TJMG 02/12/2022 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 101/2022
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 128/2022, Pregão Eletrônico 101/2022, que tem por objeto: O registro de preços para a prestação de serviços na locação de som, iluminação, palco, palco adicional (piso), tendas, gradil, fechamento e geradores. Valor estimado: R$
1.970.105,28 (um milhão, novecentos e setenta mil, cento e cinco reais
e vinte e oito centavos). Início do recebimento das propostas de preços
e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 05/12/2022. Limite
para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação:
às 08h30min do dia 19/12/2022. Início da sessão de Disputa de Preços:
às 09h30min do dia 19/12/2022. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.
org.br. Informações: [email protected] e licita2@botelhos.
mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira/ Eduardo
José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -01 1720512 - 1
Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2022
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 065/2022 - Registro de preços para aquisição de equipos de infusão parenteral com bombas em
comodato. Sessão: 21/12/2022 às 8hs30min. Edital pelo e-mail [email protected] e pelo site www.brasiliademinas.
mg.gov.br. Pregoeira - Alice Mara Souza.
2 cm -01 1720634 - 1
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Norte de Minas - CISNORTE
PROC. 25/22 - PP 8/22
Aquisição de insumos e reagentes p/ testes de hemograma completo e
gasometria, c/ fornecimento de equipamentos em regime de comodato
- 1ª Retificação Edital - Credenciamento 15/12/22 - 9h. www.cisnorte.
com.br - [email protected]
1 cm -01 1720624 - 1
Brumadinho
Prefeitura Municipal
ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 93/2022
Ratifico PAC 313/2022 Dispensa 93/2022, p/ aquisição aparelho BIPAP
c/ umidificador e máscara. Forn.: CPAPS Importação e Comércio Eqpto
Médicos Ltda. Vlr global: R$ 7.576,25.Avimar M Barcelos/Pref.
1 cm -01 1720668 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 94/2022
Ratifico PAC 315/2022 Dispensa 94/2022, p/ aquisição aparelho CPAP
c/ umidificador, conf. decisão judicial. Forn.: CPAPS Importação e
Comércio Eqpto Médicos Ltda. Vlr global: R$ 3.464,10.Avimar M
Barcelos/Pref
1 cm -01 1720666 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022
O Município de Caeté/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará em 19 de dezembro, às 09h, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item objetivando a
Aquisição de equipamento e material permanente conforme repasses
financeiros oriundos da Resolução SES/MG 8.183, de 06 de junho de
2022, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Valor estimado: R$182.950,00. Edital disponível em: www.gov.br/
compras/pt-br/ ou www.caete.mg.gov.br . Telefone (31) 3651-3264.
Caeté, 30 de novembro de 2022.
Júlio César dos Santos Teixeira
Secretário Municipal de Administração
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022-SRP 009
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 017/2022, Processo Administrativo nº 035/2022, Sistema de
Registro de Preços 009, que tem por finalidade o Registro de Preços
para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para
prestação continuada dos serviços de locação de veículos, com fornecimento de motoristas, destinados ao Transporte Escolar diário dos
alunos da Rede Municipal e Estadual de ensino, o Secretário Municipal de Administração homologa o procedimento e adjudica o objeto
a Empresa Transcol LTDA cujo valor global foi de R$ 4.939.836,00.
Caeté, 30 de novembro de 2022.
Júlio César dos Santos Teixeira
Secretário Municipal de Administração
Campo Azul
Carbonita
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 035/2022. PROCESSO 102/2022
A Prefeitura Municipal de Campo Azul – MG torna público o Pregão Presencial 035/2022. Processo 102/2022. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de microempresas empresas de
pequeno porte ou equiparadas para fornecimento de equipamentos de
proteção individual destinados as secretarias municipais de obras e
infraestrutura e secretaria de saúde de campo azul. Menor Preço por
Item. Sessão 06/12/2022, as 09:00horas. Informações: e-mail: [email protected]; Telefone: (38) 3231-8101. Site: www.campoazul.
