TJMG 02/12/2022 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
CONTRATO N°81/2022 - Extrato de Contrato referente ao PRC: n°
232/2022 - Pregão nº 57/2022 - Entre o Município de Carvalhópolis/
MG e Global Service Locações e Construtora Ltda-ME; no valor de R$
50.000,00; com vigência em 11/11/2022 a 31/12/2022. Ficha: 493. José
Antônio de Carvalho.
CONTRATO N° 131/2022 - Extrato de Contrato referente ao PRC: n°
253/2022 - Pregão nº 69/2022 - Contrato n° 131/2022. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e Vanilda Teixeira-MEI; valor R$ 6.300,00;
com vigência em 11/11/2022 a 31/12/2022. Ficha: 490. José Antônio
de Carvalho.
ATA N° 110/2022 - Extrato de Ata de Registro de Preço referente ao
PRC: n° 165/2022 - Pregão nº 38/2022 - Entre o Município de Carvalhópolis/MG e Funerária São Pedro de Alfenas Ltda-ME; valor R$
40.000,00 com vigência em 01/11/2022 a 31/10/2023. Fichas: 567, 568.
José Antônio de Carvalho.
ATAS N° 113/22, 114/22 - Extrato de Ata de Registro de Preço referente ao PRC: n° 221/2022 - Pregão nº 55/2022 - Entre o Município de Carvalhópolis/MG e Afox Equipamentos Ltda-ME; valor
R$ 231.206,00; Gabriela Materiais para Construção Ltda; valor R$
302.160,44 com vigência em 17/11/2022 a 16/11/2023. Fichas: 33,
124, 196, 286, 338, 345, 376, 392, 401, 421, 439, 498, 528, 591. José
Antônio de Carvalho.
ATAS N° 111/2022, 112/2022 - Extrato de Ata de Registro de Preço
referente ao PRC: n° 167/2022 - Pregão nº 39/2022 - Entre o Município
de Carvalhópolis/MG e Auto Mais Comércio de Peças e Serviços Ltda;
valor % 20, 11, 11, 11; Reginaldo Teixeira-ME; valor % 34, 36.50 com
vigência em 03/11/2022 a 02/11/2023, Fichas: 12, 13, 47, 48, 155, 156,
157, 158, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 351, 352, 407, 408,
409, 410, 411, 412, 413, 414, 431, 432, 467, 471, 472, 584, 585, 598,
599. José Antônio de Carvalho.
EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PRC: N° 29/2022 Pregão Nº 25/2022 Contratos N°120/22, 121/22, 122/22, 123/22, 124/22,
125/22, 126/22, 127/22, 128/22, 129/22. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e A.R.Bento Informática-ME; valor R$ 6.903,00; Bruno
do Carmo Ferreira-ME; valor R$ 14.734,00; Comercial Farah Ltda;
valor R$ 54.314,00; Evoluti Ltda; valor R$ 12.560,00; GF Móveis de
Escritório Ltda-ME; valor R$ 20.307,00; H.A. Distribuidora Ltda; valor
R$ 19.217,00; Junqueira e Freire Representantes Comerciais e Agentes do Comércio de Mercadorias Ltda-ME; valor R$ 7.630,00; Prime
Distribuidora Ltda-ME; valor R$ 16.910,00; S.R. da Silva Livros-ME;
valor R$ 28.250,00; Wagner S. Gomes Júnior; valor R$ 17.381,00; com
vigência em 10/11/2022 a 31/12/2022. Fichas: 286, 306, 309, 320, 333,
338, 636, 638. José Antônio de Carvalho.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 171/2022 - Extrato de Contrato
referente ao PRC n° 283/2022, entre o Municipio de Carvalhopolis/MG
e Carbel S/A; valor R$ 233.700,00, ficha 635,647, vigência 25/11/2022
a 31/12/2022. José Antônio de Carvalho - Prefeito Municipal.
