.5.7 - Preâmbulo. Ficam suprimidas as cláusulas 9.2.3.1 e 9.2.5.7. Incluiu-se as cláusulas 9.2.3.1.1 e
9.2.5.7.1 As demais condições permanecem inalteradas, bem como o
horário de abertura da licitação. O edital poderá ser retirado no site
www.barralonga.mg.gov.br. Lucas Expedito da Silva, Presidente da
CPL. Barra Longa/MG, 01 de dezembro de 2022.
3 cm -01 1720393 - 1
Belo Horizonte
Prefeitura Municipal
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
DIRETORIA CENTRAL DE COMPRAS
CONCORRÊNCIA Nº 003/2022
PROCESSO Nº 01.067192.22.86
Objeto: Concessão de uso de bens imóveis públicos para fins de gestão e exploração de atividades comerciais de locação do espaço para
atividades esportivas, recreativas e de lazer - Complexo Esportivo Salgado Filho.
Entrega dos envelopes: Até às 10:00 horas do dia 11/01/2023.
Abertura dos envelopes de Habilitação: a partir das 10:00 horas do
dia 11/01/2023.
O edital poderá ser obtido pelos interessados através do “site” www.
pbh.gov.br - Mais informações poderão ser obtidas preferencialmente
através do e-mail [email protected] ou na Gerência de Coordenação de
Licitações à Rua Espírito Santo, n.º 605, 15º andar, Centro - Fones: (31)
3277-1400 e 3246-0151
Emerson Duarte Menezes
Diretor de Compras
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Agência Reguladora Intermunicipal
de Saneamento Básico de
Minas Gerais - ARISB
RESOLUÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO
ARISB-MG Nº 221, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto referentes aos serviços prestados pelo SAAE, a serem praticados no município de Pirapora-MG, e dá outras providências. Gleice Nascimento
Guimarães – Diretora-geral
2 cm -01 1720417 - 1
RESOLUÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO
ARISB-MG Nº 221, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto referentes aos serviços prestados pelo SAAE, a serem praticados no município de Pirapora-MG, e dá outras providências. Gleice Nascimento
Guimarães – Diretora-geral
2 cm -01 1720415 - 1
RESOLUÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO
ARISB-MG Nº 220, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto referentes aos serviços prestados pelo SAAE, a serem praticados no município de Carmo do Cajuru-MG, e dá outras providências. Gleice Nascimento Guimarães – Diretora-geral
2 cm -01 1720308 - 1
RESOLUÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO
ARISB-MG Nº 222, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto referentes aos serviços prestados pelo SAAE, a serem praticados no município de Lagoa da Prata-MG e dá outras providências. Gleice Nascimento Guimarães – Diretora-geral
2 cm -01 1720333 - 1
RESOLUÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO
ARISB-MG Nº 223, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto referentes aos serviços prestados pelo SAAE, a serem praticados no município de Caeté-MG, e dá outras providências. Gleice Nascimento Guimarães – Diretora-geral
2 cm -01 1720315 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
SUSPENSÃO DA ABERTURA DE LICITAÇÃO :PREGÃO
NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS 117/2022
PRC181/2022. Objeto: contratação de empresa para assessoria e treinamento de profissionais da área da educação, bem como auxilio técnico
para implementação de diversos programas educacionais por um período de 12 (doze) meses, para atende diretamente as demandas da secretaria municipal de educação de Belo Vale, conforme discriminação contida no termo de referência, suspenso para análise de impugnação.
Belo Vale aos trinta dias s do mês de
novembro de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -30 1719746 - 1
ODONTOLOGICOS, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e quantitativos no Anexo I e VII do presente edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados
com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail [email protected]. A
licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. BIAS FORTES, 01 de
dezembro de 2022. Mirian de Almeida Ribeiro - Pregoeira.
4 cm -01 1720663 - 1
Bicas
Câmara Municipal
PROCESSO Nº 018/2022
Modalidade Pregão Presencial nº 004/5022, “Tipo Menor Preço”.
Encontra-se aberto na Câmara Municipal de Bicas, o edital referente a
contratação de empresa especializada em serviços de recepção e cerimonial com fornecimento de coquetel para a realização de solenidade
de Outorga de Títulos da Câmara Municipal de Bicas. A sessão será
realizada nodia 15/12/2022, às 14h30min.
Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Prefeito Jacyr
Moreira, nº 49, Bicas, ou, acessar o endereço eletrônico www.bicas.
mg.leg.br. Nathanne C. C. Bortolini, Pregoeira.
2 cm -01 1720940 - 1
Bocaiuva
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO LICITATÓRIO
173/22. TOMADA DE PREÇOS 19/22.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra
de pavimentação de diversas ruas do município. Contrato nº 192/22.
Empresa: Branix Empreendimentos Ltda. Valor: R$ 829.749,93. Vigência 17/11/2023. Processo Licitatório 178/22. Tomada de Preços 21/22.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
construção de quadras poliesportivas na escola mun. Francisco Alves
Carneiro no Distrito de Machado Serrano, na Escola Mun. Vicente de
Paula Pimenta no bairro cachoeirinha e na Escola Mun. Coronel Flaminio Freire no Distrito de Pedregulho do Vale. Contrato nº 193/22.
Empresa: Jhsc Construtora Ltda. Valor: R$ 710.014,02. Vigência
23/11/2023. Contrato nº 194/22. Empresa: Jhsc Construtora Ltda.
Valor: R$ 1.089.407,84. Vigência 23/11/2023. Roberto Jairo Torres.
Prefeito Municipal.
4 cm -01 1720615 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO 144/22.
PREGÃO ELETRÔNICO 86/22.
Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos para instalação de serviços de segurança para atender as secretarias municipais.