mg.gov.br. Diogo Nobre Martins. Pregoeiro
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 051/2022
Prorrogação de Vigência de Contrato PAL nº 048/2022 - TP nº
004/2022 - Contrato n° 051/2022 - Órgão Gestor: Prefeitura Municipal de Carbonita. Contratada: Gustavo Pinheiro Duarte, CNPJ n°
39.494.266/0001-73. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a pavimentação em bloquetes sextavado, com meio fio e sarjetas,
na Rua Bela Vista e Avenida Murilo Nicolau, em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de Obras do Município de Carbonita/
MG. (Contrato de Repasse nº 899966/2020/MDR/CAIXA). Assinatura:
07/11/2022 - Vigência: 07/11/2022 a 10/02/2023.
3 cm -01 1720306 - 1
Campestre
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
NOTA DE INTENÇÃO Manifesta a intenção de realizar adesão 013/2022 à Ata de Registro
de Preços nº 040/2021, oriunda do Processo Licitatório nº 046/2021
– Pregão Presencial nº 020/2021 da Prefeitura Municipal de Bandeira
do Sul/MG, que tem por finalidade locação de som e iluminação, para
serem utilizados nas formaturas das escolas municipais de Campestre,
que acontecerão nos dias 15, 16 e 19 de dezembro de 2022, no valor de
R$ 14.670,00 (quatorze mil, seiscentos e setenta reais). Marco Antônio
Messias Franco - Prefeito Municipal.
2 cm -01 1720932 - 1
Prefeitura Municipal
ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2022
A Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG, torna público o Processo
103/2022 – Adesão 007-2022- Adesão ao Pregão Eletrônico SRP N.º
002/2022 – Processo Licitatório 002/2022- realizado pelo Consorcio Intermunicipal para Desenvolvimento Ambiental Sustentável do
Norte de Minas/Codanorte. Empresa Contratada: Viasolo Engenharia
Ambiental S.A valor global de R$ 756.000,00(setecentos e cinquenta
e seis mil reais). Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para recebimento e disposição final
de resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário licenciado Classe II A,
para atender as necessidades dos municípios consorciados ao Consorcio Intermunicipal par ao Desenvolvimento Ambiental Sustentável do
Norte de Minas- Codanorte. Contrato assinado em 01/12/2022.Célio
Santana/Prefeito Municipal.
3 cm -01 1720335 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO 21/2022 - PROCESSO Nº: 0012500/2022 –
Pregão Eletrônico – 21/2022 Objeto: Registro de preços objetivando a
contratação de empresa para fornecimento eventual de material e instrumental odontológico na forma de registro de preço para suprir as
necessidades dos consultórios odontológicos da secretaria de saúde
do município de Campina Verde/MG. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor da empresas vencedoras 1) Odontosul LTDA com CNPJ 04.971.211/0001-22
- valor total do contrato - R$ 38.853,50 (Trinta e oito mil, oitocentos
e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), 2) Ibituruna Comercio
De Produtos Farmacêuticos LTDA com CNPJ: 35.909.317/0001-20 valor total do contrato - R$ 54.712,70 (Cinquenta e quatro mil, setecentos e doze reais e setenta centavos) 3) Cirúrgica União LTDA com
CNPJ: 04.063.331/0001-21- valor total do contrato - R$ 738,60 (Setecentos e trinta e oito mil e sessenta centavos), 4) Dental Higix Produtos Odontológicos Médicos E Hospitalares EIRELI – com CNPJ:
26.240.632/0001-16 - valor total do contrato - R$ 4.883,00 (Quatro
mil, oitocentos e oitenta três reais), 5) DPNT Comercio E Distribuição LTDA – com CNPJ: 41.113.359/0001-52 valor total do contrato
- R$ 5.550,00 (Cinco mil, quinhentos e cinquenta reais) 6) Distribuidora Água Boa LTDA com CNPJ: 44.223.526/0001-06 valor total do
contrato - R$ 39.310,50 (Trinta e nove mil, trezentos e dez reais e cinquenta centavos) 7) FVP Coelho com CNPJ: 26.294.192/0001-80 valor
total do contrato - R$ 4757,00 (Quatro mil, setecentos e cinquenta e
sete reais) 8) Bellamed Produtos Hospitalares EIRELI ME - com CNPJ:
31.498.120/0001-94 valor total do contrato - R$ 3.300,10 (Três mil e