12 cm -01 1720566 - 1
Cataguases
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 264/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2022
O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr. José Henriques comunica a todos os interessados que fará no dia 22 de dezembro de 2022 às 09h no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques,
situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura
do Processo Licitatório nº 264/2022 na modalidade Pregão Presencial
nº 053/2022, Tipo menor preço, para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de capina, remoção de entulhos,
manutenção e limpeza das vias urbanas com fornecimento de mão de
obra e materiais necessários em atendimento à Secretaria de Serviços
Urbanos da Prefeitura Municipal de Cataguases/MG. Valor estimado:
R$ 2.422.795,84. Os interessados poderão adquirir o edital através
do site: www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes. Esclarecimentos pelo
tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail: pregaocataguases@gmail.
com. Cataguases, 01 de dezembro de 2022. José Henriques - Prefeito
de Cataguases.
4 cm -01 1720753 - 1
Chácara
Prefeitura Municipal
AVISO DA 2ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL
DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022
O Município de Chácara, Minas Gerais, através do Prefeito Municipal,
senhor Jucélio Fernandes de Oliveira, e a Empresa Auctor - Assessoria
e Consultoria, tornam público a 2ª Retificação ao Edital N° 01/2022
que visa realização de Concurso Público para preenchimento de cargos
vagos na Prefeitura Municipal de Chácara, Minas Gerais, em consonância com a Lei Orgânica do Município, com o Estatuto dos Servidores e com as Leis Municipais nos 911/2014 e 1.125/2022, observadas,
ainda, as disposições da Instrução Normativa nº 01/2022 do Tribunal
de Contas do Estado de Minas Gerais, e demais normas contidas neste
Edital. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos
no site da empresa responsável pela operacionalização do mesmo, ou
seja, www.auctorconsultoria.com.br. Prefeitura Municipal de Chácara, 2 de dezembro de 2022. Jucélio Fernandes de Oliveira – Prefeito
Municipal.
AVISO DA 2ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022 - O Município de Chácara, Minas Gerais, através do
Prefeito Municipal, senhor Jucélio Fernandes de Oliveira, e a Empresa
Auctor - Assessoria e Consultoria, tornam público a 2ª Retificação ao
Edital N° 01/2022 que visa realização de Processo Seletivo para preenchimento temporário de cargos para compor a Estratégia de Saúde
da Família, em consonância com as Leis Federais nos 11.350/2006 e
13.595/2018 e a Lei Municipal nº 1.125/2022, observadas, ainda, as
disposições da Instrução Normativa nº 01/2022 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, e demais normas e disposições contidas neste Edital.. Maiores informações e o edital completo poderão
ser obtidos no site da empresa responsável pela operacionalização do
mesmo, ou seja, www.auctorconsultoria.com.br. Prefeitura Municipal
de Chácara, 2 de dezembro de 2022. Jucélio Fernandes de Oliveira –
Prefeito Municipal.
7 cm -01 1720672 - 1
Câmara Municipal
AVISO 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022
A Câmara Municipal de Chácara, Minas Gerais, através do Presidente,
senhor Bruno Fernandes de Morais, e a Empresa Auctor - Assessoria
e Consultoria, tornam público a 2ª Retificação do Edital n° 01/2022
que visa realização de Concurso Público para preenchimento de cargos
vagos na Câmara Municipal de Chácara, Minas Gerais, em consonância com a Lei Orgânica do Município, com o Estatuto dos Servidores
(Lei Municipal n° 659/2006) e com as Leis Municipais nos 1106/2022,
1113/2022 e 1120/2022 observadas, ainda, as disposições da Instrução Normativa nº 01/2022 do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais, e demais normas contidas neste Edital. Maiores informações e o
edital completo poderão ser obtidos no site da empresa responsável pela
operacionalização do mesmo, ou seja, www.auctorconsultoria.com.br.
Câmara Municipal de Chácara, 2 de dezembro de 2022. Bruno Fernandes de Morais – Presidente da Câmara.