Sessão dia 16/12/22 ás 09:00 h. Processo Licitatório 228/22. Pregão
Eletrônico 141/22. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços em publicação dos atos oficiais do município de bocaiuva/ minas
gerais na imprensa oficial do estado de minas gerais e em jornal de
grande circulação regional para atender as necessidades da secretaria
municipal de governo. Sessão dia 20/12/22 ás 09:00 h. Processo Licitatório 210/22. Pregão Eletrônico 131/22. Objeto: Registro de preços
para aquisição de equipamentos de iluminação para atender a Secretaria
de Cultura e Turismo. Sessão dia 21/12/22 ás 09:00 h. Processo Licitatório 226/22. Pregão Eletrônico 139/22. Objeto: Registro de preços
para aquisição de leite enterais para atender as necessidades da unidade
de acolhimento. Sessão dia 22/12/22 ás 09:00 h. Edital disponível no
site bocaiuva.mg.gov.br e pelo e-mail [email protected].
Bianca Souza Rodrigues, Pregoeira.
4 cm -01 1720611 - 1
Interesse em aderir a Ata de Registro de Preços n° 183/2021, oriunda
do Processo nº 102/2021 -Pregão Eletrônico n° 049/2021– Celebrado entre a Prefeitura Municipal de São João da Ponte, CNPJ nº
16.928.483/0001-29 e a empresa SOMA COMÉRCIO ATACADISTA
LTDA, CNPJ nº 09.152.032/0001-87. Objeto: Aquisição de brinquedos pedagógicos. Valor global: 78.620,00. Bonito de Minas/MG,
01.12.2022.
3 cm -01 1720389 - 1
Borda da Mata
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITIVO DE REEQUILIBRIO
CONTRATO Nº 022/2022
Processo Licitatório Nº 832/2021 – Concorrência Nº 003/2021
CONTRATANTE: Município de Borda da Mata. CONTRATADA:
Claudiceia Maciel Viana Silva Eireli - ME. OBJETO: Contrato de execução de reforma e ampliação da Escola Municipal Benedita Braga
Cobra, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos
necessários e conforme memorial de cálculo, planilha orçamentária,
cronograma físico financeiro e projeto. DO ADITAMENTO: Reequilíbrio no valor de R$ 183.457,96 (cento e oitenta e três mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos). ASSINATURA:
22/11/2022.
Borda da Mata/MG, 01 de dezembro de 2022.
Gláucia Brandão Guilherme
Diretora da Secretaria Municipal de Educação
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Botelhos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 100/2022
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 127/2022, Pregão
Eletrônico 100/2022, que tem por objeto: O registro de preço para
aquisição de concreto usinado. Valor estimado: R$ 891.335,00 (oitocentos e noventa e um mil, trezentos e trinta e cinco reais). Início do
recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às
12h00min do dia 05/12/2022. Limite para acolhimento das propostas de
preços e documentos de habilitação: às 08h30min do dia 20/12/2022.
Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do dia 20/12/2022.
Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected] e [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Daniela Ronquini Figueiredo Ferreira – Pregoeira/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
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MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Bonfinópolis
de Minas
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Prefeitura Municipal
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL
NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N°118/2022
PRC n°183/2022, Data de abertura: 05/12/2022, horário: 07h15min.
objeto registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, para
atender a demanda de diversos setores da prefeitura municipal, conforme anexo I. Será apenas feito o credenciamento e abertura dos envelopes das propostas, que será encaminhada para a nutricionista conferir
as marcas ofertadas, a etapa de lances será realizado dia 06/12/2022 as
07:15 horas, na sala de Licitações. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG, [email protected]/
[email protected] ou pelo site www.belovale.mg.gov.
br.Belo Vale ao primeiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e
vinte dois. Waltenir Liberato Soares. Prefeito Municipal
3 cm -01 1720285 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022.
O Município de Bonfinópolis de Minas, torna público a realização
de Processo Licitatório nº 106/2022 - Pregão Eletrônico nº 062/2022.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Proteção e
Segurança. Início do Recebimento de propostas: 12h do dia 30/11/2022.
Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 12/12/2022. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30min (oito horas e trinta
minutos) do dia 13/12/2022. Informações na Prefeitura pelo telefone:
(38) 3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas/MG, 29/11/2022. Nádylla Aparecida Silva e Souza
- Pregoeira.
AVISO DE CANCELAMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
104/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022. O Município de
Bonfinópolis de Minas, torna público o Cancelamento do Processo Licitatório nº 104/2022 – Tomada de Preços nº 005/2022. Objeto: Contratação de Empresa especializada para Construção de Auditório. Sessão de
recebimento de propostas e Julgamento: 13/12/2022 às 09h. Publicado
no jornal “Minas Gerais”, do dia 24 de novembro de 2022. Informações
na Prefeitura pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas/MG, 30 de novembro de
2022. Nádylla Aparecida Silva e Souza – Pregoeira Oficial.
5 cm -30 1719952 - 1
Bias Fortes
Bonito de Minas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 068/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2022. A Prefeitura Municipal de
BIAS FORTES/MG torna público que receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2022, até as 12h30min, do dia 15/12/2022, tipo menor
preço por item, para futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS
INTERESSE EM ADERIR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N° 171/2022-I, ORIUNDA DO PROCESSO Nº 219/2022
Pregão Eletrônico n° 063/2022– Celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Brumadinho, CNPJ nº 18.363.929/0001-40 e a empresa Carbel S. A.,
CNPJ nº 17.171.612/0007-35. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo
de passeio. Valor global: 77.900,00. Recurso Estadual, Resolução SES/
MG nº 7.800, de 21 de outubro de 2021.
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221201201244022.