trezentos reais e dez centavos) 9) Dental Prime Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares EIRELI com CNPJ: 21.504.525/0001-34
valor total do contrato - R$ 18.361,40 (Dezoito mil, trezentos e sessenta e um reais e quarenta centavos) 10) Dental Maria LTDA com
CNPJ: 09.222.369/0001-13 valor total do contrato - R$ 8.954,00 (Oito
mil, novecentos e cinquenta e quatro reais) 11) Primemedp Equipamentos LTDA com CNPJ: 46.218.314/0001-66 valor total do contrato - R$
10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais) 12) CR Vieira Produtos Hospitalares com CNPJ: 37.970.604/0001-70 valor total do contrato - R$
740,00 (Setecentos e quarenta reais) 13) Procir Produtos Para Saúde
Sociedade Unipessoal LTDA com CNPJ: 19.188.783/0001-07 valor
total do contrato - R$ 867,50 (Oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) 14) G.M Valencia – Produtos Hospitalares com CNPJ:
23.420.875/0001-48 valor total do contrato - R$ 2.403,00 (Dois mil
quatrocentos e três reais) por atender ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações,
para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Registre-se e cumpra-se. Helder Paulo Carneiro - Prefeito Municipal.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022
O Município de Caeté/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará em 16 de dezembro, às 09h, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item objetivando a
Aquisições de equipamentos e materiais permanentes para Secretaria
de Saúde através da resolução CIB-SUS/MG N°7.732,22 de setembro
de 2021, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Valor estimado: R$9.197,49. Edital disponível em: www.gov.br/compras/pt-br/ ou www.caete.mg.gov.br . Telefone (31) 3651-3264. Caeté,
30 de novembro de 2022.
Júlio César dos Santos Teixeira
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO N° 005/2022.
O Município de Caputira torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 20 de dezembro de 2022, às
13h40min, na Modalidade de TOMADA DE PREÇO nº 005/2022 para
Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para Reforma e Ampliação da Escola Municipal Presidente Castelo
Branco, situada no Córrego Sucanga, zona Rural de Caputira/MG. Mais
informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, Praça
Padre Joaquim de Castro, nº 54, Centro, Caputira/MG, pelo telefone do
setor de licitações (31 – 3873-5138) ou pelo email licitacao@caputira.
mg.gov.br. Caputira, 0 1de dezembro de 2022. Celso Gonçalves Antunes – Prefeito Municipal.
3 cm -01 1720465 - 1
Careaçu
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Caparaó
Campina Verde
Caeté
5 cm -01 1720513 - 1
Caputira
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022-SRP 017
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 034/2022, Processo Administrativo nº 060/2022, Sistema de
Registro de Preços nº 017, que tem por finalidade o Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de medicamentos diversos em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, o Secretário
Municipal de Administração homologa o procedimento e adjudica o
objeto as empresas Biohosp Produtos Hospitalares SA cujo valor foi de
R$ 139.642,20, Distribuidora de medicamentos Backes EIRELI cujo
valor foi de R$ 78.726,00, DMB – Distribuidora de Medicamentos Beltrão EIRELI cujo valor foi de R$ 40.000,00, Drogaria São Bento LTDA
cujo valor foi de R$ 312.485,60, Exemplarmed Comércio de Produtos
Hospitalares LTDA cujo valor foi de R$ 8.960,00, Medicinali Produtos para Saúde EIRELI cujo valor foi de R$1.949,50, MMA MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA cujo valor foi de R$ 167.600,00,
Nutriminas Comércio de Nutrições Dietéticas e Materiais Hospitalares
LTDA cujo valor foi de R$ 112.759,00, Pontes e Guedes Distribuidora
de Medicamentos LTDA cujo valor foi de R$ 14.065,50, Pontomedi
Distribuidora de Medicamentos LTDA cujo valor foi de R$ 19.800,00,
Pouso Farma Hospitalar LTDA cujo valor foi de R$ 119.498,00, Quiron Pharma LTDA cujo valor foi de R$23.178,36. Caeté, 30 de novembro de 2022.