4 cm -01 1720675 - 1
Conceição do
Mato Dentro
Coronel Fabriciano
Cuparaque
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N.° 039/2022 –
PROCESSO DE COMPRA N.° 297/2022
Processo Licitatório n.° 158/2022. Retificação do Resultado. Objeto:
contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de
geradores de energia, incluindo troca de peças e acessórios, em atendimento a Secretaria de Governança de Saúde e Secretaria de Governança
de Gestão e Transparência, tendo como fonte de receitas: Transferência
de Recursos do Fundo Estadual de Saúde e Recursos não Vinculados de
Impostos. “Onde se lê” Informamos que a vencedora foi a empresa Elevaço Ltda, referente ao objeto, ao valor global de R$ 77.800,00 (setenta
e sete mil e oitocentos reais). “leia-se” Informamos que vencedora foi
a empresa Elevaço Ltda, referente ao objeto, ao valor global de R$
63.360,00 (sessenta e três mil trezentos e sessenta reais). Coronel Fabriciano, 01 de dezembro de 2022. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
PROCESSO LICITATÓRIO N°:0109/2022
- AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá
o Processo Licitatório N°:0109/2022, na modalidade Pregão Eletrônico
para Sistema de Registro de Preços N°:030/2022, na PLATAFORMA
LICITAR DIGITAL, no endereço: www.licitardigital.com.br, licitação
na modalidadePREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item,
cujo objeto é a futura e eventual a aquisição parcelada de Ares Condicionados Splinter e Cortina de Ares, visando ao atendimento das
demandas de todas as secretariais do Município de Cuparaque. A abertura será dia 15/12/2022 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da
Prefeitura, na Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 07h00 às 13h00. Informações Tel/
Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: [email protected].
Mário Cézar Reis – Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 019/2022
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que
realizará o Processo nº 230/2022 – Concorrência nº 019/2022, cujo
objeto é o Registro de preço, pelo prazo de doze meses, para futura e
eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção em parques e praças públicas na sede e nos distritos do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária de Custos, anexos a este Edital
230/2022. Dia da abertura: 10 de janeiro de 2023, às 09h30min.Maiores
informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site
oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Soraya Simões Ferreira –
Secretária Municipal de Administração.
3 cm -01 1720353 - 1
Confins
3 cm -01 1720637 - 1
4 cm -01 1720485 - 1
Coronel Murta
Curral de Dentro
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 043/2022
O Município de Confins/MG comunica a publicação do Edital para
o dia 14 de dezembro de 2022, às 09h00min, Processo Licitatório nº
090/2022 na modalidade Pregão Eletrônico RP Nº 043/2022, cujo
Objeto é o Registro de Preços para aquisição de equipamentos e material de informática para atender a demanda da Secretaria M. de Assistência Social e Secretaria M. de Obras do Município de Confins/MG. O
Edital poderá ser adquirido nos links: https://www.confins.mg.gov.br/
portal/editais/1 e www.licitardigital.com.br. A abertura dos envelopes
será às 09h30min do dia 14 de dezembro de 2022, na Plataforma de
Licitações Licitar Digital. Tel. de contato: (31) 3665-7829. Maria Aparecida de Oliveira - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO R/P Nº 044/2022. O Município de Confins/
MG comunica a publicação do Edital para o dia 15 de dezembro de
2022, às 09h00min, Processo Licitatório nº 092/2022 na modalidade
Pregão Eletrônico R/P Nº 044/2022, cujo Objeto é o Registro de Preços
para aquisição de Pneus Câmara de ar para atender os veículos pertencentes à frota Municipal da Secretaria de Segurança Pública e Transporte do Município de Confins/MG. O Edital poderá ser adquirido nos
Links: https://www.confins.mg.gov.br/portal/editais/1 e www.licitardigital.com.br. A abertura dos envelopes será às 09h30min do dia 15 de
dezembro de 2022, na Plataforma de Licitações Licitar Digital. Tel. de
contato: (31) 3665-7829. Maria Aparecida de Oliveira - Pregoeira.