Júlio César dos Santos Teixeira
Secretário Municipal de Administração
14 cm -30 1720184 - 1
Buenópolis
PROCESSO N.º 105/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 050/2022
Objeto: Prestação de serviço de desinsetização e desratização das escolas da rede municipal de ensino, e unidades de saúde do Municipio.
Data: 09:00 horas do dia 19/12/2022. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/;no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: e-mail: licitacao@buenopolis.
mg.gov.br.
CPL – Célio Santana/Prefeito Municipal
2 cm -01 1720388 - 1
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS PROCESSO 0013224/2022 O Prefeito Municipal de Campina Verde torna público que adere a Ata
de Registro de Preços, advinda do Pregão Presencial 38/2022 e Processo n° 0013224/2022 - realizado pelo Município de Buriti de Goiás/
GO, que realizou procedimento administrativo visando o Registro de
Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de
prestação de serviço de mão de obra e materiais elétricos para decoração natalina, demais especificações constante no edital próprio e
demais documentos que compõem o respectivo processo. De acordo
com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de
Preços, sagrou-se como fornecedor beneficiário da Ata de Registro de
Preços a empresa Fort Comercio, Serviços E Locações Eireli, CNPJ n°
28.741.330/0001-57. Eu, Helder Paulo Carneiro - Prefeito Municipal
de Campina Verde- MG, Ratifico o ato de Adesão 03/2022 do Processo
Administrativo “CARONA” de n° 0012669/2022, cujo objeto é futura e
possível prestação de serviços mão de obra e aquisição de materiais elétricos para decoração natalina no Município de Campina Verde/MG, o
valor total estimado da referida adesão é de R$ 205.703,00 (Duzentos e
cinco mil, setecentos e três reais). Campina Verde – 30 de Novembro de
2022. Helder Paulo Carneiro, Prefeito Municipal de Campina Verde.
3 cm -01 1720439 - 1
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 135/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2022.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros
Alimentícios, conforme especificações constantes no termo de Referência, em atendimento as necessidades das Secretarias e setores vinculados à Prefeitura Municipal de Caparaó-MG. Data da sessão pública:
16/12/2022 às 13:00 na Sede da Prefeitura Municipal de Caparaó/MG,
situada na Américo Vespúcio de Carvalho, 120, bairro Centro, Caparaó
– MG, CEP. 36.834-000. Informações pelo Site: www.caparao.mg.gov.
br; Telefone: (32) 3747-1026; e-mail: [email protected], ou
pessoalmente no Setor de Licitações da Prefeitura de Caparaó/MG, 01
de dezembro de 2022. Lia Débora Cardoso – Pregoeira Oficial.
3 cm -01 1720551 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de aparelhos para
compor a academia ao livre e o parque infantil, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte de Caparaó, nos termos do Convênio nº 930559/2022. Recebimento das Propostas até o dia 15/12/2022
às 12h30min, Abertura das Propostas dia 15/12/2022 ás 12h45min e
Início da Disputa de Preços dia 15/12/2022 às 13h00min. Endereço
eletrônico www.vasistemas.com.br, acesso gratuito. Informações pelo
Site: www.caparao.mg.gov.br; Telefone: (32) 3747-1026; e-mail: [email protected], ou pessoalmente no Setor de Licitações da
Prefeitura de Caparaó/MG, 01 de dezembro de 2022. Lia Débora Cardoso – Pregoeira Oficial.
3 cm -01 1720552 - 1
Capetinga
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 630/2022
Foi ratificado e homologado processo de dispensa. Objeto: “Aquisição
de dois terrenos urbanos para construção da Sede da Secretaria Municipal de Educação e Sala de Vacinação”. Valor: R$ 250.000,00. Rubricas:
020501 10 305 1001 2.029 449061/ 020601 12 122 1201 2.032 449061.
Vendedores: Rubens Aparecido Faleiros CPF nº 238.551.696-91 e Sandra Aparecida Neto Faleiros CPF nº 890.656.546-15. Capetinga, 01 de
dezembro de 2022. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
2 cm -01 1720523 - 1
Capitólio
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022.
Torna público através do Sr. Prefeito Cristiano Geraldo da Silva, que se
acha aberto o Procedimento Licitatório nº135/2022, do tipo menor preço
item, objetivando a aquisição de MAQUINA RETROESCAVADEIRA
ZERO HORA, com recurso oriundo do CONVÊNIO Nº 934248/2022
Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR. A entrega das propostas será até às 08:20 horas do dia 19/12/2022. A abertura da sessão
será às 08:30 horas do dia 19/12/2022, pela plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br/. O Edital encontrasse disponível em www.capitolio.
mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br/.
3 cm -01 1720625 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2022
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para
o atendimento às repartições da Secretaria Municipal de Saúde.Prazo:
01/12/2022 à 01/12/2023.Data: 01/12/2022
CONTRATO Nº 397/2022
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU.ANA PAULA DA SILVA
07087725602.Valor: R$ 23.756,10
CONTRATO Nº 398/2022
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU.ODETE MARIA FREITAS
09083228606.Valor: R$ 68.298,00
CONTRATO Nº 399/2022
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU.VGA COMERCIAL E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.Valor: R$ 8.299,63
CONTRATO Nº 400/2022
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU.HENRIQUE ALEXANDRE
LEMOS AJEJE – ME.Valor: R$ 1.615,00
CONTRATO Nº 401/2022
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU.ELBER INDÚSTRIA DE
REFRIGERAÇÃO LTDA.Valor: R$ 11.280,00
CONTRATO Nº 402/2022
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU.H. A DISTRIBUIDORA LTDA.
Valor: R$ 47.255,99.
7 cm -01 1720486 - 1
Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO
Nº. 066/2022. PRC – 163/2021. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 26/2021
Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa Erefarma Produtos para Saúde Eireli. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos para atender mandados judiciais, em atendimento as demandas
da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência do Contrato: 25/11/2022
a 31/12/2022. Valor do Contrato: R$ 1.776,00 (um mil setecentos e
setenta e seis reais). Data do Contrato: 25 de novembro de 2022. José
Amadeu Nanayoski Tavares-Prefeito Municipal
Extrato do Contrato de Fornecimento nº. 065/2022. PRC – 163/2021.
Pregão Eletrônico nº. 26/2021. Partes: Município de Carlos Chagas e
a empresa Minas Med Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto
do Contrato: Aquisição de medicamentos para atender mandados judiciais, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência do Contrato: 25/11/2022 a 31/12/2022. Valor do Contrato: R$
84.727,77 (oitenta e quatro mil setecentos e vinte e sete reais e setenta e
sete centavos). Data do Contrato: 25 de novembro de 2022. José Amadeu Nanayoski Tavares-Prefeito Municipal.
4 cm -01 1720614 - 1
Carvalhópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE
AO PRC: N° 255/2022
Pregão nº 71/2022. Contratos N°134/22, 135/22, 136/22, 136/22.
Entre o Município de Carvalhópolis/MG e Adriano da Silva Pinto-ME;
valor R$ 8.445,00; C&C Tecnologia da Informação Ltda-ME; valor R$
6.108,00; Ives Persico de Campos Segurança-ME; valor R$ 160,00;
Valdir da Silva Bueno-ME; valor R$ 11.012,00; com vigência em
22/11/2022 a 31/12/2022. Fichas: 306, 307, 308, 309. José Antônio de
Carvalho.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221201201244023.