5 cm -01 1720766 - 1
Congonhas
Prefeitura Municipal
SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PMC/097/2022 – PRC 132/2022
Por cumprimento do Princípio da Publicidade torna público o Termo de
Suspensão do Pregão supracitado. Diante da inexistência de prazo hábil
para decidir sobre a impugnação protocolizada por KASA MOTORS
LTDA, resolve o Pregoeiro SUSPENDER o pregão supracitado ficando
sem efeito a designação para o dia 02/12/2022, às 9h, devendo uma
nova data ser publicada. Congonhas, 01/12/2022. Fernando Augusto
Baia de Paula - Pregoeiro
2 cm -01 1720690 - 1
CONCORRÊNCIA Nº PMC/006/2022
Fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto da Concorrência nº
PMC/006/2022 à licitante: Ágape Projetos e Construções Ltda., inscrita
no CNPJ sob nº 07.446.959/0001-02 com o valor de R$ 2.335.149,09.
Congonhas, 1º de dezembro de 2022. Cláudio Antônio de Souza– Prefeito de Congonhas.
AVISO DE LICITAÇÃO - PAL 071/2022 PE 032/2022
Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e lanches para atender as necessidades das secretarias do município de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 08:30 horas de 14/12/2022.
Maiores Informações/ TEL (33) 37351492 – e-mail: [email protected] - Solicitação de Edital - LOCAL DA SESSÃO
PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL –
www.licitardigital.com.br – Tairane Almeida Porto – Pregoeira. José
Ailton Freire Jardim – Prefeito Municipal.
2 cm -01 1720344 - 1
Córrego Danta
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
TOMADA DE PREÇO Nº 020/2022
Prefeitura Municipal de Córrego Danta, torna publica a retificação do
edital, em razão da alteração do texto do instrumento convocatório e da
planilha orçamentária referente a Tomada de Preço nº 020/2022, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Construção de Salas escolares na Escola Padre João Evangelista, conforme projetos e planilha orçamentária e demais documentação técnica”. Em razão da alteração do Edital, fica também alterada a
data de abertura da sessão, ficando designado o dia 20 de dezembro de
2022, às 14:30 horas na sede da Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos, nº 27, Centro, Córrego Danta/MG. O edital retificado
encontra-se disponível no site www.corregodanta.mg.gov.br
CASSIANO PEREIRA DA SILVA
Setor de Compras e Licitações
4 cm -01 1720782 - 1
Cristina
Prefeitura Municipal
ABERTURA DOS ENVELOPES DO PL.Nº 111/22
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/22
Excl. MEI ,ME, EPP para Locação de Palco, Sonorização e Iluminação, Prestação de Serviços de Apoio Logístico e Fornecimento de Fogos
de Artifício para as Festividades de Fim de Ano. Abertura e análise das
propostas e habilitação: 15/12/22, às 9h30m. Sandra Mª.A.MedeirosPregoeira. Informações: (35) 3281-1100.Site: Edital e anexos, na íntegra na página www.cristina.mg.gov.br, link “Licitações e Contratos”.
2 cm -01 1720492 - 1
Cruzeiro da
Fortaleza
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022
REPETIÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 076/202022
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna pública a REPETIÇÃO do Processo licitatório n° 076/2022 na modalidade TOMADA
DE PREÇO Nº 007/2022, objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para continuação da execução da obra de construção de Centro de Educação Infantil, com fornecimento de materiais e mão de obra, obedecendo às tipologias dos
projetos padrões do FNDE - projeto 2 convencional - Proinfância
-Termo de Compromisso Nº PAC2 9925/2014 - Obra 130484. Horário,
data e local para a entrega dos envelopes contendo a documentação
e propostas: Dia 20/12/2022 às 08:00h no Setor de Licitação da Prefeitura de Curral de Dentro/MG. O novo edital devidamente retificado
poderá ser retirado através do site www.curraldedentro.mg.gov.br
Curral de Dentro/MG, 01/12/2022
JHENE FRANCO DA SILVA
Presidente da CPL
4 cm -01 1720742 - 1
Prefeitura Municipal
2 cm -01 1720472 - 1
Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICTAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N° 087/2022
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna público o Processo Licitatório n° 087/2022 que realizará no dia 16/12/2022 às 9:00h,
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022, visando a Aquisição de equipamentos de informática, odontológicos e materiais de
Fisioterapia - Recurso: Ministério da Saúde. Edital disponível através
do site www.curraldedentro.mg.gov.br
Curral de Dentro/MG, 01/12/2022
WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES
Pregoeiro Oficial
3 cm -01 1720796 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N° 088/2022
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna público o Processo Licitatório n° 088/2022 que realizará no dia 19/12/2022 às 9:00h,
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022, visando a Aquisição de mobiliários e equipamentos escolares destinados ao atendimento de alunos matriculados em Escolas da Rede Municipal de Ensino
- Convênio de Saída nº 1261001403/2022/Secretaria de Estado de Educação. Edital disponível através do site www.curraldedentro.mg.gov.br
Curral de Dentro/MG, 01/12/2022
WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES
Pregoeiro Oficial
3 cm -01 1720794 - 1
Datas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 014/2022. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de tubos em concreto
(manilhas), postes de concreto, tela de alambrado, vigas “tipo t”, arame
galvanizado, entre outros, em atendimento à solicitação da Secretaria
de Obras Públicas, Serviços Urbanos, Saneamento e Transportes deste
Município de Datas/MG. Abertura: dia 15/12/2022, às 09h00min, tipo
Menor Preço Por Item. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados
por e-mail: [email protected]. Informações: (38) 3535-1121.
Paulo César Xavier da Silva - Pregoeiro.
3 cm -01 1720504 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022
Processo Administrativo nº 068/2022, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de microempreendedor individual - MEI, microempresa - ME ou empresa de pequeno porte – EPP para fornecimento
de poltronas/cadeiras executiva Presidente/Diretor para serem utilizadas no Salão Nobre da Câmara pelos Vereadores durante as sessões plenárias e cadeiras/digitador para atendimento da secretaria e gabinetes
da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete. A Sessão Pública será
aberta às 13h30min do dia 19 de dezembro de 2022, no Salão Nobre
Vereador Omir Flávio de Lima, localizado na Rua Assis Andrade, nº
540, Centro. O edital encontra-se à disposição dos interessados na
Secretaria da Câmara, no endereço supracitado, de 7h às 18h, bem
como no sitewww.conselheirolafaiete.mg.leg.br. Nivaldo Smith Júnior
– Pregoeiro.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2022
INEXIGIBILIDADE 013/2022. Objeto: Refere-se à processo de seleção e credenciamento de empresas/profissionais para a contratação
especializada para prestação de médicos, sendo consultas clínicas e
especializadas, solicitação de exames laboratoriais, saúde ocupacional, consultas clínicas, cardiologica, dermatologica, oftalmologica e
otorrinolaringologica, psiquiatrica, ortopedia, pediatrica, psicológicas
e terapeuticas, por meio da prestação de serviços de telemedicina com
sistema software que possua (inteligência de dados, tecnologia com
inteligência médica), produzindo gestão clínica, indicadores, performance com redução de custo e gestão por processos de negócios, repeitando a lei geral de proteção de dados, fornecendo os referidos serviços médicos para atender a demanda dos pacientes do sistema único de
saúde da Prefeitura de Cruzeiro da Fortaleza, conforme especificações
no termo de referência. Data de Revogação: 29/11/2022. Informações
na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG. 30/11/2022.
EDITAL CONCURSO PÚBLICO 001/2022
– RATIFICAÇÃO 001/2022
A Prefeitura Municipal de Delfinópolis no uso de suas atribuições
legais, retifica o Edital 001/2022, referente ao Concurso Público de
Provas e Títulos para provimento de vagas do seu Quadro de Pessoal,
para maiores informações acesse o site www.delfinopolis.mg.gov.br, ou
www.imam.org.br. Delfinopolis, MG 01 de Dezembro de 2022, Suely
Lemos – Prefeita Municipal.
4 cm -30 1719980 - 1
4 cm -01 1720644 - 1
2 cm -01 1720642 - 1
Delfinópolis
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221201201244024.